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Gostaria de mais informações sobre “Manolo” – Informações bibliográficas.

Obrigado.

Matheus, consegui — muito sofridamente, confesso — chegar ao terceiro parágrafo disto que você chama de comentário. E não vou responder o que já respondi, porque tenho mais o que fazer. Não obstante, para que o debate possa prosseguir da forma mais transparente possível, proponho que você reúna tudo isto que escreveu em todos os artigos da série na forma de um artigo e envie-o ao PassaPalavra (passapalavra@passapalavra.info) para publicação. Parece que você tem bem mais a dizer sobre o assunto “fascismo” do que dão a entender os absurdos que você tem escrito até o momento, e talvez fosse interessante ver tudo isto exposto de forma coerente, pois infelizmente é da natureza dos comentários a fragmentação do raciocínio.

Não, não demonstrou coisa nenhuma. Aliás, algumas pessoas que comentam aqui possuem a péssima mania de achar que algumas idéias-força podem “demonstrar” algo. Assim, o JB foi parabenizado por “demonstrar” que a teoria da dependência é uma filosofia fascista. Demonstrou coisa nenhuma! Fez um artigo com uma única fonte de segunda mão (o tal livro do acadêmico estadunidense que acusa Prebisch e Furtado de terem influência de Manoilescu, como se fosse a única influência e como se o contexto fosse irrelevante), confundindo ainda a teoria da dependência com as teses da “substituição de importações” da CEPAL. Enfim, demonstrou, isso sim, que não sabia bem do que falava, saindo ainda com um papo de “nação proletária”, esquecendo toda a retórica de Hitler sobre o “povo superior”, “povo aristocrático”, e toda a defesa do imperialismo feita pelo fascismo, esquecendo, principalmente, que o fascismo recrutava os seus militantes na classe média e era financiado pela alta burguesia, pregando antes uma idéia de “nação orgânica”, de união de todas as classes, que de “nação proletária”. De resto, havia sempre a teoria da conspiração: TODA a direita (e não apenas a fascista) tende a procurar um culpado personalizado, um “inimigo interno” identificado em termos raciais, religiosos, ideológicos, que introduz como que intencionalmente os elementos da contradição e conflito em uma sociedade concebida como orgânica, funcional e espontaneamente equilibrada. O que os nazifascistas fizeram foi levar ao extremo, transformando isso em uma grande teoria da conspiração. Mas sua pretensão sempre foi a da hegemonia mundial, por meio do expansionismo colonial e territorial de governos-fantoche. Onde entra a “nação proletária” aí, senão em algumas figuras de retórica? Se você quiser, pode achar uma defesa do individualismo em Mein Kampf (Domenico Losurdo cita em sua crítica ao conceito de totalitarismo), em Mussolini pode encontrar acusações de “totalitários” aos seus inimigos. Por outro lado, salta aos olhos que o terceiro-mundismo, que surgiu após a II Guerra Mundial, seja responsabilizado por uma ideologia que surgiu antes da II Guerra Mundial. O próximo “artigo demonstrador” deve revelar que Nehru, Tito e Nasser possuíam máquinas do tempo.

Mas vamos lá, não elaborei um “tipo-ideal” de fascismo, apenas apostei em uma história comparada. Se você comparar os regimes reconhecidamente fascistas (Hitler, Franco, Salazar, Mussolini) com alguns acusados de fascismo (Vargas), você de imediato encontrará diferenças fundamentais. Vargas, como todos deveriam saber, teve a formação de um político oligarca, formado no positivismo de Comte e Spencer, e chegou ao poder em 1930 por meio do que foi chamado de revolução, dando fim à República Velha. Sem qualquer partido único, mobilização de massas, sistema ideológico, em uma nação caracterizada pela monocultura latifundiária e capitalista, voltada para a exportação e com fraco mercado interno. E uma pífia classe média, setor onde os fascistas recrutam seus MILITANTES (e esse aspecto ultramilitante do fascismo foi ignorado pelo Manolo). Na verdade, se apoiou em um conflito entre oligarquias regionais e no movimento tenentista, e, aliás, substituiu os governadores por “interventores” militares ligados a este movimento. Logo se viu diante de uma rebelião paulista em 1932, que conseguiu controlar, sendo entretanto obrigado a convocar uma Assembléia Constituinte, que elaborou uma constituição razoavelmente avançada em 1934. Muito do conteúdo nacionalista e reformista que veio a assumir a política de Vargas foi idealizado neste texto constitucional, que não durou três anos. Em 1935, o governo aboliu a ANL e venceu a rebelião militar dirigida pelos comunistas; pouco tempo depois, se aproveitou de uma boataria divulgada pelos fascistas católicos da AIB (Plano Cohen) e impôs o estado de excessão ao país, dissolvendo e reprimindo o próprio movimento fascista, que em vão tentou tomar o poder por meio de um golpe. Fico até intrigado pelo Manolo não ter comparado a ditadura varguista com as nazifascistas neste aspecto de regime de excessão, mas isso o obrigaria a comparar a ambos com as administrações coloniais, o que quebra a espinha dorsal de toda a alegação de que o fascismo é antiimperialismo e vice-versa. Nos oito anos seguintes de ditadura, a política social e econômica de Vargas evidencia uma acomodação entre a burguesia industrial e a oligarquia rural, além de concessões ao operariado e às classes médias urbanas, e, no plano externo, a adesão à aliança antifascista na II Guerra Mundial. Vargas montou uma máquina de propaganda para construir uma imagem de “pai dos pobres” (e os críticos completavam: “e mãe dos ricos”), outorgou uma legislação trabalhista e previdenciária avançada, embora submetendo os sindicatos ao Estado, e criou algumas empresas estatais, investimento vital para a industrialização do Brasil. Enquanto isso, o regime nazista PRIVATIZAVA empresas nacionalizadas pelos governos da república de Weimar.

Segundo o argumento repetido ad nauseam por Manolo e cia., a combinação de nacionalismo econômico, autoritarismo e concessões aos trabalhadores significa fascismo, especialmente (ainda segundo Manolo e cia.) se esse nacionalismo fosse antiimperialista, uma forma de intervênção do Estado na economia para defender a independência do país, o que não deve ser confundido com o nacionalismo imperialista, que intervêm nas economias e Estados estrangeiros, para impôr-lhes o interesse de suas elites, como faziam tanto a Inglaterra, EUA e França liberais quanto a Alemanha nazista. Deste modo, teríamos a estranha conclusão de retirar a Alemanha nazista do conjunto de regimes fascistas, incluindo entre os fascistas apenas Vargas, Perón, Nasser, os paraguaios Francia, Lopes pai e Lopes filho, Simón Bolívar, quiçá mesmo os presidentes estadunidenses Abraam Lincoln (gráças ao protecionismo, reforma agrária, poderes extraordinários durante a guerra civil e a abolição!), James Monroe (“a América para os americanos”, já viram melhor exemplo de “imperialismo antiimperialista”?) e FD Roosevelt (com seu New Deal e seus 12 anos de governo, com poderes especiais para enfrentar a crise econômica e a guerra) . Pensando bem, até mesmo Salazar e Franco não poderiam ser incluídos no fascismo: tinham uma postura demasiado aristocrática, o primeiro um economista e professor, o segundo um militar profissional, muito afeiçoados à tradição colonialista das suas nações para falar de terceiro-mundismo, proletariado, etc.. Preferiram, aliás, aderir à Otan após a II Guerra Mundial, demonstrando que não possuíam qualquer entusiasmo pelo antiimperialismo. Segundo essa definição de fascismo=”ideologia da nação proletária”, não eram fascistas! Sobrou o Mussolini, que, segundo o Manolo, era antiimperialista, reformista social e antirracista. Espere aí, a invasão e colonização da Etiópia, Albânia, Líbia e Grécia, que resultou na imposição de um apartheid colonial, não foi um imperialismo racial análogo ao inglês, francês e alemão-nazista? Pronto, agora nem mesmo Mussolini era fascista, segundo a definição manolina, apenas Vargas, Perón, Cárdenas e Nasser!

Quanto ao “conflito interfascista”, menos. Vargas não apenas exilou Plínio Salgado, ele dissolveu a AIB e criminalizou o nazifascismo. Quando Hitler exterminou as SA e alguns dissidentes internos, ele queria de fato impôr a sua linha mais burguesa e racista aos quadros agraristas, e acabar com rivais como Ernst Rohm; todo o aparelho do partido nazista, e, é claro, toda a ideologia dele, foram preservados e até reforçados. Salazar pode ter reprimido as dissidências internas, e certamente Franco assassinou alguns rivais ao cargo de ditador de Espanha. Mas nenhum deles se dissolveu “o” partido fascista, criminalizou a ideologia e usou a polícia política para persegui-la, porque essa era a ideologia do Estado, e o partido era o instrumento de mobilização popular pelo regime. A política interna e externa de Vargas mostram que ele estava, na prática, à esquerda da AIB, ou seja, na centro-direita, embora fizesse concessões para o proletariado urbano, geralmente como faca de dois gumes. Esse “morde e assopra” na política social não foi invenção fascista: Bismarck, ao mesmo tempo em que fundava a previdência social, outorgava leis repressivas contra as organizações socialistas. Napoleão III, enquanto reprimia o movimento operário independente com seus espiões e paramilitares, também fazia algumas pequenas concessões (menos concretas e efetivas que as de Bismarck, diga-se de passagem). Aliás, poucos governos se enquadraram tão bem na definição de “bonapartismo” aparesentada no “XVIII Brumário de Louis Bonaparte” por Karl Marx que o Estado Novo: um regime capitalista autoritário, personalista e contrarrevolucionário, apoiado na burocracia civil e militar, e capaz de realizar um reformismo seletivo para cooptar a classe trabalhadora, ao mesmo tempo em que reprime as suas organizações autônomas. Enfim, não nego que, de alguma maneira, Vargas tenha sido influênciado pelo fascismo, enquanto que Perón foi COM CERTEZA influênciado. Mas a diferença de contexto econômico-social, de tradição cultural e de posição do país nas relações internacionais modificou decisivamente o tipo de regime (que, aliás, não foi antecedido por um movimento fascista), e, além do mais, tanto Vargas quanto Perón chegaram também a governar democráticamente, e estes governos democráticos dificilmente poderiam ser acusados de fascistas, a não ser por alguém que realmente não faz idéia do que significa um regime fascista (não discarto que algum louco ou ignorante acuse o PTB de 46-64 de ser um partido fascista, mesmo sabendo que ele representava a centro-esquerda da política brasileira da época). Ao menos eu acredito que a discussão polêmica, aqui, se restrinja ao fascismo do Estado Novo, e não àquele de 1930-37 e de 1951-54. Eu também sou crítico da teoria do populismo, mas, sinceramente, diante da superbanalização do termo fascismo, eu prefiro a tese do populismo à tese do “fascismo terceiro-mundista”, monstrengo teórico sem fundamentação factual.

Gostaria de pedir, também, que você lêsse o que eu escrevo com maior cuidado. Nunca disse, p.ex., que o racismo é privilégio dos fascistas, e, além disso, você cometeu um erro grave, ignorando toda legislação racista imposta por Mussolini nas colonias e dentro da Itália, com o código antissemita de 1938: isto é, Mussolini era, sim, racista, não importa o quanto tenha oscilado na transformação disso em doutrina oficial do Estado. Você também usou argumentos malucos, que nada tinham a ver com o tópico. Na questão do partido, p.ex., você falou do monarquismo de Mussolini, etc., como se isso “refutasse” o que eu falei sobre a associação dos regimes fascistas com movimentos fascistas, sendo o partido (não necessariamente uma organização formal) o instrumento de mobilização popular. O fato de que TODOS os regimes fascistas “clássicos” europeus, da mesma época que a Era Vargas no Brasil, possuírem um regime de partido único não me parece indiferente, afinal, era comum a todos os regimes fascistas. Do mesmo modo, o pró-imperialismo fascista, o racismo e/ou clericalismo fascista, etc., enquanto que o protecionismo e as concessões seletivas aos trabalhadores já eram praticadas pela direita pré-fascista. É como se o conceito de fascismo do Manolo prescindisse completamente dos regimes e movimentos fascistas reais.

Por ultimo, a questão do racismo que eu expus é a seguinte: as populações mestiças da América Latina eram frequentemente algo de estigmatização por teorias racistas e eugenistas, que atribuíam o atraso econômico destas sociedades a origens “bárbaras” e misturas “degenerescentes” entre povos diversos. As oligarquias que importavam, aplicavam e divulgavam estas teorias racistas se considerava próximas da Europa, descendente de “arianos” e portadores de uma missão civilizatória. Não é isso que Sarmiento, Nina Rodrigues e outros dizem? Os integralistas até tentaram organizar um movimento fascista de ideologia católica, ao invéz de arianista, e mesmo assim não deixavam de pregar o antissemitismo e um racismo velado e dissimulado contra a população de cor. E foi um completo fracasso. A extremadireita latinoamericana, posteriormente, rejeitaria o populismo e a mobilização popular, preferindo a aliança com o imperialismo e o golpismo, descartando completamente a mobilização popular.

Astolfo, um conselho: pegue o Discurso preliminar sobre o espírito positivo, ou ao menos um bom comentador de Comte e Spencer, e da sua influência no Brasil, antes de saír falando que Augusto Comte era nazifascista. Alain e Sérgio Buarque de Holanda são duas leituras que eu recomendo.

//Finalmente, Vargas não possuía o irracionalismo, o misticismo e o romantismo racial e religioso dos fascistas europeus, sendo, na verdade, de formação intelectual positivista, ou seja, da direita do Iluminismo.//

confesso que me engasguei. Veio-me a imagem da construção localizada na Av. João Pessoa, 1058; a lembrança do Templo Positivista de Porto Alegre, um dos quatro templos da Religião da Humanidade existentes no mundo. Era precisamente lá aonde o Vargas ía, em companhia do Borges de Medeiros, para cultuar a memória de Júlio de Castilhos, o Patriarca do positivismo no Brasil.

Se não fosse esse comentário do Matheus para me iluminar as ideias, eu ainda acharia que o irracionalismo, o misticismo e o romantismo racial e religioso eram também coisas do positivismo.

Quanto ao primeiro ponto, sobre o racismo, há duas questões. Em primeiro lugar, o racismo, infelizmente, não é privilégio do fascismo. Um exemplo, entre muitos: o barão John Maynard Keynes, aquele mesmo que todos conhecem da Economia, foi diretor da Sociedade Britânica de Eugenia entre 1937 e 1944, e dizia ser a eugenia “o mais importante, significante e, diria mais, genuíno ramo existente da sociologia” (Keynes, John Maynard. “Opening remarks: The Galton Lecture”. Eugenics Review, vol. 38, nº 1, 1946, pp. 39–40). Da mesma forma, na fase pré-Franz Boas do ensaísmo “social” brasileiro no início do século XX (e mesmo após ela), não faltaram racistas da escola de Galton, Lombroso, Agassiz e Gobineau, e nos debates parlamentares de qualquer província ou estado não era incomum encontrar referências negativas não apenas a africanos, mas a chineses, árabes etc. Do que me lembro de haver lido do próprio Nina Rodrigues anos atrás, ainda na faculdade, além de ele defender códigos penais diferentes para raças diferentes, ele era a favor da “repatriação” dos africanos, pois o problema com esta “raça” “degenerada” não era apenas social ou “genético”, mas sim de inadaptação ao ambiente e às instituições sociais.

Por outro lado, nem todo fascismo foi, ou é, racista. Fico com um exemplo tirado da relação entre os dois paradigmas básicos de fascismo. Mussolini sempre foi muito ambíguo quanto à questão racial, preferindo legitimar o fascismo italiano pelo viés histórico, não genético, da ligação entre italianos e romanos. Desqualificou, com os piores adjetivos, toda e qualquer forma de racismo, inclusive aquele propalado pelo seu colega alemão Adolf Hitler. Chegou a dizer: “Raça! É um sentimento, não uma realidade: noventa e cinco por cento, ao menos, é sentimento. Nada jamais conseguirá me fazer crer que existam raças biologicamente puras na atualidade” (GILETTE, Aaron. Racial theories in fascist Italy. Londres: Routledge, 2002, p. 44). Isto pelo menos até 1938, quando, no auge de sua “lua de mel política” com Hitler, mandou publicar o Manifesto da Raça. Em 1943, entretanto, confidenciou a um jornalista: “O manifesto racial poderia ter sido evitado. Ele lidou com a abstrusão científica de alguns poucos professores e jornalistas, um consciencioso ensaio alemão traduzido em mau italiano. Ele está muito longe do que eu teria dito, escrito ou assinado sobre o assunto. Sugiro que você consulte as edições antigas de Il Popolo d’Italia. Por esta razão, estou longe de aceitar o mito de [Alfred] Rosenberg”. (GILETTE, ob. cit., p. 95)

Mas se continuarmos a observar as coisas pelo ângulo dos fascismos não-racistas, todos estes regimes veem-se como representantes de “nações proletárias”, “exploradas” pelo imperialismo e/ou pelo colonialismo etc. Mesmo os alemães, cujo racismo não é outra coisa além da síntese confusa de antigos preconceitos como reação às indenizações de guerra, à ocupação do vale do Ruhr etc. — ou seja, a “raça ariana” estava a ser explorada por “raças inferiores”, forma enviesada de compreender-se a “exploração” por trás do conceito de “nação proletária”.

Ou seja: o racismo não é traço identitário de todos os regimes fascistas, e o fato de o povo brasileiro ser considerado “raça inferior”, levando em conta a teoria da “nação proletária” elaborada pelos fascistas, apenas legitima qualificar o regime de Getúlio Vargas — em especial no Estado Novo — como fascista.

O segundo ponto é o culto à personalidade. Se este não foi um ponto no qual o regime varguista notabilizou-se, em especial através do DIP, saio ano que vem no carnaval fantasiado de Carmem Miranda.

O terceiro ponto é a questão do partido — faltou apenas que você dissesse “partido único” — inexistente sob o regime de Vargas. Em primeiro lugar, você o sabe tanto quanto eu, somente no Estado Novo os partidos políticos foram dissolvidos. É algo semelhante ao que ocorreu no regime de Ioannis Metaxas na Grécia. Você dirá: “mas Metaxas compartilhou o poder com um rei! Isto não é fascismo!” Respondo: mas não foi Mussolini apenas o primeiro-ministro de Sua Majestade Victor Emanuel III? Miklós Horthy, fundador na Hungria do talvez único fascismo pluripartidário jamais existente, não foi ele chamado de “Sua Serena Alteza o Regente do Reino da Hungria” – um reino sem rei regido por um almirante sem frota de um país sem costa?

Você menciona o fato de os integralistas terem sido esmagados pelo regime varguista como um dos elementos que abalam o caráter fascista deste último. Pergunto: você lembra da Noite dos Longos Punhais? É um exemplo de conflito dentro de uma mesma organização política fascista. Conhece a luta do Integralismo Lusitano e de seu movimento sucessor, o Movimento Nacional-Sindicalista, contra o Estado Novo de Salazar? Guardadas as diferenças entre o Estado Novo de lá e o de cá, não penso que você deixe de qualificar o regime de Salazar como fascismo pelo fato de uma organização fascista fora do poder de Estado lutar contra outra que lá se encontra. Da mesma forma, pergunto: conhece os conflitos entre o regime de Engelbert Dollfuss — conhecido na historiografia como “austrofascismo” — e o Partido Nazista austríaco, conflitos estes que resultaram na morte do próprio Dollfuss? É outro exemplo, desta vez de como um partido fascista externo pode apoiar um partido fascista interno em sua luta pelo poder travada contra outro partido fascista. Por último, pergunto: conhece a guerra de conquista movida pela Itália governada por Mussolini contra a Grécia governada por Metaxas? Trata-se agora não mais do conflito interno a uma organização fascista, ou de rusgas entre duas organizações fascistas, ou de golpes de Estados movidos por uma organização fascista contra outra, mas da guerra aberta entre dois países com governos fascistas. Como se vê, há conflitos interfascistas em todos os níveis imagináveis.

Por último, chamar um regime de “caudilhismo”, a depender do regime a que tal denominação se aplique, é o mesmo que chamar o regime de Luís Bonaparte de “cesarismo”. Quanto ao “populismo”, não apenas a historiografia recente é crítica a este conceito quanto veteranos das lutas sociais deste período o criticam por fazer dos resultados das intensas lutas do período apenas o resultado de “cálculos políticos” de tal ou qual regime. Assim como não cabe chamar de “fascista” todo e qualquer regime policialesco, pois é preciso avaliá-lo segundo suas características específicas, vale o mesmo para estas duas peças de museu.

Com isto, apenas “limpei o meio de campo”, demonstrando que os argumentos de seu comentário mais recente não se sustentam. Isto, entretanto, não apresenta os elementos que me levam a concluir que o regime de Vargas foi fascista. Para entendê-lo, continue lendo os artigos da série. Mas leia bem.