Nós deixamos bem firmados já, tanto na nota como pessoalmente, que a nossa questão não era nem contigo, muito menos com o GTNM-SP e a Defensoria Pública de SP – nossos grandes parceiro histórico, tampouco com as demais organizações efetivamente de luta pelos direitos humanos em SP e no Brasil.

A nossa seríssima questão bem explicitada é com todas aquelas pessoas, “gestores” e/ou entidades que insistirem em tratar as Mães, Familiares e Amig@s de Jovens Pobres, Pretos e Periféricos, as Mães de Maio e a Rede Nacional de Familiares e Amig@s de Vítimas do Estado Democrático como seres políticos de segunda categoria, ou como seres apolíticos.

Conforme dissemos na nota acima: “Queremos reiterar de uma vez por todas que o movimento Mães de Maio e a Rede Nacional de Familiares de Vítimas do Estado Brasileiro NÃO ESTAMOS NESSA HISTÓRIA DE BRINCADEIRA, MUITO MENOS POR QUALQUER INTERESSE POLÍTICO-PARTIDÁRIO OU CORPORATIVO DE QUALQUER ESPÉCIE. NÓS ESTAMOS FAZENDO UM TRABALHO (QUE É A NOSSA PRÓPRIA RAZÃO DE VIVER!!!) ABSOLUTAMENTE SÉRIO, PARA MARCAR AINDA MAIS A HISTÓRIA PROFUNDA DESSE PAÍS… E, SEM QUALQUER MODÉSTIA, ESTAMOS APENAS NO INÍCIO DE UM VERDADEIRO MARCO HISTÓRICO…”

Esperamos que, depois desta semana cansativa, isto tenha ficado bem firmado a todas e a todos os principais atores da luta pelo direitos humanos no Brasil. Quem quiser ouvir o posicionamento das Mães e Familiares, falar com nosso movimento, lutar e construir o quê quer que seja, sabe os telefones, e-mails, blogs, páginas de facebook e, sobretudo, os espaços físicos aonde nos encontrar. Vamos virar essa chave e dar um salto qualitativo na luta contra as violências do estado e das polícias no país!

Quanto aos demais pontos que você, compa Zelic, coloca sobre a crítica aos armamentos menos-letais da polícia: estamos junt@s no combate a estes outros meios de repressão e violência policial em todo Brasil.

Saudações,

Movimento Autônomo “MÃES DE MAIO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA”
pelo Direito à Memória, à Verdade e à Justiça – Ontem e Hoje!

A exposição feita durante a reunião poderá ser acessada em:
http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/marcelo-zelic-em-sao-paulo-policia-esta-usando-armas-nao-letais-contra-os-movimentos-sociais.html

pedimos:

a) Uma legislação federal que discipline e regulamente os armamentos “não-letais” quanto a definição de tipos de armamentos autorizados, aquisição, controle, formação, emprego e uso, bem como mecanismos de informação aos cidadãos quanto as orientações sobre a manipulação correta destes armamentos, balisadas não só por informações técnicas dos fabricantes, mas por uma comissão mista com representação da sociedade civil e orientações sobre os efeitos à saúde do cidadão, normatizando tanto os aspectos de combate à criminalidade em segurança pública, como o trato com manifestações sociais, políticas e culturais. que devem ter condutas específicas.

b) Portaria do Ministério da Justiça suspendendo o emprego da pistola taser em todo território nacional, bem como suspendendo o emprego de armas “não-letais” à empresas de segurança privada, medida baseada no Artigo 2º do Pacto de São José da Costa Rica, até termos definido um marco regulatório e um Plano Nacional de Emprego Gradual de Armamentos “Não-Letais”.

c) Portaria do Ministério da Justiça proibindo o emprego de armamentos letais e “não-letais” em manifestações de cunho político-social e culturais, garantidas pelos direitos de reunião, manifestação e liberdade de expressão nos termos da constituição federal e baseada no voto do relator Ministro Celso de Mello em decisão do STF, no caso conhecido como Marcha da Maconha.

d) Criação de Grupo de Trabalho para:

Realizar estudo comparado das regulamentações municipais, estaduais e as normas federais existentes estejam elas aprovadas ou em tramitação, como subsídio à proposta de marco regulatório.
Pesquisa coordenada pela FIOCRUZ sobre o impacto na saúde do cidadão dos vários equipamentos “não-letais”, estudando tanto os efeitos dos componentes químicos destes armamentos, como as consequencias de seu emprego incorreto.
Estudo comparativo de programas de treinamentos empregados nos municípios, estados e órgãos federais atualmente autorizados a usar estes armamentos.
Levantamento nas ouvidorias, de casos de violências sofridas pela população com o emprego incorreto de armamentos “não-letais” para encaminhamento à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal contendo:
casos de repressão a manifestações sociais.
casos de tortura.
casos de uso de força abusiva nas comunidades.

É preciso registrar também que além de São Paulo, houve uma exposição sobre a violência policial em Goiás e Espirito Santo, que pelos relatos vivem problemas tão graves como os nossos.

Rose Nogueira presidente do GTNM-SP participou da reunião e além de registrar a insatisfação das Mães de Maio com relação a ausência de convite, expôs dados da Ouvidoria de Polícia e Crimes de Maio sobre resistência seguida de morte.

Abraços

Marcelo Zelic