Leo, faltou pouco para acertar. Concordo que é impossível um governo que não faça políticas que irão beneficiar determinados setores ou empresas, mas é igualmente impossível ou quase impossível, salvo nos casos mais gritantes, definir universalmente o que é uma relação corrupta entre Estado e empresas e o que não é.

Veja-se o lobby, por exemplo. Na França, a prática é um quase-crime, dado que lá se considera que os parlamentares já são “representantes do povo” e não se fariam necessários grupos de pressão extraparlamentares (apesar de existirem, mesmo mal-vistos e na informalidade); nos EUA, a prática não apenas é tolerada, como é inclusive regulamentada (como demonstrei num artigo posterior a este). Nas relações entre Estado e empresas, a fronteira entre o “legal” e o “ilegal”, entre o “legítimo” e o “corrupto”, varia de lugar a lugar, nunca é sempre a mesma; sua única característica comum é a opacidade.

Num tal contexto, o “golpe de Estado de 2016” significa apenas que na disputa de poder usou-se a legalidade para uma virada de mesa política, nada mais. A argumentação do impedimento ser parte de um “golpe de Estado” é mais uma manifestação da “singularidade brasileira”, este mau hábito analítico a que me referi noutro comentário. No caso chinês a quem me referi em comentário anterior, por exemplo, além dos 120 oficiais de alto escalão removidos de seus cargos e presos (alguns deles inclusive do Poliburo do PC chinês, pela primeira vez na história pós-revolucionária investigados e condenados) houve outros 100 mil indiciados, e tudo isto veio por iniciativa de Xi Jinping, a quem certamente não se pode acusar de ter feito cursos nos EUA ou de serviçal da CIA. O mesmo vale para Vladimir Putin e sua perseguição contra Mikhail Khodorkovsky no caso Yukos, ou contra Boris Berezovsky, ambos tornados milionários no turbulento período Gorbachev-Yeltsin: virada de mesa política, nada mais.

Lucas, quando me refiro à “singularidade brasileira”, nunca é demais repetir, refiro-me a certo viés analítico, quase um vício, um mau hábito, pelo qual cada analista pressupõe cada país como uma “ilha” e o seu próprio como “massa de terra cercada de água por todos os lados” — como se tal definição não fosse a própria definição do que é ser uma ilha, como se as ilhas não fossem unidas aos continentes por placas tectônicas e como se tudo isto não compusesse um só planeta.

Bem entendida a metáfora, prefiro fazer sempre o caminho contrário: entender a ilha a partir da Terra, nunca o inverso. Só então se pode entender o regime de marés, as correntes marinhas, os ventos, o regime pluvial, a tectônica e tudo mais quanto faça dela uma ilha diferente das demais. É o que tenho tentado fazer até o momento, e o que seguirei fazendo em outros artigos sobre o tema da corrupção.

Silvia, agradeço pelo envio do link e pela possibilidade de abrir uma frente de diálogo que talvez não estivesse tão explícita no texto.

É certo que a inserção de tal ou qual fração da burguesia ou dos gestores no processo produtivo é desigual, e que todos competem entre si pelos melhores postos, usando todas as armas possíveis. Mas, confesso, tenho enormes dificuldades em raciocinar mediante este modelo cepalino de “capitalismo periférico/dependente vs. capitalismo central”. Não me agrada, cheira a Mihail Manoilescu, e onde há cheiro de Manoilescu o corporativismo e o fascismo não andam longe.

(Diga-se: não é que defender esta tese transforme automaticamente seus defensores tardios em fascistas ou corporativistas; trata-se, entretanto, de entender bem de onde falamos para falar o que falamos, pois tudo isto tem antecedentes e, o pior, consequências.)

Ora, vejamos a questão em perspectiva histórica e global. A “captura corporativa do Estado”, expressão da moda, é assim tão nova? A internacionalização das empresas de construção pesadas brasileiras por meio da captação de licitações das obras estruturais tocadas pelos militares, processo descrito e analisado por Pedro Henrique Pedreira Campos em seu magistral Estranhas Catedrais, é assim tão diferente do que fizeram os irmãos Pereire e sua Société Générale du Crédit Mobilier sob Napoleão III na França? E que dizer da relação entre os Rotschild britânicos e a coroa inglesa durante as guerras napoleônicas?

Por outro lado, vistas as coisas em perspectiva sincrônica, analisar a questão com base na relação “centro vs. periferia” tem outro problema: igualar empresas com distinta inserção nos processos produtivos por meio de critérios geográficos. É possível, por exemplo, comparar o pequeno fazendeiro francês produtor de roquefort com a Brasil Foods?

Ainda noutro ponto de vista, sequer o favor e as políticas que em torno dele orbitam são especificidade brasileira. Entre outros exemplos, prova-o a instituição russa do blat, vigente desde os tempos dos czares, intensificada no regime soviético, ampliada em sua dissolução e totalmente infiltrada no Estado russo, de cima a baixo, até os dias atuais. O blat é correspondente, por exemplo, ao guanxi chinês — e estamos falando da primeira economia do mundo na atual conjuntura, não esqueçamos!

Tudo isto para retomar a mesma problemática: não há nada no “ambiente brasileiro” ou no “capitalismo dependente” que justifique tratá-los como exceções. O capitalismo é global, funciona do mesmo jeito com adaptações regionais e locais, e se não partirmos desta premissa para ampliarmos a perspectiva de análise, estaremos sempre nos perdendo na “singularidade” brasileira.

Não consigo entender o que há de tão especial no “ambiente brasileiro” para fazer dele uma excepcionalidade no capitalismo. O mesmo noticiário que nos inunda o imaginário com malas e malas de dinheiro aqui, é o noticiário que fala das sete deusas na Coreia do Sul (quer caso mais prosaico?) e omite toda e qualquer informação sobre os Papéis do Panamá ou sobre a campanha anticorrupção chinesa imediatamente posterior ao 18º congresso do PCC, em 2012. No caso chinês, há quem diga que foi a corrupção a detonar os protestos da Praça da Paz Celestial, não a exigência por democratização do regime (que teria vindo a reboque quando as denúncias contra corruptos não teriam sido devidamente apuradas). Entendo a necessidade de apontar que relações Estado e empresas assumem em cada caso concreto, mas não vejo razão alguma para privilegiar o caso brasileiro, ao menos enquanto a economia brasileira permanecer capitalista; é a manifestação particular de um problema global, não uma singularidade.

No que diz respeito aos momentos em que a corrupção toca nas demandas populares, novamente, nada a estranhar. Ou o correto seria esperar que os capitalistas e os gestores, em cada ramo da economia, agissem em favor dos trabalhadores? Só sei de algo do tipo quando os trabalhadores lhes apontaram suas armas. Tais casos devem ser tratados como o que são: mais um ataque dos capitalistas contra os trabalhadores.

Lucas, no que diz respeito a estas outras forma de relação entre empresas e Estado tocada pelos capitalistas pequenos e por gestores estatais de médio e baixo escalão, elas, de fato, merece uma análise à parte. Não estão na mesma escala das relações analisadas até o momento, e mereceriam mesmo um artigo específico só para elas.

Alguns elementos para abordar a questão, que poderão ser desenvolvidos posteriormente:

1) No que diz respeito a certas compras e obras, o Estado ou é oligopsonista ou é monopsonista, quer dizer, ou é ele um dos poucos compradores ou tomadores de serviço, ou é simplesmente o único. No caso da merenda escolar, por exemplo, ele é oligopsonista; no caso das estradas e de outras obras públicas que envolvem construção pesada, ele é monopsonista. Basta olhar outros setores para caracterizar uma ou outra situação no que diz respeito ao assunto.

2) Sendo um dos maiores compradores e havendo empresas, inclusive, especializadas em fornecimento de produtos ao Estado em atacado, não sei nem se é possível qualificar estes fornecedores como pequenos em seus respectivos setores. Seria o caso de estudos empíricos mais aprofundados. Se levarmos a questão em termos estritamente teóricos para delimitar o campo de análise, entretanto, numa tal situação, o superfaturamento das compras públicas assume características de acumulação originária, no sentido de que a mais-valia concentrada no Estado por meio de impostos é apropriada por estes capitalistas pequenos como forma de vencer os concorrentes menores e fazer frente aos concorrentes maiores.

3) Não se espante quanto à má qualidade dos produtos nos períodos de acumulação mais intensa. O velho Marx passou uma temporada analisando os blue books parlamentares ingleses e mostrou como tais práticas eram inseparáveis desta mesma acumulação. Analisando o caso brasileiro, basta colar tais práticas, digamos, “sujas” com as taxas monstruosas de crescimento econômico brasileiro em todo o século XX para ver o processo se repetindo: o “não cumprimento com as condições mínimas estabelecidas nos acordos com o Estado” se enquadra na mesma situação.

Tudo isto me leva a repetir o alerta, a Lucas e a quem mais leia: no capitalimsmo não existe “regra” que não as da acumulação, não existe “moral” ou “ética” que não a maquiavélica, não existe “corrupção” nenhuma a ser combatida. Enquanto não nos livrarmos deste léxico e de sua centralidade, enquanto nos mantivermos na perspectiva “cidadanista” oculta por trás destas pautas, não conseguiremos avançar um só milímetro na luta anticapitalista.