O escravismo não foi simplesmente um sistema de exploração. Foi um sistema de relações pessoais que existiu em praticamente todas as sociedades, nos cinco continentes. O que caracteriza todas as modalidades de escravismo é a alienação definitiva da própria pessoa. Nos grandes impérios escravistas os tipos de escravos e as suas funções eram muito variados, desde os escravos das minas até um tipo de escravatura doméstica em que o soberano e as famílias mais poderosas escolhiam entre os escravos os seus homens de confiança, ministros, chefes militares. O que havia de comum entre o miserável escravo das minas e o glorioso general era apenas o facto de terem alienado definitivamente as suas pessoas. Mas as posições sociais que ocupavam eram muito diferentes, tal como o eram as suas relações com o sistema económico. Havia ainda o tipo de escravismo com funções extra-económicas ou até, de certo modo, anti-económicas, por exemplo, quando no império azteca os vencidos nas guerras eram escravizados apenas para serem mortos em sacrifícios religiosos, aniquilando-se a sua capacidade de força de trabalho.

O escravismo a que os brasileiros geralmente se referem — devido à estranha noção de que o Brasil está no Brasil e não no mundo — foi inaugurado pelos venezianos no seu império mediterrânico, nomeadamente Creta e Chipre, para uma produção destinada ao mercada mundial. Tratou-se de uma forma inovadora porque, por um lado, era um escravismo estritamente doméstico, ou seja, todos os escravos dependiam directamente da domesticidade dos poderosos ou do soberano; por outro lado, enquanto o escravismo doméstico só abrangera, até então, números reduzidos de pessoas, este foi um escravismo doméstico de massas; finalmente, porque a sua produção não se destinava a satisfazer as necessidades estritas de uma dada área de soberania, mas destinava-se ao mercado mundial. Os portugueses levaram para as ilhas do Atlântico este tipo de escravismo inaugurado pelos venezianos, e depois levaram-no para o Brasil.

O que eu quero aqui sublinhar é a versatilidade de formas económicas cobertas pelo escravismo. Por exemplo, quando os portugueses compravam escravos negros aos potentados negros africanos, e compraram-nos em quantidade sempre crescente, esses escravos saíam dos sistemas de exploração em que haviam sido inseridos em África para se inserirem num novo sistema de exploração. Em suma, o escravismo foi uma forma muito plástica, que abrangeu desde membros das elites até à mão-de-obra mais miserável e que operou em sistemas económicos muito diferentes. Mas aquilo que o caracterizou, em todas estas modalidades, foi a alienção da pessoa, sem que se considerasse o tempo de trabalho.

Os regimes senhoriais nasceram da fragmentação dos grandes sistemas escravistas, ou seja, resultaram do fraccionamento das grandes famílias amplas. Pelo menos, é esta a tese que defendo na obra que dediquei ao assunto. Note que a noção regime senhorial é preferível à noção feudalismo, porque feudalismo diz respeito à relação entre um senhor e os seus vassalos, portanto, a uma relação no interior da classe dominante. Enquanto regime senhorial diz respeito ao âmago do processo económico, às relações entre senhores e servos.

No regime senhorial as duas modalidades de exploração eram o tributo em géneros e as corveias, ou os seus equivalentes pecuniários. Os servos tinham latitude para organizar como queriam os seus processos de produção e eram eles mesmos a decidir do emprego do seu tempo de trabalho. Os agentes do senhor limitavam-se a cobrar o excedente, fixado a partir de um certo limite. Em suma, os servos não alienavam as suas pessoas, ao contrário do que sucedia no escravismo, e controlavam o seu próprio tempo de trabalho, ao contrário do que viria a suceder no capitalismo.

A introdução aqui das categorias mercado e dinheiro confunde tudo, em vez de esclarecer o que quer que seja, porque foram muito raros os sistemas económicos em que não se encontraram formas de mercado e formas pecuniárias. Praticamente cada sistema económico tinha as suas formas específicas de mercado e as suas formas específicas de dinheiro.

Uma pergunta ao João Bernardo e a quem mais quiser me esclarecer. É um esclarecimento quanto à seguinte passagem:

“O capital é simplesmente a perpetuação de um sistema de relações de exploração em que uns, os trabalhadores, cedem o seu tempo de trabalho, sobre o qual não têm controle; e outros, os capitalistas (tanto burgueses como gestores), controlam o seu próprio tempo e o tempo de trabalho alheio. O fundamento do capitalismo consiste numa relação entre tempos de trabalho. E o capital é o domínio sobre essa relação, portanto, é a perpetuação dessa relação.”

Nesses termos, o trabalhador não cede o tempo dele também em outros sistemas produtivos? O que diferencia o capitalismo de outros sistemas aqui – a troca do tempo aqui é mediada pelo “mercado” e, portanto, pelo preço da mão de obra, em boa medida, não? No caso do escravismo, ele cede em troca da manutenção da vida dele (no sentido mais básico da expressão, já que o desemprego no limite aponta à mesma ameaça); no feudalismo, em troca do “direito a morar no feudo”, etc. E no capitalismo, em troca do salário. Como diferenciar o capitalismo ignorando o fator preço ao qual se atrela o trabalho?

O ovo é um volume de grande simplicidade geométrica. Ao mesmo tempo, ele figura um microcosmo (uma coisa bem delimitada no meio de um mundo incomensuravelmente maior e diverso) e o macrocosmo (já que no seu interior contém tudo o que é necessário para uma vida). Assim, o ovo representa a união mística do microcosmo no macrocosmo e, na simplicidade da sua curva, representa um percurso incessante. Por isso o ovo me parece uma excelente figuração da dialéctica mística e das suas ilimitadas mediações, tanto mais que, em confronto com a galinha, há o contínuo vaivém de saber qual surgiu primeiro.

Ora, tal como Marx e Engels assentaram na terra os pés da dialéctica hegeliana, eu fiz a mesma coisa ao ovo, quebrando-o na frigideira. O ovo estrelado, como se diz em Portugal, ou frito, como se diz no Brasil, pôs fim ao carácter ilimitado do ovo místico.

Bom apetite!