Local: teatro Marcos Lindenberg, na Unifesp Campus São Paulo (Rua Botucatu, n. 862, Vila Clementino).

Programação:
16h30: projeção do filme “Verdades Verdaderas” e do documentário “Mães de Maio contra o Estado Genocida”,
19h00: Cenas da peça “Morro como um país”, da Kiwi Cia de Teatro;
19h30: Coral cênico da Unifesp / Regência Maestro Carlos Eduardo Almeida;
19h45: Leitura dramática: “Metamorfose de mãe”, por Cia do Caminho Velho/Unifesp-Guarulhos;
19h50: Abertura do Debate: Profa. Soraya Smaili (Reitora da Unifesp) e Profa. Dra. Florianita Braga Campos (Pró-Reitora de Extensão);
20h00: Debate Do luto à luta: Abuelas de Plaza de Mayo e Mães de Maio pelo direito à verdade (com Estela de Carlotto [Associación Abuelas de Plaza de Mayo], Débora Silva Maria [Movimento Mães de Maio], Alípio Freire [Núcleo Memória Política de São Paulo]). 

Um exercício tipológico e sua(s) justificativa(s)

Uma questão básica por trás de qualquer exercício de construção tipológica é aquela referente à sua utilidade ou, mais especificamente, aquela concernente à famosa pergunta de Cícero: cui bono? Ou, em bom português: quem ganha com um tal exercício, e o quê?

A mim me parece que os libertários se conhecem a si próprios e o seu passado menos do que deveriam, e essa circunstância não contribui nem um pouco para fortalecê-los. A despeito de constituírem um universo heterogéneo, defenderei, aqui (como tenho defendido há muito tempo), que o pensamento e a práxis libertários — entendidos, de modo amplo, como não estando restritos ao anarquismo — formam, mesmo assim, um conjunto dotado de uma forte coerência à luz da história, ainda que nem sempre isso pareça evidente. O maior autoconhecimento dos libertários, ao se verem confrontados com uma proposta de interpretação que investe em uma unidade na diversidade (e sem sacrificar, realmente, nem uma coisa nem outra), é a primeira e maior justificativa para o exercício de construção tipológica que ofereço em seguida. A isso podemos acrescentar a sempre necessária reflexão sobre a conjuntura política, bem como o desejo, também sempre necessário, de apresentar o pensamento e a práxis libertários de uma maneira que seja inteligível para os “não iniciados”.

O moderno campo libertário, ou o campo libertário simplesmente (ou seja, deixando de lado esforços de duvidosa validade que insistem em apresentar certos pensadores de épocas pré-capitalistas como “libertários” ou mesmo “anarquistas” [1]), surge no século XIX com o anarquismo, muito especialmente com Pierre-Joseph Proudhon (1809-1865). [2] Aliás, pelo que consta, o adjetivo “libertário” (do francês libertaire) foi cunhado por um dos primeiros intelectuais libertários, Joseph Déjaque (1821-1864), em uma carta a Proudhon  o primeiro a reivindicar para si o qualificativo de “anarquista”. Todavia, acredito ser razoável dizer que, hoje em dia, e na verdade desde a segunda metade do século XX, o anarquismo dos clássicos (Proudhon, Mikhail Bakunin [1814-1876], Élisée Reclus [1830-1905], Piotr Kropotkin [1842-1921], Errico Malatesta [1853-1932] e outros), e que proponho chamarmos, doravante, de anarquismo clássico, não esgota, de modo algum, o pensamento e a práxis libertários. O neoanarquismo e o autonomismo, que serão apresentados e comentados mais adiante, devem ser vistos como manifestações mais ou menos distintas que, não obstante, preservam os traços essenciais do ethos libertário e do significado histórico do pensamento e da práxis libertários: o comprometimento simultâneo com a liberdade e a igualdade, com os direitos individuais e com os direitos coletivos, com o polo da autonomia individual e com o polo da liberdade coletiva; e, consequentemente, a “guerra em duas frentes” contra o binômio capitalismo + “democracia” representativa (corretamente identificada pelo filósofo autonomista Cornelius Castoriadis como uma “oligarquia liberal” [3]) e o “socialismo burocrático” (e suas raízes autoritárias no marxismo, chamado por Bakunin de “comunismo autoritário”). Tendo emergido na segunda metade do século XX, o neoanarquismo e o autonomismo surgiram em consonância com as especificidades de sua época; agir como se nada de realmente novo tivesse sido pensado depois de, digamos, Malatesta, equivaleria a negar a historicidade e congelar o pensamento. Assim, se é plausível que herdeiros (assumidos ou não) dos anarquistas do século XIX e da primeira metade do século XX tenham se afastado da herança clássica sem, apesar disso, deixar de ser libertários, é sensato admitirmos que o universo libertário vai além dessa herança. Acredito ser correto estabelecermos que o campo libertário, desde a sua constituição até os nossos dias, se tem feito representar por três grandes vertentes principais:

1) O anarquismo clássico, que foi a matriz fundadora. O anarquismo clássico, em si mesmo, já era bastante heterogêneo, em que pese nós podermos vê-lo, com o olhar retrospectivo e o benefício da distância no tempo, como estando costurado por toda uma série de convicções comuns, para além das diferenças entre mutualistas, coletivistas, anarco-comunistas e anarcossindicalistas: [4] entre outras, a crença na possibilidade de construção de uma sociedade sem “poder”, “leis” ou “autoridade”, crença essa que tem por base uma rejeição generalizante e um tratamento conceitualmente demasiado simplificado daquelas três ideias (excessivamente associadas ou reduzidas ao Estado e a instituições como a Igreja católica); e, também, uma certa obsessão pelo consenso e a desconfiança ou hostilidade em relação a decisões por votação e maioria (quase sempre vinculadas ou reduzidas à “democracia” representativa).

2) O neoanarquismo, que corresponde a uma revisão do legado clássico que, apesar de afastar-se desse legado em alguns pontos importantes, permanece, entretanto, reivindicando para si, explicitamente, a condição de ser um prolongamento dele. É o caso, por exemplo, de Murray Bookchin (1921-2006). Bookchin, mesmo tendo manifestado grande respeito pelo anarquismo clássico, em especial por Kropotkin, usou de seu direito de pensar com a própria cabeça, considerando as particularidades e exigências de seu tempo − o que o levou a discordar dos clássicos em alguns pontos importantes, como a propósito do uso muito restritivo (limitante e praticamente sempre negativo) do termo “poder” e no tocante às vantagens e desvantagens comparativas de “decisão por consenso” versus “decisão da maioria”.

3) O autonomismo, que, mesmo apresentando uma afinidade essencial com o anarquismo (a supramencionada “guerra em duas frentes” e toda uma série de convergências específicas), vai além do neoanarquismo em matéria de afastamento relativamente à herança clássica. No terreno filosófico, o mais importante formulador do “projeto de autonomia” foi, de longe, Cornelius Castoriadis (1922-1997). Castoriadis chegou mesmo, nas poucas vezes em que se referiu explicitamente ao anarquismo, a emitir opiniões um tanto injustas e demasiadamente simplificadoras, ainda que não de todo injustificadas (como aquela referente à “postura antiteórica” dos anarquistas, expressa em termos muito generalizantes por ele [5]). Convergente com a crítica bookchiniana da limitação anarquista clássica acerca da ideia de “poder”, a análise de Castoriadis, no entanto, é mais extensa e profunda que a de Bookchin, no tocante à construção de um conceito de poder suficientemente amplo a ponto de abarcar não somente o poder heterônomo mas, igualmente, o poder autônomo.[6] Para Castoriadis, a visão de uma sociedade sem nenhum poder e sem leis/normas é uma “ficção incoerente”; o que faz sentido, para ele, é empenhar-se na luta por uma sociedade sem dominação, sem assimetrias estruturais e sem hierarquias instituídas e sancionadas por um aparelho de Estado (cristalização de uma separação estrutural entre dirigentes e dirigidos). Seja lá como for, por mais que Castoriadis tenha avançado para além do anarquismo clássico em vários pontos − inclusive no que diz respeito a oferecer uma resposta suficientemente ampla, complexa e persuasiva ao marxismo também no plano teórico e filosófico −, é lamentável que, em parte por preconceito, em parte (e em decorrência disso) por desconhecimento, lhe tenham escapado inteiramente muitas das convergências (e mesmo antecipações embrionárias) dos anarquistas clássicos relativamente ao seu próprio pensamento.Uma tal tipologia, baseada em diversas variáveis específicas, em geral indicativas do grau de afastamento em face da herança clássica (por exemplo, a maneira como se conceitua “poder” e “lei”, a visão que se tem sobre o processo decisório ideal, a importância da ideia de “autonomia”, e assim sucessivamente), é, no entanto, apenas uma primeira aproximação. Além do mais, considera-se, aí, antes a evolução do pensamento libertário que o seu quadro atual, uma vez que, atualmente, o anarquismo clássico, via de regra, acaba sendo geralmente recuperado com alguma mediação imposta pelas lentes de nossa época. É conveniente, por conseguinte, complementar essa primeira aproximação.

Não posso, aqui, pretender dar conta de peculiaridades nacionais e muito menos locais, por falta de espaço ou, simplesmente, por desconhecimento em muitos casos, ao menos no que se refere aos detalhes. Talvez mais que qualquer outro campo do pensamento político (e da práxis), o libertário é extremamente variado (e notem que nem sequer estou a tratar daquilo que uma certa tradição estadunidense chama de right-libertarian, e que não passa, a rigor, de um ultraliberalismo, comumente bastante conservador e hiperindividualista [7]). A presente reflexão busca, em um nível bastante geral ou abstrato (mas nem por isso inútil, pelo contrário), ater-se aos traços mais característicos e predominantes que ressaltam da história de um pensamento e de uma práxis bisseculares. A despeito disso, e apesar de eu não poder incorporar particularidades e pormenores nacionais ou locais, é conveniente expandir, pelo menos um pouco, o quadro acima apresentado sob a forma de um trio, de modo a poder ter um panorama mais representativo da situação que temos especificamente hoje em dia, com isso logrando-se contemplar algumas vertentes particulares, determinadas divergências de detalhe e fenômenos que, por excelência, constituem ou correspondem a “zonas de transição”. Destarte, em uma segunda aproximação, o trio se transforma em um quarteto de categorias principais  que se desdobram, por sua vez, em subgrupos  e são complementadas pelos elementos que caracterizam, de modo bem menos claro, alguns outros fenômenos que, em sentido amplo, também parecem fazer parte da “nebulosa libertária” contemporânea:

1) Aqueles que retomam ou tentam retomar de maneira direta o anarquismo clássico: ainda que, aqui e ali, introduzam ou se vejam forçados a introduzir pequenas adaptações ou atualizações, muitos ativistas ainda buscam inspiração, basicamente, no anarquismo clássico. É o caso do chamado “anarquismo especifista”, por exemplo. Defendido pela Federação Anarquista Uruguaia (FAU) e recentemente um tanto influente também no Brasil, ele procura, bebendo sobretudo em fontes como os escritos de Bakunin e Malatesta, desenvolver um tipo de organização especificamente anarquista (daí o seu nome).

2) Neoanarquistas: os neoanarquistas compreendem autores e práticas bastante diferentes; se, parágrafos atrás, destaquei Murray Bookchin, seria, por outro lado, errado deixar de mencionar outros representantes, como Hakim Bey e Noam Chomsky. Cada um deles afastou-se da herança clássica de um modo particular, nem sempre muito consequente: Hakim Bey, a despeito de algumas ideias estimulantes e condizentes com nossa época (em sua flexibilidade e, também, em sua pirotecnia verbal, sem contar uma relativa incoerência), consegue mostrar-se um admirador de Fourier, Max Stirner e do “jovem Marx” (e de umas outras tantas coisas), em um ecletismo de fôlego curto; [8] Chomsky, brilhante e famoso linguista, também insiste em uma certa idealização do “jovem Marx” (decerto que parcialmente justificada), ao mesmo tempo em que não aprofunda muito a reflexão teórica de um ponto de vista especificamente anarquista (na verdade, as virtudes de seus escritos políticos são, acima de tudo, a clareza e o didatismo, mas sem grandes originalidade ou profundidade). [9] De todos os neoanarquistas mais conhecidos, Bookchin foi e ainda é o mais coerente, e também o que ofereceu contribuições particularmente produtivas em maior número, ainda que, às vezes, bastante controvertidas; entre elas, sua “ecologia social” (social ecology) e a sua polêmica estratégia do “municipalismo libertário” (libertarian municipalism).

3) Autonomistas: como tal podem ser entendidos tanto aqueles que, de um ponto de vista filosófico, refletiram sobre a ideia de autonomia em bases amplas e claramente libertárias (no sentido amplo que adoto para este adjetivo), quanto militantes (e pensadores-militantes) que, sem necessariamente cultivarem preocupações de ordem teórica, abraçam a “autonomia” como ideia-chave. No primeiro caso, temos o já citado Castoriadis; no segundo, ativistas de diversos movimentos sociais recentes ou contemporâneos (como os Autonomen alemães, que tiveram o seu apogeu na década de 1980; os autónomos espanhóis, que brilharam, sobretudo, na década seguinte; os [neo]zapatistas mexicanos, uma parcela dos piqueteros argentinos e outros tantos autonomistas latino-americanos). Infelizmente, o casamento entre teoria e prática esteve longe, ao menos até agora, de se consumar de modo satisfatório: enquanto Castoriadis, por razões cuja discussão extrapolaria os limites deste ensaio, praticamente abandonou o ativismo direto em favor de uma longa “pausa para reflexão” que se estendeu dos anos 1970 até sua morte (vale registrar que, entre os anos 40 e 60, ele foi, inquestionavelmente, um [pensador-]militante), na América Latina e na Europa das últimas décadas movimentos sociais que misturam referências e fontes anarquistas e marxistas, e às vezes dialogam com a própria obra de Castoriadis, têm reivindicado a ideia de “autonomia” em um sentido amiúde muito próximo do deste último, ainda que não raro permeado por algumas insuficiências e contradições. Ao mesmo tempo, muitos dos seguidores acadêmicos de Castoriadis se contentam com exegeses de seus textos e comentários às suas obras, “esquecendo-se” de dar a devida atenção aos movimentos que têm, certamente que com limitações e mil dificuldades, buscado defender, na prática, a autonomia.

4) Anarcopunks: os anarcopunks podem não ter uma grande relevância teórica (na verdade, o seu favorecimento de atitudes práticas e contundentes, frequentemente em detrimento do estudo sistemático das ideias e sua evolução, é proverbialmente conhecido), além de já não terem mais a mesma visibilidade que tiveram em outros tempos; ainda assim, por serem uma expressão libertária característica de nossa época, notadamente entre os jovens, merecem ser lembrados como uma vertente importante da práxis libertária. Versões diluídas ou repaginadas do movimento anarcopunk podem ser encontradas, hoje em dia, entre jovens que adotam (ainda que, às vezes, apenas vagamente) um discurso libertário, tendo assimilado, dos anarcopunks, alguns elementos estéticos e comportamentais. Contra esse ambiente, Murray Bookchin dirigiu as baterias de sua crítica, ao reprovar (em boa medida com razão, mas não sem uma certa rabugice) o que chamou de um “anarquismo de estilo de vida” (lifestyle anarchism), por ele contraposto ao “anarquismo social” (social anarchism). [10]

As quatro categorias acima delineadas possuem características bem distintas no que tange à nitidez, ao conteúdo programático ou, mesmo, à coerência interna. Enquanto eventuais remanescentes (no sentido, evidentemente, de simpatizantes ou aderentes extemporâneos) do anarquismo clássico são uma categoria que se refere a não mais que um resíduo, aqueles que retomam ou tentam retomar diretamente a herança dos clássicos, mas com algum tipo de preocupação de renová-la, não constituem, necessariamente ou sempre, um completo anacronismo (apesar de, em alguns casos, o grau de disposição para verdadeiramente repensar a herança clássica ou para dialogar a sério com os neoanarquistas e autonomistas ser pequeno). Parecem constituir, devido ao seu apego comum às referências clássicas, um grupo razoavelmente coerente. Os neoanarquistas e os autonomistas, em contraste, apresentam sérias diferenças internas, de tal maneira que, do ângulo da prática política, em vez de aproximação o que se tem é, na realidade, polêmica e afastamento (basta pensarmos nas duras críticas de Bookchin a Hakim Bey, bem como em outras polêmicas). Os anarcopunks, de sua parte, não formam propriamente um grupo distinto no que concerne ao pensamento libertário, dado que, para começo de conversa, sua contribuição, no terreno teórico ou da reflexão, como já disse, não foi expressiva; ao mesmo tempo, desenvolveram um estilo próprio  um estilo de vida e de ação sociopolítico-cultural , e seria talvez injusto desprezar ou ignorar essa manifestação por conta, por exemplo, de uma crítica como aquela de Bookchin contra o lifestyle anarchism (crítica essa que, apesar de em grande medida válida e justificada, mostrou-se incapaz de compreender direito as angústias e potencialidades das manifestações do ethos libertário entre os mais jovens, no mundo das últimas décadas do século XX e deste início de século XXI).

Indo mais além dessas quatro categorias, encontraremos, em meio a vários movimentos sociais das últimas décadas, elementos libertários discursivos e práticos dispersos ou combinados com outros elementos, especialmente de origem marxista, conforme eu já tinha indicado parágrafos atrás. São os fenômenos de hibridismo que, de alguma forma, também precisam ser considerados como integrando ou impregnando a “nebulosa libertária”. Os movimentos sociais emancipatórios (ou, pode-se dizer também, as pessoas do povo que, por falta de oportunidade ou apetite, não cultivam preocupações de cunho teórico e tampouco têm interesse em perpetuar certas rivalidades históricas) têm sido, diversamente dos pequenos grupos de afinidade que gravitam em torno de organizações cristalizadas (em algumas situações, até mesmo petrificadas), um fascinante laboratório de experimentação para (re)aproximações entre elementos discursivos e práticos que costumamos, aqueles versados e interessados em teoria e história, a separar por meio de fronteiras nítidas  o que, especialmente nos dias de hoje, é, não raro, um exercício de ficção. Para o bem e para o mal, é preciso aceitar que, no que concerne ao universo dos movimentos sociais, as cartas são e vêm sendo reembaralhadas de um modo que, independentemente de ser deplorado ou saudado, não pode ser ignorado. Se, às vezes, seria desejável que houvesse mais aprofundamento e mais clareza quanto a origens, diferenças, pressupostos e implicações, por outro pode ser bastante saudável e promissor que ideias cuja génese foi distinta sejam postas em contato e, em meio a uma práxis, tenham a chance de se fecundar mutuamente.

No que diz respeito às aproximações (nem sempre conscientes) entre as “macrotradições” libertária e marxista (isto é, levando em conta a enorme heterogeneidade de ambos os campos), é preciso admitir, de toda forma, que sempre houve trocas e convergências. Não chego ao ponto de sugerir, como fez o neoanarquista Daniel Guérin, em seu valente (e não muito bem recebido) esforço para aproximar libertários (mais especificamente, anarquistas) e marxistas, que as polêmicas entre os dois grandes campos do pensamento revolucionário se baseariam, no fundo, em mal-entendidos (Guérin não reduz tudo a isso, é verdade, mas essa é a sua chave de interpretação privilegiada [11]); afinal, acredito ser imperativo reconhecer, até mesmo para benefício mútuo e honestidade no diálogo, as divergências reais que sempre existiram  e que subsistem ainda hoje, e que só deixarão de existir se um dos campos se dissolver. Mesmo assim, porque não reconhecer, como sugeriu Georges Gurvitch, a influência de Proudhon sobre Marx? [12] Ou a assimilação do materialismo histórico marxiano, a começar pelos ensinamentos de Economia Política, por Bakunin? [13] Os exemplos poderiam ser facilmente multiplicados: em seus últimos anos, Karl Korsch, um dos “conselhistas” (ou “comunistas de conselhos”) mais famosos, cogitava sobre uma espécie de fusão entre o marxismo e o anarquismo; e Murray Bookchin, que, assim como Castoriadis, teve origem no marxismo, rompeu com suas origens sem perder o respeito intelectual por Marx, como se pode ver pelo apreço revelado em um ensaio sobre o Manifesto Comunista. [14] Só que, com os movimentos sociais, não estamos mais testemunhando apenas esforços de aproximação ou diálogo, nem mesmo apenas “respeito intelectual e político” por uma tradição rival: o que há são, efetivamente, mesclas, nem sempre conscientes, resultando em hibridismos cujo valor, acima de tudo, deve ser determinado por sua produtividade histórica em meio a uma práxis. Tais hibridismos, tão bem representados pelos (neo)zapatistas mexicanos e por uma parcela dos piqueteros argentinos (e, também, por muitos Autonomen alemães, sobretudo nos anos 1980 e ainda nos anos 1990), são, seja lá como for, distintos dos exemplares e situações de oportunismo e “vampirização” do pensamento libertário que mencionarei no segundo artigo desta série, e que merecem ser criticados pela contrafação intelectual e política que, em maior ou menor grau, e com maior ou menor eficácia (confundindo e desarmando, até mesmo, não poucos libertários!), representam.

Controvérsias internas e divisionismo

Os libertários têm hoje, diante de si, um manancial de possibilidades, considerando que se concretiza perante seus olhos uma constelação favorável como não se concretizava desde os anos 1930, em meio à Guerra Civil Espanhola (mesmo levando-se em conta a criativa e confusa atmosfera de fins da década de 1960 e início da década de 1970): ao mesmo tempo em que o projeto neoliberal já vem mostrando, há muito, os seus limites práticos e a sua verdadeira e horrenda face antipopular, em meio a uma crise do capitalismo que atualiza as velhas contradições deste, o marxismo entrou, também ele, em uma crise não apenas prático-política (apressada, embora não propriamente iniciada com a implosão do “socialismo burocrático”), mas também de vitalidade teórica e filosófica. Não obstante isso, os libertários não parecem muito mais unidos, hoje, do que estavam no passado; de certo modo, estão até menos, a julgar pela proliferação de correntes e subcorrentes, pouco acompanhada de diálogos sérios e de investimentos de peso na construção de visões de conjunto, de articulações e de convergências intelectuais e estratégicas/táticas. Estariam os libertários aquém do momento histórico? Ou seria ainda prematuro oferecer um juízo assim tão severo?

Seja como for, é inegável que muito resta por ser feito − e os passos parecem ser, ainda, muito tímidos. Um interesse renovado pelas obras e biografias dos autores e lutadores do período clássico (de um Proudhon a um Kropotkin ou um Reclus, de um Bakunin a um Malatesta ou a uma Emma Goldman) pode ser constatado, no Brasil e em muitos outros países, e isso é um alento, já que o conhecimento dos clássicos é uma duradoura fonte de inspiração; por outro lado, me parece que, o mais das vezes, leem-se, sobretudo, pequenos fragmentos ou excertos, o que não propicia uma visão de conjunto sólida sobre as ideias e a sua história. Além do mais, é um pouco preocupante que a atitude perante os clássicos seja, muitas vezes, menos a de um necessário respeito que a de uma perigosa idealização, o que costuma ser a antessala do dogmatismo e do obscurantismo. Esquece-se que os clássicos, se merecem continuar a ser lidos e debatidos depois de muitas gerações (por isso mesmo são clássicos), não deixam, por essa razão, de ser homens e mulheres de seu tempo − como somos, de resto, todos nós, se me for permitido o truísmo −, e portanto com as limitações impostas pelo horizonte e pelas condições de sua época. Abster-se de apontar as diferenças entre eles e nós é tão anistórico quanto criticá-los sem levar em conta o contexto no qual escreveram, viveram e lutaram.

Há controvérsias internas que, caso não sejam enfrentadas e abraçadas como tarefa coletiva, mais podem envenenar que ajudar no autoaprimoramento. Para citar alguns exemplos: quais as relações possíveis (e necessárias?) entre “ação direta” e “luta institucional”, de acordo com a conjuntura? [15] Que tipo de relação se deve tentar estabelecer com o marxismo (aliás: com qual marxismo, deve-se precisar), atualmente − diálogo cauteloso, cooperação, confrontação ou o quê? Como evitar que o pensamento e a práxis libertários sejam vistos como, fundamentalmente, “coisa de gente jovem”, tal como hoje frequentemente ocorre, ao menos na prática (como se as ideias, atitudes e transformações pudessem ser circunscritas aos interesses de uma única faixa etária)? Como contribuir para aprofundar as análises teórico-conceituais e filosóficas (dos problemas econômicos à reflexão sobre a gestão e o planejamento das cidades) sem, todavia, resvalar para o teoricismo livresco e academicista, que tanto caracterizou grande parte do “marxismo ocidental”?

Não são muitos os que me parecem estar propondo essas e outras questões de modo explícito e abrangente, e também evitando um excesso de posições preconcebidas. É bem verdade que vários debates vêm acontecendo, mas tenho a impressão de que ainda falta muito para que certos dilemas e certos limites sejam verdadeiramente enfrentados, entre os quais eu desejo salientar a persistente fragmentação do campo libertário, cujas fraturas não raro são continuamente realimentadas por intolerância, exclusivismo e sectarismo. Enquanto isso, portanto, pululam as reflexões autorreferenciadas, isto é, que dialogam muito pouco (isso quando dialogam…) com outras tradições do próprio pensamento libertário. Dá testemunho eloquente desse divisionismo a maneira excessivamente severa com que Murray Bookchin foi tratado devido à ousadia de sua abertura para com a “luta institucional”, sob a forma de sua estratégia chamada de “municipalismo libertário”; amargurado diante de incompreensões e objeções feitas em tom nem sempre respeitoso, o grande libertário estadunidense preferiu, em seus últimos anos de vida, declarar-se rompido com o anarquismo, passando a denominar o seu enfoque de “comunalista”… [16]

Da minha parte, já me estendi, sobre a primeira das questões supramencionadas − quais as relações possíveis (e necessárias?) entre “ação direta” e “luta institucional”? −, em outra ocasião, [17] e ao lidar com a última questão venho tentando, há quase três décadas, dar alguma contribuição. Na continuação deste artigo, vou me concentrar na segunda daquelas questões: que tipo de relação se deve (ou se pode) tentar estabelecer com o marxismo, atualmente?

Notas

[1] Caso de Peter Marshall, autor de um volumoso livro sobre a história do anarquismo: Demanding the Impossible: A History of Anarchism. Londres e outros lugares: Harper Perennial, 2008 (1992; edição revisada em 1993).

[2] Não considero a obra de William Godwin (que recebeu uma grande atenção por parte de George Woodcock, em seu conhecido livro sobre a história do anarquismo), nem de longe, um marco histórico tão relevante como a vida e a obra de Proudhon. (Não custa lembrar que o livro de Woodcock em questão é Anarchism: A History of Libertarian Ideas and Movements. Peterborough e outros lugares: Broadview, 2004 [1962], reimpressão baseada na edição revista de 1986. A edição brasileira intitula-se História das idéias e movimentos anarquistas, tendo sido publicada, em 2002, em Porto Alegre, pela L&PM, em dois 2 volumes. A tradução apresenta problemas em várias passagens, mas a edição brasileira apresenta, como única vantagem em face da edição em língua inglesa de 2004, a presença do Post-Scriptum de 1973, não incluído nesta última.)

[3] Vide “Quelle démocratie?”, in: Figures du pensable – Les carrefours du labyrinthe VI. Paris: Seuil, 1999 (a tradução brasileira foi publicada, em 2004, pela editora Record, do Rio de Janeiro).

[4] Sobre essas diferenças ver, por exemplo, de George Woodcock, Anarchism: A History of Libertarian Ideas and Movements, op.cit.

[5] Já bem cedo Castoriadis endereçou esse tipo de crítica aos anarquistas: vide a sua contribuição, intitulada “Socialisme ou Barbarie”, para o número inaugural da revista Socialisme ou Barbarie (Organe de Critique et d’Orientation Révolutionnaire), publicado em 1949 (vide pp. 7-46).

[6] Sobre a ideia de autonomia, vale a pena reproduzir esta passagem de Castoriadis: “Autonomia: autos-nomos, (dar-se) a si mesmo, as suas leis. […] Em que sentido pode um indivíduo ser autônomo? […] A autonomia do indivíduo consiste em estabelecer uma outra relação entre a instância reflexiva e as outras instâncias psíquicas, assim como também entre o seu presente e a história por meio da qual ele se fez tal como ele é, permitindo-lhe escapar à servidão da repetição, refletir sobre si mesmo, sobre as razões de seus pensamentos e sobre os motivos de seus atos, guiado pela intenção do verdadeiro e pela elucidação de seu desejo. […] Posso dizer que estabeleço eu mesmo a minha lei – uma vez que vivo necessariamente sob a lei da sociedade? Sim, em um caso: se eu puder dizer, reflexiva e lucidamente, que essa é também a minha lei. Para que eu possa dizer isso, não é necessário que a aprove: é suficiente que eu tenha a possibilidade efetiva de participar ativamente da formação e do funcionamento da lei. A possibilidade de participar: se eu aceito a ideia de autonomia como tal (não somente porque ela é ‘boa para mim’), o que, evidentemente, nenhuma ‘demonstração’ pode me obrigar a fazer, nem tampouco pode me obrigar a colocar de acordo as minhas palavras e os meus atos, a pluralidade de indivíduos pertencendo à sociedade leva imediatamente à democracia, como possibilidade efetiva de igual participação de todos, tanto nas atividades instituintes como no poder explícito […].” (tradução livre; cf. “Pouvoir, politique, autonomie”, in: Le monde morcelé – Les carrefours du labyrinthe III. Paris: Seuil, 1990, p. 131-4; uma tradução brasileira de Le monde morcelé foi publicada em 1992 pela editora Paz e Terra, do Rio de Janeiro). O poder autônomo, assim, e em contraste com o poder heterônomo (manifestação com a qual estamos, em geral, habituados, por ser muito mais frequente na história), admite ser entendido por nós como aquele que é exercido por uma coletividade que, na ausência de assimetrias estruturais de poder (separação entre dirigentes e dirigidos), e consciente do processo de autoinstituição social das regras/normas (isto é, sem atribuir a legitimidade das regras/normas a alguma fonte extrassocial, seja ela divina ou natural), estabelece e reabre constantemente, de maneira livre, o debate e o processo decisório em torno dos fins e dos meios (da gestão, do planejamento, dos rumos e propósitos da vida coletiva) naquela sociedade específica.

[7] Nos Estados Unidos, o qualificativo libertarian é reivindicado por duas correntes de pensamento político com orientações muitíssimo diferentes: de um lado, a tradição anarquista e seus desdobramentos, o que é denominado enfoque left-libertarian; de outro lado, uma forma extremada de liberalismo, individualismo e privatismo, denominada right-libertarian. Esta última, a rigor, não outra coisa que um ultraliberalismo. Infelizmente, essa tendência é, nos Estados Unidos, bem mais forte que a influência dos left-libertarians. Nos países onde são faladas línguas neolatinas, e mesmo na Alemanha (e até mesmo, em grande medida, na Inglaterra), o problema praticamente não se coloca, pois libertaire (francês), libertário (espanhol), libertario (italiano) e libertär (alemão) se referem, quase sempre, à tradição iniciada com o anarquismo.

[8] Ver, de Hakim Bey, as seguintes edições brasileiras: Tempos modernos e oceano de limonada & outros escritos. Porto Alegre: Deriva, 2010; TAZ  Zona Autônoma Temporária. São Paulo: Conrad, 2011.

[9] Ver, de Noam Chomsky, entre numerosos escritos, Notas sobre o anarquismo, publicado em São Paulo, em 2011, pela editora Hedra.

[10] Vide Murray Bookchin, Social Anarchism or Lifestyle Anarchism: An Unbridgeable Chasm. Oakland e Edimburgo: AK Press, 1995 (uma tradução brasileira foi publicada, em 2011, pela editora Hedra, de São Paulo).

[11] Consulte-se, de Daniel Guérin, L’anarchisme: De La doctrine à la pratique [seguido de Anarchisme et marxisme]. Paris: Gallimard, edição revista e aumentada, 2009 (1965-1981, 1976).

[12] Ver, de Georges Gurvitch, (1980 [1964]), Proudhon e Marx. Lisboa: Editorial Presença e Martins Fontes, 1980 (1964).

[13] Sobre a influência de Marx sobre Bakunin no terreno da Economia Política consulte-se, inicialmente, claro, o próprio Bakunin; e, para começar, note-se que é sintomático que em um panfleto que contém acerbas críticas e sérias objeções ao marxismo, ele não obstante assim se expresse, em termos elogiosos que nada têm de irônicos: “Karl Marx, the undisputed chief of the Socialist Party in Germany − a great intellect armed with a profound knowledge, whose entire life, one can say it without flattering, has been devoted exclusively to the greatest cause which exists to-day, the emancipation of labour and of the toilers − Karl Marx who is indisputably also, if not the only, at least one of the principal founders of the International Workingmen’s Association, made the development of the Communist idea the object of a serious work. His great work, Capital, is not in the least a fantasy, an ‘a priori’ conception, hatched out in a single day in the head of a young man more or less ignorant of economic conditions and of the actual system of production. It is founded on a very extensive, very detailed knowledge and a very profound analysis of this system and of its conditions. Karl Marx is a man of immense statistical and economic knowledge. His work on Capital, though unfortunately bristling with formulas and metaphysical subtleties which render it unapproachable for the great mass of readers, is in the highest degree a scientific or realist work: in the sense that it absolutely excludes any other logic than that of the facts.” [Tradução livre: Karl Marx, o chefe incontestável do Partido Socialista na Alemanha  um grande intelecto armado com um conhecimento profundo, cuja vida inteira, pode-se dizer sem querer ser lisonjeiro, tem se dedicado exclusivamente à maior causa que existe atualmente, a emancipação do trabalho e dos trabalhadores ; Karl Marx, que é também, indiscutivelmente, se não o único fundador, pelo menos um dos principais fundadores da Associação Internacional dos Trabalhadores, fez do desenvolvimento da ideia comunista o objeto de um trabalho sério. Sua grande obra, O capital, não é de modo algum uma fantasia, uma concepção ‘a priori’, chocada em um único dia na cabeça de um jovem mais ou menos ignorante das condições econômicas e do sistema real de produção. Ela se baseia em um amplo e muito detalhado conhecimento e em uma análise muito profunda do sistema e de suas condições. Karl Marx é um homem de conhecimento estatístico e econômico imenso. Seu trabalho em O capital, embora infelizmente afetado por conta de fórmulas e sutilezas metafísicas que o tornam inacessível para a grande massa de leitores, é, no mais alto grau, um trabalho científico ou realista: no sentido de que ele exclui absolutamente qualquer outra lógica de não a dos fatos.] (Extraído do livro organizado por K. J. Kenafick, originalmente publicado em 1950, Marxism, Freedom and the State, disponível na Internet em 12/01/2002 )

[14] Sobre Korsch, vale a pena ler o artigo “Karl Korsch: A Marxist friend of anarchism”, de A. R. Giles-Peters; disponível na Internet em 20/04/2013. Quanto a Murray Bookchin, ver “The Communist Manifesto: Insights and Problems”; disponível na Internet em 16/01/2010 (publicado originalmente em New Politics, vol. 6, no. 4 (new series), whole no. 24, Winter 1998).

[15] Em um texto anterior, sintetizei desta forma o conceito de “luta institucional”, após explicar o significado da “ação direta”: “Ação direta é como (principalmente) os anarquistas têm denominado, há gerações, a atividade de luta armada, mas também de propaganda, agitação e organização, com a finalidade de promover a revolução social e eliminar a exploração de classe e o Estado que lhe dá respaldo. Houve época em que, entendida como ‘propaganda pela ação’ e privilegiando-se o enfrentamento armado, a ‘ação direta’ foi confundida com o emprego da violência, tendo sido, às vezes, até mesmo reduzida ao terrorismo. Felizmente, mesmo entre aqueles que não rejeitaram ou rejeitam, na qualidade de último recurso ou amiúde como estrita necessidade, a resistência armada, a ação direta passou a merecer uma definição bem mais abrangente. Neste texto, consoante essa linha interpretativa, ela designa o conjunto de práticas de luta que são, basicamente, conduzidas apesar do Estado ou contra o Estado, isto é, sem vínculo institucional ou econômico imediato com canais e instâncias estatais. De sua parte, a luta institucional significa o uso de canais, instâncias e recursos estatais, tais como conselhos gestores, orçamentos participativos ou fundos públicos. Aqui, entretanto, estabelece-se já uma distinção entre uma posição marxista-leninista e uma postura compatível com o campo libertário: a luta institucional abordada neste texto é uma luta institucional não partidária, ou seja, que não tem como pressuposto a criação de partidos políticos ou a filiação a partidos políticos por parte dos ativistas.” (cf. Ação direta e luta institucional: complementaridade ou antítese? (1.ª Parte)”; disponível na Internet em 27/04/2012, páginas não numeradas.

[16] Quanto às posições e à irritação e amargura de Bookchin no final de sua vida, consulte-se, por exemplo, seus livros Social Anarchism or Lifestyle Anarchism: An Unbridgeable Chasm, op.cit.; e Social Ecology and Communalism. Oakland e Edimburgo: AK Press, 2007. Também há vários textos (retirados de seus livros) disponíveis na Internet, como na página dos Anarchy Archives organizados por Dana Ward. Sobre as reações a Bookchin, pode-se exemplificar com a coletânea O bairro, a comuna, a cidade… espaços libertários! (São Paulo: Imaginário, IEL e Nu-Sol, 2003). Note-se, ainda, que eu mesmo tenho algumas ressalvas a propósito da estratégia de Bookchin (vide o meu artigo “Which right to which city? In defence of political-strategic clarity”, publicado em 2010 em Interface: A Journal for and about Social Movements, 2(1), pp. 315-333 (disponível na Internet em 27/05/2010); ao mesmo tempo, no entanto, certas críticas me parecem demasiado dogmáticas.

[17] Vide “Ação direta e luta institucional: complementaridade ou antítese? (1.ª Parte)”, op. cit.; e “Ação direta e luta institucional: complementaridade ou antítese? (2.ª Parte)”, disponível na Internet em 04/05/2012.

URGENTE!

Um jovem morador da comunidade do Cantagalo teve a sua casa cercada neste momento por policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora instalada no local. Ele, que já passou pelo sistema socioeducativo, vem sendo perseguido pelos policiais há algum tempo em função disto. Embora já tenha dado contas à s…ociedade, continua sendo criminalizado por isso. Infelizmente, isso vem ocorrendo em diversas comunidades ocupadas por UPPs: jovens ou adultos que já passaram pelo sistema prisional, já pagaram com o tempo de prisão e estão tentando reconstruir suas vidas, são abusivamente perseguidos pela polícia.

Hoje, companheiros da Rede contra a Violência estiveram com ele e sua família no Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública para denunciar este absurdo. E continuaremos denunciando estas arbitrariedades onde for necessário.

DIVULGUEM, CHAMEM A ATENÇÃO PARA ESSA SITUAÇÃO! NÃO VAMOS ADMITIR ISSO! GOSTARÍAMOS DO APOIO DE TODOS NESTE MOMENTO! VAMOS GRITAR PARA QUE NÃO OCORRA MAIS UM ABSURDA NAQUELA COMUNIDADE!

Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência

Vejam o relato do ocorrido com ele nos últimos dias, feito pelo Núcleo de Mães Vítimas de Violência do Estado

“Ontem mais um vez Adriano Jacckson de Aaguiar de Oliveira sofreu mais uma perseguiçao insustentavel ,policiais da UPP cantagalo Pavão Pavãozinho cercaram o local aonde estava ocorrendo a festa de aniversário da filha de Adriano.

Familiares diante daquela cena, entraram em contato comigo para auxiliar pois estavam todos com medo ,pois havia muitas crianças na festa e temiam pelo que poderia a contecer com Adriano conhecido na comunidade como Ninho.

Ao chegar no local da festa, parecia que os policiais estavam a espera de um grande traficante periculoso , senti uma revolta enorme porque no dia anterior dia 17 de Abril por volta das 11:oo hs policial baterem na porta de Adriano convindando ele ir até a sede da UPP , o mesmo pediu para ele deixar a filha na casa da irmã que mora a cima de sua residencia ao chamar pela irmã um policial com uma arma Teiser fez um desparo que atingiu na parade mas Adriano e sua filha sentiram o choque pois estava chovendo , diante desta situação Adriano resolveu correr e um policial fez um disparo de arma de borracha sem obeter exôdo .

Fiquei impossibilitada de descer com Adriano para delegacia para registrar um BO pois os mesmo cercaram as entradas da comunidade aguardando nossa descida , como havia entrado em contato com algumas organizações aconselharam que fizessemos a coorrencia em outro dia para não haver mais abusos pelos os policiais.

Na noite do dia 18 dia seguinte da dinâmica do dia 17 de Abril , policias não pensaram nem um momento que eles estavam diante de uma festa infantil , alguns convidados questionaram aos policias se eles gostariam que fizesse isso na festa de seus filhos e um respondeu que NÃO

O que fazer diante de tanta perseguição na comunidade , quem teve passagem pela policia sofre perseguição por parte de alguns policias e nada de liberdade deste projeto de pacificação.

Adriano já não suporta mais está situação e resolveu falar até pra joenalista e registrar em todos os órgão esta situação a qual ele ta vivendo.

Até quando eu vou ter que ligar para os companheiros na madrugada acordando de seu descanso.

Precisamos fazer algo Não podemos aguardar que este jovem seja morto por policias da policia pacificadora como já ocorreu com o jovem Andre morto no dia dos namorados em 2011″

Prelúdio

1

Quinta feira, 16 de maio. Em um ato organizado pela Frente Contra o Aumento cerca de mil manifestantes desceram do Setor Central e por mais de uma hora caminharam na principal via da cidade, a Avenida Anhanguera, para ocupação e paralisação do Terminal Praça A com a queima de pneus. A manifestação contava com participação não só de estudantes de colégios centrais, como de vários bairros periféricos e outros municípios como Trindade e Senador Canedo. O objetivo da ocupação era a realização de uma assembleia com os usuários para definir reivindicações locais e abrir espaço para a população dizer o que pensava do aumento. Só que essa ocupação foi interrompida com uma violenta agressão da polícia, que iniciou uma batalha campal que durou mais de uma hora entre manifestantes e polícia. A polícia utilizou bombas de efeito moral, cassetetes e os mastros das bandeiras de luta para espancar os manifestantes e usuários de ônibus que estavam ao alcance, enquanto estudantes improvisaram uma resistência encarniçada com pedras e paus. A população em volta incentivava a resistência o tempo todo, em alguns momentos inclusive fazendo correntes humanas para proteger os manifestantes de serem espancados pelos policiais. Além de balas de borracha, houve registro de que foram usadas armas de fogo contra os manifestantes, os integrantes inclusive coletaram as cápsulas das balas para comprovar. Apesar das múltiplas tentativas de dispersar os manifestantes, conseguimos nos reunir novamente várias vezes e no final saímos em manifestação junto com outro movimento que passava pelo local, o da greve da Universidade Estadual de Goiás. Saímos de cabeça erguida, denunciando a polícia, contando com o apoio dos trabalhadores da região, que protegeram em grande parte os manifestantes, e com a vontade de mostrar que na próxima vez a resistência seria maior.

2

Tarde de quinta-feira, 16 de maio. Estava marcada uma reunião da Câmara Deliberativa de Transporte Coletivo (CDTC) que iria definir o aumento da passagem. Não se sabia se os estudos supostamente claros e simples que justificam os aumentos de passagem estavam ou não estavam prontos, se haviam ou não sido recebidos pelos integrantes da Câmara. Enquanto a Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC) afirmava que sequer havia discussão sobre o estudo do aumento, outros integrantes confirmavam que tinham recebido o ofício da reunião, o estudo e que a Companhia inclusive também havia confirmado a participação na reunião. Uma comissão da Frente de Luta apresentou reivindicações para comparecer à reunião e também que se divulgassem os números referentes aos lucros das empresas, bem como a planilha em que se basearia o possível reajuste.

De qualquer forma, após o protesto da manhã do mesmo dia, a reunião foi cancelada e remarcada para a próxima terça-feira, dia 21, às 14h00. Na sexta-feira, o PROCON Goiás requisitou as planilhas do cálculo do aumento para verificar se este não era abusivo. Até à votação do aumento, a planilha não havia sido enviada “por uma questão ética”, de acordo com o presidente da CMTC.

3

Segunda-feira à noite, 20 de maio, um dia antes do protesto. Fazia alguns dias que no Terminal Padre Pelágio, que fica na região Noroeste da cidade, os ônibus de algumas linhas estavam atrasando quase duas horas. Os usuários tinham que se esmagar e eram quase pisoteados ao tentar entrar nos ônibus, devido à multidão que se aglomerava nas plataformas. A alegação para o atraso era uma das de sempre: o trânsito atrasava os ônibus por conta de uma obra em uma rodovia nas proximidades do terminal. A CMTC alegava que não havia nada a fazer, que os ônibus iriam mesmo se atrasar e que não seria ampliado o número de viagens. Entre as duas mil pessoas aglomeradas no local, algumas discordaram sobre a conservação da situação. Com isso iniciou-se um protesto espontâneo em que quatro ônibus foram quebrados, sendo que em um houve um princípio de incêndio, além da queima de pneus para bloquear a entrada do terminal. O protesto teve repercussão em todos os meios de comunicação, e no outro dia de manhã os gestores do transporte já estavam dando mil declarações de como estavam procurando resolver o problema.

TERCEIRO ATO

Terça-feira, 21 de maio. A “Frente contra o Aumento” da tarifa realizou mais uma manifestação pelas ruas de Goiânia. Após a intensa repressão e violência policial quando a segunda manifestação tentou entrar no Terminal da Praça A, a Polícia Militar (PM) de Goiânia apenas acompanhou os manifestantes. Mais de 500 manifestantes se deslocaram da Praça Universitária até à Praça Cívica para tentar suspender a reunião da Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC), que iria decidir pelo percentual de aumento da tarifa. Saindo da Praça Universitária, a manifestação ainda passou pelo Colégio Estadual Pré-Universitário, o Colu, convocando os estudantes para a luta, apesar da oposição da diretora do local. Os estudantes se retiraram das salas, mas não conseguiram que fossem abertas as grades e os portões para que eles pudessem participar. Aos gritos de “Escola que é prisão vai ter rebelião” os estudantes e trabalhadores acabaram seguindo rumo ao objetivo principal do ato: a reunião da Câmara Deliberativa no Palácio Pedro Ludovico, na Praça Cívica.

No caminho a manifestação foi tomando corpo, alternando ainda as palavras de ordem com as argumentações do porquê da nossa manifestação. Entre um “Se a passagem aumentar, o pau vai quebrar” e “Não pago, não pagaria, transporte público não é mercadoria!” os manifestantes explicavam as suas críticas ao transporte, chamavam os transeuntes a se unirem à luta, e explicávamos também que queríamos o adiamento da reunião da Câmara até que de fato houvesse um debate público sobre as razões do aumento.

Ao chegar à Praça Cívica, às 13:30, o trânsito, que já estava lento em decorrência de um acidente no local, foi interrompido com a combustão de alguns pneus, o que serviu para parar boa parte do trânsito do centro da capital. Alguns motoristas ficaram confusos, a maioria foi embora, iniciou-se uma pequena confusão por conta de uma motorista, que muito insistia em passar no meio da manifestação. Assim que se conseguiu que ela passasse, um policial foi para cima para “resolver” e tentou prender um manifestante. Houve uma reação imediata de defesa do manifestante. Um policial sacou sua arma e a apontou para os manifestantes, que responderam com pedras e paus. Os próprios policiais contiveram o colega exaltado e fugiram correndo das pedradas, paus e até de coquetéis molotov. A partir daí a polícia ficou de longe, observando, aproveitando-se do bloqueio dos manifestantes para desviar o trânsito, enquanto se iniciou uma longa espera. Mesmo assim, havia policiais à paisana, do Serviço Reservado ou de Inteligência (os chamados “P2”) infiltrados entre os manifestantes. Esses, sempre que percebiam a presença de algum agente infiltrado, geralmente armado, denunciavam ao microfone, expulsando os P2 ao som das vaias de centenas de manifestantes presentes.

Um pequeno intervalo muito significativo

Com a clássica tentativa de buscar cansar os manifestantes, a reunião que estava marcada para as 14:00 foi anunciada que iria começar às 15:00, mas até às 16:30 os ocupados prefeitos que compõem a CDTC não haviam chegado ao centro administrativo do Estado de Goiás. Uma comissão da Frente subiu o Palácio na tentativa de comunicar à Câmara Deliberativa as intenções da nossa manifestação. Enquanto a manifestação esperava, tivemos um momento interessante da movimentação. Ao invés de ficarem passivos esperando as comunicações do carro de som, os participantes criaram várias rodas de conversa paralelas, em que ficaram discutindo sobre a luta e se conhecendo. O microfone teve uma maior abertura para o público lançar ideias, suas críticas à polícia, suas experiências com o transporte e razões de estarem lá. Também houve a abertura do microfone para a participação dos transeuntes, que demonstrarem seu apoio e se deram ao trabalho de caminhar por uma longa distância para chegar lá. Vários senhores e senhoras foram lá demonstrar apoio, compartilhar suas histórias de luta pelo meio passe conquistado pelos estudantes no passado, havendo até mesmo uma performance com um berrante em apoio à manifestação.

Enquanto a polícia observava de longe, foi o momento do movimento se conhecer melhor e se integrar. Além das tarefas de manter o trânsito paralisado e observar as movimentações dos policiais infiltrados, a manifestação ganhou uma função ativa integradora quando se improvisou uma roda de capoeira no meio do protesto e até mesmo uma rodinha de hardcore, enquanto o carro de som tocava um rock. Por conta do prolongamento da reunião e como não havíamos almoçado, conseguimos bancar por meio de doações a continuidade do carro de som no local, com a participação coletiva no financiamento, e improvisamos um lanche coletivo para que seguíssemos na resistência. Esse momento de integração foi importante para conseguirmos aguentar juntos e depois seguir juntos para discutir o que fazer. A tentativa de nos apassivar por meio da espera, ao mesmo tempo que esvaziou de certa forma a manifestação, também pode ter sido um tiro pela culatra, porque permitiu formar um núcleo bem mais coeso e amplo de luta no processo.

Mas quem nos deixou esperando e por quê?

A CDTC é formada por três prefeitos da região metropolitana de Goiânia, o secretário de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia, presidente da Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC), representantes de órgãos públicos e um deputado estadual que participa em nome da Assembleia Legislativa. Os nove membros da CDTC iriam se reunir a portas fechadas para definir o reajuste da tarifa e de manutenção dos lucros das empresas, que compõem a Rede Metropolitana de Transporte Coletivo (RMTC) e o Setransp, sindicatos destas mesmas empresas.

A base de cálculo do reajuste tarifário é fixada em contrato, composta por uma fórmula extremamente complexa, que garante a argumentação de que a definição do reajuste é feita segundo critérios técnicos. Mas os números que são utilizados para se avaliar a situação do sistema de transporte coletivo não são tão técnicos assim, já que segundo o superintendente da Secretaria de Desenvolvimento da Região Metropolitana, Júlio César Costa, o estudo dos dados utilizados no reajuste pode mudar durante a reunião, o que inviabilizaria sua publicação antes desta mesma reunião.

Talvez esta situação possa ficar mais clara quando se sabe que a operação do sistema de transporte coletivo na Região Metropolitana de Goiânia cabe inteiramente à RMTC e a venda dos bilhetes (chamado SITPASS, sendo que em Goiânia não há cobradores nos ônibus) e controle financeiro fica a cargo do Setransp, o sindicato das empresas. À CMTC cabe gerir o sistema de transporte coletivo e fiscalizar as empresas, o que não vem sendo feito com competência. Nos quase cinco anos de vigência do contrato de concessão, das mais de 2.800 multas que foram aplicadas, 4 foram pagas [*].

De acordo com a informação dada pelo presidente da CMTC, com o rejuste o valor da tarifa teria chegado à R$ 2,98, o que foi arredondado para R$3,00, para que não ficasse com um número quebrado. A vigência da nova tarifa já para o dia seguinte seria feita para se evitar a especulação com a venda dos bilhetes.

A manifestação conseguiu parar o trânsito em frente ao centro administrativo por cerca de cinco horas, enquanto uma comissão tentava apresentar a reivindicação de suspensão da reunião até à realização de uma audiência pública. Como a comissão não podia ser recebida pelos membros da CDTC, um Secretário de Relações Institucionais do governo do estado intermediava a apresentação da reivindicação. Entretanto, a resposta só foi apresentada após a demora e a falta de vontade em resolver a questão ser denunciada no carro de som. Como era de se esperar, o poder econômico das empresas que detêm o controle do sistema de transporte coletivo e das autoridades componentes da CDTC falou mais alto e o reajuste foi aprovado e imediatamente efetuado.

Um entre-atos?

Após a divulgação de que a reunião iria deliberar pelo reajuste os manifestantes decidiram se dirigir novamente à Praça Universitária, com o intuito de discutir os próximos passos do movimento. Em uma reunião realizada no pátio externo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiânia, cerca de 150 manifestantes realizaram uma assembleia, onde decidiram por mais uma manifestação no dia 28 de maio, e também por ampliar o debate sobre o aumento da tarifa e sobre o sistema de transporte para outras escolas e universidades. A decisão pode ser vista como uma forma de ampliar as forças da Frente de Luta contra o Aumento, ao abrir possibilidade de participação de um número maior de pessoas na organização e execução das atividades.

A expectativa é que este ato possibilite ainda que novas ações e discussões sejam realizadas em outros locais da cidade, envolvendo setores da população que não participaram ainda das manifestações. Esta situação pode ser comparada a um roteiro, que no seu início começou a ser escrito por um pequeno grupo de gestores privados e estatais, mas que acabou passando a ter também como escritores um grupo mais amplo de estudantes e usuários, e que agora talvez possa contar com a colaboração de mais centenas de pessoas, construindo em cada região uma história diferente para a luta do transporte em Goiânia. Agora é agir para ver o resultado.

Nota

[*] Empresas atuam sem fiscalização. O Popular, 13 de abril de 2013.

As fotos são de Alex San e Júlio Cesar do Trampos Buenos.

Os leitores encontrarão aqui um glossário de gíria e de expressões idiomáticas,
tanto do Brasil como de Portugal.

Lançamento do CD Banzo – Nhocuné Soul

Auditório do Ibirapuera – São Paulo/SP

Participação: Dolores Boca Aberta

25 de maio de 2013 – às 21h

Show gratuito

Nhocuné Soul (Banzo) e Tita Reis (Sujeito Periférico)

Abertura da Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Preto

Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos

Largo do Rosário – s/n – Penha – São Paulo/SP

01 de junho de 2013 – às 19h

Capa do álbum Banzo, da banda Nhocuné Soul

Capa do álbum “Sujeito Periférico”, de Tita Reis

Leia resenha sobre os lançamentos aqui.