Originalmente publicado como capítulo 18 do livro Para uma teoria do modo de produção comunista (Porto: Afrontamento, 1975, pp. 141-179), de João Bernardo, que autorizou sua reprodução na série especial de artigos publicados pelo Passa Palavra em comemoração aos cem anos da Revolução Russa. Foram mantidas a grafia e a sintaxe originais, mas o sistema de referência foi mudado: o original, que apresenta as referências como asteriscos remetentes ao pé de cada página, foi substituído por um sistema em numeração crescente para se adequar ao formato de um artigo digital.

Para estudar a degenerescência do dinamismo revolucionário é preciso estudar o mecanismo interno da revolução. E mais ainda. A revolução, ou seja, a inversão pelo proletariado da contradição entre as classes, é um momento de um processo e tem, portanto, de ser estudada nesse processo. O método correto é o de estudar o processo inaugurador da revolução para só depois, em função dele, estudar o processo da própria revolução.

a) As condições institucionais da degenerescência da revolução russa

Se a ambiguidade concreta do movimento operário, surgida sobre a base do desenvolvimento existente na França de 1871, se pôde realizar como ambiguidade nas condições já tão diferentes da Rússia de 1917, é porque essa ambiguidade foi imposta à revolução pela sua preparação processual. Posso desde já estabelecer a regra seguinte: as características que assumirá a inversão da contradição social pelo proletariado são sobre-determinadas por todo o processo anterior em que o proletariado luta por essa inversão. A importância desta lei para a nossa luta prática é de imediato evidente, embora não se tenham ainda extraído dela todas as conseqüências necessárias. Não vou, no entanto, tentar fazê-lo agora e limitar-me-ei à análise concreta do desenvolvimento passado do movimento operário russo.

Disse já que, numa descrição empírica, o poder político em extinção tem duas características: primeiro, a gestão do social exercida cada vez mais directamente pelo colectivo social organizado e o controle dos intermediários necessários – o que significa o processo de extinção do poder politico; segundo, a gestão da economia exercida cada vez mais directamente pelos produtores organizados e o controle dos intermediários necessários – o que significa a realização das novas relações de produção. Como a gestão da economia é exercida através da apropriação dos meios de produção pelas próprias instituições do poder político em extinção, e como as relações sociais na produção são estabelecidas nessas instituições, temos que, numa análise estrutural, os fenómenos que acabei de enunciar como características empíricas autónomas articulando-se da forma seguinte: as novas relações de produção realizam-se pelo processo de extinção do nível político. Devemos analisar o processo de gestação da revolução em cada uma daquelas instâncias e na articulação de ambas.

A fusão do nível político no económico, que se realiza no processo constituído na inversão da contradição social pela luta da classe operária, prepara-se institucionalmente no processo dessa luta. É claro que o termo “preparar” decorre mais da descrição do que da análise. Defino esta “preparação” como a realização das condições da realização, entendendo por isto que, por um lado, a realização da inversão exige a realização prática de certas condições e, por outro lado, essas condições não se constituem por si em inversão e exigem, para que tal inversão se opere, outras determinações. É este, aliás, o modelo do processo dialéctico: um estádio tem as suas condições preparadas num estádio anterior, mas não decorre imediatamente dele; é determinado na acção sobre esse estádio de uma outra contradição. No caso que agora nos ocupa, temos um estádio, o modo de produção comunista, que se sucede ao modo de produção capitalista através da acção da inversão da contradição social e ideológica entre as classes sobre o antagonismo infra-estrutural entre as relações de produção e o desenvolvimento das forças produtivas determinado por essas relações de produção; mas essa acção exerce-se mediante dadas condições; ela não só é distinta de tais condições, como não resulta delas – mas não resulta, como acção, se essas condições não tiverem sido realizadas. É esta a forma como a preparação se articula com a realização, constituindo-se nessa articulação de ambas a noção de processo. A fusão do nível político no económico não se realiza, portanto, se não for realizada sobre dadas condições. É neste sentido que se deve entender a minha afirmação anterior de que as características do processo de extinção do poder político são sobre-determinadas por todo o processo em que o proletariado luta pela inversão da contradição entre as classes. Isto significa que sem condições de realização não há realização, e não que a realização decorra imediatamente das suas condições. Quais as condições da realização da fusão do nível político no económico?

Antes de mais, tenho que analisar a questão dos partidos operários.

Aquelas instituições que hoje se pretendem denominar partidos operários, e sobre cujas origens poucos levantam problemas, datam na sua forma actual da época do desenvolvimento monopolista, ou seja, do período em que a tecnocracia, na expansão da sua função económica e social, via crescer o peso político. Durante as grandes lutas populares dos séculos dezassete e dezoito e enquanto o proletariado dava os seus primeiros passos na luta social, os partidos plebeus herdaram, quanto à sua forma e sem dúvida quanto às suas funções, as tradições das velhas associações religiosas populares, clandestinas e fraternais. A partir de 1848, quando o proletariado produziu a sua primeira grande afirmação enquanto classe socialmente actuante, desenvolvendo uma luta geral a todo o mundo capitalista de então, da Polónia a Portugal, esses velhos partidos plebeus definharam e o proletariado desenvolveu-se, até à época áurea da Comuna de Paris, em torno das suas instituições unificatórias: os sindicatos (na primeira acepção da palavra) e, na revolução de 1871, os conselhos, a Comuna. A organização mundial do proletariado de então, a Internacional a que por cronologia se chamou a primeira – mas profundamente distinta, na sua estrutura e fins, das três posteriores – reflectia esta estruturação do proletariado. A I Internacional propunha-se a unificação mundial das organizações desenvolvidas pelo proletariado na sua luta de fábrica, os sindicatos de então. Será a relativa quebra do movimento operário posterior à Comuna de Paris, combinada com a crescente dominância social da classe tecnocrática, que levará à constituição de partidos operários em que se enraízam os actuais. São “operários” porque integram massas operárias, mas unicamente nesse sentido. Na sua função, são idênticos aos burgueses, propondo-se o controle do aparelho político particularizado relativamente às massas produtoras que dele se encontram inteiramente afastadas. Os partidos nascidos com a segunda Internacional e que cresceram e se formaram segundo o modelo alemão, inspirados nesse figurino oriundo do país em que a tecnocracia era mais pujante, constituem uma condição para a reprodução tecnocrática do sistema capitalista, na cisão entre as categorias do político e do económico, e na gestão do Estado e da economia pelo colectivo dos tecnocratas – daí esses partidos serem sempre pensados como únicos.

É certo que o proletariado, mesmo na época da ultrapassagem dos antigos sindicatos pelos conselhos de fábrica, tem os seus partidos. Mas estes, além de constituírem formações inteiramente secundárias na luta da classe, têm forma e funções distintas das dos partidos burgueses e da do partido tecnocrático. Consoante as diferentes tradições ideológicas, diferentes experiências práticas ou diferentes necessidades imediatas, os operários reúnem-se em torno de sistemas teóricos ou ideológicos que se inserem dentro do campo lógico comum que resulta da sua prática nas relações de produção enquanto produtores de mais-valia. O que se passa na realidade é que a prática dos indivíduos é um concreto de várias práticas e, sobre a base de uma prática comum nas relações sociais de produção, articulam-se de modo distinto as práticas específicas, culturais e outras, o que determina a existência de grupos produtores de formações ideológicas particulares. Esses grupos têm pois como finalidade única a de divulgarem, sobre a base da experiência comum de todo o proletariado na produção e sobre o campo lógico comum daí resultante, as suas formações ideológicas particulares, prosseguindo portanto experiências práticas com aspectos distintos dos prosseguidos em outros sectores. Quanto à sua forma, tais partidos operários estruturam-se na particularidade que os define, mas adoptando modelos muito variados, mais ou menos rigorosos, mais ou menos fluidos, consoante o tipo de experiências práticas que consubstanciam e consoante a situação da luta geral da classe. Em geral, pode dizer-se que os partidos operários tornam-se extremamente fluidos e quase desaparecem em período de agudização e generalização da luta e, em períodos de refluxo, quando os surtos das lutas proletárias se particularizam e se encontram isolados uns dos outros, a demarcação entre os partidos operários torna-se mais rigorosa. Isto é, afinal, a expressão organizacional da oscilação das forças relativas da experiência comum do proletariado e das experiências particulares de grupos de proletários. Mas, pela sua função, a particularidade destes partidos operários é inteiramente dominada pelo campo comum da experiência da classe operária e da lógica sobre ele produzida. Por isso, não só são, como disse, formas secundárias na luta da classe, como os aspectos sob que possam existir, o seu número e a sua acção particular não constituem qualquer impedimento à unificação do proletariado sobre a base dominante da experiência comum.

Quando, antes da inversão da contradição social pela classe operária, um partido se quer apresentar como único e pretende unificar a classe proletária em torno da pretensão a única dessa sua particularidade, isso significa que a prática comum de luta do proletariado é substituída por qualquer aspecto dela distinto e, portanto, pretende-se inseri-lo numa estrutura que não decorre da sua prática-base nas relações de produção. É este o objectivo dos partidos tecnocráticos. Antes da inversão da contradição social, dão aos operários neles integrados uma plataforma de unificação inteiramente distinta da prática comum da classe, quer dizer, unificam-nos ideologicamente com a tecnocracia, na ambiguidade já referida, para, após essa inversão, procurarem sobrepor-se aos conselhos de fábrica e virem a realizar a unicidade a que se arvoraram enquanto unicidade do colectivo da tecnocracia como gestora do político e do económico, e da exclusão do proletariado de toda a decisão económica e social. Se a realização da inversão exige a destruição do partido tecnocrático, as condições dessa realização passam pela definição da forma variada, da função decorrente da prática particular e do lugar secundário dos partidos operários, por oposição ao pretenso carácter operário dos partidos constituídos segundo o modelo dos federados na II Internacional. Confundir, após a inversão da contradição social, a instituição dos partidos com as instituições políticas em extinção é retardar o desaparecimento dessas instituições políticas, pela criação de barreiras à dominância directa da sociedade organizada. O que é o mesmo que dizer, impedir a constituição do processo de produção comunista, sapar as próprias bases do desenvolvimento da consciência teórica do social. Este é o processo de afirmação do partido em organização dos intermediários que se reproduzem enquanto tal, o que é dar um segundo nome às instituições do poder político em perpetuação. A fusão do partido tecnocrático com as instituições políticas é, pois, um momento da transformação da constituição do novo modo de produção em nova forma de realização do antigo modo de produção capitalista.

Esta separação institucional entre os partidos e o poder político, que se realiza após a inversão pelo proletariado da contradição entre as classes, decorre sobre condições criadas anteriormente. Para as analisar, tenho de definir primeiro quais as condições do poder político em extinção que se estabelecem durante o Estado burguês. A condição da referida separação entre os partidos e o poder político em extinção é a separação institucional entre os partidos e as condições da extinção desse poder. Começo, portanto, por analisar as condições prévias ao processo do poder politico em extinção.

O processo de extinção do poder político pode ser apresentado, numa descrição empírica, como fusão do político no económico. Isto significa, como já analisei sobejamente, que as novas relações de produção se constituem na realização da extinção do poder político; que as instituições do poder político em extinção são, em si mesmas, as novas relações sociais de produção em constituição. Na realização concreta da sua luta, a classe operária, a partir do momento em que nela se tornaram actuais as possibilidades de inversão da contradição entre as classes, produziu as condições para a fusão do político no económico. A partir de então, o operariado tende inelutavelmente, na prática da sua luta, a produzir instituições que têm como objectivo o controle do poder político e o domínio do económico, e mais: que constituem elas próprias o quadro das novas relações sociais no futuro regime económico. A inversão da contradição entre as classes só pode realizar as novas relações de produção e a fusão do político no económico se se processar sobre a prévia existência de um quadro institucional em que se lutou por essa inversão e pelo desenvolvimento do novo campo que ela constitui. Nos estádios do processo de luta estruturalmente distintos do estádio da inversão, a classe operária cria instituições que tornam a fusão do político no económico e a dominância social sobre o económico objectivos explícitos da luta de cada operário e que levam à demonstração prática da impossibilidade de realizar esse objectivo sem ser pela inversão da contradição entre as classes. Ou seja, essas condições são condições de negação que, no desenvolvimento do seu processo, apresentam a inversão como o único objectivo possível. Posso agora concretizar o modelo atrás proposto, dizendo que a inversão da contradição entre as classes exige, para se realizar, condições institucionais que a imponham não só como o objectivo, mas ainda como o único objectivo possível. É precisamente esta a função dos conselhos de fábrica antes da inversão da contradição política pelo proletariado. Os conselhos de fábrica têm como objectivo explícito: projectar as novas formas de exercício do poder político em extinção, o que quer dizer, as formas de extinção do poder político; projectar as formas organizadas de dominância do social sobre o económico; projectar, na articulação dessas determinações, as próprias relações de produção em constituição. No desenvolvimento prático da luta, os conselhos de fábrica mostram que a sua verdadeira realização só se pode processar na acção da inversão da contradição entre as classes sobre o antagonismo básico do modo de produção. É este, nas suas linhas abstractas, o desenrolar do processo que tem essa inversão como momento central e que converte os conselhos de fábrica, de projecto, em realização concreta.

Para quem esteja imbuído de um raciocínio de tipo formalista, a existência real dos conselhos de fábrica na preparação da inversão da contradição entre as classes passa despercebida. Em primeiro lugar, a maior parte das formas reais de conselhos de fábrica existiram sob nomes de referência sindical. Isto nada tem de extraordinário, pois que é uma regra das novas realidades apresentarem-se sob a forma de realidades anteriores que haviam desempenhado uma função estruturalmente equivalente. Acontece na produção intelectual, em que novas concepções utilizam as mesmas denominações daquelas que vieram a destruir, e acontece nas descobertas técnicas, em que os novos produtos materiais se realizam na forma dos antigos. Só com o desenvolvimento do processo é que as novas realidades criam as formas que efectivamente as exprimem (quer formas conceptuais, quer formas materiais). A terminologia de referência sindical é, pois, uma primeira dificuldade levantada à percepção das novas instituições que constituem os conselhos de fábrica e, simultaneamente, é sintoma do seu deficiente desenvolvimento. Em segundo lugar, como já mostrei páginas atrás, realizavam-se (realizam-se) sob o mesmo nome de “sindicatos” outro tipo de instituições, com a função de subordinar aos objectivos dos tecnocratas massas operárias sob estes organizadas e por eles hierarquicamente conduzidas. Esta existência simultânea de várias realidades sob o mesmo nome, que era, além disso, o nome de uma outra realidade anterior, dificultou extremamente a compreensão teórica das novas formas dos conselhos de fábrica, tanto mais que, em grande parte dos casos concretos, as fronteiras entre ambas não eram nítidas. É claro que estas dificuldades de concepção teórica, se eram sintoma do atraso no desenvolvimento dos conselhos de fábrica, eram também factor desse atraso. Em suma, os operários que realizaram praticamente as novas formas institucionais dos conselhos de fábrica não possuíam uma consciência teórica dessa realização prática. Só podemos, portanto, falar de uma existência real, e não de uma existência teórica, dos conselhos de fábrica.

A relacionação dos partidos com os conselhos de fábrica no processo da luta pela inversão da contradição entre as classes deve efectuar-se unicamente através dos elementos desses partidos, e não pela fusão das instituições. Este é um ponto central para o desenvolvimento posterior do campo criado pela inversão da contradição política. Só sobre estas condições é que se pode operar a distinção institucional entre os partidos e o poder político em extinção. Os partidos não podem ser o aparelho restritivo das grandes movimentações operárias. Os grandes movimentos das massas operárias na luta pela inversão da contradição entre as classes processam-se sob a forma institucional dos conselhos de fábrica, com representantes permanentemente revocáveis. Os partidos organizam elementos operários com a função específica de divulgarem formações ideológicas particulares e de prosseguirem experiências particulares. Os conselhos de fábrica são a organização própria da luta operária geral.

A instituição dos conselhos de fábrica como organização das massas operárias na luta implica alterações relativamente à prática tradicional de luta. A mais considerável parece-me ser a transformação da pura greve (refiro-me à greve como forma de luta, independentemente dos objectivos reivindicativos dessa luta) na continuação temporária da produção sob o controle e a gestão dos produtores. A corrente tecnocrática, partidária das formas integrais de capitalismo de Estado, é, por razões bem evidentes, contrária a esta forma de luta – na realidade, ela é fundamentalmente contrária ao processo de que esta forma de luta constitui a condição. Assim, essa corrente influenciou dominantemente vários dos argumentos ambíguos levantados contra esta forma de luta, dos quais o mais divulgado é a tese demagógica que consiste em acusá-la de reformismo, sob o pretexto de que a burguesia só pode ser derrubada nas instituições dominantes do seu poder, e não gradualmente, unidade de produção a unidade de produção. Efectivamente, constituem-se, como não podia deixar de ser, várias formas de reformismo sobre o terreno das formas práticas de luta dos conselhos de fábrica. Mas, para o caso, não é esse reformismo que interessa, e sim a prática revolucionária dos conselhos de fábrica na sua luta. Fui bem explícito ao dizer que essa luta criava as condições para a inversão da contradição social, mas que esta exigia a acção de outros níveis. Não há qualquer possibilidade de passagem gradual das condições de realização da inversão para a realização da inversão. Mas também não há qualquer possibilidade de realizar a inversão a não ser sobre as suas condições. Como não são as formas concretas desta luta e os problemas por elas levantados que aqui me prendem, continuo o meu assunto.

O partido bolchevique era, na sua concepção institucional, um partido clássico da II Internacional. O leninismo não conseguira perceber nem a nova tendência que levava à formação de conselhos de fabrica, nem a exigência, para a constituição e a realização das novas relações de produção, da separação institucional entre os partidos e as instituições do poder político em extinção e – condicionante – relativamente aos conselhos de fábrica em luta pela inversão da contradição entre as classes. Como instituição, o partido bolchevique reproduzia a ambiguidade do movimento operário, reproduzindo a cisão entre o político e o económico, e o afastamento dos produtores do controle directo do económico. O objectivo que procurou impôr praticamente ao proletariado russo como o único objectivo possível não foi o controle directo pelos produtores do processo de produção e da vida social, num processo de extinção dos intermediários. Foi o de um monstruoso concubinato entre um controle político cada vez mais directo e uma gestão económica efectuada por gestores não-produtores – a breve trecho sem qualquer forma de subordinação aos produtores, segundo a própria letra da lei – e que, assim, se perpetuavam como tais. Já mostrei que o significado da extinção do poder político reside na constituição das suas instituições como novas relações sociais de produção, ou seja, como as relações sociais do domínio da sociedade organizada sobre o económico: se, a nível económico, se perpetuam os intermediários, está-se a impedir a realização das novas relações de produção e, assim, a impedir a extinção do político, que só pode ter lugar enquanto constituição das relações de produção comunistas. O resultado deste processo é a própria re-perpetuação dos intermediários políticos, os quais, a partir do momento em que se reproduzem enquanto tais, deixam de ser intermediários e passam a constituir, ou a integrar-se, numa camada social autónoma. No fim de contas, são os gestores não-produtores que se realizam no nível político como uma classe autónoma. Conjugando-se com esta autonomia política uma posição Independente nas relações de produção, posição de gestão e de exploração, esta classe tecnocrática vai reestruturar o modo de produção capitalista. Detentora colectiva dos meios de produção através do aparelho de Estado, transforma-se em burguesia de Estado e constitui-se, pois, como classe exploradora numa forma do modo de produção capitalista. O dilema é teoricamente claro: ou os produtores gerem directamente, num processo de extinção dos intermediários, tanto o económico como o político, constituindo-se, pela fusão do político no económico, o novo modo de produção; ou a cisão do político e do económico se desenvolve num processo que reconstitui o modo de produção capitalista.

O partido bolchevique, criado – como instituição – no campo da II Internacional, não só afastava os produtores da gestão económica directa, através da concepção do poder por delegação no partido, reproduzindo a cisão político/económico, como fundia institucionalmente o partido e o poder político, criando desta forma o terreno por que os gestores do processo de produção se iriam transformar em opressores no campo político, reproduzido-se na classe capitalista de Estado. Resultante de uma ambiguidade concreta não resolvida, mas processando a sua luta num novo terreno objectivo que em si permitia, ou a resolução dessa ambiguidade, ou a sua plena realização, o partido bolchevique não podia senão realizar concretamente essa ambiguidade em formas extremadas. Era esta, estruturalmente, a linha do seu desenvolvimento, independentemente da vontade subjectiva dos militantes que o compunham. Revolucionários na ambiguidade, a ambiguidade impôs-se-lhes, transformando a maior parte, dispersando e eliminando, em Sibérias várias, os restantes. A História é amante de símbolos. Lenin, o expoente máximo dessa revolução na ambiguidade, morreu no momento exacto em que, uma vez realizada, iniciava o processo da sua resolução de revolução ambígua em reacção sem equívoco.

Reivindicar-se, hoje, do bolchevismo é reproduzir de forma ainda mais aberrante esta ambiguidade concreta do movimento operário. Na etapa da sua constituição, o bolchevismo representou indubitavelmente as posições revolucionárias mais avançadas a que podia chegar o movimento operário dominado pela ambiguidade. Mas desenvolver o carácter de vanguarda de tais posições é destruir a ambiguidade que deu ao bolchevismo a razão de ser e, portanto, destruí-lo com ela. O substitucionismo do partido, a restrição do movimento das massas operárias pela instituição partidária, a reprodução a nível político dos intermediários perpetuados a nível económico, a transformação do processo de constituição do novo modo de produção em nova forma de realização do capitalismo – eis ao que se reduz, nas circunstâncias de hoje, a reivindicação de bolchevismo.

Analisado nas suas linhas gerais o processo por que não se constituíram as condições da inversão da contradição entre as classes, vejamos agora o processo dessa inversão e da sua degenerescência.

b) O processo da degenerescência da revolução russa

Frequentemente se esquece qual é o verdadeiro fulcro da dinâmica da inversão da contradição entre as classes – as massas operárias. Esse “esquecimento” (termo com significado psicológico e que só por humor pode aqui ser empregue) tem a forma de uma indeterminação da expressão “massas operárias”. Massas operárias possui um sentido exacto relativamente às relações sociais de produção e, portanto, à realidade da inversão da contradição entre as classes, mas não à sua actualidade. Esta é definida, não só pela evolução concreta do processo económico-social, como pelo processo das condições dessa inversão. Se as condições da inversão não se realizam, isto é, se os produtores não vêem essa inversão como o único objectivo e não a vêem no seu verdadeiro sentido, a inversão ou não se verifica, ou realiza-se num processo em que não consegue constituir-se como tal e dá lugar a formas de capitalismo. É hoje claro, para nós, que as massas operárias, que constituem o agente activo da inversão e definidor das suas características, não a prepararam, na Rússia, no seu verdadeiro sentido, isto é, não conceberam claramente a fusão do político no económico através da extinção do nível político, porque não praticaram as condições dessa inversão, como acima as defini. Era inelutável que, não existindo as condições prévias da inversão, esta não se pudesse realizar. O passado não é mais do que um presente de grande persistência. O proletariado realizaria a inversão na ambiguidade concreta em que esta era projectada, cindindo os poderes económico e político. O processo de realização dessa ambiguidade realizá-la-á como não-ambiguidade e não-inversão, restabelecendo o capitalismo.

Foi esta, nas suas linhas abstractas gerais, a evolução da revolução russa. Tentarei seguidamente analisá-la nos seus aspectos concretos mais importantes, condição para chegarmos a uma abstracção de carácter superior à inicial.

i) As duas posições quanto ao armamento da revolução: a militarização da revolução

A insurreição de Outubro, pelo puro facto da sua existência, constituir-se-ia imediatamente em guerra civil generalizada. Sendo dada a situação mundial como guerra imperialista, a intervenção estrangeira na guerra civil, ou seja, numa terminologia mais apropriada, a aliança militar activa entre as burguesias dos países capitalistas mais importantes e a burguesia e a aristocracia russas, não deixaria de se verificar. Assim, a insurreição de Outubro constituir-se-ia cm guerra civil com intervenção da burguesia estrangeira.

Os revolucionários russos, nessas condições, defrontavam-se de imediato com o problema do armamento geral da revolução. É tanto mais elucidativa a polémica que se inaugurou a este respeito, quanto o antigo exército tinha desaparecido inteiramente, desintegrado na voragem da deserção operária para os centros urbanos e da deserção camponesa para as terras recém- adquiridas. O leque das soluções de armamento da revolução era – materialmente – o mais vasto, porque nenhuma, de momento, se impunha como actual. Assim, a solução pôde ser determinada, independentemente da pressão de qualquer inércia institucional material de um aparelho militar, somente e de modo imediato pelos interesses de classe que, no processo da realização, se tomaram dominantes. A breve trecho a polémica sobre essas soluções se transformou no maior debate do partido bolchevique, dividindo-o em grupos que, com plataformas mais ou menos duradouras ou mais ou menos parciais, se mantiveram como tais até à liquidação última da ambiguidade na realização da não-inversão. Formalmente, o problema que se punha (estamos em princípios de 1918) era o da invasão pelos exércitos dos impérios centrais, com o apoio activo da burguesia e da aristocracia rural russas, bem como dos camponeses ricos. Como resistir a essa invasão que, passadas as fronteiras, se constituiria inevitavelmente em guerra civil?

Se reduzirmos os multifacetados problemas concretos aos aspectos com particular incidência nesta questão, deixando de lado outros que podem ser importantes a uma luz diferente, encontram-se duas linhas gerais.

Uma, que se pretendia de esquerda, e o era efetivamente, defendia a constituição de milícias operárias e uma estratégia do tipo a que mais tarde se viria a chamar “guerra popular”. Os adversários desta corrente argumentavam que a constituição de milícias e a sua preparação militar eram de uma dinâmica lenta e que por esse processo não poderiam ser defendidos os principais alvos da estratégia militar burguesa: os grandes centros urbanos. Contra esta observação, a linha de esquerda desenvolvia a sua concepção da nova estratégia revolucionária: abandono temporário dos centros urbanos; constituição das milícias nos campos, pelo proletariado urbano fugido das cidades e conduzindo o campesinato pobre: cerco dos centros urbanos pelas milícias; estrangulamento dos centros urbanos e sua ocupação final. Um obreirismo primário acusava esta concepção de provocar uma verdadeira extinção do proletariado industrial, núcleo da revolução, tanto pelo abandono dos centros urbanos como pela sua fusão, enquanto indivíduos, isto é, elementos das milícias, nas massas dos camponeses pobres que constituiriam o grosso dessas milícias. Na verdade, a confusão entre indústria e centro urbano oposto à dispersão agrícola é típica do pensamento burguês. O modo de produção comunista funde os centros urbanos e os centros rurais, e de Marx a Le Corbusler se pode chegar a esta via. A forma de constituição das milícias proposta pela corrente de esquerda inaugurava o processo de realização prática dessa fusão. (Assistimos na China a uma polémica semelhante, e a diferença em certas formas não nos deve obnubilar a identidade básica das questões).

A outra corrente, acusada de ser de direita, e que sem dúvida o era, não concebia defesa militar que não tivesse por principal objectivo a proteção dos centros urbanos, ignorando portanto, ou desprezando, a possibilidade de iniciar na guerra civil o processo de fusão entre a cidade e o campo, ou seja, não concebia a guerra civil como constituição do modo de produção comunista. Tomada a defesa dos grandes centros urbanos como prioritária, decorrem deste axioma múltiplas consequências, todas de grande importância. Antes de mais, a corrente de direita pretende uma estratégia que obedeça aos ritmos impostos pelos objectivos que se fixou, ou seja, que possa militarizar a revolução a tempo de defender, num prazo curtíssimo, os grandes centros urbanos. A formação extensiva – e, portanto, a ritmos lentos – das milícias populares, a corrente de direita vai preferir a formação intensiva – mais rápida – de um exército mais restrito, hierarquizado, sem eleições, nem revocabilidade, nem decisões colectivas, enfim, de um exército de tipo burguês. O resto, a que no geral se atribui tanta importância, como a incorporação das dezenas de milhares de oficiais do antigo exército da autocracia, tem a esta luz a importância subordinada de um mero corolário – embora não deixe por isso de ser esclarecedora.

Não estavam em luta puramente duas formas de exército, mas dois modos de organização das instituições sociais, dois modos institucionais. E essa luta durou todo o tempo da guerra civil, com a perseguição sangrenta que os hierarcas da instituição militar – e Trotsky, o maior de todos – moveram contra os guerrilheiros, que combatiam as forças brancas organizados em instituições decorrentes do modelo das milícias populares. Valem de alguma coisa os nomes? Para uma historiografia que intitula as ideias com os patronímicos de quem melhor as produziu e que, se mais cuidadas as edições, não deixa de intercalar no texto os retratos desses personagens, os nomes dizem alguma coisa. Que remédio senão reconhecer o uso e servir-me dos nomes para ajudar a estabelecer a topografia de cada corrente? A frente da corrente de esquerda, vamos encontrar o Bukharin revolucionário (que se transformaria, com a NEP, no Bukharin de ultra-direita), muitos dos futuros trotskistas e a maior parte daqueles que constituiriam a Oposição Operária, o grupo Centralismo-Democrático e outras formações de esquerda que duraram com mais ou menos continuidade até serem fisicamente exterminadas no principio dos anos trinta e a base concreta económico-social deixar de as sustentar. Radek, o patologicamente oportunista, oscilante sempre entre o aparelho e a revolução, entre o nacionalismo e o internacionalismo, que havia de ser trotskista para rapidamente abandonar o trotskismo e, entre duas prisões, com Bukharin, redigir a constituição staliniana para ser condenado, mês e meio depois da sua promulgação, e desaparecer nos labirintos siberianos; Piatakov que, como tantos outros trotskistas, haveria de ser fuzilado, depois de ter dirigido a edificação da grande indústria do capitalismo de Estado: Ossinsky, que durante um curto espaço de tempo seria o maior teórico do grupo Centralismo-Democrático até passar, na voragem da nova burguesia, para o aparelho staliniano, sendo eleito para o comité central (como candidato) no congresso de 1927, que marcou o início do domínio absoluto do centro stalinista e o extermínio da oposição de esquerdas; outros ainda, como Bubnov, que haviam de separar-se do grupo Centralismo-Democrático não multo tempo depois de o terem integrado; Krestinsky, que faria também a via-sacra dos oposicionistas – os exílios diplomáticos, a subordinação aos stalinianos, a execução final; outros ainda, que a evolução das classes e o desenvolvimento do regime económico condenariam ao pelotão, à Sibéria, ou à integração na burguesia de Estado. A frente da corrente de direita vamos encontrar Lenin, Stálin e o grosso dos que viriam a constituir o aparelho do partido, ou antes, a fusão formal das instituições económico-estadual-partidárias, na época do capitalismo de Estado integral. Destes, é de salientar Sverdlov, que seria ele, sem dúvida, a representar o papel de Stálin se a morte o não tivesse levado antes.

O comité central encontrava-se dividido em duas facções. Entre ambas, Trotsky mantinha uma aparente terceira tendência, impossível de definir em si porque só tinha razão de ser em função das outras duas. Não importa, para este caso, demorar-me com tal tendência, que evitava tomar posição quanto ao aspecto central da polémica – o modo institucional do armamento da revolução – profetizando uma breve ajuda do proletariado estrangeiro, nomeadamente alemão. O leitor encontrará no meu Contra Trotsky, quando ele for publicado, as bases teóricas para a compreensão desta posição.

Não importa também considerar que foi uma maioria escassa, resultado da aliança de Trotsky com a corrente de direita, que deu a esta última a predominância decisiva no comité central. A luta de classes não se decide nas urnas, sejam estas vermelhas. Mostrei atrás que, se o proletariado não iria conseguir impor a inversão efectiva da contradição entre as classes, isso se deveria à não-constituição das condições dessa inversão. Temos agora o primeiro momento desse processo de não-inversão, desse processo de resolução negativa da ambiguidade.

É este o centro dos problemas da “paz de Brest-Litovsk”. Nem as cedências territoriais, nem os dramas das conversações diplomáticas, nem a angústia da não-revolução alemã, nenhum destes problemas pode ser entendido correctamente se fora do campo dos focos cruzados que os iluminam: exército hierarquizado ou milícias populares? A realização do exército como hierarquia estável e auto-reproduzida foi o primeiro movimento do processo de degenerescência da revolução. Vejamos agora a forma concreta como esse modelo de constituição do exército pôde assumir uma importância dominante na organização de toda a vida social.

ii) A militarização da vida económica e social

As condições da luta de classes na Rússia e no mundo capitalista da época deram à guerra civil uma amplitude sem precedentes nas revoluções operárias. O facto de o governo bolchevique não controlar inicialmente senão pequenas extensões de território e de ter perdido, portanto, as principais zonas de abastecimento de matérias-primas, e o desenvolvimento da intervenção estrangeira em bloqueio económico total, elevaram as dificuldades económicas a um grau de agudeza dificilmente concebível até então. Nestas condições, toda a economia teve que se concentrar na sustentação dos esforços militares. O triunfo da revolução dependia da vitória na guerra civil. Com exclusão de todos os outros objectivos, a economia reduz-se à infra-estrutura do esforço militar. Esta militarização da economia assumia uma dupla forma: por um lado, tratava-se de organizar toda a produção em função dos objectivos militares: por outro lado, tratava-se de aplicar às relações de produção o regime do exército hierarquizado e mesmo, em certos sectores (construção e reparação de locomotivas, sob a direcção de Trotsky), o regime do exército hierarquizado em frente de batalha. A situação concreta determinou, pois, que o exército, num curto espaço de tempo, assimilasse a si toda a vida económica e social. Aliás – tentasse assimilar. Por que esta restrição?

O que na realidade se passou foi uma forma mista extremamente curiosa. Por um lado, os produtores detinham um controle directo sobre o nível político e sobre os intermediários existentes nesse nível. Controlavam também os momentos secundários da produção, ou seja, aquele ponto de articulação com o social do ciclo de produção já constituído, e não do ciclo de produção em constituição (por isso mesmo é um momento secundário) – a distribuição. Mas, por outro lado, o exército assimilava à sua forma hierarquizada auto-reproduzida o próprio regime da produção, criando deste modo uma base que os gestores da produção autonomizados vão utilizar para imporem a reprodução alargada dessa autonomização. Além do que, o controle directo dos produtores sobre o nível político e, logo, a extinção do político, ou seja, a realização das instituições soviéticas, não penetrava as fronteiras do exército, o que significa, dada a extensão social deste, que tal controle directo se realizava num campo de ação por demais reduzido. Acresce ainda que desde o início o processo revolucionário desencadeado com a insurreição de Outubro se desenvolveu sobre uma ambiguidade flagrante: ao mesmo tempo que se generalizava o regime soviético e que o executivo da gestão social era tomado pelo aparelho central dos sovietes, constitui-se paralelamente um outro executivo, um conselho de ministros, formado por elementos delegados pelos dois principais partidos da insurreição (bolchevique e socialista-revolucionário de esquerda) e que muito rapidamente afastou os sovietes de qualquer decisão relacionada com a gestão central. Assim, durante o período em que os sovietes vigoraram, o executivo ministerial tentou reduzi- los a meras engrenagens administrativas locais. Durante esta fase, a força do executivo ministerial é multo reduzida no aparelho não-militar, precisamente porque a instituição soviética era uma engrenagem inadequada a decisões de tipo autoritatista. O novo poder não tardaria a substituir os sovietes por órgãos administrativos de tipo tradicional. Mas isto quer dizer que, enquanto vigorou, o sistema soviético foi limitado não só pelo seu afastamento da gestão do económico e pela sua não-aplicação ao corpo militar, como ainda pela rápida eliminação do executivo central dos sovietes.

A aplicação literal do conceito “ditadura do proletariado” é uma expressão bem clara da forma mista em que se estruturava a revolução russa. O desenvolvimento do modo de produção comunista implicaria o controle sobre o económico dos produtores socialmente organizados, ou seja, a dissolução básica daquelas classes que só no capitalismo tem razão de ser, proletariado incluído, e, de forma geral, de todas as classes. Mas a revolução russa não encetou sequer esta forma de extinção do proletariado, nem mesmo a pensou. A forma revolucionária máxima a que a insurreição de Outubro levou foi a tentativa – desesperada – da classe operária de manter o seu controle sobre o poder político sem o ter sobre o nível económico, e de sobrepor formas colectivistas de distribuição a relações de produção não- comunistas. É neste campo, o da ambiguidade concreta em que a revolução russa se constituiu, que a ditadura do proletariado assume o seu verdadeiro sentido: num terreno económico e social que reproduz a existência do proletariado enquanto tal, que reproduz a existência das classes e o reino da exploração, a classe explorada e oprimida procura deixar de o ser impondo a sua ditadura política sobre um regime económico de exploração perpetuado. Vã aspiração, último relento jacobino, que o desenvolvimento geral da base económica da exploração em breve condenará. A ditadura do proletariado sobre o capital é a visão ideológica, determinada no terreno da ambiguidade, do projecto real da classe operária: a constituição de um campo em que se desenvolva a dominância dos produtores sobre o económico. Na própria nomenclatura se exprimem os limites práticos extremos a que foi capaz de levar o pólo positivo da ambiguidade concreta que dominou a revolução russa.

Esta forma mista era estruturalmente instável. Em primeiro lugar, devido à contradição entre o modo de produção e a forma de distribuição. A existência de gestores autonomizados implicava a não-realização das novas instituições como novas relações de produção. Mas a existência política dessas novas instituições incidia sobre o aspecto a posteriori (no sentido descrito linhas acima) do ciclo da produção, o qual é o mais directamente relacionável com as formas exteriores do poder político. Dessa incidência resultou um tipo de distribuição colectivista: abolição do assalariamento, distribuição igual dos produtos segundo senhas de trabalho, etc. Em principio, seria um momento de relações de produção que, no entanto, não se realizavam concretamente. Para que essas novas relações de produção se realizassem como tais, seria necessário que o poder político não se cindisse do poder econômico, quero dizer, que os produtores mantivessem o controle directo sobre o económico tal como sobre o político – forma de realização das novas instituições como novas relações de produção. Mas o próprio poder político como forma de controle directo, isto é, o poder político em extinção, estava coarctado pela expansão avassaladora das instituições militares hierarquizadas auto-reproduzidas. A resolução negativa da ambiguidade inaugura-se, assim, por dois lados, pelos dois extremos do processo; a não-realização das novas relações de produção, no próprio nível da produção, e a contra-realização de instituições hierarquizadas no domínio social, em campos cada vez mais extensos.

Concretamente, não existem de uma forma generalizada, nesta fase, nem as novas relações de produção, nem as antigas relações de produção capitalistas. Muitos iludiram-se com a forma temporária de distribuição e quiseram ver nela a confirmação de relações de produção comunistas. Muitos outros, analisando as relações no próprio processo de produção, e não constituindo elas a realização das novas relações de produção, quiseram considerá-las já como capitalistas: mas, para que haja capitalismo, não basta que não se constitua o comunismo e que os gestores da produção sejam autónomos; é necessário que desenvolvam a sua autonomia transformando-se em gestores do próprio processo social e – neste caso através desse mesmo controle do aparelho político – em proprietários dos meios de produção e exploradores do trabalho assalariado. Só assim se define uma estrutura de relações sociais em que o trabalho assalariado incorpora a mais-valia no capital, em que o trabalho morto se revivifica pelo trabalho vivo. Estruturalmente, é impossível uma organização social que não seja na constituição ou na realização de um ou outro modo de produção. Mu essa impossibilidade realiza-se como um processo temporal, o qual tem um dos seus momentos precisamente na realização prática dessa impossibilidade. Esta não é mais do que a resolução negativa da ambiguidade, que me tem ocupado ao longo do presente estudo. O período da guerra civil, comumente conhecido por “comunismo de guerra”, é uma ambiguidade em resolução. E, para quem não esquecer a lição de Babeuf, a que Marx-Engels deram uma forma teórica, acerca da determinância da produção sobre a distribuição, a via de resolução desta ambiguidade não oferece dúvidas.[1]

iii) A NEP

O fim da guerra civil mostrou, sob o ponto de vista político, a extensão sem limites das instituições hierarquizadas do exército e, sob o ponto de vista económico, pela militarização da economia, o reforço da hierarquização social na produção. A primeira grande etapa deste processo é encerrada por um conjunto de alterações institucionais, através das quais os aspectos determinantes do processo assimilam a si todos os aspectos subordinados. Extinguiu-se, assim, aquela dubiedade cuja existência actual era estruturalmente condenada. A nova etapa deste modo iniciada, podemos chamar-lhe pelo nome que usualmente a designa: NEP (Nova Política Económica). Os movimentos essenciais que caracterizam a NEP são de três ordens: o desaparecimento dos sovietes como forma de realização do poder político em extinção; a fusão institucional do partido bolchevique no Estado, reforçando a hierarquização social e perpetuando-a; a assimilação da forma da distribuição ao modo de produção, com a perseguição ao colectivismo distributivo e, em suma, a realização da distribuição enquanto momento da realização da lei do valor. Este foi o processo de resolução negativa da ambiguidade da revolução de Outubro e, simultaneamente, do desenvolvimento negativo das tendências do partido bolchevique.

Contrariamente ao que geralmente se afirma, a NEP não existiu contra o “comunismo de guerra”, mas foi a conclusão negativa do processo contraditório em que a guerra civil se constituiu. É curioso verificar como este facto foi reflectido ideologicamente pelos promotores da NEP. A forma colectivista de distribuição imposta parcialmente durante a guerra civil, e que se extinguiu à medida do desenvolvimento desta, é apresentada pelos ideólogos da NEP como uma forma não-económica. Procedem, assim, à redução da economia a uma das formas dessa economia – à forma regida pela lei do valor. É a mesma artimanha, já denunciada tanta vez por Marx, da elevação do capitalismo a forma económica única. Trotsky, por exemplo, o grande organizador e o maior defensor das instituições hierarquizadas do exército e da integração nessas instituições de toda a vida económico-social, considerava o “comunismo de guerra” como resultado somente da miséria e da penúria, e afirmava que só com a NEP se voltara à economia[2]. Lenin defendeu a mesmíssima ideia, considerando o “comunismo de guerra” como político e não como económico. Nesta linha se inserem todas as posteriores correntes oportunistas – sem esquecermos o inevitável Bettelheim. Ora, Já Marx mostrou, na Introdução geral à Contribuição à critica da economia política, a propósito da rapina, que ela não dispensa a definição do modo de produção. Do mesmo modo a miséria. Nem a miséria, nem a abundância são modos de produção. Quando se pretende reflectir a passagem do “comunismo de guerra” à NEP como passagem da miséria à não-miséria, está-se a ocultar que se trata, na realidade, da passagem de um processo desviado de constituição de um modo de produção a uma forma de realização de outro modo de produção. Considerar o “comunismo de guerra” como determinado por dadas razões políticas concretas, de que a miséria era resultado, é confundir os “factores” em que se realizam praticamente certas medidas económicas com a estrutura dessas medidas económicas. Mas se, por um lado, considerar a passagem do “comunismo de guerra” à NEP como passagem à economia de medidas ditadas pela política é exprimir a promoção de uma forma económica particular a única possível – perpetuação ideológica dos interesses dos grupos dominantes nessa forma económica particular – por outro, tal concepção ideológica é sintoma do próprio fundamento estrutural dessa transformação, quero dizer, da passagem de um regime em que o social ideologicamente expresso pela “política” se pretendia constituir como dominante do económico a um outro em que a economia encontra em si própria o seu automatismo. A economia deixa de procurar as leis da sua dinâmica ao nível das instituições sociais e passa a reger-se pela rentabilidade imediata, ou seja, a constituir-se como forma de realização da lei do valor. É esta a realidade que se reflecte nas palavras de Trotsky, quando afirma que se passou “de medidas ditadas pela necessidade militar a medidas ditadas pela conveniência económica, e quando considera o mercado como regulador do regime económico que se constitui; e, mais ainda, quando o Bukharin direitista escreve que a pressão das massas trabalhadoras sobre a orientação do económico se processa através do mercado[3], reduzindo-a portanto à pressão dos consumidores, ou seja, de indivíduos parcelarizados, determinados pela distribuição que resulta da sua posição nas relações sociais de produção; no fim de contas, a grande descoberta de Bukharin não é mais do que a “pressão” do sub-consumo, a senilidade do modo de produção capitalista!

Este processo de transformação da economia passa-se independentemente da vontade subjectiva das personalidades que orientam de imediato as medidas económicas. A vontade dos produtores ou, numa formulação mais correcta, a dominância do social organizado sobre o económico só pode ser definida pelos próprios produtores. Se não existem as instituições que permitem a definição e a consequente imposição dessa vontade social, ela não pode ser susceptível de adivinhação. Quando tais instituições não existem, a economia deixa de ser dominada pelo social e de imediato se apresenta como regida pelas leis de um automatismo, quer dizer, estrutura-se noutra base. É esta transformação que me parece conveniente analisar, saindo agora da descrição do processo concreto da degenerescência da revolução russa e definindo-a no que, à luz das experiências até hoje verificadas, me parecem ser as suas leis gerais.

A substituição da lei do institucional pela lei do valor implica uma reestruturação interna da produção ou, melhor dizendo, uma redefinição dos sectores da produção. Referi atrás como se constituíam estes dois sectores no modo de produção comunista. Apreenderemos melhor a definição de cada um, se analisarmos a sua transformação de um para outro modo de produção.

No modo de produção comunista, o sector I (produção dos meios materiais de realização do processo de produção) rege-se pela necessidade de realizar materialmente o desenvolvimento da sociedade auto-institucionalizada. As unidades de produção que se desenvolvem, a forma como elas são desenvolvidas e a sua localização, o tipo desse desenvolvimento, a dimensionação de cada unidade, enfim, toda a dinâmica do processo das condições materiais imediatas da produção se rege unicamente pelas necessidades institucionais. Mas o desaparecimento das instituições em que se constituía a sociedade globalmente autogerida tem, como efeito evidente, a extinção do campo de estabelecimento da lei do institucional e, assim, a completa desestruturação da forma económica dessa lei. O sector I da produção passa a ser regido segundo os critérios da rentabilidade imediata. É esta a afirmação explícita da NEP, bem como de toda a economia chinesa (refiro-me ao período posterior a Outubro de 1949), à excepção do “grande salto em frente” e do período ascendente da “revolução cultural” em que se combinaram concretamente numa forma ambígua sistemas de produção estruturalmente contraditórios. O critério da rentabilidade imediata não é senão a generalização ao nível dos produtos de uma produção particularizada por unidades de produção. No estádio do imperialismo, em que as unidades económicas se constituem em espaços cada vez mais alargados, a generalização da produção através da lei do tempo de trabalho mínimo incorporado realiza-se na divisão mundial do trabalho capitalista. A procura da rentabilidade imediata é a inserção no campo sempre já-dado da divisão mundial do trabalho e, portanto, a organização da produção segundo a lei do valor. Este processo, cuja constituição foi explicitamente inaugurada com a NEP e desenvolvida com a planificação geral do capitalismo de Estado integral, que a seguir abordarei, acabou por se realizar em formas claramente definidas. Bettelheim sintetiza as informações a este respeito, fazendo-lhes uma crítica altamente oportunista, que passarei em claro, e dizendo, em contradição com as informações que ele próprio fornece, que “as propostas visando ‘fundar’ os preços internos nos do mercado mundial tiveram só uma influência limitada na prática”[4]. Mas, para além das convicções subjectivas desse autor, vejamos as informações que transcreve. “Os partidários de um sistema de preços internos ‘fundados’ sobre os preços do mercado mundial parecem ter sido numerosos sobretudo na Hungria, sem dúvida porque as relações com o mercado mundial capitalista desempenham um papel importante para este pais” – Notemos, de passagem, o estafado malabarismo oportunista que consiste em pretender estabelecer como determinante de um fenómeno um outro fenómeno que com ele tem uma determinante comum. Mas prossigamos: “Para aqueles que articulam as propostas mais sistemáticas neste sentido, não são somente os preços dos produtos exportados e importados que deveriam ser fixados com base nos preços do mercado mundial, mas também os de todos os outros produtos, e isto porque os preços mundiais representariam ‘a expressão em dinheiro do tempo de trabalho socialmente necessário à escala internacional’ (cf. Tarnovski)”[5]. A influência destas propostas “manifestou- se, por um lado, ao nível das trocas entre os países socialistas da Europa, para os quais foi decidido pelo Conselho de Ajuda Económica Mútua (CAEM) que os preços praticados deveriam ser, em princípio, os praticados no mercado mundial capitalista no decorrer dos últimos anos; por outro lado, no interior de alguns países membros do CAEM, foram proclamadas diversas medidas que visam tomar em conta preços mundiais. Assim, na Bulgária, está prevista a ligação estreita da formação dos preços internos aos preços do comércio externo e o estabelecimento de uma relação directa entre as receitas das empresas e a sua ‘utilidade’ sob o ponto de vista das exportações. Na Hungria, os cômputos elaborados entre as empresas industriais e os organismos do comércio externo devem ser organizados de modo tal que as empresas produtoras recebam pelos seus produtos os preços do mercado mundial. Medidas mais ou menos análogas estão em preparação na Polónia e na Checoslováquia”[6]. Numa obra posterior, passando por cima do facto de não só haver citado elogiosamente Ota Sik no livro que acabo de referir, como até ter afirmado com ele uma similitude de ideias, Bettelheim escreve que “nas propostas de Ota Sik trata-se de se ‘guiar’ pelos ‘preços mundiais’ (portanto, pelas relações sociais capitalistas) para determinar os ramos nos quais se investe e as técnicas que devem ser postas em prática”[7].

Quanto ao sector II da produção (produção dos meios de inserção humana na relação do processo de produção com a natureza), deixa de ser o sector de realização da imaginação individual e passa a constituir-se em consumo. É este o processo por que, na degenerescência de um modo de produção comunista em constituição para forma de realização do modo de produção capitalista, se perseguem todas as formas artísticas sem excepção, transformando as artes de expressão visual em publicidade política de técnica naturalista, em imagerie política; transformando a música em vãs tentativas de descrição sonora e abolindo-a, portanto, como a única possibilidade de constituição de uma estrutura global total fundamentalmente distinta do mundo real; e abolindo a literatura, que é substituída por psalmodias. Toda a forma de constituição integral – ou talvez seja melhor, neste caso, dizer homogénea – de capitalismo de Estado realiza este processo. Será elucidativo ver a identidade de processos e de cronologia na evolução das artes na URSS Staliniana e na Alemanha nazi. A transformação da inserção humana activa em inserção humana passiva, da realização da imaginação individual em critério do consumo, implica a constituição da antítese produtores/consumidores como expressão, num momento secundário da produção, da contradição entre o trabalho morto e o trabalho vivo no seu momento determinante. E, como o consumo decorre do poder para consumir e este é determinado pela posição social ocupada na produção, o sector II, convertido em produção de bens de consumo, combina a produção de bens de base de cada vez menos valor, cuja única função é a reprodução da força de trabalho ao mais baixo custo possível, com a produção de bens de luxo destinados ao consumo de uma minoria exploradora ou, como diriam na sua ingenuidade de jovens escribas de capitalistas recém-constituídos os redactores do Pékin information, de tecidos estampados “multo apreciados pela jovem clientela feminina”[8]. Não pense o leitor que eu, partidário do acesso directo das massas à estetização do gosto, tenho alguma particular animosidade contra os tecidos estampados. É que o busílls, aqui, reside na “clientela feminina”. Por um lado, o conceito de “clientela” insere-se numa passividade do consumo que, por si só, é sintoma do modo de produção capitalista. Por outro, o problema central é: quem pode consumir? No fundo, é quem pode consumir que determina a produção de bens de consumo. É esta a dinâmica social do sector II da produção no capitalismo. Uma das expressões mais curiosas da transformação de critérios neste sector da produção é fornecida por Bettelheim. Em dado passo de uma das traves-mestras do seu oportunismo ideológico[9], Bettelheim afirma que o controle dos produtores enquanto tais é reacionário e que o socialismo se caracteriza pelo controle dos consumidores. Na sua apresentação formal, esta tese constitui uma forma evidente de inter-subjectividade. Convém, no entanto, ir mais longe na análise e ver não só o significado da formalização desta tese, como a realidade de que ela é sintoma. A cisão produtor/consumidor só existe naqueles regimes em que o produtor está separado dos produtos porque separado dos meios de produção e do processo de produção. No modo de produção comunista, o controle dos produtores socialmente auto-organizados sobre a produção é – para empregar a terminologia vulgar que Bettelhelm usa – precisamente o aspecto determinante do controle dos consumidores sobre o produto. Quando se afirma que o controle deve ser exercido pelos consumidores (logo, sobre o produto) e não pelos produtores (logo, sobre a produção), primeiro, está-se implicitamente a laborar sobre uma separação produtor/consumidor, base ideológica da qual esta afirmação parte e única que lhe dá razão de ser e lógica (é este o nível da apresentação formal da tese); segundo, está-se a considerar como critério a que os produtores devem obedecer aquele que os consumidores podem impor, isto é, sujeitam-se os que são obrigados a produzir àqueles que podem consumir. Quando há consumidores que, contra os produtores, querem determinar a incidência do consumo na produção, é porque tais consumidores se encontram numa situação distinta relativamente ao grosso dos produtores e, portanto, privilegiada. Ora, a orientação dos produtores segundo o interesse dos consumidores especificamente considerados tem um nome – a exploração. É esta a realidade de que a tese de Bettelheim é o sintoma ideológico. Além disso, a análise do corpo social-económico sob o modelo de “os consumidores”, parcelizando em indivíduos formais os grupos sociais definidos na produção, é a base ideológica sobre que assentam todas as teses do capitalismo de Estado Integral, como o “Estado de todo o povo” de Khruchtchov, etc.

Em suma, pode dizer-se que a degenerescência de um modo de produção comunista em constituição para uma forma de realização do modo de produção capitalista se consuma quando se institui enquanto critério do sector I da produção a rentabilidade imediata e do sector II a dominância do consumo.

Este processo de degenerescência consumou-se na NEP, não sem que se tenha travado uma luta aguda, longa e violenta, mas dispersa, entre a vanguarda revolucionária e os novos elementos da classe exploradora. Entre os bolcheviques, a vanguarda revolucionária era constituída essencialmente pelos membros do partido que não desempenhavam funções no aparelho de Estado e cujo lugar no processo de produção era, em geral, o de produtores directos. Se, antes da inversão pelo proletariado da contradição entre as classes, os partidos se relacionam com as massas, por um lado directamente e, por outro, através da relação recíproca com os conselhos de fábrica, após a inversão da contradição, a nova realização dos conselhos de fábrica enquanto modo de constituição das relações de produção comunistas dá uma importância qualitativamente superior A relação dos partidos com as massas trabalhadoras por seu intermédio. Assim, o partido enquanto instituição é, em geral, num processo de degenerescência, a última das instituições a degenerar e a sua transformação inaugura-se sempre por aqueles dos seus elementos que são concomitantemente membros do aparelho político ou gestores autonomizados da produção. A degenerescência começa com a auto-reprodução dos intermediários enquanto tais e a transformação do poder político em extinção em poder político perpetuado, isto é, em forma de aparelho de Estado. A degenerescência dos partidos é, geralmente, uma consequência da degenerescência do processo de extinção dos intermediários; e, quando assim é, a transformação do carácter dos partidos inicia-se só quando o processo de degenerescência dos intermediários atingiu já formas relativamente desenvolvidas. Por isto mesmo, a degenerescência dos partidos, uma vez inaugurada, é inelutável ao próprio nível em que eles se constituem e o oportunismo maoísta revela-se assim tão utópico como o sonho de um médico que pensasse tomar como primeiro indício da doença o estertor do moribundo. Não é no nível do partido já minado pela base, mas na re-inauguração de um processo revolucionário que inverta de novo a contradição entre as classes, que se pode restabelecer a constituição do modo de produção comunista. No entanto, os bolcheviques revolucionários lutaram unicamente no campo das instituições já dadas, condenando-se assim mesmo ao fracasso, e o exemplo isolado do grupo Centralismo-Democrático não conseguiu arrastar na sua esteira praticamente ninguém, e mais, ele próprio foi levado pela corrente dominante de subordinação da luta às fronteiras do partido. Por outro lado, vimos já que em virtude da ambiguidade concreta em que a revolução russa se estruturou, o processo de realização das suas condições exaltou o valor do partido em detrimento dos conselhos operários. Agora, na luta contra a degenerescência da revolução, a vanguarda bolchevique não consegue libertar-se do mito do partido político, não consegue compreender que os partidos do operariado ocupam no processo da revolução um lugar secundário e que toda a luta tem que se centrar nos conselhos de fábrica. Por isso, a vanguarda revolucionária existente no interior do partido não soube ligar-se à vanguarda operária surgida com o processo da revolução e que fora afastada do partido pela burocratização deste, devida tanto à sua fusão com o poder político como à sua assimilação pelas hierarquias auto-reproduzidas do exército. No próprio momento em que os intermediários autonomizados em vias de transformação em burguesia de Estado inauguravam a NEP, a vanguarda revolucionária, do exterior do partido bolchevique, desencadeava em Cronstadt a “terceira revolução”, visando restabelecer as instituições soviéticas, separar o partido bolchevique das instituições do poder político e dar liberdade de expressão e de constituição aos partidos operários, e subordinar a produção ao controle dos produtores socialmente organizados. Durante a curta vigência da Comuna de Cronstadt, e enquanto o governo bolchevique a aniquilava a ferro e fogo, a Oposição Operária defendia, no interior do partido e subordinada ao mito do partido, um programa semelhante ao dos revolucionários de Cronstadt. Mas a fusão entre a vanguarda do partido e a vanguarda exterior no partido não se fez, nem sequer foi encetada. As vanguardas revolucionárias foram batidas isoladas, sem nunca conseguirem travar a luta numa escala geral. A ambiguidade concreta em que a revolução russa se constituía, impedindo as condições de realização da inversão, impedia também, naturalmente, a luta contra a degenerescência dessa inversão e contra o restabelecimento da anterior situação económico-social em novas formas. O grosso dos bolcheviques revolucionários segue, por isso, a linha centrista, que pretendia a perpetuação da situação económica base existente, mas obviados os seus efeitos. A função ideológica desta linha era a de atenuar a luta de classes que inevitavelmente resultaria da situação económica, suavizando os efeitos mais sensíveis dessa situação. A sua realidade ideológica era a de uma utopia, já que é estruturalmente impossível a luta contra as causas ao nível dos efeitos. Combater os efeitos é o jogo de espelhos da ideologia utópica, que caracteriza o pensamento e a acção de Trotsky na degenerescência da revolução russa, e o pensamento e a acção de Lin Piao na degenerescência da “revolução cultural” chinesa. Por isso, ê absolutamente idêntica a função das suas políticas. E identicamente utópicas. O grupo Centralismo-Democrático, que cerca de 1926 pretendia a constituição de um novo partido e classificava a situação da URSS desde a NEP como uma forma de capitalismo, não consegue ultrapassar a ambiguidade concreta em que se desenvolveu toda a revolução russa e é, na política prática, um elemento passivo da plataforma centrista-utópica. Mas reservo para a parte final um estudo mais seguido de certos aspectos deste processo ideológico.

Esta luta não podia, pelas suas características intrínsecas, impedir a resolução negativa da ambiguidade e constitui, precisamente por tal motivo, o marco que assinala essa resolução. As primeiras grandes deportações stalinianas são o limiar de uma nova situação que se constituíra através dos sete anos na NEP: autonomização completa dos gestores da produção, domínio pelos gestores autonomizados da produção da representação política tornada independente das massas trabalhadoras, apropriação pelos gestores-dirigentes dos meios de produção estadualizados através do controle do aparelho de Estado. Constituídos em gestores-dirigentes-proprietários, num sistema de produção que se estabelecia sobre relações sociais de apropriação do trabalho vivo pelo trabalho morto sob a forma de assalariamento, os antigos intermediários, os tecnocratas, vão reproduzir-se como nova burguesia.

iv) A “colectivização” do sector agrícola

É a nova função do Estado como forma de apropriação colectiva dos meios de produção que vai determinar a sua evolução enquanto aparelho de Estado. É essencial ver este aspecto muito claramente. Por isso, embora mais adiante analise certas implicações particulares da questão, não quero deixar de a recordar aqui nas suas linhas gerais. No capitalismo livre- concorrencial, estabelece-se um jogo político que assegura a rotatividade das várias camadas da burguesia e das várias coligações de capitalistas, elas próprias mutáveis, no controle do aparelho político. A esse Jogo chama-se parlamentarismo. O estádio monopolista do capitalismo determina o desaparecimento do parlamentarismo e das formas chamadas democráticas e determina o domínio do Estado por alianças monopolistas estáveis, de tal forma que a alternância dos partidos ou dos dirigentes políticos corresponde menos à mudança dos grupos económicos que controlam o aparelho de Estado do que à substituição, pelos mesmos grupos econômicos do pessoal político ao seu serviço. Mas, em qualquer destes dois casos típicos, o indivíduo económico controla o indivíduo político como um elemento exterior a si[10]. Com a degenerescência da revolução de Outubro, ou melhor, com a resolução negativa da ambiguidade concreta em que essa revolução se constituiu, inaugurou-se um novo regime. O aparelho de Estado passa a constituir, para a tecnocracia reproduzida em burguesia, a própria forma em que esta se apropria dos meios de produção. Mostrei atrás que não se trata de uma fusão do económico no político, a qual só se pode realizar com a extinção do político e a constituição do modo de produção comunista, mas sim da reprodução de uma forma – política – de gestão das relações inter-capitalistas que perpetua o afastamento real de todos os produtores relativamente à instância política. Esse carácter formal da instituição corresponde, aliás, ao próprio fundamento das relações de propriedade que são, sempre, uma forma.

Inaugura-se, assim, um período em que o Estado como gestor inter-capitalista e como opressor e o Estado como forma generalizada de propriedade se conjugam formalmente numa mesma instituição. A primeira grande realização da nova função do Estado processar-se-á no espaço cronológico que vai de 1928 a 1930 sob o nome de colectivização da agricultura. Na realidade, o que se passou foi a luta entre os proprietários colectivos de Estado e os proprietários individuais pelo controle da propriedade agrária. Era inevitável a vitória dos primeiros, tanto porque representavam uma forma de propriedade que correspondia à tendência da evolução do regime económico e dela retirava o seu poder, como porque eram eles que controlavam a grande indústria, ou seja, o sector economicamente dominante no capitalismo, e que portanto detinham a iniciativa política. Alguns dos antigos proprietários camponeses individuais integraram-se no novo regime, ascendendo nos quadros da propriedade colectiva. A maior parte, porém, foi exterminada, no sentido exacto da palavra, e num espaço de tempo extremamente curto a propriedade colectiva dos exploradores tornou- se a forma das relações de propriedade em toda a URSS. Foi esta, como disse, a primeira realização do Estado nas suas novas funções. Quem siga a história dos dois anos da “colectivização” pode ver o papel misto do Estado como instrumento de opressão e repressão e, simultaneamente, como forma das novas relações de propriedade.

A necessidade, para os proprietários colectivos da grande indústria, de alargarem essa forma de propriedade ao sector chamado primário, não oferece grandes dificuldades de compreensão. A colectivização de Estado da propriedade determina a realização da lei do valor na forma do plano global, levando-se ao extremo expoente a subordinação do cálculo na produção ao cálculo de distribuição, que já atrás analisei. Durante a NEP, os novos capitalistas colectivos tentaram vãmente articular a realização da lei do valor no plano, conforme se verificava no sector industrial, com a realização da lei do valor no mercado, determinada pela proliferação de proprietários individuais no sector rural. Mas tomava-se impossível estabelecer a longo prazo um plano de subordinação da produção à distribuição fundamentado numa junção basicamente instável de formas distintas de realização da lei do valor. Daí que os proprietários colectivos da grande indústria se vissem incapazes de reger planificadamente – o que para eles era reger tout court – até essa própria grande indústria sem assimilarem à mesma forma de gestão o sector de proveniência das matérias-primas originárias e dos bens de reprodução-base da força de trabalho. A chamada colectivização da agricultura era imposta pelas necessidades mais elementares de gestão da vida económica. Com ela se abriu a era dos planos quinquenais, ou melhor, ela constitui a condição da realização desses planos.

É sabido que, no entanto, a coletivização da agricultura, ou seja, a extensão à agricultura da forma de propriedade colectiva dos exploradores não foi integral e que a sua amplitude tem mesmo variado ao longo do tempo. Qual a razão de ser dessa restrição da propriedade colectiva no mundo rural, relativamente à sua extensão global no campo da indústria? Por um lado, os capitalistas de Estado procuravam conservar uma camada de proprietários camponeses individuais suficientemente larga para lhes servir de aliados na repressão ao numerosíssimo proletariado agrícola, mas demasiado restrita, sob o ponto de vista da força económica, para poder constituir por si mesma um perigo para esses capitalistas de Estado. Mas este aspecto é secundário, porque a esmagadora maioria da propriedade individual restante é constituída por parcelas de pequeníssima dimensão, cujas culturas são maioritariamente consumidas pelo cultivador e sua família, e não comercializadas. A verdadeira função desses lotes individuais, cultivados nas horas livres do trabalho na propriedade colectiva dos exploradores, é a de garantirem uma parte da reprodução da força de trabalho à custa do próprio trabalhador, isto é, a de permitirem que o salário pague só uma parte da força de trabalho dispendida. É um processo semelhante ao usado pelos colonialistas em África, obrigando os assalariados negros a reproduzirem à sua custa uma parte da sua força de trabalho, graças à economia comunitária ou a outras formas pré-capitalistas. No regime industrial russo, altamente concentrado em empresas gigantescas, este processo de aumentar a mais-valia só pode ser empregue sistematicamente com os assalariados rurais, visto que a dimensionação das unidades de produção afasta por completo da vida rural o proletariado da indústria. Na China, porém, que seguiu uma política de industrialização em unidades menos concentradas, pratica-se com frequência o sistema de entregar aos operários da indústria pequenos lotes de terra, por eles cultivados fora das horas de trabalho na fábrica, e dos quais extraem uma parte apreciável dos bens de reprodução da sua força de trabalho. Haveria, aliás, que averiguar até que ponto esta forma de aumento da mais-valia não foi uma das determinantes da política de dimensionação mais reduzida das unidades industriais seguida pelos capitalistas de Estado chineses. O carácter de classe desta política é particularmente claro na China quando vemos que a vanguarda operária lutava. (“grande salto em frente”, “revolução cultural” – nomeadamente) pela desaparição das parcelas individuais e por um sistema de distribuição igualitário, segundo o trabalho e mesmo, em alguns géneros (três ou cinco, consoante as comunas), segundo as necessidades, e que os capitalistas de Estado lutavam por um sistema salarial e pela generalização dos lotes individuais. Os lotes individuais e o assalariamento articulam-se numa mesma política precisamente porque o assalariamento é a forma de extorsão da mais-valia e o sistema dos lotes individuais é, em capitalismo de Estado integral, a forma de reforço dessa extorsão. O estudo da experiência chinesa é, pois, particularmente elucidativo do verdadeiro carácter da “colectivização” rural na URSS e da conjugação numa mesma política da “colectivização” e da generalização das pequenas parcelas de cultura individual.

v) Do amor livre ao restabelecimento da família

Com a constituição do capitalismo de Estado numa forma integral que assimilou todos os sectores da economia e da sociedade da URSS, assiste-se a uma inversão da política seguida relativamente ao problema da família e das relações sexuais.

A instituição familiar (refiro-me à instituição em geral, independentemente de qualquer das formas particulares por ela assumidas como Marx-Engels intuíram no Manifesto, perdeu a sua razão de ser económica com o nascimento do capitalismo. A família fora, até então, um nível de agrupamento social extremamente forte e duradouro, que se articulava com o Estado na constituição do esqueleto da sociedade. O aparelho familiar era, porém, não só institucionalmente independente do aparelho de Estado, como sobre uma mesma forma familiar se puderam suceder formas de Estado e modos de produção distintos. Por razões económicas que não me proponho sequer tentar indicar aqui, os quadros económicos da família estoiraram completamente com o aparecimento do capitalismo. A evolução do capitalismo permitiu verificar que se tratava, não da extinção de uma pura forma de família, mas o desaparecimento da própria instituição familiar. O capitalismo não produziu quaisquer instituições, ou embrião de instituições, que se candidatassem à sucessão da forma de família herdada do feudalismo. Trata-se, efectivamente, do fim de toda a instituição familiar e, através dos terríveis dramas individuais generalizados, que marcaram fortemente a cultura da época produziu-se a consciência social de que as relações sexuais, como função, dispensavam qualquer aparelho institucional mediante o qual fossem realizadas. Foi um processo Idêntico ao que, outrora, se passou com a função alimentar, em torno da qual se haviam centrado sucessivas formas sociais e que, a partir de uma dada época, dispensou a sua realização por aparelhos institucionais, constituindo-se como função sem aparelho. Hoje, o sacrifício da comunhão ou as reuniões em tomo de uma mesa de jantar não passam de pálidas heranças formais, em prática extinção, sem qualquer valor activo e que de modo algum constituem um aparelho, sequer numa forma desvanecente.

No entanto, certas condições sócio-económicas (momentos secundários do económico) opunham-se à completa dissolução, sob o capitalismo, da forma Institucional da família, e a esmagadora maioria dos dramas sofridos pelos indivíduos na sociedade, como a literatura o atesta, devem-se à permanência da forma das instituições familiares contra a consciência da sua caducidade por parte dos indivíduos sociais. Toda a forma de exploração implica uma forma de apropriação privada da sociedade, isto é, de apropriação dos meios de produção por uma parte restritiva da população. A propriedade é uma instituição social, determinada nas relações sociais de produção, e não pessoal. Coloca-se assim, desde que existe propriedade, o problema da sua permanência para além da extinção de cada geração de proprietários. “Toda a população de uma cidade desaparece, outra a substitui, que passa também; uma outra virá, que passará. Casas, filas de casas, ruas, quilómetros, de passeios, rimas de tijolos, pedras. Mudam de mão. Este proprietário, aquele. Diz-se que o morto se apodera do vivo. Um outro se mete nos seus sapatos quando ele recebe a ordem de marcha” (Joyce, Ulisses). De início, em formas estruturalmente embrionárias que ainda hoje se podem encontrar em raras zonas rurais, a contradição entre o caráter permanente da propriedade e os ciclos da vida humana é resolvida por uma redistribuição periódica das propriedades particulares. É uma forma de renovação da propriedade em particular no seio da perpetuação da propriedade em geral. O desenvolvimento da apropriação privada, com a prática extinção de todas as formas, mesmo deturpadas, de colectivismo, vai subordinar inteiramente o aspecto individual da propriedade particular à perpetuação global da propriedade em geral. Perpetua-se não só a propriedade em geral como cada forma particular de propriedade, que passa numa constituição em principio estável, de mão em mão. A instituição familiar foi a via que permitiu a durabilidade das propriedades particulares para além da curta duração dos ciclos de vida. A família é investida como quadro institucional que possibilita a passagem de uma mesma propriedade particular de individuo para individuo, numa forma de completa subordinação do individual ao social. O campo económico em que a família se constituiu era inteiramente distinto da questão da herança, que foi uma enxertia posterior. O instituto jurídico da herança limitou-se a aproveitar formas institucionais já em extinção e com uma origem inteiramente diversa. Quando a razão de ser económica da família se extingue, quando se esvaem as origens profundas da instituição familiar e a sua necessidade geral se desvanece, vê-se então com inteira nitidez o sistema da herança, a que a família se encontra reduzida. Isto tem como efeito impedir que a família se extinga actualmente, mas não consegue obstar à produção da consciência social da desrazão real da família. O dramatismo dessa tomada de consciência, a que atrás me referi, é ainda acentuado pelo facto de a instituição familiar se reproduzir em virtude de razões completamente exteriores à sua origem estrutural. É este o motivo que se opõe à completa dissolução, sob o capitalismo, da família como instituição.

Na verdade, pode ainda considerar-se, para além do aspecto jurídico da herança, o seu aspecto cultural. Da família, aproveita- se não só a possibilidade de transmissão individual da propriedade privada, mas ainda o quadro educacional que ela constitui. Deste modo, a família torna-se um agente de reprodução das diferenças sociais anteriormente à inserção dos indivíduos na produção, de modo tal que o lugar de cada indivíduo nas relações sociais de produção, isto é, a sua classe, está já marcado na própria nascença. A forma educacional que cada família reproduz é originariamente determinada pela posição dos seus membros fundadores nas relações de produção, mos, com a repetição do processo, a própria família se converte agora numa das determinantes dessa posição social. É o quadro educacional da família que prepara uns para receberem a herança e os outros para a regarem com o suor do seu trabalho. A família surge, assim, uma vez perdida com o capitalismo a sua razão de ser económica geral, pura e simplesmente como condenação.

Em suma, o capitalismo perpetua a família só por aquilo a que ela servia de pretexto e, nesse campo, a sua função de sustentáculo do aspecto jurídico da herança sobreleva em importância a função cultural de quadro educacional de reprodução das relações sociais. A luta anti-capitalista da classe operária vai ser, também, uma luta contra a família ou, mais exactamente, já que a base estrutural da família fora extinta pelo próprio capitalismo, a classe operária, acabando com as formas privadas da propriedade dos meios de produção, acabou com o único elemento que levava a família a sobreviver formalmente à extinção da sua razão de ser. Sobre o campo objectivo assim constituído, cabe às camadas de vanguarda dos produtores conduzir uma luta contra as formas ideológicas e culturais que, pela grande inércia de que são dotadas, perduram para além da extinção das instituições familiares. Ao desenvolvimento de relações sexuais que não se realizam mediante formas institucionalizadas em qualquer aparelho chama- se, num termo não desprovido ele conotações ideológicas, mas de som regozijante e de heróicas recordações históricas – amor livre.

O ensaio de inversão da contradição social e ideológica entre as classes realizado pela revolução operária russa desenvolveu, no novo campo constituído, o amor livre. Não só a família começou efectivamente a desaparecer enquanto instituição social, mas propagandistas calcorreavam o antigo império em conferências que visavam a destruição dos resquícios ideológicos da família, filmes e cartazes davam as últimas machadadas nas instituições familiares e, sobre o novo campo objectivo e a inexistência de quaisquer barreiras à extinção da forma que restava das instituições familiares, a Rússia soviética era a primeira sociedade moderna em que o amor livre se desenvolvia plenamente.

A degenerescência da revolução russa e a constituição dos gestores autonomizados em gestores-opressores-proprietários, isto é, a sua reprodução em burguesia, veio recolocar o problema da transmissão da propriedade. Trata-se, agora, de uma propriedade colectiva de Estado, que não pode portanto ser transferida individualmente e que deverá passar, não de mão em mão, mas de geração em geração adentro de um mesmo grupo social. Para a burguesia de Estado não possui qualquer eficácia a instituição jurídica da herança e tem que apelar para a outra das funções enxertadas na família, que mantivera, durante o capitalismo de propriedade privada, uma importância secundária; a família como quadro educacional. A propriedade colectiva de Estado é mantida no interior de um mesmo grupo social e da sua descendência pelo controle total exercido sobre a educação pública e pelo facto de os filhos da burguesia de Estado terem, na infância, um tempo bastante longo de educação no interior da família. As diferenças sociais são, assim, mantidas e reforçadas, e a família assume então, plenamente, a sua função de condenação. Institui-se uma separação a todos os níveis entre a educação dos filhos da burguesia de Estado e a dos filhos do proletariado. Na infância, enquanto que os primeiros são educados predominantemente no seio das próprias famílias, os segundos são educados em creches onde praticamente só existem crianças da mesma origem social. Depois, quando a educação passa a assumir a forma de instrução, criam-se, sob um ou outro pretexto ideológico, institutos separados para os jovens oriundos da burguesia de Estado. O sistema de transmissão da propriedade assente na família como quadro educacional tem, aliás, outro tipo de vantagens para a burguesia relativamente ao sistema jurídico da herança individual, porque permite uma maior mobilidade social e, portanto, uma margem de renovação dos quadros da burguesia de Estado, que actua duplamente como escape para certas tensões sociais mais prementes e como factor de revitalização da classe dominante. É pois, a partir do momento em que os intermediários se convertem em verdadeira classe burguesa, que a própria dinâmica da perpetuação da propriedade exige o restabelecimento da família, com todos os mitos maiores e menores que ela acarreta. Ao amor livre sucedeu a moralidade mais rigorosa e a sagrada família, agora sob forma laica, voltou a presidir nos altares domésticos. Expurgam-se nus das artes e amantes das biografias dos mestres revolucionários, o lar é reabilitado nos seus direitos, a educação doméstica enaltecida – ainda que, como disse, ela só seja efectiva para os filhos da burguesia de Estado, mas é isso que importa – e sobre os milhões de famílias Homolka[11] que perpetuam a não-propriedade, a propriedade colectiva perpetua-se nas dezenas de milhares de famílias dos burgueses de Estado.

Nestas condições, a luta pelo amor livre durante o período da constituição do modo de produção comunista tem para os produtores uma importância muito grande. Não se limita a ser, como geralmente é encarada, um combate contra a moral. É uma luta cujo aspecto capital decorre ao nível de um dos momentos secundários do económico, contra as condições de transmissão da propriedade privada dos meios de produção. É necessário que, durante a realização da extinção do poder político, os produtores não só assumam a gestão directa cada vez mais maciça do económico e do social, não só exerçam um estreito controle sobre os intermediários necessários, mas ainda impeçam esses intermediários de se reproduzir como grupo social fechado através dos ciclos das gerações, ou seja, é necessário que se arrase completamente a família como instituição, que as relações sexuais não mais se realizem mediante quaisquer formas de aparelho. A luta dos produtores contra a família na constituição do modo de produção comunista deve, além de libertar as relações sexuais (no sentido de desinstitucionalizá-las), destruir expressamente os quadros educacionais familiares e proceder à educação comum e comunitária das crianças. Estes dois aspectos, intimamente articulados, e que foram mais ou menos claramente vistos por todos os teóricos e propagandistas do amor livre, são uma parte integrante da constituição do modo de produção comunista. O amor livre, ou, numa denominação mais correcta, a desinstitucionalização do sexual, é a forma particular que assume, neste campo, a sociedade sem classes.

vi) Na era dos planos quinquenais

Uma vez constituído na forma Integral do capitalismo de Estado, o regime da URSS vai atravessar duas fases, ou melhor, vai realizar-se em duas formas sucessivas.

A primeira dessas formas caracterizou-se por uma nítida predominância do estrato dos proprietários colectivos directamente ligados ao aparelho central sobre aqueles proprietários de Estado cuja ligação a esse aparelho se fazia ao nível das administrações e das instituições produtivas regionais ou locais. Tal predominância encontrava a sua razão de ser no próprio processo de constituição do capitalismo de Estado Integral. A constituição do Estado em forma de propriedade do colectivo dos exploradores acentua, num primeiro movimento, esse reforço do papel económico do Estado. Nesse primeiro movimento constituem-se como estrato dominante aqueles grupos que, pela sua função, se ligam à estrutura central do aparelho de Estado, quero dizer, ao eixo central da gestão da produção, da repressão e da administração. O segundo movimento, que decorre inevitavelmente do completar do primeiro, acentua o carácter colectivo da propriedade dos exploradores no interior do aparelho de Estado. Nele aumentam n sua importância os exploradores regionais.

Se, por um lado, se pode assinalar para estes dois movimentos uma sucessão no tempo, é indubitável, por outro lado, que eles se articulam numa estrutura comum, constituindo na sua contradição a própria forma de relacionação dos burgueses de Estado. Assim, posso marcar o regime khruchtchoviano e o vigésimo congresso como o processo de passagem de um para outro movimento, mas não posso também esquecer a simultaneidade destes dois movimentos articulados, quer na era staliniana, quer no período post-khruchtchoviano. Os processos contra os desvios nacionalistas ucranianos, georgianos e por ai fora instaurados pelos níveis centrais do poder e da propriedade e, em sentido contrário, os ataques à burocratização centralista por parte das instâncias regionais e locais, revelam uma forma permanente de relacionação mútua dos vários sectores e camadas da burguesia de Estado na repartição da mais-valia. A sucessão destes dois movimentos é, pois, uma sucessão de dominâncias – e, mesmo assim, relativas – e não de exclusividades. De termos as ideias claras quanto a este ponto depende a compreensão da contradição interna da burguesia de Estado.

Ao nível da gestão da produção, esta sucessão teve consequências importantes quanto à elaboração do plano. Vulgarmente, diz-se que a uma elaboração centralizadora se sucedeu uma elaboração descentralizada. Na verdade, reportando para aqui o que acima indiquei, tal terminologia só pode ser correcta se a referirmos a dominâncias relativas. Seria mais apropriado, talvez, dizer-se que, no primeiro movimento, as instâncias centrais dominavam completamente o plano global e as instâncias regionais e locais se reduziam à sua aplicação no plano local, enquanto que no movimento seguinte estas instâncias regionais e locais, mas em particular as regionais, adquiriam uma posição cada vez mais importante no plano central global. Convém, no entanto, não confundir a cisão entre estes dois tipos de plano com a luta pela dominância entre as instâncias centrais e as instâncias regionais na, elaboração do plano central global. Quando, mais à frente, abordar alguns aspectos particulares do capitalismo de Estado Integral, analisarei essa cisão. Aqui, trata-se unicamente de esboçar as lutas sociais relativas ao plano central.

Chega-se, assim, à fase actual do processo de resolução negativa da ambiguidade em que se constituíra a revolução russa. Da não-inversão da contradição entre as classes, a que tal resolução deu lugar, decorreu uma nova forma de capitalismo. A sua constituição processa-se desde a extensão a toda a vida económico-social das instituições militares hierarquizadas auto-reproduzidas até à extensão ao sector agrário da forma de propriedade de Estado. Constituído como tal, o capitalismo de Estado integral iniciou o seu processo de realização em formas cuja sucessão até hoje tentei descrever nestas breves linhas. A ambiguidade concreta do movimento operário resolveu- se, neste processo específico, em não-inversão da contradição entre as classes e em realização do modo de produção capitalista numa nova forma.

vii) A ideologia que vem do frio

A nível ideológico, a tecnocracia reproduzida em classe capitalista de Estado na URSS vai afirmar a sua fidelidade às ambiguidades da teoria do socialismo, quer da primeira forma de ambiguidade, estrutural, resultante da indeterminação da lei do valor, quer da segunda forma de ambiguidade, concreta, resultante da perpetuação da cisão entre o poder político e o poder económico. Ou, mais exactamente, toda a ideologia dos novos capitalistas de Estado se resume à manutenção como sistema desta ambiguidade. Mas qualquer ambiguidade é uma articulação fundamentalmente instável, que tende sempre a resolver-se quer na dinâmica material da sua aplicação prática, quer na própria dinâmica abstracta dos conceitos que a exprimem. A tecnocracia resolveu praticamente a ambiguidade, mas as condições sociais do processo dessa resolução, que impõem a movimentação passiva das camadas operárias em prol dos objectivos tecnocráticos, exige que a ambiguidade seja resolvida praticamente (resolução negativa) mantendo-se os seus termos ideológicos. A ideologia congela-se. Lembrando a horrorizada análise de Saint-Just quando quebrada a mola real da revolução francesa, parafraseando-a, digo: l’idéologie est glacêe.

Constitui-se, assim, uma dupla contradição permanente: por um lado, entre a base real que levaria à extinção daquela ambiguidade a nível ideológico e as condições da sua vigência que impõem a perpetuação da ambiguidade ideológica: por outro, entre a dinâmica do pensamento, que tende a resolver uma ambiguidade (em novas formas ambíguas, se a infra-estrutura assim o determinar, mas, de qualquer modo, em formas novas), e a determinação infra-estrutural desse pensamento na forma daquela ambiguidade ideológica especifica. O resultado desta contradição é o reforço da contenção ideológica, chegando a formas de paroxismo que rapidamente transformam a ideologia numa dogmática, um sistema de pensamento num sistema de recitação. Esta esclerose total do pensamento constitui- se concretamente numa dubiedade em que à recitação dos dogmas gerais se acasalam noções particularizadas tecnológicas. Articulação puramente formal, visto que as primeiras permanecem imutáveis, ou melhor, como tal são mantidas, e estas últimas evoluem com as próprias técnicas que têm por objecto. Aliás, mostrarei mais à frente de que forma algumas destas técnicas, nomeadamente no campo contabilístico, não são mais do que expressões materiais directas de formas ideológicas essenciais. Tal é o panorama ideológico que corresponde à senilidade económica do capitalismo. Na assimilação entre o não-mercado e o socialismo, e na perpetuação da cisão entre as instâncias económica e política, mira-se e remira-se a classe dos capitalistas de Estado e sonham risonhos futuros os tecnocratas que visam reproduzir-se de gestores em gestores-proprietários. Se a forma integral do capitalismo de Estado é o horizonte do desenvolvimento das formas de realização do capitalismo, o seu recitativo ideológico é a flauta mágica da tecnocracia.

Nesta paupérrima ortodoxia da senilidade, temos o espelho da época.

Notas

[1] Tanto quanto sei, foi Isaac Deutscher o primeiro a ver a importância fundamental da militarização da revolução em estruturas hierárquicas auto-reproduzidas para a degenerescência do processo revolucionário. Penso, no entanto, ter inserido esta sua concepção num contexto teórico geral Inteiramente diferente, no qual essa própria concepção assume outro valor. Como disse atrás, devo a Castoriadis a tese que centra a degenerescência da revolução de Outubro na perpetuação da cisão entre o político e o económico.
[2] Preobrajensky escreve no mesmo sentido em La nouvelle économique, EDI com o concurso do CNRS, Paris, 1966, pp. 72, 171-172 e seg., 174 e 290.
[3] Cf. no prosseguimento deste texto a crítica a uma concepção semelhante de Bettelheim expressa em Charles BETTELHEIM, La transition vers l’économie socialiste, François Maspero, Paris, 1971.
[4] Charles BETTELHEIM, La transition… , p. 219.
[5] Id., p. 218.
[6] Id ., p. 219.
[7] Charles BETTELHEIM, Calcul économique et formes de propriété, François Maspero, Paris, 1971, p. 92.
[8] “Nouveaux tissus imprimés de Changai”, Pékin information, 13 de Novembro de 1973, p. 23.
[9] Charles BETTELHEIM, La transition
[10] Castoriadis, no contexto ideológico que lhe é particular e que adiante referirei [em outro capítulo do livro, que não será reproduzido pelo Passa Palavra], desenvolve esta concepção. Cf. CASTORIADIS, La société bureaucratique. 1: Les Rapports de Production en Russie, Union Générale d’Éditions, Paris, 1973, p. 68.
[11] “Ecce Homo Homolka” é um magnífico filme checoslovaco que retrata bem a função da família no capitalismo de Estado integral.

Ilustram este artigo reproduções dos quadros “Cronos e sua cria”, de Giovanni Francesco Romanelli (1610-1662); “Saturno devorando seu filho”, de Giulia Lama (1681-1747); “Saturno”, de Peter Paul Rubens (1577-1640); e “Saturno devorando seu filho”, de Francisco José de Goya y Lucientes (1746-1828). A imagem destacada é uma reprodução do quadro “A queda dos titãs”, de Cornelis Corneliszoon van Haarlem (1562-1638).

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here