“Já conhecemos o caminho das pedras e podemos voltar, estamos dispostos a ficar até o fim, até o final”. Por Passa Palavra

Ex-ministro Luiz Dulci (esquerda) negocia a saída dos assentados do Instituto Lula

Por volta das 18h de ontem, dia 25, os assentados do Milton Santos deixaram o prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de São Paulo (Incra-SP) e seguiram para o assentamento, em Americana. Eles decidiram isso após uma assembleia que aconteceu no período da manhã, em que foi feita uma ampla avaliação sobre os 11 dias de atividades realizadas na capital.

Na tarde de quinta-feira, dia 24, eles já haviam deixado o Instituto Lula, após analisarem a negociação iniciada por Paulo Okamotto, presidente da entidade ocupada, e, depois, continuada pelo ex-ministro Luiz Dulci. Os diretores da “casa do homem”, apesar de afirmarem não ter ingerência sobre o caso, acionaram o Presidente Nacional do Incra e o Ministro do Desenvolvimento Agrário para uma reunião, caso o movimento dos assentados se retirasse dos dois espaços ocupados. A proposta foi parcialmente aceita naquele momento: os assentados entregaram a sede do Instituto, mas permaneceram no prédio do Incra para receber a reunião com os representantes do órgão.

A reunião com Carlos Guedes, Presidente Nacional do Incra

Durante a reunião com os assentados, o Presidente Nacional do Incra, Carlos Guedes, mostrou-se devidamente orientado a não se comprometer com a assinatura do decreto de desapropriação por interesse social da área do Milton Santos. Guedes e seus assessores relataram as diligências feitas para negociar o caso com os atores envolvidos no processo, em Piracicaba, no Tribunal Regional Federal de São Paulo e com o juíz Luiz Stefanini. De todas essas conversas, os representantes do Incra que se reuniram com os assentados não trouxeram, outra vez, nenhuma garantia, nenhuma solução.

A explicação de Guedes e da promotora que o acompanhava era de que o governo estaria fazendo todos os esforços e iria manter o assentamento Milton Santos; porém, a questão precisava ser solucionada pelo judiciário, que necessita, antes de tudo, de decidir sobre o domínio da terra. Enquanto a questão da “dominialidade não for resolvida, nem o decreto por interesse social resolve”. Nesse sentido, afirmavam também que, se o domínio da terra ainda não está resolvido, não poderia existir o pedido de reintegração de posse; por isso, acionaram o Ministério Público para entrar com uma ação que suspenda a liminar por 60 dias. Entretanto, nem disso ainda se tinha obtido um resultado e restavam apenas 5 dias para que as famílias fossem despejadas.

Para todos os assentados e apoiadores, presentes na longa e desgastante reunião, não foi difícil compreender que as palavras do Presidente do Incra não deixavam de significar, novamente, uma série de promessas e nenhuma garantia. Dessa vez, ficou ainda mais clara a forma de resolução adotada: joga-se o problema para o judiciário resolver e depois vê-se o que faz.

Mas o correr do tempo do judiciário, a passos de tartaruga e com sua linguagem cifrada, é totalmente diferente do correr do tempo das famílias, que daqui a 4 dias têm uma ordem de despejo batendo em suas portas. Assim, era reforçado que a solução do assentamento Milton Santos é e sempre foi uma questão de vontade política, no caso, da presidente Dilma Rousseff assinar o decreto de desapropriação por interesse social.

“Estamos dispostos a ficar até o fim, até o final”

Nessa situação, tendo como única certeza o fato de que se aproxima o prazo para a possibilidade de reintegração de posse, os assentados entenderam que era o momento de voltarem para proteger o assentamento, que também é um espaço de luta.

Além disso, o tempo dos assentados também é o de retomar o processo de produção de alimentos, mostrando a disposição para ficar na terra, ao tempo em que aprofundam a organização interna.

A avaliação geral é que essa etapa da luta foi muito valiosa. Conseguiu-se pautar a política nacional, comprometendo o governo federal no âmbito nacional e internacional por qualquer situação que se desenvolva, e também colocando a responsabilidade no governo estadual caso intervenha com a polícia militar.

Sabe-se que a batalha não está vencida, nem para um lado e nem para outro. Mas também se compreendeu que esta é uma questão que extrapola as 68 famílias do Milton Santos.

Com autonomia, as famílias assentadas levaram um processo de luta em conjunto com os apoiadores, em que alianças foram fortalecidas através da convivência diária, das conversas, das formações e trocas políticas. Houve um avanço político em cada participante, em cada assentado e assentada, em cada militante. Confirmou-se, uma vez mais, que a formação da consciência política acontece na luta, no enfrentamento e na ação direta, o que fez com que a fragmentação fosse transformada num mosaico de resistência, num exemplo prático de luta de classes.

Nas palavras de uma assentada: “Já conhecemos o caminho das pedras e podemos voltar, estamos dispostos a ficar até o fim, até o final”.

* * *

Ainda ontem, no aniversário de São Paulo, ocorreram algumas manifestações em prol do Assentamento Milton Santos, para que a presidente Dilma Rousseff assine o decreto de desapropriação por interesse social.

Em frente à Catedral da Sé, onde se realizava uma missa com a presença do prefeito da cidade, Fernando Haddad (PT), e do governador do estado, Geraldo Alckmin (PSDB):

Na Zona Leste de São Paulo, em evento onde a presidente Dilma entregou as chaves de 300 casas do Programa Minha Casa Minha Vida:

Foto: Fernando Borges / Portal Terra

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2 COMENTÁRIOS

  1. de todo esse esforço, se não der resultado positivo fica a experiência, e o conhecimento do atual governo que o povo elegeu para ser seu algoz!!!

  2. se morar é um direito ocupar é e continuará sendo um dever!

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