O #Paro2021 na Colômbia nos traz aprendizado vital sobre uma Greve Geral em tempos de pandemia e precarização do trabalho.

Vivemos num mundo em que a infraestrutura, e portanto a logística, são as bases de um processo de produção descentralizado, móvel e automatizado, onde cada unidade não é mais do que um ponto numa rede integrada.

As fábricas já não tem muros e a grande plataforma produtiva é a cidade.

Já não se trata somente de não comparecer ao local de trabalho, e sim impedir que seja distribuída uma produção descentralizada.

O Paro colombiano se organiza através de diversos pontos de bloqueio, situados nas periferias das cidades, próximos as moradias daqueles que participam dos piquetes.

Seu objetivo é interromper os fluxo de circulação e distribuição de mercadorias e serviços.

Os piquetes se tornaram áreas de encontro e convivência, onde se desenvolvem diversas ações comunitárias, desde cozinhas coletivas até atividades artísticas e culturais.

Nas moradias na vizinhança dos pontos de bloqueio os participantes encontram abrigo e assistência médica, quando ocorrem os brutais ataques da polícia.

Também servem como depósito de alimentos, medicamentos e equipamentos.

Normalmente usadas como bases de repressão, algumas das instalações policiais nestas periferias foram convertidas em bibliotecas.

As barricadas erguidas se estendem por várias ruas, e delas participam não apenas jovens trabalhadores como todo tipo de apoiadores.

A eles se somaram na cidade de Cali, um contingrnte da Guarda Indígena com mais de 8 mil participantes.

Nos piquetes nas periferias se realizam assembléias populares, encaminhando mobilizações e organizando marchas.

Trata-se de uma Greve Geral levada a cabo não nos portões dos locais de trabalho, e sim na porta dos locais de moradia, a partir da compreensão do caráter logístico do Capitalismo contemporâneo.

Somos um coletivo de militantes sociais que calharam de também trabalhar com tecnologia.
Contribuimos com soluções que ajudem a impulsionar a luta cotidiana, fazê-la mais forte e o futuro cada vez mais promissor de quem trabalha.
– Tem mais computador sem desenvolvedor do que desenvolvedor sem computador. Como os liberais gostam de dizer, “a conta não fecha”. Eles não têm solução para isso, nós sim: Paulo Freire aplicado ao ensino de tecnologia e uma IDE na mão de cada Sem-Teto formando bons desenvolvedores.
– No movimento tem gente de luta e de muita competência! Por meio de um bot construído na API oficial do WhatsApp, com Processamento de Linguagem Natural e Geolocalização, conectamos Sem-Tetos à oportunidades de trabalho sem cobrar um centavo do trabalhador. Vai contratar? Contrate Quem Luta!
– Nossa abordagem no ensino de tecnologia reúne metodologia inspirada em Paulo Freire, robótica, internet das coisas, design de webservices e muita, mas muita mão na massa, afinal como dizia Lênin, a prática é o critério da verdade.
– Logística é parte importante de qualquer movimento e conosco não haveria de ser diferente. Por meio de um app mobile, construído com trabalho inteiramente voluntário, contribuímos com a organização da luta nas ocupações e manifestações.
– Atuamos como software house para projetos diversos. Precisando de um site? Um app mobile? Um chatbot inteligente? Uma automação em banco de dados, que seja? Pode contar com nossos devs pé no barro!
– Nosso roadmap está ocupado de futuras entregas! Condomínios por todo o país o MTST já construiu e continuará construindo, mas não se espantem quando lançarmos uma plataforma de cursos EAD, sites diversos, um portal de streaming, chatbots e tudo mais que a luta demandar!”
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Volto a responder-lhe, porque você, na última resposta que me deu (em “Classe e conflitos: prosseguindo o debate-1), fez mais uma confusão, desta vez não uma tresleitura, mas uma interpretação errada, das minhas palavras. E porque a sua confusão pode ser comum a frequentadores do Passa Palavra que sejam marxistas (ortodoxos ou heterodoxos) ou simples simpatizantes do comunismo ou anti-capitalistas, tanto faz, induzindo-os em erro, aproveito para esclarecer essa sua confusão. Cito essa parte da sua resposta: “Fico a saber por JMC que o lucro, de que vive o capitalista, é acrescido ao produto feito pelo trabalhador no ato do consumo pela sagacidade e sabedoria do patrão e não pelo trabalho não pago do trabalhador no processo produtivo.”.

Quando o trabalho vivo é comprado e vendido, ainda na esfera da circulação das mercadorias, o comprador apropria-se de uma parte desse trabalho: compra trabalho com um determinado valor (o valor que o trabalho tem, correspondente à energia humana, a força de trabalho, que o trabalhador despende na sua produção durante a jornada contratada ou o seu custo de produção) e paga-o pelo seu preço de mercado, pelo salário, com a mercadoria dinheiro (aqui na sua função de moeda de troca), representando um valor menor, o valor das mercadorias que o salário compra. Neste caso, o comprador apropria-se de uma parte do valor do trabalho comprado. Se a coisa se ficasse por aqui e o trabalho fosse consumido na produção de objectos (para a produção dos quais o comprador forneceria os meios de produção necessários) e de serviços consumidos pelo seu comprador estaríamos perante uma troca desigual, na aparência semelhante à que ocorre quando todos compram e vendem outras mercadorias, mas, neste caso, a troca desigual é vantajosa para o comprador e desvantajosa para o vendedor.

Esta troca desigual diferencia-se da que ocorre na compra e venda de outras mercadorias que não o trabalho por duas razões fundamentais: primeira, o trabalho é uma mercadoria especial, entre outras coisas, porque é uma mercadoria produzida sem recurso a capital; segunda, o comprador conhece o seu valor (a força de trabalho ou energia humana que o trabalhador consumirá na sua produção com o esforço e o ritmo habituais durante a jornada contratados, que poderá ser simplificado como tempo de trabalho) e, em princípio, conhecerá, ou poderá conhecer facilmente, também o valor com que o paga, ainda que o pague por um preço, o salário, com a moeda de troca habitual, o dinheiro. Na troca deste tipo de mercadorias, produzidas com recurso a capital, a situação dos dois intervenientes é diferente. Embora o vendedor possa conhecer apenas o valor do trabalho utilizado na sua produção e desconhecer o valor dos meios de produção, de todos os factores produtivos conhece os preços pelos quais os comprou. O comprador, por seu lado, desconhece o valor do custo da sua produção (se for trabalhador, poderá quando muito intuí-lo, comparando-o com o valor do trabalho que vendeu). Neste caso, a troca desigual é vantajosa para o vendedor, que vende a sua mercadoria por preço superior ao que pagou pelo trabalho com que foi produzida.

Tenho falado de valor do custo de produção das mercadorias, mas, como vimos, o valor do custo de produção não é o elemento usado nas trocas das mercadorias produzidas com recurso a capital (a outra das funções do dinheiro). Neste tipo de trocas, o valor do custo de produção está oculto, e o que é expresso é o seu preço de venda (referido à moeda de troca dinheiro). Não é significativo, porque os preços de venda destas mercadorias representam os seus valores do custo de produção (que podem ser diferentes de mercadoria para mercadoria congénere de vendedores concorrentes, por exemplo, em função da produtividade com que foram produzidas). Como faz o produtor e vendedor destas mercadorias para transformar em lucro a parte do valor do trabalho de que se apropriou na troca desigual que efectuou com o produtor e vendedor do trabalho vivo? Aplica aos preços do custo de produção da sua mercadoria uma taxa de lucro. É processo idêntico ao usado desde tempos remotos pelos mercadores, que compravam por um preço, adicionavam os preços do que gastavam até à venda, aplicavam a sua taxa de lucro, e assim formavam o seu preço de venda. Aplicando a sua taxa de lucro esperada (que por diversas contingências poderá diferir da taxa de lucro que venha a obter) ao preço do custo de produção, o capitalista transforma em lucro a parte correspondente de que se apropriou do valor do trabalho vivo consumido na produção das suas mercadorias. É o capitalista que transforma em lucro a parte do valor do trabalho de que se apropriou.

O produto está produzido e o capitalista não lhe acrescenta nada (repito, não acrescenta nada ao produto); o que ele faz é acrescentar uma parcela de preço (repito, de preço) ao preço de custo de produção do produto (as forças produtivas consumidas, o trabalho e os meios de produção). Com essa parcela de preço adicionada com que forma o preço de venda da mercadoria, ele transforma em lucro (em dinheiro) a parte de que se apropriou como trabalho do valor do trabalho comprado, desvalorizando assim o preço com que o pagou ao trabalhador. O preço recebido pelo trabalhador pela sua mercadoria foi desvalorizado, e pelo preço que recebeu pelo valor do trabalho que vendeu o trabalhador compra com ele menos valor (do trabalho com que as mercadorias foram produzidas). Essa desvalorização corresponde ao lucro, à parcela de preço adicionada na formação do preço de venda das mercadorias com que o capitalista transformou a parte do valor apropriada sob a forma de trabalho em valor apropriado sob a forma de dinheiro. É claro, se não vender o produto, se não o consumar como mercadoria pela venda, essa transformação acaba por não se realizar (porque é insuficiente pôr o preço de venda no rótulo das mercadorias ou na tabela dos seus preços de venda, é necessário vendê-las), e o valor apropriado como trabalho é desperdiçado com as mercadorias que ficaram por vender, ou, na parte vendida por preço inferior ao esperado ou mesmo abaixo do preço do valor, é transformada em menor lucro do capital (ou até em perdas).

Repare, portanto, Laurêncio, que a sua afirmação “o lucro, de que vive o capitalista, é acrescido ao produto feito pelo trabalhador” não corresponde ao que lhe disse. E agora você já poderá ver com clareza que o preço de venda das mercadorias produzidas com recurso a capital é formado adicionando aos preços dos factores produtivos consumidos uma parcela (um preço), correspondente ao lucro, pela aplicação da taxa de lucro esperada. O capitalista não faz distinção entre o trabalho e os meios de produção (e em relação a estes apenas o faz em função da sua diferente condição no capital constante, como meios de capital fixo e como meios integrantes do capital circulante, respeitante à parte estimada da amortização de uns e à parte consumida dos outros), e aplica a sua taxa de lucro estimada mesmo aos meios de produção, ainda que o seu preço já contenha o lucro do vendedor, porque isso é indiferente na relação dos capitalistas entre si, e o que conta para todos na reprodução ampliada dos seus capitais é a rentabilização da totalidade do capital (e o que eles sempre fizeram, operando com preços, foi a transformação dos valores em preços).

Este foi mais outro dos múltiplos erros do Marx, que concebeu que na formação dos preços das mercadorias os capitalistas aplicavam somente uma “taxa de mais-valia” ao capital empregado na compra de “força de trabalho”, o que fazia com que a taxa de lucro fosse decrescente com o aumento da composição orgânica do capital e os capitais procurassem os ramos onde a composição orgânica era menor, o que não corresponde à realidade do capitalismo, actual ou passada, e que contrariava até a possibilidade do seu desenvolvimento. Engels, gestor do capital industrial que era ou tinha sido, como maior dos marxistas à época e compilador do Livro 3 de O Capital, editado 27 anos depois da publicação do Livro 1, apercebeu-se do erro e em nota tentou compor o ramalhete, afirmando que isto era o que se passava em modos de produção pré-capitalistas, daí a necessidade da chamada “transformação dos valores em preços de produção” (que não constitui transformação alguma, mas apenas o abandono do modelo da “taxa de mais-valia” e a adopção do modelo da “taxa de lucro” na formação dos preços). Parece-me que é neste erro do Marx que você (e muitos outros marxistas, deixe lá, que não está só) labora quando num dos seus comentários afirmava que as empresas mais produtivas obtinham taxas de lucro menores do que as das menos produtivas (o que seria um paradoxo).

Sódio

Os seus textos são interessantes. Quanto ao trabalho vivo comprado por trabalhadores “que consomem serviços pessoais e domésticos prestados por outros trabalhadores podem assemelhar-se a patrões – inclusive na forma jurídica? Sim, é evidente. Isso faz deles capitalistas? Não, em hipótese alguma”. Se esta sua afirmação se referir ao trabalho doméstico assalariado — porque há muitas variantes de trabalho doméstico quanto às condições em que é vendido, e há outras muitas confusões acerca do que é comprado como mercadoria, se o serviço doméstico vendido por trabalhadores independentes (que não se distinguirá do vendido por empresas, a não ser talvez no preço), se o trabalho assalariado que produz o serviço — está tudo dito, e espero que agora os leitores compreendam o cerne da questão.

Falta resolver o problema da caracterização da troca desigual vantajosa para o comprador do trabalho e desvantajosa para os produtores e vendedores do trabalho, independentemente da condição do comprador e da necessidade que tenha desse serviço (porque as mercadorias são compradas pela utilidade, a necessidade que os compradores têm delas e a oportunidade com que podem adquiri-las). Eu tenho designado esta troca desigual desvantajosa para o trabalhador assalariado como exploração, porque ela difere da troca desigual que ocorre na compra de mercadorias produzidas com recurso a capital, vantajosa para o vendedor. Outros poderão discordar. Mas ainda não encontrei designação mais adequada. Ela distingue-se da troca desigual de trabalho vivo por capital porque o objecto ou o serviço produzidos são consumidos pelo comprador do trabalho e também porque não são transformados em mercadoria, não originando lucro. Mas não se distingue da compra de trabalho assalariado por empresas capitalistas, utilizado, por exemplo, nos trabalhos menos qualificados da gestão e em outros serviços. Ambas são, portanto, “trocas desiguais vantajosas não lucrativas”, mas de exploração. E como disse noutra ocasião “quem não quiser ser lobo não lhe vista a pele”.

Já quanto ao serviço prestado por entregadores contratados por empresas proprietárias de aplicativos, agindo como intermediárias, por muito que algumas pessoas se possam condoer da sua situação (muito diversa, certamente, quanto à situação em que trabalham e às razões por que o fazem), discordo da sua inclusão na classe trabalhadora (que em meu entender ainda deverá continuar a designar os trabalhadores assalariados). Como disse noutra ocasião, eles não vendem o seu trabalho, mas o serviço que produzem com ele (e com meios de produção também de sua pertença), que é revendido pelo intermediário, as empresas de aplicativos. São por isso trabalhadores independentes. Não terem previdência, nem seguros de trabalho, é opção sua de não pretenderem ser por isso tributados ou terem os seus rendimentos diminuídos com mais esses encargos).

Isto é devido à desregulação das relações laborais, que produz a precarização do emprego, o desemprego, os salários baixos, e à disponibilidade de tempos de lazer aproveitada pela juventude estudantil ou outra que não consegue entrar no mercado de trabalho por razões várias e que pretende obter rendimentos sem entrar na delinquência, oportunidades que as empresas de aplicativos aproveitaram para instalarem o seu nicho de negócio. O facto de em vários países, nomeadamente europeus, ter-lhes sido (ou estar em vias de ser) atribuída a condição de trabalhadores assalariados deve-se a outras razões que não à sua real condição ser a de trabalhadores assalariados (nomeadamente à possibilidade de o Estado poder tributar os seus rendimentos e os lucros locais das empresas intermediárias e das próprias empresas produtoras ou comercializadoras das mercadorias para entrega).

O mesmo se pode aplicar aos trabalhadores que produzem outros tipos de serviços sob a designação de “projectos” ou outra qualquer, produzidos no domicílio. E, nesta questão, também discordo de você. Não são “as altas remunerações (que) criam a ilusão de que esses trabalhadores não são trabalhadores, mas “classes médias”; é a sua real condição de trabalhadores independentes, e não de trabalhadores assalariados, que os coloca fora da classe trabalhadora. Querer integrar na classe trabalhadora trabalhadores independentes, não assalariados, só porque trabalham muitas horas e porque a produção dos serviços que vendem é intermitente ou incerta, constitui um erro do mesmo tipo do de excluir da classe trabalhadora trabalhadores assalariados altamente qualificados que recebem salários elevados (e até poderão ser trabalhadores não explorados). É claro, a designação de “classe média” atribuída a esses trabalhadores independentes também não me parece a mais adequada, tão desadequada quanto a de incluir nessa designação os trabalhadores assalariados que recebem salários elevados.

A designação que me parece adequada para os trabalhadores independentes é a de “pequena burguesia”, a mesma que se aplica a muitos outros trabalhadores independentes (uns que podem ser apenas trabalhadores com a ajuda da família ou proprietários de empresas exclusivamente familiares), e a pequenos patrões, como são, por exemplo, os proprietários de pequenos cafés, de pequenos restaurantes, de “tascas”, de tabernas, de oficinas e de pequenas lojas ou de bancas de venda, de jornais e de outros muitos géneros de mercadorias, todos eles trabalhando também muitas horas, diária e semanalmente, alguns sem domingos nem feriados para descanso. Usar o nível dos rendimentos (altos ou baixos, é indiferente), ou as chamadas “classes de rendimentos”, ou os níveis culturais ou os comportamentos individuais ou de grupo como factores de inclusão ou de exclusão na classe trabalhadora, parece-me errado. Os trabalhadores independentes, e mesmo os pequenos patrões, poderão ser aliados da classe trabalhadora numa ou noutra luta, ou não, sabida que é a tradicional oscilação da “pequena burguesia”, e é nessa condição de aliados que devem ser considerados e aproveitadas as “posições de classe” que alguns dos seus membros assumam nas situações concretas, ou o apoio que a classe trabalhadora poderá conceder-lhes. A designação de “os dois setores em que a classe trabalhadora hoje se encontra dividida” parece-me um equívoco.

Apenas um detalhe que parece exigir correção: no artigo é mostrado um dado sobre o número de entregadores de aplicativo no Brasil que não parece estar correto. A redação diz que há “26,2 milhões de entregadores atuantes no Brasil”, mas fui verificar na notícia de referência e percebi que talvez exista algum erro da parte do jornalista. A matéria diz que “nos cálculos da Análise Econômica Consultoria, o percentual de pessoas que trabalharam para aplicativos de entrega ou transporte de passageiros representa 15% de todos os informais (aproximadamente 4,7 milhões de pessoas) até maio de 2020. Em 2019, os números eram de 26,2 milhões e 3,6 milhões aproximadamente”, mas não informa precisamente a que dados se referem estes últimos números. Fiz pesquisas à parte e vejo que não há uma contabilidade muito precisa do número de entregadores de aplicativos no Brasil, mas a cifra está mais próxima dum intervalo entre 600 mil e 1 milhão de entregadores, com o valor de 1 milhão estimado por uma recente pesquisa do Dieese.