https://lavrapalavra.com/2017/06/30/movimento-real-da-forma-politica-em-marx-elementos-para-a-critica-dos-aparelhos-repressivos-como-sintese-do-estado-capitalista/

Entendi que o “xis da questão”, nessa abordagem, se coloca sobre a criação de novas instituições em meio a processos de luta. Até haveria uma margem para voltar algumas instituições já incorporadas pelo Estado contra ele, mas uma “margem” imposta pelas lutas (não pela boa vontade de seus gestores), em meio a um processo que reconfigura de modo radical estas instituições – o que me parece romper com algumas interpretações mais sectárias e essencialistas sobre o sindicalismo, por exemplo, como é o caso dos conselhistas.

Nenhum aparelho ou instituição ou “operador político” está, de antemão, livre de um desvirtuamento, mas creio ser politicamente importante também pensar isso ao contrário: nenhuma instituição incorporada ao capitalismo está livre de contradições e de fissuras, e estas – a meu ver – merecem ALGUMA atenção, o que não é o mesmo que dizer, como os eurocomunistas dos anos 1970, que o Estado se alargou de tal maneira que é possível disputá-lo em suas margens.

Nesse sentido, Manolo, o que haveria para se reter das experiências de Lages e Boa Esperança (e Piracicaba tb, na mesma conjuntura da segunda metade dos anos 1970)? Em Lages, o orçamento destinado às obras públicas passou a ser gerido diretamente por associações de bairro (o que não se deu com o Orçamento Participativo de Porto Alegre). Em Boa Esperança, não foi muito diferente. Em Piracicaba foram criados vários conselhos com participação popular, inclusive para definir as tarifas municipais. A Constituição de 1988 é “Cidadã” também por instituir um ordenamento público em grande medida “municipalista”. Peguei esse exemplo, dentre os que você citou, porque algumas perspectivas em torno do municipalismo de esquerda têm sido reanimadas – Chiapas, Rojava, Espanha, EUA (http://www.sinpermiso.info/textos/los-estados-unidos-necesitan-una-red-de-ciudades-rebeldes-que-plante-cara-a-trump) – e certamente o grande furo delas, penso eu, é a falta de articulações com o sistema produtivo. De articulações anticapitalistas, para ser mais preciso, pois as articulações capitalistas, sim, foram reconhecidas e exploradas pelo Banco Mundial e o Terceiro Setor.

Concordo com o Ulisses e sua dialética heraclitoanabatista: a organização criada pela luta pode singularizar o partido histórico ou reiterar o partido formal. Temos sido historicamente expropriados de nossas iniciativas, de nossas formas de organização e de nossos nomes. Foi o João Bernardo, em algum comentário aqui, que me chamou a atenção para isso: a burguesia e os gestores vão tomando para si todas as nossas denominações: progressistas, social-democratas. socialistas, comunistas, dos trabalhadores,… Como fugir disso? Não se apaixonando pelos nomes, pelas cores e pelas formas…

chicago86 ‏@chicago86 21 h há 21 horas
E’ la lotta che crea l’organizzazione (1961): http://www.chicago86.org/archivio-storico/lotte-operaie-anni-60-70/miscellanea-lotte-operaie/150-e-la-lotta-che-crea-lorganizzazione.html … #lottadiclasse #scioperogenerale #sciopero

ana batista
‏@AnaEraklitob
@chicago86 @ElSalariado
E a organização, criada pela luta: a) singulariza o partido histórico ou b) reitera o partido formal. Se b) trairá.

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1) “…no capitalismo todas as lutas dos trabalhadores tendem ao fracasso, no sentido de que nossas conquistas são incorporadas aos mecanismos da mais-valia, com aumento da produtividade – e, por ser assim, haveremos de vencer de fato apenas a ‘luta final’.” Este é o óbvio ululante. Mas observe: “tendem a”. Quer dizer, podem fracassar, podem ser exitosas, mas há mais chances de que fracassem — e é sobre as pequenas chances de êxito, tão concretas quanto as de fracasso enquanto durarem as lutas, que construímos nossas utopias.

2) “Fora e contra” tem um sentido polêmico muito específico, que neste texto pensei ter ficado explícito, mas não ficou. Vejamos.

2.1) O fio condutor do texto é o Estado, mais especificamente o Estado Amplo/Ampliado. Não tal ou qual governo, não tal ou qual regime, mas o Estado. Sendo assim, trata-se de analisar não a conjuntura, não o efêmero, mas sim a estrutura, o mais profundo das instituições. Trata-se de uma análise sociológica e política extremamente abstrata, portanto, realizada num nível lógico, não num nível histórico. Tendo como premissa que o texto parte deste nível e tenta concretizá-lo num plano histórico (o que náo é fácil, especialmente para o público a quem ele originalmente se direcionava), entende-se melhor as diferenças.

2.2) Na teoria de Gramsci, as instituições criadas pelos trabalhadores e aquelas criadas pelos capitalistas partilham um “espaço institucional” comum, que alguns afirmam ser pré-existente e trans-histórico, e outros afirmam ser transitório e relacional (ou seja, só existe na medida em que tais instituições antagônicas persistirem). É o Estado Ampliado. Em ambos os casos, este Estado Ampliado é, na falta de expressão melhor, “neutro” em relação às instituições que nele existem, numa interpretação, ou que o formam e constituem, noutra interpretação. Pode servir para uma coisa ou para outra, para um lado ou para outro; não tem dinâmica própria, senão aquela que lhe é pelos antagonismos que o compõem.

2.3) Na teoria de João Bernardo, o Estado Amplo é um “bloco” complexo de instituições voltado, todo ele, contra os trabalhadores, mesmo naquilo que aparentemente os beneficia (v. o caso da mais-valia relativa). Aos trabalhadores em luta resta criar outras intituicões em seu processo de luta, contrárias a este “bloco”. E como o resultado das lutas não é dado de antemão, mas sim pela correlação de forças de cada momento, cada derrota tende a amalgamar estas novas instituições com aquelas já existentes no Estado (Amplo ou Restrito), reforçando os mecanismos de exploração e dinamizando o próprio capitalismo.

2.4) Daí ser “fora e contra”: por esta perspectiva, não há como um elemento do Estado ser usado para destruí-lo. Pode resultar em melhorias nas condições de vida e de trabalho, mas não elimina a exploração como que “por decreto”.

2.5) Vindo do plano lógico ao plano histórico, o que fazer nas lutas cotidianas? Aguardar impavidamente pela “invenção do novo”? Ou esperar que algum teórico, intelectual, acadêmico etc. vá aboiando pelo caminho até ele? Não. Não acho que nenhum trabalhador tenha esperado pela “invenção” dos sindicatos para se rebelar contra suas condições de trabalho, assim como, para falar de algo que me é mais próximo, não acho que esperaram por programas habitacionais para conseguirem suas casas. Foram fazendo, acertando e errando, e criando formas de luta inesperadas, que atacavam onde menos se esperava. A chave, tal como vejo as coisas, está aí nestes fatores. Tudo o mais é passível de cálculo, de previsão, de planejamento — e nisto, convenhamos, os capitalistas se especializaram.

3) Mas pode ser que sua dúvida esteja em outra chave de leitura que não abordei. Qual seja: “será que não dá para eu ser um funcionário público, ou um sindicalista, ou um cipista, qualquer coisa assim, e contribuir, do lugar onde estou, para as lutas sociais?” Pois então: seja bem-vindo à ambiguidade do mundo dos gestores — os que não são nem de lá, nem de cá, mas tendem a mandar lá e cá. Usar estes lugares para contribuir com as lutas implicaria numa tal subversão destes lugares que eles, mesmo que momentaneamente, ou perderiam o sentido ou estariam sendo reinventados — não pelo gestor que o ocupa, mas pelas lutas que impuseram tal subversão. Dou exemplos concretos.

3.1) Nunca vi uma só greve nas universidades públicas, pelo menos enquanto fui estudante numa delas, em que a lógica hierárquica entre professores e estudantes haja sido subvertida; cada categoria paralisa, os sindicatos docentes dão apoio material aos “meninos”, depois volta todo mundo ao normal e à mesma pasmaceira. Já em algumas ocupações de escolas por secundaristas, a julgar por relatos que me chegam e outros publicados no Passa Palavra, a relação professor-aluno tem sido subvertida, e também a relação escola-comunidade; não é à-toa que o MBL centrou seu primeiro congresso em táticas para debelar ocupações. A escola, nestes casos, permanece aparelho ideológico de Estado (na linha althusseriana que você referencia em seu comentário) ou virou outra coisa?

3.2) No início da década de 1980, uma empresa carioca de ônibus chamada Glória, em estado falimentar, foi posta para funcionar pelos trabalhadores. Na época, os créditos trabalhistas tinham precedência sobre quaisquer outros, então o sindicato arrematou a empresa e os trabalhadores a puseram para rodar “sozinhos” (com apoio do sindicato e de seu corpo técnico). Com o tempo, cobrando a mesma tarifa, conseguiram melhorar o estado dos veículos, alterar linhas para atender à demanda da população, e estavam já para adquirir novos veículos quando os empresários deram uma reviravolta no processo e tomaram a empresa de volta, vendendo-a em seguida. O sindicato, neste caso, foi mero agenciador de preço de mão-de-obra, ou foi subvertido pelos trabalhadores como instrumento para se apropriar da empresa?

3.3) Conhece os casos de Lages e Boa Esperança? Se não os conhece, pesquise sobre eles, e compare isto com o que vieram a ser as “políticas públicas participativas” posteriores à Constituição de 1988.

A tópica do Estado Ampliado nos ajuda a perceber a renovação e atualização da sociedade política, sua complexidade, a polaridade esquerda e direita no corpo social etc. Já a abordagem bernardiana, o Estado Amplo, pela simples alteração do foco – da hegemonia às relações de produção – parece muito mais instrumentalizável ao interesse direto dos trabalhadores (do que ao de suas representações no Estado).

Mas eu creio que não entendi bem o ponto do “fora e contra o Estado”, que não representaria o campo da sociedade civil (ou sociedade civilizada, burguesa, em termos talvez mais marxianos). Grosso modo, o João Bernardo diz no Economia dos Conflitos Sociais que no capitalismo todas as lutas dos trabalhadores tendem ao fracasso, no sentido de que nossas conquistas são incorporadas aos mecanismos da mais-valia, com aumento da produtividade – e, por ser assim, haveremos de vencer de fato apenas a “luta final”. Se para trilharmos esse caminho de forma mais firme, atravessando os ciclos da luta de classe, não devemos abrir mão de nossa autonomia “disputando”-ocupando espaços no Estado Restrito, nos aparelhos de gestão pública, a verdade é que todas as nossas lutas se dão em um espaço – seja um setor produtivo (do Capital) ou um aparelho ideológico (de Estado). Então nesses espaços, para nos mantermos enquanto classe “fora e contra o Estado”, só nos cabe dispor de algo como uma tecnologia de luta ou uma tradição/cultura política não-hierarquizante e coletivista?