Comentários sobre: Caso Battisti: uma breve e fundamental análise

Por: Passa Palavra

Passa Palavra — Mon, 13 Jun 2011 15:45:40 +0000

Esclarecemos que o coletivo do Passa Palavra nunca coloca comentários noutros blogs ou sites.

Por: Záia

Záia — Mon, 13 Jun 2011 15:33:45 +0000

Boa tarde,

acredito que não seja do administrador deste blog a mensagem “mal-criada” e anônima deixada lá no meu blog só porque tenho um posicionamento diferente em relação ao caso Battisti.

A pluralidade de idéias é uma coisa saudável.

abraço

Por: edna guimaraes corea

edna guimaraes corea — Fri, 14 Jan 2011 12:47:46 +0000

Creio que o Supremo Tribunal Federal decida pela liberdade de Cesare Battisti.O ex.presidente Lula agiu de forma humanitária e dentro dos parâmetros ditos nos processos enviados pelo governo italiano.O temor é que o Supremo opte pela extradição baseado na popularidade do ex.presidente.Isto é causa de mal estar e inquietação de muitas raposas políticas.A Folha de S.Paulo trouxe matéria em que José Serra fala ao telefone com o ministro Gilmar Mendes solicitando um benefício durante a campanha.Este compadrio entre políticos e o Supremo é que nos envergonha e nos expoe ao ridículo.

Por: Otto João Leite

Otto João Leite — Mon, 14 Sep 2009 06:59:26 +0000

Segundo um companheiro italiano, amigo nosso e que participou das lutas autonomas na Itália nos anos 70, “Estão usando o coitado do Battisti para fazer um espetáculo, ganhar votos, e legitimar o estado italiano, que é composto por um bando de ladrões”.

Por: leonardo abel

leonardo abel — Sat, 12 Sep 2009 12:44:57 +0000

Prezado Senhor Carlos Alberto Lungarzo, em que pese a que não tenho a honra de conhecê-lo pessoalmente, inicialmente, por se tratar de ato da mais estrita JUSTIÇA, devo cumprimentá-lo pela seriedade e a fidelidade histórica revelada em suas informações em relação ao cenário existente no denominado “Caso Battisti”. As lúcidas ponderações de vossa senhoria – inclusive as precisas referências sobre a similitude entre o caso Battisti e o que envolveu o episódio conhecido com a “La Tablada” na República Argentina (Ext. nº 493 / Argentina), este, inclusive em pleno Estado Democrático de Direito – poderia acrescentar, dentre outras inúmeras, as tradicionais posições adotadas pelo Supremo Tribunal Federal por ocasião da análise da da Extradição nº 974 / ITÁLIA / Pietro Mancini – Relator o Ministro Marco Aurélio da Extradição nº 794 / Lino Oviedo – Relator o Ministro Maurício Correa, da Extradição nº 581 / ITÁLIA / Achille Lollo, Extradição nº 446 / Haiti / Albert Pierre – Relator o Ministro Célio Borja (esta última, inclusive, contanto com precioso parecer do então Procurador Geral da República, Dr. Sepúlveda Pertence ), TODAS elas, independendo do pensamento político do perseguido penalmente pelo Estado Estrangeiro julgadas e, a unanimidade, INDEFERIDAS pela Suprema Corte Brasileira. Ocorre, ainda, que, se perplexidade maior provoca a inusitada revisão – e inimaginável ANULAÇÃO, presente as leis de regência e nossa NAÇÃO revelada como um ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, de um ato eminentemente político e soberano reservado ao Executivo da República do Brasil – como a toda evidência o constitui a concessão de asilo ou refúgio por parte do Senhor Ministro da Justiça (ato, até acaso poderia ser revogável por seu sucessor, como ocorreu no caso de François Mitterrand na França)-, na RIDÍCULA linha de raciocínio seguida pelo Relator Ministro Peluso, restou absolutamente inexplicada porque esse MESMÍSSIMO exame – a verificar a legalidade do ato – não se realizou NUNCA no Supremo Tribunal nas hipóteses de NEGAÇÃO do pedido de REFÚGIO por parte do CONARE ou mesmo de desprovimento do recurso administrativo por parte do Ministro da Justiça. ESSA TOTAL E ABSOLUTA INCONGRUÊNCIA JURÍDICA – por não lhe dar o qualificativo mais forte que largamente mereceria – FICOU EM ABERTO E BOM SERIA ADENTRAR-SE EM SUA ANÁLISE NA RETOMADA DO JULGAMENTO. No que concerne à Sessão de Julgamento efetuada no passado dia 09.09.2009, os doutos votos proferidos pelos eminentes Ministros Carmen Lucia, Eros Grau e Joaquim Barbosa marcam que ainda existe uma luz no final do túnel, nesses tempos de perda de parâmetros e de “caças as bruxas”. Por sua vez, o eminente Ministro MARCO AURÉLIO, com sua inteligência, conhecimento e intelectualidade peculiares, mais uma vez, nos fez sentir o orgulho de sermos cidadãos brasileiros! Na contramão, o voto proferido pelo Ministro Cezar Peluso não ultrapassou o obscurantismo que regularmente acompanhou suas decisões e portanto não surpreendeu no mundo jurídico. Todos sabemos que ele é um “juiz” conservador que, em que pese a completar mais de 40 anos de “magistratura”, se trata de julgador despreocupado com as leis e altamente despreparado que sempre resolveu os conflitos que teve subjudice tendo fundamentalmente presente o poder de fogo das partes em litígio, sistematicamente se inclinando pelos mais fortes e ainda embasando suas vacilantes “decisões” prolatadas nos últimos anos e desde que infelizmente atua em nossa Suprema Corte – inclusive substituindo eminente técnico como o Ministro Sydney Sanches – em opiniões pessoais, pouco se importando com a Constituição Federal e o arcabouço normativo de nossa República. Preocupa, inclusive, que no muito longe no tempo, presidira o Supremo Tribunal Federal. A esse quadro, vieram a somar-se, nesse caso específico, o peculiar ÓDIO que o Ministro Cezar Peluso sempre demonstrou pelo PARTIDO DOS TRABALHADORES – até se olvidando que foi por decisão do Presidente Lula que ocupa cadeira no STF desde 2004 – e sobretudo, seu notado DESPREZO pelas IDÉIAS e a ATIVA MILITÂNCIA de ESQUERDA. Fosse MILOSEVIC quem estava no banco dos réus, teria votado pelo INDEFERIMENTO da extradição. Por outra parte, esperada também era a posição assumida pela Ministra Ellen Gracie, até mesmo porque a mesma não apenas se mostrou sempre como uma recalcitrante conservadora cujo reconhecido afã foi sempre até mesmo ocupar – o mais longe do Brasil e seus pares brasileiros – cadeira vitalícia em alguma Corte Internacional, senão que – conjuntamente com o ex-Ministro Nelson Jobim – foi a pivô e uma das principais executoras no lamentável processo de perda de parâmetros e de esvaziamento e DESTRUIÇÃO que hoje se nota no Supremo Tribunal Federal. O voto do Ministro Ricardo Lewandowski apenas se mostrou como mais um ato cinzento de um magistrado que não tem mínimas qualidades para integrar nossa Suprema Corte, considerada a história dos que lhe antecederam nesse mais Alto Tribunal . Lamentável e supressiva sim – e por isso se espera até uma mudança de posicionamento no curso do julgamento -, foi a postura assumida pelo eminente Ministro Ayres Britto, que, desde que ocupa cadeira no STF, sempre se destacou por sua postura totalmente altruísta e humanitária, em favor dos mais desfavorecidos. O julgamento ainda não acabou e por isso talvez o escritor Cessare Battisti alcance a liberdade que já deveria lhe ter sido concedida há muito.tempo. Contudo, a última palavra – em relação a nossa SOBERANIA NACIONAL – será do Exmo. Senhor Presidente da República que, até para que sejamos respeitados no exterior e na ITÁLIA – onde os italianos tratam aos brasileiros como se fossemos lixo, em se esquecendo que fraternamente lhes demos comida e abrigo nas guerras -, certamente, irá CONFIRMAR a plena valia do ATO POLÍTICO do eminente MINISTRO e HONRAR a sua condição de BRASILEIRO, soltando ao extraditando perseguido pelo Governo Italiano do mediático do multimilionário premier italiano, SILVIO BERLUSCONI. Muito obrigado pelo espaço cedido. Leonardo.

Por: leonardo abel

leonardo abel — Fri, 11 Sep 2009 16:41:31 +0000

As lúcidas ponderações e votos proferidos pelos eminentes Ministros Carmen Lucia, Eros Grau e Joaquim Barbosa marcam que ainda existe uma luz no final do túnel. Por sua vez, o eminente Ministro MARCO AURÉLIO, mais uma vez, nos fez sentir o orgulho de sermos brasileiros! Na contramão, o voto proferido pelo Ministro Cezar Peluso não surpreendeu no mundo jurídico. Todos sabemos que ele é um “juiz” conservador que, em que pese a completar mais de 40 anos de “magistratura”, se trata de um elemento totalmente despreparado que sempre resolveu os conflitos que teve subjudice tendo fundamentalmente presente o poder de fogo das partes em litígio, sistematicamente se inclinando pelos mais fortes e ainda embasando suas vacilantes “decisões” prolatadas nos últimos anos e desde que infelizmente atua em nossa Suprema Corte – inclusive substituindo eminente técnico como o Ministro Sydney Sanches – em opiniões pessoais, pouco se importando com a Constituição Federal e as leis de regência de nossa República. A esses dados veio a somar-se, nesse caso específico, o peculiar ÓDIO e o DESPREZO que o Ministro Cezar Peluso sempre demonstrou pelo PT – até se olvidando que foi o Presidente Lula do PT quem DEMOCRATICAMENTE lhe deu a cadeira que ocupa no STF desde 2004 – e sobretudo, pela militância de esquerda. Esperada também era a posição assumida pela Ministra Ellen Gracie, até mesmo porque a mesma não apenas se mostrou sempre como uma recalcitrante conservadora cujo reconhecido afã seria o de longe do Brasil ocupar cadeira vitalícia em alguma Corte Internacional, senão que – conjuntamente com o ex-Ministro Nelson Jobim – foi a pivô e uma das principais executoras no lamentável processo de perda de parâmetros e de esvaziamento e destruição que hoje se nota no Supremo Tribunal Federal. O voto do Ministro Ricardo Lewandowski apenas se mostrou como mais um ato cinzento de um magistrado que não tem mínimas qualidades para integrar a Suprema Corte. Lamentável sim – e por isso se espera até uma mudança de posicionamento -, foi a postura assumida no julgamento da Extradição nº 1085 pelo eminente Ministro Ayres Britto, que, desde que ocupa cadeira, sempre se destacou por sua postura altruísta e humanitária, em favor dos mais desfavorecidos. O julgamento ainda não acabou e por isso talvez o escritor Cessare Battisti alcance a liberdade que já deveria lhe ter sido concedida há muito.tempo. Contudo, a última palavra – em relação a nossa SOBERANIA NACIONAL – será do Exmo. Senhor Presidente da República que, até para que sejamos respeitados no exterior e na ITÁLIA, certamente, irá HONRAR a sua condição de BRASILEIRO NATO, soltando ao extraditando perseguido pelo Governo Italiano do mediático e acabado do premier SILVIO BERLUSCONI.

Por: Leo Vinicius

Leo Vinicius — Thu, 10 Sep 2009 00:16:09 +0000

A votação foi suspensa por pedido de vista de um ministro. Mas se encaminhava para 5 votos contra 4 pela extradição.

Sabemos que a decisão de magistrados é política, mas nesse julgamento ficou mais claro. Os argumentos usados pelos que queriam a extradição se basearam em distorções históricas e em argumentos que se encontra na direita na internet ou na boca do governo italiano.

Argumento principal para embasar juridicamente a extradição primeiro foi considerar invalido ou ilegal a concessão de refúgio concedida pelo Ministro da Justiça (o que impediria a extradição). Disseram que não é fundamentado o temor de perseguição e por isso o ato de concessão de refúgio seria ilegal. E depois, para justificar a extradição, disseram que se trataram de crimes comuns e não políticos os que Battisti (inocente) foi condenado, e também que não houve prescrição. Ou seja, fizeram um malabarismo jurídico, para transpor os vários obstáculos à extradição. E se não bastasse, argumentaram ainda que a decisão final da extradição é do STF e não do presidente da república, enquanto que os que votaram pela extinção do processo de extradição afirmaram que a decisão final é do Lula.
Ou seja, a sanha direitista não é pouca para ver o bode expiatório Battisti em prisão perpétua (pq mesmo se considerar prisão de 30 anos com a idade dele já pode ser considerada perpétua).
Terá que haver mobilização, esta é a hora. Com pedido de vistas pode haver mudança de votos, e mais importante, caso o STF decida pela extradição, ainda resta o presidente extraditar ou não. Terá que haver pressão nossa para contrapor a pressão que Lula certamente sofrerá pela direita.

Por: António

António — Wed, 09 Sep 2009 23:02:10 +0000

Um panfleto sobre a situação em Itália dessa época.

Italy 1980-81: After Marx, Jail!

http://classagainstclass.com/index.php?option=com_content&view=article&id=259:italy-1980-81-after-marx-jail&catid=25:red-notes&Itemid=34

Por: Leo Vinicius

Leo Vinicius — Tue, 08 Sep 2009 19:53:07 +0000

Entrevista com Luis Roberto Barroso, advogado de Cesare Battisti: http://www.conjur.com.br/2009-ago-27/entrevista-luis-roberto-barroso-advogado-cesare-battisti

Por: Leo Vinicius

Leo Vinicius — Mon, 07 Sep 2009 13:30:27 +0000

Duas postagens que também apresentam trechos do documento produzido por Carlos Lungarzo:

O STF JULGARÁ OU LINCHARÁ BATTISTI?
http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/2009/09/o-stf-julgara-ou-linchara-battisti.html

A ANISTIA INTERNACIONAL E O “MACARTISMO À ITALIANA”
http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/2009/09/anistia-internacional-e-o-macartismo.html