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	<title>Movimentos em Luta &#8211; Passa Palavra</title>
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	<description>Noticiar as lutas, apoiá-las, pensar sobre elas</description>
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		<title>[Rondônia] O latifúndio no banco dos réus</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Enzo Silva]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 29 Mar 2026 22:43:20 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Movimentos em Luta]]></category>
		<category><![CDATA[Outras_lutas]]></category>
		<category><![CDATA[Trabalho_e_sindicatos]]></category>
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					<description><![CDATA[Tribunal Popular organizado por entidades irá realizar julgamento sobre crimes cometidos em áreas de conflito agrário e contra advogados e defensores de direitos humanos. Por ABRAPO, CEBRASPO, COMSOLUTE, CPT, OPIROMA, MAB e LCP]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<h3>Por ABRAPO, CEBRASPO, COMSOLUTE, CPT, OPIROMA, MAB e LCP</h3>
<p class="v1MsoNormal" style="text-align: justify;">Nos próximos dias 28 e 29 de março de 2026 ocorrerá em Porto Velho, capital do estado de Rondônia será instaurado um <b>TRIBUNAL POPULAR</b> que julgará crimes cometidos pelo latifúndio em Rondônia ao longo de décadas e, sobretudo, nos últimos anos onde se observou um crescente processo de assassinatos, despejos ilegais, ameaças, contra camponeses sem-terra, posseiros, indígenas, extrativistas, ribeirinhos e quilombolas. Nos últimos anos, em Rondônia, a escalada de violações praticadas por latifundiários e grupos paramilitares contou com a ação efetiva de forças policiais que passaram a atuar de forma a criminalizar milhares de famílias e advogados que atuam na área agrária.</p>
<p class="v1MsoNormal" style="text-align: justify;">O ano de 2024, cujos dados consolidados foram publicados em abril de 2025 pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), marcou um período paradoxal na dinâmica agrária brasileira. Embora tenha ocorrido uma redução quantitativa no número de assassinatos diretos, os indicadores de conflitos por terra atingiram o maior patamar da última década, totalizando aproximadamente 1.768 ocorrências. Esse dado sinaliza uma cristalização das tensões territoriais, consolidando 2024 como o segundo ano mais violento da série histórica iniciada em 1985.</p>
<p class="v1MsoNormal" style="text-align: justify;">O cenário de conflitos agrários no Brasil apresentou um agravamento crítico em 2025, caracterizado pelo incremento da letalidade nas disputas territoriais. Dados preliminares da Comissão Pastoral da Terra (CPT) indicam que o número de assassinatos no campo duplicou em relação ao ano anterior, saltando de 13 óbitos em 2024 para 26 registros até dezembro de 2025. O estado de Rondônia é uma das Unidades da Federação que lidera esse ranking macabro.</p>
<p class="v1MsoNormal" style="text-align: justify;">Em virtude da situação fática e jurídica que engloba os inúmeros assassinatos e conflitos agrários que marcam a história recente de Rondônia, a Associação Brasileira de Advogados do Povo (ABRAPO), o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (CEBRASPO), o Comitê de Solidariedade à Luta pela Terra (COMSOLUTE), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Organização dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (OPIROMA), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Comitê de Apoio à Luta pela Terra – Rondônia, Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental (LCP) e outras organizações propõem o Tribunal Popular que colocará o latifúndio no banco dos réus.</p>
<p class="v1MsoNormal" style="text-align: justify;">O Tribunal será presidido pelo Dr. Jorge Moreno (juiz aposentado do TJMA e vice-presidente da ABRAPO) e contará com um corpo de jurados integrado por juristas de Rondônia, de outros estados da Amazônia, do Nordeste, do Centro-Oeste, Sul e Sudeste do país; pesquisadores da UNIR, do IFRO e de outras Universidades Federais do Brasil; além de jornalistas, representantes sindicais, associações e movimentos sociais que irão compor o Júri Popular.</p>
<p class="v1MsoNormal" style="text-align: justify;">Entre esses destaca-se a Prof.ª Drª Helena Angélica de Mesquita (Professora aposentada da UFG, que pesquisou à fundo o Massacre de Corumbiara), o Dr. Siro Darlan (Desembargador aposentado do RJ), representante da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, a histórica líder seringueira Dercy Teles, de Xapuri (AC), primeira mulher a presidir um sindicato na Amazônia Acreana, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais &#8211; STR de Xapuri, em 1981. É uma das figuras centrais nos empates organizados pelos seringueiros em Xapuri, juntamente com figuras históricas tais quais Chico Mendes e Wilson de Souza Pinheiro.</p>
<p class="v1MsoNormal" style="text-align: justify;">O Tribunal Popular também terá a cobertura da imprensa popular e democrática, com jornalistas que escrevem para vários veículos de comunicação de todo o Brasil como Ópera Mundi, Intercept Brasil, Repórter Brasil, A Nova Democracia, Rondônia Plural, Voz da Terra, e outros. Outras representações de entidades e movimentos como a Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP), Campanha Nacional Despejo Zero, Movimento Bem Viver e Global Sumud Brasil também estarão participando. Na condição de testemunhas de acusação estarão presentes lideranças indígenas, camponesas, ribeirinhas, de associações e movimentos de chacareiros, extrativistas e ocupações camponesas e urbanas.</p>
<p class="v1MsoNormal" style="text-align: justify;"><b>O &#8220;TRIBUNAL POPULAR CONTRA CRIMES DO LATIFÚNDIO&#8221; será realizado no AUDITÓRIO DO SINTERO (rua Rui Barbosa, nº 713, Bairro Arigolândia) com início no sábado, 28/03, às 08h e se estenderá até o domingo, 29/03,</b> onde na última sessão, serão apresentadas as alegações finais da acusação e defesa, a reunião de corpo de jurados e leitura da sentença dos acusados. As inscrições serão realizadas no local.</p>
<p><img fetchpriority="high" decoding="async" class="size-full wp-image-158925 aligncenter" src="https://passapalavra.info/wp-content/uploads/2026/03/cartaz-tribunal.jpeg" alt="" width="1080" height="1350" srcset="https://passapalavra.info/wp-content/uploads/2026/03/cartaz-tribunal.jpeg 1080w, https://passapalavra.info/wp-content/uploads/2026/03/cartaz-tribunal-240x300.jpeg 240w, https://passapalavra.info/wp-content/uploads/2026/03/cartaz-tribunal-819x1024.jpeg 819w, https://passapalavra.info/wp-content/uploads/2026/03/cartaz-tribunal-768x960.jpeg 768w, https://passapalavra.info/wp-content/uploads/2026/03/cartaz-tribunal-336x420.jpeg 336w, https://passapalavra.info/wp-content/uploads/2026/03/cartaz-tribunal-640x800.jpeg 640w, https://passapalavra.info/wp-content/uploads/2026/03/cartaz-tribunal-681x851.jpeg 681w" sizes="(max-width: 1080px) 100vw, 1080px" /></p>
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		<title>[RJ] UERJ: Calendário de lutas dos vigilantes e auxiliares administrativos da Conquista</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Vieira]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 02 Mar 2026 20:08:21 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Movimentos em Luta]]></category>
		<category><![CDATA[Greves]]></category>
		<category><![CDATA[Trabalho_e_sindicatos]]></category>
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					<description><![CDATA[Funcionários terceirizados que pretam serviço para a UERJ, denunciam atrasos no salário. Por Invisíveis]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<h3 style="text-align: justify;">Por Invisíveis</h3>
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/p/DVWSEt1DnKW/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
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<p>&nbsp;</p>
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<div style="color: #3897f0; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: 550; line-height: 18px;">Ver essa foto no Instagram</div>
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<p>&nbsp;</p>
<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/p/DVWSEt1DnKW/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">Um post compartilhado por Invisíveis (@invisiveistrabalhador)</a></p>
</div>
</blockquote>
<p><script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script>CALENDÁRIO DE LUTAS CONTRA CALOTES EM SALÁRIOS DE VIGILANTES E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS PELA <a class="x1i10hfl xjbqb8w x1ejq31n x18oe1m7 x1sy0etr xstzfhl x972fbf x10w94by x1qhh985 x14e42zd x9f619 x1ypdohk xt0psk2 x3ct3a4 xdj266r x14z9mp xat24cr x1lziwak xexx8yu xyri2b x18d9i69 x1c1uobl x16tdsg8 x1hl2dhg xggy1nq x1a2a7pz notranslate _a6hd" tabindex="0" role="link" href="https://www.instagram.com/conquista.grupo/">@conquista.grupo</a> NA UERJ</p>
<p>2 e 3 de março: 9h rua Teixeira Ribeiro 229.na sede da empresa, para cobrar o pagamento, já que a diretoria disse que tem &#8220;explicações&#8221;. com o <a class="x1i10hfl xjbqb8w x1ejq31n x18oe1m7 x1sy0etr xstzfhl x972fbf x10w94by x1qhh985 x14e42zd x9f619 x1ypdohk xt0psk2 x3ct3a4 xdj266r x14z9mp xat24cr x1lziwak xexx8yu xyri2b x18d9i69 x1c1uobl x16tdsg8 x1hl2dhg xggy1nq x1a2a7pz notranslate _a6hd" tabindex="0" role="link" href="https://www.instagram.com/sindicatodosvigilantesrj/" target="_blank" rel="noopener">@sindicatodosvigilantesrj</a></p>
<p>3 de março: 18h, reunião online para pensar a mobilização e luta com trabalhadores terceirizados (link por dm) CHAMANDO ESTUDANTES, PROFESSORES, SERVIDORES E MAIS QUISER APOIAR A LUTA.</p>
<p>12 de março, 18h no hall do queijo, UERJ MARACANÃ: contra o calote da empresa CONQUISTA,<br />
REITORIA deve pagar salários!</p>
<p>3 MESES SEM SALÁRIO PARA VIGILANTES A E 2 MESES PARA AUXILIARES ADMINISTRATIVOS!</p>
<p>Não ESPERE articulação com Ministério do Trabalho, que é do presidente, que vai demorar para exigir decisão do poder judiciário! PROTESTE E PARALISE!</p>
<p>REITORIA GULNAR E DEUSDARÁ se coloca como &#8220;boazinha&#8221; por ter pago todas as FATURAS para a empresa CONQUISTA. MAS ELA QUE CONTRATOU UMA EMPRESA ENVOLVIDA EM CORRUPÇÃO E QUE DÁ CALOTES CONSTANTES EM TRABALHADORES TERCEIRIZADOS!</p>
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			</item>
		<item>
		<title>[São Paulo] Favela do Moinho lança a campanha &#8220;Alê livre&#8221;</title>
		<link>https://passapalavra.info/2026/02/158710/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Vieira]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 14 Feb 2026 21:00:03 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Movimentos em Luta]]></category>
		<category><![CDATA[Bairros_e_cidades]]></category>
		<category><![CDATA[Repressão_e_liberdades]]></category>
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					<description><![CDATA[Em defesa da liberdade e da integridade física e psíquica de Alessandra Moja Cunha. Por Comitê em Defesa do Moinho e pela Liberdade das Pessoas Presas]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<h3 style="text-align: justify;">Por Comitê em Defesa do Moinho e pela Liberdade das Pessoas Presas</h3>
<p style="text-align: justify;">Localizada entre os distritos da Santa Cecília e do Bom Retiro, há mais de 3 décadas a Favela do Moinho resiste a inúmeras tentativas de expulsão, incêndios, abusos, execuções policiais e criminalização generalizada da comunidade <strong>[1]</strong>. Trata-se, como se sabe, da última favela remanescente na região central de São Paulo.</p>
<p>Recentemente, o governo estadual escolheu a região, uma das mais valorizadas na cidade, para construir a sua nova sede administrativa. No mesmo pacote, incluiu a construção de um parque e de uma estação privatizada de trem precisamente no terreno em que as famílias do Moinho encontraram um modo viável de viver na região central, perto das oportunidades de trabalho e de serviços públicos.</p>
<p>O projeto, que é declaradamente a ponta de lança para favorecer os diversos empreendimentos imobiliários e empresariais que invadiram a região na última década <strong>[2]</strong>, impulsionou uma brutal escalada de assédios e ataques à comunidade.</p>
<p>Com coragem e articulada com movimentos sociais e apoiadores voluntários de longa data (todos eles signatários desta carta), a Favela do Moinho conseguiu arrancar aos governos estadual e federal um compromisso de subsídio integral de moradias para toda a comunidade <strong>[3]</strong>.</p>
<p>Foi nesse contexto de reivindicação legítima do direito à moradia que se deu a vexaminosa operação policial do dia 8 de setembro de 2025 coordenada pelo GAECO, do Ministério Público, e executada por dezenas de policiais.</p>
<p>A reação institucional à vitória significativa da comunidade foi a prisão decretada contra Alessandra Moja Cunha, uma das lideranças históricas do movimento de moradia do centro de São Paulo e desde sempre engajada na associação de moradores do Moinho, sob absurdas acusações de participação em organização criminosa, prática de extorsão, receptação, crime ambiental e associação para o tráfico.</p>
<p>Na ocasião, a sua casa foi arrombada pelos policiais que, sem respeitar a obrigatoriedade do uso câmeras corporais, a agrediram com um soco e ameaçaram dar choques com o fio desencapado que extraíram do televisor. Certos de que tinham guarida, os policiais ainda forjaram uma mochila de entorpecentes ilegais contra ela e o marido <strong>[4]</strong>.</p>
<p>Para agravar o quadro de explícita perseguição política, Alê foi transferida, sem qualquer motivação idônea, para uma penitenciária situada em Tupi Paulista, a 700 quilômetros da capital. Lá, próximo à divisa com o estado do Mato Grosso do Sul, Alê tem somente quatro horas diárias de banho de sol e não tem recebido visitas pessoais em razão da dificuldade de locomoção dos familiares.</p>
<p>Contra toda essa covardia e terror, estamos aqui para exigir verdade e justiça.</p>
<p>Alê tem uma história de que deve se orgulhar. Sempre se dedicou ao trabalho honesto e cotidiano, à subsistência de suas filhas e filhos, às diversas ações de apoio mútuo entre vizinhos e na luta pelos direitos da comunidade.</p>
<p style="text-align: justify;">Ao longo dos últimos 15 anos, Alê foi ativa na defesa dos direitos básicos da comunidade relacionados, sobretudo, à regularização fundiária, ao fornecimento de água e luz e ao saneamento básico. É notória e amplamente documentada a sua participação em inúmeras negociações com órgãos públicos e na articulação com agentes da sociedade civil organizada <strong>[5]</strong>. Internamente, foi uma das principais responsáveis por promover e cuidar de espaços coletivos para atividades culturais, como a Casa Pública, o Parque Vermelhão, o Cine Moinho etc.</p>
<p>É preciso que todos saibam que há muito tempo a Alê era intimidada em razão de seu engajamento direto na luta por moradia digna. Como sempre de cabeça erguida, Alê jamais deixou de atuar à luz do dia e reivindicar legitimamente os direitos dos moradores <strong>[6]</strong>.</p>
<p>Agora está sendo acusada por uma série de fatos que jamais cometeu única e exclusivamente em razão da sua atuação como líder de movimento de moradia. Uma acusação fajuta, baseada em laços de parentesco e sem nenhuma prova concreta, hoje a mantém presa injustamente e em condições desumanas de isolamento.</p>
<p>Felizmente, dois escritórios renomados (Tofic Advogados e Toron Advogados) e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) assumiram gratuitamente a defesa da Alê. Mas a sua família não tem condições financeiras de bancar viagens para visitá-la do outro lado do estado e só com sacrifícios imensos tem conseguido enviar o jumbo mensal.</p>
<p>Desse modo, a presente carta serve de endosso à campanha permanente pela liberdade da Alê <strong>[7]</strong> e igualmente de pedido de contribuição financeira para arcar com os custos para garantir visitas e jumbos até ela ser libertada. <a href="https://apoia.se/faveladomoinho" target="_blank" rel="noopener">CONTRIBUA COM O APOIA-SE</a>.</p>
<p>Somos muitas ao lado da Alê. Há mais de década conhecemos sua história, sua força e sua imensa dignidade. Enquanto ela estiver presa, estaremos reunidos em solidariedade pela preservação de sua integridade e por sua liberdade.</p>
<p>Alê livre!</p>
<p><a href="https://apoia.se/faveladomoinho" target="_blank" rel="noopener">https://apoia.se/faveladomoinho</a></p>
<p style="text-align: justify;">ASSINAM ESSA CAMPANHA:</p>
<ol style="text-align: justify;">
<li>Comitê em Defesa do Moinho e pela Liberdade das Pessoas Presas</li>
<li>Associação de amigos e familiares de presos/as (AMPARAR)</li>
<li>Associação dos Movimentos de Moradia da Região Sudeste</li>
<li>Campanha Despejo Zero São Paulo</li>
<li>Central de Movimentos Populares &#8211; CMP</li>
<li>Central Sindical e Popular CSP-Conlutas</li>
<li>Centro Acadêmico de Estudos Linguísticos e Literários Suely Yumiko (CAELL) &#8211; Letras USP</li>
<li>Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos</li>
<li>Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP</li>
<li>Comitê Brasilândia Nossas Vidas Importam</li>
<li>Defemde &#8211; Rede Feminista de Juristas</li>
<li>DHCTEM &#8211; Grupo de Pesquisa de Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo (FDUSP)</li>
<li>Equipe São Paulo do Conselho Indigenista Missionário &#8211; CIMI</li>
<li>FACESP &#8211; Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo</li>
<li>Frente Nacional de Luta Campo e Cidade &#8211; FNL</li>
<li>GPTC &#8211; Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (FDUSP)</li>
<li>Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC</li>
<li>LabCidade – Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo</li>
<li>Luta Popular</li>
<li>Mandela Free</li>
<li>Movimento de Familiares das Vítimas do Massacre de Paraisópolis</li>
<li>Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)</li>
<li>Movimento de Moradia do Centro de São Paulo – MMRC</li>
<li>Movimento de Mulheres Olga Benário</li>
<li>Movimento Esquerda Socialista (MES) &#8211; PSOL</li>
<li>Movimento Mulheres em Luta &#8211; MML</li>
<li>Movimento Negro Unificado (MNU)</li>
<li>MRFU &#8211; Movimento de Regularização Fundiária e Urbanização</li>
<li>MRT &#8211; Movimento Revolucionário de Trabalhadores</li>
<li>Observatório da Violência Policial e Direitos Humanos (OVP-DH)</li>
<li>Organização Socialista Libertária (OSL)</li>
<li>Programa de Assessoria, Garantia e Defesa de Direitos do Instituto das Irmãs da Santa Cruz (ADDIISC)</li>
<li>PSTU &#8211; Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado</li>
<li>Rede Emancipa de Educação Popular</li>
<li>Resistência &#8211; PSOL</li>
<li>SAJU Cidade &#8211; Serviço de Assessoria Jurídica Universitária, frente cidade (FDUSP)</li>
<li>Secretaria de Mulheres da União dos Movimentos de Moradia &#8211; UMM-SP</li>
<li>Sindicato Dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo – SINTUSP</li>
<li>Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado de São Paulo &#8211; SINDSEF-SP</li>
<li>União dos Movimentos de Moradia de São Paulo &#8211; UMMSP</li>
</ol>
<p style="text-align: justify;"><strong>Notas</strong></p>
<p><strong>[1]</strong> Cf. documento da Fiocruz “Favela do Moinho luta por políticas públicas que priorizem sua permanência, a urbanização e o respeito aos direitos dos moradores”, de 2025”: <a href="https://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br/conflito/favela-do-moinho-luta-por-politicas-publicas-que-priorizem-sua-permanencia-a-urbanizacao-e-o-respeito-aos-direitos-dos-moradores/" target="_blank" rel="noopener">https://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br/conflito/favela-do-moinho-luta-por-politicas-publicas-que-priorizem-sua-permanencia-a-urbanizacao-e-o-respeito-aos-direitos-dos-moradores/</a></p>
<p><strong>[2]</strong> Nas palavras do vice-governador e líder da “política de desestatização” do governo estadual, o objetivo é que o projeto seja o “motor de revitalização da região central, atraindo investimentos, promovendo infraestrutura moderna e gerando um novo dinamismo econômico&#8221; [cf.: <a href="https://www.instagram.com/reels/DKS5TawyEjP/" target="_blank" rel="noopener">https://www.instagram.com/reels/DKS5TawyEjP/</a>]</p>
<p><strong>[3]</strong> Cf.: <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/geral/audio/2025-06/familias-da-favela-do-moinho-receberao-r-250-mil-para-comprar-imovel" target="_blank" rel="noopener">https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/geral/audio/2025-06/familias-da-favela-do-moinho-receberao-r-250-mil-para-comprar-imovel</a></p>
<p><strong>[4]</strong> Cf.: <a href="https://ponte.org/operacao-que-prendeu-lideres-no-moinho-mandou-pms-sem-camera-para-suposto-flagrante-de-drogas/" target="_blank" rel="noopener">https://ponte.org/operacao-que-prendeu-lideres-no-moinho-mandou-pms-sem-camera-para-suposto-flagrante-de-drogas/</a></p>
<p><strong>[5]</strong> Para ilustrar: (1) participação em reportagem publicada pela Reporter Brasil em 18 de outubro de 2013: <a href="https://outraspalavras.net/outrasmidias/a-longa-resistencia-da-favela-do-moinho/" target="_blank" rel="noopener">https://outraspalavras.net/outrasmidias/a-longa-resistencia-da-favela-do-moinho/</a>; (2) reunião com o prefeito de São Paulo em 14 de dezembro de 2014: <a href="https://prefeitura.sp.gov.br/web/habitacao/w/noticias/187584" target="_blank" rel="noopener">https://prefeitura.sp.gov.br/web/habitacao/w/noticias/187584</a>; (3) participação na produção do documentário “Moinho 14”: <a href="https://www.youtube.com/watch?v=3-Jq5nQw-bM" target="_blank" rel="noopener">https://www.youtube.com/watch?v=3-Jq5nQw-bM</a>; (4) entrevista à BBC sobre a luta por água e esgoto, publicada em 26 de abril de 2022: <a href="https://www.bbc.com/portuguese/brasil-61197414" target="_blank" rel="noopener">https://www.bbc.com/portuguese/brasil-61197414</a></p>
<p><strong>[6]</strong> Em outubro de 2014, Alê foi detida arbitrariamente, sem qualquer acusação, ameaçada e conduzida à Delegacia. Como nada havia contra ela, foi &#8220;liberada&#8221;. Procurou a Defensoria Pública e através dela ajuizou e ganhou, em sentença proferida em 2023, ação de indenização contra o Estado e de responsabilização criminal dos policiais envolvidos. Nas palavras do juiz do caso, foi tão flagrante a &#8220;ocorrência de ilegalidade, que no inquérito em que se analisava a ocorrência de crime de abuso de autoridade, foi proposta pelo Ministério Público, aceita pelos [policiais] autores do fato e acolhida pelo juízo transação penal”, o que demonstra cabalmente que se tratava “de situação que não se admitia arquivamento e que existia justa causa para deflagração ação penal&#8221; [cf. ação indenizatória n. 1054878-29.2019.8.26.0053, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de SP]</p>
<p><strong>[7]</strong> O manifesto público da campanha foi lançado em dezembro de 2025 e pode ser acessado e republicado a partir daqui: <a href="https://www.instagram.com/p/DSnBI1Rjccf/?hl=pt" target="_blank" rel="noopener">https://www.instagram.com/p/DSnBI1Rjccf/?hl=pt</a></p>
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		<title>[São Paulo] O avesso da educação: relatos da destruição</title>
		<link>https://passapalavra.info/2026/02/158707/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Vieira]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 13 Feb 2026 16:18:47 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Movimentos em Luta]]></category>
		<category><![CDATA[Ensino]]></category>
		<category><![CDATA[Trabalho_e_sindicatos]]></category>
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					<description><![CDATA[Este questionário procura coletar depoimentos dos educadores que trabalham no Estado e passaram pelos processos de avaliação de desempenho 360° em 2025. Por Coletivo de Professores Autônomos]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<h3 style="text-align: justify;">Por Coletivo de Professores Autônomos</h3>
<p style="text-align: justify;">Olá!!</p>
<p style="text-align: justify;">Somos um coletivo de professores da rede de ensino do estado de São Paulo. Compartilhamos as dificuldades e o inconformismo com a precarização do trabalho docente e este ambiente feito de pressão e ameaça permanente. Neste sentido, este questionário procura coletar depoimentos dos educadores que trabalham no Estado e passaram pelos processos de avaliação de desempenho 360° em 2025.</p>
<p style="text-align: justify;">É uma forma difícil, mas necessária para compartilharmos nossas dificuldades e denunciarmos o cenário tenebroso que hoje é o nosso trabalho.</p>
<p style="text-align: justify;">Com isso, esperamos reunir informações e relatos que nos ajudem a preparar materiais e pensarmos em ações conjuntas.</p>
<p style="text-align: justify;">Agradecemos muito por aceitarem colaborar relatando sua experiência. Trata-se de um formulário bem reduzido. Você levará no máximo 7 minutos para preencher.</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="https://forms.gle/mZksN9bj3Ya4BRVZA" target="_blank" rel="noopener">https://forms.gle/mZksN9bj3Ya4BRVZA</a></p>
<p style="text-align: justify;">
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		<title>[Síria] Informativo: Resistência de Sheikh Maqsoud y Ashrafieh</title>
		<link>https://passapalavra.info/2026/01/158500/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Vieira]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 15 Jan 2026 12:29:11 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Movimentos em Luta]]></category>
		<category><![CDATA[Exército_e_guerra]]></category>
		<category><![CDATA[Síria]]></category>
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					<description><![CDATA[Com tanques, ataques aéreos e outras armas pesadas, o exército sírio iniciou uma forte ofensiva contra a minoria kurda em Alepo no dia 6 de janeiro. Por Centro de Informação Kongra Star]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<h3 style="text-align: justify;">Por Centro de Informação Kongra Star</h3>
<p style="text-align: justify;"><strong>Resumo:</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Diante do aumento das tensões e ataques realizados nos últimos meses, o Governo de Transição Sírio (HTS), junto com o Exército Nacional Sírio (ENS), soldados vestidos com uniformes do ISIS e conhecidos nacionalistas turcos, lideraram um ataque conjunto contra os bairros de maioria kurda de Sheikh Maqsoud e Ashrafiyeh, que formam parte da Administração Autônoma Democrática.</p>
<p style="text-align: justify;">Com tanques, ataques aéreos e outras armas pesadas, o exército sírio iniciou uma forte ofensiva no dia 6 de janeiro. No dia 9 de janeiro, os conselhos populares de Sheikh Maqsoud e Ashrafieh fizeram uma declaração conjunta na qual afirmavam que iriam permanecer e defender seus bairros. As forças de segurança interna e o povo continuaram sua resistência contra a ideologia islamista fascista e os ataques físicos.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>História:</strong></p>
<p style="text-align: justify;">&#8211; Alepo é a segunda maior cidade da Síria.</p>
<p style="text-align: justify;">&#8211; Está situada no norte da Síria e tem uma população de mais de 2 milhões de habitantes. Sheikh Maqsoud e Ashrafieh são bairros de Alepo com maioria kurda e uma população entre 100.000 e 200.000 habitantes.</p>
<p style="text-align: justify;">&#8211; Em 2011, Alepo se converteu em um dos centros da revolução e foi cenário de intensos combates durante a guerra civil síria. Os bairros de Sheikh Maqsoud e Ashrafieh expulsaram o regime de Assad com resistência armada e declararam autonomia. Em seguida, os bairros ficaram sob proteção das YPG (Unidades de Proteção Popular). Foram as primeiras zonas que se levantaram contra o regime de Assad e, posteriormente, enfrentaram embargos, assédios e ataques tanto das forças pró-Assad quanto das islamistas. Em 2016, após bombardeios indiscriminados e uso de armas químicas proibidas, a Anistia Internacional declarou que estavam cometendo crimes de guerra nos bairros de Sheikh Maqsoud e Ashrafieh. Também em 2016, as forças de Assad recuperaram o controle de toda a cidade, exceto dos bairros de maioria kurda, que defenderam com êxito sua autonomia.</p>
<p style="text-align: justify;">&#8211; Muitas pessoas que foram removidas forçadamente de Afrin em 2018 e muitas outras que precisaram fugir de Shahba no fim de 2024 se refugiaram em Sheikh Maqsoud.</p>
<p style="text-align: justify;">&#8211; O Governo de Transição Sírio, apoiado pela Turquia, Grã-Bretanha, Estados Unidos, União Europeia e Israel, tem uma ideologia jihadista e pretende estender seu poder por toda a Síria.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Acordos:</strong></p>
<p style="text-align: justify;">No dia 29 de novembro de 2024, o HTS e o ENS, respaldados pela Turquia, avançaram contra Alepo em uma ofensiva para derrotar o regime de Assad e se converter no Governo de Transição Sírio. Isto levou as SDF e o HTS a firmar dois acordos:</p>
<p style="text-align: justify;">&#8211; O “Acordo do dia 10 de março” criou uma via para a integração do norte e leste da Síria em um novo sistema político e militar sírio. Isso deveria ocorrer antes do final de 2025.</p>
<p style="text-align: justify;">&#8211; O “Acordo do 1º de abril” tinha como objetivo pôr fim aos enfrentamentos que ocorriam nos bairros de Sheikh Maqsoud e Ashrafieh. Com esse acordo, as SDF retiraram seus combatentes e armas pesadas e somente restaram as Asayish (Forças de Segurança Interna) com armamentos leves.</p>
<p style="text-align: justify;">Os ataques contra os bairros se deram após o suposto fracasso dos diálogos destinados a aplicar as negociações do dia 10 de março e após a pressão do Estado turco para que essas negociações fossem interrompidas.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O que ocorreu e os números:</strong></p>
<p style="text-align: justify;">&#8211; Os meios de comunicação informaram que, até o momento, mais de 23 civis foram mortos. No entanto, não existem cifras oficiais de vítimas mortais e é de se esperar que esse número aumente na medida em que mais informação seja disponibilizada. Os feridos que abandonaram recentemente os bairros informaram que as ruas estão cheias de cadáveres.</p>
<p style="text-align: justify;">&#8211; Há mais de 100 pessoas feridas, uma grande quantidade delas são mulheres e crianças. Muitos dos feridos foram retirados de Alepo e se encontram agora na Administração Autônoma de Raqqa e Heseke.</p>
<p style="text-align: justify;">&#8211; Muitos civis foram sequestrados e se encontram em mãos dos jihadistas, incluindo profissionais da saúde. O Governo de Transição Sírio afirma que detém 300 cidadãos detidos. Seu paradeiro é desconhecido e há um temor pela iminência de um massacre.</p>
<p style="text-align: justify;">&#8211; A população não tem acesso a água, petróleo, gás, alimentos, tratamento médico e instalações humanitárias. O resultado de tudo isso é uma enorme catástrofe humanitária.</p>
<p style="text-align: justify;">&#8211; O hospital Khaled Fajr, em Sheikh Maqsoud, carece de eletricidade desde o dia 8 de janeiro, após ter sido atacado mais de cinco vezes com recorrentes bombardeios, o que constitui um crime de guerra.</p>
<p style="text-align: justify;">&#8211; O Governo de Transição Sírio utilizou 80 tanques e 42.000 soldados procedentes de toda a Síria. A população dos bairros, em virtude do acordo do 1º de abril, não dispunha de armas pesadas.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Vínculos internacionais:</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Como vimos no último ano, o reconhecimento e o apoio externos frequentemente conduzem diretamente à violência contra as minorias a nível interno.</p>
<p style="text-align: justify;">&#8211; 6 de janeiro (dia em que começaram os ataques): o Governo de Transição Sírio e Israel chegaram a um acordo mediante conversas mediadas pelos Estados Unidos. Segundo o primeiro-ministro israelense, “os diálogos continuariam para avançar nos objetivos comuns”.</p>
<p style="text-align: justify;">&#8211; 8 de janeiro: Turquia declarou seu apoio ao Governo de Transição Sírio em seus contínuos ataques.</p>
<p style="text-align: justify;">&#8211; 9 de janeiro: enquanto ocorriam ataques em Alepo, a presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, realizou sua primeira visita oficial a Damasco e elogiou o novo regime por seus “avanços” neste processo de transição e falou sobre um possível “novo começo” nas relações. A União Europeia se comprometeu a prestar apoio financeiro e político ao Governo de Transição.</p>
<p style="text-align: justify;">&#8211; 10 de janeiro: Estados Unidos concordou em retirar as sanções da Síria e “ampliar seu apoio ao governo sírio do presidente Ahmed al-Sharaa em seu trabalho para estabilizar o país”.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Provas do envolvimento da Turquia:</strong></p>
<p style="text-align: justify;">&#8211; O ENS conta com o respaldo e financiamento da Turquia. Os soldados do ENS recebem salários do Estado turco, e por isso os chamamos de mercenários turcos. O ENS se uniu recentemente de maneira formal ao HTS como parte do Exército sírio e os ataques em Alepo são um esforço conjunto.</p>
<p style="text-align: justify;">&#8211; Informes de civis atacados em Alepo que afirmam que muitos soldados falavam turco, fotos de supostos combatentes sírios fazendo o signo do Lobo Cinzento (nacionalismo turco) e cidadãos turcos conhecidos registrados em vídeo lutando em Alepo.</p>
<p style="text-align: justify;">&#8211; No dia 8 de janeiro, o Ministério da Defesa turco declarou que “a Turquia proporcionará o apoio necessário (ao HTS)” e que apoiam essa luta. No dia 10 de janeiro, a Turquia lançou um ataque militar direto contra uma posição das SDF em Tabqa e ameaçou ampliar o conflito. A partir do dia 11, a represa de Tushrin também está sendo atacada com drones e artilharia, e foram visualizados aviões de combate pertencentes ao exército turco.</p>
<p style="text-align: justify;">&#8211; Tom Barack, enviado especial para a Síria e muito ativo nas negociações e acordos entre o HTS e as SDF, é também embaixador dos Estados Unidos na Turquia.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Resistência e apoio:</strong></p>
<p style="text-align: justify;">&#8211; A resistência em Sheikh Maqsoud e Ashrafiyah é um poderoso ato de vontade e força popular. A comuna e os conselhos de bairro lideraram o caminho, sendo a voz democrática da resistência popular. As mulheres estiveram entre as primeiras a declarar que não iriam embora, com a comuna de mulheres desempenhando um papel importante nos debates do conselho.</p>
<p style="text-align: justify;">&#8211; Em todo o mundo foram feitos chamados para deter os ataques e construir uma Síria democrática. Especialmente na região kurda da Turquia, onde milhares de pessoas se manifestaram em Amed [Diyarbakir] contra os ataques.</p>
<p style="text-align: justify;">-Durante a resistência, quatro membros das ISF (Forças de Segurança Interna) cometeram um ato de sacrifício, três deles eram mulheres. Suas ações heroicas deram esperança para continuar a resistência e as YPJ afirmaram: “Enquanto existirem sacrifícios de pessoas como Farashin, Deniz, Rojbin e Hawar, a vitória sempre será do nosso povo”</p>
<p style="text-align: justify;"><em>Centro de Informação Kongra Star</em></p>
<p style="text-align: justify;"><em>13.01.2026</em></p>
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		<item>
		<title>[Irã] Apoio à luta do povo iraniano por seus direitos: rumo à verdadeira liberdade e igualdade, não a um retorno ao passado</title>
		<link>https://passapalavra.info/2026/01/158485/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Vieira]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 12 Jan 2026 13:46:48 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Movimentos em Luta]]></category>
		<category><![CDATA[Greves]]></category>
		<category><![CDATA[Irão/Irã]]></category>
		<category><![CDATA[Repressão_e_liberdades]]></category>
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					<description><![CDATA[O Sindicato dos Trabalhadores da Companhia de Ônibus de Teerã e Subúrbios enfatiza a necessidade de continuarmos com protestos independentes, conscientes e organizados. Por Sindicato dos Trabalhadores de Ônibus de Teerã]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<h3 style="text-align: justify;">Por Sindicato dos Trabalhadores de Ônibus de Teerã</h3>
<p style="text-align: justify;">Os protestos e greves em cidades por todo o país já duram onze dias. Apesar da intensificação da segurança, da forte presença policial e das forças de segurança e da violenta repressão, o alcance dos protestos permanece amplo e diversificado. Segundo relatos, pelo menos 174 locais em 60 cidades, distribuídas por 25 províncias, testemunharam manifestações nesse período, e centenas de manifestantes foram presos. Tragicamente, pelo menos 35 cidadãos, incluindo crianças, perderam a vida durante os protestos.</p>
<p style="text-align: justify;">De janeiro de 2018 a novembro de 2019 e setembro de 2022, o povo oprimido do Irã demonstrou repetidamente — ao sair às ruas — que não tolerará a ordem político-econômica vigente e as estruturas construídas sobre a exploração e a desigualdade. Esses movimentos não visam um retorno ao passado. Eles se formaram para construir um futuro livre da dominação do capital — um futuro fundamentado na liberdade, na igualdade, na justiça social e na dignidade humana.</p>
<p style="text-align: justify;">Ao declararmos nossa solidariedade às lutas populares contra a pobreza, o desemprego, a discriminação e a repressão, afirmamos claramente nossa oposição a qualquer retorno a um passado definido pela desigualdade, corrupção e injustiça.</p>
<p style="text-align: justify;">Acreditamos que a verdadeira libertação só é possível por meio da liderança consciente e organizada e da participação da classe trabalhadora e dos oprimidos — não pela reprodução de antigas e autoritárias formas de poder. Nessa luta, trabalhadores, professores, aposentados, enfermeiros, estudantes, mulheres e, especialmente, os jovens — apesar da repressão generalizada, das prisões, das demissões e da piora das condições de vida — permanecem na linha de frente.</p>
<p style="text-align: justify;">O Sindicato dos Trabalhadores da Companhia de Ônibus de Teerã e Subúrbios enfatiza a necessidade de continuarmos com protestos independentes, conscientes e organizados.</p>
<p style="text-align: justify;">Já dissemos isso muitas vezes e repetimos: o caminho para a libertação dos trabalhadores e da classe trabalhadora não passa por “líderes” fabricados e impostos de cima para baixo, pela dependência de potências estrangeiras ou por facções dentro do establishment governante. A união, a solidariedade e a construção de organizações independentes nos locais de trabalho, nas comunidades e em nível nacional são fundamentais. Não podemos nos permitir ser novamente vítimas de jogos de poder e dos interesses das classes dominantes.</p>
<p style="text-align: justify;">O sindicato também condena veementemente qualquer propaganda, justificativa ou apoio à intervenção militar por governos estrangeiros, incluindo os Estados Unidos e Israel. Tais intervenções não apenas levam à destruição da sociedade civil e à morte de pessoas, como também fornecem às autoridades mais um pretexto para continuar a violência e a repressão. A experiência passada demonstra que os Estados hegemônicos ocidentais não valorizam a liberdade, os meios de subsistência ou os direitos do povo iraniano.</p>
<p style="text-align: justify;">Exigimos a libertação imediata e incondicional de todos os detidos e enfatizamos a necessidade de identificar e processar aqueles que ordenaram e executaram os assassinatos.</p>
<p style="text-align: justify;">Viva a liberdade, a igualdade e a solidariedade de classe!</p>
<p style="text-align: justify;">A resposta para os trabalhadores é a união e a organização.</p>
<p style="text-align: justify;"><em>Sindicato dos Trabalhadores da Companhia de Ônibus de Teerã e Subúrbios</em></p>
<p style="text-align: justify;"><em>7 de janeiro de 2026</em></p>
<p><a href="https://www.instagram.com/p/DTM-LskDhhV/" target="_blank" rel="noopener">https://www.instagram.com/p/DTM-LskDhhV/</a></p>
]]></content:encoded>
					
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			</item>
		<item>
		<title>[Venezuela] Nem tutela imperialista nem continuidade autoritária: Por uma saída popular, democrática e soberana para a crise</title>
		<link>https://passapalavra.info/2026/01/158458/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Vieira]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 07 Jan 2026 21:15:38 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Movimentos em Luta]]></category>
		<category><![CDATA[Estados Unidos]]></category>
		<category><![CDATA[Govs_nacionais_e_internacionais]]></category>
		<category><![CDATA[Venezuela]]></category>
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					<description><![CDATA[A saída para a perigosa crise atual e a ameaça real de uma escalada militar imperialista passa por pôr fim ao regime autoritário e restabelecer a ordem constitucional. Por Partido Comunista da Venezuela (PCV)]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<h3 style="text-align: justify;">Por Partido Comunista da Venezuela (PCV)</h3>
<p style="text-align: justify;">O Bureau Político do Comité Central do Partido Comunista da Venezuela (PCV) ─Eleito pelo XVI Congresso Nacional, novembro de 2022─ <a href="https://x.com/PCV_Venezuela/status/2007375366596231376" target="_blank" rel="noopener">reitera a sua mais firme e categórica condenação dos bombardeamentos criminosos executados pelas forças militares dos Estados Unidos sobre a cidade de Caracas</a> e outras localidades do país durante a madrugada de 3 de janeiro, ação que constitui uma grave agressão contra a soberania nacional e uma violação flagrante do direito internacional.</p>
<p style="text-align: justify;">O PCV rejeita a detenção violenta e ilegal dos cidadãos Nicolás Maduro Moros e Cilia Flores, realizada no âmbito desta intervenção militar estrangeira. Os Estados Unidos atuam mais uma vez como gendarme do mundo, aplicando extraterritorialmente as suas leis e ignorando abertamente os princípios de soberania, autodeterminação dos povos e não ingerência. As leis americanas não têm jurisdição na Venezuela, e nenhuma potência estrangeira tem o poder de impor a sua vontade pela força das armas.</p>
<p style="text-align: justify;">Esta posição não implica, em circunstância alguma, qualquer defesa política da administração autoritária, antidemocrática, anti-trabalhista e antipopular de Nicolás Maduro, que exercia de facto a Presidência da República. Maduro e a cúpula do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) foram responsáveis por graves violações da Constituição, das leis e dos direitos políticos, laborais e sociais do povo trabalhador, criando condições favoráveis aos planos imperialistas de cerco e agressão contra o país.</p>
<p style="text-align: justify;">Passaram-se três dias desde a agressão militar do governo de Donald Trump e, até o momento, as autoridades venezuelanas não apresentaram um relatório oficial sobre as vítimas civis e militares; os danos materiais causados pelos bombardeios e muito menos uma explicação sobre a incapacidade das forças de segurança de detectar e responder a uma agressão militar estrangeira. Esse silêncio não é apenas inaceitável, mas também suspeito. O país tem o direito de saber a verdade sobre as consequências desta ação bélica.</p>
<p style="text-align: justify;">Sem rodeios, Donald Trump confirmou que a suposta «luta contra o narcotráfico» não passava de um vulgar álibi para encobrir os seus verdadeiros objetivos: o controlo do petróleo e dos recursos estratégicos venezuelanos. As suas declarações, nas quais afirma que governará a Venezuela e se encarregará de administrar os recursos petrolíferos, confirmam o caráter abertamente neocolonial e predatório dessa intervenção.</p>
<p style="text-align: justify;">O fato de o governo Trump ter tornado públicas as suas exigências às novas autoridades venezuelanas — entre elas, o acesso privilegiado das empresas americanas aos recursos petrolíferos do país, bem como a proibição de vender petróleo bruto e o rompimento de relações com nações que essa administração classifica como inimigas dos interesses dos Estados Unidos — confirma que o conflito que os venezuelanos enfrentam hoje faz parte da disputa feroz entre as potências imperialistas e as nações capitalistas em ascensão pelo controle de mercados, matérias-primas, rotas comerciais e áreas de influência, no contexto de uma agravamento da crise estrutural do capitalismo à escala mundial.</p>
<p style="text-align: justify;">Os factos também confirmam o que o PCV tem denunciado repetidamente: a cúpula do PSUV negociava às costas do país com Washington, enquanto o povo venezuelano mergulhava numa grave crise política, económica e social. Prova disso são os apelos à «cooperação» e ao «desenvolvimento partilhado» feitos por Delcy Rodríguez diante das ameaças e imposições da potência imperialista.</p>
<p style="text-align: justify;">Não se deve perder de vista, além disso, que esta operação militar foi impulsionada de forma irresponsável pelo setor mais reacionário da oposição, liderado por María Corina Machado, hoje afastada pelos seus próprios aliados, que deixaram claro que nem a democracia nem os direitos humanos orientam suas ações, mas que suas verdadeiras ambições se concentram no controle e na apropriação da indústria energética venezuelana, mesmo que isso signifique manter a continuidade do atual regime como seu braço executor.</p>
<p style="text-align: justify;">A ingerência militar dos Estados Unidos, embora incentivada por setores internos, não contribui para superar a crise nacional; pelo contrário, a agrava. As condições de vida do povo venezuelano continuam a deteriorar-se, enquanto a elite governante não adota nenhuma medida orientada para recuperar os direitos e a dignidade da classe trabalhadora.</p>
<p style="text-align: justify;">Advertimos ainda sobre as perigosas implicações do recente decreto de exceção, que pode se tornar um instrumento de repressão nas mãos de atores que mantiveram sua hegemonia por meio do terror, após terem perdido o apoio popular.</p>
<p style="text-align: justify;">O PCV insiste na necessidade inadiável de construir uma saída política popular, constitucional, democrática e soberana para a crise. Nem a ocupação nem a tutela imperialista, assim como a continuidade do regime autoritário, constituem soluções favoráveis para o povo trabalhador.</p>
<p style="text-align: justify;">Que todas as pessoas detidas arbitrariamente após a proclamação irregular de Nicolás Maduro como presidente sejam libertadas imediatamente, incluindo Enrique Márquez, sequestrado há um ano por exigir a publicação dos resultados das eleições presidenciais, bem como todos os ativistas presos por lutar e defender os direitos constitucionais do povo venezuelano.</p>
<p style="text-align: justify;">Os salários e as pensões devem ser resgatados do abismo em que foram mergulhados pelo programa neoliberal do PSUV. A dignidade das famílias trabalhadoras venezuelanas depende disso.</p>
<p style="text-align: justify;">A saída para a perigosa crise atual e a ameaça real de uma escalada militar imperialista passa por pôr fim ao regime autoritário e restabelecer a ordem constitucional através do restabelecimento das liberdades democráticas, da convocação imediata de eleições presidenciais, com plenas garantias para os cidadãos e as organizações políticas. Para isso, as atuais autoridades do CNE devem renunciar e os partidos políticos — entre eles o PCV — devem recuperar a sua personalidade jurídica.</p>
<p style="text-align: justify;">A luta pela restauração da Constituição e do Estado de direito convoca todas as forças revolucionárias, populares e genuinamente democráticas do país.</p>
<p style="text-align: justify;">Bureau Político do Comité Central do Partido Comunista da Venezuela</p>
<p style="text-align: justify;">Caracas, 6 de janeiro de 2026</p>
<p style="text-align: justify;">O original encontra-se em <a href="http://prensapcv.wordpress.com/2026/01/06/ni-tutelaje-imperialista-ni-continuismo-autoritario-por-una-salida-popular-democratica-y-soberana-a-la-crisis/" target="_blank" rel="noopener">prensapcv.wordpress.com/2026/01/06/ni-tutelaje-imperialista-ni-continuismo-autoritario-por-una-salida-popular-democratica-y-soberana-a-la-crisis/</a></p>
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		<title>[SP] 13.12 &#8211; Inauguração do Centro de Memória e Resistência da Favela do Moinho</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Vieira]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 10 Dec 2025 14:46:21 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Movimentos em Luta]]></category>
		<category><![CDATA[Bairros_e_cidades]]></category>
		<category><![CDATA[Ocupações]]></category>
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					<description><![CDATA[Em meio às ruínas e às tantas violações que obrigam moradores a deixarem o Moinho às pressas, o Centro de Memória e Resistência da Favela do Moinho se propõe a testemunhar e registrar e apoiar a resistência da Comunidade do Moinho.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">A Associação de Moradores e o Comitê em Defesa da Favela do Moinho e pela Liberdade das Pessoas Presas inauguram, no dia 13 de dezembro, às 13hs, o Centro de Memória e Resistência da Favela do Moinho.<br />
No último ano, o território do Moinho, última favela do centro expandido de São Paulo, foi centralizado também pela disputa ideológica e eleitoral do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) contra Luíz Inácio Lula da Silva (PT). Vizinho do local onde Tarcísio planeja transferir a sede do governo por meio da Parceria Público Privada (PPP), o Moinho foi um dos alvos do ataque espoliativo que vai demolir uma série de quarteirões e desalojar centenas de famílias. Ainda em 2024, foi anunciada a construção de uma estação da CPTM e de um parque. O projeto poderia perfeitamente abrigar unidades habitacionais para os moradores que construíram suas casas há décadas na comunidade, mas Tarcísio optou por inflamar uma narrativa que criminaliza e estigmatiza as famílias do Moinho, vendendo a destruição da favela como um projeto de combate ao crime organizado — que, como sabemos, controla diferentes regiões de São Paulo, algumas delas à prova de demolição, como o centro financeiro da Faria Lima. O Governo Federal, por sua vez, aceitou dar a concessão de uso do terreno ao Governo Estadual, sem antes ouvir o que pensavam os moradores do Moinho.<br />
Em maio de 2025, em mais uma luta histórica, a comunidade conquistou um acordo de moradia subsidiada integralmente com recursos estaduais e federais para todos os que seriam expulsos do Moinho. Entretanto, desde então, o governo Tarcísio vem desrespeitando uma série de pontos deste acordo, violando o direito e a dignidade dos moradores e expondo-os à convivência com entulhos e riscos causados pelas demolições diárias, enquanto seu destino ainda é incerto.<br />
Em meio às ruínas e às tantas violações que obrigam moradores a deixarem o Moinho às pressas, o Centro de Memória e Resistência da Favela do Moinho se propõe a testemunhar e registrar e apoiar a resistência da Comunidade do Moinho que enfrentou coletivamente incêndios, muros, balas de borracha, bombas de gás lacrimogêneo, violações, repressões e planos especulativos de diferentes gestões, erguendo suas casas, trajetórias e sonhos entre os trilhos do trem.<br />
O evento de inauguração do Centro de Memória terá início às 13h e será realizado no Campinho de Futebol do Moinho.<br />
Você está convidada(o) a se juntar à comunidade pela memória das lutas passadas e pela força das lutas que vêm. Moinho vive e viverá sempre!</p>
<p>&nbsp;</p>
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		<title>[SP] Em defesa da EMEB Pequenos Brilhantes no município de Louveira</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Vieira]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 09 Dec 2025 14:44:57 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Movimentos em Luta]]></category>
		<category><![CDATA[Ensino]]></category>
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					<description><![CDATA[Pais, responsáveis, professores, funcionários, moradores e membros da comunidade escolar manifestam oposição à terceirização da EMEB Pequenos Brilhantes no município de Louveira-SP.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: justify;">Nós, abaixo-assinados, pais, responsáveis, professores, funcionários, moradores, membros da comunidade escolar da EMEB Pequenos Brilhantes e demais funcionários públicos, no município de Louveira-SP, manifestamos oposição à terceirização da unidade e à transferência de sua gestão para Organizações Sociais, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 003/2025, publicado em 28 de novembro de 2025. O referido edital prevê a celebração de contrato para assumir o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços educacionais, que implica no afastamento da administração pública direta de uma escola municipal que constitui patrimônio coletivo.</p>
<p>A educação infantil requer estabilidade, continuidade e participação da comunidade, de modo que mudanças estruturais dessa magnitude deveriam ser precedidas de estudos técnicos, planejamento adequado e consulta à população, aos profissionais e ao Conselho Municipal de Educação. No entanto, o processo em questão foi conduzido sem o tempo necessário para essas etapas, inviabilizando análises qualificadas e o diálogo público indispensável. Embora se alegue que a terceirização poderia ampliar vagas ou reduzir custos, a ausência de discussão, transparência e fundamentação técnica coloca em risco a continuidade pedagógica, a qualidade do atendimento e o direito das crianças a uma educação pública estável e bem planejada.</p>
<p>Registra-se ainda que experiências recentes no estado de São Paulo demonstram a inadequação desse modelo. Em 2024, o Governo Estadual tentou terceirizar 33 unidades por meio do projeto “Novas Escolas PPP”, medida posteriormente suspensa pelo Poder Judiciário diante de riscos à qualidade do ensino, à transparência administrativa e à gestão democrática. Entidades representativas, como a Apeoesp e o ANDES-SN, apontaram que tal formato compromete a fiscalização pública, gera instabilidade institucional e fragiliza políticas educacionais. Esses precedentes alertam para a possibilidade de que o município repita práticas malsucedidas e prejudiciais ao interesse público.</p>
<p>Diante desse cenário, destacamos as seguintes irregularidades e inadequações:</p>
<p>Embora o chamamento público tenha sido publicado no Diário Oficial em 28/11/2025, a divulgação ocorreu de forma ineficaz, sem comunicação prévia aos funcionários, pais e responsáveis que só tiveram ciência do processo após sua repercussão nas redes sociais. Tal omissão viola os princípios da publicidade, transparência e gestão democrática, pois a Administração Pública tem o dever de garantir ampla divulgação de atos que impactam diretamente a política educacional. A condução açodada, sem consulta à comunidade escolar e ao Conselho Municipal de Educação, tal atuação afasta-se das boas práticas administrativas, compromete a legalidade do procedimento e representa risco à continuidade pedagógica e à adequada tutela do interesse público.</p>
<p>Professores foram convocados para a atribuição de salas até 27 de novembro de 2025, um dia antes da divulgação do edital, sem qualquer informação sobre a intenção de terceirização. A Administração possuía plena ciência do processo e optou por omitir informações fundamentais, infringindo os princípios da publicidade, moralidade e boa-fé administrativa.</p>
<p>A terceirização compromete a continuidade pedagógica, prejudica vínculos educativos e afeta diretamente crianças com deficiência, que necessitam de atendimento especializado e estável. A medida rompe com a equidade ao estabelecer tratamento diferenciado entre unidades submetidas à gestão pública direta e uma operada por entidade privada.</p>
<p>A estabilidade dos servidores municipais é elemento central para assegurar continuidade das políticas públicas, controle institucional e qualidade do serviço. O modelo terceirizado, por sua natureza, aumenta a rotatividade de pessoal, precariza condições de trabalho, reduz capacidade de fiscalização e cria ambiente de insegurança institucional, com impactos diretos sobre o clima escolar, o que amplia a vulnerabilidade de crianças e famílias.</p>
<p>Ressalta-se, ainda, que os servidores da unidade não receberam comunicação formal sobre a possível mudança de gestão, tendo sido informados apenas verbalmente para retirar pertences pessoais, sem apresentação de estudos, pareceres técnicos ou justificativas oficiais.</p>
<p>Diante do exposto, os signatários requerem a suspensão imediata do controverso Chamamento Público nº 003/2025 para garantia do direito à educação pública, gratuita, inclusiva, democrática e de qualidade, preservando a gestão direta da EMEB Pequenos Brilhantes. Medidas dessa magnitude precisam de uma discussão ampla com a sociedade.</p>
<p>A defesa da gestão pública encontra respaldo jurídico nos seguintes dispositivos: artigo 206 da Constituição Federal, que estabelece a gestão democrática do ensino; artigo 208, que dispõe sobre o dever do Estado quanto à oferta de educação pública; artigo 211, que atribui ao Município a responsabilidade pela Educação Infantil; e artigo 8º da Lei nº 9.637/1998, que veda a transferência de atividades típicas e exclusivas do Estado às organizações sociais.</p>
<p>Reafirmamos nossa posição contrária a forma como está sendo conduzida à terceirização da EMEB Pequenos Brilhantes, por representar risco à continuidade das políticas educacionais, à qualidade do atendimento e ao cumprimento dos princípios constitucionais que orientam a administração pública.</p></div>
<div></div>
<div id="cmain_divSignGray" style="text-align: center;"><a class="btnSignGray" href="https://peticaopublica.com.br/psign.aspx?pi=BR156041" target="_blank" rel="noopener">ASSINAR Abaixo-Assinado</a></div>
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		<title>[RJ] Protesto de terceirizados do Hospital Universitário Pedro Ernesto contra calotes</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Vieira]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 01 Dec 2025 14:57:30 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Movimentos em Luta]]></category>
		<category><![CDATA[Greves]]></category>
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					<description><![CDATA[Os trabalhadores reclamam de atraso no pagamento do 13º salário e irregularidades no pagamento do vale alimentação e do vale transporte. Por Invisíveis]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<h3 style="text-align: justify;">Por Invisíveis</h3>
<p style="text-align: justify;">PARALISAÇÃO E PROTESTO COM TERCEIRIZADOS E TERCEIRIZADAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO CONTRA CALOTES E ASSÉDIOS DA EMPRESA GÁVEA FACILITIES</p>
<p style="text-align: justify;">Os trabalhadores reclamam de atraso no pagamento do 13º salário e irregularidades no pagamento do vale alimentação e do vale transporte.</p>
<p style="text-align: justify;">O PROTESTO ACONTECE AGORA, NA BLV 28 DE SETEMBRO 77. com PARALISAÇÃO DE TERCEIRIZADOS DA LIMPEZA e apoio do coletivo Invisíveis.</p>
<p style="text-align: justify;">#gaveafacilities<br />
#HospitalPedroErnesto<br />
#uerjresiste</p>
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/p/DRuHyqOjh3R/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
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<p>&nbsp;</p>
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<p>&nbsp;</p>
<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/p/DRuHyqOjh3R/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">Uma publicação compartilhada por Invisíveis (@invisiveistrabalhador)</a></p>
</div>
</blockquote>
<p style="text-align: justify;"><script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script></p>
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<p>&nbsp;</p>
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<p>&nbsp;</p>
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</div>
</blockquote>
<p style="text-align: justify;"><script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script></p>
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