Em África o colonialismo especificamente capitalista iniciou-se na segunda metade do século XIX por acção de empresas privadas, que forneceram os quadros militares, políticos e administrativos para esse empreendimento. Para uma obra de conjunto sobre esse período aconselho-lhe os volumes VI e VII da General History of Africa publicada pela UNESCO (vol. VI org. por J. F. Ade Ajayi; vol. VII org. por A. Adu Boahen). Creio que tanto a edição em inglês como a tradução portuguesa se encontram agora na internet. Eu abordei esse assunto muito resumidamente num pequeno livro (Democracia Totalitária. Teoria e Prática da Empresa Soberana, São Paulo: Cortez, págs. 41-62). Penso que é possível encontrá-lo também na internet. O Tratado de Berlim assinalou não o início deste processo, mas o fim da sua primeira fase. O colonialismo da época mercantilista preocupara-se em estabelecer entrepostos comerciais e não em ocupar territórios, e só quando o colonialismo capitalista começou a ocupar espaços cada vez mais vastos é que se tornou necessário demarcar as novas áreas de influência, para evitar uma guerra generalizada. Aliás, a Conferência de Berlim ainda deixou alguns problemas menores por resolver.

Na Índia a questão é mais complexa, porque a Companhia das Índias, que iniciou o colonialismo capitalista, fora criada na época do colonialismo mercantilista e, por isso, é necessário estudar as transformações internas seguidas pela instituição no começo do século XIX. Basta aqui recordar que o primeiro curso de economia na Grã-Bretanha foi inaugurado na escola de quadros da Companhia das índias, a cargo de Malthus, e que o funcionalismo público moderno na área de influência britânica e nos Estados Unidos veio na sequência das inovações introduzidas na organização da burocracia da Companhia das Índias. (Na Europa continental e na América Latina o processo foi diferente e deveu-se às reformas jacobinas e napoleónicas.)

As companhias coloniais privadas defrontaram-se então com uma situação complexa e onerosa, porque tinham de manter o aparelho militar, policial, administrativo e judiciário exigido pela ocupação e governo de vastos territórios, assegurando ainda em vários casos a emissão de moeda. Ora, a obtenção de lucros mediante a aquisição de mercadorias a preços muito inferiores àqueles a que seriam vendidas caracterizara o mercantilismo, não o novo capitalismo. A forma especificamente capitalista da obtenção de lucros consiste na exploração da força de trabalho, o que obrigava as companhias coloniais a proletarizar populações que até então haviam sido exploradas por outros processos. As campanhas antiesclavagistas conduzidas nessa época, sobretudo pelos britânicos, deveram-se a esta necessidade de pôr termo às formas de exploração anteriores e generalizar a proletarização.

Nem a Companhia das Índias nem as companhias de colonização privadas actuantes em África conseguiram levar a cabo aquela conjugação de funções militares, administrativas, judiciais e económicas e ao mesmo tempo prosseguir o processo de proletarização de maneira a obter lucros suficientes com a exploração da força de trabalho indígena. Tiveram de apelar para os governos das respectivas metrópoles, e foi a partir de então que o colonialismo privado se tornou, por assim dizer, público. Isto significa que a mais-valia absoluta extorquida aos trabalhadores africanos e indianos não foi suficiente sequer para assegurar a continuidade do processo de colonização e que os colonizadores tiveram de fazer apelo ao capital que havia sido acumulado graças à mais-valia relativa extorquida aos trabalhadores das metrópoles. A dinâmica foi a inversa da indicada por Lenin na sua teoria do imperialismo.

O caso português constitui uma particularidade curiosa. Contrariamente à Grã-Bretanha à França e à Alemanha, Portugal era um Estado à beira da falência, o que fazia com que a metrópole dificilmente pudesse apoiar as companhias colonizadoras privadas. Por isso essas companhias, em Angola, em Moçambique e na Guné, continuaram a exercer a soberania — companhias majestáticas, como se lhes chamava — até uma data bastante tardia, quando as suas congéneres estrangeiras já há muito haviam passado armas e bagagens para os governos metropolitanos. Penso que a mais duradoura foi a Companhia de Moçambique, pois só no começo da década de 1940 o Território de Manica e Sofala passou para a administração directa do governo da colónia.

Estudar a evolução do processo de proletarização em África e as dificuldades com que ele tem deparado, desde o imposto de palhota até hoje, é estudar a base social daquilo a que se chama subdesenvolvimento. O carácter cleptocrático das elites africanas — não em todos os países, mas na grande maioria — que colocam os lucros no estrangeiro em vez de os investir localmente, deve-se a essa insuficiência do processo de proletarização, incapaz de proceder a ciclos acelerados de mais-valia relativa.

Em suma, a acumulação do capital, e portanto a dinâmica de expansão, processa-se a partir dos centros de mais-valia relativa e não à custa da extorsão de mais-valia absoluta, que nunca é rentável. O caso extremo foi o do Congo do rei Leopoldo, onde a extorsão de mais-valia absoluta atingiu as dimensões mais horrorosas e onde a falência do colonialismo privado foi a mais colossal.