Sobre as discussões que se colocam, gostaria de colocar dois apontamentos. Um sobre a discussão clássica de classe e outro sobre a composição de classe e perspectivas das organizações populares brasileiras e latinas.

1. Primeiramente sobre o debate de classe, com base nos clássicos.

Pelo menos da forma como eu entendo, para Marx e Engels, havia uma opção aberta e deliberada pelo proletariado urbano e industrial. E não pelo “proletariado” em seu sentido amplo, daqueles que só possuem a sua prole. Dentro deste campo do proletariado, eles tomaram opção por um sujeito, um tipo de proletariado. A meu ver, esta foi outra imensa divergência entre Marx/Engels e Bakunin que, por ser menor que a divergência sobre o Estado, terminou deixada ao segundo plano.

Marx e Engels priorizavam o proletariado urbano e industrial como sujeito revolucionário, propondo uma “fórmula” para a transformação social que poderíamos colocar da seguinte maneira: nas regiões “atrasadas” (em que o capitalismo não estivesse plenamente estabelecido), a revolução não seria possível por não haver proletariado (no sentido defendido por eles). Portanto, nestas regiões, se deveria lutar pelo estabelecimento do capitalismo, já que com capitalismo seria criado proletariado, e com proletariado seria possível realizar a revolução.

Bakunin, diferentemente, sustentava um modelo de transformação social que, além do tradicional operariado, se baseasse no campesinato e também naquilo que chamou de “proletariado esfarrapado” e que Marx chamou de lúmpem.

Isso criou a divergência entre os locais em que se poderia realizar a revolução. Ao passo que Marx e Engels deram preferência à Inglaterra e à Alemanha, Bakunin deu preferência à Itália, Espanha e Rússia.

Há um interessante artigo de Engels publicado na Die Neue Rheinische Zeitung (http://www.marxists.org/archive/marx/works/1849/02/15.htm) sobre a tomada da Califórnia pelos Estados Unidos que dá uma idéia desta estratégia ortodoxa de transformação social que especifiquei acima (desenvolver capitalismo / criar “proletariado” / fazer revolução). Escreveu Engels:

“Bakunin censura os americanos por fazerem uma guerra de conquista que é seguramente um golpe duro na teoria fundada na justiça e na humanidade, mas que é conduzida unicamente no interesse da humanidade. É uma infelicidade se a rica Califórnia foi arrancada dos mexicanos preguiçosos que não sabiam o que fazer com ela? Se os enérgicos ianques, graças à exploração das minas de ouro daquela região, aumentam as vias de comunicação, concentram sobre a costa do Pacífico em alguns anos uma população densa e um comércio em expansão, criam grandes cidades, abrem linhas marítimas, estabelecem uma via férrea de Nova York a San Francisco, abrem pela primeira vez o oceano Pacífico à civilização e pela terceira vez na história dão uma nova orientação ao comércio mundial? A independência de alguns californianos ou texanos espanhóis pode sofrer com isso, a justiça e outros princípios morais podem ser feridos: isto conta diante de tais realidades que são o domínio da história universal?”

Engels tratava os mexicanos como “preguiçosos” e dava apoio aos imperialistas americanos por acreditar que o “progresso” levado pelos EUA poderia produzir um contingente operário e semear a revolução. No entanto, o processo da Revolução Mexicana de 1910-1911, confirmou o contrário, que o povo de regiões “atrasadas” pode se organizar para lutar pela revolução social, com grande sucesso, como foi o caso da tomada da Baixa Califórnia com a sucessiva proclamação de uma república socialista.

2. Segundo, sobre a composição de classe e perspectivas das organizações populares brasileiras e latinas.

Gostaria de comentar que, dentro desta perspectiva de classe, se observarmos a composição das organizações populares do Brasil e seu grau de organização/autonomia/combatividade, verificaremos que temos dois campos fundamentais.

Um sindical, que agrupa a classe trabalhadora e que está altamente burocratizado, aparelhado e muito pouco combativo, e um outro, dos movimentos sociais – desempregados, sem-terra, sem-teto, pequenos agricultores (camponeses), catadores, etc. – compostos na imensa maioria daquilo que se chamou lúmpem, e de proletariado do campo/camponeses, que desenvolvem, comparativamente, processos muito mais autônomos e combativos de luta. Ainda que sua autonomia seja, em muito, limitada, ela não pode ser comparada àquela realidade dos sindicatos. A ação direta, em muito presente nestes movimentos, deixou de ter protagonismo nos sindicatos há quase um século.

Portanto, me parece que a importância deste artigo é dizer para a classe trabalhadora que está nos sindicatos que, se ela quer desenvolver um processo de transformação social de longo prazo, não há outro caminho senão se associar com estes outros setores das classes exploradas.

A meu ver, o processo que se dá no seio dos movimentos sociais da América Latina, compostos por lúmpem e proletariado do campo/camponeses, vem oferecendo perspectivas muito mais promissoras que o campo sindical, ainda que este não possa e nem deva ser descartado.

O texto é interessante, trata de temas importantes, mas acho que tem vários problemas. Só vou assinalar dois, um grave e outro que eu considero erro de leitura do autor.

1. Examinar a falência da CUT do ponto de vista do aparelhamento do PT é absolutamente insuficiente. É fazer abstração da materialidade do trabalho, cujas modificações implicaram em um novo tipo de (não)representação de classe. Quer dizer, não levar em consideração o fato inconteste que a CUT organizou-se sob bases fordistas e que estas “bases derreteram ao sol da reestruturação produtiva” é se esquecer que a classe operária se desenvolve concretamente em uma determinada estrutura econômica. A meu ver, o bom debate sobre classe operária necessariamente passa pelo debate sobre as transformações do mundo do trabalho. Sem isso, é limitar-se a criticar as direções ou os partidos sem entender as mudanças de ordem real que ocorreram. Não é por acaso que o texto imprime essa marca de denúncia quando fala do “aparelhamento do PT” – em tom maniqueísta e não coincidentemente trotskista, em uma crítica em uma instância moral.

2. A citação do Marx no texto serve para ser refutada. Marx diz que o camponês não é revolucionário. A questão é: há camponeses na América Latina? Na Bolívia e, salvo engano, em Chiapas não. Há proletariado rural, uma classe assalariada que é paga em dinheiro ou em espécie e que vive no campo. Não basta viver no campo para ser camponês – essa identificação é feita apenas no nível do senso-comum. A partir do momento em que o capitalismo subjugou o campo, subjugou as relações que lá existiam. Acho que esse trecho do texto manifesta além de má interpretação do Marx, desconhecimento da questão agrária. Com os indígenas o mesmo: imagino que ninguém pense que os indígenas bolivianos não sejam operários – rurais ou urbanos, por ora tanto faz.

É isso. Abs.,
h.

Vale a pena reflectir em como se poderá aplicar, na sociedade portuguesa de hoje, o ensinamento da experiência dos companheiros brasileiros. Mas como não tenho competência para elaborar sobre o assunto em geral, limito-me a dois aspectos. Um deles tem a ver com um problema recorrente do movimento social português: a relação entre, por um lado, os partidos e grupos de “vanguarda” e, por outro, as grandes massas de trabalhadores. O outro aspecto, referido à actualidade, diz respeito ao estatuto e à organização tanto dos desempregados como dos imigrantes.

1. A partidarização dos movimentos e dos sindicatos e as práticas arreigadas de sectarização, a que poderei chamar “síndroma esquizóide” da esquerda portuguesa, tem impedido sistematicamente, em Portugal, a formação e o crescimento de movimentos (experiências) sociais autónomos, respondendo a problemas concretos e dramáticos sentidos pelos trabalhadores. Num país que esteve 48 anos (1926-1974) a viver em ditadura monopartidária, onde sucessivas gerações só encontraram no Partido Comunista (PCP) clandestino alguma possibilidade de intervenção oposicionista orgânica, a instauração da democracia parlamentar em 1975 deu aos partidos políticos e às eleições uma esmagadora hegemonia da representação e da condução dos combates sociais. De cada vez que surge algum movimento mais localizado e espontâneo, ele rapidamente é infectado pelas rivalidades partidárias e instrumentalizado em função da agenda política dos partidos, até que se esvazia e morre, ou se torna numa simples sigla para uso propagandístico. Por isso, a questão da autonomia dos movimentos sociais é, além de actual, uma questão extremamente sensível em Portugal. Porque o que, sempre, domina a vivência de qualquer plataforma movimentista “unitária” é a luta pela sua instrumentalização, referida no capítulo “Os paradigmas da esquerda…” deste artigo. Preeminência das “vanguardas”, cuja função seria a de ditar a linha política (“justa”) para as massas, educá-las, na base de uma aplicação mecânica de experiências históricas e – sobretudo – na base de uma grande ignorância ou falta de cultura político-histórica.

Talvez seja útil explicar que é essa precisa questão que está na origem do insucesso recente do jornal Mudar de Vida, a que estiveram associadas algumas das pessoas que, depois, arrancaram com o novo projecto Passa Palavra. Apesar de uma plataforma fundacional abrangente e de um discurso “unificador” genericamente anticapitalista, anti-reformista e anti-imperialista, os métodos tradicionais do vanguardismo dirigista acabaram por se impor, não só para fora, mas sobretudo dentro do pequeno grupo que assegurava a feitura daquele jornal. Qualquer artigo ou opinião que, sobre questões de fundo, revelasse alguma heterodoxia chocava com a psicose de só publicar a “correcta” orientação para as massas e levava com uma de duas formas de censura interna: ou era remetido para um futuro incerto com o argumento de que “ainda não discutimos esse assunto entre nós”, ou era exilado para uma obscura e pouco acessível secção do jornal, chamada “Tribuna”, onde evidentemente quase ninguém vai. Os editoriais mensais, supostos exprimir “a posição do jornal” sobre problemas da actualidade, começaram a ser objecto de discussões infindáveis e azedas, tópico a tópico, linha a linha, palavra a palavra. Rapidamente se acabou por perceber, não só a mentira que consiste em propor um “contrato” unitário e unificador que na verdade é um mero instrumento de hegemonização política de um grupo de pessoas diferentes (chamam a isso “alargar a esfera de influência”), mas sobretudo o fechamento (repito, esquizóide) de quem constrói uma linha política definida a partir de notícias de jornal ou de televisão, fechado em casa, sem contacto directo com as pessoas que sofrem e lutam e, quando este contacto acaso existe, tratando-as como meras variáveis passivas e não como os sujeitos da História. E o Mudar de Vida, tal como foi sonhado e projectado por alguns de nós, acabou. É hoje mais uma sigla, mais um suporte panfletário de uma linha política inteiramente virtual.

Há quem se pergunte, num misto de cansaço e de fatalismo, se estes problemas da esquerda portuguesa não serão genéticos, isto é, se não estaremos, em Portugal, condenados a essa inevitabilidade resultante de um qualquer cromossoma cristalizado no Portugal inculto e atrasado dos séculos XIX e XX.

2º Dois temas diferentes, mas correlacionados, – o desemprego e os imigrantes – apresentam actualmente aspectos bem dramáticos em Portugal (e em toda a Europa ocidental) e estão bem presentes na vivência quotidiana das pessoas. O artigo do Alexandre Samis, quando descreve a génese dos actuais movimentos sociais brasileiros, mostra como eles surgem e se consolidam em torno de problemas sociais concretos, por vezes muito limitados, mas nem por isso menos radicalizados (pelo contrário). Lembra-me uma das raras ideias que ainda guardo da minha pobre experiência marxista-leninista: “quanto mais uma frente de luta é ampla, mais radical pode ser a sua acção”.

Existem em Portugal diversas organizações de imigrantes (com “i”, fenómeno novo num país que historicamente produziu muitos milhões de e-migrantes). Fazem, algumas delas, um trabalho meritório de protecção dos imigrantes (brasileiros, africanos e da Europa oriental) e de luta pelos seus direitos e contra a xenofobia e o racismo. Trata-se, todavia, de um movimento puramente defensivo e, parece-me, pouco politizado. Muito mais seria necessário, sobretudo da parte dos partidos e dos sindicatos que, sobre o tema, alternam entre um silêncio ensurdecedor e posições dúbias que não enfrentam a propaganda anti-imigrantes da direita e da extrema-direita. Estando o mundo do trabalho a braços com o desemprego e a precariedade, a esquerda oscila pateticamente entre os princípios, que deveriam levá-la a irmanar todos os trabalhadores, incluindo os imigrantes, e um oportunismo que a faz recear não ser “compreendida” – como se viu recentemente no caso dos trabalhadores ingleses da energia (v. artigo Inglaterra: Defesa do salário ou racismo, aqui no Passa Palavra).

Aqui se faz, creio, a ponte para o problema social dos desempregados. Eu creio que esta divisão entre portugueses e imigrantes, campo fértil para ideias nacionalistas e xenófobas, factor de enfraquecimento geral do campo laboral, só pode ser atacada de cernelha. Isto é, só tentando organizar e informar os desempregados, com formas de luta concretas [seria importante conhecer melhor essas experiências, referidas de passagem pelo Samis, de ocupação de fábricas abandonadas]. Só explicando aos desempregados as verdadeiras causas económicas e socias do desemprego, e sugerindo-lhes saídas para a luta, se poderá fazer caminho para uma futura unidade de classe (e de acção) entre imigrantes e desempregados.

Para quando um Movimento dos Trabalhadores Desempregados em Portugal?