Não nos deixes cair na tentação do petismo, amém

Não nos deixes cair na tentação do petismo, amém

em 4 out

Qualquer participação na disputa eleitoral reforça a crença de que o Estado pode ser o instrumento dos interesses dos trabalhadores, coisa que ele não pode. Por Daniel M. Delfino


A luta de classes da burguesia

A história da humanidade é a história da luta de classes. Se uma das classes deixar de lutar, a outra classe não vai ter a gentileza de parar também e ficar imóvel à espera do adversário. Ao contrário, vai aproveitar a oportunidade, continuar atacando e conquistar cada vez mais terreno. No Brasil, em termos históricos, a classe trabalhadora parou de lutar nas últimas décadas, mas a burguesia nunca parou, e se mantém numa ofensiva permanente contra nós. Uma classe social não pode abrir mão do seu projeto histórico, que no caso dos trabalhadores tem que ser a superação do capitalismo e o estabelecimento do socialismo.

Uma vez que a direção da classe trabalhadora, o PT, nunca assumiu esse projeto histórico e optou pela gestão do capitalismo, a consequência não poderia deixar de ser o enfraquecimento dos trabalhadores e o fortalecimento da burguesia. Nosso exército foi para o campo de batalha, mas seus fuzis foram confiscados pelos próprios comandantes, que escolheram se sentar à mesa com o adversário. Depois de décadas de defesa da gestão do capitalismo pelo PT, não poderia ser surpresa para ninguém o fato de que estejamos vivendo uma ofensiva reacionária no país, que se manifesta nos níveis econômico, político e ideológico.

No plano econômico, a burguesia procura avançar sobre uma fatia maior da riqueza socialmente produzida pelos trabalhadores. Em qualquer sociedade, é claro, a riqueza é sempre produzida pelos trabalhadores, mas a proporção que retorna a eles na forma de salários diretos e indiretos está sujeita à disputa, que é precisamente a rotina da luta de classes. Para se apropriar de fatias maiores da riqueza social, a burguesia adota diversos meios como:

– redução de salários por meio da rotatividade da mão de obra, demitindo trabalhadores que ganham mais para contratar outros para a mesma função ganhando menos (e também, simplesmente, contratando menos trabalhadores no geral, aumentando a proporção dos desempregados e subempregados e impondo sobre cada trabalhador empregado um volume cada vez maior de serviço), reduz benefícios (vale-transporte, alimentação etc.), e independentemente da rotatividade da mão de obra, simplesmente, no conjunto, aumenta os ritmos, metas e a intensidade do trabalho etc.;

– redução de direitos trabalhistas impondo formas rebaixadas e precarizadas de contratação, como a terceirização, a transformação dos trabalhadores em pessoas jurídicas (pejotização), o empreendedorismo e o empresariamento de si mesmo (uberização), cooperativas de fachada, contratos temporários, estágios etc.;

– através da inflação, aumenta os preços dos produtos e serviços, sem que os trabalhadores consigam aumentar os salários na mesma proporção (em boa parte por inexistência ou omissão de organização sindical), na prática achatando ainda mais a parte da riqueza social que caberia aos trabalhadores;

– descumpre sistematicamente todos os tipos de legislação e regulamentação trabalhista, ambiental, sanitária, de segurança, contábil ou fiscal, fraudando a competição entre as próprias empresas capitalistas, prejudicando o conjunto da sociedade e muito mais os trabalhadores, tudo em nome de reduzir custos, sonegando impostos, postergando as obrigações em trâmites judiciais intermináveis etc.

No plano político, a burguesia usa os governos, o legislativo e o judiciário para:

– remover do papel por meio de contrarreformas legais e decisões judiciais todas aquelas mesmas normas as quais na prática ela já não cumpre, para que não haja qualquer tipo de obstáculo, nem mesmo formal, para a exploração desenfreada, como acaba de ser feito com a reforma trabalhista e a lei da terceirização geral (e agora se fala em demissão de funcionários públicos concursados);

– impor a repressão policial ou mesmo militar contra todo tipo de manifestação de luta dos trabalhadores, mandando matar, prender, espancar, demitir, multar etc., com pretextos arbitrários e forjados, todos aqueles que se colocam contra a exploração e a injustiça por meio de greves, passeatas, ocupações (ao mesmo tempo em que absolve todos os crimes e violências da burguesia contra nós);

– desviar fatias cada vez maiores do orçamento público para o lucro privado, por meio de mecanismos como a dívida pública (uma dívida fraudulenta, com origem em contratos abusivos e ilegais da ditadura, que já foi paga várias vezes, consome quase 50% do orçamento todos os anos, mas mesmo assim não para de aumentar), desvinculação de receitas, cortes de gastos e o recém-aprovado teto nos investimentos sociais, que vão sucatear ainda mais os já moribundos serviços públicos de saúde, educação, saneamento, transportes etc.;

No plano ideológico, a burguesia usa o monopólio dos meios de comunicação (televisões, rádios, jornais, internet), as igrejas, universidades, ONGs e movimentos de fachada como MBL e outros, para difundir ideias reacionárias de todos os tipos:

– crença em soluções individuais e na “meritocracia” ao invés de ações coletivas;

– legitimação da violência policial e do genocídio de jovens negros periféricos, por meio de pretextos fajutos como a “guerra às drogas” etc.;

– legitimação da opressão e violência sobre as mulheres e LGBTs em nome de concepções religiosas;

– demonização, difamação e mentiras sistemáticas contra todas as formas de luta e ações coletivas dos trabalhadores (greves, passeatas, ocupações), e quando tudo isso falha, a invisibilização e minimização do seu impacto e potencial real.

De quantas lutas se faz uma revolução?

A burguesia nunca para de agir em todas essas frentes. A única coisa que poderia deter essas múltiplas formas de ataque seria a mobilização massiva e permanente dos trabalhadores, o uso intensivo de formas coletivas de luta e resistência, organizadas desde os locais de trabalho, estudo e moradia e convergindo para formas totalizantes de unificação, e a disputa sistemática por ideias e projetos de reformulação da sociedade numa orientação socialista. É nesse sentido, de uma mobilização geral em todas as frentes e com perspectivas unitárias e totalizantes, que dissemos acima que a classe trabalhadora parou de lutar, pois no que se refere às tarefas históricas mais abrangentes, as pequenas lutas de resistência e greves que têm ocorrido simplesmente não bastam, infelizmente. Na ausência desses elementos de mobilização massiva em todas as frentes, é absolutamente natural que a burguesia tenha conseguido impor uma conjuntura reacionária no país.

Os trabalhadores lutam, é verdade, mas de forma incipiente, defensiva, fragmentada, pontual, imediatista. Greves, manifestações e ocupações têm até mesmo aumentado no país, desde pelo menos 2010, mas num volume ainda muito aquém do necessário. E além da quantidade insuficiente, no seu aspecto qualitativo, todas essas mobilizações acontecem de maneira desarticulada, desprovidas que estão de um projeto e horizonte comum a ser defendido por todos os movimentos. Foi o que brilhou por sua ausência nas chamadas Jornadas de Junho de 2013, acontecimento que mereceria uma discussão à parte, mas que não muda o que estamos afirmando: lutas acontecem, e até ações de massa, mas desprovidas de um horizonte de transformação social totalizante, e dos meios organizativos para tal objetivo, que possam lhe dar unidade e continuidade. Evidentemente, os trabalhadores não vão desenvolver esse projeto e horizonte por si mesmos, com os níveis de consciência e organização necessários, devido justamente ao cotidiano de exploração e alienação em que vivem, que limita a sua perspectiva de mundo ao imediato e à suposta continuidade indefinida ou permanência dos parâmetros fundamentais da sociedade capitalista (mercado, trabalho assalariado, dinheiro, propriedade privada, Estado, patriarcado etc.).

Esse modo de vida impede que eles percebam que todos esses parâmetros não são naturais nem eternos, mas produtos da ação humana, da sua própria ação cotidiana inconsciente, e que somente essa mesma ação, tornada consciente e coletiva, pode criar outros parâmetros de vida social. Desenvolver esse projeto e horizonte caberia a organizações revolucionárias que estivessem organicamente inseridas no dia a dia da classe, atuando como um fermento organizativo e síntese da consciência coletiva (isso de forma alguma significa dizer que necessariamente tem que haver uma “vanguarda” de “iluminados” que vão “dirigir” os trabalhadores).

Na contramão da luta de classes

Quem acompanhou os 3 mandatos e meio do PT na Presidência desde 2002, e a sua orientação política geral durante os mais de 10 anos que antecederam a eleição de Lula, perceberá que o partido que é a principal referência de organização da classe fez exatamente o oposto do que seria necessário para enfrentar as formas de luta da burguesia conforme exposto acima. Como governo, priorizou os lucros do grande capital (nunca antes na história desse país os bancos lucraram tanto, assim como as empreiteiras, o agronegócio etc.), e somente os mais incautos podem acreditar que as políticas sociais focadas de assistencialismo e “inclusão” (neoliberais) representavam um giro “à esquerda”. Não houve nenhuma mudança estrutural no país nos governos do PT, nenhum ataque frontal aos interesses da burguesia, apenas um marketing bem feito das migalhas distribuídas aos mais pobres, enquanto que o grosso do banquete era festejado pela burguesia.

Como partido, desde antes de se tornar governo, o PT apostou na conciliação de classe, na atenuação das lutas (e praticou a sua desmobilização sistemática, basta ver a atuação da CUT nos sindicatos das principais categorias do país, reduzindo drasticamente o grau de mobilização; o aumento das greves que tem se verificado desde 2010, aconteceu por pressão das bases e tendo as direções da CUT/PT e satélites como obstáculos, os quais, infelizmente, tais lutas não conseguem ultrapassar), desarticulou e sabotou as formas de organização de base e de ação coletiva, compactuou e reproduziu a ideologia meritocrática e individualista etc.

Como se não bastasse a sua ação de desmobilização e sabotagem das lutas, o PT, como gestor do Estado burguês, se locupletou nas mesmas negociatas escusas que os demais partidos da classe patronal praticam rotineiramente desde sempre. Mas ao ser pego em flagrante na corrupção, o PT desmoralizou consigo precisamente os mesmos organismos que são necessários para que a classe se reorganize e lute: sindicatos, associações, movimentos, coletivos feministas, antirracistas, LGBTs etc., todos passaram a ser considerados “coisa do PT”, ou seja, coisa de oportunistas que querem adquirir prestígio aproveitando os ressentimentos “vitimistas” dos pobres e oprimidos para se eleger e roubar.

Por um caminho e por outro, por omissão e por ação, o PT é o responsável direto pela criação das condições que levaram a “direita” ao governo e a uma condição de ofensiva em todas as frentes de disputa social e ideológica. Assim, Temer está apenas sendo Temer: ele não é uma aberração surgida repentinamente das catacumbas como uma assombração num filme de terror, pois foi cuidadosamente gestado e alimentado pelo próprio PT e à sua sombra, como aliado durante anos, para fazer exatamente o que está fazendo.

Quanto pior para nós, melhor para o PT

A ascensão do projeto hoje encabeçado por Temer representa um retrocesso do país em todos os níveis. A continuidade da crise econômica que castiga principalmente os mais pobres e a ameaça de uma regressão ainda maior (reforma da previdência, a entrada em vigor da terceirização total, do fim da CLT etc.) fazem com que muitos tenham o seguinte raciocínio: “se estava ruim com o PT, está muito pior sem ele; logo, a solução é a volta de Lula em 2018”. O imenso repúdio contra Temer e sua trupe de corruptos notórios e reacionários furibundos está sendo canalizado pelo PT para essa “solução”, que na verdade representa mais um beco sem saída. O PT não só é o autor intelectual das medidas que estão sendo aplicadas por Temer (agora em marcha mais acelerada) como também não está desenvolvendo nenhum tipo de luta efetiva contra elas. Se depender do PT, não vai ter luta, insistimos há anos. O parágrafo abaixo é praticamento copiado e colado há anos em todos os textos que escrevemos sobre a conjuntura:

O PT controla a CUT, que controla mais de 3 mil sindicatos e entidades, que representam 23 milhões de trabalhadores. Os sindicalistas e militantes petistas nos sindicatos ou mesmo nos demais movimentos sociais não estão usando essa estrutura para ir diariamente aos locais de trabalho, estudo e moradia para promover reuniões, debates, assembleias, panfletagens, cursos etc., para desenvolver a organização e a luta exigidas para barrar as medidas em curso (não o estão fazendo, porque isso exigiria uma mudança de 180º na forma como as direções sindicais cutistas têm agido nos últimos 20 anos). Ao contrário, o PT está permitindo que todos os ataques passem, como já passaram a PEC do teto de gastos, a lei da terceirização, a reforma trabalhista, a reforma do ensino médio, para esperar as eleições de 2018 e voltar à gestão do Estado. Não podem se opor às medidas que a burguesia deseja, pois do contrário não serão aceitos de volta no governo pela burguesia, que é quem de fato determina essa questão.

É preciso lembrar também que esses milhares de petistas que são dirigentes de sindicatos e entidades dos movimentos sociais (para não falar dos parlamentares e outros parasitas no aparato do Estado) já não são parte da classe trabalhadora, são burocratas, que já não têm interesses em comum conosco. Não podem mobilizar os trabalhadores, porque isso traz o risco dos trabalhadores colocarem seus reais interesses em pauta e assumirem o controle da luta. E com isso os burocratas perderiam sua função e seu meio de vida, além de não poderem voltar aos seus conluios com a burguesia.

A demagogia mais rasteira é o instrumento da chantagem do PT sobre as organizações dos trabalhadores. Quem não se alinhar com a campanha de Lula para 2018, já em andamento (com Sérgio Moro no papel de coadjuvante), será acusado de “golpista” e colaborador da “direita”, de não se importar com os milhões de brasileiros que “saíram da pobreza” na Era Lula, de não querer ver a água fluindo no Nordeste, de não gostar de ver os “pobres no aeroporto”, entre outras cretinices. Sem fazer a mais leve autocrítica que seja, sem sinalizar a mínima reorientação programática, o PT quer obrigar todas as organizações dos trabalhadores a aceitar que não há outra escolha a não ser Lula 2018. Ou é isso ou é o apocalipse.

A burguesia adere ao “Fora Temer”

O PT não tem outro projeto a não ser voltar ao governo pela via eleitoral, por isso numa frente ele chantageia as organizações dos trabalhadores para lhe darem apoio contra “a direita” e na outra precisa prometer bom comportamento para a burguesia, caso ela esteja interessada. A burguesia nacional e internacional, por sua vez, não respeita as regras do jogo e, com governo ou sem governo, impõe seus ataques na prática e apenas obriga os políticos a aplicá-los, por mais impopulares que sejam. Aqueles que não demonstram a desenvoltura necessária, como Dilma, são apeados do executivo mediante canetadas do judiciário e manchetes da mídia.

E se a demagogia com as vicissitudes dos pobres é o instrumento de chantagem da burocracia para obrigar as organizações dos trabalhadores a aderir ao seu programa, as denúncias de corrupção são o instrumento de chantagem da burguesia sobre os políticos: ou aplicam os ataques que ela precisa, por mais que a população esteja insatisfeita, ou vão para a cadeia. Mídia, judiciário e PF são os braços armados da burguesia para impor obediência aos políticos, que por sua vez vão usar a polícia e as tropas de choque legais e ilegais para impor essas medidas contra a população.

E uma vez que o próprio Temer se queimou cedo demais e está sendo alvo do mais amplo e generalizado repúdio já registrado, a maior rejeição da história, a ponto de reabilitar parcialmente as chances eleitorais de Lula, um setor mais clarividente da burguesia já tratou de se colocar em campo contra Temer, como fez a Globo. Nunca é demais lembrar que Temer era companheiro de chapa de Dilma (vice decorativo, como ele mesmo se denominou corretamente), portanto, esse setor da burguesia pode dizer que ele e o PT são farinha do mesmo saco e propor algo “novo”, como o prefeito de São Paulo João Dólar, ou alguma outra figura do PSDB, ou do MBL, via eleições diretas sem Lula, ou indiretas, parlamentarismo, STF e tramoias do gênero. O que importa é que Temer também é um presidente decorativo, que só serviu para viabilizar a remoção do PT. Quem governa de fato é Henrique Meirelles, que foi nada menos do que presidente do Banco Central nos dois mandatos de Lula.

O PT é um partido burguês composto de burocratas dos sindicatos, ONGs, movimentos sociais, universidades etc.; o PMDB é um partido (ou quadrilha, como disse o ex-procurador-geral) composto de caciques de velhas e novas oligarquias. O custo de ter o Estado gerido por essas burocracias pode estar se tornando muito caro para a burguesia, fato do qual pode decorrer a opção por uma versão brasileira do “gestor” e “não-político”, como Trump e Macron, tipo Dória.

O que queremos deixar assinalado é que essa ofensiva contra os salários, direitos e condições de vida dos trabalhadores não é produto de uma deformação particular ou de uma maldade específica da burguesia brasileira (embora ela seja de fato uma das mais repugnantes e elitistas do mundo), mas uma decorrência das crises do capitalismo, em fase de crise estrutural. As formas de luta da burguesia que elencamos no início do texto vêm se intensificando a partir de 2008 em resposta à crise, de modo que o impeachment/“golpe” e o pacote de maldades de Temer são apenas o capítulo mais recente desse processo.

Escada abaixo

A chantagem do PT se combina com os movimentos cíclicos da economia. Uma vez que o governo Temer está atravessando a fase mais penosa da crise, aproveitando para desencadear mais livremente os ataques que a burguesia deseja, surge naturalmente a tentativa do PT de fazer parecer que um novo governo Lula seria completamente diferente. Esquecem-se por exemplo, que a primeira medida do governo Lula original, em 2003, foi uma etapa de reforma da Previdência (contra a qual, na luta de resistência, surgiram o PSOL e a Conlutas), seguida de um ajuste fiscal, comandado por Joaquim “mãos de tesoura” Levy, o mesmo que foi ministro de Dilma. Essa promessa de “giro à esquerda” não passa mesmo de chantagem, não tem base real, nem política, nem econômica. Infelizmente, a crise atual não é uma criação nem de Temer, nem de Dilma, eles apenas tentaram salvar a burguesia.

A forma atual das crises capitalistas é diferente das crises cíclicas do passado, que alternavam momentos de crescimento e de queda, o que num gráfico aparece como uma sucessão de ondas: crescimento-pico-desaceleração-queda-vale e depois crescimento-pico-desaceleração-queda-vale, tudo de novo, e assim sucessivamente. No momento da crise estrutural, as crises continuam se sucedendo, mas as recuperações não mais alcançam o ponto alto de crescimento como antes. Num gráfico, ela deve aparecer como uma sucessão de degraus numa escada: crise-queda-estabilização num nível mais baixo, e depois nova crise-queda-estabilização num nível mais baixo, descendo escada abaixo.

Aqui nos referimos especialmente às condições da reprodução social, às condições de vida da população, níveis de emprego, direitos, políticas públicas, muito mais do que à reprodução do capital. O nível de produção, em termos de quantidade de mercadoria, e de massa de valor, pode até alcançar um grau semelhante ao dos picos de recuperação anteriores, mas ao custo do aprofundamento do descalabro social. Nos Estados Unidos, a recuperação que se seguiu à crise de 2008-2009 foi chamada de “jobless recovery”, ou seja, recuperação sem empregos. Do ponto de vista “técnico” da ciência econômica pode até ser correto falar em recuperação, mas isso se torna cada vez mais grotesco ou cínico do ponto de vista da totalidade social, em que despontam sintomas de barbárie, como a crise dos refugiados, o aumento da violência, o fanatismo, a fascistização etc.

No caso do Brasil, as formas de luta de classes da burguesia listadas no início do texto podem produzir o resultado de aumentar momentaneamente o lucro dos empresários. A tal ponto que os negócios capitalistas possam vir a ser em alguma medida reativados. Agora com salários menores, menos direitos trabalhistas, jornadas mais intensas (e mais extensas), maior exploração do trabalho, menos regulamentação, menos custos no geral, tudo isso pode conduzir a uma pseudo-recuperação. Com um grau maior de desemprego e subemprego, com maior exploração, adoecimento, deterioração das condições de trabalho, com sucateamento ainda maior dos serviços públicos etc., mas do ponto de vista do capital, será uma “retomada do crescimento econômico”. Mesmo assim, não chegará aos patamares anteriores à crise, permanecendo como uma estabilização num degrau mais baixo, até que sobrevenha a próxima crise.

Se a estabilização acontecer ainda em 2017 ou 2018, isso vai aparecer como resultado dos “méritos” da gestão do governo atual, que soube impor o “remédio amargo” necessário das políticas de austeridade para que o país volte a crescer. E com esse discurso as atuais forças dirigentes vão tentar eleger o seu sucessor. Se essa estabilização não se produzir, ou tardar demais, ou o descalabro social não puder ser ocultado, todas as esperanças vão ser jogadas na eleição de uma alternativa em 2018, que pode ser até mesmo o PT. Que vai aparecer como o salvador da pátria e responsável pela “retomada” da economia.

Todas as projeções precisam considerar também o fato de que a economia brasileira também é influenciada, evidentemente, pelos processos da economia mundial, especialmente dada nossa condição de país dominado. O eixo dinâmico da economia brasileira na era PT foi a exportação de matérias-primas, produtos agropecuários e minérios, principalmente para a China; apenas na fase final com Dilma tentou-se uma guinada para o consumo interno de imóveis, carros e eletrodomésticos, mas via crédito, sem crescimento real da renda dos trabalhadores, portanto com fôlego curto. O esgotamento do fôlego do mercado interno, combinado com uma situação de retração no mercado mundial, ajudou a mergulhar o país na crise. Além de já estar em crise há mais de dois anos, o Brasil pode ser apanhado na próxima queda da economia mundial, mergulhando de cabeça em um novo degrau de crise ainda mais abissal.

Esses movimentos dizem respeito à lógica profunda e fatalmente defeituosa do sistema do capital, portanto incontornável, incontrolável, inadministrável e incurável. Mas a questão não é tratada dessa forma, ela aparece no discurso da mídia, dos partidos e do senso comum como um problema de gestão mais ou menos competente dos dirigentes do Estado, como se a escolha de um partido ou outro pudesse fazer diferença fundamental nessa questão.

Socialismo ou barbárie

Dissemos acima que as formas de luta desenvolvidas pela burguesia são uma decorrência de uma crise estrutural do capital. Isso significa que as opções políticas, as políticas econômicas, os projetos de governo etc., não são o produto de uma “vontade política” que supostamente teria o poder superior de alterar a realidade, mediante uma “gestão” competente. Nada mais falso do que isso: as alternativas político-partidárias, os programas de governo, as práticas dos governantes, são todas iguais há algumas décadas. Não há nenhuma alternância de projeto, de programa, de concepções; há uma continuidade das mesmas políticas econômicas, das mesmas práticas, das mesmas concepções, maquiadas pelas cores dos diferentes partidos e pelo marketing dos candidatos. E isso não apenas no Brasil, mas no mundo inteiro.

A “austeridade”, os cortes de investimentos sociais, a retirada de direitos trabalhistas, as privatizações, a desregulamentação dos mercados, o serviços das dívidas públicas etc. são a panaceia que os governantes de partidos de direita ou “de esquerda” do mundo inteiro empurram goela abaixo dos seus povos. O capitalismo não permite outra alternativa, não há margem objetiva para outro tipo de política, não há possibilidade do capital sobreviver (que significa se expandir sempre) sem assaltar as condições de vida dos trabalhadores, devastar o meio ambiente, espalhar o desemprego, multiplicar as guerras etc. É essa a feição concreta da crise estrutural.

Depois de décadas dessas chamadas políticas “neoliberais”, que não são outra coisa além de uma intensificação drástica da ação do Estado para desviar fundos públicos em favor do grande capital, o cansaço e a insatisfação das populações já é tão grande que se buscam todos os tipos de saídas que fujam do roteiro tradicional, na esperança de romper com o estado de coisas. Essa busca vai até o ponto absurdo da eleição de Trump nos Estados Unidos, o que em termos históricos pode ser comparado a jogar gasolina para apagar o incêndio. As políticas de Trump representam uma transferência ainda mais acelerada de riqueza para o grande capital e um desmonte brutal das instituições em que os trabalhadores buscavam algum apoio.

Num capitalismo em crise estrutural, não há alternativa para os trabalhadores a não ser abolir o capitalismo. O Estado burguês não pode ser outra coisa além de um instrumento do capital para aplicar medidas “neoliberais” e de “austeridade”. O Estado não é um mecanismo neutro que, dependendo da classe social que “ocupa” o poder, poderia mudar o rumo das coisas. O Estado não é determinante, ele é determinado. Nenhuma outra classe social “ocupa” o Estado burguês, isso não é possível, pelas suas próprias regras de jogo. Nenhum partido que defenda as medidas que os trabalhadores realmente necessitam, por exemplo, o não pagamento da dívida pública, jamais será eleito, e se eleito, não governará. E consequentemente, qualquer partido que seja eleito, necessariamente, não pode fazer o que quer que seja em favor dos trabalhadores.

Nosso problema não é optar entre Temer ou Lula, é como construir a resistência e o projeto de superação do capitalismo, a partir das lutas de resistência contra as medidas de “austeridade” de todos os governos. O PT 2002 foi a tragédia da estratégia reformista de administrar o Estado em favor do capital (“nunca na história desse país” …os capitalistas lucraram tanto), com o discurso de ser favorável aos pobres; o PT 2018 será a farsa de que é possível obter melhorias ou reverter a deterioração atual, sem que tenha havido nenhuma mudança no grau de organização dos trabalhadores para a luta.

Essa é a questão decisiva, a política eleitoral cria as ilusões de que mudanças na realidade (ou uma pausa nos ataques da burguesia) podem ser possíveis sem que a classe se organize para lutar, bastando apenas escolher o candidato menos pior (por falar nisso, Lula já declarou que não vai reverter nenhuma das medidas da gestão Temer, o que é bastante coerente com o modo como o PT/CUT sabotou a luta contra tais medidas). A organização para a luta e as eleições não são caminhos paralelos que se pode trilhar simultaneamente, são na verdade bifurcações, ou mesmo se colocam um na contramão do outro.

O petismo fora do PT

A burguesia tirou lições da crise de 2008 e está atuando de acordo, ou seja, desenvolvendo a luta de classes à sua maneira. O PT está preso ao horizonte programático que adotou décadas atrás, de gestão do capitalismo, opção que converteu o partido em instrumento usável e desfrutável pela burguesia, e ele não pode mais reverter esse rumo e se tornar outra coisa. O mais lamentável é que uma boa parte das organizações e movimentos da classe trabalhadora que se colocam no campo da luta emancipatória/anticapitalista não tirou as devidas lições do momento histórico e está propensa a ceder à chantagem demagógica do PT. Muitas já chamaram voto crítico em Dilma em 2014, outras se posicionaram contra o “golpe” em 2015 e 2016, e boa parte vai defender o “voto crítico” em Lula em 2018. E na prática, já estão se somando à campanha petista.

Muitas organizações, mesmo aquelas mais combativas e que lutam pelo socialismo, e que adotam um discurso de oposição ao PT, na hora H, acabam reproduzindo a mesma estratégia petista em escala microscópica, a mesma ideia de disputar espaço no Estado, eleger representantes, um vereador aqui, um deputado ali, talvez um prefeito etc., para talvez algum dia ser maioria, para talvez algum dia implantar políticas públicas favoráveis. Esse dia hipotético nunca mais vai chegar! Não há mais espaço para políticas públicas progressistas, reformas, melhorias no contexto de um capitalismo em crise estrutural. Ou então, mesmo quando sabem que não vão eleger ninguém, essas organizações legitimam o jogo eleitoral, nem sequer o denunciam, e retardam o desenvolvimento da consciência necessária de que o Estado é o inimigo. As alternativas estão cada vez mais estreitas. Cada mínima conquista social obtida no passado vai ter que ser defendida com uma luta de vida ou morte, porque é a vida ou a morte do capital ou dos trabalhadores que está em jogo. Não há mais margem de manobra, não há mais meio termo possível.

Qualquer participação na disputa eleitoral reforça a crença de que o Estado pode ser o instrumento dos interesses dos trabalhadores, coisa que ele não pode. Ao invés de fazer avançar a consciência e organização da classe, leva ao retrocesso. Ao invés de fazer o trabalhador acreditar que ele não tem outra escolha, a não ser se organizar, no sindicato, na associação de moradores, no grêmio da faculdade, num coletivo feminista etc., perpetua a crença de que é possível obter alguma melhoria mediante a escolha correta de um representante. Leva à passividade, ao invés da atividade. Atrasa o desenvolvimento das conclusões necessárias, reproduzindo a postura conformista, de que “eu não preciso levantar do sofá e fazer alguma coisa, alguém está fazendo por mim”. Essa concepção também precisa ser derrotada e soterrada.

Mais valem dois pássaros voando do que um na mão

O título do texto em forma de oração, pedindo que “não nos deixes cair na tentação do petismo”, na realidade, já está expondo uma situação de derrota, porque reconhece que a tentação do petismo é real e está ganhando cada vez mais adeptos. Reconhecemos, derrotados, que essa tentação é real, porque não concordamos com a abordagem simplista que diz que PT, PSDB e PMDB são iguais. Se fosse assim tudo seria muito fácil. O PT é um partido burguês composto de burocratas, mas ele tem a característica especial de ter usurpado a herança dos processos de luta da virada dos anos 1970 para os 80, e é assim que ele aparece no imaginário de várias gerações. Fazendo marketing com essa herança, o PT reproduz um discurso de ser favorável aos mais pobres, enquanto governa para a burguesia, e é precisamente essa a sua utilidade para o sistema. Só o PT pode fazer um programa de desvio de dinheiro público para empreiteiras (Minha Casa Minha Vida) e dizer que é um programa de habitação; fazer desvio de dinheiro público para corporações de ensino privado (Prouni/Fies) e dizer que faz programas de acesso ao ensino superior; dizer que não privatizou o Banco do Brasil, mas tirar qualquer vestígio de função pública que o tornasse diferente de um banco comercial (para não falar da sua gestão interna). Só o PT pode fazer esse marketing, por isso tome Lula com chapéu de couro.

Boa parte dos leitores desse texto (que tiverem a paciência de chegar até aqui) podem estar pensando “tudo bem, concordo com várias coisas, acho que precisa mesmo discutir o socialismo, defender uma ruptura do capitalismo, precisa participar de alguma coisa etc., mas em 2018, como não tem outro jeito, quando estiver na frente da urna, contra um Bolsonaro, ou Dória, qualquer um desse tipo, eu vou ter que votar no Lula (ou Ciro Gomes, Fernando Haddad, como também já está sendo especulado), ou em qualquer candidato do PT”.

Para quem pensa dessa forma, a eleição de um candidato mais favorável ou menos pior representa um pássaro na mão, e essa tal de “luta contra o sistema” são dois voando. E no entanto, os pássaros da revolução são mais reais do que a ilusão de medidas favoráveis (para não falar de reformas, pois tudo o que temos visto no mundo são contrarreformas, e o PT não foi exceção a isso). O fato de que as pessoas não enxerguem outra alternativa é o verdadeiro problema com o qual estamos defrontados. E esse problema é grave por um motivo muito profundo. Não é apenas porque as alternativas supostamente existam realmente e estejamos diante de uma imensa miopia coletiva. Não é que bastaria às pessoas com concepções democráticas, progressistas, anticapitalistas etc., que usassem os “óculos” corretos e enxergassem as “verdadeiras” alternativas, por exemplo, em partidos à “esquerda” do PT, como PSOL, PSTU, PCB e PCO, para ficar entre os eleitoralmente legalizados. Se o problema fosse apenas fazer o convencimento de que essas organizações (apesar dos seus muitos problemas) se mantiveram em maior ou menor grau vinculadas à classe, ao contrário do PT, que passou para o outro lado da trincheira, isso seria muito fácil. Bastaria se engajar numa dessas organizações e fazer propaganda eleitoral delas.

Mas o problema não é apenas esse, ele está num nível mais profundo. As alternativas ainda são buscadas no terreno eleitoral, no terreno da gestão do Estado. Um verdadeiro avanço só vai acontecer quando as pessoas enxergarem que não é nesse nível que está a alternativa, mas no nível da superação da sua atual forma de vida cotidiana, rumo a uma participação real em espaços reais de sociabilidade e decisão coletiva, que estejam em ruptura com a lógica do capital, da mercadoria, do dinheiro, do direito, do Estado, da simulação virtual, resgatando o potencial humano existente em cada um de ser sujeito dos processos históricos. Quando se depositarem as esperanças menos num gestor supostamente mais favorável no Estado do capital, e mais na ação coletiva real, em qualquer de suas infinitas frentes (sindical, feminista, antirracista, ambiental etc.), a ponto de não se preocuparem em quem será eleito, aí sim estaremos começando a ver uma luz no fim do túnel. Por enquanto, quando ainda se tem as esperanças de que é preciso votar no menos pior, a luz é um trem na direção contrária.

Este texto é ilustrado com a obra A descida da cruz e alguns de seus detalhes, de Rogier Van Der Weyden.


Comentários 3

    • Elizabeth Rossin

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      out 4, 2017

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      Gostei demais desse artigo, parabéns Daniel! Análise econômica, política, ideológica séria, competente e totalizante da realidade social! Vai à raiz com mediações que nos levam à essência do que é o PT, sua natureza e função na sociedade ! Nos retira da abstração das ideias e nos coloca firmemente na realidade explicando nossa consciência. Não é fatalista, mas realista da luta pela transformação na forma do trabalho e extinção da propriedade privada, classe social, Estado para uma sociedade com emancipação humana. Ademais, as ilustrações são fantásticas e dialogam com o texto o tempo todo. Arte na compreensão da vida!

    • Tucano

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      out 4, 2017

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      Este site não precisa de demagogia. Em primeiro lugar, cadê as fontes para as afirmações feitas no tópico “Escada abaixo”? Essas descrições de gráficos e enumeração de fatores que, na prática, não encontram respaldo nos índices econômicos, mas somente num senso comum “socialista” de que estamos indo sempre escada abaixo não fundamenta argumento algum. A demonstração é muito mais complexa do que você imagina.
      Conselho, antes de entrar no mérito de sua análise: gráficos são visuais e contém dados numéricos, descrevê-los é contraproducente.
      “Jobless recovery” é um termo dúbio usado por alguns liberais para discutir o problema do acentuado crescimento populacional em comparação com o lento crescimento de empregos (e a automatização da produção), ou para caracterizar o cenário de curto e médio prazo de um crescimento econômico sem criação de empregos. Isso ocorre no começo de recuperações econômicas, em que a própria economia responde a estímulos de curto-prazo que, por vezes, não advém do mercado de trabalho. Um exemplo é o que vemos no Brasil, com o controle da inflação que decorre mais da desaceleração do consumo do que das medidas de austeridade do Temer.
      Outro ponto sobre o assunto, durante o governo Obama, nos dois mandatos, o desemprego declinou vertiginosamente, atingindo níveis pré-crise. Basta checar o Bureau of Labor Statistics: https://www.bls.gov/news.release/empsit.nr0.htm (divirta-se). Hoje, a demanda de empregos nos EUA é tão grande que o problema é a falta de mão de obra para a maioria dos serviços; o dilema Trump está numa classe trabalhadora que vive de part-time jobs e na desigualdade dos Estados federativos, vide o PIB da Califórnia ser de 2.5 trilhões de dólares e o do Mississippi ser de 88bi. Com essa disparidade e convivência harmônica (pois não há movimento trabalhista forte e organizado) de estágios diferentes de desenvolvimento capitalista no mesmo país, as elites que historicamente discordam, desde a guerra civil, podem disputar tranquilamente o poder pelas eleições sem temer qualquer erupção trabalhadora.
      Mais um ponto: o capitalismo não passa por crise estrutural alguma. Não ficou claro para você que a crise econômica de 2008 demonstrou o descolamento do mercado financeiro da macroeconomia global, e que foi uma crise conjuntural que permitiu grandes empresas se fundirem em empresas ainda maiores, eliminando toda uma gama de concorrentes de médio peso? Com isso, todos os empregos perdidos foram recontratados gradativamente sob novas regras. Contudo, um estudo da OIT, com mais de 60 países, demonstrou que todos os países que reformaram seus legislações em prol da classe trabalhadora, desde 2008 até 2014, tiveram recuperações econômicas, enquanto os que desprotegeram a classe regrediram economicamente. Logo, vê-se que a escolha brasileira é uma escolha de uma elite extremamente conservadora que pouco importa com crescimento econômico nacional no sentido macroeconômico (que surpresa!). As elites e suas guerras não as tornam homogêneas e tampouco fazem com que previsivelmente respondam de forma igual aos mesmo fenômenos; isso é algo que todo marxista brasileiro sabe. O nome do estudo é: “Labour market reforms since the crisis: Drivers and consequences” de Dragos Adascalitei e Clemente Pignatti Moran, vale muito ler.
      Portanto, resta claro que as crises econômicas são conjunturais servem para ressaltar o caráter monopolista das multinacionais, que se blindam e se fundem, aumentando seu lobby e socializando prejuízos. Algo que deveria nos preocupar é que os derivativos, credit default swaps e todas as ferramentas de alavancagem ainda não estão regulados, o que fará com que o mercado financeiro cresce e quebre novamente. Na prática, o levante global do conservadorismo é consequência da crise sim, assim como as medidas liberais ortodoxas de austeridade. Num cenário de mais concentração, ascensão da direita liberal em face da ultra conservadora, e recuperação econômica (exclusivamente financeira, em alguns países), ressaltam que o sistema está funcionando como deveria para as elites. Claro que haverá lugares que sofrem mais e pactos entre elites a serem refeitos, mas estruturalmente, todos estão crescendo: basta ver a euforia com as digital commodities (criptomoedas) e as novas formas do capital girar no mundo virtual.
      O capitalismo se alimenta de crises conjunturais, essa é sua estrutura. Logo, é preciso precisão nas discussões, e não listas soltas: “em que despontam sintomas de barbárie, como a crise dos refugiados, o aumento da violência, o fanatismo, a fascistização etc.”. O capitalismo é complexo, e é nossa obrigação compreendê-lo profundamente e separar o que é e pode ser conjuntural, como a crise dos refugiados e quase tudo que você listou. É antes necessário demonstrar a relação que cada um desses problemas estabelece com o sistema, para então definir se é conjuntural ou estrutural: ou você pode usar fundamentos de alguém que fez isso e colocar referências.
      No contexto brasileiro, texto também não aborda que, dentro da atual conjuntura, sem perspectiva próxima de revolução socialista (e de abandono definitivo dos projetos bolchevistas, essa doença infantil da esquerda), uma alternativa na linha de que o “capitalismo avançado” pode ser um passo anterior ao socialismo, exigiria trazer o espectro político brasileiro todo para a esquerda, e não somente radicalizar a ponta. Afinal, o povo (ainda) vota no Lula, pois ele foi o único presidente que, assumidamente liberal, promoveu algo remotamente parecido com uma social-democracia, distribuindo renda e bancarizando os brasileiros. O fato da contenção de classes não dar certo aqui, só aponta para as raízes históricas de uma das elites mais conservadoras do mundo, que vê social-democracia como uma espécie de criação comunista da esquerda. Esse grau de distorção política só tem levado o país para a Direita, afinal, o PSDB, que deveria defender a social democracia, hoje está num grau de reacionarismo que assustaria qualquer social democrata real. Não à toa, o PT faz hoje o papel do social democrata; ou você tem alguma dúvida que um Haddad, nos anos 70, seria um típico candidato PSDBista? É justamente por isso que muitos tucanos gostam dele, apenas criticam o fato de estar no PT. Você mesmo parece confundir o papel histórico do PT ao colocar como autor da situação atual, pois, parafraseando seu texto, o PT não é determinante, mas determinado, algo que seu texto reconhece mas logo em seguida entra em contradição. De modo curioso, você também não demonstra o papel histórico da esquerda radical desse país nas últimas décadas. Onde estão as outras forças históricas? O que fizeram? Não tem parcela de culpa por deixar o PT governar livremente? Não acreditaram que talvez uma social democracia petista seria melhor que um governo psdbista ou pmdbista? Na prática você está insinuando que prefere um governo abertamente de direita e muito mais opressor, pois pelo menos com uma “honestidade” por parte de nossa elite, isso insuflaria os ânimos trabalhistas para uma revolução? Onde está sua proposta, para além do típico “lutar e resistir em prol da revolução?”
      Enfim, não continuarei a exposição quanto à extrema demagogia anti-petista, até porque tenho mais o que fazer do que defender o petismo. Só queria apontar que é fácil, na posição de uma esquerda ˜híper-crítica” que nunca alcança ou exerce poder, ficar criticando aquela que toma o poder e tenta concretizar algum projeto. É claro que PT não é esquerda nos parâmetros marxistas, isso foi escrito pelos Odebrecht e petistas na carta ao povo brasileiro; agora, o PT não usurpou nada, apenas revelou que parte da esquerda de então decidiu tornar-se social-democrata e tentar resolver um problema processual histórico-político com um tosco pacto institucional nas formas de uma democracia liberal (estou falando da CF/88). Não derrubar a ditadura e crer numa democracia pós-Collor é história pra boi dormir.
      Seu alarmismo chegou atrasado e o que mais me chama atenção é que seu texto não problematiza nada, não responde nada, e não traz nada de novo; somente o velho, e mal fundamentado. Se há um mérito analítico no seu texto, é que ele desmascara o quão simplista é seu pensamento e demagógica sua escrita.

    • Isolado

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      out 23, 2017

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      Acredito que os apontamentos sobre a necessidade de acuidade com dados e teorias são corretos e foram bem fundamentados.
      Não conheço os documentos citados mas cabe dizer que as explicações econômicas foram feitas de forma apressada ou descuidada. O tom alarmista é visível e não ajuda no entendimento do argumento (s) central – coisa estranha no site deve-se ressaltar.
      Ainda assim a qualidade do texto ao meu ver se deve ao necessário e explicito tom anti-eleitoral e justamente no desvelar claro e em tom popular, das politicas do PT e do campo democrático popular – muito bem colocado como social-democrata no comentário do Tucano.
      No seio das ultimas mobilizações – Ocupações universitárias [ para não falar dos secundas aos quais não poderia opinar] contra a PEC 55, Mobilização e Greve Generalizada contra a Reforma Trabalhista entre outras – se notou o entrave/freio que a perspectiva das eleições 2018 causaram.
      Claro sempre as eleições causam esse efeito mas essa especificamente causou um mal muito maior. De efeito se teve uma suspensão da potencia das mobilizações, apesar de todos os esforços, e não da “realidade” como poderia se esperar das mesmas.
      Vide as sabotagens as mobilizações de base por uma greve realmente geral em sua concepção e não somente em seus números.
      Não é uma questão de somente criticar por estar longe da possibilidade de qualquer poder – estatal ou não- ou somente da ausência de projeto, há que se sair pelo menos do imobilismo de reflexão e comunicação.
      O estrago dos democratas travestidos de esquerda abate todo a pouca organização que se tem tentado.
      É momento de se fazer critica sem o medo da possibilidade de erro.

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