Grandes capitais russos tentam fazer aprovar projecto turístico de luxo em parte de uma reserva natural pública do Algarve (Portugal). Por Pedro Afonso
Uma reserva é algo em espera: um território, um valor, um grupo de 
pessoas. No caso de áreas protegidas, uma reserva, ou um parque, é um valor ambiental, biológico, protegido para que seja possível preservar algum equilíbrio entre as áreas desnaturalizadas e aquilo que nos dá fontes fundamentais de sobrevivência (oxigénio, água, biodiversidade, etc.). Poderiam ser apenas, também, uma forma mínima de demonstrar respeito por outras espécies, animais e vegetais, com as quais convivemos neste planeta. Seria suposto, digo eu, serem terrenos públicos, pertencentes à humanidade. Neste caso, o Parque Natural da Ria Formosa, é um terreno público, à espera de quem tenha os milhões suficientes para o comprar e utilizar de forma a produzir lucro. Ou seja: um roubo, disfarçado de compra, com a desculpa de um PIN(*) e o objectivo do lucro, como se pode ler no Público de 9 de Fevereiro de 2009, num artigo de Idálio Revez:
O novo Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (Protal) abriu as portas ao êxito de uma empresa de capitais russos que se arriscou, há cerca de seis meses, a investir mais de 50 milhões de euros em terrenos situados na zona do Pontal, em áreas do pré-parque e do Parque Natural da Ria Formosa, perto de Faro, onde antes ninguém conseguira autorização para construir. A proposta dos novos proprietários foi apresentada na semana passada como Projecto de Potencial Interesse Nacional (PIN) e deu entrada na Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Projectos de Potencial Interesse Nacional em 16 de Dezembro. O investimento rondará 460 milhões de euros e os promotores deixaram um recado claro: não há tempo a perder porque o calendário prevê o início das obras ainda em 2009. (…)
Ou seja:
Devastação da natureza e uso elitista de recursos e do território. Mais um PIN que significa trabalho precário sazonal e servil, espaço livre que se torna acessível apenas através de montantes monetários impensáveis para qualquer cidadão médio e para qualquer indivíduo razoável.
E claro, tudo isto sempre dentro da obscuridade, ou seja, da Lei vigente, como explica, também, o Público:
A identidade dos actuais investidores ainda não é conhecida. Entretanto, os contactos preliminares com as entidades oficiais estão a ser desenvolvidos por um gabinete de advogados de Lisboa, assessorado por uma empresa de gestão de projectos. A aquisição dos terrenos foi efectuada por um grupo de capitais russos, no Verão passado, através de três sociedades offshore, num escritório de advogados em Londres.
No projecto estão previstas várias infra-estruturas: Um hotel de cinco estrelas, um centro de investigação na área da saúde (a edificar atrás do campus universitário das Gambelas – poente), um campo de golfe e um empreendimento turístico.
(*) PIN: “Projecto de Potencial Interesse Nacional”, figura legal criada pelo ministério português da Economia em 2005. No essencial trata-se de favorecer projectos privados condicionados por leis e planos de Ordenamento do Território e/ou do Ambiente, dando-lhes cobertura para rodearem essas normas estabelecidas. Nota do PassaPalavra
