Algumas teses provisórias sobre planejamento burocrático

Algumas teses provisórias sobre planejamento burocrático

em 27 jun

Todo planejamento contém certo grau de abertura e de indeterminação que faz dele uma aposta. Por Manolo

Estas notas foram preparadas com certa pressa para uma atividade de formação de uma pequena oposição sindical, e depois tiveram várias outras serventias. São extremamente sintéticas e contêm afirmações que podem soar problemáticas numa análise mais apurada, mas como serviram bem a seu propósito não vejo razão para não circulá-las de modo mais amplo.

I

Não se pretende tratar aqui dos pequenos planejamentos que fazemos antes de cada pequena ação nossa; este tipo de planejamento, de alcance espacial e temporal bastante restrito, trata de coisas que estão – ou quase estão – ao nosso alcance imediato, e não geram tantos problemas sociais quanto o tipo de planejamento feito por gerentes, administradores, economistas, urbanistas, gestores públicos, geógrafos e outras profissões que dependem de quantificações matemáticas complexas para projetar situações futuras. É evidente que estas nossas pequenas ações se cruzam em algum momento, mas estes encontros e desencontros são, em grande medida, aleatórios, e só têm algum grau de “racionalidade interna” quando analisados ex post facto.

II

A situação muda quando se pretende encontrar “leis” ou “regularidades” em sentido muito amplo e rígido, capazes de nos dar um quadro exato do futuro a partir de determinadas “tendências”, “constantes” ou “equilíbrios”. Aqui sai de cena nosso pequeno planejamento pessoal e entra em cena o planejamento burocrático, expressão maior de uma sociedade na qual multiplicam-se as instituições burocráticas responsáveis pela realização de toda e qualquer etapa de nossas vidas. Já identificado como “desencantamento do mundo” (Weber), “subsunção real ao capital” (Marx) e outros nomes – cuja definição deriva, em maior ou menor medida, destes dois conceitos – este processo social e histórico resulta em que nossa educação (básica ou profissionalizante, pouco importa) não seja mais feita em casa, mas nas instituições educacionais; em que nossa saúde não esteja mais a cargo de uma pessoa mais velha, conhecedora das doenças e remédios, mas sim das instituições médicas; os exemplos abundam. Há outro resultado deste processo: esta “evolução” não é mais justificada pela “vontade dos deuses”, pela “inteligência do chefe” ou pela “força do acaso”, mas sim pelo “desenvolvimento racional”, como se já estivesse pronto, lá adiante (onde?), o modelo rumo ao qual caminhamos pelas esquinas incertas da História.

III

Dentro deste quadro, todo planejamento é a tentativa de definição precisa, clara e insofismável de uma situação futura desejada, atropelando o fato de que o futuro é – na escala ampla empregue pelos planejadores – indeterminado e indeterminável, em especial quando se quer projetar esta situação (ou seja, “lançá-la para a frente”) a partir de “equilíbrios” e “tendências” econômicas que não se verificam na prática. Em termos econômicos, pode-se antecipar uma situação futura em linhas gerais, pois, por exemplo, se a demanda de uma mercadoria aumenta diante de uma oferta mais ou menos fixa, o preço da mercadoria aumentará; mas é matematicamente absurdo querer dizer exatamente quanto ela aumentará. Todo planejamento contém, portanto, certo grau de abertura e de indeterminação, o que faz dele não uma certeza, mas uma aposta, cujo resultado depende fundamentalmente de ações, em última instância, políticas.

IV

Este planejamento é feito por um “sujeito” e pressupõe sua “ação” sobre certos “objetos” para que suas metas sejam cumpridas. Mas este “objeto primeiro” não está isolado no mundo; está em relação com inúmeros outros “objetos segundos” que dificilmente são levados em consideração na preparação do planejamento; mesmo quando se os considera, elide-se o fato de que estes “objetos segundos” estão em relação com “objetos terceiros”, que se relacionam com “objetos quartos”, e assim sucessivamente. É isto a que os economistas e administradores chamam de “externalidades”, nova panaceia do planejamento econômico e empresarial; estas “externalidades” passaram a ser analisadas minuciosamente em cada setor, depois em cada cadeia produtiva, para melhor se compreender seus impactos sobre o planejamento econômico, mas seus encadeamentos com outras externalidades, e destas com outras etc., são tantos, tão díspares e tão incomensuráveis que é impossível a qualquer planejador antecipar “racionalmente” todas as “tendências” e “equilíbrios” incidentes sobre as “externalidades” relacionadas com o “objeto” do planejamento. Algumas destas externalidades, francamente imensuráveis: a inovação tecnológica, a intensidade do uso da força de trabalho e as ações e reações dos indivíduos, grupos e classes.

V

Tal como seu “objeto”, o “sujeito” que planeja não é abstrato; acontece, todavia, que o “sujeito” ou os “sujeitos” planejadores numa sociedade burocrática existem em número mais reduzido que os “objetos” sobre os quais incidirá a ação planejada. É um “sujeito” concreto, homem ou mulher, com opções sexuais construídas ao longo de sua vida; nasceu em determinado lugar, no seio de uma família que naquele momento situava-se numa ou noutra classe social; sua educação foi feita (ou não) em determinadas instituições com características condicionadas por uma miríade de fatores; seu leque de alternativas profissionais foi condicionado por tudo isto, e sua permanência em determinado posto de trabalho depende de tantas “externalidades” quanto o próprio planejamento que deseja realizar. Removidas as indeterminações individuais, resta que, historicamente, sob o capitalismo o planejamento é realizado por uma classe social específica, cuja tarefa é a de integrar os diferentes ramos da produção e, assim, criar e gerir as condições gerais necessárias para que a produção capitalista funcione em escala ampliada. Esta classe tem sido nomeada de diversas maneiras ao longo da História: “burocracia” (Cornelius Castoriadis, Maurício Tragtenberg), “nova classe” (Milovan Djilas, Francisco de Oliveira – este último clamando “originalidade” sobre algo que já se dizia pelo menos cento e quarenta anos antes dele), “tecnoburocracia” (Fernando Prestes Motta, Luiz Carlos Bresser Pereira), “gestores” (João Bernardo, Lúcia Bruno), ”intelligentsia“ (Jan Waclaw Makhaïski), “burocracia vermelha” (Mikhail Bakunin, Fernand Pelloutier)… Esta classe a que chamo de “gestores” pela comodidade do hábito não detém a propriedade jurídica dos meios de produção como a burguesia tradicional, mas sim o controle do processo de trabalho. A proximidade com o processo de trabalho e o controle que sobre ele exerce faz dos gestores uma classe tão poderosa quanto a própria burguesia e causa frequentes choques entre ambas; estes choques resultam não raro na eliminação física da burguesia (caso de alguns países do antigo bloco soviético). Em outros casos, de implementação recente do capitalismo em sociedades ditas “tradicionais”, os gestores surgem enquanto classe em determinado território antes mesmo da burguesia local (caso de diversos países da África e Ásia). E o pior: é ainda a proximidade com o processo de trabalho que faz com que os gestores aparentem ser, em certos casos, “trabalhadores de alto escalão” ou “trabalhadores de escalão médio”; esta ambiguidade de sua posição no processo de trabalho leva os gestores a aliar-se indistintamente à burguesia ou aos trabalhadores quando se agravam os conflitos sociais, de modo que sempre estão “próximos do poder” ou “entranhados dentro dele” sem que se perceba.

VI

As condições gerais de produção geridas pela classe dos gestores são, dentre outras criadas pela evolução tecnológica: (a) condições gerais de produção e reprodução da força de trabalho (creches e estabelecimentos de ensino, hospitais, infraestruturas sanitárias, urbanismo); (b) condições gerais de realização social da exploração (processo de extração de mais-valia, urbanismo, instituições de vigilância e repressão, ); (c) condições gerais da operatividade do processo de trabalho (centros de pesquisa tecnológica, formas de captação, veiculação e armazenamento de informações sobre o processo de trabalho); (d) condições gerais da operacionalidade das unidades de produção (redes de produção e distribuição de energia, redes de comunicação e transporte, sistemas de fornecimento de água e captação de detritos, infraestrutura fabril); (e) condições gerais da operatividade do mercado (sistemas de veiculação, cruzamento e comparação de informações que permitem o estabelecimento de relações entre produtores e consumidores, redes de transporte, infraestruturas de armazenagem); (f) condições gerais da realização social do mercado (publicidade e propaganda). Não é impossível que o mesmo setor seja importante para cumprir uma das condições gerais da produção econômica, pois frequentemente elas se entrecruzam.

VII

Mas os gestores, apesar de manterem funcionando a integração entre diferentes ramos da produção econômica, não são uma classe homogênea; dentro dela pipocam conflitos de todo tipo. Não é impossível, por exemplo, que aquilo que a posteriori se chama pomposamente de “decisão racional” haja resultado não do “cálculo racional”, da “previsão de tendências”, da “avaliação de externalidades” e coisas do tipo, mas sim de disputas entre facções de gestores da mesma organização (seja ela uma empresa ou órgão público) na qual venceu não a “melhor” proposta para os objetivos a que a organização se propunha, mas sim aquela cujos proponentes são mais bem articulados na sua disputa política interna. Em resumo: os próprios gestores são uma “externalidade” à “racionalidade” de seus próprios planos.

VIII

Além disso, a absoluta maioria das ações planejadas pelos gestores envolve um “objeto” ou, no mínimo, alguma “externalidade” humana; ou, melhor dizendo, envolve coletividades humanas determinadas no tempo e no espaço. Aqui o planejamento mostra sua face política: aquilo que, no plano, era “tendência”, ungida com o sagrado argumento da “racionalidade”, passa a ser disputa de projetos políticos entre sujeitos que divergem, e agora necessita não somente do “desenvolvimento necessário das coisas” “racionalmente previsto”, mas também do convencimento – cuja simples necessidade, por si só, demonstra que a situação projetada não era assim tão “racional” quanto parecia – e da força – cujo uso afasta da ação projetada toda “racionalidade” que se lhe atribuía. É fato corrente que uma das mais eficazes formas de protesto dos trabalhadores contra seus patrões é a operação-padrão; nela, seguem à risca todas as normas de trabalho e levam a produção ao colapso, forçando seus patrões (burgueses no sentido clássico ou gestores) ao paradoxo de impor-lhes o descumprimento das normas que eles mesmos, patrões, haviam imposto anteriormente.


IX

A operação-padrão é um caso extremo num quadro de conflitos sociais entre “os que mandam” e “os que obedecem”, entre “planejadores” e seus “objetos” etc.. Nas análises de João Bernardo podemos ver que as resistências contra o que se chama de “biopolítica” (Foucault), “sociedade de controle” (Deleuze), “sociedade burocrática” (Castoriadis), “capitalismo mundial integrado (Guattari), “império” (Negri) e outros nomes mais ou menos pomposos acontecem todos os dias, sempre que se rompe a disciplina capitalista. Em dados momentos, entramos em conflito com esta disciplina – e com aqueles que a impõe – agindo pelas brechas, individualmente, sem querer “causar confusão” ou entrar em atrito: é o que acontece quando fazemos corpo mole, quando demoramos um tempo a mais no cafezinho ou no banheiro, quando trocamos de turno com um colega… Esta é a resistência individual passiva; individual por não envolver ninguém além de nós mesmos, passiva por não entrar em conflito aberto com quem impõe a disciplina na organização ou no setor onde se está (capatazes, coordenadores de turma, gerentes, sub-gerentes, chefes de seção etc.). Há momentos em que não há outra alternativa a não ser instaurar o conflito: é o que acontece quando o peão se apropria das ferramentas da construtora, quando brigamos com nossos coordenadores, quando se sabota uma máquina… Esta é a resistência individual ativa: individual pelas razões já ditas, e ativa por não evitar o conflito com quem impõe a disciplina na organização. Em ambos os casos, a disciplina na organização é rompida, mas a disciplina capitalista geral não; esta última tem como elementos – dentre outros – a fragmentação das relações sociais, a atomização das coletividades, o elogio da competência e da qualificação individuais, a apologia do esforço pessoal como fórmula de sucesso e a apresentação de uma (falsa) meritocracia como fórmula garantida de mobilidade social ascendente. O individualismo e a passividade são as regras gerais desta disciplina, que começa a ser rompida sempre que buscamos nos solidarizar com outras pessoas em nossas lutas, e quando nossas lutas são coletivas; mas mesmo a aproximação com o outro, a solidariedade e o coletivismo não são garantias de ruptura completa da disciplina capitalista geral, pois as inúmeras formas de cooptação das lutas para dentro dos limites institucionais podem fazer com que estas lutas se tornem passivas. Neste caso, as pessoas participam das lutas, mas são verdadeira massa de manobra empregue pelos gestores para melhor alcançar seus objetivos. Um exemplo clássico é a “greve de pijama”, resultado de uma base sindical completamente apassivada que dá às direções sindicais e aos poucos participantes das assembleias sindicais o “direito” de representá-los; outro exemplo é a passeata clássica, na qual aqueles mais próximos do carro de som definem o roteiro, as pautas, as palavras-de-ordem e tudo o mais. Nas lutas coletivas, entretanto, é sempre possível que seus participantes tomem para si o controle da luta sem passar pela mediação dos gestores, e cuidem então de todo e qualquer aspecto envolvido (pauta, formas de luta, adversários, meios de divulgação, disciplina interna etc.); as lutas coletivas passam, então, a ser ativas, pois romperam definitivamente com a disciplina capitalista geral. A passagem de um estado das lutas a outro dentro desta classificação – de autoria de João Bernardo – não obedece a padrões pré-fixados ou a escalas de gradação, mas está sujeita ao vai-e-vem da luta política cotidiana.

 

 

Ilustram o texto fotografias de três séries de esculturas em miniatura de Isaac Cordal: Urban Inertia, Follow the leaders, e The school.


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