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	Comentários sobre: Ocupações urbanas em negativo: limites e contradições da luta por moradia em Belo Horizonte [parte IV]	</title>
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	<description>Noticiar as lutas, apoiá-las, pensar sobre elas</description>
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		<title>
		Por: Liv		</title>
		<link>https://passapalavra.info/2024/04/152486/#comment-937226</link>

		<dc:creator><![CDATA[Liv]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 09 Apr 2024 01:32:01 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Camarada A, já me peguei pensando diversas vezes como a leitura de um texto como este soaria para um sem teto. Sempre chego a mesma conclusão: ininteligível como toda linguagem acadêmica, não ressoaria. É um texto mudo (assim como o debate a respeito de posse X propriedade), como tantos outros, infelizmente. E isso não é culpa necessariamente do professor universitário que não sabe (certa vez, aos prantos uma tia de cozinha coletiva tentou explicar uma situação dramática para uma plateia de turistas universitários que a encaravam com frieza, percebendo a apatia geral a tia controlou o choro e respondeu: “me desculpem, é que vocês não entendem”, e não entendiam mesmo, não tinham a miseria real em seu reportório, aquela miséria que se aprende na pele jamais nos livros) adaptar sua escrita ou do sem teto que não tem o repertório refinado o suficiente (algo que se adquire após com milhares de horas de estudo, ou seja, com privilégio de classe) para compreender a sofisticação da linguagem acadêmica. São polos explorados, mesmo que um mais explorado e outro menos, separados por um abismo. Um abismo útil aos proprietários. Todos os dias, os mais conscientes carregam suas pedras até o topo da montanha e a observam rolar de volta a posição inicial. Todos os dias contemplam isolados em si mesmos esse abismo.
O que fazer? Continuar empurrando a pedra cientes de que provavelmente será um esforço inglório. Ninguém aqui viverá tempo suficiente para ver a mudança acontecer. Se ela um dia vier a acontecer, afinal anda sendo mais fácil imaginar o fim do mundo do que o fim da exploração capitalista.
Quando falo em empurrar a pedra quero dizer o seguinte: trabalhar para que se tenha “um teto prós corpos não adoecerem e morrerem”, tomando de empréstimo as palavras do camarada. Colocar nossas energia em prol da luta por permanências. Permanentes condições mínimas para que uma criança possa estudar; permanentes condições mínimas para que essa criança possa crescer com o corpo e com a mente nutrida por referência adultas que, a revelia do capital, permanecem vivas e dando exemplo de revolta e dignidade; permanentes condições para um porvir quiçá disruptivo. Se é ocupando que se conquista essa permanência, então iremos ocupar. Se é estudando, então iremos estudar. Se é formando mentes capazes de refletir o mundo para além do que está dado, então formaremos. Cada qual com sua pedra, as vezes mais juntos, mais colaborativos, mas mesmo que sozinhos seguindo dia após dia no limite esgarçado das forças conscientes de heróis do absurdo (como diz Camus em Mito de Sisifo).]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Camarada A, já me peguei pensando diversas vezes como a leitura de um texto como este soaria para um sem teto. Sempre chego a mesma conclusão: ininteligível como toda linguagem acadêmica, não ressoaria. É um texto mudo (assim como o debate a respeito de posse X propriedade), como tantos outros, infelizmente. E isso não é culpa necessariamente do professor universitário que não sabe (certa vez, aos prantos uma tia de cozinha coletiva tentou explicar uma situação dramática para uma plateia de turistas universitários que a encaravam com frieza, percebendo a apatia geral a tia controlou o choro e respondeu: “me desculpem, é que vocês não entendem”, e não entendiam mesmo, não tinham a miseria real em seu reportório, aquela miséria que se aprende na pele jamais nos livros) adaptar sua escrita ou do sem teto que não tem o repertório refinado o suficiente (algo que se adquire após com milhares de horas de estudo, ou seja, com privilégio de classe) para compreender a sofisticação da linguagem acadêmica. São polos explorados, mesmo que um mais explorado e outro menos, separados por um abismo. Um abismo útil aos proprietários. Todos os dias, os mais conscientes carregam suas pedras até o topo da montanha e a observam rolar de volta a posição inicial. Todos os dias contemplam isolados em si mesmos esse abismo.<br />
O que fazer? Continuar empurrando a pedra cientes de que provavelmente será um esforço inglório. Ninguém aqui viverá tempo suficiente para ver a mudança acontecer. Se ela um dia vier a acontecer, afinal anda sendo mais fácil imaginar o fim do mundo do que o fim da exploração capitalista.<br />
Quando falo em empurrar a pedra quero dizer o seguinte: trabalhar para que se tenha “um teto prós corpos não adoecerem e morrerem”, tomando de empréstimo as palavras do camarada. Colocar nossas energia em prol da luta por permanências. Permanentes condições mínimas para que uma criança possa estudar; permanentes condições mínimas para que essa criança possa crescer com o corpo e com a mente nutrida por referência adultas que, a revelia do capital, permanecem vivas e dando exemplo de revolta e dignidade; permanentes condições para um porvir quiçá disruptivo. Se é ocupando que se conquista essa permanência, então iremos ocupar. Se é estudando, então iremos estudar. Se é formando mentes capazes de refletir o mundo para além do que está dado, então formaremos. Cada qual com sua pedra, as vezes mais juntos, mais colaborativos, mas mesmo que sozinhos seguindo dia após dia no limite esgarçado das forças conscientes de heróis do absurdo (como diz Camus em Mito de Sisifo).</p>
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			</item>
		<item>
		<title>
		Por: A		</title>
		<link>https://passapalavra.info/2024/04/152486/#comment-937212</link>

		<dc:creator><![CDATA[A]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 08 Apr 2024 19:24:22 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Há muitos erros mais, a meu ver. Ao se embrenhar (e se perder...) numa análise restrita sobre as supostas motivações e a &quot;normatividade jurídica&quot; da organização de ocupações o autor abdica de refletir sobre o principal, mesmo na perspectiva normativa: a posse ou propriedade do próprio corpo, da própria vida - num sistema e em metrópoles como os realmente existentes, em que lutamos para sobreviver, via de regra precariamente, muito começando por um teto prós corpos não adoecerem e morrerem.

&quot;Ao se conquistar o objetivo se perde?&quot; Qual objetivo? Onde entra o teto, o principal objetivo, a posse ou propriedade do próprio corpo e da possibilidade de seguir vivendo, e lutando, nesta análise? &quot;As ocupações são, portanto, mecanismos de criação de propriedades&quot;, conclui o autor, uma das conclusões dessas 4 partes de artigo até aqui. Do ponto de vista conceitual, nos termos propostos a respeito da normatização jurídica da posse ou propriedade do teto, a comentarista Liv acima é mais consistente e precisa, neste território minado de vulnerabilidades, precariedade e inseguranças diversas. Só quem já ocupou bem sabe o que se passa nos dias, noites e madrugadas da favela deste ato coletivo de ousadia, sobretudo, por sobrevivências.

Mas eu fico me perguntando como cai(ria) a leitura de um texto desse pra uma família sem-teto na periferia de uma metrópole ou megalópole urbana, a imensa maior parte delas. Entre permanecer sem teto, em situação de rua (portanto, mais que &quot;insegurança&quot;, de vulnerabilidade extrema de saúde e a mais básica condição de vida, situação que se multiplica exponencialmente em quase todas as metrópoles do país hoje), ou sobreviver na humilhação de algum aluguel pesado para o bolso ou ainda na humilhação de morar de favor em algum teto ou abrigo precário, da caridade ou benevolência de alguém ou alguma instituição, que muitas vezes lhe detesta, ou cair pra dentro de um terreno com lona preta e bambu, papelão, madeira e madeirite pra tentar em movimento coletivo nova possibilidade ou melhor sorte, por meio de muita luta, à própria vida, dos seus e das suas gentes, queridas também. 

Entre a vulnerabilidade extrema e a ocupação coletiva da construção ou reconstrução de outra chance para seguir vivendo, quem sabe sonhando com novos dias melhores, pisando no barro desse sonho de alvenaria, tentando, quem sabe, molda lo coletiva-mente com as próprias mãos junto a companheiros. 

Sem absolutamente qualquer idealização, de parte à parte, mas antes de qualquer análise e conclusão/definição normativa jurídica de posse ou propriedade do espaço, sempre precário e inseguro, sob gestões e indigestões diversas, tem o movimento de luta pelo mínimo necessário pra qualquer autonomia, um teto pra proteger os corpos, ainda vivos, tomar posse novamente das próprias chances de seguir vivendo, e quem sabe sonhando. Reinventar a possibilidade de sobreviver com um pouco mais, que seja, de autonomia sobre o próprio corpo, dos seus e suas, família, amigos, companheiros - pra seguir lutando por uma vida menos miserável.

Tenho cá uma velha camisa de uma grande ocupação urbana em algum extremo de SP, de uns bons anos atrás, que ainda diz assim: &quot;Antes eu sonhava, hoje já nem durmo.mais&quot;. Antes de qualquer coisa, normas pretéritas ou futuras, é sobre viver.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Há muitos erros mais, a meu ver. Ao se embrenhar (e se perder&#8230;) numa análise restrita sobre as supostas motivações e a &#8220;normatividade jurídica&#8221; da organização de ocupações o autor abdica de refletir sobre o principal, mesmo na perspectiva normativa: a posse ou propriedade do próprio corpo, da própria vida &#8211; num sistema e em metrópoles como os realmente existentes, em que lutamos para sobreviver, via de regra precariamente, muito começando por um teto prós corpos não adoecerem e morrerem.</p>
<p>&#8220;Ao se conquistar o objetivo se perde?&#8221; Qual objetivo? Onde entra o teto, o principal objetivo, a posse ou propriedade do próprio corpo e da possibilidade de seguir vivendo, e lutando, nesta análise? &#8220;As ocupações são, portanto, mecanismos de criação de propriedades&#8221;, conclui o autor, uma das conclusões dessas 4 partes de artigo até aqui. Do ponto de vista conceitual, nos termos propostos a respeito da normatização jurídica da posse ou propriedade do teto, a comentarista Liv acima é mais consistente e precisa, neste território minado de vulnerabilidades, precariedade e inseguranças diversas. Só quem já ocupou bem sabe o que se passa nos dias, noites e madrugadas da favela deste ato coletivo de ousadia, sobretudo, por sobrevivências.</p>
<p>Mas eu fico me perguntando como cai(ria) a leitura de um texto desse pra uma família sem-teto na periferia de uma metrópole ou megalópole urbana, a imensa maior parte delas. Entre permanecer sem teto, em situação de rua (portanto, mais que &#8220;insegurança&#8221;, de vulnerabilidade extrema de saúde e a mais básica condição de vida, situação que se multiplica exponencialmente em quase todas as metrópoles do país hoje), ou sobreviver na humilhação de algum aluguel pesado para o bolso ou ainda na humilhação de morar de favor em algum teto ou abrigo precário, da caridade ou benevolência de alguém ou alguma instituição, que muitas vezes lhe detesta, ou cair pra dentro de um terreno com lona preta e bambu, papelão, madeira e madeirite pra tentar em movimento coletivo nova possibilidade ou melhor sorte, por meio de muita luta, à própria vida, dos seus e das suas gentes, queridas também. </p>
<p>Entre a vulnerabilidade extrema e a ocupação coletiva da construção ou reconstrução de outra chance para seguir vivendo, quem sabe sonhando com novos dias melhores, pisando no barro desse sonho de alvenaria, tentando, quem sabe, molda lo coletiva-mente com as próprias mãos junto a companheiros. </p>
<p>Sem absolutamente qualquer idealização, de parte à parte, mas antes de qualquer análise e conclusão/definição normativa jurídica de posse ou propriedade do espaço, sempre precário e inseguro, sob gestões e indigestões diversas, tem o movimento de luta pelo mínimo necessário pra qualquer autonomia, um teto pra proteger os corpos, ainda vivos, tomar posse novamente das próprias chances de seguir vivendo, e quem sabe sonhando. Reinventar a possibilidade de sobreviver com um pouco mais, que seja, de autonomia sobre o próprio corpo, dos seus e suas, família, amigos, companheiros &#8211; pra seguir lutando por uma vida menos miserável.</p>
<p>Tenho cá uma velha camisa de uma grande ocupação urbana em algum extremo de SP, de uns bons anos atrás, que ainda diz assim: &#8220;Antes eu sonhava, hoje já nem durmo.mais&#8221;. Antes de qualquer coisa, normas pretéritas ou futuras, é sobre viver.</p>
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		Por: Liv		</title>
		<link>https://passapalavra.info/2024/04/152486/#comment-937207</link>

		<dc:creator><![CDATA[Liv]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 08 Apr 2024 17:16:49 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Há dois erros graves neste artigo. Primeiramente, um erro teórico que turva a visão do objeto, ou seja, que dá origem a um segundo erro. Esse um erro de observação permite ao leitor tragar sem tossir uma realidade indigesta. O segundo depois o primeiro: “As ocupações são, portanto, mecanismos de criação de propriedades”, “(mesmo que informal, vale ressaltar)”.
Sobre o primeiro erro: Não existe a oposição entre propriedade formal e propriedade informal, isso porque não existe propriedade informal. O que existe é uma diferenciação necessária e objetiva entre posse e propriedade. O que o autor chama de propriedade Informal, nada mais é do que a POSSE. Posse é um indício de propriedade: A posse é a APARENCIA (verificável, visível) da propriedade pois é poder de fato (propriedade materializada  - o corpus): é a exteriorização do poder de direito. Já a propriedade é a REALIDADE SUBJECENTE: é o poder de direito (animus). Ou seja, segundo Ihering, do ponto de vista do ordenamento jurídico burguês, que é o que importa aqui, posse NÃO É sinônimo de propriedade. Razão pela qual o proprietário segue proprietário caso se veja sem a posse da coisa fundiária (por sua vontade ou contra sua vontade). Por um lado, o proprietário pode ceder a posse direta, por exemplo, através de um contrato de locação, sem com isso perder o direito à propriedade da coisa fundiária locada. Por outro lado, o proprietário pode, contra sua vontade, se ver sem a posse direta sem com isso perder automaticamente a propriedade da coisa fundiária, como é o caso das ocupações. [Pode ser útil ler a sentença do processo 1018092-66.2015.8.26.0007 https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do]
Ao trabalhar com o conceito equivocado de propriedade INformal, o próprio autor confunde a si mesmo, pois finaliza seu texto sem especificar que tipo (dos tipos errados trabalhados ao longo do texto) que as ocupações produzem: “As ocupações são, portanto, mecanismos de criação de propriedades”. Apesar de ser uma frase bastante romântica, e este é o segundo erro.
Se desconsiderarmos a ingenuidade (quero crer é um autor movido por boa-fé), é verdade que, ocasionalmente, ocupações podem funcionar A POSTERIORI como mecanismos de propriedade. A posteriori, caso haja interesse do capital, os posseiros sem propriedade se submetam a algum procedimento político-econômico capaz de transformar aqueles que possuem a posse apenas de sua própria prole em uma espécie insegura proprietários fundiários pobres. Foi assim quando a Marta, na época prefeita de SP, distribuiu frações ideais minúsculas de morros ainda hoje insalubres e chamou isso de política pública de acesso a moradia digna. Foi assim também quando nos últimos governos petistas milhares de famílias foram submetidas a um processo de bancarização em massa através de financiamentos de alienação fiduciária do tipo subprime. De qualquer forma isso me parece mais uma questão de gestão da insegurança habitacional (conceito que li em algum artigo da Isadora Guerreiro), do que um política pública de acesso a propriedade fundiária aos menos favorecidos. 
Talvez então o mais correto teria sido finalizar o texto afirmando que ocupações geram uma necessidade de gestão da insegurança habitacional, jamais como mecanismos de transformação de proletários em proprietários. OU que ocupações são mecanismos de criação de Posse (só não me parece útil reafirmar assim o óbvio).]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Há dois erros graves neste artigo. Primeiramente, um erro teórico que turva a visão do objeto, ou seja, que dá origem a um segundo erro. Esse um erro de observação permite ao leitor tragar sem tossir uma realidade indigesta. O segundo depois o primeiro: “As ocupações são, portanto, mecanismos de criação de propriedades”, “(mesmo que informal, vale ressaltar)”.<br />
Sobre o primeiro erro: Não existe a oposição entre propriedade formal e propriedade informal, isso porque não existe propriedade informal. O que existe é uma diferenciação necessária e objetiva entre posse e propriedade. O que o autor chama de propriedade Informal, nada mais é do que a POSSE. Posse é um indício de propriedade: A posse é a APARENCIA (verificável, visível) da propriedade pois é poder de fato (propriedade materializada  &#8211; o corpus): é a exteriorização do poder de direito. Já a propriedade é a REALIDADE SUBJECENTE: é o poder de direito (animus). Ou seja, segundo Ihering, do ponto de vista do ordenamento jurídico burguês, que é o que importa aqui, posse NÃO É sinônimo de propriedade. Razão pela qual o proprietário segue proprietário caso se veja sem a posse da coisa fundiária (por sua vontade ou contra sua vontade). Por um lado, o proprietário pode ceder a posse direta, por exemplo, através de um contrato de locação, sem com isso perder o direito à propriedade da coisa fundiária locada. Por outro lado, o proprietário pode, contra sua vontade, se ver sem a posse direta sem com isso perder automaticamente a propriedade da coisa fundiária, como é o caso das ocupações. [Pode ser útil ler a sentença do processo 1018092-66.2015.8.26.0007 <a href="https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do%5D" rel="nofollow ugc">https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do%5D</a><br />
Ao trabalhar com o conceito equivocado de propriedade INformal, o próprio autor confunde a si mesmo, pois finaliza seu texto sem especificar que tipo (dos tipos errados trabalhados ao longo do texto) que as ocupações produzem: “As ocupações são, portanto, mecanismos de criação de propriedades”. Apesar de ser uma frase bastante romântica, e este é o segundo erro.<br />
Se desconsiderarmos a ingenuidade (quero crer é um autor movido por boa-fé), é verdade que, ocasionalmente, ocupações podem funcionar A POSTERIORI como mecanismos de propriedade. A posteriori, caso haja interesse do capital, os posseiros sem propriedade se submetam a algum procedimento político-econômico capaz de transformar aqueles que possuem a posse apenas de sua própria prole em uma espécie insegura proprietários fundiários pobres. Foi assim quando a Marta, na época prefeita de SP, distribuiu frações ideais minúsculas de morros ainda hoje insalubres e chamou isso de política pública de acesso a moradia digna. Foi assim também quando nos últimos governos petistas milhares de famílias foram submetidas a um processo de bancarização em massa através de financiamentos de alienação fiduciária do tipo subprime. De qualquer forma isso me parece mais uma questão de gestão da insegurança habitacional (conceito que li em algum artigo da Isadora Guerreiro), do que um política pública de acesso a propriedade fundiária aos menos favorecidos.<br />
Talvez então o mais correto teria sido finalizar o texto afirmando que ocupações geram uma necessidade de gestão da insegurança habitacional, jamais como mecanismos de transformação de proletários em proprietários. OU que ocupações são mecanismos de criação de Posse (só não me parece útil reafirmar assim o óbvio).</p>
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