Capital, Estado e classe trabalhadora: impasses da formação social econômica brasileira (parte 1)

Capital, Estado e classe trabalhadora: impasses da formação social econômica brasileira (parte 1)

em 6 jun

Como o governo PT, sendo um servo tão fiel à burguesia e às suas regras, pôde ser descartado? Por Lucas Carlini e Daniel Lage

Antes a frase ia além do conteúdo; agora é o conteúdo que vai além da frase
(Karl Marx)

Uma breve colocação do problema

A primeira fase da operação Lava Jato iniciou-se em março de 2014 e naquele momento a maior parte dos analistas pensou que seria apenas mais uma investigação de corrupção que não daria em nada. No entanto, hoje a operação está na sua 38ª fase e tomou proporções gigantescas no cenário nacional dos últimos 3 anos.

Num primeiro momento, a operação aparece – principalmente sob a ótica da mídia burguesa – como uma cruzada pelo fim da corrupção e moralização da política. Porém, essa explicação é insuficiente, pois o próprio juiz Sergio Moro ao ser questionado se a Lava Jato acabaria com a corrupção no Brasil, responde:

Não, não existe uma salvação nacional, não existe um fato ou uma pessoa que vai salvar o País [da corrupção]. Um caso, pela escala que ele tem, como esse da Lava Jato, pode auxiliar a melhorar a qualidade da nossa democracia” (Estadão – 5/11/2016).

Além disso, se os promotores da Lava Jato se propusessem a acabar com a corrupção no capitalismo, seria muito estranho tamanha seletividade quanto aos ramos da economia investigados e aos períodos históricos vasculhados. De certo, existem diversas provas de corrupção em todos governos burgueses anteriores, exemplos conhecidos são as irregularidades nas privatizações da era FHC e denúncias da ditadura militar. Se a novidade da Lava Jato é avançar nos casos de corrupção que tocam a relação das grandes empresas privadas com os representantes políticos do executivo e legislativo, cabe a pergunta: por que agora? Por que dessa forma?

À esquerda, no campo democrático-popular, surge uma resposta imediata: o imperialismo norte-americano estaria barrando o desenvolvimento do Brasil (alavancado no período Lula e Dilma), com o objetivo de sugar nossas riquezas: privatizar a Petrobrás, capturar o pré-sal, destruir as grandes empresas nacionais, destruir junto com isso os avanços sociais do último período e recolocar o Brasil no seu lugar de subordinado, dependente e produtor de matéria-prima. Em outras palavras, é o fim do pacto de classes e a volta do projeto neoliberal, do Estado mínimo, contra o projeto político democrático-popular que deu base ao pujante desenvolvimento da primeira década do século, encabeçado pelo Lula e pelo PT. As garras do imperialismo norte-americano avançam mais uma vez sob a América Latina.

Essa interpretação, dominante no campo democrático-popular, tem sérios problemas. Por um lado, não leva em consideração o alcance da Lava Jato em diversas figuras dos partidos tradicionais, como PP e PMDB (e agora chegando aos caciques do PSDB), nem o seu efeito de desgaste no governo Temer – nada mais nada menos que a queda de oito ministros, para não falar da lista do Fachin e da atual gravação entregue em mãos pela senhor “J”, da JBS, contra Temer. Tal alcance da Lava Jato descaracteriza uma pretensa aliança de um setor político ligado a classe dominante com o imperialismo em busca de suprimir um setor específico da política nacional; o ataque da operação é generalizado. A Lava Jato avança sobre todos os representantes, sobre todo o parlamento e executivo. Ora, o que explica essa generalização?

Por outro lado, tal interpretação não consegue responder uma pergunta simples: se a Lava Jato é um conluio para destruir as empresas nacionais que tiveram seu auge nos governos PT, as associações que defendem tais empresas (FIESP, FIRJAN, CNI, ABIMAQ), ao apoiarem o impeachment, estariam dando um “golpe” suicida contra elas mesmas? E como é possível a Lava Jato ser uma infiltrada direta do imperialismo se todos os países e seus órgãos de imprensa apresentaram reticências às ameaças de queda do governo Dilma?[1]

Em outras palavras, essa visão de mundo não consegue responder com qualidade a uma das perguntas centrais na conjuntura recente: como o governo PT, sendo um servo tão fiel à burguesia e às suas regras, pôde ser descartado?[2]

Parte do erro de tal análise é encarar a Lava Jato como o centro dos acontecimentos recentes: causa da crise econômica, causa da instabilidade política, causa do impeachment, causa do perrengue da indústria nacional e das estatais, causas das brigas entre a burguesia e suas representações políticas, causa dos retrocessos aos direitos dos trabalhadores, etc. Não fazem mais do que confundir o mensageiro do reino com o próprio rei. Pois para entendermos o cenário atual, a Lava Jato e as mudanças na superestrutura, não podemos encarar a aparência como o fenômeno mesmo. Os principais atores da conjuntura representam interesses que nem sempre estão explícitos no seu figurino. No caso da Lava Jato, a operação é apenas um catalisador de uma longa reação química explosiva em curso. Ou seja, ela acelera e escancara contradições que vêm amadurecendo há anos na economia e na política brasileira.

Forma e conteúdo do Estado

Parte da chave do atual enigma está nas tensões inerentes ao Estado. De saída, é necessário diferenciar sua forma e o seu conteúdo. A forma do Estado (seu regime político e jurídico) depende diretamente da composição histórica das classes e da dinâmica da luta política – ou seja, da correlação de forças e da capacidade da classe dominante estar mais ou menos avançada na sua dominação. Já o conteúdo do Estado é determinado pelas relações sociais de produção, formas de propriedade e interesses econômicos de classe que, em última instância, acabam por se impor no jogo geral. Neste sentido, hoje o Estado brasileiro é de caráter burguês, na medida em que as relações de exploração capitalistas e as regras de propriedade capitalistas são a forma dominante em todo território; sua forma é uma democracia burguesa consolidada. No entanto, ao passo que essas relações se intensificam e ganham caráter monopolista e imperialista, sobretudo com grandes monopólios nacionais, elas tencionam o Estado para novas formas de regulação.

Como uma ironia da história, os acontecimentos atuais remontam um velho debate entre os teóricos da formação social brasileira. Em 1979, Guido Mantega e Marina Moraes, defendem no livro “Acumulação Monopolista e Crises no Brasil”[3], que um setor do empresariado, donos da indústria de bens de capital (fábricas de máquinas), que acabara de lançar um manifesto pela democratização do país, poderia se colocar como protagonista na cena política. O fundamento da tese, de cunho marxista, dizia que para esse setor avançado do capital era preciso modernizar o Estado (de uma ditadura para uma democracia), pois apenas na democracia seria possível atingir níveis mais científicos de extração de mais-valia. Em explícito contraponto, no mesmo livro, há um prefácio de Fernando Henrique, elogiando os esforços dos jovens autores, mas discordando da tese, pois dado o caráter dependente do capitalismo no Brasil, seria ilusório apostar num “agente histórico capenga” (sic), como é a burguesia nacional brasileira. Esse embate entre o protagonismo ou não da dita burguesia brasileira está hoje no centro da cena e precisa ser revisitado.

A nosso ver, o processo em curso é um ajuste da superestrutura jurídica e política brasileira em relação à sua base econômica, na esteira de uma crise. As mudanças realizadas no âmbito institucional, catalisadas pela Lava Jato, são adequações do Estado brasileiro relacionadas à consolidação de monopólios tupiniquins agindo em território brasileiro e no mundo inteiro, em diferentes setores, e a consequente regulação da concorrência monopolista internacional em solo nacional. A questão posta na mesa no momento é como o Estado brasileiro lidará com os monopólios brasileiros e estrangeiros, considerando o tamanho do capital das empresas nacionais frente às estrangeiras. Conjuntamente, a queda nos preços das commodities, em especial do petróleo e do aço em 2015, expôs algumas fragilidades do capitalismo brasileiro e está gerando uma reorganização da burguesia no Estado, um rearranjo (por enquanto sem guerra declarada) da divisão social não planejada e especialização da exploração capitalista pelo globo. Vivemos, portanto, um período de alinhamento geopolítico do Brasil em relação às diferentes potências mundiais e não apenas de forma subserviente e submissa, mas sim como um importante e valioso ator imperialista na América Latina, com presença em todo o mundo.

O bordão publicitário tão utilizado por Lula, “nunca antes na história do país”, saiu da boca do ex-operário e passou para a boca da burguesia nacional, no entanto, seu conteúdo real hoje ultrapassa a própria frase, tão utilizada para as agitações social-democratas.

Vejamos um pouco mais de perto.

Os reagentes: choque de capitalismo.

A eleição de Lula em 2002 é a coroação de um longo processo, no qual um partido forjado nas lutas trabalhadores passa a agir em nome dos trabalhadores e finalmente, no controle do Estado burguês, age deliberadamente contra os interesses da classe trabalhadora. A estratégia democrático-popular é a expressão particular de um tipo de social-democracia à brasileira, e guiou a classe trabalhadora nos pelo menos últimos 20 anos a realizar um pacto de classes, no qual os trabalhadores recebem migalhas em troca de seu silêncio e apassivamento.

A manutenção da social-democracia no poder depende da expansão econômica, pois assim consegue garantir os interesses das diversas frações da burguesia e tenta, ao mesmo tempo, frear as lutas dos trabalhadores, dando-lhes aparentes vitórias como o “pleno emprego”, o endividamento e bolsas para a parcela mais empobrecida da sociedade. O quanto a burguesia cede depende da correlação de forças na luta de classes internamente e mundialmente, mas não muda a qualidade do fenômeno tampouco a base sobre a qual uma classe é dominante e a outra dominada.

Na maior parte dos dois primeiros mandatos do PT à frente do Estado tivemos um período de franca expansão da economia (2002-2008). Nesse período, o governo conseguiu amortecer as disputas intraburguesas e a reação dos trabalhadores, dando uma certa estabilidade (mesmo que passageira) à ordem do capital.

De sua parcela direta na contenção dos trabalhadores, fez a reforma da previdência dos servidores públicos em 2003 e terminou de submeter ao capital os principais instrumentos de organização que a classe trabalhadora havia produzido, como CUT e MST, alcançando o menor número de greves realizadas na série histórica.

Do lado do poder de Estado, o governo democrático e popular utilizou-se de três grandes fontes de capital para turbinar a burguesia que atua em terreno nacional. A primeira grande fonte de capital são as commodities, em especial o petróleo. Um movimento fundamental da política econômica nesse período foi aproveitar-se da alta internacional dos preços dessas mercadorias para financiar o conjunto da burguesia. Os lucros da Petrobrás, por ser uma empresa com sua maior parte estatal, foram utilizados para garantir parte do desenvolvimento econômico do período.

Aos setores que utilizam o petróleo como matéria-prima fundamental, à exemplo do petroquímico, vendeu-o a preços abaixo do mercado a fim de garantir a competitividade das empresas brasileiras[4], inclusive adquiriu 30% nas participações acionárias da Braskem em 2008. Além disso, com a possibilidade de maior expansão da produção de petróleo com a descoberta do pré-sal, o próprio governo incentivou a criação da empresa Sete Brasil almejando utilizar parte dos lucros da petroleira para financiar a indústria naval. Esse setor ajudou a alavancar a produção de aço, da indústria de máquinas e da metalurgia, além das empreiteiras que poderiam construir e gerenciar os novos campos de exploração, obtendo grande participação na criação dos estaleiros brasileiros junto com grupos internacionais.

Para se ter uma melhor noção da relação da economia brasileira com o petróleo e do poder de transferência de recursos da Petrobrás ao capital nacional, a FIRJAN em Março de 2015 faz um balanço do impacto da paralisação das obras de infraestrutura na operação Lava Jato relacionadas (direta e indiretamente) à exploração de óleo e gás e conclui que os investimentos somados “[…] representam no mínimo R$ 423,8 bilhões, cifra equivalente ao PIB do estado de Minas Gerais.

A segunda fonte de capital do Estado que foi utilizada para garantir os interesses das diferentes frações da burguesia foi a desoneração fiscal, como os programas Inovar-Auto e Reintegra, os quais acalmaram os ânimos de toda a indústria, na cidade e no campo. Um verdadeiro esquema de transformar as dívidas privadas em dívidas públicas, mas que só se manteria com o crescimento econômico, o qual proporcionava aumento da arrecadação.

A terceira grande fonte de capital foram os investimentos diretos em infraestrutura e as políticas de crédito, tendo BNDES[5] (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) como a principal alavanca. Com esse investimento direto, o Estado matou diversos coelhos com uma cajadada só: 1) garantiu obras públicas para as empreiteiras, como grandes usinas hidrelétricas, portos e estradas; 2) bancou a internacionalização de diversas empresas, oferecendo-lhes crédito para exportação de capital a outros países (como é o caso da FIBRIA e da JBS); 3) essas obras também acalentavam os interesses do agronegócio e de todos processos produtivos eletrointensivos como a mineração, visto que visavam a diminuir o custo dos empresários com energia e atendiam aos interesses de exportação e logística; 4) o investimento em infraestrutura aumenta a produtividade da economia em geral, além da criação de empregos.

Como se não bastasse, a alta arrecadação do Estado, devido ao crescimento da economia, permitiu ao governo manter altas taxas de juros e garantir os interesses dos bancos e a confiabilidade dos órgãos internacionais da burguesia na economia brasileira. O medo do “risco-Brasil” ou das notas baixas em órgãos internacionais de regulação de crédito transformou-se em agitação de investimentos e bonança para o capital.

No entanto, a ilusão social-democrata de que é possível conciliar interesses de classe inconciliáveis e governar para todos morre na esquina da próxima crise. Com a nossa experiência não seria diferente. A queda geral das taxas de lucros em 2008/2009 e as saídas que o Estado burguês tomou para salvar o capital expôs contradições que até agora estão se desenvolvendo e ainda não apresentam soluções duradouras.

A retomada da economia após a crise 2008-2009 aconteceu sobre as costas da classe trabalhadora, como sempre o será enquanto houver capital. Demissões, intensificação do trabalho e reduções salariais foram as palavras de ordem dos burgueses nos diferentes setores da economia e as maiores centrais sindicais (pelegas) aceitaram acordos de maior exploração da classe trabalhadora em nome do desenvolvimento nacional, dos empregos e da governabilidade. Mas isso não basta, o Estado burguês deve cumprir seu papel por inteiro e converter interesses privados (da burguesia) em interesses coletivos.

Dessa maneira, a saída da crise de 08/09 no Brasil contou com maior intensificação daquelas três fontes de capital via Estado. O aumento do financiamento direto aos projetos da burguesia, via BNDES, ratificou o papel da Petrobrás como financiadora do conjunto da burguesia e principalmente da indústria naval ao manter as exigências de conteúdo nacional[6] – tudo isso possível com o preço do petróleo ainda nas alturas -, manteve a isenção fiscal para diversos setores da burguesia e os juros altos para os rentistas.

Contudo, o capital sobrevive somente da exploração da força de trabalho e a cada nova crise precisa se apropriar mais do conjunto da produção social. Portanto, apesar da submissão dos instrumentos de organização da classe trabalhadora[7] ser um fator muito importante para a credibilidade do governo, era necessário aumentar a exploração da força de trabalho brasileira como um todo e igualá-la ao restante do mundo[8]. Era necessário ao capital destruir as leis trabalhistas (implementando a terceirização geral) e aumentar a idade de aposentadoria, ou seja, retirar as conquistas históricas da classe trabalhadora brasileira, com a justificativa de “maior integração às cadeias produtivas globais”.

Greve no Comperj, 2014

É nesse momento que, a partir de 2010 principalmente, em que apesar de tanto Lula quanto Dilma apontarem seu compromisso de rever as regras vigentes de terceirização e da aposentadoria, o pacto social começa a ruir.

2013: trinca o chão de vidro do governo democrático-popular

Administrar uma sociedade conflitante com harmonia só é possível quando um dos lados está sendo esmagado e por um breve período de tempo. Em 2013, esse tempo chegou e rompeu-se o primeiro ponto de sustentação do governo de conciliação: a diminuição do apassivamento da classe trabalhadora. Não só a insatisfação expressa nas manifestações de rua de junho, mas também a maior alta nos números de greves desde a década de 70/80, marcam o fim do apassivamento e um movimento forte das organizações pelegas para tentarem se colocar como lideranças. A insatisfação da classe trabalhadora com a situação social pós crise de 2008/2009 não se expressou apenas nas ruas, nas grandes manifestações de junho. A insatisfação se expressou em grande medida por local de trabalho, mobilização que toca diretamente o coração da produção capitalista e revela para toda a burguesia que um dos contratos do pacto – o apassivamento – não mais poderia ser garantido pelo governo de Dilma.

Embora a burguesia estivesse satisfeita com as saídas da crise de 08/09 (o que a fez parecer somente uma “marolinha”), ela necessitava de garantias para as próximas crises: além do contínuo aporte de recursos de Estado, almejava as “mudanças estruturais” que o governo PT apenas prometia e ainda não cumprira.

A pulga atrás da orelha da burguesia com relação à capacidade de um governo de conciliação de classes fazer o que era necessário para o capital funcionar e na velocidade adequada torna-se um monstro. Por um lado, nos termos do pacto, era preciso apassivar a classe, isso foi cumprido apenas até 2008, depois a classe não “obedece” mais “seu governo”. Por outro, era preciso realizar medidas que levassem a uma diminuição do valor da força-de-trabalho, seja pela terceirização ou pela flexibilização da CLT. Todas as medidas adotadas no governo Lula para retomar os lucros da burguesia em 2008/09 não poderiam ser eternamente repetidos por Dilma pois, na medida que os investimentos não vinham, o Estado começava a se endividar mais do que poderia. Essa tensão no pacto de classes cresce e chega no clímax em 2015.

2015: a burguesia rói a corda.

Nesse ano há uma queda brusca no preço das commodities, o que manda por água abaixo a maior parte dos mecanismos de arrecadação do Estado e de financiamento direto ao conjunto da burguesia, via Petrobrás. O endividamento do Estado alcança níveis altíssimos[9], o que aumenta a disputa entre os setores da burguesia por recursos mais escassos e o ajuste fiscal entra na ordem do dia.

A crise da economia brasileira em 2015 foi precipitada pela queda nos preços das commodities e escancarou a fragilidade do crescimento econômico desde a saída da última crise. Tornou mais visível a dependência de diversos setores da economia brasileira dos investimentos provenientes da exploração do petróleo e de empresas estatais[10]. Houve um recuo da indústria de máquinas e equipamentos, do setor do aço, da indústria naval, da infraestrutura e da metalurgia, adiantando a crise econômica global em terras tupiniquins.

Como disse o marqueteiro norte-americano James Carville, quando perguntado pelas razões que levaram à vitória eleitoral de Clinton, “é a economia, estúpido”. Apesar de toda a agitação da direita e do fato de setores conservadores e mesmo fascistas terem se colocado em cena desde 2013 – o que não deixa de ser um elemento importante para análise – , é apenas em 2015 que as entidades da burguesia tomam posição. É apenas em 2015 que a FIESP, FIRJAN, CNI, entre outras entidades patronais, saem a público apoiando o impedimento da presidente Dilma, e, portanto, criando as condições políticas e econômicas para sua saída.

No entanto, apesar do consenso criado entre a burguesia de que o pacto de classes tinha que ser desfeito e que era possível avançar em mais exploração, há outras tensões em jogo. É preciso examinar melhor algumas contradições econômicas para entendermos as disputas entre os diferentes setores da burguesia.

O mapa da mina

Não é fácil encontrar as tensões e contradições internas a burguesia. A razão para isso é simples: os interesses são sigilosos e envolvem muito dinheiro, por isso, os planos nunca estão claros, os interesses específicos aparecem cifrados. Todavia, ao traçarmos um panorama geral do grau de desenvolvimento capitalista alcançado no conjunto da economia brasileira, podemos enxergar movimentos gerais que são fundamentais para nossa análise.

A produção e reprodução do capital engloba todas as esferas da vida social. Tanto a circulação, quanto os ramos que produzem os meios de produção (matérias-primas, máquinas e instalações) e os que produzem os bens de consumo. No Brasil, tanto um quanto outro, em todas suas extensões, estão plenamente desenvolvidos: há empresas monopolistas atuando nos diferentes setores de cada departamento e muitas são genuinamente brasileiras. Do ponto de vista do desenvolvimento do capital é evidente que as relações de produção no Brasil estão mais do que maduras.

Usiminas

Na produção de aço, alumínio e minérios, as brasileiras VALE e Gerdau, a nipo-italiana Usiminas, a gigante AcellorMital, entre outras. Nos setores de bens de consumo, JBS, Friboi, Brfoods, Abinbev, Cutrale, Suzano, Fibria. No setor de construção civil e subsidiários, a Votorantim, Camargo Correa, Queiroz Galvão, Odebrecht, OAS, chinesas, espanholas e canadenses. Na metalurgia, todas os conglomerados internacionais: alemães, estadunidenses, ingleses, japoneses, franceses, italianos, chineses. No setor de máquinas e equipamentos, as gigantes Caterpillar e Voith, a brasileira WEG. Na educação, o maior conglomerado do mundo Kroton-Estácio. Temos também um sistema bancário e de telecomunicações altamente concentrado. No setor de armamentos, temos a 4ª maior produtora de armas leves do mundo, a Taurus e a Embraer. E poderíamos seguir descrevendo e detalhando todos os setores da economia brasileira desenvolvidos até o ponto mais alto do capital monopolista.

Isso significa que o território brasileiro é um importante locus de produção e reprodução de capital na América Latina e no mundo, culminando em contradições e conflitos gigantes para o Estado brasileiro resolver, gerando relações complexas entre os diferentes setores, suas representações na sociedade civil e no Estado. Entender esse processo de consolidação dos monopólios nos diferentes setores da economia brasileira é fundamental para entendermos o momento atual, pois grande parte desses setores chegaram no seu ponto mais alto de amadurecimento justamente no último período.

Para ver mais de perto esse processo, analisemos alguns setores econômicos específicos que possuem especial relevância na atual conjuntura.

Indústria Óleo e Gás: navegar é preciso

Petróleo e gás natural juntos são as principais forças-motrizes da indústria moderna e também são matérias-primas para muitos processos produtivos, como produção de plástico, embalagens, autopeças, resinas e gases industriais, conhecido como ramo petroquímico. Ao lado do ramo petroquímico, há também a cadeia subsidiária do petróleo ou parapetroleiras, as quais são empresas que produzem as máquinas e equipamentos necessários à extração de petróleo, os navios e estalagens para exploração de petróleo em alto mar, etc. Não podemos menosprezar o fato de que a construção das estruturas necessárias à exploração de petróleo movimenta muito a economia, visto que há uma alta demanda por aço, pelos serviços de empresas de infraestrutura, construção de plataformas, gasodutos/oleodutos, refinarias, portos e estradas para escoamento dos subprodutos, etc.

Portanto, podemos constatar que historicamente a exploração e produção de óleo e gás (O&G) é um importante motor da economia brasileira se levarmos em consideração que o Estado brasileiro é acionista majoritário de uma das grandes petroleiras do mundo, a Petrobrás. Além disso, são brasileiros a Braskem, que é a 4ª maior petroquímica do mundo, e todo um setor naval, de construção civil pesada e distribuição de energia montado em torno e dependente dessa atividade econômica.

Braskem

Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, a Petrobrás não detém mais o monopólio da exploração de petróleo no Brasil, abrindo o mercado para outras grandes petroleiras, como Shell (anglo-holandesa), Statoil (Noruega), Total (França), Chevron (EUA) e outras, o que não contrariou os interesses da própria petroleira estatal, visto que há abundância de sítios de exploração e a empresa diversificou seus investimentos, nem contrariou o resto da indústria visto que aumentou a demanda por serviços e a oferta de petróleo. Porém, a descoberta do petróleo em águas profundas (o pré-sal) modificou essa conformação no setor.

Com a descoberta das reservas pré-sal em 2006, a possibilidade de produção de óleo e gás do Brasil deu salto de qualidade. Como a extração de petróleo dessas camadas não valia a pena financeiramente num primeiro momento, visto que a tecnologia ainda não estava completamente desenvolvida, não houve tanta disputa em torno desse novo possível nicho de exploração[11]. Esse fato, somado a alta dos preços do petróleo, possibilitou a aprovação pelo governo Lula de um marco regulatório em 2010, no qual a Petrobrás seria operadora única dos campos pré-sal, deveria entrar com pelo menos 30% nos consórcios e garantia à indústria nacional os investimentos provenientes desse setor, com a lei do conteúdo local.

Conforme os preços internacionais do barril do petróleo mantinham-se em alta e o desenvolvimento tecnológico para extração em águas profundas avançava, o pré-sal tornava-se mais viável comercialmente e a Petrobrás inicia os esforços para realizar a extração do pré-sal. Nesse sentido, cria-se a Sete Brasil, uma empresa baseada na possível demanda, via Petrobrás, que viria da exploração do pré-sal e que contrataria (e contratou) os serviços de outras empresas (preferencialmente brasileiras devido ao conteúdo local, mas não só) para toda a construção de plataformas e navios na extração do pré-sal.

Portanto, a alta dos preços do petróleo permitiu com que a Petrobrás viabilizasse a exploração das camadas pré-sal, permitiu ao Estado brasileiro gigantes investimentos e reviveu a indústria naval brasileira, além de frear as grandes petroleiras internacionais que posteriormente também gostariam de abocanhar sua parcela nesse negócio.

O trecho a seguir demonstra como a criação da Sete Brasil foi um grande esforço da administração social-democrata no Estado para aproveitar a maré alta do petróleo e incentivar a indústria nacional:

Criada para gerenciar as encomendas de sondas para exploração da camada pré-sal, a Sete Brasil tem como acionistas o FIP Sondas, com 95%, e a Petrobras. O quadro societário do FIP é composto por BTG Pactual, Santander, Bradesco, os fundos de pensão Petros (funcionários da Petrobras), Funcef (da Caixa), Previ (do Banco do Brasil) e Valia (da Vale), o FI-FGTS (fundo que administra dinheiro do FGTS e é gerido pela Caixa), a própria Petrobras, o grupo americano EIG -Global Energy Partners, Luce Venture Capital e Lakeshore. As 29 sondas da companhia foram encomendadas a cinco estaleiros no país – Atlântico Sul e Jurong – sete cada um -, Enseada Indústria Naval e BrasFels (seis cada) e Estaleiro Rio Grande (três) (O Valor – 11/05/2015).

Apesar de pouco estudada pela esquerda brasileira, a indústria naval é um bom indicador do nível de maturação das relações capitalistas de um país, visto que pressupõe um setor siderúrgico altamente avançado; necessita de um capital inicial muito grande para iniciar suas operações; e promove a demanda produtiva dos setores de metalurgia, máquinas, equipamentos, química, logística, serviços de engenharia, além de exigir grande quantidade de força de trabalho. Não podemos esquecer da importância geoestratégica dessa indústria, visto que além da extração de petróleo, como dissemos, está relacionada com a indústria de defesa (marinha)[12] e com o controle do comércio marítimo, responsável por quase todo comércio internacional.

Dado esse cenário, a indústria naval brasileira assume algumas peculiaridades, apontadas pelos ciclos de ocupação desse setor:


Como o Brasil adentra nesse setor já numa fase do capitalismo monopolista, o aporte de recurso dos capitalistas ou do Estado a essa indústria ocorreram somente quando os estaleiros internacionais não conseguiram dar conta da demanda por navios. Caso os estaleiros tradicionais conseguissem suprir a demanda mundial, seria inviável economicamente o desenvolvimento da indústria naval nacional devido à enorme competição intercapitalista; ou necessitaria de uma política protecionista de guerra (impossível nos momentos precedentes). O fenômeno dos estaleiros tradicionais ocupados costuma ocorrer em períodos de expansão econômica, nos quais a demanda por navios aumenta expressivamente devido ao comércio marítimo. Outro momento de investimento na indústria naval dá-se com a alta do preço do barril do petróleo, a qual permite o investimento direto pelas petroleiras e pelos Estados-nacionais na indústria naval, além de aumentar a demanda por navios e colocar na ordem do dia exploração intensiva em águas profundas, como ocorreu a partir dos anos 2000. A alta do preço do petróleo também permitiu que o investimento na indústria naval fosse utilizado como política anti-cíclica, visto que o aquecimento desse setor reverbera em diversos outros segmentos da economia. No gráfico acima, vemos uma primeira leva de investimento de 1965-1979, que começam a decair após a crise do capital conhecida como choques do petróleo (1974 e 1979). Uma nova escalada a partir de 2006, com o início do aumento do preço do petróleo e a descoberta do pré-sal, e a utilização desse setor para amenizar os efeitos da crise econômica de 2008-2009.

Num documento de Maio de 2015 que analisava a construção de sondas perfuradoras para a exploração do pré-sal, o SINAVAL (sindicato patronal da Indústria Naval) faz um panorama dos estaleiros que as estavam construindo: 1) Estaleiro Atlântico Sul: composição acionária 33,3% Queiroz Galvão, 33,3% Camargo Correa, 33,3% capital japonês; 2) Estaleiros BrasFELS: composição acionária 100% Keppel Fels (Singapura); 3) Estaleiro Jurong Aracruz: composição acionária 100% SembCorp Marine (conglomerado asiático); 4) Enseada Indústria Naval: composição acionária 35% Odebrecht, 30% capital japonês, 17,5% OAS, 17,5% UTC; 5) Estaleiro Rio Grande: composição acionária 70% Engevix, 30% capital japonês. Além disso, sobre os fornecedores, o documento aponta empresas asiáticas, norueguesas e estadunidenses, com destaque para Usiminas fornecendo aço e as empreiteiras como operadoras.

Portanto, podemos afirmar que a indústria naval brasileira se consolidou, fortalecendo-se com as brechas permitidas pela conjuntura internacional, com o apoio do Estado de diferentes maneiras e associando-se a capitais estrangeiros, sócios-menores em parte dos negócios. Foram produzidos estaleiros gigantes que dominam o setor no Brasil (muitos dos quais com capital proveniente de conglomerados que se originaram da construção civil) e que agora disputam com empresas estrangeiras os investimentos na área (privados e estatais), apesar de não ser o mais forte nessa disputa internacional.

O último relatório do SINAVAL (dez/2016) atesta essa tese, apontando que o:

Brasil tem adequada base industrial de construção naval, apesar da crise em alguns estaleiros. Existem contratos em execução bem avaliados e negócios que prosseguem normalmente no atendimento à demanda por integração de módulos, navios petroleiros, navios gaseiros, navios de apoio marítimo, rebocadores portuários, empurradores e barcaças de transporte fluvial”. E cita os dados da “Review of Maritime Transport 2012, publicada pela Unctad, [os quais registraram] que o Brasil foi o país que realizou o maior volume de construção naval em relação ao tamanho da sua frota, em função da demanda gerada por encomendas do segmento de exploração e produção de petróleo e gás[13].

No final do governo Lula, havia se formado um cenário que deu margem aos sonhos sociais-democratas keinesianos do ciclo virtuoso. Ou seja, altos preços do petróleo fariam da Petrobrás uma empresa gigante, que investiria na indústria naval, a qual por sua vez puxaria o conjunto da economia consigo, aumentaria os empregos e evitaria que as crises econômicas mundiais abalassem o capitalismo brasileiro, pois haveria uma alta arrecadação do Estado que, via BNDES e desonerações fiscais, incentivaria os diferentes segmentos da economia, que, por sua vez, gerariam empregos e os altos níveis de emprego aumentariam o consumo etc etc.

Greve no Estaleiro Jurong Aracruz, 2016

No entanto, a partir de 2015, com a queda nos preços do barril de petróleo, esses sonhos se mostraram verdadeiros delírios de malária reformistas: a Petrobrás sozinha não mais conseguiria alavancar a cadeia subsidiária somente com seus investimentos, o que aumentava a pressão sobre o governo de todos os lados para retirar o monopólio de exploração do Pré-Sal. Esse processo ia de encontro tanto com a necessidade do Estado brasileiro arrecadar grandes quantias por meio dos leilões e dos royalties devido à alta dívida pública, quanto da indústria nacional que depende dos investimentos do petróleo, inclusive a naval. Porém, a contrapartida que as petroleiras internacionais exigiam para explorar o pré-sal era a retirada do conteúdo local para os insumos, máquinas, navios, plataformas etc, tanto para diminuir seus custos quanto para favorecer as empresas de seus países-sede. A contradição estava posta, como resolvê-la?

Construção civil pesada: uma empreiteira não é apenas uma empreiteira

Diferente da compreensão do senso comum, as empresas de construção civil pesada não obtêm seus lucros da construção de prédios e condomínios[14], mas sim da construção e gerenciamento de estradas, portos, aeroportos, barragens, usinas hidrelétricas, linhas de transmissão, fábricas, plataformas de petróleo, usinas nucleares, etc. Ou seja, são um setor industrial dinâmico da economia diretamente vinculado com as condições de produção e reprodução do capital e com o complexo industrial-militar.

No mundo, as 250 maiores empreiteiras no ranking de 2016, movimentaram 500 bilhões de dólares fora de seus próprios países e 897 bilhões de dólares nos seus países de origem. Nas 20 mais, temos chinesas, francesas, espanholas, coreanas, estadunidenses, uma alemã, uma japonesa, uma sueca, uma austríaca, uma italiana, uma do reino unido e uma brasileira. A Odebrecht encontrava-se em 6º lugar de obras fora de seu país e em 13º no ranking geral. Andrade Gutierrez em 133º no ranking geral e 96º no de obras internacionais (Engeneering News-Record). Como empresas brasileiras puderam alcançar tão alto grau de participação no mercado mundial?

No Brasil, essa indústria ganhou um impulso extraordinário a partir da ditadura militar. Desde lá o Estado assumiu uma função única: contratante das empresas de construção pesada. Ao mesmo tempo, forjou uma legislação protecionista para as empresas nacionais que haviam adquirido capital suficiente para honrar os contratos e, portanto, poderiam ser beneficiárias do Estado por meio das obras públicas (não necessitavam mais do Estado como realizador das obras de infraestrutura). O processo de acumulação de capital nas empresas desse setor culminará com a internacionalização e o transbordamento do investimento para outros setores[15] . (Pedro Henrique Pedreira Campos, 2015).

Se nos atentarmos para o histórico completo da construção pesada desde o início do século XX, podemos observar que o Estado burguês cumpriu bem seu papel nas diferentes fases do desenvolvimento capitalista no Brasil, independente dos governos. Garantiu condições mínimas à instalação de indústrias estrangeiras; assumiu o papel de investidor e realizador dos empreendimentos quando o capital nacional era pequeno e o estrangeiro não possuía condições de investir; e favoreceu a burguesia tupiniquim quando esta possuía possibilidades de prosperar[16].

Ao longo da ditadura, o processo de concentração e centralização de capital nesse setor criou impérios que passaram a exportar capital para outros países e haviam diversificado seus investimentos para outros elos da cadeia produtiva. Esse processo culminou num fato curioso e fundamental para entendermos a atual conjuntura: as empreiteiras não são mais empreiteiras. Isto é, não são mais apenas empresas que dependem apenas de obras públicas no Brasil para se sustentar, são conglomerados que investem em diferentes ramos produtivos em diferentes países:

O grupo Camargo Corrêa, um conglomerado de negócios criado a partir do setor da construção pesada e que hoje atua até em geração de energia e fabricação de calçados, vai reavaliar sua presença na atividade de obras públicas no país. Não é a única grande construtora a questionar sua participação no segmento. Hoje, o principal negócio do grupo é a fabricação de cimento, com operações no Brasil, Argentina, Portugal e África. Em seguida vem Engenharia e Construção pesada, com quase um quarto da receita líquida. O grupo é também controlador da Alpargatas (calçados), da CCR (concessão de rodovias) e da CPFL Energia, todas com ações em bolsa. E controla o Estaleiro Atlântico Sul (EAS) com Queiroz Galvão e grupos japoneses. No todo do grupo, o peso da área de construção e engenharia chega a 23% da receita total de R$ 26 bilhões. E, por sua vez, a participação de obras públicas, considerando Petrobras e as operações ligadas a governo no exterior, atingem cerca de 9%. A intenção é que obras do governo não passem de 10%, ou um pouco mais, no total da receita da construtora. O foco da Camargo será em obras mais complexas, que exigem alta tecnologia construtiva e que poucos grupos no país têm condições de realizar (14/11/2014 – O VALOR).

O grupo Queiroz Galvão, além da engenharia nacional e internacional que corresponde a 60% do faturamento do grupo, possui uma petroleira, negócios na indústria naval, na siderurgia, energia eólica e sanemento.

O principal negócio da Odebrecht é a petroquímica Braskem, e em relação ao seu braço de engenharia:

a companhia afirma que, desde 2011, a participação do Brasil na receita total tem sido reduzida dos 45% registrados naquele ano para 13% em 2015, devido à retração da atividade econômica no país. Em 2014, a receita nacional respondeu por cerca de 30% do consolidado (06/06/2016 – O VALOR).

Além da construtora, o grupo Andrade Gutierrez tem participações acionárias nos setores de transporte e logística, por meio da CCR (é dono de 17% do capital); e de energia, com presença na Cemig/Light, Santo Antônio e TEM. No segmento de saneamento, é uma dos acionistas da Sanepar, do Paraná, e em telecomunicações participa de Oi, Contax e Veotex. A empresa ainda conta com ações de empresas da área de saúde, como Logimed e Novo Hospital Metropolitano, além do segmento de administração de arenas, na Brio. E também atua no setor imobiliário (O VALOR – 19/06/2015).

Dessa maneira, em 2015 a operação Lava Jato ajudou a expor mais um impasse posto ao desenvolvimento do capital no Brasil, dessa vez expresso no setor de construção civil pesada: a relação das empresas desse setor com o Estado brasileiro estiveram há décadas baseadas em relações de compadrio, propina e favorecimento em obras públicas, adequadas à formação e fortalecimento de empresas monopolistas nacionais nesse setor. Porém, a partir do momento em que essas empresas se tornam monopólios internacionais, que competem em condições de igualdade com outros monopólios (inclusive nos seus respectivos países de origem), sua relação com o Estado brasileiro torna-se um entrave à sua atuação e deve mudar, inclusive permitindo a atuação de empresas internacionais nesse setor. Esse processo é precipitado pela operação Lava Jato, mas também pela crise econômica iniciada em 2015 que acirrou as disputas pelo orçamento do Estado.

Força Nacional no canteiro de obras da Usina de Jirau para impedir greve

Indústria de transformação

Outro pilar da produção capitalista é a indústria de transformação, a qual possui desde processos mais primários como produção de aço, passando por produção de máquinas e automóveis, até os mais tecnológicos como a indústria aeroespacial.

A importância deste setor na economia brasileira é mostrada pelos dados recentes do Banco Central nos quais “a totalidade da esfera industrial propriamente dita, produtora de valor e de mais-valia, recebe mais de 70% do capital externo internalizado na economia[17].

Apesar do Brasil possuir grandes empresas nesse setor que lutam para abocanhar sua parcela do mercado mundial, há uma grande presença das multinacionais estrangeiras em território brasileiro, uma discrepante supremacia das empresas dos EUA em comparação ao mundo, um grande peso de tecnologia na produção e as diferentes partes da produção são muito globalizadas, o que faz com que esse setor seja totalmente determinado pela dinâmica global e que a dinâmica interna (produtividade) das economias nacionais adentrem para acirrar a competição entre os grupos econômicos.

Portanto, a queda dos preços (deflação) a nível internacional – o prenúncio da queda dos lucros e da crise mundial do capital – faz com que a disputa entre os grandes monopólios industriais se acirre ainda mais e que países que possuem maior produtividade e os grupos que são maiores sobrevivam por mais tempo antes do choque global.

Em 2015, além da queda do preço do petróleo e das commodities, iniciou-se um processo de deflação global dos produtos industriais que segue até hoje. Esse movimento da economia global termina de colapsar a economia brasileira já estrangulada e incapaz de aplicar os mesmos remédios de 2008/2009. Como os conglomerados industriais atuam no mundo todo, aproveitam a queda da economia brasileira para realizar as medidas anticíclicas nas suas filiais brasileiras.

Dito isso, os problemas colocados a partir de 2015 trazem a seguinte questão para toda a burguesia: como aumentar a produtividade da economia brasileira? Intensificando a exploração da classe trabalhadora, retomando os investimentos públicos e privados e aumentando a infraestrutura para o capital? Quem será capaz de fazê-lo?

Os bancos

Para além de todo fetiche do capital bancário, os bancos têm uma atividade muito clara e prática: eles são os grandes administradores do capital para o conjunto dos capitalistas; concentram, centralizam e organizam os investimentos dos capitalistas nos diferentes ramos da economia. No Brasil, estão presentes os maiores bancos do mundo e os bancos brasileiros, como Itaú, estão entre os maiores do mundo. Esses bancos gigantes como o Itaú, são chamados de bancos “multi-uso” pois realizam desde operações financeiras simples, como poupanças e depósitos para pessoas físicas, até fusões, aquisições e investimentos na indústria.

O investimento a longo-prazo na indústria pode ser realizado via Estado ou pelo mercado de capitais, isto é, bancos privados e fundos financeiros empresariais que ficam disponíveis à iniciativa privada. No Brasil, esse tipo de investimento, fundamental para o surgimento dos monopólios e para internacionalização das empresas, era dependente de um só banco, praticamente o único que topava realizar empréstimos industriais de longo prazo: o BNDES.

Porém, com o crescimento da dívida pública e a precipitação da crise econômica, a burguesia brasileira se coloca mais um problema: como financiar a produção capitalista para além do Estado? Nesse sentido, o volume de capital acumulado no setor privado – bancos e empresas – do país, durante o governo Lula e Dilma, abriu novas possibilidades: o mercado de capitais assumir uma relevância maior no crédito.

Um Estado qualitativamente novo para um volume de capital quantitativamente maior

As tensões gerais colocadas para a conjuntura desde o final de 2015 podem ser expressas da seguinte forma: de um lado o desmoronamento do pacto social e o capital pressionando para elevar o nível de exploração da classe trabalhadora brasileira. De outro, o aumento das tensões entre a burguesia para achar a melhor forma de se fazer as “reformas estruturais”, regular as disputas monopolistas sobre o papel da Petrobrás, o conteúdo local e o pré-sal e o acirramento da briga pelo orçamento do Estado. É nesse cenário em que surge a operação Lava Jato: ela vem para acelerar o desenvolvimento das contradições econômicas acima; expondo os entraves jurídicos e políticos à resolução de tais problemas.

Se podemos constatar que a operação Lava Jato surge num turbulento contexto econômico, devemos entender também as condições para que a operação ganhasse corpo. A Lava Jato baseou seu modo de ação na operação “Mãos Limpas”, que ocorreu na Itália na década de 90 e na qual o judiciário também desmantelou grandes casos de corrupção naquele país envolvendo políticos do alto escalão e grandes empresas[18].

Em 2006, Sergio Moro faz um balanço das Mãos Limpas [mani pulite] em um artigo no qual identifica as principais causas que possibilitaram o desencadeamento e manutenção da operação:

a) uma conjuntura econômica difícil, aliada aos custos crescentes da corrupção; b) a integração europeia, que abriu os mercados italianos a empresas de outros países europeus, elevando os receios de que os italianos não poderiam, com os custos da corrupção, competir em igualdade de condições com seus novos concorrentes. A independência judiciária, interna e externa, a progressiva deslegitimação de um sistema político corrupto e a maior legitimação da magistratura em relação aos políticos profissionais foram, portanto, as condições que tornaram possível o círculo virtuoso gerado pela operação mani pulite.

Os métodos para evitar que políticos italianos tentassem se safar das acusações e modificar a legislação para lhes favorecer foram as delações premiadas, prisões preventivas e vazamentos para a imprensa.

Joesley Batista em Nova York

No final do artigo, Moro ressalta que as condições para uma operação desse tipo no Brasil estavam dadas (o mensalão já havia estourado)[19] e avalia que os principais méritos de uma cruzada do judiciário contra a corrupção seria a diminuição dos custos para as empresas e para o Estado dos serviços prestados, uma regulação da concorrência capitalista e a garantia da legitimidade do regime democrático.

Desde 2014, a Lava Jato se utilizou dos mecanismos aprendidos na operação Mãos Limpas e aplicados aqui pela primeira vez no mensalão e das oportunidades abertas pela crise econômica em curso para desvelar escândalos de corrupção ligados à forma de relação dos monopólios brasileiros (simplificados como empreiteiras) com o Estado e as empresas públicas. Tal forma de relação à margem da lei foi adequada ao fortalecimento e consolidação desses monopólios durante décadas, no entanto é um modus operandi político que arrasa com a legitimidade do Estado[20], necessária em tempos de democracia burguesa. Além disso, esse modus operandi cria algumas dificuldades para a entrada do capital estrangeiro em determinados ramos, como o de obras públicas ou dos investimentos da Petrobrás, por exemplo. Por muito tempo isso não foi problema, mas torna-se um a partir do momento em que as empresas brasileiras passam a atuar e ganhar leilões públicos em outros países e tem ações sendo vendidas na bolsa de Nova York, o que as coloca sob a legislação dos EUA. Ao mesmo tempo que as empresas brasileiras aumentam de porte e têm possibilidade de chantagear Estados mundo afora, passam a ser também mais suscetíveis a chantagens internacionais.

Torna-se necessário, por conseguinte, que o Estado brasileiro regule a concorrência monopolista em seu território de forma “democrática”; isto é, que garanta de fato a mínima representatividade aos grandes capitalistas de todos credos, raças, gêneros e nacionalidades. Nesse sentido, a ligação dos procuradores da Lava Jato com o Departamento de Estado dos EUA é didática: a legislação de concorrência imperialista naquele país é um paradigma para os juristas no mundo todo – “os 500 parlamentares americanos trabalham com mais de mil conselhos dedicados a influenciá-los, 11 mil lobistas registrados e 63 mil associações empresariais” (09/02/2017 – FOLHA SP). Ora, num país que possui empresas monopolistas disputando no mundo todo e no seu território, não pode bastar uma velha amizade para que os governos favoreçam empresa A ou B, a exigência do capital é que essas relações devam ser mais transparentes, de modo a permitir a concorrência imperialista em tempos que ainda predominam a hipócrita pax imperialista. E que ganhe o mais forte!

O aumento das disputas interimperialistas numa democracia burguesa necessita de um judiciário forte (vide EUA), pois é ele que atualiza os mecanismos jurídicos para ajustar o domínio burguês em períodos de instabilidade e o faz independente das siglas particulares e das disputas entre as frações políticas. No caso brasileiro, foi o judiciário que instaurou de vez os acordos de leniência e o compliance, práticas já estabelecidas nos EUA e Alemanha, por exemplo; colocou na ordem do dia a mudança na relação das empresas com o Estado (regulação da prática de lobbies); e apontou para uma reorganização da forma política tornando-a mais adequada ao desenvolvimento do capital. Nesse momento, o judiciário mostrou sua face como um fundamental bastião da ordem burguesa e de garantia dos interesses do capital[21]. O poder que força a mudança para que tudo permaneça igual.

Escavações em obra da Odebrecht em Angola

No entanto, esse processo gera uma contradição que ainda não teve solução: o aumento da complexidade da formação social brasileira impôs e continua impondo uma nova relação das empresas com o Estado, na qual não predomine o compadrio e isso põe em cheque a forma pela qual todo o sistema político brasileiro costumava funcionar e, portanto, toda representação política tradicional e seu modo de financiamento/funcionamento.

Nesse momento duas funções primordiais do Estado burguês entram em choque: a legitimidade jurídica para a garantia dos interesses da classe dominante e a representação parlamentar desses interesses. De um lado, o judiciário se esforça para garantir a legitimidade da ordem burguesa (e, portanto, do bom funcionamento do capital no país), aplicando sua jurisdição imperialista; e de outro, o parlamento resiste em manter a velha forma de regular os interesses das diferentes frações da burguesia autóctone, representados nos partidos tradicionais e pelas posições de Gilmar Mendes no STF. Diante disso, os diferentes segmentos da sociedade oscilaram apoiando ora um lado ora outro, a depender de suas ilusões e decepções.

O impeachment foi uma primeira tentativa fracassada de resolver o colapso entre política e capital que está em curso.

Continue lendo este artigo na parte 2.

Sobre os autores e o artigo

Daniel e Lucas são militantes da Intersindical – Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora. É preciso dizer que esse texto contou com leituras prévias e debates envolvendo diversos militantes cujas contribuições em grande medida estão aqui incorporadas. O trabalho de “botar no papel” é apenas um momento do grande conjunto de trabalhos necessários para as elaborações.

Notas

[1] Em 18 de Agosto de 2015, o The New York Times diz que o Brasil está em frangalhos, “mas destaca que substituir a presidente Dilma Rousseff pode não ser a saída”. E completa: “Forçar Dilma Rousseff a deixar o cargo sem nenhuma evidência concreta de irregularidade causaria sérios danos a uma democracia que vem ganhando força há 30 anos, sem qualquer benefício em contrapartida. E não há nada que sugira que algum dos líderes disponíveis conseguiria fazer um trabalho melhor na economia”. Na mesma época, o Financial Times afirmou que a presidente deveria permanecer no cargo, apesar dos apelos por impeachment e que, mesmo se saísse, ela “provavelmente seria substituída por um outro político medíocre”. (O VALOR)

[2] Até o Delfim Neto, filhote da ditadura, afirmava “De fato, o impeachment é uma instituição democrática. Mas da forma como está sendo cobrado não é. As pedaladas existiram. Mas é preciso respeitar a Constituição. Ela é educativa. O Brasil não é uma pastelaria, é uma sociedade com instituições sólidas”, disse em evento realizado em São Paulo.” (O VALOR – 26/10/2015)

[3] Mantega, Guido; Moraes, Marina. Acumulação Monoposlista no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra,1980.

[4] Nos EUA, por exemplo, ocorre um movimento parecido pois incentivaram a produção de petróleo a partir do gás de Xisto para baratear essa matéria-prima.

[5] É preciso lembrar que grande parte do recurso financeiro do BNDES vem do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que por sua vez administra o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) de todos trabalhadores do país. De uma forma indireta foram os próprios trabalhadores que produziram as condições de crédito de longo prazo para a burguesia nacional.

[6] A cláusula jurídica do conteúdo nacional garante que os investimentos necessários à exploração e produção de petróleo sejam feitos em certa proporção na indústria nacional.

[7] Há de se louvar as raras exceções: a Intersindical Vermelha e a Conlutas.

[8] “A comparação do sistema público de previdência brasileiro com o de outros países revela singularidades e disparidades. Uma das particularidades é o fato de o Brasil estar entre os poucos que não estabeleceram até agora uma idade mínima para a aposentadoria. De uma lista de 177 países, apenas 13, como o Brasil, não estabeleceram esse critério. Entre eles, está também o Equador, mas lá são exigidos 40 anos de contribuição. “Irã, Iraque e Egito também não definem idade mínima”, diz Rogério Nagamine Costanzi, coordenador de Previdência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).” (19/04/2017 – O VALOR)

[9] O Brasil possui uma relação PIB/dívida pequena se comparadas a outros países, mas seu aumento em rápida velocidade é suficiente para amedrontar os credores e parte dos empresários em relação ao calote. Essa especificidade da economia brasileira trataremos em outros textos.

[10] Os EUA, por exemplo, apesar de ter uma boa quantidade de capital aplicado no setor O&G e na produção por vias alternativas que só são viáveis a preços do petróleo mais altos (gás de xisto, por exemplo), a crise nesse setor específico não precipitou uma derrocada de sua economia. Temporariamente, a maior parte da economia do país inclusive se beneficiou da queda dos preços de uma importante matéria-prima. Contudo, não devemos nos espantar caso o próximo choque global se apresente como uma insolvência dos bancos que financiaram essas empreitadas, por exemplo.

[11] “Limitações na exploração do bloco BS-4, na Bacia de Santos, levaram a anglo-holandesa Shell, a Petrobras (PETR4) e a norte-americana Chevron a devolver uma área onde nove anos mais tarde, sob a camada de sal, foi descoberto o gigante prospecto de Libra, afirmaram à agência de notícias Reuters fontes com conhecimento direto do assunto.” (Reuters – 21/10/2013)

[12] Um importante financiador da indústria naval é o Fundo da Marinha Mercante (FMM).

[13] Em 2012, o SINAVAL vangloriava-se de conseguir suprir a demanda por equipamentos, estaleiros e navios-sonda para a extração de petróleo, à exceção de alguns produtos mais tecnológicos (“Os fornecedores de tecnologia para a construção das sondas são: Kawasaki e DSME – Japão; Hyundai e Samsung – Coréia do Sul; Cosco – China; Jurong e Keppel – Cingapura”, além das associações com empresas norueguesas).

[14] Para se ter uma ideia a Cyrela, uma das maiores construtoras do Brasil, teve uma receita total de 3 bilhões de reais em 2014. Essa cifra equivale a 1/3 da construção de uma usina hidrelétrica – Jirau, cotada em torno de 8,7 bilhões de reais.

[15] Ver o livro de Pedro Henrique Pedreira Campos, Estranhas catedrais: as empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar, 1964-1988, Eduff, 2014.

[16] O DECRETO Nº 64.345, DE 10 DE ABRIL DE 1969 é didático nesse sentido: “Os órgãos da Administração Federal, inclusive as entidades da Administração Indireta, só poderão contratar a prestação de serviços de consultoria técnica e de Engenharia com emprêsas estrangeiras, nos casos em que não houver emprêsa nacional devidamente capacitada e qualificada para o desempenho dos serviços a contratar.” Só foi revogado em 1991, porém ainda permaneceram diversos entraves burocráticos para entrada de estrangeiras nesse setor.

[17] Fonte de dados UNCTAD em Crítica Semanal de José Martins (http://www.criticadaeconomia.com.br).

[18] Os principais investigados e condenados eram dos partidos tradicionais da Itália (PSI e DC). O principal caso era de pagamento de propina e caixa 2 aos partidos, vindos da petroleira estatal italiana (ENI) e do 2º maior grupo empresarial da Itália (grupo Ferruzi).

[19] O crescimento econômico e o amortecimento das lutas sociais tanto entre os diferentes setores da burguesia como entre capital e trabalho ajudam a nos explicar porque o mensalão, mesmo sendo uma investigação de casos de corrupção no alto escalão do Estado, não abalou o governo Lula como o fez com Dilma ou Temer. Além disso, não se pode esquecer que diversos mecanismos jurídicos utilizados extensivamente na operação Lava Jato como delação premiada, prisão preventiva e acordos de leniência começaram a ser utilizados no Brasil justamente nesse caso. Não estavam ainda estabelecidos nem completamente amadurecidos e também não havia nenhuma pressão séria para derrubar o presidente naquele momento.

[20] Não podemos esquecer do recente impeachment da presidente da Coreia do Sul, com a prisão do presidente-herdeiro da Samsung, e as gigantes manifestações na Rússia, devido a escândalos de corrupção e a ligações nebulosas entre grandes empresas e Estado.

[21] A atualização da legislação política burguesa já leva em conta a repressão da classe trabalhadora, desde o governo Dilma com a lei antiterrorismo, como é bem analisado no artigo da Caros Amigos sobre os efeitos das “inovações jurídicas” da Lava Jato no proletariado, principalmente nos seus setores mais empobrecidos.


Comentários 12

    • Lucas2

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      jun 6, 2017

      |

      olá Lucas e Daniel,
      muito interessante o artigo e os focos de análise.
      Queria pedir um esclarecimento sobre o jargão “monopólio”. Não sei se por ignorância de minha parte ou por desconhecer tal ou qual tradição de análise marxista, mas quando leio partes como “a partir do momento em que essas empresas se tornam monopólios internacionais, que competem em condições de igualdade com outros monopólios…”, meu sentido comum faz curto-circuito. O sentido de “monopólio” aqui faz referência especificamente a um contexto nacional? Como é possível haver concorrência em condições de igualdade entre monopólios?

    • GUILHERME HOWES

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      jun 7, 2017

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      Análise lúcida e muito sofisticada.

    • Fernando Santos

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      jun 8, 2017

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      Excelente análise! Deixa o sendo-comum de cabelo em pé… Sigamos!

    • Breno

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      jun 8, 2017

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      Excelente, camaradas.

    • Gilmar

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      jun 8, 2017

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      Análise muito pertinente e cuidadosa parabéns a este coletivo.

    • Aletea

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      jun 19, 2017

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      Eu acho que quiseram dizer oligopólios, Lucas2…
      De todo modo, boa análise. Obrigada.

    • Felipe

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      jun 20, 2017

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      Muito bom. Só um adendo: o link pra parte 2 dirige pra novamente para a parte 1. Obrigado!

    • |

      jun 21, 2017

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      Caro Felipe,

      Agradecemos a observação sobre o erro. Já foi corrigido.

      Cordialmente,
      Coletivo Passa Palavra

    • Leo Vinicius

      |

      jun 21, 2017

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      Para mim não ficaram claro vários pontos e conexões na análise.
      O início do artigo começa negando a explicação de que a Lava-Jato estaria articulada com interesses imperialistas para no final concluir o que negava no início. Ou seja, de que o pano de fundo são lutas interimperialistas.
      Outra questão: o fato da Lava-Jato estar avançando para além do PT, não elimina a seletividade dela, como o próprio artigo aponta. Ou seja, o fato de ela ter servido primordialmente ao golpe que retirou o PT do governo e eliminou uma barreira para as reformas ultraneoliberais em vigor.
      A pergunta que foi colocada na boca da burguesia, a de “como aumentar a produtividade da economia brasileira” me parece falsa. Ora, as políticas que vieram com o golpe em praticamente nada visam aumento de produtividade (do trabalho), mas aumento da competitividade internacional e aumento da taxa de lucro via diminuição do custo da força de trabalho. Estamos no campo da mais-valia absoluta, e não de expansão da mais-valia relativa.

      Não compreendi a lógica deste trecho:
      “Porém, a partir do momento em que essas empresas se tornam monopólios internacionais, que competem em condições de igualdade com outros monopólios (inclusive nos seus respectivos países de origem), sua relação com o Estado brasileiro torna-se um entrave à sua atuação e deve mudar, inclusive permitindo a atuação de empresas internacionais nesse setor. ”
      O que há de inerente à condição de transnacionais de origem brasileira para que a relação com o Estado brasileiro tenha que mudar? No que havia entrava à atuação delas? Ora, nos governos do PT é que as transnacionais recebiam incentivos do Estado para competirem internacionalmente. O que há de necessário no fato de haverem transnacionais brasileiras em se facilitar a atuação de transnacionais de origem estrangeira no Brasil? Não entendi essa lógica.

    • Lucas

      |

      jun 27, 2017

      |

      Lucas2,
      O conceito de monopólio é o mesmo utilizado por Lenin no “Imperialismo – Fase superior do Capitalismo”. Em linhas gerais, os monopólios são caracterizados pelas grandes empresas capitalistas que concentram boa parte da produção de determinado ramo industrial ou de vários ramos ou da cadeia produtiva em determinado país ou no mundo; há a centralização de diferentes capitais nos bancos; essas empresas exportam capitais para outros países e não apenas mercadorias, isto é, montam uma fábrica no outro país ou constroem uma ferrovia por exemplo. Essa configuração abre a luta entre esses monopólios pela partilha do mundo, no sentido de quem irá exportar capitais para tal país, ter acesso a matéria primas mais baratas, mercado consumidor etc. Os monopólios marcam uma nova fase do capitalismo no qual a livre concorrência de pequenas-médias empresas dá lugar à concorrência entre monopólios. Eleva a concorrência a outro patamar e não a elimina. Exemplos: a disputa por exploração de petróleo no mundo, “as 4 irmãs” (que eram 7 irmãs) ExxonMobil, ChevronTexaco, Shell e BP. Um exemplo brazuca é a produção de proteína animal, na qual J&F e BRFoods juntas dominam mais da metade da produção no mundo. Por isso, falar em concorrência entre monopólios não é impossível, apesar de na aparência parecer.

    • Lucas

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      jun 27, 2017

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      Leo Vinicius
      1) Sobre a ligação da lava-jato com imperialismo: a negação dessa relação no início do texto está dialogando com a tese hegemônica na esquerda atual de que a lava-jato estaria ligada a interesses do imperialismo (principalmente dos EUA) para destruir a indústria nacional. Essa tese pressupõe de que nessa disputa interimperialista, o Brasil seja apenas objeto e cenário, mas jamais ator. Por isso negar no início para depois afirmar com outra qualidade. A lava-jato catalisa as mudanças na superestrutura que tem tudo a ver com imperialismo e disputa interimperialista, com os monopólios brasileiros no olho do furacão inclusive, mas não no sentido da tese da esquerda em geral. No fundo, é uma briga entre o conceito de imperialismo do Kautsky com o do Lenin.
      2) A lava-jato não serviu “primordialmente ao golpe que retirou o PT do governo e eliminou uma barreira para as reformas ultraneoliberais em vigor”. A causa primordial do impeachment foi a crise econômica que colocou à burguesia a necessidade de aumento da exploração da classe trabalhadora e que o governo de conciliação de classes não conseguiu fazer com a intensidade suficiente, não que não tenha tentado. A lava-jato é a expressão do colapso entre capital e forma política, que se desenrola de forma mais intensa no Brasil desde 2015 pelo menos e, de fato, acentuou a crise política enfrentada pelo governo PT que não estava conseguindo servir aos seus patrões na velocidade que eles queriam, porém não é seletiva na medida em que continua acentuando a crise política no governo temer.
      3) No que nós marxistas vemos os mecanismos de mais-valia absoluta e mais-valia relativa, a burguesia chama apenas de produtividade; isto é, tanto a redução dos “custos de produção” quanto o avanço das forças produtivas. Optamos por chamar de produtividade para facilitar o texto aos que não estão acostumados com os termos. No entanto, as formas de mais-valia relativa e absoluta se articulam de tal maneira que embora a burguesia esteja pautando ao Estado a ampliação dos mecanismos de exploração absolutos, não significa que a produtividade nos ramos que compõe a força de trabalho no Brasil não tenham também aumentado no último período.
      4) Acredito que o próximo texto nosso a ser publicado aqui no passapalavra sobre o tema “capitalismo e corrupção” abordará melhor essa questão.

    • Leo Vinicius

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      jul 1, 2017

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      Lucas,

      sobre o ponto 2):
      A lava-jato serviu primordialmente ao golpe que retirou o PT do governo e eliminou uma barreira para as reformas ultraneoliberais em vigor. Essa afirmação que fiz não é contradita pelo que você escreveu depois. A lava-jato serviu para abrir caminho para o aumento da exploração, via golpe/impeachment.
      Agora, dizer que a lava-jato é expressão do colapso entre capital e forma política é entrar num nível alto de abstração, e no qual os agentes desaparecem. A lava-jato se enquadra naquilo que cientistas políticos tem chamado de lawfare, uso do Judiciário e Minsterio Público para derrotar grupos políticos e governos. A lava-jato não é expressão, ela é instrumento.

      Afirmar que a Lava-Jato não é seletiva é estarrecedor para mim. Que haja importantes nuances entre a equipe do MPF de Brasília e de Curitiba, ok. Não vou me dar o trabalho de pegar notícias de tucanos que ficaram de fora de investigações, com dois pesos e duas medidas. Dizer que ela é seletiva não significa obviamente que ela só atire para um lado, mas sim que ela tem viés: de 30 tiros para um lado, ela dá 5 para o outro lado. A Lava-Jato tem perdido força esse ano e foi com a equipe de Brasília da PGR que o governo Temer foi atingido de fato. A força tarefa de Curitiba, pelo contrário, tenta poupar ao máximo o governo Temer. Vide exclusão das perguntas que Cunha queria fazer a Temer. Ora, existem contradições dentro da própria Lava-Jato. Mas contradições existem dentro de partidos, de classes, grupos, o que não impede de afirmar com base nos fatos que tal grupo, classe ou partido tem um sentido, um direcionamento.

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