Passados aproximadamente dois anos e sete meses, a coluna Diabo da Economia chega ao fim no Passa Palavra.

Já havíamos tornado pública a nossa dificuldade em encontrar colunistas que fizessem análises baseadas em fatos, que adotassem perspectivas anticapitalistas e fugissem aos lugares-comuns. No artigo Nosso problema com o Diabo da Economia, aludimos ao fato de que a esquerda atual vive praticamente de costas para os debates e processos econômicos, interessando-se, em vez disso, pelos mais variados temas.

Com isso, as intervenções da esquerda, ou passam longe da economia, ou tangenciam-na, sem nunca chegar aos seus fundamentos, suas raízes, ao núcleo do sistema de relações sociais que a esquerda pretende (ou pretendia) combater. E o resultado disso é que os processos econômicos seguem seu curso, independentemente de nossa vontade, relativamente imunes às nossas ações, reiterando e ampliando problemas para os quais não encontramos soluções. Nos mantemos incapazes de avançar análises fundamentadas em dados concretos e que não se reduzam à exegese de textos sagrados.

A economia se desenvolve, complexifica, toma rumos inesperados, redistribui riqueza e poder, renova as classes dominantes, reconfigura a classe trabalhadora, altera as relações de poder entre centro e periferia, inverte tendências históricas, faz convergir processos aparentemente inconciliáveis, gera rupturas imprevisíveis, avoluma os problemas enfrentados diariamente pela classe trabalhadora, sem que a esquerda contribua para o esclarecimento desses problemas. Pelo contrário, mais confunde do que esclarece.

O Passa Palavra não deixará de ser um espaço aberto a análises econômicas anticapitalistas, inovadoras e baseadas em dados concretos, mas a falta de pessoas aptas e dispostas a assumir a coluna, mantendo uma regularidade de contribuições, nos obriga a dar adeus ao projeto.

Mas não o faremos sem antes tentar refletir sobre os fatores que nos obrigam a tomar essa decisão:

1. Originariamente, a esquerda preocupava-se sobretudo com os temas econômicos. Isto devia-se ao facto de o objectivo da esquerda ser a remodelação das relações de produção, entendidas como relações econômicas. As divergências e por vezes antagonismos surgidos no seio da esquerda deviam-se às diferentes propostas de remodelação das relações de produção, mas o fator em comum era a noção de que o objetivo era essa remodelação.

2. Na segunda metade do século XX o terceiro-mundismo começou gradualmente a alterar o objetivo originário da esquerda, substituindo a emancipação dos trabalhadores pelo desenvolvimento nacional. A partir de então, os temas econômicos foram gradualmente substituídos pelos temas geopolíticos e a economia foi substituída pelos jogos de poder.

3. Mais recentemente, o processo de desnaturação dos objetivos originários da esquerda culminou com os identitarismos. A remodelação das relações de produção foi substituída pela mudança de pessoas no interior das hierarquias econômicas e políticas existentes, de modo que umas “identidades” fossem substituídas por outras “identidades”. Esta renovação das elites teve como resultado, como tem sempre, consolidar as hierarquias enquanto hierarquias.

4. O golpe mortal na esquerda dedicada à remodelação das relações de produção foi desferido quando a noção de “exploração” foi substituída pela noção de “vitimação”. O sujeito histórico deixou de ser a classe explorada e passou a ser a identidade vitimada. Daí a competição entre as “identidades” para saber qual é a mais vitimada.

5. Para a esquerda originária, a classe explorada era portadora da capacidade de remodelar as relações de produção. Para os identitarismos as “identidades” mais vitimadas merecem ascender ao lugar das velhas elites. Assim, a estrutura das hierarquias mantém-se e, portanto, as relações de produção mantêm-se.

6. Em consequência, os temas econômicos foram substituídos pelos jogos de poder da geopolítica e pelo moralismo politicamente correcto dos identitarismos.

Por essas razões, deparamos com uma grande escassez de pessoas de esquerda interessadas em, e capazes de, com regularidade, analisar e desvelar as contradições de uma economia cada vez mais complexa e cada vez mais alheia às nossas intervenções políticas e ideológicas.

É uma pena, pois assim fica cada vez mais difícil compreender plenamente, e sobretudo transformar, o Diabo da Economia.

Por motivos alheios à nossa vontade, voltamos a publicar um poema substituindo a coluna habitual de Diabo da Economia. Lamentamos o ocorrido e reafirmamos que pretendemos regularizar a coluna em breve.

Estrelas ascendentes! Estrelas que se abraçam – noite bizantina!
As minhas mãos desvelam o rosto do tempo novo.
O tempo novo fita a terra: olhares fundentes.
Doce corre a loucura pelo coração humano.
Dourada loucura que abarca o umbral do homem com a paixão
de jovens videiras.
Os homens abrem as suas janelas a uma nova ânsia.
Os homens esquecem a terra para escutar a voz que canta no alto:
eis que as estrelas arrojam com mão audaz à terra o seu óbolo:
moedas tilintantes.
Uma estelar epidemia estende-se sobre a criação:
a nova enfermidade – a roda da fortuna.

Caros leitores, infelizmente nossa colunista de economia, por razões alheias à sua vontade, não conseguiu enviar a tempo o texto que seria publicado hoje. Por essa razão, publicamos agora um poema de Edith Södergran, traduzido ao espanhol por Hebert Abimorad e publicado na antologia ‘Edith Södergran y Karin Boye: Un encuentro entre dos poetas suecas’ (Barcelona: Ediciones Oblicuas, 2017). A coluna voltará a ser publicada regularmente no próximo mês.

Personas
no recoger oro ni piedras preciosas:
llena tus corazones con el anhelo
que arde como el carbón encendido.
Robar lo rubíes de la mirada del ángel,
beber agua fría del charco del diablo.
Personas, no acumular tesoros
que te conviertan en mendigo,
acumular riquezas
que te darán el reino.
Ofrecer a tus hijos una belleza
que los ojos humanos nunca hayan visto,
ofrecer a sus hijos un poder
para romper las puertas del cielo.

O leitor desta coluna do Passa Palavra, ao receber sua edição diária de um jornal de grande circulação no dia 3 de fevereiro, irá se deparar com a notícia de que o Copom decidiu novamente aumentar a taxa básica de juros (Selic). Desta vez deverá superar os 10% ao ano, coisa que não se via desde 2017. Ao folhear o jornal em busca de explicação, encontrará uma série de especialistas felicitando o órgão pela decisão e prevendo num futuro próximo que isso controlará a inflação.

Nesse momento a memória lhe resgatará a notícia de que os juros nos Estados Unidos também devem subir para conter a inflação. Dessa forma, o leitor talvez fique satisfeito com a comparação entre países, e tranquilo com a justificativa de que quando a inflação sobe, subir a taxa de juros é o remédio correto para controlá-la.

Você então larga seus jornais e abre o Passa Palavra. Encontra nele, para o seu horror, o presente artigo lhe dizendo que nada do que você leu anteriormente explica a alta da inflação doméstica corretamente, como tampouco te informa sobre o fato de que o Brasil está prestes a mergulhar novamente na saudosa aventura rentista.

Primeiro, precisamos entender a relação entre juros e a inflação. A taxa básica de juros na maior parte dos países ocidentais é controlada pelos seus Bancos Centrais, que a utilizam como ferramenta para intervir na quantidade de moeda que circula na economia. A oferta de moeda, por sua vez, influencia nas decisões de consumo. Quanto mais recursos disponíveis, mais as pessoas gastam e os preços inflacionam.

Então você se pergunta: mas por que inflacionam, se a decisão do Banco Central de subir a taxa básica não influencia diretamente as taxas do mercado e muito menos os preços dos produtos? Mesmo que os bancos comuns possam definir suas taxas livremente, a taxa básica (Selic) corresponde aos juros das operações entre o Banco Central (BC) e os outros bancos, sejam empréstimos do BC para instituições privadas ou o contrário.

Portanto, quando a taxa básica sobe, fica mais caro para os demais bancos acessarem recursos do Banco Central, de modo que o seu banco irá cobrar mais caro para te fornecer dinheiro. Isso significa que menos pessoas serão capazes de arcar com empréstimos. O resultado é menos dinheiro circulando na economia e menos consumo, deflacionando os preços.

Essa lógica simples e elegante é a base da política monetária. Entretanto, subir os juros acarreta outras consequências para a economia, e talvez não seja a maneira mais eficiente para conter a recente inflação brasileira. Leitor crítico que você é, agora indaga-se: mas se funciona para os EUA, por que seria diferente para nós?

No caso estadunidense, o governo injetou na economia trilhões de dólares entre 2019 e 2021, em pacotes de estímulos para conter a crise gerada pela pandemia. Essa política fiscal foi o motor da recuperação da economia dos EUA: a taxa de emprego caiu, o consumo retornou e a atividade voltou a crescer (PIB com alta de 5,7% em 2021).

Com a alta do consumo, a inflação retornou. Esta tem relação direta com a recuperação da atividade econômica do país. A alta dos juros, seguindo a teoria clássica, seria a solução. Ainda assim, o Banco Central deles foi muito cauteloso ao anunciar o ciclo de altas dos juros, que deve se iniciar somente em março, também criticado pelo presidente Biden, pois a atividade sofrerá com a medida.

No Brasil, o cenário é completamente diferente (ver tabela abaixo). Desde a saída do PT do governo, em 2015, o discurso sobre o controle dos gastos do governo retornou de tal forma que, mesmo com a pandemia, o tamanho dos pacotes de incentivo foram singelos.

O efeito positivo desses pacotes não bastaram para tirar a economia do buraco. O desemprego é recorde, a fome cresce e a economia deve crescer novamente em torno de 1,2% em 2021, mostrando uma das piores recuperações do mundo. Apesar da economia estagnada, o IPCA, principal medidor da inflação brasileira, encerrou 2021 com taxa de 10,06%, patamar que não era visto desde 2015.

Agora eu te pergunto leitor: se a economia não se recuperou e não estamos consumindo mais, o que explica a inflação?

Sem recuperação econômica, a inflação sobe por causas externas ao mercado doméstico. Os principais fatores são a desvalorização do real (moeda que mais perdeu valor em relação ao dólar em 2020) e alta dos preços das commodities no mercado internacional.

A desvalorização do real acarreta duas consequências: (i) produtos importados mais caros, inclusive os insumos das fábricas nacionais, que inflacionam seus preços; (ii) os produtos internos barateiam lá fora, e levam o produtor a exportar, reduzindo a oferta interna e pressionando os custos.

Segundo dados do IBGE, há ainda outras causas como (a) valorização das commodities agrícolas, que inflacionou os alimentos; (b) a valorização do petróleo e gás no mercado internacional, que inflacionou os combustíveis por aqui; e (c) a crise hídrica, que inflacionou o custo da energia elétrica.

Considerando as causas inflacionárias acima, qual será o efeito de subir a taxa de juros? Dificultar o acesso ao dinheiro, reduzirá o consumo. Entretanto, menos consumo não interferirá nos preços internacionais de commodities, ou na decisão da Petrobras de ajustar o valor dos combustíveis; muito menos trará chuva para amenizar o custo da energia.

Qual a aposta por trás do aumento da taxa? Ela é simples, e talvez simplória: a redução do consumo reduzirá o preço de outros produtos, e isso pode compensar a inflação dos produtos que listamos acima. A dúvida que nos resta é se esse controle inflacionário é um mal necessário para a retomada da economia ou o pior caminho de recuperá-la.

E digo pior caminho porque subir o juro também dificulta o consumo. Brasileiros sentirão a alta nas taxas dos financiamentos, das compras parceladas, do cheque especial, do rotativo do cartão de crédito. Vamos supor você seja assalariado, ganhe o equivalente à renda média brasileira, e considere financiar um imóvel de R$ 200 mil em 20 anos:

Com a Selic em 2%, você terá que pagar parcelas mensais equivalentes a 41% do seu salário e ao final desembolsaria cerca de 20% a mais do que o valor financiado. No cenário de juros de 10%, as parcelas do financiamento consumirão quase 80% da sua renda mensal e o valor total gasto seria mais do que o dobro que o saldo inicial.

Outro efeito da alta de juros é a redução do investimento privado. Com recursos mais caros, empresas terão menos acesso a empréstimos e, portanto, farão menores investimentos. Para empresas fragilizadas pela crise que precisam de crédito para manter seu funcionamento, a alta pode significar a falência. Menos empresas, menos emprego.

Há ainda outras pressões para o aumento da taxa de juros. Uma delas é o próprio aumento da taxa estadunidense, que explicarei num próximo artigo, e a outra é o ano eleitoral brasileiro. A incerteza sobre a implementação das reformas liberais no Brasil costuma deixar o mercado financeiro apreensivo, de modo que os investidores exijam maior retorno pelo dinheiro investido. A expectativa de maior risco, portanto, faz com que as taxas de juros de mercado subam.

Vale fazermos uma comparação entre o financiamento de uma casa de 200 mil e o investimento de 200 mil reais com a nova taxa de juros:

Você já deve ter percebido meu ponto. Enquanto a maioria da população enfrentará a alta da taxa de juros como um obstáculo ao consumo e à melhora na qualidade de vida, uma minoria a verá como oportunidade de rentabilizar seu dinheiro com investimentos de baixo risco. Assim, o que parece somente uma política de controle inflacionário, se torna uma janela para o aumento da desigualdade.

Nada disso é novo por aqui, inclusive sempre chamamos esse estado de coisas de rentismo. Em um país que a taxa básica nos últimos 20 anos esteve acima de 10% a.a. em 12 deles, estamos só voltando para uma normalidade. Resta saber se este jargão voltará ao centro do debate econômico neste ano eleitoral.

Investimento, no sentido macroeconômico, é todo capital alocado para aumento da capacidade produtiva, seja para maior produção de um bem ou expansão da oferta de um serviço. Incluem-se, portanto, gastos com máquinas, ferramentas, novos estabelecimentos, contratação de novos empregados, etc. Essa categoria tem relação direta com o crescimento da economia, uma vez que é o mecanismo pelo qual a oferta se expande.

Desde 2008, uma drástica mudança ocorreu nas decisões de alocação de capital, ligada ao processo de expansão monetária e o consequente hiperdesenvolvimento do mercado financeiro. A fim de controlar as consequências da crise, como a queda no preço de ativos e falência de grandes empresas, os principais Bancos Centrais do mundo passaram a ativamente expandir seus balanços comprando milhares de ativos públicos e privados [1].

Desde 2007 até o final de 2021, na Europa, o montante de ativos sob posse dos Bancos Centrais (Banco Central Europeu e Bancos Centrais nacionais) aumentou mais de quatro vezes; o do Banco do Japão (BoJ) e do Federal Reserve (FED – EUA) cresceram cerca de seis e oito vezes, respectivamente. Somando a alta dos ativos destes três bancos são aproximadamente US$ 21 trilhões que durante este período saíram dos bancos e foram injetados nos Tesouros dos Governos ou balanços das empresas e bancos que venderam tais ativos [2].

Contradizendo a cartilha econômica neoliberal [3], apesar deste enorme montante de capital injetado na economia, o mundo desenvolvido viveu anos de inflação super controlada, chegando a problemas de deflação por diversas vezes.

Se o aumento brutal da oferta monetária não gerou pressão de alta nos preços de consumo, este capital ficou acumulado em alguma outra parte da cadeia. O dinheiro arrecadado com a venda desses ativos não foi direcionado para investimentos, no sentido macroeconômico dado acima, e não está sendo convertido em novas fábricas, compras de máquinas, novos empregos. Existe mais dinheiro na economia, mas este dinheiro não está rodando pelas mãos da população.

Um forte indicativo de que este capital não está sendo convertido em investimento é a estagnação do crescimento da economia real (indústria, varejo e serviços), durante o mesmo período. Nota-se forte inflação nos preços dos ativos no mercado financeiro, cujo crescimento não é acompanhado pelo desenvolvimento dos outros setores da economia. Cria-se um distanciamento entre os dois mundos, o mercado financeiro cresce e se desenvolve, drenando recursos da indústria e varejo.

O principal diagnóstico atrela a falta de investimento aos supostos altos riscos e custos implícitos. No caso dos riscos, em cenários de estagnação, investir com expectativa de queda de demanda não faz sentido. Deste modo, a solução seria criar incentivos fortes o suficiente para driblar o risco.

Estes incentivos podem se dar por grandes investimentos públicos, que dariam início a um processo de aquecimento da demanda, ou por tentativas liberais de melhorar o chamado “ambiente de negócios”. Desta segunda opção, surgem agendas reformistas voltadas normalmente para diminuir os custos das empresas. Contudo, o corte de custos não garante que o capital será destinado para investimento.

Cortar impostos pagos pelas empresas foi a solução do governo Trump em 2017. Contudo, os investimentos privados no PIB dos Estados Unidos não reagiram, nem o emprego subiu como consequência direta desta medida. Os donos de empresas utilizaram o excedente concedido para comprar de volta as ações de suas empresas (buybacks) e, portanto, inflar o valor das mesmas no mercado financeiro.

No Brasil, um discurso muito semelhante foi utilizado para aprovar a reforma trabalhista durante o Governo Temer. A crença de que reduzir os custos dos trabalhadores aumentaria o emprego, uma vez que as empresas contratariam mais, foi completamente frustrada. Antes mesmo dos efeitos da pandemia, nota-se que o montante de pessoas empregadas no Brasil não reagiu à reforma. O que se viu foi uma alteração na composição do emprego, que passou de maioria formal, com carteira assinada, para enorme montante de empregados informais, temporários e/ou emprego por conta própria.

O setor privado aloca seus recursos buscando exclusivamente maior lucro. Logo, se o capital não está sendo encaminhado para investimento, outro destino mais vantajoso está na mesa. Difícil, contudo, competir com o regime gerado pelos grandes Bancos Centrais, sob o qual ativos de todas as qualidades são jogados em seus balanços, garantindo, por hora, a estabilidade de um mercado financeiro inflado.

O papel central das finanças no mundo atual implica em constante risco para a estabilidade do sistema econômico. A chave para isso é a imensa capacidade das finanças de inflar risco, consenso inclusive entre economistas liberais. Nas próprias palavras de John Maynard Keynes (1936):

Speculators may do no harm as bubbles on a steady stream of enterprise. But the position is serious when enterprise becomes a bubble on a whirlpool of speculation. When the capital development of a country becomes a by-product of the activities of a casino, the job is likely to be ill-done.

Estamos presos em um perigoso ciclo vicioso, se o capital está voltado para o mercado financeiro, os demais setores ficam enfraquecidos, o emprego fragilizado e, portanto, a demanda também; sem demanda, alocar capital em expansão de oferta não faz sentido e o investimento sistematicamente volta para o mercado financeiro.

Notas

[1] Quantitative Easing é o nome da política monetária adotada pelos Bancos Centrais como reação à crise de 2008.

[2] Fonte dos dados: https://www.yardeni.com/pub/balsheetwk.pdf

[3] Na economia monetária, a teoria quantitativa da moeda (Quantity Theory of Money QTM), afirma que o nível geral de preços de bens e serviços é diretamente proporcional à quantidade de dinheiro em circulação, ou oferta de moeda. Tal teoria foi desenvolvida no final do Século XIX e seus principais nomes são Simon Newcomb, Alfred de Foville, Irving Fisher e Ludwig von Mises.

Uma esquerda que desiste da economia é uma esquerda que desiste de transformar as relações sociais de produção, ou seja, que desiste de lutar contra o capitalismo. Em vez disso, dedica-se a fabricar biombos e telas, chamados “narrativas”, que servem para ocultar a realidade por detrás de imagens agradáveis, isto é, agradáveis para ela.

A economia é como as ciências da natureza, física, química e biologia, ou seja, assenta em fatos, e por isso dá trabalho. Talvez seja por isso que uma parte da esquerda, que detesta os fatos e prefere as narrativas, seja tão avessa à economia. É mais confortável.

Soma-se a isso o problema do afastamento entre distintas áreas de conhecimento na academia. Nas faculdades de história, por exemplo, para além da preponderância de estudos culturais e de representação, ou teoria da história pelas vertentes alemãs, é raro que alguém estude história econômica. Grande parte dos estudantes e professores, mesmo não conhecendo nada a respeito, simplesmente tratam a história econômica como algo superado.

É justamente a ignorância em matéria econômica que faz que algumas pessoas entendam o capitalismo como uma espécie de decisão unilateral, e outras entendam a economia de escala, seja ela capitalista ou não, como uma aberração eurocêntrica.

Apesar disso, ao mesmo tempo em que a economia é uma peça chave para entender fenômenos materiais que influenciam o jogo de forças da luta de classes, é demasiado complexo encontrar pessoas que deem conta de análises econômicas pela recusa da esquerda em debater economia política. É o buraco em que nos encontramos!

Assim, a economia acaba sendo mais uma preocupação da direita do que da esquerda. Esta se interessa por quase tudo, menos economia.

Alguns exemplos ajudam a compreender a importância do estudo da economia por parte da esquerda.

*

Nos últimos anos do comunismo de guerra, o partido bolchevique empenhava-se em prosseguir com a tão esperada abolição do dinheiro. Entendido como uma “ferramenta do capital” e um obstáculo ao até então capitalismo de Estado em direção ao socialismo, eram controversas as formas pelas quais o partido bolchevique pretendia substituir o meio de equivalência universal responsável pela operacionalização das trocas.

Entre canetadas e cantos emancipatórios, o partido que herdara a revolução russa conseguiu que o dinheiro não fosse abolido, mas que sua utilização fosse levada a cabo de forma descentralizada, fosse no mercado negro ou por “jeitinhos” comuns entre os camponeses, como por exemplo a prática de armazenar stocks, a partir de tal ou qual item que poderia ser estabelecido como um parâmetro para as trocas.

Na melhor das hipóteses, outros itens assumiram a função do dinheiro como equivalente geral, com todos os riscos que pudessem incorrer disso. Essa experiência estendeu-se a outros períodos históricos e foi reproduzida de forma mais ou menos distinta por diferentes atores. Vale mencionar que, embora a abolição do dinheiro fosse um aceno para a esquerda socialista na União Soviética, logo depois seria adotada a Nova Política Econômica (NEP), em que o taylorismo ditaria a produtividade da economia nacional. E enquanto as relações sociais de produção permaneciam intactas, os socialistas se contentavam em buscar alterar a forma jurídica do dinheiro.

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São conhecidas as intervenções antropológicas de Pierre Clastres, sobretudo entre os acadêmicos. Dentro das ciências humanas pode-se dizer que é um dos maiores adversários teóricos do marxismo.

Em A sociedade contra o Estado, o autor propõe uma desconstrução do entendimento até então consensual na historiografia de que o Estado teria aparecido como consequência do desenvolvimento de forças produtivas até aparecerem as classes sociais, abrindo caminho para a história da luta de classes.

Seu argumento, que confronta tanto os defensores do Estado moderno como os marxistas, é de que as ditas sociedades primitivas não tinham para com o Estado uma relação de carência, mas de recusa. Essas sociedades primitivas baseavam-se na economia de subsistência e não produziam excedentes. E o autor ia além: a escolha de algumas comunidades, como os Incas, os Maias, entre outros, de produzir excedentes, foi o que estabeleceu entre eles as condições para o aparecimento do Estado como modelo de coerção.

Escolha política, para Clastres, é a melhor forma de tratar o tema, porque o fator coercitivo em tese precederia a infraestrutura de uma sociedade, isto é, as forças produtivas. Mas o autor também identifica o limite claro dessas sociedades autóctones, que é a qualidade de serem comunidades pequenas.

é bastante provável que uma condição fundamental da existência da sociedade primitiva consista numa fraqueza relativa de seu porte demográfico. As coisas só podem funcionar segundo o modelo primitivo se a população é pouco numerosa. Ou, em outros termos, para que uma sociedade seja primitiva, é necessário que ela seja pequena em número.

Quer dizer, Clastres se preocupa em desconstruir o paradigma vigente na academia sobre política e economia. Mas se fôssemos levados a crer na falência moral das sociedades de economia de escala, que destino hoje nos seria relegado? O da defesa da diminuição demográfica, entendido como uma saída mais à esquerda que a da superação do Estado capitalista.

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É perceptível nesses exemplos que a relação entre a esquerda e a economia não é das melhores. Que significa dizer, por exemplo, que a economia é uma escolha unilateral de tal ou qual sociedade? Lênin nos deu uma lição — contra sua própria intuição — de que não é possível combater o capitalismo por decreto. As sociedades autóctones que se permitiam “recusar” a economia, isto é, a economia complexa, vão na contramão daquelas que se empenharam em dominar todos os aspectos da vida e produzir abundância plena.

Onde quer que observemos, mesmo na esquerda, a economia é temática de amplas polêmicas e divide as análises de conjuntura. Chegou-se ao ponto de os intelectuais de esquerda usarem a palavra “economicismo” como termo pejorativo para diferentes matrizes políticas. É conhecida a acusação de “economicismo” presente na crítica de Lênin em O que fazer?, direcionada aos seus adversários na Rabotcheie Dielo e Rabotchaie Myls, mas hoje a coisa se generalizou, de tal modo que “economicismo” é uma outra forma de ridicularizar um adversário político. Comumente aqueles que fazem críticas ao capitalismo de Estado que vigorou na Rússia soviética são assim denominados.

Recentemente publicamos o que consideramos ser, talvez, um dos artigos mais importantes da história do Passa Palavra. Em O problema da escala no anarquismo e o caso do comunismo cibernético somos desafiados a imaginar uma economia de escala independente do modo de produção capitalista, mas nem por isso menos econômica, o que envolve, aliás, o estudo da matemática, outra área menosprezada pela esquerda.

E aqui voltamos ao que escrevemos na abertura deste artigo: uma esquerda que desiste da economia é uma esquerda que desiste de transformar as relações sociais de produção. Desde 2019 temos buscado, por meio de nossas Colunas, abordar temas cruciais para o desenvolvimento das lutas anticapitalistas, e um deles é a economia. Ocorre que tem sido muito difícil encontrar colunistas que dominem o conhecimento nessa área e saibam trabalhar com dados econômicos, tratem a economia como uma ciência e fujam aos lugares-comuns e à reiteração de “leis” de funcionamento do capitalismo enunciadas há mais de 150 anos.

Essa dificuldade faz com que nossa coluna Diabo da Economia esteja hoje ameaçada pela ausência de um colunista fixo. Como o tema nos é caro, encerrar as atividades não é uma opção. Hoje publicamos esta pequena intervenção no lugar das habituais colunas, mas esperamos em breve solucionar o problema, problema este que certamente nos diz algo sobre a esquerda anticapitalista da época atual.

Faltando dois meses para completar 5 anos, a PEC do Teto dos Gastos vê o seu fim a dois palmos de distância. Eivada de polêmicas desde sua concepção, a medida impôs um congelamento no total dos gastos, que dali em diante cresceria apenas pela correção inflacionária. À guisa de obituário, faz-se oportuno uma ponderação crítica sobre sua breve passagem pelo regime jurídico brasileiro. Um possível epitáfio: “Viveu menos do que se pretendeu, mas mobilizou paixões. Deixa nada além de rusgas e confusão orçamentária”.

À época de seu nascimento, o que não faltou foi bons agouros. O Presidente Temer afirmava que após 6 meses o emprego se recuperaria em função das reformas econômicas, num claro argumento do que é conhecido como “tickle down economics”: melhora-se as condições de investimento (no caso, reduzindo juros ao se ancorar o gasto público futuro), e crescimento econômico e emprego disso fluem automática e naturalmente.

Os que deram luz à peça constitucional também visavam fazer um robusto aceno às demandas do mercado. Naquela época, a economia brasileira estava no vale da recessão econômica (ou pelo menos assim se achava). Isso significa que todas as projeções apontavam para uma recuperação da atividade econômica e, por tabela, da arrecadação. Limitar o gasto nessas condições significava, portanto, que toda a arrecadação adicional advinda da recuperação cíclica ficaria livre para ser usada como o governo bem quisesse – idealmente aumentando a poupança pública para pagamento de juros e valorização dos títulos públicos. A este propósito, a proposta alternativa do economista Nelson Barbosa geraria um espaço fiscal substancialmente maior, pois usava como indexador de gastos o PIB.

Finalmente, diversos arautos, possivelmente embriagados pelo controle político associado à aprovação de uma emenda à constituição, soavam as trombetas para o que se pretendia ser a instauração do iluminismo nas terras brasilienses. Afirmava-se que a medida iria imbuir o sistema político brasileiro de racionalidade. A PEC, neste sentido, seria uma camisa de força imposta a um sistema político viciado em gastos que não cabem na economia brasileira. A metáfora típica era a do viciado obrigado a largar seu vício (por exemplo, Marcio Garcia). Seria, portanto, uma política de tolerância zero que limitaria os gastos totais.

Mas não só, argumentava-se também que a racionalidade se embrenharia por dentro do processo político, na determinação do tipo e da qualidade do gasto. Primeiramente, porque alguns subcomponentes de forte crescimento teriam que necessariamente ser revistos. Assim aconteceu com a Reforma da Previdência, por exemplo, e assim se quer na Reforma Administrativa. A PEC dos Gastos então seria uma reforma mãe, uma reforma que pariria uma série de outras reformas em seu ventre. Além disso, esperava-se que os gestores de programas públicos – dos servidores nas atividades-fim até ministros setoriais – respondessem ao orçamento limitado aumentando sua produtividade e qualidade: se reinventando, fazendo mais com menos e, inclusive, coibindo a corrupção.

Nos seus três objetivos, o Teto falhou em entregar o que prometera. Em relação à promessa de trazer crescimento, ainda que baseada numa fórmula popular em alguns países desenvolvidos (notadamente, Trump utilizou da mesma lógica para justificar a redução de impostos corporativos), ela está cada vez mais em desuso na academia e nos gabinetes. Ao invés de dar as condições e esperar o mercado agir, diversos autores argumentam que é mais efetivo o Estado desempenhar o papel de liderança – ao promover investimentos ou aumento de consumo – do que o de expectador.

Quanto o aceno ao mercado, ele funcionou enquanto durou. Ainda se debate quanto da queda das taxas de juros às mínimas históricas se deveu a essa medida ou ao cenário internacional, mas sem dúvida a peça legislativa foi instrumental em dar confiança ao mercado, sobretudo a confiança no alinhamento da agenda do governo e a da Faria Lima. Mas tudo isso desapareceu da noite pro dia quando os analistas se deram conta que mesmo uma Emenda Constitucional se provou fraca frente às necessidades do populismo fiscal-eleitoral de Bolsonaro.

Por fim, a mais espetacular das falhas foi que, ao invés de submeter a política a uma lógica econômica (e pretensamente racional), o que se viu durante a vida do Teto foi antes o inverso. Tendo o governo Temer abusado das emendas parlamentares para sua aprovação, também para sua supressão com Bolsonaro o custo se contabiliza em emendas cujos montante e destinação são determinados pelos atores do Congresso. Também a razão do furo do Teto não é outra senão viabilizar aumento de gastos às portas da eleição.

De fato, política fiscal, que se esperava ser regida pelos princípios de racionalidade e pelas recomendações do mercado, é, à época do enterro da PEC do Teto, inteiramente determinada pelo Congresso. Cada vez mais dependente do ciclo político, cada vez mais determinada por emendas parlamentares. Se o Brasil vive um semi-presidencialismo, então é evidente que este começou pela transferência da responsabilidade pelo gasto ao Congresso. Este, portanto, é o legado da PEC.

Em agosto, o último IPCA ficou em 0,96% , marcando 9,28% no acumulado em 12 meses. O cenário ainda inclui dólar alto, quebra de safra, alta dos preços internacionais de alimentos e commodities, racionamento energético, e, a cereja do bolo, ameaça de paralisação dos caminhoneiros. Poucos anos após o período inflacionário que marcou a segunda metade do governo Dilma, a inflação está, definitivamente, de volta à lista de preocupações econômicas. É oportuno, contudo, fazer uma diferenciação entre os dois episódios que muitas vezes não é diretamente abordada.

Em Economia, a diferenciação clássica entre processos de aumento de preço é aquela que distingue inflação de custos e inflação de demanda. Advém, evidentemente, da clássica análise de preços em que este resulta do encontro entre curva de oferta e curva de demanda. Se é a primeira que se desloca, resultando em alta de preços, temos a inflação de custo; se é a segunda, a inflação de demanda. Choques produtivos, câmbio e tecnologia são razões frequentes da primeira; expansão monetária e preferências dos consumidores, da segunda.

Ocorre, porém, que para entender a dinâmica de preços no Brasil nos últimos 10 anos precisamos ir além dessa distinção. De fato, em 2015 e agora são dois exemplos de inflação de custo, ao mesmo tempo que são processos fundamentalmente distintos. Existe, portanto, (no mínimo) duas inflações de custo.

Para entender o conceito, é oportuno considerar o processo de formação de preços finais. Estes são formados, grosso modo, por preços de insumos, salários, lucros e impostos. Inflação, então, poderia vir do aumento sistemático de qualquer um destes, ou qualquer combinação destes. Vejamos, primeiramente, os preços de insumo.

O gráfico abaixo traz a inflação mensal acumulada em 12 meses (em azul, eixo esquerdo), junto com o índice de preços de commodities em dólar (em laranja, eixo direito). Este segundo, em verdade, não é igual ao preço de insumos por não levar em conta a oferta nacional nem serviços e bens industrializados, mas serve como uma aproximação. Neste sentido, a alta inflacionária atual caminha paripassu com o aumento dos preços internacionais, processo diamentralmente oposto à inflação de 2015-16, que se deu em período de depressão dos preços internacionais.

Se não pelos preços de insumos, pelo que se deu então a subida de preço no final do governo Dilma? Em parte pelo fim do represamento de preços administrados (energia elétrica e combustíveis), mas sobretudo pelo custo salarial. O índice de desemprego, à época, atingiu as mínimas históricas. O salário-mínimo real, importante sinalizador para formação de salários na iniciativa privada, estava alto para padrões históricos. Por fim, a atividade sindical também se fez presente, garantindo reajustes salariais reais através de números recordes de greves. A evolução do número de greves encontra-se no gráfico abaixo (em azul, eixo direito). Ali se plota também a evolução do índice da massa salarial real da indústria (em laranja, eixo direito)[1]. Lembrando que salário, na ótica da produção, é custo, o período de maior pressão é por volta de 2014, imediatamente anterior à alta inflacionária.

Assumindo-se correta a análise, a pergunta natural é: e daí? As duas dinâmicas inflacionárias têm consequências muito diversas. A mais evidente é a distributiva. No período Dilma, a alta generalizada de salários, ainda que trouxesse inflação, garantia a manutenção dos padrões de consumo e da distribuição de renda. Atualmente, a inflação corrói essas duas variáveis, sendo portanto muito mais grave do ponto de vista social e político. Em segundo lugar, a alta da taxa básica de juros, o único remédio que o Estado parece conhecer, é menos eficaz desta vez. Em 2015, ele foi usado, juntamente com outras medidas do mercado de crédito, como política contracionista para desaquecer o mercado de trabalho. Mesmo com alguma demora, em 2016 a inflação começou a derreter. Dessa vez, o único meio que a taxa de juros pode afetar preços de commodities, que são determinados nos mercados globais, é atraindo capital especulativo e apreciando o real. Este canal, além de ser mais complexo, depende de outros atores, sobretudo da taxa de juros internacional. O remédio é o mesmo, mas o efeito é mais incerto.

Notas

[1] Esclarece-se que as duas séries possuem escopos diferentes: massa salarial é apenas para a indústria, ao passo que número de greves se refere à toda economia. Contudo, se fosse usado o número de greves apenas para a indústria, o resultado não seria substancialmente diferente.

Foi divulgado, no dia 9 de agosto, o mais recente relatório do Painel Intergovernamental da Mudança Climática – o mais alto órgão da ONU responsável pelo assunto. O tom mais incisivo e menos dúbio da publicação chamou a atenção da imprensa, mas a maior manchete foi a constatação de que não há mais como evitar o aumento de temperatura de 1,5° C. Tal inevitabilidade nos leva naturalmente à pergunta de como esse cenário impactará a economia brasileira. E a resposta, nos parece, inclui tanto os impactos do clima mais extremo quanto os das medidas de mitigação climática que, a despeito do nosso negacionista-em-chefe, mais cedo ou mais tarde virão.

Comecemos pelas consequências climáticas em si. Por sua dependência dos regimes de chuva e temperatura, a agricultura será evidentemente a maior atingida. As quebras de safra devido às temperaturas incomumente baixas em 2021 serão antes regra do que exceção. O primeiro efeito, direto, é o de encarecer os alimentos que, justamente com a estagnação da renda do trabalho, levará milhões de brasileiros à situação de insegurança alimentar. Ademais, este é o setor mais dinâmico do país que, se por sua natureza não consegue impulsionar o PIB nem o número de empregos, ainda assim é um dos grandes responsáveis pela superavitária balança comercial. O setor, portanto, é chave para a obtenção de divisas e o equilíbrio cambial – em suma, dele depende a estratégia brasileira de inserção externa.

Estes efeitos sobre a agricultura são redobrados pela outra previsão alarmante que traz o IPCC: as oscilações mais frequentes e extremas de regimes de chuva. Esta, porém, traz consigo uma questão adicional. Pela nossa matriz energética majoritariamente hídrica, as crises energéticas serão recorrentes (pela qual também estamos passando em 2021). Redirecionar a nossa matriz, contudo, traz alguns problemas. O primeiro é que outras opções energéticas são ou caras, ou poluentes, ou os dois. O alto custo monetário e em emissões torna, portanto, a tarefa complexa. O segundo é mais sutil. No contexto da regressão industrial em que estamos desde 1990, uma das apostas do Brasil para obter competitividade internacional foi justamente sua matriz energética barata. Esta foi uma das justificativas por trás de Belo Monte. A insustentabilidade da produção hidrelétrica, justamente com o abandono de incentivos à pesquisa e educação pública de qualidade, deixará o Brasil apenas com uma alternativa para competir nos mercados internacionais – salários baixos e supressão de encargos e direitos trabalhistas (na qual o país caminha desde o governo Temer).

O cenário que se desenha, portanto, engloba pressão inflacionária, aumento da pobreza e crise externa. Ele só é reforçado pelas medidas de mitigação climática – políticas públicas que estão ou deverão ser implementadas pelos países desenvolvidos. A medida mais popular entre os economistas e a que tem sido mais colocada em prática é a taxação de carbono: um imposto adicional específico para produtos altamente poluentes, como combustível fóssil, siderúrgicas e cimento. Esta solução, contudo, acarreta dois problemas graves ao Brasil. O primeiro, a ser sentido imediatamente, é que ele é altamente regressivo – como pobres gastam uma proporção maior de sua renda com esses bens comparado aos ricos, eles são também os mais atingidos. Na realidade brasileira de inflação desafiadora para as camadas baixas, bem como desemprego e queda na renda, esse impacto adicional é particularmente perverso.

Em segundo lugar, setores associados à acumulação de capital são significativamente poluentes. Aço e cimento citados acima são insumos incontornáveis para a construção civil, de habitações até saneamento e infraestrutura de transportes. Se a China dos últimos 20 anos é o exemplo prático disso, o desafio é o mesmo para todas as economias emergentes que ainda precisam percorrer o caminho do desenvolvimento: Brasil, Índia, Vietnam etc. Taxação adicional nestes bens tornarão mais caros os investimentos, causando desaceleração de projetos, obras e, no fim, do próprio crescimento econômico e perpetuando, por tabela, o subdesenvolvimento.

É recorrente, nas elaborações de textos relacionados à mudança climática, incluir ao final alguma mensagem de que ainda há tempo para mudança. Para o Brasil, essa mensagem seria pura ficção. O ano de 2021, tem sido uma mescla de desafios climáticos aos quais, segundo o mais recente IPCC, devemos nos acostumar, com desafios econômicos – inflação, fome e crise cambial – em que temos séculos de experiência. Nossa situação é delicada porque tanto a enfermidade quanto o remédio agem conjuntamente para colocar em xeque o modelo econômico brasileiro – asfixiando igualmente as possíveis alternativas. Olhar para as soluções propostas pelo centro do capitalismo, mais uma vez, será de pouca serventia, mas olhar para o que vem sido discutido em Brasília tampouco tem sido alentador. Fadados a enfrentar os desafios climáticos do século XXI, ainda o Brasil ainda se debate com os obstáculos do XX.

Enquanto a nossa coluna não regressa à actividade, pedimos um poema sobre a falta de dinheiro. Passa Palavra

dinheiro intermitente
escoado líquido
estranha gaveta da economia capital
onde tudo se deposita e se desfaz
gaveta de fundo falso, cofre boca-de-lobo –
quando a pessoa de carne e ossos vai lá,
só encontra metáforas

dinheiro efêmero
estava aqui, já não está mais
matéria fugaz, de comprar o gás com quem o controla
vou esquentar minha comida, depois a cabeça
calcule aí: quanto é que volta?
depende dos donos, de suas vontades,
o dinheiro que eu busco e que muda de sentido
conforme a quantidade, o poder, a intenção:
compra leite, livro, legumes;
elimina, extingue e submete

dinheiro alienado, afastado
estranhamento constante
matéria que flui à revelia
de todo interior para qualquer exterior
vou costurá-lo no bolso,
no forro da minha bolsa –
para que dela não fuja
para bolsa de valores estranhos

já que eu, professora, enfermeira, musicista,
vejo o dinheiro escapar de minha mão,
evaporar do chão, da mata,
do cartão enfiado nos dentes da máquina –
e agora vejo também enganarem meu filho
numas aulas de ilusão financeira.