Comentários sobre: De cliente a súdito: o regime da CPTM

Por: esc

esc — Sat, 10 Jun 2017 21:59:33 +0000

Ronan qual seu sobrenome?

Por: claudia

claudia — Tue, 11 Sep 2012 13:53:56 +0000

engraçado o METRO desde de que eu me conheço por gente tem essa politica “autoritaria”e ninguem nunca se importou com isso , agora que a CPTM esta seguindo os padroes metroviarios as pessoas que só tem educação lá (repare qualquer dia os usuarios mudam de comportamento quandop fazem transferencia do METRO para CPTM)ESTÃO ACHANDO RUIM SEREM OBRIGADAS A TEREM EDUCAÇÃO NOS TRENS TAMBEM , O QUE ESTA LONGE DE ACONTECER , PORQUE OS HOMENS PARECEM ANIMAIS E NÃO RESPEITAM MULHERES CRIANÇAS E IDOSOS um monte de marmanjo da bunda cansada que jogam os deficientes nos vãos para poderm sentar.
acho que a culpa é da população …………

Por: marcos cristiano

marcos cristiano — Mon, 20 Sep 2010 18:39:47 +0000

não ligo para o que os outros falem vendo no trem mesmo vou passar necessidade por causa dos outros

Por: timótio brasil

timótio brasil — Wed, 15 Sep 2010 22:40:57 +0000

Saiu na Folha de hoje (10/09/10):

“A colisão entre um ônibus e um trem de carga deixou nove mortos e 15 feridos no centro de Americana (127 km de SP), anteontem à noite.
Carregado de milho, soja e açúcar, o trem atingiu em cheio o ônibus municipal da viação Cidade de Americana, que levava 28 pessoas.
O veículo foi arrastado por cerca de 200 m e partiu-se ao meio -os passageiros foram ‘lançados’ pelo buraco. Acabou sendo prensado em outra locomotiva parada.
Os mortos são quatro homens e cinco mulheres entre 37 e 76 anos -todos estavam no ônibus. Oito feridos continuavam internados ontem à noite, sem risco de morrer.
A Polícia Civil investiga as hipóteses de imprudência do motorista e de falhas na sinalização. Também apura se o motorista se confundiu sobre a locomotiva parada e desrespeitou a sinalização”

Existe uma polícia chamada polícia ferroviária federal no Brasil. Ao menos em teoria. Ela, na verdade, é a polícia especializada mais antiga no Brasil (criada em 1852, ainda no império. Mais ou menos na mesma época de nosso Código Comercial), e a Constituição de 1988 confirmou (ou, como dizemos em direito, recepcionou) sua existência.

Em teoria ela deveria ser responsável por todos os aspectos relacionados às ferrovias brasileiras, incluindo a fiscalização e prevenção de acidentes nos 26 mil quilômetros de malha ferroviária (trilhos).

Essa é uma polícia que caiu no esquecimento e cuja a carreira praticamente desapareceu por falta de regulamentação, mas que, segundo a nossa Constituição, deveria existir. A existência dessa polícia não é facultativa: a Constituição estabelece que ela existe. Quando a Constituição estabelece algo facultativo, ela deixa isso claro. Por exemplo, no artigo 154 ela diz que “a União poderá instituir (…) imposto não previsto (…)”. Não é o que ocorre com o artigo 144, onde ela determina a existência da polícia ferroviária:

“A segurança pública (…) é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: (…) polícia ferroviária federal”
A maior parte dos antigos policiais ferroviários federais acabaram demitidos, aposentados (o último concurso que consegui localizar foi em 1989), ou emprestados a outras instituições (especialmente as de gerência e controle dos trens urbanos). Hoje, segundo uma pesquisa rápida na internet, existe menos de oitocentos policiais ferroviários no Brasil e a fiscalização e prevenção de acidentes nas ferrovias acaba, na prática, tendo de ser feita por outras instituições (incluindo outras polícias) e por seguranças privados

Por: Souza

Souza — Thu, 08 Jul 2010 00:14:59 +0000

A cptm tem as suas normas e regulamentos que devem ser cumpridas, além é claro, do poder de policia que a instituição exerce, onde aplica-se; á infratores, criminosos, vândalos, pichadores, usuários, traficantes e, outras práticas consideradas legais, além de proporcionar segurança. Tais dispositivos é para garantir o direito de ir e vir, e mais, incolumidade aos usuários, o livre exercicio dos colaboradores e prestadores de serviços, a preservação do bem público e privado, quanto a sua administração. Mas como disse o nosso colega Naldo Valença, a empresa não civilizou o sistema, está ai a razão de tantas reclamações em relação a truculência, a arrogância, imponência e a prepotência desses seguranças, tudo em razão da lei federal em especifico (poder de policia), os seguranças confundem. Mas pra que poder de policia? A sim, para que seja legal o trabalho preventivo em relação ao exercicio da profissão. Mas porque abusar do poder da instituição? Os seguranças não portam armas fora do expediente, não podem ou utilizam – se do poder fora do local de trabalho. Jamais poderão utilizar-se do uniforme para passeio (visto que a empresa não recomenda), policia é uma instituição e não o agente, muito menos privado. A funcional (crachá), o que está discriminado nela, policia federal, militar, civil, promotor, juiz? Como ja disse, a policia ferroviária federal não policia mais a cptm, foram substituidos por funcionários CLT com vincúlo empregatícios e recisório. Então porque eles cometem tantos abusos e absurdos? Será que existem ordem superiores para que estes por sua vez pratiquem tantas irregularidades e arbitrariedades em relação a constituição, desfazendo dos deveres individuais e coletivos? Acho que está na hora da CPTM mudar o conceito majoritário, para com a violência se não o povo vai reagir também. O povo (vitima) uma hora se cansa, e começarão a perseguirem os seguranças quando forem reconhecidos nas ruas em horas de folga por causa dos laranjas podres, devendo viver em absoluto anonimato. O regulamento e as regras, podem comprometer a integridade e a liberdade dos funcionários. CPTM, o povo está cansado de serem maltratados, humilhados e constrangidos de forma ilegal, e vcs estão partindo para a inconstitucionalidade, vi práticas de abusos muitas vezes, em estações, inclusive a menores, ja comentei, denúnciei, inclusive a instituição não gostou. Ou mudem ou povo fará valer seus princípios legais. Afinal, “as coisas, as pessoas e as leis estão mudando…”

Por: Naldo Valença

Naldo Valença — Thu, 01 Jul 2010 01:11:28 +0000

Parabéns pelo artigo e os comentários críticos. É bom saber que temos paulistas que não aceitam a lobotomia.
Sou usuário deste transporte a 30anos e é extremamente lamentável ter que compartilhar impotentemente da arrogância e o despreparo dos seguranças desta empresa que não civilizou o sistema, mas sim abusam do artifício da truculência com o intuito de intimidar todos os usuários.
O fato é que não podemos ser coniventes ao desrespeito a qualquer cidadão. É inadimissível pessoas serem brutalmente agredidas por motivos pífios. Se poderosos acham um “horror” suspeitos de colarinho branco serem algemados, não é nada civilizado a forma que pessoas são conduzidas dentro de um transporte público. Pois é, esse é o modo que nossos governantes tratam o cidadão comum. Afinal educação em SP é “casu di puliça”.

Por: gilberto

gilberto — Sun, 13 Jun 2010 01:58:22 +0000

PORTARIA Nº 855 DE 4 DE JUNHO DE 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o dispositivo Constitucional que elenca a Polícia
Ferroviária Federal como Órgão de Segurança Pública;
Considerando que tal Órgão é inexistente atualmente;
Considerando que há servidores públicos federais lotados no
Ministério dos Transportes e no Ministério das Cidades que pertenciam
à polícia especializada em ferrovias;
Considerando que o Ministério da Justiça enviou ao Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão a intenção de transposição
desses servidores ao Ministério da Justiça, em um primeiro
momento para serem lotados na Secretaria Nacional de Segurança
Pública/MJ;
Considerando o crescimento brasileiro e o setor ferroviário
como estratégico;
Considerando a proposta da Comissão Nacional dos Representantes
da Polícia Ferroviária Federal, resolve:
n
o- 855 – Art. 1º Criar Grupo de Estudos para examinar as reais
necessidades de segurança especializada em ferrovias, em especial
nos seguintes orgãos: ANTT, DNIT, INVENTARIANÇA RFFSA,
SPU, CBTU, VALEC e Concessionárias das Ferrovias Federais.
Art. 2º Também será objeto de estudo a forma de transferência
dos analistas, assistentes e agentes de segurança ferroviária
de seus órgãos de origem para o Ministério da Justiça.
§ 1º O exame de transferência não impede o já em curso no
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
§ 2º As conclusões do Grupo de Estudos sobre a transferência
serão encaminhadas imediatamente ao Ministério de Planejamento,
Orçamento e Gestão.
§ 3º O Grupo de Estudos será composto por:
I – Um representante da Secretaria Executiva do Ministério
da Justiça, que o presidirá;
II – Um Representante da Secretaria Nacional de Segurança
Pública/MJ;
III – Um representante da Consultoria Jurídica/MJ;
IV – Um representante da Secretaria de Assuntos Legislativos/
MJ e
V – Um representante da Comissão Nacional dos Representantes
da Polícia Ferroviária Federal.
Art. 4º O Grupo de Estudos apresentará as suas conclusões
em até 60 dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Por: isaias

isaias — Wed, 05 May 2010 19:35:13 +0000

Olá Pedro, boa tarde!
Obrigado pela informação positiva, e é claro, sua ajuda é sempre benvinda.
Abraço.

Por: pedro alcantara

pedro alcantara — Tue, 04 May 2010 02:30:09 +0000

Caro, isaias vc foi quase perfeito! na minha opiniao errou em seu resumo,” aso não é policia “, a frase esta correta, mas a interpretação tem que ser analisada, POLICIA é a instituição, e não o seu agente, o soldado da POLICIA militar não é policia, ele é um agente da POLICIA militar, que é o orgão que lhe da o poder de POLICIA. SE o aso pode averiguar, dar voz de prisão, conduzir o infrator ou o criminoso a delegacia, é porque ele tem o poder de POLICIA, A ferrovia tem uma lei federal especifica, onde se enquadram seus agentes.

Por: isaias souza

isaias souza — Fri, 23 Apr 2010 03:24:03 +0000

Para conhecimento,
Nenhum (aso) que atua como agente de segurança na CPTM é policial Ferroviário Federal ou PFF associado a CPTM. Para que todos saibam, esses agentes pertencem a empresa, treinados pela PFF, contratados em regime recisório com base nas consolidações das leis do trabalho (CLT). A segurança foi criada pela CPTM para substituir a PFF que deixou de realizar o patrulhamento desde a privatização das ferrovias e, inclusive alguns PFF hoje nem estão mais na ativa, enquanto alguns, esquecidos pelo governo federal, lutam para a serem reconhecidos e retornarem ao posto de forma digna. Poderão caso algumas dúvidas, verificarem o veiculo da empresa, é particular, o brasão não é com a informação PFF e sim policiamento ferroviário, seu funcionários são proibidos do uso do porte fora de serviço e também fica restrito o uso de uniformes fora do horário de trabalho. Como ja disse; a empresa criou o seu próprio corpo de segurança; esta é uma informação do próprio funcionário que hoje trabalha como aso na empresa há quase 10 anos. A cptm visando diminuir o indice de violencia entre gangues e conforntos entre torcidas nas estações, assaltos, ato de vandalismo e o uso de intorpecentes resolveu criar uma segurança que é treinada pela PFF. Não sei qual é a função da PFF, acredito que ela ainda fiscaliza, mas não sei como e aonde os encontrar. Aqueles de uniformes marron são civis, funcionários privados, ex-policias, que prestaram concursos para ocuparem o cargo de agente de segurança operacional. Inclusive deixo bem claro, eles tem autorização legal dentro das ferrovias para autuarem, averiguarem, dar voz de prisão, enfim…mas não podem exercererm papeis de policia fora das ferrovias, somente em transito. A PFF briga na justiça para retornarem aos cargos que hoje é ocupado por funcionários de empresa privatizada, esta é a informação que tenho. Resumindo, aso não é policia muito menos policial ferroviário federal.