“Abahlali baseMjondolo (que significa “moradores de barracos” na lingua zulu. também conhecido como AbM e “red shirts”) é um movimento de moradores de favelas na África do Sul. Ele é notório por sua luta por moradia social. É ativo nas cidades de Durban, Pietermaritzburg e Cidade do Cabo. O movimento pressiona por melhora das condições de vida da população pobre e para democratizar a sociedade a partir de baixo. Ele recusa a política partidária, boicota as eleições e tem uma história de conflitos com o Congresso Nacional Africano e com a Aliança Democrática. Sua reivindicação fundamental é que o valor social da terra urbana deve tomar prioridade sobre o valor comercial, pessionando pela expropriação das grandes propriedades mediante a estratégia chave de buscar “recriar o comum” a partir de baixo criando uma série de comunas interligadas. Segundo o professor Peter Vale, Abahlali baseMjondolo é “junto com o Treatment Action Campaign [que luta por políticas de tratamento da AIDS], o agrupamento mais efetivo na sociedade civil da África do Sul”. Porém o movimento tem sofrido repressão considerável.

CONTEXTO

Em 2001, a câmara municipal de eThekwini, que governa Durban e Pinetown, começou um “programa de remoção de favelas” que significou uma constante demolição de assentamentos pobres e uma recusa de fornecer serviços básicos (eletricidade, saneamento, etc.) aos assentamentos existentes, dizendo que todas as favelas são agora “provisórias”. Nessas demolições, alguns moradores foram simplesmente deixados sem moradia e outros foram ilegalmente removidos para a periferia rural da cidade.

Em 2008, a ONU expressou sérias preocupações sobre o tratamento dado aos moradores de barracos em Durban. Houve também preocupações sobre a possibilidade de despejos ligada à copa do mundo de 2010.

O esforço original do Abahlali foi primariamente o de se opor às demolições e remoções forçadas e também lutar por terra e moradia de qualidade nas cidades. Na maioria das vezes, isso se traduziu em reivindicar que os assentamentos já existentes fossem melhorados, com moradia formal e serviços, ou que novas moradias de qualidade fossem construídas próximo as já existentes. O movimento também se engajou na apropriação popular em massa do acesso à água e eletricidade.

Prontamente, o movimento teve considerável sucesso em parar os depejos e remoções forçadas, conseguindo que novos assentamentos fossem construídos em expansões dos já existentes, e também ganhando acesso a serviços básicos, mas por três anos não foi capaz de conquistar acesso a terra urbana bem localizadas para moradias de qualidade. No fim de 2008, o então presidente do AbM, S´bu Zikode, anunciou um acordo com a câmara municipal de eThekwini que previa fornecimento de serviços para 14 assentamentos, e garantia de títulos de posse e moradia formal para três. A câmara municipal confirmou o acordo em fevereiro de 2009.

O movimento foi envolvido em consideráveis conflitos com a câmara municipal e fez numerosos protestos e processos legais contra as autoridades da cidade. Seus membros foram espancados e muitos dos seus líderes foram presos pelo Serviço de Polícia da África do Sul (SAPS) em Sydenham, Durban.

O Abahlali tem frequentemente denunciado o abuso policial, incluindo tortura. Em várias ocasiões, essas denúncias foram apoiadas por líderes religiosos e organizações de direitos humanos.

Em outurbro de 2009, o movimento venceu um caso na corte constitucional que declarou como inconstitucional o KZN Slums Act (“lei KwaZulu-Natal de eliminação e prevenção de reemergência de favelas”, de 2007). No mesmo ano houve um agudo conflito entre o movimento e a prefeitura da Cidade do Cabo em torno da acupação Macassar Village.

AUTONOMIA e DEMOCRACIA

Estudos acadêmicos sobre o movimento afirmam que ele é não-profissionalizado (isto é, seus líderes não são assalariados pelo movimento), independente de controle de ONGs, autônomo de organizações políticas e de partidos políticos e democrático.

O movimento afirma ter por volta de 25.000 apoiadores ativos em 64 favelas, dos quais 10.000 eram afiliados em 2010. O movimento tem assentamentos afiliados e ramos em assentamentos não-afiliados e também tem um liga juvenil e uma liga feminina.

CAMPANHAS

Desde 2005, o movimento se encarrregou de uma série de passeatas de grande escala, criou numerosas instituições de poder dual e engajou em ações diretas tais como ocupações de terras e conexões de água e eletricidade auto-organizadas, e fez uso tático das cortes de justiça. O movimento faz com frequência afirmações anti-capitalistas, por exemplo, ele convoca por “um comunismo vivo”, e demanda a expropriação da propriedade da terra para a moradia social.

O Abahlali afirma recusar participação na política partidária ou de qualquer tipo de profissionaliação (como a das ONGs), assim como se opõe à individualização da luta, e, ao invés, busca construir o poder democrático da população partindo de onde as pessoas vivem e trabalham. Trabalhos acadêmicos confirmam que o movimento, de fato, tem protegido sua atonomia de partidos políticos e ONGs.

– TERRA
O movimento faz campanhas por moradia social em terras urbanas bem localizadas

– MORADIA
Uma reivindicação primária do movimento tem sido por moradia pública e decente, e grande parte de seus esforços tomam a forma de se opor a despejos. O movimento frequentemente usa a frase “O Direito à Cidade” para insistir que a localização da moradia é criticamente importante, e reivindica que os assentamentos tenham melhorias e que os moradores não sejam transferidos para fora dos melhores locais da cidade. O movimento rejeita abordagens tecnocráticas para a crise de habitação e enfatiza que a necessidade por dignidade é central para a resolução da crise habitacional. Ele se opõe também à transferência dos moradores de barracos para “campos provisórios”.

– SERVIÇOS
O movimento também tem feito campanhas pelo fornecimento de serviços básicos.

– DESPEJOS E REMOÇÕES FORÇADAS
O movimento se opõe a todas as expulsões e remoções forçadas e tem feito vigorosas campanhas sobre isso via protestos públicos e também via processos judiciais.

– INCÊNDIOS E ELETRICIDADE
Na África do Sul, houve em média “dez incêndios em favelas por dia, com um morador morrendo queimado a cada dois dias”. Abahlali tem feito campanhas sobre isso, reivindicando, entre outras coisas, a eletrificação das favelas. Ele também tem conectado milhares de pessoas à eletricidade.

– PODER DUAL E A RECUSA DA POLÍTICA ELEITORAL
Desde 2005, o Abahlali baseMjondolo tem recusado votar em todas as eleições de Estado. O movimento afirma objetivar, ao invés, usar a democracia direta para construir um contra poder àquele do Estado, criando uma série de coletivos ligados e comunas. Esta posição é compartilhada por todas as organizações na Poor People’s Alliance (rede de movimentos de base na África do Sul formado em 2008 e que inclui o AbM).

-AJUDA MÚTUA
O movimento tem organizado vários projetos de ajuda mútua: creches, cozinhas comunitárias e hortas.

-XENOFOBIA
O movimento se posicionou firmemente contra os ataques xenofóbicos que varreram o país em maio de 2008 e não houve ataques em nenhum dos assentamentos do AbM. O movimento também foi capaz de interromper um ataque que ocorria no assentamento Kenville (não afiliado ao AbM) e ofereceu brigo para algumas pessoas deslocadas nos ataques.

– BRUTALIDADE POLICIAL
O movimento tem organizado numerosos processos judicias contra o racismo e a truculência da policia e tem frequentemente reivindicado acesso igualitário aos serviços de policiamento para os moradores de favela.

-A UNIVERSIDADE DE ABAHLALI BASEMJONDOLO
O movimento dá cursos formais e emite certificados por eles. Ele também organiza seminários regularmente. O movimento reporta que os tópicos cobertos inluem: desde cursos de informática até treinamento para conectar com segurança moradias à rede de água e eletricidade, passando por questões de justiça e direito, idéias políticas como o direito à cidade, questões de estratégia política e o trabalho de filósofos como Jacques Ranciere.

– ACESSO À EDUCAÇÃO
O movimento faz campanhas por acesso igualitário à educação infantil para crianças pobres.

– COPA DO MUNDO DE 2010
O Abahlali baseMjondolo de Western Cape ameaçou construir barracos fora do estádio da Cidade do Cabo para chamar atenção para sua situação, mas não foram capazes de cumprir essa ameaça.

FILOSOFIA

Sua filosofia tem sido exposta em vários artigos e entrevistas. As ideias chave são: uma política dos pobres, uma política viva e uma política do povo.

“Uma política dos pobres” significa uma política que é conduzida pelos pobre e para os pobres de um modo que habilita os pobres a serem participantes ativos nas lutas conduzidas em seu nome. Na prática, isso significa que tal política deve ser conduzida onde as pessoas pobres vivem ou em lugares que elas podem acessar facilmente em seu tempo livre, a na linguagem que eles falam. Isso não quer dizer que pessoas e organizações de classe média sejam excluídas mas que eles são experados que venham a esses espaços e façam sua política ali de uma maneira dialógica e democrática.

A idéia de “uma política viva” tem dois aspectos chave. O primeiro é a política que começa partindo não da teoria externa mas da experiência das pessoas que as formam. É argumentado que a educação política usualmente opera para criar novas elites que medeiam relações de patronagem (política de favores, clientelismo) e que impõe ideias e exclui pessoas comuns de pensarem politicamente. Essa política não é anti-teoria – ela só afirma a necessidade de começar da experiência vivida e se mover a partir dela, ao invés de partir da teoria e impor a teoria sobre a experiência vivida de sofrimento e resistência nas favelas. O segundo aspecto chave de “uma política viva” é que o pensamento político é sempre assumido democraticamente e em comum.

“Uma política do povo” se opõe à política partidária ou política de políticos (assim como contra as formas anti-democráticas de política “de cima a baixo” das ONGs).É argumentado que a “política do povo” é um projeto popular democrático assumido sem remuneração financeira e com uma recusa explícita de papéis representativos e de poder pessoal, enquanto que a política de políticos é um projeto “de cima a baixo”, profissionalizado e representativo conduzido por poder pessoal.

Enquanto o movimento deixa claro que suas reivindicações imediatas são “terra e moradia”, ele deixa igualmente claro que ele vê sua política como indo além disso. S’bu Zikode comentou que: “Nós temos visto certos casos na África do Sul onde os governos tem entregue casas simplesmente para silenciar os pobres. Isto não é aceitável para nós. A luta do Abahalali vai além da habitação. Nós lutamos por respeito e dignidade. Se moradias são dadas para silenciar o pobre, então essas casas não são aceitáveis para nós.”

Ocasionalmente, essas posições são chamadas de ‘Abahlalismo´, sendo descritas como anarquistas ou autonomistas na prática, principalmente porque sua praxis se assemelha aos principais temas do anarquismo, incluindo descentralização, oposição à hierarquia imposta, democracia direta e reconhecimento da conexão entre meios e fins. Porém, o movimento nunca se descreveu nem como anarquista e nem como autonomista. Zikode disse que o movimento aspira “um comunismo vivo”.

REPRESSÃO

Nos primeiros dias do movimento, indivíduos no partido governante acusaram com frequência o AbM de serem compostos por criminosos manipulados por uma malévolo homem branco, uma “terceira força” (grupos de extermínio ou de extrema direita), ou uma agência de inteligência estrangeira.

O movimento, como outros na África do Sul, tem sofrido constantes abusos do Estado que resultaram em mais de 200 prisões de membros do Abahlali nos últimos três anos, sofrendo repetidos abusos policiais dentro de casa, nas ruas e na prisão. Em várias ocasiões, a polícia usou de munição letal, veículos brindados e helicópteros em seus ataques contra moradores de barracos. Em 2006, o gestor local da cidade, Mike Sutcliffe, ilegalmente implementou ums pribição completa sobre o direito do Abahlali de protestar, que foi depois derrubado na justiça. Abahlali tem sido violentamente impedido pela polícia local de aceitar convites para aparecer em debates na televisão e no rádio. O Instituto da Liberdade de Expressão (Freedom of Expression Institute) fez várias declarações apoiando o direito do Abahlali de falar e organizar protestos. O Centro sobre Direito Habitacional e Despejos (Centre on Housing Rights and Evictions) e um grupo de líderes religiosos proeminentes também tem feito declarações públicas contra a violência policial, como o bispo Rubin Philip, e em apoio ao direito do movimento de publicamente expressar descontentamento.”

Achei um texto da época do massacre dos mineiros por um tal de Ayanda Kota, participante desse movimento. Deu pra fazer uma tradução rápida pra sacar a perspectiva desse movimento. Saquem só:

O massacre dos Mineiros de Marikana – uma intensificação massiva na guerra contra os próprios

Ayanda Kota do movimento Sul Africano de moradores de barraco Abahlali baseMjondolo relata o contexto ao massacre dos mineiros em greve de Marikana.

18 de Agosto de 2012

Já se passaram dois dias desde o cruel, brutal e impiedoso banho de sangue frio de 45 mineiros de Marikana pelos Serviços Policiais Sul Africanos. Foi um massacre!

A África do Sul é o país mais desigual do mundo. A quantidade de pobreza é excessiva. Em toda cidade existem barracões sem estrutura sanitária ou eletricidade. O desemprego paira em volta de 40%. A desigualdade econômica é combinada com a desigualdade política. Em todo lugar ativistas enfrentam uma séria repressão da polícia e das estruturas partidárias locais.
A mineração têm sido central para a história da repressão na África do Sul. A mineração fez Sandton e os Bantustões da Eastern Cape serem os lugares desolados que eles ainda são. A mineração na África do Sul também fez as elites inglesas ricas pela exploração dos trabalhadores da África do Sul. Não se pode entender porque o Eastern Cape rural é pobre sem entender porque Sandon e a Cidade de Londres são ricos.

A mineração entrou no noticiário Sul-Africano recentemente. Malema, um demagogo corrupto e autoritário que representa uma facção da elite BEE (Black Economic Empowerment), têm exigido a nacionalização. Forças progressistas dentro e fora da aliança se opõem a Malema porque ele representa a facção mais predatória da elite e está buscando um resgate massivo para os seus amigos que são donos de minas que não estão lucrativas. O que nós defendemos é a socialização, sob controle dos trabalhadores, das minas. Também defendemos que haja reparações por centenas de anos de exploração.

As coisas estão começando a mudar, mas não para melhor. Khulubuse Zuma, sobrinho do preseidente; Zondwa Mandela, o neto do último presidente, e muitos outros com laços familiares próximos de políticos têm se tornado magnatas da mineração do dia pra noite. A China entrou na onda também, saqueando nossos recursos.

Frans Baleni, o General do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Mineração (NUM) ganha R105 000 por mês. O NUM se tornou uma via para os altos gabinetes do governo e até para lugares nos conselhos (ou juntas) das companhias de mineração. O sindicato está perdendo sua credibilidade nas minas rapidamente. Está claro que ele está cooptado pelo sistema e é parte das estruturas de controle. É a polícia que leva o NUM para falar aos trabalhadores. A traição de Baleni aos trabalhadores o fez um homem muito rico – um homem rico que condena e tenta suprimir as lutas dos pobres. Não é surpresa que os trabalhadores estejam rejeitando o NUM, tentando construir um sindicato alternativo ou agindo por conta própria sem nenhum sindicato a representá-los. Os trabalhadores estão certos em afugentar os líderes do NUM das suas greves.

A Mina Marikana e a mais rica mina de platina do mundo e mesmo assim os seus trabalhadores vivem em barracões. A maioria dos trabalhadores assassinados são rock drillers, o mais difícil e perigoso trabalho na mina. Eles fazem o trabalho mais perigoso na mina e mesmo assim recebem apenas R4 000 por mês. Através do seu sangue e suor nas minas eles não apenas produzem riqueza que lhes é alienada, eles também produzem os
magnatas, que tomam vinho e jantam sobre corpos nus e chamam isso de sushi.

Os trabalhadores que ocuparam o morro vieram de vários lugares, inclusive Swazilando e Moçambique. Mas muitos deles vieram da Eastern Cape rural, vieram dos antigos Bantustões onde pessoas vivem suas vidas como morto-vivas sob os chefes, sem trabalho, sem terra e sem esperança. Cada Rand que eles ganham de volta dos capitalistas é mais um Rand que volta à parte mais pobre do país. A parte do país que tem sido a msi devastada pelas minas no século passado. Celebramos cada Rand que os trabalhadores têm tomado de volta dos capitalistas e apoiamos integralmente a sua exigência de um salário de R12 500 por mês. Será que o Baleni ou Nzimande ou Zuma aceitariam R4 00 por mês? Se não, por que qualquer outra pessoa deveria aceitar?

Os grevistas vêem os líderes do NUM como traidores. Eles se desligaram do NUM porque eles vieram que precisavam se desligar da aliança de capitalistas e tendepreners que governam o CNA. A decisão de desligamento foi muito corajosa! Nós teremos que se desligar em cada setor se vamos construir um movimento real para mudança.

Os trabalhadores sob a aliança tripartite estão sendo dissociados do socialismo; só estão sendo encorajados a votar no partido dominante. Nada está sendo feito para fundir consciência social na sua luta. Eles estão sendo encorajados a participar na política das fábulas, a política de quem deveria liderar e quem deveria ser removido. Eles são encorajados a ver as comunidades e os trabaladores que se organizam independentemente como seus inimigos.

É fácil decidir não decidir. É muito mais difícil fazer uma decisão prenhe de risco e possibilidades. Os mineiros de desligarem dos tipos de Baleni e da aliança tripartite foi uma decisão corajosa. Eles entendem que a coragem é um elemento importante em todas as lutas. Entedem que não há nenhuma gambiarra na luta por uma sociedade justa, uma sociedade que respeitará e garantirá os direitos dos trabalhadores e da natureza, uma sociedade que será governada pelo princípio de a cada um de acordo com suas necessidades. A atual sociedade é baseada no a cada um de acordo com as suas conexões políticas com a elite que tomou conta do CNA e seus parceiros na aliança.
Se os grevistas estivessem protestando sob a bandeira da Aliança Tripartite eles não teriam sido massacrados. As greves da COSATU frequentemente são violentas mas seus membros não são baleados como animais. Na verdade, as campanhas de apoio a Zuma durante os julgamentos de estupro e corrupção foram cheios de ameaça de violência e mesmo assim os apoiadores de Zuma não foram fuzilados.

Antes dos mineiros ocuparem o morro eles fizeram um juramento de que nenhuma bala os dteria. Eles estavam dispostos a lutar e morrer para conseguir uma parte justa na riqueza da mina para eles próprios e suas famílias. O que isso demonstra e que eram pessoas que estavam conscientes dos riscos que suas decisões traziam, e que pensaram sobre tais riscos cuidadosamente, guiados pela sua consciência, e concluíram que estavam dispostos a enfrentar as consequências que poderiam surgir.
As palavras de Helen Keller soam verdadeiras “Não existe uma segurança completa, e se existisse que diversão a vida seria? O caráter não pode ser desenvolvido na facilidade e na quietude. Apenas por meio da experiência da tribulação e do sofrimento que a alma pode ser fortalecida, sua ambição ser inspirada, e conseguir sucesso”. Ela acrescenta que apenas “mantendo o foco na mudança e agindo como espíritos livres na presença do destino e da adversidade a nossa força é invencível”.
A imensa corage dos mineiros que se juntaram no morro Nkaneng foi tremenda. Eles estavam preparados para tomar uma resistência de verdade. Estavam preparados para encarar verdadeiros riscos. Não vemos essa coragem na esquerda. De fato, a maior parte da esquerda abandonou a verdadeira luta nas verdadeiras comunidades em prol de reuniões e conferências e e-mails. A esquerda se tornou algo que ONGs fazem funcionar. Trata-se de levar de ônibus pessoas negras e pobres para reuniões que elas não controlam e que estão muito distantes da realidade das nossas lutas reais. Trata-se de educar os pobres e não de lutar junto com os pobres. Quando reais lutas acontecem em lugares como os assentamentos de barracões de Zakheleni, eTwatwa ou Estrada Kennedy a maior parte da esquerda não está lá. Mas quando há uma grande conferência estão todos lá.

O governo do CNA matou trabalhadores exigindo um incremento salarial de uma empresa notoriamente exploradora e muito, muito rica. Os trabalhadores ganham apenas R4000 por mês fazendo o trabalho mais perigoso. O Presidente do CNA e os ministros de gabinete não ganham menos do que R2 milhões por ano. E além disso há corrupção em todo lugar. Os políticos são parte da elite global. O empregado mais modesto do CNA não recebe menos que R20 000, benefícios exclusos.

Os trabalhadores da mina de Marikana viviam em barracões com suas famílias. O Presidene do CNA recentemente construiu uma mansão na sua propriedade, uma mansão que custou aos pagadores de impostos nada menos R200 milhões.

É o governo do CNA que atira e mata manifestantes quando eles estão lutando pela afirmação da sua humanidade. Eles mataram recentemente Andries Tatane. Também mataram pelo menos 25 outros em protestos desde 2000. Se você é pobre e negro sua vida não conta nada para o CNA.

Que lições podem ser aprendidas do massacre dos mineiros de Marikana? A brutalidade desse governo não diminui mas pelo contrário, aumenta com o número de trabalhadores e desempregados que passam fome. Eles estão criminalizando as nossas lutas e militarizando a sua plícia. Está claro que qualquer um que se organize fora do CNA, nas comunidades ou no local de trabalho, vai enfrentar uma séria e violenta repressão do partido e da polícia.

O NUM e o Partido Comunista da África do Sul deixaram muito claro de que lado estão. Ao apoiarem o massacre e chamarem por mais repressão contra os trabalhadores eles deixaram claro que estão do lado da brutal aliança entre o capital e os políticos. Eles declararam, muito claramente, que apoiam a guerra contra os pobres. Suas reações ao massacre são uma desonra total. Nenhuma formação de esquerda credível na África do Sul ou em qualquer lugar do mundo pode trabalhar com o NUM ou o PCAS novamente. A decisao dos mineiros de se desligarem dos políticos corruptos e brutais da aliança se viu justificada.
As coisas não irão melhorar, irão piorar. Quando o poder da elite está ameaçado eles vão responder com mais e mais violência. A guerra foi declarada contra os pobres e qualquer um que se organize fora do control do CNA. Somos os nossos próprios libertadores. Devemos nos organizar e continuar a construir por fora do CNA. Devemos enfrentar a realidade da situação que confrontamos clara e corajosamente. Muitos outros de nós serão presos ou mortos nos anos que virão.

O que eles fizeram não pode nunca ser esquecido ou perdoado.

Ayanda Kota

O original em inglês se encontra aqui: http://libcom.org/news/marikana-mine-workers-massacre-%E2%80%93-massive-escalation-war-poor-20082012#comment-503239

http://en.wikipedia.org/wiki/Abahlali_baseMjondolo