9 de Setembro: “Estamos prestes a ver a maior greve nas prisões da história dos EUA”

Desafiando o encarceramento em massa e o complexo prisional-industrial de forma geral, a greve vai mirar a exploração dos trabalhadores presos. Por Jeremy Galloway

Em 9 de setembro, as prisões de todo país serão tomadas por um dia coordenado de paralisações no trabalho e greves de fome. Organizadas por uma coalizão de grupos sindicais, de direitos dos presos e antirracistas, as greves envolverão prisioneiros de ao menos 20 estados – fazendo deste o maior esforço de mobilização de trabalhadores encarcerados da história dos EUA.

Essas ações representarão um golpe poderoso, e esperado há muito tempo, contra o status quo ao qual chegou a nação com mais presos em todo planeta. Desafiando o encarceramento em massa e o complexo prisional-industrial de modo geral, a greve vai mirar especificamente a exploração amplamente difundida dos trabalhadores presos – nas palavras do Comitê de Organização de Trabalhadores Encarcerados (IWOC), “um chamado de ação contra a escravidão nos EUA”.

A data escolhida marca 45 anos desde o levante na prisão de Attica, o mais notório e sangrento conflito prisional nos EUA. A rebelião de 1971 – que chegou a envolver 1300 presos e durou cinco dias – e a resposta brutal do Estado causaram a morte de dezenas de prisioneiros e guardas. Os acontecimentos deixaram uma cicatriz permanente, mas inspiraram uma nova geração nas prisões de hoje, cuja população carcerária é muito maior.

No dia 10 de agosto, campanhas de informação, palestras e atos de solidariedade ocorrem em Georgia, Alabama, Mississipi, Texas, Virgínia, Wisconsin, Oklahoma, Missouri, Illinois, Minnesota, California e outros locais.

A coalização de organização inclui a Sociedade das Pessoas Ordinárias (TOPS), o Movimento Alabama Livre (FAM), Movimento Virginia Livre, Movimento Ohio Livre, Movimento Mississipi Livre, o Movimento Nova Ferrovia Subterrânea (Califórnia), o Movimento de Ex-Presidiários, Familiares e Apoiadores (FICPFM) e o IWOC – que tem uma caminhada país afora e no qual estive envolvido por muitos anos.

O FICPFM marcou uma conferência nacional para os dias 9 e 10 de setembro a fim de coincidir com as principais paralisações, com confirmação da Liga Nacional de Advogados.

Essas amplas e coordenadas ações não surgiram da noite para o dia; são resultado de anos de luta de pessoas de ambos os lados dos muros das prisões. Significativo é que sejam os próprios presos que estão tomando as rédeas da preparação das greves desta vez – à despeito da intimidação estatal.

Se a história nos indica algo, o Estado fará tudo que puder para restringir a cobertura midiática. Por isso os militantes de dentro e de fora estão organizando a comunicação via YouTube, Facebook e Twitter. A “revolução” poderá não ser televisionada, mas as greves estarão acessíveis em tempo real pelas mídias sociais, à revelia dos esforços dos administradores das prisões em escondê-las.

Apoiando-se na história e na tecnologia

A organização de presos em uma escala tão vasta não tem precedentes por uma razão. Há tão pouco tempo quanto em 2009, durante os dois anos que passei junto ao Departamento de Correção de Georgia, o medo de retaliações e isolamento fazia com que simplesmente falar sobre sindicalismo fosse impensável.

Agora, os trabalhadores presos na Georgia e país afora não estão apenas falando em resistir contra um sistema injusto – eles estão de fato fazendo isso.

Muitos de nós que estamos organizando essa onda de greves não éramos sequer nascidos quando aconteceu Attica. Mas podemos recorrer à história para aprender e aos meios de comunicação modernos – especialmente celulares e as redes sociais – para nos apoiar conforme tentamos construir a resistência.

Attica aconteceu numa época em que, como hoje, as tensões raciais e os conflitos entre a polícia e o povo negro e pobre estavam acirrados. Em 1971, o Movimento por Direitos Civis e os assassinatos de Martin Luther King Jr. e Malcolm X estavam frescos no imaginário social, e o governo vinha sistematicamente perseguindo e eliminando líderes das organizações mais combativas, como os Panteras Negras.

Três meses antes do levante de Attica, o presidente Nixon declarou sua “Guerra às Drogas”. Com isso, a soma da população carcerária nos presídios estaduais e federais chegou perto de 200.000 pessoas.

Durante os anos de Reagan e Clinton – que ampliaram a guerra às drogas e introduziram a sentença mínima obrigatória – até atualmente, aquele número inflou para além dos 1,5 milhões. No total, hoje mais de 2,2 milhões de pessoas estão atrás das grades – nas carceragens, presídios, detenções de imigrantes e prisões de jovens.

Isso faz dos EUA o maior estado prisional do mundo e aumenta enormemente os desafios para uma resistência organizada. O que está em jogo é a vida e a liberdade de milhões de pessoas.

Levantes anteriores e a longa marcha rumo à reforma

As poucas melhorias que vimos no sistema carcerário dos EUA foram implementadas de forma dolorosamente lenta – e de modo geral só aconteceram depois de resistência interna ou pressão pública do lado de fora, como durante a reforma da Lei de Drogas Rockefeller em 2009.

O levante de Attica levou a várias mudanças no sistema penal de Nova York, mas muitas das queixas de então seguem sendo problemas hoje. As demandas das últimas paralisações prisionais fazem ecoar o Manifesto de Reivindicações de Attica e as reivindicações anteriores dos detidos de Folsom, na Califórnia: atendimento médico básico; remuneração justa pelo trabalho; fim dos abusos e da brutalidade dos funcionários; decisões justas dos conselhos de liberdade condicional; condições humanas de higiene; e refeições adequadas e nutritivas.

Um dos exemplos mais claros e menos conhecidos de trabalhadores presos entrando em greve por melhoria das condições ocorreu no Instituto de Correção Feminino da Carolina do Norte (NCCIW) em 1975, quatro anos após Attica. As mulheres ali encarceradas organizaram um sit-in contra a precariedade do único serviço estatal de lavanderia do presídio.

O protesto não-violento das mulheres foi respondido com a truculência dos guardas, que as fecharam em um ginásio e as agrediram. As mulheres reagiram, fazendo com que o Estado enviasse 100 guardas de outras prisões para parar o levante. O Instituto de Correção só retomou as operações normalmente cinco dias após o início das mobilizações, mas a lavanderia foi fechada logo após o incidente. [1] [2]

A greve de NCCIW, o levante de Attica e a rebelião na prisão de Lucasville, Ohio, em 1993 – a única da história dos Estados Unidos que foi resolvida sem violência – deram lições vitais aos presos e seus aliados do lado de fora.

Um participante do levante de Lucasville que está preso até hoje, Siddique Abdullah Hassan, foi entrevistado recentemente por membros do IWOC. Ele frisou a importância da construção de um apoio sólido do lado de fora durante as lutas de presos:

“Ambos são ativistas, tanto quem está atrás das grades inimigas quanto quem está do lado de fora. Eu acho que, quando as pessoas saem do lugar para lutar por uma causa justa, nós não podemos deixá-las morrer”

2010: uma faísca na Georgia

A coalizão que está construindo o dia de greves de fome e paralisações no trabalho em 9 de setembro teve início em dezembro de 2010, quando detentos de seis prisões da Georgia recusaram as inscrições para comida e trabalho.

Uma vez que todo trabalho que permite o funcionamento do sistema prisional da Georgia vem do trabalho não pago dos detentos – cozinha, manutenção, limpeza de lixo, trabalhos para o governo local que poderiam ser feitos por membros da comunidade (muitos trabalhadores encarcerados trabalham ao lado de trabalhadores do mundo livre), e até mesmo a construção de novas prisões e auxílio em funções administrativas da carceragem -, a greve teve um impacto imediato e duradouro.

As reivindicações dos grevistas eram simples e conhecidas. E a resposta do Estado também foi a de sempre. O Departamento de Correção da Georgia respondeu cortando a água e a energia da área onde ficavam os detentos. Muitos recuaram diante dessas duras medidas, mas um setor irredutível seguiu resistindo.

O Estado retaliou com isolamento extremo e punições de 37 detentos que foram identificados como organizadores.

Uma gravação flagrou guardas prisionais na Prisão Estadual de Smith, no sul da Georgia, batendo com martelos em Kelvin Stevenson e Miguel Jackson. Segundo contam os detentos, essa seria uma prática antiga. Os dois presos foram isolados do público e tiveram visitas de familiares e advogados negadas até que seus hematomas fossem curados.

Em 2014, três carcereiros da Georgia foram condenados por uma agressão anterior, mas a justiça segue enrolando Jackson, Stevenson e suas famílias. O Departamento de Correção da Georgia respondeu às agressões pedindo que o Google censurasse o filme no YouTube.

Quatro dos primeiros grevistas da Georgia, hoje sob segurança máxima, fizeram outra greve de fome em 2015. Desta vez, sua única reivindicação era que seu nível segurança fosse reconsiderado de acordo com as políticas estatais.

A onda crescente

O Sudeste, que prende mais seus habitantes do que qualquer outra região dos EUA, tem sido um foco da organização de presos.

Inspirados pelas ações de seus vizinhos da Georgia, trabalhadores presos e apoiadores do Alabama começaram a organizar paralisações no trabalho e greves de fome por eles próprios sob a bandeira do Movimento Alabama Livre (FAM). Desde seu surgimento, o FAM organizou uma efervescência de paralisações no trabalho e levantes menores nos Estabelecimentos de Correção de St. Clair, Holman e Staton em 2014, 2015 e no começo deste ano.

Militantes do FAM explicam num vídeo do YouTube o porquê de estarem organizando trabalhadores presos:

“Eles [do Departamento de Correção do Alabama] não vão fazer esse homem ir à escola se ele precisar de um GED [diploma de ensino médio]. Eles não vão deixar que ele tenha uma graduação ou um trabalho. Eles não vão deixar que ele faça as coisas que o ajudariam a ter sucesso quando puder voltar para as ruas. Eles vão fazer com que ele trabalhe de graça para eles. E é aí que entra o Movimento Alabama Livre.”

O FAM desenvolveu um manifesto chamado “Deixe a Colheita Apodrecer nos Campos”, no qual desenha o cenário que está se espalhando pelas prisões país afora. Ao invés de depender do apoio vindo de fora ou de ações passivas como greves de fome, os trabalhadores presos estão usando sua arma mais poderosa: seu trabalho.

O trabalhador encarcerado recebe centavos por cada hora – quando não recebe absolutamente nada, como no Texas e na Georgia – por um trabalho geralmente duro que mantém as prisões funcionando e dá lucro ao Estado e, cada vez mais, às corporações privadas.

Os detentos dizem que, caso se recusem ou não consigam trabalhar, estão sujeitos a punições, incluindo “isolamento, posições constrangedora, tirar as roupas e deixar que mexam no seu corpo como se fosse um animal”.

O FAM também está atuando dentro do sistema para aprovar uma legislação voltada à melhoria das condições dos presos no Alabama. Recentemente, eles apresentaram o Projeto de Lei da Liberdade do Alabama, que visa expandir o acesso aos serviços de educação, reabilitação e reinserção – serviços que, no papel, supostamente já deveriam existir, mas na prática raramente existem.

O Pastor Kenneth Glasgow, que é ex-presidiário e cuja organização, a Sociedade das Pessoas Ordinárias (TOPS), foi central na resistência na Georgia e no Alabama, diz: “eles criaram o Canal Escola-à-Prisão, nós queremos sacudir isso e organizar o Canal da Reinserção”.

Considerando as barreiras ao emprego, educacão e moradia criadas pelo registro criminal, os serviços de reinserção são vitais, por mais que raramente o Estado dê prioridade a eles – isto quando ele chega a fornecer algum serviço.

Uma alternativa ao silêncio dos principais sindicatos

Nos momentos de maior tensionamento, a coalização encontrou a si mesmo numa intersecção crítica de opressões raciais, estruturais e econômicas.

Os principais sindicatos mantêm um grande silêncio sobre o problema do trabalho de presos. Na verdade, a maior parte do sindicalismo, como a Federação Americana de Funcionários dos Estados, Condados e Municípios (AFSCME), o Sindicato Internacional de Trabalhadores de Serviços (SEIU), a Federação Americana de Funcionários Públicos (AFGE) e os Teamsters, representa agentes presidiários e policiais país afora – o que os coloca em conflito direto com os trabalhadores presos e mais marginalizados de nossa sociedade.

Muitas vezes esses sindicatos lutam para manter prisões abertas, mesmo quando seus funcionários têm trabalho garantido em outros lugares. Na prática, isso os coloca no mesmo barco que companhias prisionais como a Corporação de Correções da América ou o Grupo GEO, cujos contratos em geral contêm cotas que exigem que uma porcentagem das camas esteja sempre ocupada.

O IWOC conta atualmente com cerca de 1000 membros presos, número que segue crescendo conforme se aproxima o 9 de setembro. Com isso, trata-se do principal setor organizado pela Industrial Workers of the World (IWW) – uma organização sindical controlada diretamente por trabalhadores e que opera fora do modelo geral de sindicalismo.

Além disso, nem todas as pessoas presas cometeram crimes – ou ao menos o que consideramos “crime” sob o nosso sistema atual. E quando o fizeram, muitas vezes foi para apoiar problemas com drogas em lugares onde não existem serviços de tratamento ou de redução de danos ou, como é comum, para ajudar suas famílias, ou ainda simplesmente para sobreviver num sistema que discrimina por raça, gênero, sexualidade e condições econômicas, e rouba qualquer um que tenha registro criminal.

Trabalhadores presos ainda são trabalhadores, à despeito do registro criminal. Seja pondo fim ao encarceramento, ou ao menos reduzindo-o massivamente, só conseguiremos começar alguma mudança nesse sistema que se alimenta de sofrimento humano pela construção de laços entre os trabalhadores que estão atrás das grades e os que estão no mundo livre.

Um canário na mina de carvão

O dia 9 de setembro poderá ser o chamado mais poderoso feito em gerações por uma reforma – ou um desmanche – desse sistema que Sean Swain, presidiário em Ohio e militante da IWOC, chamou de uma “colônia de terceiro mundo” em relação aos EUA, “um canário na mina de carvão”. As condições prisionais hoje são um prenúncio do que os trabalhadores do lado de fora podem vir a enfrentar no futuro, uma vez que a opressão no interior dos presídios é meramente uma versão amplificada da opressão vivida pelo povo pobre em todo lugar. Nesse sentido, esse problema impacta todos os trabalhadores, não apenas os que vivem em prisões.

A maior parte dos presos um dia serão soltos. Nós queremos viver ao lado de pessoas amarguradas, humilhadas, inabilitadas para trabalhar e estudar, desesperadas só em ter comida na mesa e com um alto risco de serem reincidentes?

Ou queremos pessoas que possam trabalhar, que ao voltar para casa tenham vínculos com suas comunidades, mantenham relações com quem amam e tenham interesse em ajudar a construir comunidades mais fortes, socialmente e economicamente mais justas?

Se conseguirmos a atenção dos EUA para os eventos de 9 de setembro, talvez isso ajude o país a decidir qual desses caminhos preferirá trilhar.

Referências

[1]  The New York Times, “Women Inmates Battle Guards in North Carolina,” June 17, 1975.

[2] Dixie Be Damned: 300 Years of Insurrection in the American South, “On the 1975 Revolt at the North Carolina Correctional Center for Women,” Neal Shirley and Saralee Stafford.

Sobre este artigo

Este texto foi originalmente publicado no dia 9 de agosto em The Influence e traduzido ao português para o Passa Palavra.