A tese dos “capitalistas de fundos de pensão” do Francisco de Oliveira, exposta em “O Ornitorrinco”, nem é tão original assim.

Há, em primeiríssimo lugar, a bem conhecida referência ao “Economia dos Conflitos Sociais” do João Bernardo, que circulava em meios próximos ao CEBRAP e ao próprio Francisco de Oliveira desde 1991 pelo menos na edição da Cortez.

Além dessa, em 1976 Peter Drucker já dizia a mesma coisa, rigorosamente a mesma coisa, sobre os fundos de pensão nos EUA num livrinho publicado no Brasil pela Atlas com o título “A Revolução Invisível” (“The Unseen Revolution: how pension fund socialism came to America” – https://libgen.rs/book/index.php?md5=C3FE8B0BA0179568DDD717B71517B8B6).

As experiências brasileira e estadunidense têm origem em contextos históricos distintos, arranjos institucionais diferentes, mas conduzem a resultados muito parecidos: fundos previdenciários oriundos de trabalhadores servindo como base material para a ascensão econômica, social e predominantemente política de seus gestores enquanto classe social separada.

Tenho minhas dúvidas se o Francisco de Oliveira teria realmente “passado reto” por essas duas referências básicas, publicadas no Brasil décadas antes de “O Ornitorrinco” e bem conhecidas tanto de cebrapianos quanto de gente próxima. Digo que “tenho dúvidas”, porque tenho certeza de que Francisco de Oliveira “passou reto” por outras referências semelhantes, ainda mais antigas e infelizmente sem publicação no Brasil, que nem vale a pena trazer ao debate.

Aliás, nem a tese do “trabalho sem forma” é assim tão nova. Num livro mal-amanhado chamado “O Elo Perdido: classe e identidade de classe”, publicado pela Brasiliense em 1987 (https://libgen.rs/book/index.php?md5=7F6F59A8B40E95D072C6A1D8AAE768C7), Francisco de Oliveira chegou a conclusões muito parecidas, analisando uma formação social que só existiu na cabeça dele.

Neste livro, cujo mau conteúdo foi produzido como parte de um projeto da UNESCO, Francisco de Oliveira quis tomar a classe trabalhadora na Bahia como uma espécie de “paradigma” do desenvolvimento das classes sociais em regiões de desenvolvimento industrial retardatário, mas tomou a Salvador do século XIX e início do século XX pela Bahia como um todo (mencionando aqui e ali outras regiões, desde que pela pena de Jorge Amado), tomou os “ricos” como motor do desenvolvimento (relegando à mais absoluta passividade tanto a multidão escravizada quanto quaisquer outras classes sociais do período) e não foi capaz de enxergar ali… nada.

Para Francisco de Oliveira, não existia na Salvador dos séculos XIX e início do século XX senão “uma divisão social do trabalho pouco desenvolvida […] em retrocesso mesmo. Predominância do quê, na divisão social do trabalho em Salvador? Salvo as atividades diretamente ligadas ao setor capitalista, uma gota d’água no oceano, o resto da cidade vive de ‘expedientes’. É a circulação do excedente nas mãos da oligarquia financeira, e seus gastos suntuários, que alimenta a vida de ‘expedientes’. E, no limite, o suntuário e o ostentário utiilizam-se do vasto excedente de mão-de-obra para realçar o suntuário. Quem, na oligarquia financeira e nos seus agregados, gente do poder, funcionários de mais que meia-tigela, burocracia do capital e dos serviços, das escolas de medicina, direito e engenharia, não terá entre cinco e dez empregados domésticos? Menos que isso é sinal de pobreza… dos ricos” (p. 35).

Mais ainda: a expressão ideológica das classes sociais daquele período na Bahia (ou Salvador, porque Francisco de Oliveira nunca se decide se está a falar de uma ou da outra) seria “síntese de uma divisão social do trabalho abortada, resultando dela uma sociedade onde a maior parte dos dominados na ciade do Salvador, são, rigorosamente, não-explorados: vivem às custas dos banquetes da oligarquia, que por sua vez se alimenta do excedente produzido no cacau, no tabaco.” (pp. 37-38)

Pior: na Bahia sequer existiria a força de trabalho enquanto mercadoria, pois “se antes, no largo período impressionisticamente assinalado, a re-presentação se dissolve na impossibilidade de discriminar para chegar à globalidade – que não é pluralidade – da ‘baianidade’, é porque a mercadoria ‘força de trabalho’ não existe: na maior parte dos casos, o trabalho não se perfaz socialmente; mesmo quando se autoproduz, mesmo quando formas de auto-subsistência urbana se afirmam, o que existe é uma espécie de troca, materialmente fundada, por certo, até possível de quantificar-se – um balaio de peixes por dez acarajés – mas não se trata de igualdade.” (p. 39)

“OK”, alguém dirá, “é o diagnóstico de uma formação social pré-capitalista”. Mas há dois problemas nisso:

(1) Formações sociais pré-capitalistas são muitas, e a que vigia em volta das ilhas de capitalismo era o escravismo colonial; entretanto, a impressão que Francisco de Oliveira passa é a de inexistência de qualquer coisa antes do capitalismo.

(2) Em 1983 o debate acadêmico sobre o escravismo colonial (e outras formações sociais pré-capitalistas na América Latina) estava avançado o suficiente para permitir a Francisco de Oliveira construir uma argumentação em torno da passagem do escravismo colonial para o capitalismo, reconhecendo alguma agência à multidão escravizada e àqueles cujo trabalho era explorado sob as formas mais “avançadas” e urbanas da escravização (como a escravidão de ganho, espécie de protoassalariamento em meio ao escravismo). Mas Francisco de Oliveira preferiu rejeitar qualquer agência social e política a esta multidão escravizada, e transmitiu esta mesma falta de agência aos trabalhadores (em sua maioria ex-escravos) das últimas décadas do século XIX e primeiras décadas do século XX. Colocou toda a vida social e econômica de milhões de sujeitos sob a forma do “favor” e do “expediente”, argumentando que se trata de um período “impressionisticamente assinalado”.

Com estes problemas de base, não é de estranhar o recurso ao conceito de “trabalho sem forma” por Francisco de Oliveira e seus seguidores. Quando não está diante do trabalho industrial acompanhado por direitos sociais típicos do “welfare state”, mesmo capenga como o nosso, Francisco de Oliveira não sabe o que fazer. Recorre a figuras esquisitas: o “favor” e o “expediente”, naquela obra sociológica mais antiga; e o “trabalho sem forma”, em “O Ornitorrinco”. Neste último, aliás, ele descreve a forma do “trabalho sem forma”, mas segue dizendo que não há “forma” na forma descrita. Além de erro lógico (não existe forma sem conteúdo, mesmo quando a forma é o próprio conteúdo), isto demonstra severas limitações no aparato conceitual, que se tornou incapaz de descrever adequadamente a realidade. A realidade curto-circuitou aquilo que deveria se prestar a descrevê-la analítica e criticamente.

Um dos pontos chaves em “O Ornitorrinco” é a referência a uma “nova classe social”:

• 《 É isso que explica recentes convergências pragmáticas entre o PT e o PSDB, o aparente paradoxo de que o governo de Lula realiza o programa de FHC, radicalizando-o: não se trata de equívoco, nem de tomada de empréstimo de programa, mas de uma verdadeira nova classe social, que se estrutura sobre, de um lado, técnicos e economistas doublés de banqueiros, núcleo duro do PSDB, e trabalhadores transformados em operadores de fundos de previdência, núcleo duro do PT. A identidade dos dois casos reside no controle do acesso aos fundos públicos, no conhecimento do “mapa da mina”. 》

• 《 […] seu “lugar na produção” é o controle do acesso ao fundo público, que não é o “lugar” da burguesia. Em termos gramscianos também a nova classe satisfaz as exigências teóricas: ela se forma exatamente num novo consenso sobre Estado e mercado sustentado pela formação universitária que recebeu, e por último é a luta de classes que faz a classe, vale dizer, seu movimento se dá na apropriação de parcelas importantes do fundo público, e sua especificidade se marca exatamente aqui; não se trata de apropriar os lucros do setor privado, mas de controlar o lugar onde se forma parte desse lucro, vale dizer, o fundo público. 》

Em “Economia dos Conflitos Sociais” temos o conceito da classe capitalista dos gestores:

• 《Defino a burguesia em função do funcionamento de cada unidade econômica enquanto unidade particularizada. Defino os gestores em função do funcionamento das unidades econômicas enquanto unidades em relação com o processo global. Ambas são classes capitalistas porque se apropriam da mais-valia e controlam e organizam os processos de trabalho. 》

• 《A classe burguesa e a classe dos gestores distinguem-se: a) pelas funções que desempenham no modo de produção e, por conseguinte; b) pelas superestruturas jurídicas e ideológicas que lhes correspondem; c) pelas suas diferentes origens históricas; d) pelos seus diferentes desenvolvimentos históricos.》

Em meio à atual neblina, e com a pilha de destroços se avolumando em direção ao céu, o presente artigo questiona:

• 《O que é esse monstro? Como ele foi gerado? Ora, ele foi gerado no ventre do Ornitorrinco: trata-se do Ornitorrinco 2.0, não há a menor dúvida.》

• 《Imaginar esse “Ornitorrinco 2.0” num governo “Lula 03”. 》

Em 2003, Chico de Oliveira ironizava:

《Olhando de outro ângulo, o ornitorrinco apresenta a peculiaridade de que os principais fundos de inversão e investimento são propriedades de trabalhadores. É o socialismo, exclamaria alguém que ressuscitasse das primeiras décadas do século XX. 》

Já não há sequer lugar para ironia em 2023, pois o futuro do Capitalismo chegou. Para disto se certificar, basta navegar pela web e andar pelas ruas. E tanto numa quanto nas outras estamos aprisionados nos labirintos do fascismo contemporâneo.