Criminalizando a solidariedade: A guerra do Estado grego contra os movimentos de base

Criminalizando a solidariedade: A guerra do Estado grego contra os movimentos de base

em 18 ago

O despejo de três centros ocupados que acolhiam refugiados na Tessalônica marca outro episódio na guerra do governo grego contra os esforços da solidariedade de base. Por Theodoros Karyotis

Na primeira hora da manhã do de 27 de julho, famílias de refugiados, apoiadores que estavam dormindo nas três casas ocupadas para o alojamento de refugiados na Tessalônica – Nikis, Orfanotrofeio e Hurria – foram despertados pela polícia antidistúrbios. Numa operação policial bem orquestrada, centenas de pessoas foram presas. A maioria dos ocupantes com status de refugiado foram liberados, enquanto alguns foram transportados para centros de recepção controlados por militares. Os demais ocupantes, 74 pessoas de mais de uma dúzia de nacionalidades diferentes, ficaram sob custódia policial.

Imediatamente depois do despejo de Orfanotrofeio, os bulldozers demoliram o edifício, um orfanato abandonado que havia sido “doado” há cinco anos para a empreendedora Igreja Ortodoxa Grega pelo governo anterior. Sob as ruínas, foram enterradas toneladas de roupa, produtos alimentícios e medicinais coletados pelas estruturas de solidariedade de base para distribuição entre as famílias de refugiados que deles necessitavam. Horas mais tarde, na No Border Kitchen [Cozinha Sem Fronteiras], uma estrutura autônoma que se dedicava a alimentar os refugiados da ilha de Lesbos, foi também despejada à força pela polícia.

Na tarde seguinte, a polícia fortemente armada transportou, algemados, os 74 ocupantes dos três alojamentos ocupados para a corte de Tessalônica. Centenas de pessoas os receberam com gritos de apoio, apesar do extenuante calor do verão grego. Os nove ocupantes do centro Nikis foram condenados a quatro meses de suspensão pela ocupação de um edifício público. Os julgamentos dos 65 ocupantes de Orfanotrofeio e Hurria foram adiados por falta de intérpretes; todos foram provisoriamente liberados. As acusações incluem perturbação da ordem pública e danos à propriedade – essa última acusação foi fabricada pelos avarentos proprietários, que pedem enormes compensações por seus prédios há tanto tempo abandonadas e sem uso.

Ocupação da sede do Syriza depois do despejo de três centros sociais ocupados para acolhimento de refugiados.

Ocupação da sede do Syriza depois do despejo de três centros sociais ocupados para acolhimento de refugiados.

A resposta dos movimentos ao ataque foi rápida, e incluiu a ocupação simbólica da sede do Syriza em Tessalônica e em outras cidades, marchas e protestos por todo o país, a ocupação da escola de teatro da universidade local para servir como centro de luta, e o resgate de um lugar seguro para os refugiados – a maioria em uma situação de vulnerabilidade – que foram transferidos dos refúgios ocupados para os campos do exército. A isto se deve somar a mobilização de um grande grupo legal voluntário, cujo objetivo é organizar a defesa de dezenas de ativistas separados em três processos distintos.

Todavia, a resposta foi assimétrica, já que a operação policial da quarta-feira, dia 27, liquidou em só um dia uma grande parte da infraestrutura construída pacientemente ao longo do ano passado pelos movimentos de base em solidariedade aos refugiados. A batida policial e o despejo das três ocupações marca, assim, outro episódio na guerra não declarada do governo grego contra os esforços de solidariedade de base.

Humanidade, apesar de tudo

Desde o verão de 2015, quando a Grécia se converteu no principal caminho para a Europa para quem fugia da guerra, da repressão e da pobreza na Ásia e na Áftica, os que cruzavam este país se encontravam com o povo grego, que padecera cinco anos de tratamento de choque à base de austeridade, que viram suas vidas degradadas e seus direitos sociais, políticos e trabalhistas desaparecerem num curto período.

Apesar da dureza, o calvário das refugiados, em geral, não se deparou com reações xenofóbicas, mas com uma autêntica empatia e solidariedade por parte da população. As vozes da extrema direita – que há tão poucos anos estavam organizando matanças contra os migrantes com a colaboração das forças armadas – foram marginalizadas e a sociedade grega demostrou, em geral, uma efusão de solidariedade para com os migrantes.

A velha máxima xenófoba – “se você gosta tanto dos refugiados, leva para casa” – foi, de fato, posta em prática: milhares de lares gregos se abriram para acolher refugiados, especialmente os mais vulneráveis – os enfermos, as mulheres grávidas e famílias com filhos pequenos –, às vezes como parada intermediária para recuperar força antes de se reagrupar com suas famílias no norte da Europa, mas em alguns casos como um processo de mais longo prazo. Milhões de porções de comida caseira foram levadas por pessoas comuns ao campo de Idomeni, onde um grande número de refugiados vivia em condições deploráveis em tendas e casas improvisadas, esperando uma oportunidade para cruzar a fronteira até o norte e continuar seu caminho até o norte Europeu.

Solidariedade em movimento

A calorosa resposta por parte da sociedade grega significou uma vitória moral para os movimentos sociais gregos, que ao longo dos anos de crise não só estão resistindo ao assalto às classes populares e criando alternativas de base, mas também estão combatendo o racismo, a xenofobia e o fascismo em todos os níveis: nos bairros, nas ruas e no discurso público.

A partir do mesmo princípio, os recursos e a infraestrutura dos movimentos sociais, embora limitados, foram mobilizados para proporcionar apoio e alívio ao maior número dos quase um milhão de refugiados que têm cruzado o país. A rede de clínicas solidárias – estruturas de voluntários de base que foram criadas há alguns anos para oferecer assistência de saúde primária aos trabalhadores gregos e migrantes sem cobertura de saúde – tomou parte ativa no cuidado dos refugiados e na denúncia dos riscos de saúde no tratamento governamental dado a eles. Os centros sociais – notadamente Micrópolis e o Steki Metanaston, em Tessalônica, Nosotros e Votanikos Kipos, em Atenas, e uma multiplicidade de outros – criaram pontos de contato para refugiados e puseram suas infraestruturas existentes, como cozinhas coletivas, tendas de comida e creches, ao seu serviço.

Armazém em Notara, prédio ocupado que aloja migrantes e refugiados em Atenas.

Armazém em Notara, prédio ocupado que aloja migrantes e refugiados em Atenas.

Organizações locais e internacionais montaram estruturas de assistência autônomas – em paralelo àquelas estatais e das ONGs – em Idomeni e em outras áreas onde os refugiados se concentram em números elevados. A fábrica ocupada autogestionada Vio.Me, em Tessalônica (ver mais sobre ela, em espanhol, aqui), colocou à disposição um armazém para a coleta, armazenagem e o transporte de artigos básicos como roupa, artigos de saúde e comida para bebês, recolhidos por coletivos solidários de toda Grécia e Europa, antes de ser enviados à fronteira de Idomeni para serem entregues aos refugiados.

O mais importante: coletivos militantes e grupos de refugiados ocuparam uma multiplicidade de edifícios vazios por toda a Grécia, para usá-los como alojamentos autogestionados para refugiados – alguns notáveis como Notara (ver, em grego, aqui) e City Plaza (ver, em inglês, aqui), em Atenas, assim como Orfanotrofeio (ver, em inglês, aqui) e Hurria (ver, em inglês, aqui), em Tessalônica. Outros centros de longa existência abrirão suas portas às famílias refugiados, incluindo Nikis, despejado pela polícia na quarta-feira passada.

Vendedores de ajuda

Evidentemente, a capacidade destas estruturas autogestionadas e autofinanciadas de produzir um impacto quantitativo sobre a difícil situação dos quase 57.000 refugiados atualmente estagnados na Grécia é limitada. Ainda assim, marcam uma diferença qualitativa com os esforços das ONGs, entre as quais domina o assistencialismo.

Sem dúvida, o Estado grego, apesar de tudo, tem mobilizado recursos para lidar com a impensável catástrofe humanitária, resgatando àqueles que tentaram cruzar de bote desde a Turquia até as ilhas do mar Egeu. Isto assinala uma melhora em comparação aos anos anteriores, nos quais a Guarda Costeira grega praticava geralmente expulsões imediatas. Em agosto de 2015, foi inclusive acusada de tentar afundar barcos cheios de refugiados (ver mais, em espanhol, aqui).

Ainda assim, para o Estado grego a terrível situação dos refugiados é, em primeiro lugar, uma questão de ordem pública e, em consequência, um campo para de intervenção das forças armadas. O cuidado com os refugiados e de suas necessidades básicas são deixadas nas mãos de centenas de ONGs atuantes na área – muitas delas bem estabelecidas, outras fundadas de um dia para outro – que se aproveitam do fluxo de fundos locais e europeus para projetos de assistência. Apesar do respeito que merecem os esforços desinteressados e extenuantes dos trabalhadores destas organizações, que precisam lidar com situações árduas, frequentemente em condições de trabalho precário e com salários baixos, o monopólio da ajuda por parte das ONGs significa a privatização da “solidariedade”; sua submissão a objetivos quantitativos, leis de eficiência e comparações de orçamento, de alguma maneira significam a criação de novos mercados lucrativos a partir da miséria humana.

Caridade frente à solidariedade

O que pode se destacar dos esforços dos movimentos de base em relação às ações do Estado e das ONGs é que são motivadas por diferentes imperativos políticos. Contrariamente ao fluxo de ajuda das organizações amplamente centralizadas até os desempoderados refugiados, a solidariedade de verdade fluí horizontalmente entre iguais. Os que praticam a solidariedade se reconhecem a si mesmos no “outro” e estão motivados pela empatia, não pela pena.

Nos alojamentos ocupados, geridos como comunas através de métodos participativos, os locais e os refugiados cozinham juntos e comem na mesma mesa; tomam decisões juntos no círculo de una assembleia horizontal; reconhecem a cultura de cada um e os costumes, e superam os preconceitos e os estereótipos. Contra a segregação forçada, as iniciativas solidárias criam uma linguagem comum e um espaço comum para ações de locais e refugiados.

Ademais, onde a política estatal quer os refugiados “varridos para debaixo do tapete” – longe das cidades, amontoados em campos a cargo dos militares em condições inumanas – a solidariedade de base os situa no centro da vida social, onde podem ser aceitos e incluídos na sociedade. Onde as políticas europeias os classificam e deportam seletivamente segundo sua origem, a solidariedade de base põe em questão a distinção entre “migrante” e “refugiado”, já que em termos humanitários não é importante se se deslocam para escapar da guerra, da pobreza ou de regimes repressivos.

E o mais importante: onde o Estado e as ONGs tratam a crise de refugiados como se fosse um desastre natural inevitável, a solidariedade de base denuncia suas causas: as guerras imperialistas no Oriente médio, o saque neocolonial dos pequenos fazendeiros locais por parte das multinacionais na África e na Ásia, as políticas desumanas de imigração da “Fortaleza Europa” e, especialmente, a insistência no fechamento de fronteiras, que força as populações em fuga até as rotas marítimas – o que têm como consequência uma quantidade imensa de vidas perdidas – e para as mãos do lucrativo mercado dos traficantes de pessoas.

A criminalização da solidariedade

Sem dúvida alguma, a atividade dos movimentos solidários de base entrou numa trajetória de colisão com o projeto de integração europeia, que contempla uma estrita divisão internacional do trabalho, populações nacionais em competição perpétua em uma corrida coletiva sem fim e fronteiras permeáveis somente aos capitais e aos bens – excluindo os corpos humanos dos migrantes, concebidos só como um exército de reserva de trabalhadores sem direitos nos limites da economia formal.

Na Grécia, o ponto central da crise dos refugiados, esta colisão tomou a forma de uma maldosa campanha de medo por parte da mídia de massas contra os esforços da solidariedade de base, que foram responsabilizados por tudo o que era possível de ir mal nos lugares onde milhares de pessoas se amontoavam em condições desumanas como consequência direta das leis europeias sobre imigração. Ao mesmo tempo, estes ataques foram usados como justificativa para a exclusão dos movimentos sociais em Idomeni, e posteriormente o desmantelamento do campo (ver mais, em espanhol, aqui), dos acampamentos de refugiados “provisórios” preparados pelo Estado em antigas áreas industriais na periferia das cidades gregas. Zonas especialmente controladas foram criadas, onde somente se deixam passar os trabalhadores assistenciais “credenciados”; e os esforços de interação e colaboração com refugiados se encontravam frequentemente com a repressão.

O alarmismo e a repressão chegaram ao auge durante o No Border Camp [Acampamento sem fronteiras] em Tessalônica, que aconteceu entre 15 e 24 de julho (ver mais aqui), quando milhares de ativistas de todo o continente (entre eles a caravana para Grécia desde o Estado espanhol – ver mais, em espanhol, aqui) se encontraram para protestar – junto com os refugiados – pelas condições de negligência e confinamento nos campos de refugiados e a impermeabilidade das fronteiras nacionais, que têm conduzido ao atual estado da questão. Os repórteres dos principais meios de comunicação documentaram e criticaram cada detalhe do No Border Camp, que ocorreu ocupando o recinto universitário perante o rechaço de última hora das autoridades universitárias em dar a permissão aos organizadores. Uma cuidadosa e calculada campanha de medo durante o acampamento foi usada para preparar o terreno para a operação repressiva de 27 de julho, com o despejo dos três edifícios ocupados para alojamento de refugiados.

Repressão e os “valores da esquerda”

É verdade que, no surreal clima político na Grécia do último ano, o partido do governo, Syriza, tem condenado as batidas policiais como uma “tentativa de criminalização dos esforços solidários que vão contra os princípios e valores da esquerda” (ver mais, em espanho, aqui), enquanto funcionários do Governo responsabilizaram pela operação policial a iniciativa do promotor público.

Um observador externo poderia inclinar-se a pensar que o Governo simplesmente é incapaz de controlar suas próprias forças policiais – acima de tudo, esta desculpa é oferecida rotineiramente pelas fontes pró-governamentais, como, por exemplo, quando a polícia antidistúrbios reprimiu violentamente um protesto pacífico pela fábrica autogestionada Vio.Me no início de julho (ver mais, em inglês, aqui). De todo modo, se virmos as coisas de perto, parece obviamente absurdo que uma operação policial de tal complexidade, coordenação e tão focada em seu objetivo, pudesse ser levada a cabo sem ter o sinal verde dos responsáveis políticos pela polícia.

De fato, uma entrevista com o responsável mencionado, o Vice-ministro de esquerda de “Proteção Civil”, numa radio pró-governo no dia do despejo, nos ilumina a este respeito. Este texto informativo revela não apenas até que ponto os despejos de quarta-feira 27 são congruentes com as políticas do Governo, mas também o conceito do Executivo sobre a mudança social e as políticas progressistas.

Depois de deixar claro que a operação tinha sua bênção, o ministro caracterizou os alojamentos ocupados como “ocupações injustificadas” que constituíam uma “caricatura de símbolos” que criam uma “ilusão de liberdade”. Declarou que o Governo “não mostrará tolerância geral com essas iniciativas, que, embora bem-intencionadas, não estão alinhadas com os interesses do Estado”. Em uma linha argumentativa muito retorcida, na qual, em pouquíssimos parágrafos, invoca “os valores da esquerda”, “as lutas da classe trabalhadora”, “a proteção dos direitos democráticos” e as “necessidades da sociedade” para justificar o ataque aos movimentos solidários, declara: “A esquerda não é sobre autonomia. É sobre a defesa dos direitos trabalhistas, da sociedade dos direitos democráticos… Não necessitamos das ações autônomas de um grupo de crianças; queremos um movimento popular de massas, deveríamos dirigir a juventude para os partidos de esquerda”. Concluí acusando às estruturas solidárias de serem “esforços parciais” que oferecem ajuda a um reduzido número de refugiados, em contraste aos esforços organizados do Estado.

Para dizê-lo sem rodeios, a sociedade não é, nem deveria ser sujeito de sua própria libertação; é antes o objeto passivo de preocupação e o campo de intervenção de um governo benevolente. As lutas sociais que não estão mediadas pelo Estado e pelos partidos da esquerda são ou infantis ou uma ameaça à paz social – provavelmente ambas. No entanto, esta concepção totalitária da sociedade, do espaço público e da ação coletiva não é nova para a esquerda; ocorre apenas que, em sua encarnação mais recente, ela não está combinada com um bem-estar social garantido pelo Estado, mas com a espoliação neoliberal e o estado de “exceção permanente”. Uma combinação verdadeiramente explosiva.

O simulacro da esquerda

Justamente quando o ministro acabava de alardear sobre a capacidade do Estado para prestar ajuda em comparação às iniciativas sociais, um informativo realizado pela organização pública Centro Heleno para o Controle e Prevenção de Enfermidades (KEELPNO) (ver, em espanhol, aqui) se fez público. Baseando-se em uma série de inspeções de saúde em dezesseis centros de recepção de migrantes e refugiados da Grécia, concluiu que milhares de pessoas estão amontoadas em centros em condições sanitárias deficientes, com alojamentos precários, com abastecimento de água e sistemas de saneamento inadequados. O informativo aconselha o fechamento imediato de todos os campos e a integração dos refugiados na sociedade. Precisamente o que os movimentos de solidariedade de base, agora oficialmente perseguidos por “não estarem alinhados com os interesses do Estado”, têm demandado desde o início da crise dos refugiados.

Além disso, em 28 de julho, precisamente quando os detidos nas três operações de despejo eram provisoriamente liberados para aguardar o julgamento, uma jovem síria morria de insuficiência cardíaca depois de um ataque epilético no campo de Softex, perto de Diavata, nos arredores de Tessalônica (ver mais, em espanhol, aqui) – uma morte que podia ter sido facilmente evitada, se existisse atendimento médico permanente no campo ou a tivessem transferido ao hospital a tempo. A morte desencadeou um intenso protesto no campo, com os refugiados demandando condições humanas de vida.

Apesar de sua retórica, as ações do governo são outra instância na qual a esquerda é exortada a acabar com o que a direita foi incapaz de levar a cabo durante anos. Do mesmo modo que o terceiro pacote de austeridade para a Grécia teria sido impossível sem um governo que “tivesse os interesses sociais no coração” – lamentava o Primeiro Ministro Tsipras enquanto firmava o novo contrato – uma operação repressiva tão complexa e calculada como a levada a cabo em Tessalônica teria sido impossível sem um vice-ministro de Proteção Civil preocupado com as “necessidades da sociedade” e as “lutas da classe trabalhadora”. Em uma ardilosa inversão da visão de emancipação social da esquerda, as “lutas dos trabalhadores” são usadas para justificar a propriedade privada acima da necessidade social; os “direitos democráticos”, para justificar uma repressão sem justificativa dos que se lançam em solidariedade com os refugiados; e as “necessidades da sociedade” são usadas para justificar uma campanha de desapossamento das classes populares.

É evidente agora na Grécia que a esquerda neoliberal e a direita neoliberal são duas variações do mesmo projeto – um projeto que requer uma população disciplinada, atomizada e obediente, preocupada em maximizar ao máximo o benefício individual e que tenha renunciado a qualquer tipo de ação coletiva para mudar a sociedade. Os eventos trágicos de 2015 – quando a vontade do povo para acabar com a austeridade foi ignorada (ver duas análises, em espanhol, aqui e aqui) e uma oposição antiausteridade foi transformada em uma garantidora dos ajustes neoliberais (ver uma análise, em espanhol, aqui) – podem, por certo, ter empurrado nesta direção, mediante a desmobilização dos movimentos sociais e a geração de uma resignação generalizada. A solidariedade na Grécia está agora criminalizada, declarada contra os interesses do Estado. Ainda assim, há uma parte da população que conserva sua determinação por seguir tentando preencher de conteúdo a palavra “solidariedade”, de arrancá-la das mãos das instituições repressivas, projetos eleitoreiros e lucrativas organizações sem fins lucrativos, e transformá-la com base na aspiração coletiva a uma vida melhor, construída desde baixo até acima em termos igualitários e participativos.

Publicado originalmente em Criminalizando la solidaridad: La guerra del Estado griego contra los movimientos de base e traduzido do espanhol pelo Passa Palavra.


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