Apresentação do Passa Palavra

Cara leitora, caro leitor,

Este é o jornal on-line do Coletivo Passa Palavra.‭ ‬Somos‭ ‬um grupo de orientação anticapitalista, independente de partidos e demais poderes políticos e econômicos, formado por colaboradores de Portugal e do Brasil,‭ ‬cujo intuito maior é o de construir um espaço comunicacional que contribua para a‭ ‬articulação e a‭ ‬unificação prática das lutas sociais.

Estarão disponíveis em nosso site: notícias,‭ artigos ‬opinativos,‭ cartunes, ‬denúncias,‭ ‬vídeos, áudios,‭ ‬debates e outros materiais informativos‭ de produção própria, visando a construção de uma rede de solidariedade e colaboração entre todos aqueles que lutam contra as injustiças sociais.

Não somos,‭ ‬nem pretendemos ser,‭ ‬portadores de uma‭ ‬verdade revolucionária.‭ ‬Por isso,‭ ‬nossas seções são abertas‭ ‬e deverão ser‭ ‬enriquecidas‭ ‬e ampliadas‭ ‬com a cooperação dos leitores,‭ ‬ou organizações,‭ ‬que se sintam‭ ‬identificados com os nossos princípios‭ ‬políticos/editoriais‭.

Se você luta por uma outra forma de viver a vida, mais justa e igualitária, sente na pele e se indigna diante de todos os abusos cometidos pelos poderes públicos e privados, conhece casos de exploração, opressão e discriminação de todo tipo, possui quaisquer informações ou relatos valiosos a esse respeito e sente a necessidade de fazê-los circular: aqui, tem lugar a sua palavra. ‬Passe-a‭!

‭Como colaborar com o Passa Palavra ?

‭- Enviando Artigos: O material deverá ser encaminhado para o e-mail passapalavra[a]passapalavra.info. Evite enviar cópias de textos da mídia corporativa ou de outros veículos. A nossa política é de não reprodução de artigos repetidos, salvo os casos de relatos. Estimulamos a produção própria, seja ela em forma de análise crítica, relato, áudio ou vídeo.

‭- Divulgando o site (sítio): Divulgue os textos nos espaços que você frequenta ou participa, repasse as informações; isto, sem ser inconveniente, é claro!

‭- Comentando: Não basta ler! É preciso acabar com a cultura da passividade semeada pelos meios de comunicação tradicionais; é preciso comentar. Esperamos comentários isentos de ofensa, com conteúdos que estimulem a reflexão e o debate.

‭Fevereiro de 2009,

‭Coletivo Passa Palavra

Aspectos de organização interna

I. Pertença por acordo e participação

O Colectivo chamado a tomar decisões no Passa Palavra é constituído por todos os companheiros e companheiras que concordem com os documentos de referência do Passa Palavra (Pontos de Partida e Estatuto Editorial) e que os apliquem na prática de forma regular e continuada. Enquanto a dimensão do Colectivo o permitir, a admissão de um novo membro será decidida por consenso na base de uma “apresentação” do candidato (quem é, no que participa, etc.).

II. Decisão por consensos

No Passa Palavra as decisões colectivas serão, preferencialmente, tomadas por consenso. A votação de decisões na base de maiorias e minorias deve ser considerada como um último recurso que necessita, da parte de todos e cada um, de um esforço prático e urgente de restabelecimento do consenso.

III. Democracia interna, rotatividade e partilha de competências

Só pode haver democracia interna se todos os membros do Colectivo tiverem em princípio a possibilidade de executar todas as tarefas necessárias e tiverem acesso a todos os materiais usados e a todas as decisões tomadas. Para que isto seja possível é necessário que todas as pessoas tenham conhecimento de todas as tarefas e as saibam realizar. Mas o Colectivo não pode funcionar na prática sem uma coordenadora. Como consequência, os membros do Colectivo têm de rodar pelas várias tarefas e funções. A disponibilidade dos materiais e o acesso aos mesmos terão de ser facilitados a todos para que o Colectivo exerça um controlo sobre quem executa.

IV. Encontros gerais, periódicos e abertos

Para além da Coordenação Rotativa, vulgo Rotativa, o Colectivo deve reunir sempre que seja considerado conveniente por um conjunto relevante de colaboradores.

V. Paridade luso-brasileira e rotatividade da Rotativa

Os membros da Rotativa são 4, procurando garantir a representação equânime dos países envolvidos. A renovação (rotação) de membros será mensal; é preferido o critério da oferta voluntária ao da eleição, e a renovação será de, no mínimo, dois membros.

VI. Tarefas da Rotativa

As duas atribuições da Rotativa são as seguintes:

- Organizar e propor a escala editorial (comentários, publicação de artigos e tradutores);

- Convocar a reunião semanal, aberta à participação de todos os integrantes do coletivo.

VII. Tarefas coletivas

Todos os integrantes do coletivo comprometem-se a cumprir as seguintes atribuições:

- Tomar conhecimento dos materiais que chegam, sejam textos ou audiovisuais, e publicá-los no site nas secções respectivas, corrigindo erros de ortografia e de sintaxe e, eventualmente, ajustando o próprio texto ao tipo de publicação (concisão, legibilidade, etc.), sendo nestes casos necessária a aprovação do(s) autor(es).

- Pedir esclarecimentos directamente a quem envia, se o texto tiver erros factuais, ou partes incompreensíveis ou menos claras, e pedir alterações se necessário, para adequar o texto ao Estatuto Editorial.

- Moderar preventivamente os comentários enviados pelos leitores, de modo a filtrar os comentários fascistas e outros de extrema-direita, insultuosos, obscenos, irrelevantes, publicitários, o lixo electrónico, etc. O moderador dos comentários dará conhecimento aos demais integrantes do Coletivo dos que forem por ele recusados.

- Estar atentos, se necessário consultando outros sites e jornais, aos acontecimentos importantes que mereçam notícias urgentes, redigindo-as ou encarregando outro membro do Colectivo de o fazer, ou pedindo a pessoas exteriores ao Colectivo, que disponham de mais conhecimentos sobre o assunto ou de mais tempo.

- Estimular os restantes membros do Colectivo para actividades concretas, nomeadamente, apoio a lutas, entrevistas, mesas-redondas, debates, e outras sessões, e para garantirem um fluxo continuado e vivo de conteúdos para o site. Embora qualquer membro do Colectivo deva convocar os outros, a Rotativa deve tomar esta iniciativa sempre que mais ninguém o fizer, na medida em que naturalmente dispõe de maior número de informações.

- Promover o estudo e o debate de temas dentro do Colectivo.

- Assegurar a publicação, em pdf descarregável no site, de uma selecção dos conteúdos mais relevantes de cada mês, com versões diferenciadas para cada país.

- Proceder a tudo o mais que achar necessário para estimular a actividade do Colectivo.

Estatuto Editorial

1. O Passa Palavra é independente dos poderes políticos e económicos, bem como dos credos religiosos, adoptando as orientações definidas nos seus Pontos de Partida, com regras de seriedade informativa e de debate democrático com os colaboradores e os leitores.

2. Visa criar uma rede de colaboradores em Portugal e no Brasil e estabelecer contactos de âmbito internacional que permitam uma informação diversificada e plural, propondo chaves de entendimento da realidade, alternativas às correntes da propaganda disfarçada de jornalismo. Procurará obter relatos e análises do quotidiano dos movimentos sociais e de pessoas não organizadas e mostrará a opressão e os abusos, a criminalização, a retenção de dados e a vigilância em massa realizados por Estados e pelos poderes privados.

3. Pretende impulsionar novos espaços comunicacionais (culturais, sociais e políticos) de carácter transformador, dando voz, prioritariamente, aos sectores mais esquecidos e explorados por políticas que conduziram a sociedade à situação em que se encontra e combatendo a ideia da inevitabilidade dessa situação.

4. Entende a efectiva democracia como um instrumento de realização da autonomia, da igualdade e da liberdade de todos os homens e mulheres, opondo-se às práticas que atentam contra ela ou a reduzem a uma mera farsa de si própria, quer na sociedade quer no seu funcionamento interno.

5. A sua existência e expansão não assenta na publicidade ou em subsídios concedidos pelo sistema contra o qual se afirma, mas na criação e desenvolvimento de grupos de amigos do jornal, divulgadores, correspondentes e principais aferidores da observância da linha editorial aqui apresentada.

6. Respeita o sigilo das suas fontes de informação, não admitindo, em nenhuma circunstância, a quebra deste princípio.

7. Porque, contra a propaganda, as melhores respostas são a informação e o conhecimento, observa o princípio da divisão entre informação e opinião, de modo a alcançar a exactidão informativa e a liberdade de opinião que caracterizam qualquer projecto rigoroso e credível de comunicação alternativa.

8. É coordenado e dinamizado por um colectivo redactorial rotativo, com paridade de membros de Portugal e do Brasil.

9. Começará por ser publicado como página da Internet, que terá actualização frequente, pretendendo-se que constitua, tanto quanto possível, um veículo diário de informação. Uma vez por mês, serão disponibilizados resumos dos conteúdos em formato pdf, diferenciados para cada um dos dois países em função da relevância local dos conteúdos.

10. O presente estatuto editorial não dita regras explícitas de redacção, dada a existência no projecto de espaços diversificados para os diferentes tipos de contributo. Por lógica informativa, uma notícia deverá ser clara, concreta e concisa; um artigo, sem perder a clareza, poderá ser mais extenso e obedecer a critérios de redacção diversificados.

Pontos de Partida

1

As vitórias que os trabalhadores conseguiram em dois séculos de luta acabaram sempre por se revelar parciais e temporárias. Feito o balanço, a mais importante conquista dos trabalhadores é a acumulação da experiência própria para o desenvolvimento de um projecto de classe. Por isso os trabalhadores podem hoje saber melhor o que não querem do que aquilo que querem. Estamos certos, apenas, de que é preciso lutar contra o capitalismo e substituí-lo por uma nova sociedade, onde os meios de produção sejam propriedade colectiva, os próprios trabalhadores organizem o processo de trabalho e as comunidades tenham o direito de manter as suas próprias culturas, línguas e maneiras de viver, sem prejuízo das conquistas sociais conseguidas noutras lutas e noutras épocas.

2

Somos anticapitalistas porque a exploração da força de trabalho não deixou de ser a principal relação social, na qual assentam todas as outras e que define o posicionamento de cada pessoa na sociedade. Esta situação não foi alterada pela extinção das grandes unidades fabris, pela fragmentação da força de trabalho e pela precarização das relações salariais, nem pelo crescimento dos serviços e da produção de bens não materiais. Pelo contrário, as novas formas de organização dos processos produtivos agravaram a exploração e incluíram no proletariado camadas sociais e profissões que antes lhe eram alheias.

3

Além de se encontrarem fragmentados pelas remodelações ocorridas nos processos de produção, os trabalhadores e as populações autóctones e dominadas são hoje alvo de todo o tipo de divisões ideológicas, estimuladas pelos órgãos de informação e pela indústria cultural. Os trabalhadores só voltarão a sentir-se uma classe através da luta contra os capitalistas. Acreditamos que são as lutas sociais que transformam a classe económica em classe política, quer dizer, que convertem uma massa humana vítima da exploração numa classe coesa que enfrenta a exploração. Nesse sentido, temos em conta que as movimentações sindicais continuam a ser uma forma de resistência e podem servir como escola de luta e de tomada de consciência política, apesar das elites burocráticas que hoje dominam a quase totalidade deste meio. De igual modo, consideramos que os movimentos populares têm constituído um fértil campo para o amadurecimento das alternativas concretas ao capitalismo.

4

Assim como a maior parte dos trabalhadores não se reconhece hoje como constituindo uma classe social, a consciência de classe, quando neles existe, é demasiado difusa para constituir uma consciência política. Apesar disso, discutir a vida é a grande preocupação da esmagadora maioria das pessoas, e tanto mais necessária quanto mais difícil a vida se torna. Ora, esses temas não são despolitizados, apenas não se reconhecem como políticos. Politizar não significa substituir esses temas por outros diferentes, mas inserir os problemas particulares num contexto geral, assim como a consciência de classe resulta da compreensão de que os problemas sentidos por cada indivíduo se ligam, de uma ou outra maneira, a problemas mais gerais. Para as classes dominantes, falar de política é discutir as rivalidades e os jogos de forças. Para os anticapitalistas, falar de política é integrar o particular no geral, o individual no social.

5

Somos anti-imperialistas porque o imperialismo representa a internacionalização da exploração capitalista, iniciada com os impérios coloniais do século XIX, hoje globalizada e exprimindo-se através da concorrência de grandes blocos de interesses que dominam os povos económica, política, cultural e militarmente. Mas o anti-imperialismo não deve servir para promover os nacionalismos subalternos, porque mesmo num povo oprimido há quem trabalhe e quem mande trabalhar e porque onde houver um Estado enquanto centro de acumulação de capital haverá sempre um imperialismo, ou real ou possível. O anti-imperialismo não deve estar ao serviço dos Estados que desejariam expandir-se contra aqueles que já se expandiram. Não são os conflitos da geopolítica que nos interessam, mas a globalização da luta de classes; e se uma das prioridades dos trabalhadores é lutar contra o imperialismo dos seus próprios governantes, devem fazê-lo para se ligarem aos trabalhadores dos outros países e não aos governantes dos outros países. O nacionalismo político assente nas instituições do Estado é uma criação da burguesia, e mesmo o facciosismo regionalista dentro de um só país é por ela politicamente aproveitado; uma coisa é defender o direito dos povos à autonomia social, cultural e linguística, outra é defender a sua independência política na base de uma aliança nacional de classes antagónicas. Para os trabalhadores o anti-imperialismo é o internacionalismo, porque o capital hoje já não tem fronteiras.

6

Desde sempre o capital teve tendência a internacionalizar-se. Mas nas últimas décadas fez mais do que isso, transnacionalizou-se. Já não se trata de alguns países exportarem capitais para os restantes, mas de uma permanente circulação de capitais por cima de todas as fronteiras. E se o capital hoje não conhece fronteiras, também as lutas dos trabalhadores não se podem submeter a elas. Aprender com as formas práticas de luta desenvolvidas noutros países, apoiá-las e ligarmo-nos a elas é uma necessidade de sempre, mas que agora se torna ainda mais decisiva. Uma das principais frentes de internacionalização das lutas é a dos trabalhadores migrantes, que são alvo de uma exploração agravada e cujas lutas servem para estabelecer aquilo que hoje devemos considerar como o limiar dos direitos fundamentais da pessoa humana.

7

Na democracia parlamentar em que vivemos, o povo detém a soberania com a condição de não a usar, excepto para entregá-la periodicamente a candidatos que, uma vez eleitos, não são controlados nem são revocados se faltarem ao prometido. Trata-se, então, de criar meios de participação popular directa, como forma de retomada do controlo das decisões sobre as nossas vidas. Tais meios só podem ser gerados a partir da prática dos movimentos populares, desde que estes não se deixem envolver numa «gestão participativa» que os inclui nos órgãos de poder oficiais e serve para legitimar as orientações da tecnocracia governamental, como é o caso dos «conselhos de políticas públicas» no Brasil.

8

A generalização do sufrágio levou a que, nas democracias parlamentares de todo o mundo, o poder se deslocasse progressivamente dos órgãos eleitos para instâncias não eleitas, de maneira a que a hegemonia das classes dominantes não seja posta em causa pelas maiorias populares. Se este método discreto não for suficiente, outros existem, e das poucas vezes em que o poder de Estado conseguiu passar por via eleitoral dos capitalistas para os trabalhadores, os generais entraram em acção para impedir a mudança. Mas, para que as eleições não desloquem o poder, tem geralmente bastado que nos parlamentos as comissões especializadas prevaleçam sobre a assembleia plenária e que a actuação discreta dos assessores se torne mais significativa do que os discursos dos deputados. Ao mesmo tempo, nos governos os canais de decisão ocultos e informais tornaram-se mais importantes do que as estruturas oficiais. Chegámos ao ponto em que, qualquer que seja o regime, democrático ou autoritário, os grupos de tecnocratas que se escolhem uns aos outros prevalecem sobre os políticos eleitos.

9

As empresas sempre tiveram um vasto poder na organização da força de trabalho e até na organização dos ócios dos trabalhadores. Mas nos dias de hoje, em que o capital se transnacionalizou e em que os lazeres já não dependem de pequenas empresas familiares mas directamente do mercado mundial, esse poder aumentou enormemente. A maior parte do tempo de vida de um trabalhador, no emprego e fora dele, está submetida a regras empresariais não democráticas. Nestas condições é ilusório pretender que o controlo do poder político possa assegurar o controlo do poder económico.

10

Os adeptos de sucessivas reformas que contrariem os aspectos mais desumanos da exploração omitem o facto de as reformas serem consentidas e usadas pelo capitalismo para aumentar a produtividade. Os patrões e os administradores sabem que, mantendo-se o sistema capitalista, as reformas que melhoram a vida dos trabalhadores os levam a trabalhar mais e melhor, portanto, de maneira mais rentável. O problema das reformas é a maneira como são comummente obtidas: uma coisa é serem concedidas de cima para baixo, antecipando-se às lutas ou esvaziando-as; outra coisa é elas serem conquistadas por um processo em que os trabalhadores envolvidos ganham noção da sua força e, assim, adquirem consciência política. Criticamos a via reformista por se fundamentar na crença desmobilizadora de que a democracia representativa é o caminho para expropriar os donos do capital. Os patrões e os administradores podem aceitar todas as reformas excepto uma: eles jamais cederão pacificamente o controlo sobre os processos de trabalho, que lhes garante os lucros da exploração.

11

Combater o capitalismo com órgãos e formas de organização que reproduzam o seu modelo autoritário só pode ter como resultado, não a abolição da exploração, mas a instauração de novas formas de exploração. O resultado de uma luta está pressuposto na forma como se organizam os que lutam. Por isso, a crítica à democracia burguesa não deve servir para passar de contrabando a apologia de qualquer ditadura de burocracias partidárias ou programas desenvolvimentistas. Os regimes de tipo soviético, onde a propriedade aparecia como pública mas onde os trabalhadores estavam completamente afastados da organização da produção, da administração das empresas e da direcção política, mostraram-se uma alternativa tão nociva como o capitalismo privado.

12

Numa época em que avançam as várias modalidades de vigilância e repressão − a monitorização das nossas palavras e dos nossos gestos por meio da internet e de câmaras espalhadas por todos os lugares, a utilização empresarial de dados pessoais, a criminalização dos movimentos sociais e de quaisquer ideias anticapitalistas − é urgente a criação de uma rede que ligue as diversas formas de contestação, um espaço comunicacional que favoreça o contacto entre as diferentes correntes anticapitalistas, independente tanto do poder económico como das tutelas políticas e ideológicas. Igualmente, apoiamos e estamos dispostos a cooperar com outros projectos neste sentido. Procurando antes de mais contribuir para a unificação prática das lutas que a todo tempo irrompem e se desenvolvem, promoveremos através do nosso site: a circulação de informações que impulsionem a solidariedade entre leitores, colaboradores, activistas e grupos de trabalhadores; a exposição pública dos diferentes casos de opressão que sofrem os movimentos sociais e a população comum não organizada; e o fomento à produção teórica e ao debate político. Não somos nem pretendemos ser uma organização de tipo partidário. As nossas regras de funcionamento interno deverão prefigurar o modelo de democracia pelo qual lutamos. Desse modo, privilegiamos o horizontalismo e o colectivismo de decisão, com base nos princípios da escolha em comum, da rotatividade de funções e do controlo permanente sobre quem exerce os cargos. E só faremos acordos com outras organizações no quadro de plataformas de acção concreta destinadas a apoiar e desenvolver as lutas sociais.