O vagão exclusivo de mulheres: pensar reivindicações e formas de organização

Se nas reivindicações é preciso superar as divisões entre os sexos, o mesmo deve se colocar em relação às formas de organização. Se não cabe dividir mulheres de homens no transporte, o mesmo deve valer para os processos de luta. Por Passa Palavra

Na última terça-feira, 14 de agosto, foi vetado pelo Governador Geraldo Alckmin o projeto de lei que pretendia criar vagões exclusivos para mulheres nos trens do Metrô e da CPTM em São Paulo. Criada com o objetivo de reduzir os casos de assédio sexual no transporte coletivo, a proposta havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa um mês antes, gerando reações bastante diversas nos movimentos sociais – tanto contrárias, quanto a favor. Na polêmica sobre o assim chamado “vagão rosa”, ficou visível que não existe uma concepção única do feminismo, e com isso o Passa Palavra retoma a discussão sobre dois feminismos: um que inclui e outro que exclui.

É importante observar que o projeto de lei paulista não entrou em cena ao acaso, e sim em um contexto de resposta às mobilizações sociais. À revolta popular de junho de 2013, que colocou a demanda do transporte coletivo no centro do debate político, e às campanhas impulsionadas pelo movimento feminista contra o assédio sexual nos transportes frente à difusão de uma série de casos de abusos. Em São Paulo, o tema ganhou maior visibilidade a partir de março, quando uma propaganda do Metrô transmitida no rádio dizia que “trem lotado é bom para xavecar a mulherada”, e em seguida se proliferaram denúncias de “grupos de encoxadores em trens”. Ambos os casos foram amplamente repudiados.

Vagões para mulheres, vagões para homens

Assim, a aprovação do projeto de lei pelos deputados paulistas em julho foi assumida por parte das organizações feministas como uma vitória. Tal foi a posição do Movimento Mulheres em Luta, ligado à CSP-Conlutas, que defendeu o vagão como “uma conquista das mulheres trabalhadoras”. Mas uma conquista ainda “insuficiente”: visto que “as mulheres são 58% dos usuários do Metrô”, um vagão só não resolveria nada. O movimento então passou a propôr a criação de vagões exclusivos proporcionais ao número de usuárias.

Em outras palavras, é a divisão dos trens ao meio – mais precisamente, 58% exclusivo para mulheres, 42% exclusivo para homens – que está sendo reivindicada. Uma proposta que, de certo modo, não é nova, pois em pouco se difere dos ônibus divididos entre brancos para negros e bancos para brancos durante os anos do racismo legalizado nos EUA ou das Salas de Alunas durante o fascismo no Portugal de Salazar. O que assusta é que uma proposta assim surja agora do campo da esquerda, a mesma que há quatro décadas lutou para superar essas divisões.

Será esse o destino da esquerda, derrubar os apartheids impostos pelos outros, para ela própria edificar apartheids semelhantes?

E propor uma divisão desse tipo logo no transporte, espaço de luta coletiva que no último período mostrou um potencial tão impressionante em unir a classe trabalhadora, a despeito das inúmeras fragmentações atuais! Preocupa imaginar as graves cisões que uma proposta assim poderia causar. A divisão entre os sexos e o machismo não se aprofundaria? E que consequências teria um trem dividido na dinâmica das rotineiras revoltas de usuários contra as más condições do transporte?

Luta coletiva de mulheres e homens: desafios dos movimentos

Felizmente, não só a reivindicação de um trem dividido na metade não encontrou eco, como o próprio projeto de lei do vagão exclusivo terminou sendo barrado. O recente veto sancionado pelo governador responde a um outro setor dos movimentos, maior, que se posicionou ativamente contra o vagão.

Debates abertos e atos contra o “vagão rosa” foram organizados nas últimas semanas. Ao separar os espaços destinados às mulheres no trem, a medida não só não resolveria o problema dos assédios rotineiros, como criaria um cenário de ainda maior risco de agressões, além de situações de discriminação contra transsexuais.

Na crítica feita por parte das organizações feministas à separação do espaço público entre mulheres e homens, porém, há um visível descompasso entre o conteúdo das reivindicações e as formas de organização. Se a criação de um espaço exclusivo para mulheres nos transportes não representaria maior proteção ou emancipação, e sim segregação, devemos criar a mesma divisão no interior dos movimentos sociais? Não seriam ainda mais graves as cisões no interior da classe quando elas são produzidas pelos próprios lutadores e lutadoras em seus espaços de luta?

Ao assumir que o vagão exclusivo não pode ser uma solução para o problema do assédio sexual no trem, os movimentos se colocam um desafio: como lidar com as agressões vividas pelas mulheres diariamente no transporte? Um exemplo de uma via possível (ainda que insuficiente) está na reivindicação de mais trens e ônibus – uma luta coletiva, travada ombro a ombro por mulheres e homens, contra a lógica mercantil que torna lucrativa a superlotação do transporte.

Se nas reivindicações é preciso superar as divisões entre os sexos, o mesmo deve se colocar em relação às formas de organização. Se não cabe dividir mulheres de homens no transporte, o mesmo deve valer para os processos de luta. Está colocado como desafio aos movimentos sociais desenvolver formas coletivas, indo além dos espaços exclusivos, para enfrentar a violência contra as mulheres também em seu interior.