Obviamente, as experiências de luta em outros locais, em outros países e regiões, podem fornecer aprendizados. Podem ajudar a entender os obstáculos e os melhores caminhos a seguir na luta. Noruega e Grécia são dois países muito diferentes entre si, mas que possuem algo em comum em termos de resultado de lutas dos entregadores de aplicativo. Em ambos foram conquistadas inequívocas vitórias sobre duas empresas, a Foodora na Noruega, e o eFood na Grécia. Porém, em alguns poucos anos as conquistas foram parcialmente revertidas (Noruega) ou totalmente revertidas (Grécia).

No Brasil, infelizmente, ainda não houve vitórias de dimensão como na Noruega e na Grécia. De toda forma, os exemplos desses países ajudam a antecipar dificuldades de se manter conquistas que venham por intermédio das lutas dos entregadores e a pensar direcionamentos que evitem que elas sejam logo revertidas pelas empresas.

Podemos dizer que duas lições que as lutas dos entregadores na Grécia e na Noruega nos ensinam são:

• É preciso conseguir direitos e acordos setoriais, isto é, em que todas as empresas do setor sejam obrigadas a cumprir. Isso para neutralizar a pressão concorrencial entre elas, que leva a buscarem mais avidamente baixar os custos com a força de trabalho.
• É necessário retirar o poder das empresas-plataforma de modificarem a bel-prazer, sem consequências legais ou sociais, os valores pagos aos entregadores, as formas de contratação e aspectos da organização do trabalho em geral. Isso para impedir que as empresas possam contornar e esvaziar conquistas dos trabalhadores através desses tipos de mudanças.

Grécia

A mais visível organização de luta dos motoboys na Grécia era e é o SVEOD, que se autointitula um sindicato de base horizontal e anti-hierárquico. Em 2019 os motoboys da Grécia conseguiram que as empresas fossem obrigadas por lei a fornecer Equipamentos de Proteção Individual. No ano seguinte realizaram uma greve para que essa lei fosse aplicada.

Em 2021 uma nova lei liberava as empresas para utilizarem apenas “trabalhadores autônomos”. O eFood, a maior empresa de entrega por aplicativo da Grécia, tinha parte da sua força de trabalho contratada como empregados, embora com contratos temporários de três meses, normalmente renovados. Em junho de 2021 os motoboys realizaram uma paralisação contra essa lei, que, no entanto, foi promulgada na semana seguinte. Em 15 de setembro o eFood informou aos 115 motoboys empregados por ela que não iria renovar seus contratos e que se quisessem continuar a trabalhar para a empresa teria que ser como “autônomos”. Os entregadores convocaram uma mobilização, tendo sido apoiados pelo SVEOD e pelo sindicato dos trabalhadores do setor de turismo e comércio. Paralelamente, foi lançada uma campanha pública pedindo para os consumidores desinstalarem o aplicativo do eFood e o avaliarem negativamente. A campanha ocorreu predominantemente no Twitter, com a a hashtag #cancel_efood. A nota do eFood no Play Store caiu de 4,6 para 1,0 em apenas um dia, e provavelmente um número bastante significativo de pessoas desinstalaram o aplicativo. Em 22 de setembro foi realizada uma paralisação de quatro horas, com uma motociata de cerca de mil motoboys pelas ruas de Atenas. Número esse que era cerca de metade de todos os entregadores do eFood na Grécia.

No dia seguinte, 23 de setembro, o eFood decidiu voltar atrás. Mais do que isso, além de decidir não mais mudar a relação de trabalho daqueles 115 entregadores, decidiu conceder contratos permanentes a dois mil entregadores que tinham contratos temporários através de empresas terceirizadas. Com isso, a greve de 24 horas que havia sido marcada para o dia 24 de setembro se tornou uma manifestação de comemoração dessa grande vitória no centro de Atenas. Vitória que foi conquistada ao atingir um ativo imaterial da empresa: o efeito de rede da plataforma. Isto é, a mobilização atingiu a relação da empresa com os consumidores, os quais estavam até mesmo deletando o aplicativo. Em novembro daquele mesmo ano os entregadores do eFood criaram um sindicato específico de entregadores da empresa.

O contra-ataque do eFood começou no ano seguinte, 2022. A empresa passou a tornar mais atrativo aos entregadores trabalharem como “autônomos” do que como empregados. Tornando os ganhos financeiros dos “autônomos” maiores do que os dos empregados, a empresa criou uma situação em que os empregados começaram a migrar para “autônomos”. Com a plena liberdade para alterar aspectos da relação de trabalho ou da organização do trabalho, como a remuneração dada em cada forma de contratação, a empresa tornou a contratação como “autônomo” não mais uma imposição sua, mas uma “escolha” do trabalhador.

Em junho de 2022 os entregadores realizaram paralisações e manifestações para retirada do artigo na lei de 2021 que permitia às empresas contratarem apenas “autônomos”. Contudo, não obtiveram sucesso. O fato é que poucos anos depois da grande vitória dos entregadores da eFood em 2021, a empresa conseguiu reverter totalmente aquela vitória, fazendo os entregadores migrarem “por escolha própria” de empregados para “autônomos” e, após essa migração massiva, foram reduzindo os valores das taxas que atraíram os entregadores à condição de “autônomos”. Ou seja, a empresa conseguiu que uma imensa vitória dos entregadores fosse revertida a ponto de eles estarem na Grécia na mesma situação que os entregadores do Brasil se encontram hoje, assim como os de muitos outros países.

Noruega

O exemplo da Noruega é similar ao que ocorre na Suécia. Os países nórdicos formam um caso interessante por possuírem ainda fortes mecanismos que institucionalizam os conflitos laborais, através de um mercado de trabalho bastante sindicalizado e de regras estatais que favorecem o poder institucional dos sindicatos, comparativamente a outros países.

A empresa de entrega por aplicativo Foodora entrou no mercado norueguês em 2015. Embora com contratos atípicos, ela contratou os entregadores como seus empregados, com o gerenciamento do trabalho feito através do aplicativo (gerenciamento algorítmico). Uma parte dos entregadores se filiou ao sindicato dos trabalhadores de transporte, que em 2019 se fundiu ao maior sindicato do setor privado da Noruega, o Fellesforbundet, que cobre mais de duzentas ocupações laborais. Foi também em 2019 que os entregadores da Foodora, através do Fellesforbundet, realizaram uma greve que durou cinco semanas. A mais longa greve de entregadores de aplicativo que tenho notícia no mundo até hoje. Sem o aparelho do Fellesforbundet, essa greve, com essa extensão, não seria possível. Fundo de greve, funcionários dedicados à mídia, relações vastas já constituídas, em suma, uma grande estrutura de apoio possibilitou a greve em toda sua extensão e capacidade de exercer poder sobre a empresa. Além da paralisação do trabalho, campanha nas mídias sociais e o apoio de políticos e da confederação sindical à qual o sindicato é vinculado contribuíram para exercer poder sobre a empresa.

Durante a greve, o sindicato mais que duplicou o número de entregadores filiados. Inicialmente os entregadores discutiam se seria melhor criarem sua própria organização ou se filiar ao sindicato. Prevaleceu a opção pragmática de se filiar ao sindicato, a partir do entendimento de que o forte sistema sindical e de acordo coletivo norueguês oferecia maiores probabilidades de levar a uma melhoria salarial e das condições de trabalho. A greve foi substancialmente vitoriosa. Através dela foi firmado um acordo coletivo em que os entregadores da Foodora conquistaram um aumento salarial, um adicional para equipamentos e para os meses de inverno, e um plano de previdência. O acordo coletivo foi renegociado em 2020 e 2022.

Durante a pandemia de Covid-19, a Wolt, uma empresa concorrente da Foodora, ganhou mercado utilizando apenas trabalhadores “autônomos”. Isso fez com que a Foodora passasse a usar cada vez mais entregadores contratados como “autônomos”. Essa mudança fez com que os entregadores da Foodora fossem perdendo poder sobre a empresa, uma vez que os “autônomos” não são cobertos pelo acordo coletivo. Qualquer pedido de aumento nas negociações anuais do acordo coletivo passou a encontrar uma resistência muito maior por parte da Foodora, uma vez que ela poderia contar com “autônomos”, para os quais ela determinava unilateralmente o valor pago. Com a concorrência da Wolt, a Foodora também passou a utilizar um gerenciamento algorítmico mais restritivo.

Embora não sejam desprezíveis as conquistas conseguidas a partir da greve de 2019 que gerou o acordo coletivo com a Foodora, cada vez menos entregadores são cobertos pelo acordo coletivo. Além disso, a capacidade dos entregadores de manter e principalmente de avançar em conquistas foi muito reduzida com as mudanças de contratação realizadas pela Foodora. Mesmo nos países nórdicos, com arcabouços institucionais trabalhistas mais favoráveis aos trabalhadores do que nos demais países, esse contexto aparentemente mais favorável não foi suficiente para uma melhoria estável do pagamento e das condições de trabalho dos entregadores de aplicativo.

O caso da Noruega aponta que o poder de barganha sobre uma empresa tende a ser pouco efetivo num mercado concorrencial, de modo a obter conquistas duradouras. O poder dos trabalhadores teria que ser exercido setorialmente, sobre todas as empresas, de modo a anular a pressão concorrencial pela redução dos custos com a força de trabalho. Além disso, assim como no caso grego, o caso norueguês mostra que o poder dessas empresas-plataforma de alterar de uma hora para outra parâmetros de pagamento, de relações contratuais e da organização do trabalho em geral, são um importante obstáculo para manutenção de conquistas arrancadas através de greves e mobilizações. Sem retirar o poder dessas empresas de adotarem a organização de trabalho, relações contratuais e valores pagos aos trabalhadores que bem entendem, sem nenhum constrangimento (legal ou social), se torna bastante difícil manter conquistas oriundas de períodos de mais forte mobilização coletiva.

Referências

Além de uma breve conversa em 2025 com militantes gregos que trabalharam como entregadores, a parte sobre a Grécia tem como referência a seguinte bibliografia:

Avagianou, A. et al. (2024). Precarity and agency in youthspaces of work: The case of food delivery platform workers in Athens, Greece. Environment and Planning a Economy and Space. https://doi.org/10.1177/0308518×241282536

Doherty, I. (2021). How Greek Delivery Riders Are Fighting the Gig Economy. Tribune. https://tribunemag.co.uk/2021/10/how-greek-delivery-riders-arefighting-the-gig-economy

Tsardanidis, G. (2024). #cancel_efood: Online solidarity to platform Workers. Futures of Work. https://futuresofwork.co.uk/2024/04/29/cancel_efood-onlinesolidarity-to-platform-workers/

‌Vrikki, P. & Lekakis, E. (2023). Digital consumers and platform workers unite and fight? The platformisation of consumer activism in the case of #cancel_efood in Greece. Marketing Theory, 24(1), 173-190. https://doi.org/10.1177/14705931231195191

A parte sobre a Noruega foi baseada na seguinte bibliografia:

Jesnes, K. (2025). Power relations in app-based food delivery in Norway. PhD Thesis. Department of Sociology and Work Science. University of Gothenburg. Disponível em: https://gupea.ub.gu.se/handle/2077/84334

Jesnes, K. (2024). Shifting gears: how platform companies maintain power in app-based food delivery in Norway. Transfer. https://doi.org/10.1177/10242589241228199

As fotografias que ilustram este artigo são de Vanessa Monteiro

No início dos anos 2000, Beverly Silver apontou que mais de um terço de todos os “distúrbios trabalhistas” entre 1870 e 1996 aconteceram no setor de transporte, à frente de “indústria”, com 21%. Enquanto os trabalhadores das fábricas conseguiram forçar os empresários a fazer concessões impressionantes, o trabalho no transporte tornou-se mais e mais barato e, pelo menos desde a década de 1990, a base do contra-ataque dos empresários — a “globalização.” Isso permitiu que bens fabricados fossem fabricados em qualquer lugar do planeta onde pagassem salários mais baixos.

Por quase dois anos, relatórios vêm repetindo a cantilena sobre “cadeias de suprimentos restritas”, aumento dos custos de transporte e escassez de mercadorias. Nunca houve tanto congestionamento e atraso. As medidas pandêmicas, em especial, interromperam severamente a produção just-in-time e sua sincronização por meio da logística global. Além disso, houve desastres com navios e condições climáticas bizarras, bem como lutas de trabalhadores e escassez de força de trabalho. A falta de caminhoneiros é o assunto do momento, os entregadores de bicicletas estão liderando greves auto-organizadas e, em muitos lugares, há aumentos salariais. No final de 2021, os estivadores estavam em greve em Liverpool (Reino Unido), Algeciras (Espanha) e Hamburgo (Alemanha). Uma das lutas mais significativas está sendo travada por trabalhadores portuários [1] em Pireu, a oeste de Atenas, na Grécia. Eles estão enfrentando problemas importantes e comuns — o risco de acidentes de trabalho e a subcontratação.

Portos e navios são locais de trabalho muito perigosos

A introdução do contêiner há 50 anos e a padronização dos processos de transbordo simplificaram muito a conexão do transporte por navios, ferrovias e caminhões. A conteinerização diminuiu o número de trabalhadores necessários nos portos, reduzindo assim os custos com força de trabalho. Hoje, mais de 60% dos envios de produtos de consumo por navios são feitos usando contêineres.

Com o barateamento do transporte, tornou-se fácil para os empresários criarem fábricas novas longe de trabalhadores politicamente fortes. Assim, não apenas os trabalhadores industriais e sindicatos perderam seu poder de combate, mas muitas cidades nos EUA e Europa também perderam sua base industrial, mergulhando comunidades como Nova York em uma crise financeira.

Esse não foi um desenvolvimento puramente “técnico”, ele foi cercado de decisões políticas. Por exemplo, o governo dos EUA aprovou a Lei de Navegação em 1984 no governo de Reagan e a Lei de Reforma do Transporte Marítimo em 1998 durante a presidência de Clinton, expondo a indústria de transporte, que era regulamentada, ao “livre mercado”. Isso trouxe o avanço do contêiner: de 1980 a 2017, os embarques globais de contêineres aumentaram de 102 milhões para 1,83 bilhão de toneladas. Anteriormente, os preços dos transportes eram claros e praticamente o mesmo para todos. Agora, acordos secretos de preços tornaram-se possíveis. Isso levou a uma guerra para baixar os preços até o fundo do poço e, finalmente, a uma estrutura monopolista com poder de precificação. Abriu-se assim a possibilidade de se obter lucros operando portos ou áreas individuais dentro deles. Empresários começaram a se interessar pelos portos e as “privatizações” começaram. Certas atividades foram terceirizadas para empresas, que por sua vez terceirizaram subatividades para outras empresas. Mais e mais empresas subcontratadas foram colocadas entre os trabalhadores e a gestão portuária. Os grupos de trabalhadores foram reduzidos e os salários se tornaram diferentes. A solidariedade e a influência coletiva dos trabalhadores sobre as condições de trabalho desmoronaram.

Nos últimos 30 anos, a internet e a logística computadorizada permitiram a sincronização e o planejamento globais das cadeias de suprimentos. Os trabalhadores têm de trabalhar mais rápido, por mais tempo e de modo mais irregular. Isso leva a uma maior fadiga, a principal causa de acidentes de trabalho nos portos.

A combinação de contêineres e informatização criou portos enormes e problemas de infraestrutura ainda maiores. Os navios porta-contêineres tornaram-se cada vez mais gigantescos, e os operadores de transporte portuário e terrestre não conseguiram acompanhar o ajuste. Navios com um calado de 16 metros e uma carga de mais de 20.000 TEUs [2] só conseguem entrar em alguns portos, criando gargalos crônicos devido à falta de espaço e trabalhadores, bem como conexões em ruínas com o interior dos países. É por isso que atualmente os congestionamentos não estão diminuindo. Como resultado do congestionamento e das medidas contra a Covid, centenas de milhares de trabalhadores marítimos ficaram presos em seus navios nos últimos dois anos, às vezes por períodos maiores do que um ano. No entanto, os gargalos foram um grande negócio para as companhias de navegação; elas conseguiram aumentar os preços dos transportes dez vezes devido à sua posição de monopólio e obtiveram lucros recordes em 2021.

Entre 1980 e 2020, o porte ou peso morto da frota global de navios porta-contêineres aumentou de onze para 275 milhões de toneladas. Isso foi acompanhado por uma poluição maciça — um navio emite a mesma quantidade de poluentes do que cerca de 50 milhões de carros [3]. Milhares de contêineres caem no mar todos os anos. Caixas de aço à deriva põem em risco outros navios e colocam cerca de 10.000 toneladas de plástico nos oceanos a cada ano [4].

As “economias de escala” originais da conteinerização, segundo as quais o preço de transporte de uma mercadoria diminui quanto mais unidades são transportadas simultaneamente, chegaram ao fim. Agora só existem se os problemas ambientais e outros “custos externos” forem ignorados. Na realidade, ineficiências e acidentes estão aumentando. Os navios e guindastes são extremamente perigosos para os trabalhadores devido ao seu tamanho, ao espaço que ocupam e seu formato (estruturas de aço pesadas e móveis) — por exemplo, há cinco vezes mais acidentes de trabalho fatais em instalações portuárias nos EUA do que a média de acidentes do mesmo tipo.

A “Cabeça do Dragão” da China na Europa

Foi assim que Xi Jinping se referiu ao porto de contêineres de Pireu, privatizado e massivamente expandido como parte da “Nova Rota da Seda”. No ano de 2018, 433.582 TEUs foram manejados aqui; em 2019, o número foi 13 vezes maior. O porto se tornou o quarto maior porto europeu de contêineres, depois de Roterdã, Antuérpia e Hamburgo, até a pandemia.

Pireu está na movimentada rota entre o Canal de Suez e o centro e norte da Europa. A grande maioria dos contêineres vem da Ásia ou vai para lá. Apenas uma porção muito pequena vai diretamente para o interior por caminhão ou trem. O porto alimenta o transporte marítimo regional. Navios de carga menores entregam e distribuem contêineres para os navios de contêineres ultra-grandes (Ultra Large Container Ships).

O processo de privatização começou em 2005. O objetivo era “quebrar as relações de trabalho, porque eram muito complicadas”, segundo o ex-chefe do porto, Harilaos Psaraftis [5]. Naquela época, o governo grego queria vender o porto diretamente para a empresa de logística chinesa COSCO. A privatização foi inicialmente impedida pelas lutas dos trabalhadores e por uma decisão da União Europeia afirmando que violava as regras de concorrência porque a COSCO teria se beneficiado diretamente de subsídios estatais. A segunda tentativa começou em 2008 com um processo de licitação internacional, sob o qual o único terminal de contêineres teria uma concessão de longo prazo (35 mais 5 anos). Naquela época, a Autoridade Portuária de Pireu (Piraeus Port Authority — PPA) empregava cerca de 1700 trabalhadores portuários — trabalhadores de escritório, motoristas, operadores de guindastes, etc. — cobertos por acordos coletivos de trabalho em tempo integral (embora a PPA venha tentando aumentar a produtividade há muito tempo, ela também não contrata novas pessoas desde 1989, e os trabalhadores tinham de realizar muitas horas extras). O Estado detinha 74% da PPA.

Depois de quase dois anos de luta contra a privatização (longas greves, comícios, campanhas, ocupação do terminal de contêineres, ações judiciais contra a privatização, etc.), a COSCO finalmente ganhou o processo e estabeleceu sua própria empresa subsidiária, a Piraeus Container Terminal (PCT), em 2009. Ela opera a maior parte do porto de contêineres (Pier II e mais tarde o recém-construído Pier III) desde 2010. Os funcionários da PPA foram transferidos para um cais menor (Pier I). Ninguém foi demitido; funcionários que se aproximavam da aposentadoria foram autorizados a se aposentar antecipadamente.

A PCT contratou trabalhadores (apenas homens) através de empresas subcontratadas. A mais importante é a DPort Services. Ela emprega cerca de 1.700 pessoas, a maioria em tempo parcial (16 dias em vez de 22 por mês), sem acordo coletivo e com salários mais baixos do que os dos funcionários da PPA. Não há adicionais para turnos noturnos, trabalho aos feriados e domingos. As medidas de segurança são precárias. Os trabalhadores relatam que os supervisores praticam assédio e fazem pressão para aumentar a produtividade.

Em 2016, a COSCO adquiriu 51% da PPA; em 2021, sua participação aumentou para 67%. Os próximos investimentos serão em um quarto cais de contêineres, um terminal adicional para manuseio de automóveis e — apesar da pandemia — novas instalações para navios de cruzeiro.

Em julho de 2014, os trabalhadores organizaram uma greve de 24 horas. Isso levou à formação de um novo sindicato na PCT — o ENEDEP, fortemente influenciada pelo PAME, ligado ao partido comunista. Os sindicatos na PPA, como o Sindicato dos Estivadores (um sindicato independente, em grego Ενωση Λιμενεργατών ΟΛΠ) demonstraram solidariedade com seus colegas da PCT. Navios da empresa não foram tocados, houve uma presença constante nos piquetes, aconselhamento jurídico para negociações, etc. O ENEDEP exigia empregos em tempo integral, dias regulares de sete horas e uma semana de 35 horas, aumentos salariais para todos, nenhuma distinção entre trabalhadores novos e antigos, empregos permanentes e medidas de segurança. Em resposta, a DPort Services promoveu a formação de um sindicato ligado a empresa (SEEDP) com 600-700 membros em 2018.

A greve de 2021

Até 2005, nove trabalhadores faziam parte de uma equipe de ponte rolante na PPA. Depois que as negociações do acordo coletivo falharam, foi decidido na arbitragem que uma equipe deve consistir de apenas seis. Desde que a COSCO assumiu, a PCT e suas subcontratadas empregam somente quatro trabalhadores portuários (apenas homens) nos Piers II e III.

Em 25 de outubro de 2021, os autores deste artigo estiveram em Pireu discutindo a segurança no trabalho com pessoas do Sindicato dos Estivadores, quando más notícias chegaram pelo telefone: o estivador Dimitris Daglis, de 46 anos, empregado pela DPort Services, foi atingido e morto por uma ponte rolante no final de seu turno. Dimitris fazia parte de uma equipe de ponte rolante com quatro trabalhadores e era responsável pelas “travas de torção”; usadas para conectar contêineres para armazenamento. Essas travas em cada um dos quatro cantos devem ser liberadas para que uma ponte rolante levante os contêineres. Dentro de algumas horas, um chamado de greve foi escrito e distribuído. A greve começou oficialmente às 11h da manhã de 26 de outubro. Cerca de 300 trabalhadores e apoiadores se reuniram na praça entre o prédio da administração da COSCO e a entrada dos cais. Trabalhadores, sindicalistas e outros representantes fizeram discursos. Uma bandeira foi desenrolada no prédio da administração: “Não mais mortes pelos lucros da COSCO, a solidariedade é a arma dos trabalhadores!”

As reivindicações eram:

• Equipes de seis trabalhadores em vez de quatro. Os trabalhadores disseram que o acidente poderia ter sido evitado se um colega adicional estivesse trabalhando ao lado de Dimitris.
• Abolição dos “contraturnos” e do “trabalho de plantão” (o primeiro significa doze horas de trabalho, onze horas de intervalo e depois outro turno de doze horas)
• Conversão de todos os contratos de trabalho para tempo integral e um Acordo Coletivo de Trabalho.
• Comitê de saúde e segurança no qual os trabalhadores participem.

Em 27 de outubro houve uma manifestação atravessando o Pireu, e no dia 29, uma motociata do centro de Atenas ao porto. Os trabalhadores espalharam informações sobre a greve nas redes sociais com a hashtag #WorkersLivesMatter (as vidas dos trabalhadores importam). Mais e mais navios estavam presos fora do porto. As suas tripulações foram informadas da greve pelo rádio [6].

A COSCO alegou que Dimitris morrera fora de seu horário de trabalho e tentou tornar a greve ilegal, mas perdeu no tribunal e negociou com o ENEDEP. Depois de alguns dias, o Ministro da Navegação tentou uma mediação.

Após sete dias, os trabalhadores conseguiram obter duas das reivindicações — a COSCO contratou um trabalhador adicional por equipe e aboliu os “contraturnos”. Como resultado, a “Assembleia Geral dos trabalhadores no Pier II e III” decidiu, em 31 de outubro, suspender a greve, mas marcou uma nova paralisação para os dias 5 e 6 de novembro. As outras demandas deveriam ser negociadas até lá. Em 4 de novembro, a COSCO cedeu e também prometeu o estabelecimento de um comitê de segurança e um acordo coletivo, que não foi assinado até o momento [o texto foi publicado na primavera de 2022]. Os trabalhadores continuam a luta.

A próxima greve, em 1º de dezembro, durou 48 horas depois que as empresas (COSCO, PCT, DPort Services) pararam de reconhecer o ENEDEP como parceiro de negociação. A razão apresentada foi que ele recebeu apenas 475 votos nas eleições sindicais, enquanto o sindicato pelego SEEDP recebeu 1.076 (segundo a legislação trabalhista grega, o sindicato mais representativo — aquele com mais votos dos membros — tem o direito de assinar o acordo coletivo).

Em 19 de janeiro de 2022, outro acidente fatal quase ocorreu. A poucos metros de um trabalhador, um contêiner caiu da pilha [7]. Depois de uma reunião de trabalhadores nos cais, o ENEDEP anunciou uma greve de alerta de 24 horas para 7 de fevereiro. Os trabalhadores continuam a exigir um acordo coletivo, a aplicação da legislação trabalhista para ocupações pesadas e insalubres e a contratação permanente de todos os trabalhadores temporários. Isso ocorre porque a COSCO contratou novos trabalhadores de forma temporária durante a pandemia. Dessa vez, o tribunal decidiu que a greve seria ilegal. Mesmo assim, 300 trabalhadores se reuniram às seis da manhã para protestar. O Estado enviou a polícia de choque. Os colegas do Pier I da PPA pararam de trabalhar por três horas e exigiram que a polícia fosse embora. Os policiais permaneceram no local, mas não entraram em ação.

Os trabalhadores e a “Cabeça do Dragão”

O Partido Comunista Chinês quer construir um grande grupo de logística verticalmente integrado com o China Logistics Group. Um em cada quatro terminais de contêineres do mundo já é operado por empresas chinesas. A COSCO detém partes de 13 portos europeus há cerca de dez anos. A empresa possui a maior frota do mundo, com quase 1.400 navios, além de ações em estaleiros e outras empresas de logística, e uma participação na China Logistics Group. Em 2021, o porto de Hamburgo abriu-se à participação chinesa, temendo que de outra forma perdesse cargas para o Pireu.

A infraestrutura e a estratégia de investimentos chinesa colocou um novo poder nas mãos dos trabalhadores portuários gregos. Com a greve e mobilizações persistentes, eles estão mostrando que é possível forçar um oponente aparentemente avassalador, uma empresa estatal chinesa de bilhões de dólares apoiada pelo governo grego, a fazer melhorias. Em 2021, como resultado da greve, o porto de Pireu caiu para o quinto lugar em TEUs movimentados, atrás de Roterdã, Antuérpia, Hamburgo e Valência.

Notas

[1] A maioria das mulheres trabalha em escritórios, quinze trabalham diretamente nas docas.

[2] TEU é a abreviação de Twenty-foot Equivalent Unit, ou unidade equivalente de vinte pés; o comprimento de um contêiner padrão, aproximadamente seis metros. Os contêineres ISO mais comuns possuem oito pés (2,44 m) de largura e 20 (6,096 m) ou 40 pés (12,19 m) de comprimento.

[3] O fenômeno dos “voos vazios” durante a pandemia também mostra até que ponto a logística global está atingindo limites ecológicos, ou que já os excedeu e muito. Somente a Lufthansa operou provavelmente 18.000 voos vazios em 2021; a Brussel Airlines, 3.000. O Greenpeace alerta que podem acontecer 100.000 voos vazios na UE em 2022. No início da pandemia, a Comissão da UE reduziu os slots que uma companhia aérea deve usar em um aeroporto de 80 para 50% para evitar perder seus direitos. A proporção deve ser aumentada novamente para 64%.

[4] Amir Khafagy: The Hidden Costs of Containerization, 2.2.2022.

[5] Liz Alderman: Under the Chinese, a Greek Port Thrives, 10.10.2012, in: The New York Times. O artigo afirma que os trabalhadores portuários ganhavam 181.000,00 dólares por ano — isso está errado e se destina a pintar um quadro de trabalhadores “pagos em excesso” para justificar o ataque.

[6] O PAME documentou a mobilização através de vários vídeos no YouTube. Aqui está o vídeo da chamada de rádio.

[7] Vídeo.

Traduzido por Marco Tulio Vieira a partir da versão em inglês publicada no site Angry Workers (aqui). O texto original, em alemão, pode ser consultado aqui.

Após um diálogo entre a direção do SETIP e a gerência da empresa, que ocorreu depois de várias reclamações sérias de nossos colegas a respeito de problemas nas instalações da Teleperfomance, o gerente negou categoricamente que exista qualquer problema e disse que eles estão tomando todas as medidas necessárias. Não nos sentimos tranquilizados pelas declarações da empresa, estamos monitorando a situação e estamos atentos a qualquer desdobramento. Informamos o nosso sindicato de qualquer arbitrariedade da gerência e sobre cada problema que enfrentamos, nós e nossas famílias.

A empresa que está nos empilhando em instalações sem condições de saúde e segurança, e continua sua política no “melhor local de trabalho”, em que você trabalhará até morrer! Depois do verão, quando tentaram nos enterrar vivos durante o terremoto, e dos múltiplos acidentes de trabalho com um triste pico na recente morte de nossos colegas na tentativa de chegarem a tempo, que eles monitoram aos segundos. Agora  estão introduzindo o mote “o trabalho vos libertará”… do coronavírus!

• Se por algum motivo um trabalhador não puder estar presente no local de trabalho com as condições de saúde e segurança garantidas, deve ser responsabilidade do Estado e da administração que ele seja auxiliado com uma licença especial integral. Congestionamento imediato dos call centers. Para fornecer a todos os trabalhadores licenças por turnos, pagas integralmente e com seguridade social. Não admitiremos  licenças mal pagas ou normais.
• Encerramento de todas as instalações imediatamente para  uma desinfecção de 48 horas. Sem sobrecarregar os trabalhadores. Sem licenças normais ou mal pagas. Licenças especiais pagas integralmente.
• A Teleperformance deve assumir a responsabilidade e o custo (através, por exemplo, da companhia de seguros a que eles são associados) de diagnósticos frequentes e preventivos, a fim de evitar que os trabalhadores e suas famílias disseminem o vírus.
• Antissépticos e limpeza em todos os locais de trabalho. Meios pessoais de proteção (antissépticos, luvas, máscaras) para todos os trabalhadores. Eles pagarão, já que a limpeza das instalações não é nossa responsabilidade pessoal.
• Nada de demissões ou reduções salariais. Nenhuma mudança perigosa nas condições de trabalho ou empregos por turnos. Renovem todos os termos contratuais fixados e os transformem em permanentes, tempo integral sem quaisquer termos ou pré-requisitos. Renovar todas autorizações de trabalho para nossos colegas que vieram de fora da União Européia.
• Formação de comitês mistos de higiene dentro da empresa, dos quais participarão a gerência, os trabalhadores e uma equipe científica especializada. Dessa forma nós garantiremos que decisões sejam tomadas com base em dados médicos e nas necessidades que aparecerem nos locais de trabalho.

Nossas necessidades são a medida pela qual nós julgamos.

Publicado originalmente no site do SETIP e traduzido do inglês pelo Passa Palavra.

Com a recente crise migratória assistiu-se paralelamente ao fortalecimento da xenofobia no velho continente. Desta relação surge a urgência de desconstruir esse preconceito face à necessidade que há de acolher estas pessoas vindas de zonas de conflito. Com a máquina fotográfica como instrumento iniciei um trabalho documental com os refugiados e acompanhei parte do seu percurso, entre a Grécia e a Macedônia.

Comecei o meu trabalho em Atenas, tendo acompanhado a chegada de diversos barcos ao porto de Pireaus, que traziam pessoas que tinham feito recentemente a travessia marítima entre a Turquia e as ilhas gregas, em particular para a ilha de Lesbos. Frequentei ao longo de duas semanas a praça Vitória, na zona centro de Atenas, ponto de encontro onde se estabelecem os refugiados esperando prosseguir viagem até à próxima fronteira. Muitas vezes a Macedônia apresenta-se como uma forte possibilidade para quem quer seguir a travessia e, assim, seguimos no comboio nocturno para o Norte da Grécia e de seguida para Gevgelija, primeira cidade fronteiriça na Macedônia. Aí visitei um campo de refugiados que se localiza ao longo da linha de comboio, facilitando o acesso à próxima fronteira com a Sérvia.

Porto de Piraeus, Atenas/Grécia

O navio oficial “Express Pegasus” traz os refugiados que chegaram em dias anteriores às ilhas gregas. São oriundos do Afeganistão, Iraque, Síria, Sudão, entre outros. Há relatos que denunciam preços de 700 euros pela viagem desde a Turquia até à ilha de Lesbos. Há também pessoas a viajar há mais de um ano e meio. Não tencionam ficar na Grécia. Para eles, este país é apenas de passagem para lugares onde se vive melhor e onde há emprego. Alguns falam da Suécia, mas a grande maioria quer chegar à Alemanha. Viajaram “cerca de quinze horas, num navio sem condições para tanta gente”, dizem. Entre as pessoas que naquele dia chegaram, haviam muitas crianças e alguns recém-nascidos. Havia também pessoas sem mobilidade e pessoas que aparentavam mutilações, nomeadamente dos membros superiores e inferiores, típicos de um cenário de guerra. Viam-se, também, alguns pais solteiros com pequenos bebés de colo.

Para os receber por parte do Estado, nenhuma entidade a não ser a polícia. Por outro lado, a chamada “visão de negócio” justificava a constante presença dos trabalhadores precários da operadora telefónica Vodafone, que a cada chegada tentavam efusivamente fidelizar um novo cliente, ansioso, e, muitas vezes, desesperado por notícias de casa.

Praça Vitória, Atenas/Grécia

A Praça Vitória é um ponto de referência e de encontro, onde as pessoas permanecem em tendas ou ao relento, sem quaisquer condições sanitárias, esperando conseguir partir para o próximo destino. Por vezes ainda não têm o dinheiro necessário, ou esperam pela chegada de mais familiares, ou simplesmente ainda não conseguiram o bilhete da próxima viagem. A praça transformou-se na casa das pessoas que por ali pernoitam, tentando suprir as suas necessidades básicas dentro da forma do possível. É onde lavam as suas roupas, onde montam as suas tendas, e onde fazem as suas refeições, graças à solidariedade do povo grego que todos os fins de tarde garante grandes panelas de comida quente. A Praça Vitória rapidamente se torna num ambiente familiar.

No meio da praça, a presença de um grande número de crianças traz a alegria que lhes é característica. Por ali brincam, expondo a evidente contradição entre a pureza da sua infância e a complexa realidade que as circunda.

Campo de refugiados, Gevgelija/Macedónia

A ligação entre Atenas e Thessaloniki, cidade próxima da fronteira do norte da Grécia com a Macedónia, é uma das possibilidades para seguir a travessia. Os comboios noturnos que fazem esta ligação estão constantemente esgotados desde que se intensificou o fluxo de refugiados e, quando assim se justifica, são muitas vezes reservados e retirados do serviço público.

Por 30 euros por pessoa se chega a Thessaloniki, apenas a uma hora da Macedónia. Gevgeliza, a primeira cidade fronteiriça do lado de lá, mostra-nos uma Europa pobre e carenciada que acorre à chegada do comboio [trem] para vender os seus produtos, ambulantemente, aos milhares de refugiados que por ali chegam.

O campo de refugiados encontra-se a cinco minutos do centro da cidade e está localizado do lado da linha do comboio. Aqui chegam milhares e milhares de pessoas por dia. Formam filas do lado de fora, esperando entrar. Depois de entrarem, e enquanto se organizam, mais pessoas chegam e novas filas se formam. Lá dentro, existem diversas tendas preparadas para a prestação de cuidados básicos de saúde e alimentares, tendo já ocorrido também diversos casos de assistência ao parto. Os médicos tentam auxiliar consoante os instrumentos e o tempo de que dispõem.

A cada comboio que chega, novas filas se formam, de pessoas ansiosas por conseguirem entrar e prosseguir viagem o mais rapidamente possível. Às portas dos comboios, alguns indivíduos sem identificação, mas familiares aos polícias presentes, recolhem o dinheiro da passagem, 25 euros por viajante, enquanto colocam 2 mil pessoas num espaço destinado a 700. Cerca de quatro a cinco comboios partem por dia deste campo de refugiados em direção à fronteira com a Sérvia.

Próxima exposição
AL JANIAH,
Rua Alvaro de Carvalho, 190 – São Paulo, Brasil
Inauguração no dia 6 de Dezembro
Encerramento e debate no dia 21 de Dezembro

Sobre a autora
Dedica-se à fotografia, de forma autodidacta, desde Outubro de 2014. Tem como principais interesses o fotojornalismo e a fotografia documental. Entende a fotografia como um instrumento que deve ser colocado ao serviço da sociedade, contribuindo para a exposição e denúncia das problemáticas sociais. Desenvolve também um conceito em torno do Nu Artístico, que visa, para além da beleza natural dos corpos, desmistificar questões do foro sexual, nomeadamente em torno da libertação e emancipação da mulher.
Frequenta o Centro Protocolar de Formação para Jornalistas (Cenjor), em Belém/Lisboa onde já realizou, com aprovação, os módulos de Técnicas Fotográficas, Iluminação, Composição, Workflow Fotográfico, Fotojornalismo, Estétitca e Mercados da Fotografia, Laboratório e Redacção de Imprensa.
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Mais trabalhos em sua página.

 Por Theodoros Karyotis

Durantes as duas últimas semanas, o tempo político na Grécia sofreu uma condensação política, na qual os cidadãos viveram uma situação limite, lutando contra forças que pareciam encontrar-se para lá do seu controlo. A 27 de junho, o governo liderado pelo Syriza submeteu o ultimato dos credores a um referendo, tendo feito campanha pelo «Não». O resultado – uma inequívoca rejeição da austeridade perpétua e da contínua servidão ao endividamento – ficará na história como um momento excecional de dignidade de um povo sob o ataque dos credores europeus e da elite grega.

Apesar dos matizes patrióticos, estes resultado constitui o culmíneo de cinco anos de resistência contra a constante degradação das nossas vidas. Significou escapar ao domínio dos meios de comunicação social, superar o medo e fazer ouvir a voz do povo. Veio confirmar o descrédito absoluto das elites políticas no governo desde a transição política de 1974, que fizeram campanha pelo «Sim».

Por outro lado, o resultado revelou uma sociedade dividida segundo a classe: as classes médias e baixas, que até agora assumiram praticamente todo o custo da austeridade e do ajustamento estrutural, votaram esmagadoramente «Não». No entanto, o resultado resiste a todas as tentativas de capitalização por parte dos partidos políticos; é a negação categórica do atual quadro político e económico, a negação que necessariamente precede a todos os atos de autodeterminação social.

Porém, menos de uma semana após o referendo, o governo grego apresentou uma nova proposta de financiamento aos seus credores, ligada a um pacote de medidas de austeridade ainda mais duras que as rejeitadas no referendo. Após um fim de semana de «negociações», a qual revelou uma divisão entre os credores, chegou-se na madrugada de segunda-feira a um acordo humilhante, que converte a Grécia numa colónia de dívida europeia. Como é que, em poucas dias, foi possível que este «Não» se transformasse num «Sim»?

O dilema do Syriza

A estratégia do governo destinada a utilizar o veredicto popular como meio de pressão nas negociações fracassou, conforme a previsão de alguns analistas. Ao regressar à mesa de negociações, a linha dura do grupo de credores, reunidos em torno do ministro das finanças alemão Wolfgang Schauble, deixou claro que preferia ver a Grécia a sair – com todas as implicações económicas e políticas para a Zona Euro – do que permitir a mínima fratura na disciplina neoliberal de austeridade. O governo liderado pelo Syriza deparou-se perante um duro e urgente dilema: ou aceitar a implementação de um novo programa de austeridade neoliberal ou ter que assumir o custo político de uma saída, com todos os efeitos desastrosos sob a população grega que tal resultado suporia.

Acabou por optar pela primeira, terminando oficialmente com os cinco meses de conflito entre o governo grego e os seus supostos «parceiros» europeus. Os termos da capitulação são duros, uma vez que vão contra a totalidade das promessas eleitorais realizadas pelo Syriza: o novo memorando é, talvez, mais duro que os anteriores, uma experiência extrema de engenharia social e de distribuição de riqueza a favor dos poderosos. Mantém muitas das medidas injustas aplicadas por governos anteriores, como o ENFIA, um imposto transversal à pequena propriedade que converteu as famílias de classe baixa em inquilinos dentro das suas próprias casas, ou a abolição do limite de rendimentos não tributáveis para os trabalhadores por conta própria, que torna impossível aos trabalhadores qualificados saírem da armadilha do desemprego.

O novo acordo reafirma igualmente o papel do TAIPED, possivelmente alterando a sua designação. Trata-se de uma instituição criada para a venda de todos os ativos públicos, sobretudo infraestruturas básicas, como portos, aeroportos e a empresa de infraestrutura elétrica. Além do mais, o acordo exige a abolição da moratória aos despejos, abrindo caminho a uma operação de espólio que ameaça provocar um desastre humanitário, conforme demonstrado pela experiência espanhola. O acordo prevê ainda um aumento dos impostos indiretos, dos preços dos alimentos e dos transportes, bem como cortes nos salários e nas pensões, através de um aumento das contribuições para a segurança social.

Em suma, um pacote de medidas destinadas a comprimir ainda mais as classes médias e baixas, aumentar a recessão e o desemprego, destruir as pequenas e médias empresas, que compõem a coluna vertebral da economia grega, e entregar todos os ativos públicos e bens comuns ao capital transnacional. Ao mesmo tempo, perpetua-se a depressão e aumenta-se a dívida, paralisando efetivamente a economia grega e destruindo a sua capacidade de saída da crise pelo seu próprio pé.

Os credores fizeram o possível para assegurar medidas suficientemente puníveis. De forma a humilhar ainda mais os seus oponentes, exigiram a votação imediata das leis de reforma e o regresso a Atenas dos supervisores da Troika, expulsos pelo governo ao longo do primeiro período de negociações.

Os argumentos dos funcionários do governo e dos quadros do partido que defendem os aspetos «positivos» do acordo são irrisórios, fazendo eco dos argumentos dos governos anteriores, os quais repetiam que a austeridade ampliaria as perspectivas a longo prazo da economia grega e do que custo do ajuste não seria transferido para os mais desfavorecidos. É mais encarar o acordo como ele realmente é: uma operação de despossessão a grande escala, o sacrifício de todo um país em nome da fraude sob a qual se construiu a Zona Euro.

Parece que o governo de «salvação nacional» do Syriza chegou ao final do seu trajeto. É chamado a votar e implementar um plano de austeridade que não só é indiferente à luta dos movimentos de austeridade dos últimos cinco anos, da qual o Syriza fez anteriormente parte, como também vem trair o veredicto dos 61% dos gregos que votou contra a austeridade apenas uma semana antes.

Poderia argumentar-se que se trata de uma aposta coletiva frustrada, de uma saída menos penosa face à chantagem dos «parceiros». Não há dúvida de que um «grexit» desordenado, aliado às medidas punitivas que seriam empregues pelos extremistas neoliberiais, provocaria um desastre a curto-prazo, em particular nas classes populares. Em qualquer caso, os resultados políticos serão rápidos: o governo será seguramente remodelado ou substituído, e o Syriza confrontar-se-á com uma divisão interna que poderá significar o fim do partido na sua forma atual.

Uma relação contraditória

Ao longo dos últimos três anos, os movimentos sociais de base na Grécia adotaram uma postura profundamente contraditória em relação à ascensão eleitoral do Syriza. Por um lado, a perspetiva de um governo de esquerda constitui a oportunidade de levar o conflito a um nível institucional; afinal, muitas das reivindicações das lutas vieram a refletir-se no programa do Syriza, tendo o partido sempre mantido um perfil próximo dos movimentos.

Por outro lado, o Syriza constitui um agente de desmobilização, colocando um fim à crise de legitimação que havia concedido protagonismo à criatividade social e auto-determinação dos movimentos, e contribuindo para a institucionalização das lutas, marginalização das reivindicações incompatíveis com o seu projeto de gestão estatal e restituição da lógica de representação e delegação política, promotoras da inação e da complacência.

Ao mesmo tempo, o Syriza cultivou a ilusão de uma real transformação social sem uma ruptura com os mecanismos de dominação capitalista, sem colocar em causa o paradigma económico dominante, sem a construção de alternativas concretas às instituições capitalistas a partir de baixo, sem sequer questionar a permanência do país no seio de uma união monetária que, na sua concepção, favorece as economias do Norte, orientadas para a exportação, em detrimento da periferia europeia.

Os dirigentes do Syriza dissociaram-se das bases do partido e dos seus antigos aliados dentro dos movimentos. Resistiram, vigorosamente, ao debate público em torno da elaboração de um «Plano B», fora do euro, caso falhasse o «Plano A» de «fim de austeridade na Zona Euro», por receio que a oposição pró-austeridade a viesse a utilizar contra si, como prova da existência de uma agenda oculta desde o início.

Infelizmente, os recentes acontecimentos vieram a dar razão aos que defendiam que, dada a falta de legitimidade e a extrema fragilidade do governo anterior, um novo memorando apenas seria possível através de um novo e popular governo «progressista». Este é, provavelmente, o papel que o Syriza acabou por jogar de forma involuntária, usando as suas amplas reservas de capital político.

Levantando o véu da ilusão

O facto de o Syriza se ter revelado incapaz de cumprir alguma das suas promessas eleitorais ou reverter a lógica de austeridade levanta o véu da ilusão relativamente a soluções institucionais desde acima e deixa os movimentos de base exatamente onde começaram: compondo a principal força antagónica contra o assalto neoliberal na sociedade e a única força capaz de imaginar um mundo diferente, para lá das instituições falhadas do mercado capitalista predador e da democracia representativa.

Não há dúvida de que muitos ativistas honestos e comprometidos estão vinculados às bases partidárias do Syriza. É agora sua tarefa reconhecer o fracasso do plano do partido e resistir aos esforços do governo em vender o novo memorando como um desenvolvimento positivo ou inevitável. Se o Syriza, ou uma parte maioritária do mesmo, decidir permanecer no poder – nesta coligação governamental ou noutra, mais servil, estabelecida pelos credores – e supervisionar a aplicação deste brutal memorando, as bases do partido dever-se-ão revoltar e unir-se a outra forças sociais, em busca de uma saída da barbárie, quebrar as fileiras de um partido que poderia ser rapidamente convertido, de uma força de mudança, num gestor obstinado de um sistema brutal, sobre o qual não exerce qualquer controlo.

O papel da Esquerda – definida em termos amplos – não é de um gestor mais benévolo da barbárie capitalista: afinal de tudo, esse era o propósito original da social democracia, um projeto que se esgotou já na década de oitenta. Não pode existir «austeridade com rosto humano»: a engenharia social neoliberal é um ataque à dignidade humana e aos bens comuns em todas as suas manifestações, de direita ou de esquerda.

Argumentei, noutro lugar, que o «Não» do referendo da semana passa foi ambivalente, e a luta pela definição do seu sentido acaba de começar. Horas depois do anúncio dos resultados, o primeiro-ministro Tsipras interpretou o veredicto popular como um mandato “para se manter dentro da Zona Euro a qualquer preço». Porém, é evidente que o novo pacote de «resgate» se encontra fora do seu mandato: o plano A, o único do Syriza, que previa o fim da austeridade sem um conflito com os poderes fáticos, fracassou completamente.

O plano B, promovido sob diversas formas pelo Antarsya, Partido Comunista e a própria Plataforma de Esquerda do Syriza, defendia uma recapacitação produtiva fora da Zona Euro. Embora seja cada vez mais popular, principalmente após a evidência da inflexibilidade do projeto europeu, esse plano não deixa de ser produtivista, centrado no Estado, de cima para baixo, não colocando em causa os significados dominantes do capitalismo: o incessante crescimento capitalista, a economia extrativa, a expansão da produção, o crédito e o consumo. Por outro lado, mediante o entrincheiramento nacional que promove, acarreta o perigo de desvios autoritários.

Um ponto de inflexão decisivo

A crise grega representa, como sempre, um ponto de inflexão em relação ao futuro do projeto europeu. Os representantes da linha dura da Zona Euro insistem na culpabilização da periferia da Europa pelos defeitos estruturais da moeda única e pela sua insistência em socializar a dívida privada por via dos eufemisticamente designados «pacotes de resgate». Ao mesmo tempo, envenenam as mentes das pessoas do Norte da Europa com um discurso moralista neocolonial, propagado através dos meios de comunicação.

A percepção da perda do poder político sobre a sua própria vida está a levar muitos europeus a voltarem-se em direção a partidos xenófobos e reacionários, que prometem um retorno ao Estado-Nação autoritário. A esquerda europeia assiste, perplexa, ao desvanecimento das suas esperanças numa UE baseada em princípios de solidariedade e justiça social, juntamente com os esforços do Syriza na negociação de uma saída humanitária da crise da dívida grega.

É o momento oportuno para que uma ampla aliança de forças sociais leve avante um «Plano C», baseado na colaboração social, no auto-governo descentralizado e na administração dos bens comuns. Sem ignorar a sua relevância, a política eleitoral nacional não é o campo privilegiado de ação no que respeita a transformação social.

A extinção da democracia na Europa deve ser complementada pelo fortalecimento das comunidades auto-organizadas a nível local e pelo fortalecimento de laços fortes entre elas, conjuntamente com uma mudança voltada para uma economia assente na solidariedade e nas necessidades humanas, e na gestão e defesa coletiva dos bens comuns. O contra-poder social dos oprimidos deve confrontar-se diretamente com o poder social do capital no seu espaço privilegiado: a vida quotidiana.

Na Grécia, e após sofrer uma completa alteração, o debate em torno de um futuro para lá da austeridade acaba de ter início. Os inequívocos 61% contra a austeridade recordam-nos da urgência deste debate. Após alguns anos de relativa desmobilização, a reativação dos movimentos sociais que prefiguram novas relações sociais, construídas desde baixo, é iminente. Temos por diante um novo ciclo de resistência criativa, de produção de sujeitos coletivos e de incansável experimentação, destinadas à transformação da nossa realidade a partir de baixo.

Texto traduzido a partir daqui.

O anúncio de eleições nacionais na Grécia, cerca de dois anos antes de o governo de coligação entre a Nova Democracia e o PASOK terminar o seu mandato, despertou imediatamente um renovado interesse naquele país meridional e economicamente periférico da Europa. O relativo silêncio ao longo dos últimos dois anos foi, pelo menos em termos mediáticos, compreensível. Se a Grécia desfrutou de momentos de fama antes disso, foi em primeiro lugar devido às medidas de austeridade sem precedentes (num país da União Europeia) impostas pela Troika (UE, BCE e FMI) em troca de novos empréstimos destinados a “ajudar” o Estado grego, depois de este ter anunciado oficialmente, em maio de 2010, que era incapaz de suportar a sua dívida soberana “insustentável” (120% do PIB naquela altura). As reações à implementação do programa de austeridade foram também fundamentais para colocar a Grécia sob os holofotes: greves gerais, manifestações violentas e o movimento de ocupação das praças fizeram com que, entre 2010 e 2012, o futuro do “programa de consolidação fiscal” grego (para empregar os termos do jargão económico oficial) fosse seriamente ameaçado. Juntamente com o memorando, o que se viu sob ataque foi a própria legitimidade do conjunto do sistema político [1] – gerando uma enorme especulação acerca da permanência da Grécia na Zona Euro, bem como as imprevisíveis consequências que isso poderia ter para a economia da UE (se não mesmo mundial).

Contudo, o movimento que procurou travar esta forma de desvalorização interna foi derrotado. As razões são variadas e explicá-las detalhadamente ultrapassa o âmbito deste artigo. Bastará dizer que, como em qualquer outro movimento social, este fracasso deve ser atribuído tanto à violenta determinação do(s) governo(s) a levar a cabo a austeridade a todo o custo, como à incapacidade do próprio movimento em passar de uma mobilização defensiva, com o objetivo de proteger as condições existentes, para uma ofensiva contra as próprias condições que criaram a crise.

Em todo o caso, a atenção que a Grécia obteve era justificável. Sem exageros, poder-se-ia argumentar que muitas das estratégias de resistência acerca das quais a esquerda internacional apenas leu em livros foram testadas e experimentadas na Grécia ao longo dos anos que se seguiram à crise. Greves gerais com participação massiva e capazes de paralisar a economia por completo; manifestações violentas com números de participantes cada vez maiores; assembleias de bairro que procuraram agir enquanto minúsculas formas de auto-organização e lidar com os problemas de ordem prática provocados pela crise; um dos movimentos de ocupação de praças mais militantes, capaz de convocar duas greves gerais bem sucedidas; um clima de antagonismo permanente capaz de envolver cada vez mais gente de forma gradual mas contínua. Mas também não é um exagero afirmar que nenhum destes momentos inspiradores foi capaz de contrabalançar os efeitos da crise e a sua gestão pelo Estado. Independentemente de quão entusiasmantes, promissores e tensos possam ter sido esses levantamentos para quem neles participou, importa compreender a sua incapacidade de obter, nem que seja, uma pequena vitória (por mais reformista que fosse) e colocar a sua derrota no devido contexto.

Em termos oficiais, a crise apenas se agravou nos últimos anos. O desemprego global aumentou para 27% (correspondia a 12,5% em 2010), atingindo acima de tudo os jovens (60,6% entre os 17 e os 25 anos); cortes salariais no setor público entre os 3% e os 40%, com reduções ligeiramente inferiores no setor privado [2] (uma média de 25%). As pequenas empresas (um pilar da economia grega, equivalente a cerca de 95% do conjunto da atividade económica) foram devastadas pela crise e pelas medidas de austeridade (mais de 250 mil encerraram), enquanto os cortes orçamentais na Saúde e na Educação atingiram um valor superior a 25%. As perdas totais atingiram 24% do PIB enquanto, apesar destes cortes (ou, como sustentam alguns, em resultado deles), a dívida do Estado na Grécia aumentou drasticamente de 120%, em 2010, para os atuais 176% do PIB.

Em termos não oficiais a situação é muito mais grave. Ao longo dos últimos dois anos, para acrescer às reduções salariais e ao desemprego forçado, a um sistema de saúde praticamente destruído e ao crescimento alarmante dos neonazis enquanto protagonistas relevantes na cena política, as pessoas tiveram que viver com a derrota de um movimento social que ofereceu a diversos participantes a esperançosa sensação de um salto para o espaço aberto da transformação histórica. É o desaparecimento destes antagonismos, seguido de um sentimento generalizado de desilusão e depressão, que nos deve servir de pano de fundo no momento de analisar as recentes eleições. Foi precisamente o fracasso dos movimentos sociais em combater a austeridade e a brutal desvalorização interna que conduziu o SYRIZA à sua posição atual. E ainda que este se apresente enquanto a continuação desses movimentos, é mais rigoroso atribuir a sua força ao fracasso daqueles.

Neste contexto de derrota, o SYRIZA passou a representar para muitas pessoas a última esperança para qualquer tipo de alívio dos efeitos da austeridade. Essa foi também a linha predominantemente adotada pela comunicação social, na Grécia e não só. Um bombardeamento de artigos e reportagens positivos e entusiastas nos meios de comunicação de esquerda ao longo das últimas semanas criou uma atmosfera que quase sugere que a Grécia está à beira de uma revolução social. Não é, contudo, claramente esse o caso.

Dito isto, não faz qualquer sentido embarcar numa apresentação crítica do SYRIZA e do seu programa na base de um critério abstrato de radicalismo, anticapitalismo, etc. A razão é bastante simples: o SYRIZA não é, nem nunca foi, um partido anticapitalista, e nunca foi parte do seu programa, do seu entendimento do mundo ou das políticas que defende questionar a natureza do sistema capitalista ou do seu sistema representativo. Afirmar isto não corresponde a qualquer tentativa de o desacreditar, mas antes a uma avaliação honesta que tem em conta o entendimento que o próprio SYRIZA tem de si, do seu papel histórico e das suas práticas enquanto partido parlamentar no contexto do cenário político grego. Está fora de questão argumentar que o SYRIZA traiu ou se revelou incapaz de cumprir um programa que nunca foi o seu desde o primeiro momento[3].

O que é realmente necessário não é tanto uma análise na base de uma grelha teórica inexistente (o radicalismo do SYRIZA), mas um entendimento desapaixonado do contexto histórico da sua ascensão à fama, as forças objetivas que enfrenta e as soluções que propõe. Só dessa forma podemos formar uma ideia clara do que está em causa.

Banalidades de base

Até 2009, o SYRIZA era um ator insignificante no cenário político grego. Mal conseguia obter os 3% de votos necessários para entrar no parlamento, o que minava seriamente a sua influência nesse contexto. Mas as coisas não eram muito melhores fora do parlamento. Para quem esteve ativo na cena grega radical e de esquerda ao longo dos últimos 20 anos, o SYRIZA nunca foi uma força a ter em conta. E ainda que tenha muitas vezes procurado canalizar a força dos movimentos sociais em função das suas aspirações parlamentares, nenhuma dessas tentativas foi particularmente bem sucedida[4].

Foi apenas depois das eleições de 2012, que marcaram a derrocada do PASOK na qualidade de partido de governo responsável por iniciar o resgate da Troika e o programa de austeridade, que o SYRIZA se viu subitamente com 17% dos votos, um resultado que apanhou toda a gente de surpresa – até mesmo os membros do SYRIZA, que teriam ficado satisfeitos com 7% a 8%. Foi então que o SYRIZA começou pela primeira vez a equacionar a possibilidade de formar um governo e a compreender que, doravante, as políticas que viesse a formular teriam de ser realistas e realizáveis[5].

Estupefacto pela sua ascensão eleitoral sem precedentes, o SYRIZA utilizou todas as oportunidades à sua disposição para obter apoio, alargar a sua base de alianças sociais e preparar-se para criar o primeiro governo claramente de esquerda na Grécia desde a vitória do PASOK em 1981. Contudo, como acontece a todos os partidos de esquerda, o SYRIZA é em termos práticos extremamente desconfiado relativamente a qualquer movimento social que não controle diretamente. Assim sendo, em paralelo ao seu crescente apoio eleitoral, o SYRIZA teve o cuidado de não apoiar explosões de antagonismo social, mesmo nos momentos em que estes pareciam estar em posição de fazer cair o governo e travar a austeridade, como não parava de prometer [6]. A explicação oficial dos responsáveis do SYRIZA relativamente a esses incidentes era típica: negando a existência de qualquer coisa errada, o SYRIZA escondia-se por trás da desculpa de que “o povo” (este termo sem qualquer sentido, usado e abusado) não estava preparado para uma escalada de radicalização. Uma abordagem mais inteligente reconheceria que um partido político que considera o parlamento o palco central da sua atividade política não está interessado em permitir que um movimento social incontrolável e potencialmente radical determine o desenvolvimento da sua política. Em todo o caso, atualmente, quase dois anos depois da última expressão da subversão ao nível das ruas, o SYRIZA está em condições de varrer o chão e capitalizar a derrota do movimento, satisfazendo-se com a ideia de que a maioria das pessoas demonstrou que prefere depositar as suas esperanças na representação política em vez de nas suas próprias atividades.

Instruções para os sociais-democratas contemporâneos

Tentar perceber exatamente aquilo que o SYRIZA tem planeado para o dia a seguir às eleições não é contudo uma tarefa fácil. Olhando para as várias declarações e afirmações de Tsipras, dos deputados do SYRIZA, de membros do Comité Central e simpatizantes, chega-se a enlouquecer com a abundância de opiniões contraditórias e que se refutam mutuamente. A direita procurou capitalizar isso mesmo para demonstrar que o SYRIZA não possui afinal de contas qualquer programa [7]. Mas, na medida em que o SYRIZA se verá forçado a lidar com a economia real, com os seus parceiros europeus e com o sistema económico global (e não com qualquer tipo de movimento imaginário), as suas proclamações perante isso serão precisamente uma forma relativamente segura de compreender as suas políticas efetivas.

O principal objetivo do programa político e económico do SYRIZA, conforme estabelecido em Salónica em setembro de 2014 (e repetido desde então), resume-se a quatro pontos-chave: primeiro, a gestão imediata da crise humanitária na Grécia; segundo, a execução de medidas imediatas para estimular a economia; um plano nacional para “recuperar empregos”; e, finalmente, uma restruturação institucional e democrática do sistema político. Estas teses programáticas necessitam, de acordo com o SYRIZA, que uma série de aspetos estejam reunidos: a restruturação da dívida soberana da Grécia; a relação direta entre o reembolso dos empréstimos e crescimento; a desarticulação da despesa pública do memorando; e um “Novo Acordo” Europeu, i.e. a introdução do plano de Alívio Quantitativo (Quantitative Easing) pelo BCE.

O programa para lidar com a crise humanitária visa combater algumas das devastadoras realidades da sociedade pós-memorando, nomeadamente proceder a reconexões de eletricidade e disponibilizar senhas de refeição a 300.000 famílias; cuidados de saúde gratuitos para todos; um programa que garanta habitação para todos; apoio a pensionistas de baixo rendimento. O plano para retomar a economia baseia-se num ambicioso programa de reestruturação do sistema fiscal que garanta a cobrança dos impostos não pagos; parar imediatamente com as hipotecas (para a principal casa de cada família); a abolição do pesado imposto sobre a propriedade (ENFIA) recentemente decretado; a anulação das dívidas (36% de acordo com os bancos) sem possibilidade de reembolso; a reposição do ordenado mínimo em 751 euros, algo que irá aumentar o PIB em 0,5%. O programa para “recuperar emprego” encontra-se relacionado com as relações laborais pré-memorando, e, em particular, com a reintrodução da negociação coletiva e com o fim dos despedimentos coletivos irrestritos; e com a ambição da criação de 300.000 novos empregos e 300.000 subsídios de desemprego. Finalmente, em termos da restruturação democrática do Sistema Político, o SYRIZA visa abolir os privilégios dos deputados, efetuar uma análise exaustiva das licenças dos principais meios de comunicação e reabrir a televisão estatal (ERT).

Deixando de lado certos (e muito importantes) detalhes [8], e as partes do programa que dizem respeito à democratização do sistema político, uma questão imediata diz respeito aos custos exatos deste programa, e de onde vem o dinheiro. De acordo com os cálculos do próprio SYRIZA, o custo deste programa é de 11,36 mil milhões de euros [9]. E de onde virá o dinheiro? É aqui que a coisa se torna difícil.

Palavras Cativas

O SYRIZA planeia financiar o seu programa através de dois pilares essenciais: restruturação da dívida e a introdução do Alívio Quantitativo. Não é de admirar que estes sejam os aspectos mais controversos em futuras negociações com a Troika.

1. Restruturação da dívida

Neste momento, a dívida soberana da Grécia ronda os 175% do PIB (cerca de 321 mil milhões de euros). Os juros gerados por esta dívida cria são pagos pelos novos empréstimos concedidos pela Troika, dado que a economia grega não gera superavit. Entre outras coisas, tal significa que, relativamente ao orçamento do Estado grego, quer a dívida quer os juros são irrelevantes. Por que é, então, importante a redução da dívida? Uma resposta pode ser dada por G. Stathakis, responsável pela política económica do SYRIZA:

Os mercados não concedem empréstimos à Grécia porque a dívida do Estado não é viável. Sendo que, para a Grécia pagar a dívida, é necessário um superavit de 4,5%; é claro que não conseguimos atingir qualquer crescimento neste contexto. É tão simples e inteligível quanto isso e os nossos colegas internacionais sabem-no. Assim, quando a dívida for novamente viável com um acordo que o Governo SYRIZA forte fará, os mercados começarão a conceder empréstimos à Grécia a taxas de juro razoáveis[10] [G. Stathakis, entrevista Naftemporiki (ver aqui), 22 de dezembro de 2014]

Percebem? O plano principal por trás da ideia de redução da dívida é permitir que a Grécia volte a receber empréstimos e, por conseguinte, aumente a sua dívida[11]. É de génio.

Mas, mesmo aceitando este lapso da razão, outros problemas emergem. Por que haveria a Troika de concordar com a restruturação da dívida e dar à Grécia a oportunidade de aliviar o fardo? Este tema tem recebido muita atenção e as respostas variam significativamente. Por um lado, temos um coro que explica que a restruturação da dívida grega está totalmente fora de questão, acrescentando que a Grécia dever-se-ia sentir feliz por sequer receber dinheiro para evitar a bancarrota total e completa. Este é um ponto de vista (oficialmente) partilhado pelo governo alemão e pelo prévio Governo grego de extrema-direita. Por outro lado, temos o argumento de que a restruturação da dívida é absolutamente necessária para a Grécia sair da espiral descendente económica. Mais ainda, prossegue o argumento, “restruturação da dívida” não é um palavrão. Foi feita muitas vezes antes (o exemplo favorito do SYRIZA é o perdão de 1953 para apoiar a recuperação da economia alemã) e é considerada por muitos economistas como um imperativo para evitar o incumprimento e acelerar o crescimento. Esta posição é defendida, entre outros, por inúmeros economistas e pelo SYRIZA[12].

Deixando de parte estes debates particularmente ideológicos, a verdade é que não é inteiramente improvável que a dívida possa ser restruturada (como foi antes, no passado distante de… 2012), e a principal razão é que todos sabem que o pagamento total é mais ou menos impossível. Mas, e este é o ponto chave, se a restruturação tiver lugar, será de uma forma que assegure o dinheiro dos credores [13] e com a cláusula que exige a continuação de qualquer forma de austeridade (ainda que tenha um nome mais apelativo como “plano de reconstrução nacional”). Neste momento, e uma vez que ao entusiasmo da esquerda parece ser necessário um contra-argumento de direita, a restruturação da dívida é proclamada pela União Europeia (UE) como inimaginável. No entanto, lendo entre as linhas, parece que a UE está disposta a considerar a generosa extensão, que para alguém que não esteja totalmente confuso com o jargão económico, quer dizer essencialmente a mesma coisa.

2. Alívio Quantitativo (AQ)

A ideia é simples. Qual é o meio mais importante através do qual a dura austeridade e a restruturação económica é imposta à Grécia pela Troika? Dívida soberana. A incapacidade da Grécia financiar o pagamento dos empréstimos ou obrigações anteriores significa que os mercados não estão dispostos a emprestar dinheiro à Grécia. Tendo em conta que na Zona Euro, com a moeda euro, a Grécia não pode desvalorizar, suspender o pagamento da dívida, ou fazer algo semelhante (como a Argentina ou a Irlanda fizeram). O governo grego recebe dinheiro para pagar os empréstimos contraídos junto do FMI e do BCE, em troca de um programa de “consolidação”, i.e. austeridade.

Se a Grécia estivesse numa posição de criar superavit, emitir novas obrigações, vendê-las ao BCE, e financiar o seu esquema de pagamento (com uma generosa extensão em vigor), não haveria necessidade da austeridade. O SYRIZA estaria assim numa posição de alocar despesas e rendimentos na base da sua própria agenda e reentrar nos mercados. Alívio Quantitativo (ou então, imprimir dinheiro) tem como premissa a respectiva ideia: o BCE compra obrigações do Estado, fecha-as num calabouço em Bruxelas e esquece-se que existem. É por esta razão que os poderes económicos que pressionam a implementação da austeridade e restruturação (com a Alemanha na liderança) rejeitam especificamente a possibilidade do AQ, uma vez que perderiam o seu poder de negociação para impôr estas políticas.

O comunicado de Draghi (presidente do BCE), a 22 de janeiro, sobre a introdução de uma forma de AQ na Zona Euro e de compra de obrigações soberanas, marca efetivamente uma relativa mudança da política da Zona Euro [14]. Mas há que estar atento aos detalhes: teríamos de ter estado na sessão de Perguntas e Respostas após o comunicado, para ouvir Draghi explicar o que toda a gente, mais ou menos, suspeitava: a Grécia não fará parte da AQ, ou pelo menos, participará apenas até ao ponto em que continuará a implementar as medidas tais como ditadas pela Troika[15].

Vemos assim que ambos os pilares do programa do SYRIZA para obter financiamento a partir de fontes externas, apesar de não serem necessariamente irrealistas por si só, terão como premissa a continuação da austeridade, o que mina qualquer entusiasmo para o futuro, pelo menos em termos de negociações vindouras. Torna-se ainda mais e mais evidente que, a nível político, possam ser feitos alguns acordos (aceitando a Grécia no programa AQ e renomeando a “extensão” da restruturação da dívida, em troca de uma certa continuação da austeridade) de maneira a permitir que ambas as partes da “negociação” salvem a respetiva face política e apareçam como vitoriosas.

Surge, então, a questão de como o SYRIZA será capaz de justificar tamanho desvio do seu programa anti-austeridade. Os problemas financeiros internos podem trazer-nos alguma luz. Para começar, para a Grécia ser capaz de resolver o seu caos económico é absolutamente crítico ter um orçamento equilibrado. E apesar de o Governo Samara (com a assistência da Comissão Europeia – CE) ter anunciado um orçamento excedentário em abril de 2014, esse excedente na realidade não existia[16]. Como resultado, o orçamento é, neste momento deficitário em (mais ou menos) 3 mil milhões de euro, uma quantia que terá rapidamente de ser coberta, antes de o SYRIZA começar sequer a pensar em como assegurar os fundos para o seu programa de 12 mil milhões de euro. Para além destes 3.000 milhões de euro negativos, a Grécia tem de descortinar a maneira de vir a obter 31 mil milhões de euros para pagar empréstimos prévios à Troika (partilhados pelo FMI e pelo BCE e em maturação entre o final de fevereiro e agosto de 2015). Onde irá o SYRIZA arranjar dinheiro para tudo isto? A resposta é difícil de obter. E, muito provavelmente, a razão para isso é que não existe uma resposta. Até agora, o plano do SYRIZA para assegurar estes fundos consiste na reforma do sistema tributário; na atração de investimento estrangeiro e no incentivo aos privados para gerar crescimento; no aumento do ordenado mínimo.

O problema destas propostas tem múltiplas causas. Por um lado, a reforma do sistema fiscal poderia, potencialmente, assegurar alguns fundos, mas esta é uma estratégia que muito governos têm seguido sem qualquer sucesso. Mas, mesmo assumindo que o SYRIZA leve a cabo algum tipo de restruturação fiscal, demoraria no mínimo dois anos ver a sua ambiciosa ideia transformar-se num rendimento real para o Estado. Em termos de crescimento, continua por explicar como é que investimentos estrageiros ou privados seriam concretizados, quando os bancos deixaram de conceder empréstimos. Por último, mesmo no cenário mais otimista, o aumento do salário mínimo abrange apenas uma pequena parte da força de trabalho, a sua contribuição para o PIB é mínima, e sugere a pergunta desconfortável: o que acontecerá aos restantes salários? Se confiarmos na declaração de Stathakis de há quase um ano, serão congelados aos níveis de hoje.

O ponto de explosão das ilusões

Em termos de negociações com a UE, o SYRIZA deixou claro que deseja manter-se na Zona Euro; clarificou que não tomará quaisquer decisões unilateralmente; sabe que precisa que o dinheiro continue a vir da UE; e tudo isso enquanto renegoceia os termos do resgate. Ao mesmo tempo, para os seus eleitores e para a esquerda, prometeu uma (bastante reduzida, mas ainda assim ambiciosa) despesa pública semi-Keynesiana, apoio aos níveis de rendimento mais baixos e programas de criação de empregos, mas sem taxar os mais ricos ou redistribuir a riqueza.

É claro que não é possível que ambos os cenários coexistam. Para que uma negociação decorra, ambas precisam de um trunfo negocial. O SYRIZA não possui um. Mas o que efetivamente tem é a certeza de que ninguém na Europa deseja uma situação caótica, a possibilidade de a Grécia abandonar a Zona Euro e a incerteza que poderia resultar de mudanças tão drásticas[17]. Se acrescentarmos a isto o facto de, olhando mais de perto, nenhuma das políticas internas do SYRIZA (que algumas pessoas pretendem apresentar enquanto radicais, mas que na realidade parecem ter uma assustadora semelhança com o primeiro memorando de entendimento de 2010[18]) poder levar a UE a interpretar o governo SYRIZA da maneira que o apresenta a Jacobin (ver aqui), a situação apresenta-se mais clara[19].

Tendo em conta a estratégia europeia até agora adotada face à crise (i.e., empurrar os problemas com a barriga), e mantendo alguma distância relativamente ao entusiasmo que considera a vitória do SYRIZA um ponto de viragem na austeridade europeia, os próximos meses caracterizar-se-ão muito provavelmente por uma charada do gato e do rato: o SYRIZA irá pedir mais tempo de forma a reajustar o seu programa ao caos económico que herdou do governo anterior; irá solicitar mais tempo para que o AQ chegue à Grécia; irá pedir mais tempo até que o seu (único) aliado na Europa (o Podemos, em Espanha) chegue ao governo, em dezembro de 2015 (se isso vier mesmo a acontecer). Entretanto, pode colocar em prática algumas medidas políticas espetaculares (mas desprovidas de qualquer conteúdo substancial, tais como o aumento do salário mínimo) para dar a impressão de estar realmente a mudar alguma coisa. E se a UE decidir colaborar com isso (e até agora parece estar), pode até estender ao SYRIZA a mesma cortesia que concedeu à Nova Democracia, criando uma atmosfera de recuperação económica com um excedente orçamental fictício e idas ao mercado. Entretanto, parece que uma certa forma de austeridade irá continuar, mas de uma forma que apenas um governo de esquerda poderia concretizar.

Bio do autor: cognord é azarado o suficiente para ter nascido na Grécia, e sortudo o suficiente para ter participado nos movimentos sociais que tentaram travar o processo de desvalorização capitalista. Pouco depois da festa de despedida do movimento (a magnífica greve geral e a intensa revolta de 12 de fevereiro de 2012), abandonou a Grécia e estabeleceu-se num lugar frio. Ocasionalmente, escreve artigos sobre isso.

Notas:

[1] Entre 2010 e 2012, o movimento social emergente desafiou significativamente a política enquanto uma atividade separada. Não foi apenas o parlamento a ser considerado consistentemente um alvo legítimo (com os seus deputados intimidados, até mesmo violentamente, sempre que vistos em público), mas também as instituições tradicionais de mediação (tais como os sindicatos, a comunicação social, etc.), que viram a sua capacidade para criar consensos seriamente limitadas. O SYRIZA, contudo, trabalhou na direção oposta: um apoio à crítica das instituições políticas existentes e da sua legitimidade seria completamente contraditório e desprovido de sentido para um partido político parlamentar. E assim que a possibilidade de formar um governo começou a parecer cada vez mais realista, o SYRIZA fez tudo o que pôde para estabelecer alianças com os representantes dos mecanismos de poder existentes. Entre 2010 e 2012, o movimento social emergente desafiou significativamente a política enquanto uma atividade separada. Não foi apenas o parlamento a ser considerado consistentemente um alvo legítimo (com os seus deputados intimidados, até mesmo violentamente, sempre que vistos em público), mas também as instituições tradicionais de mediação (tais como os sindicatos, a comunicação social, etc.), que viram a sua capacidade para criar consensos seriamente limitadas. O SYRIZA, contudo, trabalhou na direção oposta: um apoio à crítica das instituições políticas existentes e da sua legitimidade seria completamente contraditório e desprovido de sentido para um partido político parlamentar. E assim que a possibilidade de formar um governo começou a parecer cada vez mais realista, o SYRIZA fez tudo o que pôde para estabelecer alianças com os representantes dos mecanismos de poder existentes.

[2] Tendo presente que os salários no setor privado eram significativamente mais baixos que no setor público.

[3] Houve evidentemente declarações pomposas da parte de militantes do SYRIZA. Veja-se, por exemplo, a entrevista de Stathis Kouvelakis acerca da história do SYRIZA publicado no número de janeiro de 2015 da Jacobin ou as declarações de Milio acerca da natureza “marxista” do SYRIZA publicada em dezembro na Berliner Zeitung. Mas trata-se de declarações seletivas, feitas para setores que já apoiam o SYRIZA e dirigidas às discussões e expectativas no interior de círculos de esquerda.

[4] Antes das eleições de 2009, o SYRIZA tentou atrair apoio a partir do levantamento de dezembro, centrando a sua campanha no slogan “das ruas ao boletim de voto”. O resultado foram uns embaraçosos, mas ainda assim representativos da sua influência, 4,13% dos votos, quase 1% a menos do que nas eleições de 2007.

[5] Importa notar que o espetacular salto de 4% para 17% foi efetuado com uma relativa aparência de radicalismo. O SYRIZA compreendeu que uma grande parte da população grega estava a exprimir a sua raiva contra a austeridade, os memorandos da troika e o sistema político enquanto tal. Adotou por isso uma retórica dura, exigindo uma recusa unilateral dos memorandos de entendimento, uma rejeição das medidas de austeridades e o fim das medidas de desvalorização permanente da economia grega. Mas à medida que as intenções de voto aumentaram, esta retórica foi crescentemente substituída por anúncios mais “sóbrios” caraterizados pela Realpolitik. Ao longo do mesmo período, o SYRIZA começou a atrair os eleitores desiludidos com o PASOK, incorporando na sua base eleitoral e política de apoio um grande número de pessoas que representaram o mecanismo de Estado par excellence da Grécia ao longo dos últimos 30 anos.

[6] Os dois exemplos mais óbvios foram a greve dos professores e o encerramento da Televisão Pública (ERT) no verão de 2013. No primeiro caso, uma greve de professores convocada durante os cruciais exames nacionais foi preventivamente ilegalizada pelo governo, que afirmou na mesma altura que se demitiria caso a greve avançasse. Apesar de mais de 90% dos sindicatos locais de professores terem desafiado a ameaçar e votado pela realização da greve, a central sindical (dirigida pelo SYRIZA) cancelou-a, argumentando que “as condições não estavam suficientemente amadurecidas”. Algumas semanas depois, quando a ERT foi abruptamente encerrada, a onda de choque levou milhares de pessoas para as ruas, tornando impossível ao governo suspender a programação. Com a ERT do seu lado, o SYRIZA poderia ter – pelo menos – desfrutado de uma pré-campanha eleitoral com o apoio incondicional do principal canal televisivo do país, que havia sido ocupado e rapidamente transformado num instrumento de propaganda abertamente antigovernamental. Durante os primeiros dias da ocupação, Tsipras foi convidado a explicar as posições políticas do SYRIZA para 2,5 milhões de espetadores (o maior número alguma vez atingido pela ERT). Recusou fazê-lo, alegando que “ainda não está na altura certa”.

[7] Evidentemente, esta linha de argumentação contradiz aquela outra, igualmente dominante, segundo a qual o SYRIZA tem efetivamente um programa, que implica necessariamente a saída da UE e o regresso ao Dracma enquanto moeda, o que deixará os gregos sem papel higiénico e garantirá a vitória a Satanás. Mas de qualquer forma, os períodos pré-eleitorais dificilmente podem ser considerados referências em termos de consistência.

[8] A eletricidade será novamente restabelecida apenas depois de os beneficiários chegarem a um acordo de pagamento-pelo-fornecimento com a companhia elétrica, com o SYRIZA a garantir o pagamento da primeira ligação. Os candidatos serão igualmente obrigados a comprovar o seu estatuto de “pobres” por via da entrega de comprovativos fiscais detalhados. O mesmo aplica-se ao programa de garantia de habitação, com o SYRIZA a subsidiar rendas no valor de 3 euros por metro quadrado. Além disso, as execuções de hipotecas das habitações não aconteceram, até agora, tendo uma lei proibido tais práticas até janeiro de 2015. Contudo, o principal obstáculo da implementação desta medida são os próprios bancos: ao declararem um empréstimo como não reembolsável, os bancos vêem-se obrigados a juntar tal valor ao seu passivo, contribuindo assim para a soma de resultados negativos a uma condição, já por si, de falência. O regresso do valor do salário mínimo apenas beneficia 10% da força de trabalho (e o último valor acordado foi de 640€ e não 751€). Entre estes, os trabalhadores a tempo parcial irão verificar um aumento de 70 euros mensais. A explicação exata para o aumento do PIB em 5% gerado por esta medida não se encontra nos textos do SYRIZA, parecendo resumir-se a uma posição de extremo otimismo. Por fim, não é claro se a negociação coletiva irá ser re-introduzida de imediato ou gradualmente ao longo dos próximos 4 anos. Porém, a criação de 300 000 novos empregos, bem como os novos beneficiários de subsídios de desemprego, encontram-se claramente incluídos no plano para os próximos 4 anos.

[9] Para os que conseguem ler Grego, as despesas do programa do SYRIZA encontram-se aqui detalhadamente analisadas. Infelizmente, as suas fontes de financiamento não mereceram uma exposição tão minuciosa.

[10] Assumindo, por momentos, que a troika concorda com a redução da dívida soberana grega de 176% do PIB para 100%, ou seja, uma redução na ordem dos 50%; e assumindo que ao pagamento é atribuído uma menor taxa de 2%, o pagamento de juros chega a alcançar os 3,5 bilhões de euros por ano. Uma vez que a Grécia não tem superavit, será obrigada a contrair empréstimo para pagar tais valores. Em apenas 4 anos, uns extra 14 biliões de euros serão adicionados à dívida soberana.

[11] Na realidade, o conceito de “dívida soberana” não é mais do que uma útil ferramenta ideológica de disciplina económica que apenas exerce efeito em situações particulares, como na Zona Euro, onde os estados partilham uma moeda comum (mas não uma política monetária comum) e, como tal, se encontram impedidos de desvalorizar ou não pagar a dívida existente. À semelhança de outro jargão económico, a “dívida soberana” é irrelevante na medida em que a economia possui capacidade de gerar crescimento. De facto, a grande parte dos países economicamente avançados auferem de elevadas dívidas soberanas (os EUA encontra-se nos 75% do PIB, o Japão nos 214%, Itália nos 124%, França nos 90% e a Alemanha nos 87%), sem que isto se traduza em austeridade e duros programas de consolidação.

[12] O Programa de Involvimento do Setor Privado (PSI) de 2012 – o termo official dado à reestruturação da dívida – foi feito de tal maneira que, basicamente, trocava os velhos títulos por novos, o que fez com que, face ao pagamento de juros mais elevados e à concessão de dinheiro à banca, o resultado fosse o aumento da dívida soberana. O fardo gerado pela troca caiu sobre os ombros dos fundos de pensão gregos, os quais sofreram enormes perdas (o Fundo dos Jornalistas, por exemplo, perdeu cerca de 50% dos seus ativos), sem que lhe fosse oferecida a opção de participar na troca.

[13] Neste contexto, e uma vez que o SYRIZA havia já admitido que a introdução do Alívio Quantitativo (AQ) é parte do seu plano de financiamento do seu programa de anti-austeridade, o anúncio de Draghi foi recebido de forma positiva pelo SYRIZA. De facto, foi a Nova Democracia a ser posteriormente ridicularizada, dado que Samaras havia afirmado que a AQ era uma ideia estúpida que não se tornaria numa política do BCE – dando a entender que a Nova Democracia estava mais distante da UE do que o SYRIZA.

[14] Dado que a participação no programa de QE será proporcional à contribuição de cada estado, e assumindo que a Grécia (com uma contribuição de 2%) será autorizada a participar, ela beneficiaria de 1.2-1,7 biliões de euros por mês ou 34 biliões de euros por ano, uma vez que Draghi terá afirmado que a AQ começaria de forma gradual, com 60 biliões de euros em cada mês. Contudo, a percentagem deste valor adjudicado à compra de títulos do estado e outras obrigações não foi anunciada. Uma hipótese informada diria “pouca coisa”, mas sendo generosos, vamos partir do pressuposto de que metade será, de facto, usada em títulos do estado. Tal representa, para a Grécia, cerca de 17 biliões de euros por ano (0,6-0,8 biliões por mês). Num cenário mais realista, estes 17 biliões de euros serão, na verdade, utilizados na compra de obrigações já emitidas (conforme a clarificação de Draghi), o que provavelmente significa que serão usados na compra de títulos gregos que já se encontram nas mãos de bancos estrangeiros que deles se tentam livrar.

[15] Na realidade, o superavit foi calculado com base em métodos não tradicionais, não contemplando uma série de pagamentos cruciais que deveriam ter sido realizados. O porta-voz dos assuntos económicos da CE admitiu que uma certa margem de tolerância foi concedida à Grécia (ver aqui), tornando claro que a decisão de confirmação do superavit foi essencialmente política. Ela veio dar tempo ao governo de Samara e, ao mesmo tempo, permitir à Alemanha afirmar a existência de “uma luz ao fundo do túnel da austeridade”.

[16] Um cenário possível que tem estado a circular diz respeito à posição negocial do SYRIZA, a qual consiste na possibilidade de ignorar a ameaça do corte dos fundos, ao apontar que este dinheiro servirá apenas para pagar os juros dos anteriores empréstimos. Segundo esta lógica de argumentação, apenas a UE e os seus credores têm algo a perder, pois são os seus empréstimos a não serem pagos. No entanto, tal cenário apenas poderá funcionar caso a Grécia tenha um orçamento equilibrado, correndo ainda assim o risco de se confrontar com problemas numa fase posterior, quando a recapitalização da banca se torne necessária. O BCE pode (hipoteticamente, com um maioria de 2/3) cancelar o atual sistema de empréstimo à banca (A Emergency Liquid Assistance – ELA). Em qualquer dos casos, tudo depende do SYRIZA se encontrar disposto a arriscar o não pagamento (e, por conseguinte, a expulsão da UE). Aparentemente, tal desenvolvimento não consta dos planos do SYRIZA.

[17] Independentemente das declarações oficiais da Alemanha em torno do crescente risco representado por uma saída da Grécia, a verdade é que ninguém é capaz de estimar as consequências que tal mudança teria na UE. E uma vez que nem o SYRIZA nem ninguém tem vontade de navegar nos mares da incerteza, parece cada vez mais provável a chegada a um acordo comum.

[18] O primeiro memorando concentrou-se na reestruturação do sistema de impostos, em reformas laborais que atraíssem investimento estrangeiro, nos apoios ao sistema bancário, empréstimos da UE que permitiriam, eventualmente, que a Grécia voltasse aos mercados, e uma cláusula particularmente sensível à condição das famílias pobres e de baixos rendimentos. Soa-vos familiar? Com a exceção dos cortes salariais (o SYRIZA não irá cortar os salários, mas também não os irá aumentar), o resto poderia perfeitamente ter sido retirado da entrevista a Stathakis.

[19] O anúncio de que o SYRIZA formaria uma coligação de governo com os Independentes Gregos (um partido de extrema-direita, anti-imigração e anti-sêmita), uma decisão simplesmente baseada na sua retórica anti-memorando, constitui já um desenvolvimento embaraçoso.

Nota prévia do Passa Palavra: a seguinte declaração foi escrita pelo grupo comunista grego TPTG. O nome do grupo pode ser traduzido por “As crianças da galeria”, uma referência ao filme francês de Marcel Carné, Les Enfants du Paradis, traduzido em português como Os Rapazes da Geral e em grego como Ta Paidia Tis Galarias. O TPTG defende a extinção do trabalho assalariado e do Estado; outros textos do grupo podem ser lidos no Dossiê Grécia.

A 25 de janeiro de 2015, pela primeira vez na história da Grécia, um partido de esquerda, o Syriza, ganhou as eleições gerais com uma maioria de 36,4%, 8,5% acima da Nea Dimokratia (“Nova Democracia”), o tradicional partido de direita e principal força da anterior coligação governamental.

No entanto, o Syriza não alcançou a maioria absoluta, tendo apenas conquistado 149 lugares no parlamento (um mínimo de 151 lugares é necessário à obtenção de um voto de confiança). Por consequência, veio a formar uma coligação com os Anexartitoi Ellines (“Gregos Independentes”), um partido de direita nacionalista que obteve 4,75% dos votos e 13 assentos no parlamento. Tal colaboração tornou-se possível devido à firme oposição dos “Gregos Independentes” ao programa de medidas de austeridade (o memorando da Troika) nos anos anteriores, apesar de grandes diferenças entre os dois partidos em torno de temas como a imigração e a política externa.

O voto da classe trabalhadora e da pequena burguesia no Syriza foi uma vingança contra um governo de direita, cujo severo programa de austeridade originou efeitos desastrosos nas suas vidas, empurrando-os para a depressão e para tendências suicidas. Foi um voto contra as políticas do medo, que promoveram não só a repressão policial das lutas, mas igualmente numerosas, diárias, pequenas e deprimentes “guerras civis” entre os trabalhadores. Foi um voto contra a constante e monótona propaganda do dogma do “não há alternativa”. Nada ilustra melhor a populariedade do programa político alternativo do Syriza do que o seguinte exemplo: na noite do dia 25 de janeiro, os imigrantes “ilegais” do campo de concentração de Amygdazela, que se revoltaram contra o seu encarceramento no verão de 2013 e aos quais não se reconhece o direito de voto, cantavam, insistentemente, “Tsipras-Tsipras” na cara dos seus carcerários.

Como procuraremos demonstrar ao longo do texto, as principais posições do Syriza são: a) a eliminação da grande parte da dívida pública, bem como outras medidas de redução da dívida e b) a abolição dos programas de austeridade previstos no memorando (i.e, de desvalorização do capital). É interessante verificar que, apenas recentemente, os quadros do Syriza expressaram visões otimistas acerca da aceitação das suas posições e propostas por parte dos credores, ou seja, os restantes membros da UE, o Banco Central Europeu (BCE) e o FMI. É possível que este otimismo esteja relacionado com o facto da contínua deflação e estagnação no seio da UE, aliada à queda do preço de petróleo, terem conduzido à criação de um amplo programa de “flexibilização quantitiva” (FQ), assente na compra de títulos, na quantia de 1 trilião de dólares, de forma a estimular a procura nas economias europeias. A recentemente anunciada estratégia de FQ assinala uma política de desvalorização inflacionária do capital dinheiro dentro da UE como um todo, por via da depreciação do euro. Tal poderá prevenir a imposição de novas medidas de austeridade em países específicos da UE ou o aperto dos defícits orçamentais, ainda que esta mudança não signifique o abandono do bom e velho terrorismo fiscal enquanto meio de atacar os proletários na UE.

Ulteriormente, alguns governantes europeus exprimiram apoio ou simpatia pelas posições do Syriza, como o ministro das finanças da Irlanda que, duas semanas antes das eleições gerais gregas, apoiou a ideia de uma conferência sobre a dívida europeia, ou o chanceler da Aústria que apontou críticas aos programas de austeridade e afirmou a sua vontade em discutir medidas específicas de reestruturação da dívida. Parece que, devido ao prolongamento da estagnação económica, uma pequena, mas cada vez maior, fração do capital europeu realiza pressão no sentido do abandono das duras políticas de austeridade promovidas pela Alemanha. Recentemente, alguns proeminentes economistas e colunistas financeiros não só vieram reconhecer que a reestruturação da dívida é necessária, como chegaram mesmo a apoiar o programa do Syriza no que respeita à substituição dos cortes na despesa pelo estímulo ao consumo [1]. Ainda que o dirigente social democrata alemão e presidente do Parlamento Europeu Martin Schulz tenha afirmado estar convicto da incapacidade da parte do Syriza em conseguir um corte na dívida grega, ele não deixou de mencionar a necessidade de se alcançar um “compromisso”.

Ao mesmo tempo, é possível que o Syriza venha a usar outros instrumentos de política externa, como a capacidade de veto, de forma a pressionar por concessões da parte da UE.

Como o Syriza se veio a tornar no partido maioritário grego
Syriza é o acrónimo de “Synaspismos Rizospastikis Aristeras”, a “Coligação da Esquerda Radical”, traduzido para português. Criado em janeiro de 2004, o Syriza nasceu da coligação de diversos partidos políticos e grupos de esquerda, sendo os mais importantes o Synaspismos (Coligação da Esquerda, dos Movimentos e da Ecologia), a AKOA (Esquerda Comunista e Ecologista Renovada), o KEDA (Movimento para a Unidade de Ação de Esquerda) e a KOE (Organização Comunista da Grécia). O Syriza foi transformado num único partido antes das eleições gerais de junho de 2012, quando parecia ser possível a vitória, possibilitando-se assim a obtenção do bónus de assentos parlamentares concedido ao partido maioritário, conforme definido pelo atual sistema eleitoral grego. O Synaspismos era, de longe, o maior e mais forte constituinte do Syriza, tendo sido inicialmente formado em 1989 enquanto coligação entre o KKE (o Partido Comunista pró-soviético) e a Esquerda Grega, o sucessor do KKE Interior (um partido eurocomunista que rompeu com o KKE em 1968). O KKE abandonou o Synaspismos em 1991, quando a fação stalinista mais ortodoxa expulsou os membros com uma orientação mais social-democrata, inclusive o secretário-geral do partido, que se demitiu e se manteve no Synaspismos. A AKOA rompeu com o KKE Interior no final da década de 80, enquanto o KEDA abandonou o KKE no início dos anos 90. O DEA resultou de uma cisão com Partido dos Trabalhadores Socialista, trotskista (associado com a Tendência Internacional Socialista) e a KOE foi o sucessora de um grupo dissidente de um partido maoista, o KKE – Marxista Leninista.

A criação do Syriza surge diretamente relacionada com a efervescência e o desenvolvimento político ocorridos durante o período do movimento “anti-globalização” e com a prevalência de um alegado discurso anti-neoliberal no seio desse movimento. Em particular, todos estes aparentemente heterogéneos grupos políticos uniram-se em torno da oposição à reestruturação neoliberal do estado social e optaram por um retorno a uma gestão mais social-democrata das relações sociais capitalistas. O veículo organizativo desta unificação foi o “Espaço para o Diálogo e Unidade da Ação Comum da Esquerda”, a formação que organizou a participação da esquerda grega nas manifestações “anti-globalização” em Génova (2001). Existem ainda, sem dúvida, diferentes posições no seio do Syriza no que respeita uma série de temas, como a nacionalização da banca ou a participação na zona Euro. Porém, neste momento, os mais «radicais» sociais democratas, que defendem a nacionalização da banca, ou os designados de eurocépticos, a favor da saída da zona euro, estão no lado dos perdedores.

Antes do alastrar da “crise da dívida” em 2010 – a manifestação e o agravamento da prolongada crise da reprodução capitalista na Grécia – e da imposição da política de choque de desvalorização do capital constante e variável, através do infame “memorando” – i. e. os programas de austeridade associados aos empréstimos concedidos pelo Troika (FMI, BCE e UE) [2]– nos anos que seguiram, o Syriza nunca havia conquistado mais do 5% dos votos em ambas as eleições europeias e nacionais. O Syriza surgiu como o principal partido da oposição nas eleições gerais que se repetiram em 2012, apenas após o recuo, a recuperação e a derrota das lutas contra a imposição da política de desvalorização do capital (16,78% dos votos em amio e 26,9% em junho de 2012).

Este desenvolvimento, em grande parte, encontra-se relacionado com o papel central desempenhado pelo Syriza no seio do “movimento das praças” que eclodiu no final de maio de 2011, tendo durado vigorosamente mais de um ano. A principal manifestação do “movimento das praças” foi a ocupação da praça Syntagma (a praça central de Atenas à frente do Parlamento), que durou dois meses do verão de 2011. Este movimento parecia ultrapassar a lógica seccional dos sindicatos e questionar os partidos políticos da esquerda e as suas formas alienantes de representar as práticas da classe operária, bem como o sistema político como um todo. Contudo, tais perspetivas permaneceram ao nível do protesto político e da reivindicação de uma “democracia real / direta”, não obstante o seu papel crucial na convoção de greves contra o acordo de médio prazo e na organização das lutas contra as forças policiais do domínio capitalista em junho de 2011. O mecanismo partidário do Syriza e de outras organizações da esquerda participou, de forma incógnita, em importantes grupos de trabalho da praça, tendo assim conseguido, em grande parte, dominar o conteúdo e as formas de luta através da promoção de uma ideologia nacionalista de esquerda de “independência nacional”, “reconstrução produtiva da economia grega”, “cancelamento da dívida odiosa”, etc. Além disso, este mecanismo fez os possíveis por limitar a luta a um nível meramente simbólico, colocando em causa quaisquer sugestões práticas realizadas no sentido da expansão da luta para os locais de trabalho e centros de emprego, enquanto promovia a “provocadorologia” contra os que se batiam com a polícia nas manifestações de massa de então.

O “movimento das praças” baseava-se ora na criação de novas “assembleias populares” nos bairros de Atenas e das cidades provinciais, ora no temporário revigoramento das já existentes (com a sua genealogia a datar das revoltas de dezembro de 2008). No período subsequente ao movimento da Praça Syntagma verificou-se uma onda de mobilizações em defesa da “recusa dos pagamentos desde baixo”, organizado essencialmente pelas assembleias. As mobilizações focaram-se principalmente na recusa do pagamento: a) de faturas de eletricidade que, à altura e ao longo dos próximos 3 anos, incluía uma nova sobretaxa de propriedade; a) os bilhetes de transportes, cujo preço havia sofrido aumentos; e c) as portagens, multiplicadas e com preços aumentados. Os membros de Syriza e outros militantes de esquerda que participaram nas “assembleias populares” promoveram uma mudança de perspetiva, da mobilização de atividades proletárias antagonistas – por exemplo, a reconexão de eletricidades em casas operárias ou o bloqueio/sabotagem das máquinas de venda de bilhetes nas estações de metro – para ações legais, que frequentemente envolviam os aparelhos dos municípios geridos por presidentes de câmara de esquerda/sociais-democratas. A tentativa da parte do Syriza de recuperar as mobilizações foram amplamente sucedidas e de forma relativamente fácil, dado a sua composição e conteúdo político inter-classista: as assembleias, mesmo quando predominantemente compostas por proletários de todos os tipos, nunca se definiram como coletividades da classe operária; antes, elas eram encaradas pela maioria dos seus membros como assembleias de cidadãos locais/indivíduos privados/propreitários em nome individual. A partir daí foi necessário apenas um pequeno passo para se chegar ao discurso social-democrata dos “direitos sociais dos cidadãos”, dos “direitos aos bens comuns”, etc. promovido pelo Syriza. Por exemplo, as assembleias de bairro organizaram uma série de supostas atividades solidárias, como cozinhas populares, centros de saúde auto-geridos, cooperativas de troca de produtos (simples), troca de serviços (por exemplo, ensino de línguas estrangeiras) num quadro interclassista e anti-governo. Esta estratégia de austeridade auto-gerida foi amplamente aceite pelo Syriza que, como se demonstratá, inclui a “economia social” ou “solidária” como um dos “pilares” do seu programa de “reconstrução produtiva da economia grega”. Atualmente, o Syriza controla uma parafernália de organizações de base “solidárias”, inclusive centros de saúde e farmácias auto-geridas, de trocas de produtos, mercearias de combate à pobreza, etc. A nossa posição de que a fronteira entre esses projetos e as organizações caritativas conduzidas pela Igreja e pelas ONGs é pouca clara foi recentemente confirmada pelas declarações de apoio à missão filantrópia da Igreja, expressas pelo presidente do Syriza num encontro com um arcebispo numa instituição religiosa caritativa. Além do mais, o Syriza utilizou as assembleias de bairro de forma a fortalecer as suas secções locais, que frequentemente copiavam a forma assembleária e recrutavam os membros das assembleias de bairro.

A capacidade do Syriza em substituir (de forma limitada, ainda que substancial) as funções do estado providência grego em desagregação foi aumentada pela sua recente vitória nas eleições locais. A título de exemplo, o Syriza gere a Região Administrativa de Attiki (a região grega mais populada, à qual pertence a cidade Atenas) desde setembro de 2014, tendo implementado a reconexão da eletricidade a um número significante de habitações pobres através da atribuição de um subsídio de 360 euros por ano a cada habitação cuja eletricidade havia sido cortada.

Além disso, posteriormente à derrota das lutas no setor público (com a exceção da luta contra o sistema de avaliação dos novos trabalhadores e das unidades de produção, ainda pendente), uma derrota que ocorreu devido a uma série de causas, algumas das quais apresentadas nos nossos textos acima mencionados, o Syriza surgiu enquanto o partido político que viria restaurar o anterior status quo através do cancelamento das reduções de efetivos e dos despedimentos nas universidades e, de forma mais ampla, nos serviços públicos; e da reabertura da ERT (a rede de rádio e televisão de difusão nacional que havia sido encerrada pelo governo anterior, tendo 3000 empregados sido despedidos). No caso das lutas contra o encerramento de fábricas, o Syriza tem ativamente promovido a auto-gestão das fábricas pelos seus anteriores empregados, conforme o exemplo da VIOME [3], bem como a organização da distribuição dos seus produtos através de troca auto-gerida, sem intermediários. A auto-gestão de empresas falidas e a criação de novas empresas cooperativas, a auto-organização de redes de distribuição/consumo e a criação de associações de fábricas auto-geridas que providenciam funções de apoio, como serviços jurídicos, de consultadoria e de contabilidade, “de forma a criar a economias de escala” ou até a criação de instituições de crédito cooperativo constituem o programa do Syriza para o pilar da “economia social”, parte do seu plano de “reconstrução produtiva”.

No mesmo terreno da representação política, o poder do Syriza foi aumentado pelo sua resoluta oposição ao partido de extrema-direita Aurora Dourada. O seu impacto nos círculos nacionais foi amplamente reforçada após o refluxo do “movimento das praças”. Este movimento havia combinado uma “revolta da esquerda” de base com uma “revolta da direita”. Após a sua retirada, a fação mais passiva e racista da “revolta da direita” de base encontrou o seu representante político nesta formação partidária. Esta representação foi encorajada pelo partido de direita no governo e pelos mecanismos do “estado oculto”. Quando, em setembro de 2013, a violência física perpetrada pelos seus membros contra imigrantes e militantes de esquerda saiu de qualquer esfera de controlo, tendo-se tornado óbvia a sua autonomia em relação ao estado, os seus irmãos de direita no governo viram-se obrigados a colocar a sua liderança na cadeia. Porém, o verdadeiro vencedor da campanha anti-fascista iniciada pelo estado foi o Syriza, que havia apoiado todas as atividades anti-fascistas dentro e fora das “assembleias populares” nos anos interiores.[4]

A predominância de um discurso nacionalista no seio do movimento anti-austeridade, relativa à renegociação/redução do pagamento da dívida pública – uma redução estatal dos pagamentos feita a partir de cima (uma preocupação partilhada pela Aurora Dourada) oposta à recusa proletária dos pagamentos realizada desde baixo – e a “reconstrução produtiva da economia grega”, combinada com o predomínio de um discurso social-democrata em torno dos “direitos sociais dos cidadãos”, dos “direitos aos bens comuns”, “auto-gestão” e “economia social” abriram caminho à emergência do Syriza como o novo partido de poder. Após ter ativamente colocado em causa o desenvolvimento de lutas nos locais de trabalho, nas praças e nas ruas em direção a um movimento proletário que ameaçasse a dominação do capital e do seu estado, o Syriza conseguiu fazer da sua derrota o seu poder eleitoral. Um largo estrato da classe trabalhadora e da pequena burguesia colocou no sucesso eleitoral do Syryza as suas esperanças na reversão das políticas de desvalorização do capital. A nova coligação governamental representa a reconexão da “revolta de esquerda” de base com a mais ativa e anti-fascista “revolta da direita” no plano do estado capitalista. Será normal que tal venha a possibilitar uma nova fase de lutas reivindicativas da classe operária e da pequena burguesia.

O que acontece aos programas políticos de esquerda quando os movimentos sociais recuam?

É interessante delinear uma lista de mudanças no programa político do Syriza de 2010 até hoje. De modo a ilustrar tais mudanças de uma forma clara, dividimo-las pelas seguintes categorias:

A gestão da dívida pública: a principal posição do programa do Syriza no que respeita à reestruturação da dívida pública permaneceu a mesma desde 2010, isto é, renegociar a dívida pública com o objetivo de eliminar a sua grande parte. Recentemente, o Syriza evocou o precedente histórico, ocorrido em 1953, do perdão da dívida estabelecido no tratado assinado entre a República Federal da Alemanha e as nações credoras após a Conferência da Dívida em Londres. Por outro lado, as mudanças resumem-se a: a) em 2010 e 2011, o Syriza defendeu empréstimos diretos por parte do Banco Central Europeu (BCE), sob taxas de juro reduzidas, semelhantes às oferecidas aos bancos privados, enquanto, no seu mais recente programa, advoga políticas de “flexibilização quantitativa”, por via da compra de títulos de dívida pública pelo BCE; b) desde 2012, o Syriza propõe o diferimento do pagamento de juros até à recuperação da economia grega, bem como o estabelecimento de uma “claúsula de crescimento económico”, regulando o pagamento dos reembolsos; e c) em 2011, o Syriza reivindicava uma extensa audioria à divida pública, de forma a cancelar a sua parte odiosa [5], uma posição que desde então foi removida do seu programa. É de referir igualmente que em 2010 e 2011 o Syriza defendeu a abolição dos Pactos de Estabilidade e Crescimento. Ademais, em 2010 o Syriza advogou a restrição da liberdade de circulação de capitais, por exemplo através da imposição da Taxa Tobin, uma posição que desde então foi expurgada do seu programa. Por último, no programa de 2015, o Syriza reivindica o estabelecimento de um período substancial de extensão dos pagamentos, garantindo que o estado grego não teria que responder a qualquer dívida durante alguns anos e permitindo a canalização imediata de fundos para despesas de investimento, de modo a “reiniciar-se a economia”.

Sistema bancário e dívida privada: Ocorreu uma mudança susbtancial no programa do Syriza relativo ao sistema bancário. Em particular, o Syriza defendia, em 2010 e 2011, a nacionalização da banca, enquanto em 2015 mencionam apenas o estabelecimento de um banco de investimento público e de uma série de instituições de crédito especializadas para pequenas empresas, empresas em auto-gestão e agricultores. Toda a referência à nacionalização da banca foi apagada. Desde 2011, o Syriza incluiu no seu programa uma provisão de liquidação do crédito mal parado de habitação e empresas, enquanto o programa de 2015 promete a proibição da venda em leilão das primeiras casas. Além disso, o programa de 2015 defende a liquidação da dívida privada ao estado devido a impostos ou a contribuições extraordinárias para os fundos da segurança social, através do estabelecimento de limites superiores às parcelas de dívida, calculadas com base no rendimento familiar. Simultaneamente, eles prometem parar com a execução de hipotecas e com a perseguição criminal dos indivíduos que liquidem as suas dividas ao estado.

Privatizações/nacionalizações: o Syriza não alterou a sua posição de parar os processos de privatização de serviços de utilidade pública, empresas e infraestruturas públicas. No entanto, a sua posição inicial em 2010 de renacionalizar “gradualmente” as “empresas estratégicas”, tais como telecomunicação, eletricidade e infraestruturas como portos, aeroportos ou estradas, foi gradualmente abandonada. Desde 2012 que o Syriza faz dependeer a renacionalização de “infraestruturas e recursos estratégicos” com a disponibilidade de fundos, de forma a adquirir ações e direitos de propriedade, um condicionalismo que, em termos práticos, significa que a renacionalização não irá ocorrer. É igualmente desde esse ano que o Syriza defende a transferência da propriedade de recursos naturais e minerais para um fundo público, de modo a usá-los como garantia da emissão de títulos de dívida pública. A sua posição de “re-regulação” do mercado (serviços, etc), advogada em 2010, foi abandonada.

Investimento público: os programas de 2010 relativos ao aumento do investimento público, enquanto medida quer de crescimento quer da suposta reconstrução produtiva da economia, não sofreu quaisquer mudanças. Neste contexto, eles prometem o aumento das despesas na investigação científica, maioritariamente conduzida nas universidades gregas, e o favorecimento de determinadas indústrias (por exemplo, de produção médica). Em 2015, o Syriza defende um “New Deal” Europeu que seja capaz de reverter a deflação e estimular o crescimento na Europa através de um programa de investimentos públicos financiado pela UE.

Impostos / despesas: a posição do Syriza em 2010 e 2011 relativa à imposição de uma taxa de 45% sobre os lucros não distribuídos das grandes empresas foi apagado do programa desde 2012. A sua promessa de abolir os benefícios fiscais do capital portuário, em 2010 e 2012, foi igualmente abandonada, uma vez que no seu mais recente programa apenas mencionam a revisão de todas as isenções e abolição daquelas que “não se encontrem relacionadas com a atividade portuária per se”. No que respeita à tributação de “nacionais”, a posição de aumento dos impostos diretos sobre os estratos privilegiados (em 2010-11) desapareceu, enquanto no programa de 2015 apenas se refere a gradual redução dos impostos diretos “após deliberação”, contrariamente à sua posição em 2010 de uma imediata redução dos impostos indiretos, e em 2012 de reduzir o imposto de valor acrescentado (IVA) no turismo e restauração. No entanto, no programa de 2015 o Syriza promete aumentar o rendimento livre de impostos a todos os nacionais até 12 000 euros, abolir o novo imposto sobre propriedade, o imposto sobre os combustíveis e o imposto fixo sobre trabalhadores em nome próprio. Adicionalmente, prometeram reduzir a carga fiscal sobre as pequenas empresas. No que concerne a despesa pública, durante 2010 e 2011 o Syriza defendeu o aumento do investimento público e a redução das despesas na área da defesa, enquanto, após 2012, o partido apenas menciona o congelamento da redução das despesas sociais. Depois de 2014 a sua posição é a de manutenção de um orçamento público equilibrado, algo que tende a equivaler à continuação da austeridade, apesar e em contradição com as suas promessas.

Salários/relações laborais: o programa do Syriza de 2010 prometia um aumento dos salários, das pensões e dos subsídios de desemprego. Um ano depois, a sua posição alterava-se para o imediato restabelecimento dos salários e pensões para os níveis de 2009, antes da imposição dos programas do memorando. Em 2012, apenas defendiam o congelamento das reduções de salários e de pensões e o gradual restabelecimento de salários para os níveis de 2009, independentemente do que isto significa, e limitavam as suas promessas ao imediato restabelecimento do salário mínimo. Em 2015 limitam-se a prometer o imediato restabelecimento do salário mínimo para os níveis de 2009. Em termos das relações de trabalho (isto é, a exploração), em 2010 defendiam a imposição de novas restrições aos despedimentos, enquanto após 2012 apenas prometerem abolir a legislação de 2010, que prevê uma “liberalização” do mercado de trabalho por via da facilitação dos despedimentos, a redução das indemnizações e a limitação da aplicação da contratação coletiva. O Syriza ainda defende a redução do trabalho precário através da abolição do emprego indireto e a da contenção da subcontratação no setor público. Contudo, e de forma contraditória, admitem recorrer a programas subsdiados de trabalho temporário nos municípios, bem como de “programas de estágios”, de forma a reduzir o desemprego. Nos programas de 2012 e 2015, o Syriza promete igualmente a criminalização do emprego não declarado (informal) e o reforço da agência pública responsável pela legislação laboral. Por último, no seu mais recente programa, prometem restaurar o feriado aos domingos no comércio.

Subsídios: Em 2010, o Syriza prometeu o aumento dos subsídios de desemprego. No seu mais recente programa, a sua posição limita-se ao restabelecimento dos subsídios de desemprego para os níveis de 2009 (461 euros por 12 meses). Em 2012 prometeram a sua extensão aos trabalhadores por conta própria, enquanto no programa de 2015 referem apenas a redefinição dos subsídios de desemprego de forma a cobrir parte dos trabalhadores por conta própria sem rendimento. Ao passo que, em 2012, defendiam a extensão da duração até os 2 anos, no seu mais recente programa tal extensão contempla apenas os desempregados de longa duração. No entanto, eles prometem abolir as restrições impostas sobre a duração total dos subsídios (o total de 400 dias subsidiados ao longo de um período de 4 anos). O Syriza inclui igualmente neste programa uma série de subsídios com vista à redução da pobreza extrema, isto é, eletricidade gratuita e senhas de alimentação para 300 000 famílias, habitação gratuita para sem abrigo através da utilização de edifícios municipais vazios e subsídio de hotéis devolutos, serviços médicos gratuitos a desempregados e pessoas sem segurança social, transporte gratuito para desempregados e trabalhadores de baixos rendimentos. O Syriza compreendeu que podia ganhar muitos votos prometendo migalhas a um grupo significativo de famílias pobres.

Pensões: No passado, em 2010, o Syriza prometeu abolir todas as leis que haviam atacado os direitos à segurança social e às pensões desde 1990 e reconhecer a dívida do estado aos fundos da segurança social. No programa de 2012 esta posição foi apagada, limitando-se a prometer o restabelecimento das contribuições dos empregadores aos seus valores prévios superiores, o combate à evasão fiscal das empresas, o congelamento da redução das pensões, o “restabelecimento gradual das pensões” para os seus valores anteriores e a abolição da isenção de muitos empregos da categoria de “atividade de risco elevado”, uma medida favorável aos trabalhadores. Conforme mencionado, a promessa realizada em 2010-11 de restabelecer o nível das pensões para os valores de 2009 foi substituída, quer no programa de 2012, quer no de 2015, pela promessa de congelar as reduções. Ademais, no programa de 2015 afirma-se a vontade de rever a isenção de muitos empregos do regime de “atividade de risco elevado”, contrariamente à promessa da sua abolição imediata realizada em 2012. Eles admitem igualmente reduzir a idade de reforma em dois anos, ou seja, restabelecer a idade de reforma nos 65 anos para as pensões totais e nos 60 anos para as pensões reduzidas. Além disso, prometem abolir o novo método de cálculo das pensões após 1/1/2015, bem como as restrições à concessão de pensão reduzidas, as quais excluem muitos trabalhadores do direito à pensão de reforma (de acordo com estas restrições, um trabalhador deve possuir contribuições na ordem dos 100 dias por ano ao longo dos últimos 5 anos).

“Economia social” (setor auto-gerido): no programa de 2010, o Syriza não atribuía grande revelância à “economia social”, à exceção de uma referência ao apoio a associações agrícolas. Tal sofreu uma alteração a partir de 2012, quando o programa prometeu incentivos e edifícios para o desenvolvimento da “economia social”, tendo sofrido uma completa alteração no programa de 2015, onde ficou evidente a elevada importância concedida pelo Syriza a este setor no que respeita à redução do desemprego e à “reconstrução produtiva da economia”. Esta mudança reflete o crescimento deste setor, à medida que cada vez mais trabalhadores colmatam parcialmente as suas necessidades ou chegam mesmo a cumprir os dois objetivos mencionados ao empenharem-se quer nestes projetos, quer em negócios de baixo custo. O programa promete, em particular, a ajuda da expropriação e auto-gestão de empresas falidas através da alteração da lei das falências. Prometem igualmente o apoio a empresas cooperativas e associações por via de isenções fiscais, subsídios europeus, financiamento por instituições de crédito público especializadas, bem como através da criação de instituições de apoio que disponibilizem serviços de consultadoria, tesouraria e jurídicos.

Função pública: O programa de 2012 prometia a abolição da lei de reduções e despedimentos na função pública. No programa de 2015, o Syriza promete o regresso aos postos de trabalho dos trabalhadores deste setor que foram alvo de despedimento ou tornados redundantes. Prometem igualmente o fim do sistema de avaliação de desempenho do departamento e do novo contratado, substituindo-o por um sistema de avaliação baseado em “fatores e indicadores objetivos”, o que quer que isso seja. Comprometem-se igualmente a acabar com a nova lei da função pública, estrita, disciplinária e imposta no contexto legislativo da aplicação do memorando. Por fim, prometem criar milhares de empregos permanentes na função pública nas áreas da educação, saúde e segurança social, parte do compromisso de criação de 300 000 postos de trabalho nos setores público, privado e auto-gerido.

O anteriormente apresentado e algo exaustivo catálogo de mudanças no programa do Syriza ilustra convincentemente a gradual diluição das suas posições para uma direção social democrata mais tímida, bem como as suas contradições. O ajustamento gradual do Syriza à realpolitik demonstra que, após a poda de grande parte das suas anteriores posições, encaradas como inaceitáveis por parte da estratégia neoliberal dominante na zona Euro, e da manutenção e dinamização das mais inofensivas, como as relativas à designada economia social, poderá transformar-se num “novo” e competente gestor do Estado capitalista

TPTG, janeiro de 2015

Apêndice: sobre alguns debates teóricos no seio do Syriza rapidamente colocados de lado

À minoria comunista anti-estatal na Europa e um pouco por todo o mundo que ainda se preocupe um pouco com os temas da comunização, do estado capitalista e da teoria do valor poderá interessar saber que um dos principais arquitetos do programa do Syriza – e membro da equipa negocial do novo governo com os restantes estados membro da UE – era, até à alguns anos, o principal teórico da fação Althusseriana do Syriza e o principal crítico da teoria de estado neo-gramsciana e da teoria de valor de esquerda ricardiana!

Seguem algumas citações interessantes dos seus textos:

É a “filtragem” parlamentar das distintas práticas de classe (não só da burguesia e dos seus aliados, mas da classe trabalhadora e afins) que torna possível a sua “representação” no seio do estado; que torna praticável a sua subsunção ao interesse geral capitalista.Não se trata de um partido em particular, mas de todo o sistema parlamentar a ligar as classes baixas à “classe política” de dominação capitalista. Não se trata de um partido em particular, mas do estado capitalista no seu todo a constituir o real “partido”, o verdadeiro “representante” do capital, a condensação da dominação capitalista. É por isso que, desde Marx, todas as “visões” e tentativas por parte dos veículos políticas reformistas de “conquistar” e socializar o estado acabaram na nacionalização dos visionários e num duro despertar [6]

A economia política de classe era uma teoria de valor inerentemente obreirista e uma teoria da exploração dos trabalhadores assalariados pelas classes proprietárias. As principais correntes do Marxismo adoptaram esta clássica teoria do valor e da exploração através da remoção da crítica que Marx lhe realizou. Esta mutação teórica encontra-se intrisicamente relacionada com a mutação ideológica e política da Esquerda, de movimento de contestação radical a instrumento de gestão e reforma do sistema capitalista…Na sua versão “conservadora”, esta problemática levanta questões relativas ao salário “justo” do trabalhador, às suas “dignas condições de vida”, aos aumentos salariais de acordo com a produtividade do trabalho, etc. Noutras palavras, as reivindicações imediatas dos trabalhadores no seu conflito com o capital são elevadas ao estatuto de “ideal social”, uma vez que as formas de relações de poder capitalistas são encaradas como um “dado adquirido”. Na sua versão “radical”, a clássica teoria do valor e da exploração pressupõe um “capitalismo sem capitalistas privados”: “socialização”, isto é, a propriedade pública dos meios de produção é paralela à manutenção de todas as formas de economia e estado capitalistas…A transição de capitalismo para comunismo surge diretamente relacionado com a abolição da forma valor, isto é, dinheiro e mercadoria, e a forma empresa. John Millios, A crítica da economia política enquanto crítica à Esquerda Theseis #101, 2007..[7]

Muito bem Dr. Millios! Obrigado pela excelente crítica das políticas reformistas! Mas o que é que esta auto-reflexão tem a ver com o programa do Syriza? Absolutamente nada! O problema do desligamento entre teoria e prática é bem conhecido no movimento revolucionário desde a social democracia alemã. Há muitas décadas atrás, Paul Mattick apontou críticas a Kautsky pela sua incapacidade de imaginar uma teoria marxista suplementada por uma prática marxista adequada. Como tal, a sua concepção de que “para Marx, o valor era uma categoria estritamente histórica; que nem antes, nem depois do capitalismo existiu ou poderá existir uma produção de valor a diferir apenas na forma da do capitalismo” foi totalmente inútil. [8]

Com a academização e profissionalização da teoria marxista nas últimas décadas, tudo se tornou pior. Nos encontros políticos, conferências, grupos de leitura, acampamentos de verão, manifestações, etc, deparamo-nos constantemente com centenas de estudantes de doutoramento de esquerda, investigadores, jornalistas, etc. Acabamos assim por nos questionar, na maior parte de tempo, se tal deriva de um genuíno interesse numa política anti-capitalista que os trouxe aqui ou se este envolvimento é apenas um passo necessário a uma profissão garantida pelo estado capitalista, pela empresa privada ou pelo partido reformista.

Notas:

[1] Numa letra enviada ao Finantial Times a 22/01/15, intitulada “Europe will benefit from Greece being given a fresh start”, Stiglitz, Pissarides e outros economistas burgueses “de topo” defendiam: a) a substituição de cortes na despesa pública por programas de investimento público, que aumentassem a procura e estimulassem o crescimento, bem como um “sistema de tributação mais eficiente”; b) “um aumento adicional condicional num período de graça, de forma à Grécia não ter de emitir qualquer dívida, por exemplo durante os próximos cinco anos e, nessa altura, caso esteja com um crescimento igual ou superior a 3%; c) “redução da dívida, nomeadamente de dívida oficial bilateral, de modo a aumentar o espaço fiscal disponível” e d) “investimento suficiente para projectos de investimento eficientes, nomeadamente para exportações”. A mesma carta recordava o perdão da substancial dívida alemã na década de 50 e, no essencial, reproduzia muitas das propostas originalmente avançadas pelo Syriza.

[2] Para uma análise extensiva da crise capitalista, da sua gestão pelo estado grego e pela Internacional Capitalista (FMI, UE, BCE) e das lutas de classes que ocorreram na Grécia após 2010, vejam os nossos artigos: “Burdened with debt”, “Preliminary notes towards an account of the «movement of popular assemblies»”, “Down with the Stalinists! Down with the Bureaucrats”, “Burdened with debt reloaded”, “Counting Defeats: Internal devaluation, the failure of working class struggles in Greece & the Sino-Greek «success story»” e uma entrevista do nosso grupo a artigo a Juraj Katalenac “An Interview”, disponíveis aqui (http://www.tptg.gr/?page_id=105). [O Passa Palavra traduziu igualmente alguns dos artigos, disponíveis neste dossier [http://passapalavra.info/2014/11/100748]]

[3] VIOME é uma fábrica de materiais de construção, uma subsidiária da Filkeram & Johnson, que foi tomada pelos trabalhadores após a sua falência e abandono por parte dos seus proprietários. Para mais informação, ver aqui [http://www.viome.org/.]

[4] Para mais análises sobre o tema do fascismo/antifascismp, ver o nosso artigo, a ser publicado “Antifascism vs fascism: the first time as tragedy, the second time as farce”.

[5] De acordo com a doutrina da “dívida odiosa”, formulada por alguns juristas, a dívida pública “não deve ser transferida para o governo sucessivo se contraída sem o consentimento, ou caso não origine qualquer benefício, para o povo”. Ver http://www.brookings.edu/research/articles/2003/03/spring-development-kremer

[6] John Milios, Marxism as conflict of currents, Athens, 1996.

[7] John Milios, The critique of political economy as a critique of the Left, Theseis #101, 2007. Esta interpretação da teoria de Marx é baseada no trabalho desenvolvido por Michael Heinrich e pela escola de pensamento Neue Marx-Lektüre. Mas não entraremos aqui em detalhes.

[8] A citação é de Paul Mattick, Karl Kautsky: From Marx to Hitler, Living Marxism, vol.4, #7, 1939.

* Do original “On SYRIZA’s Victory — statement by TPTG”. Traduzido pelo Passa Palavra.

Grécia: um fardo pesado para ombros jovens (1ª parte)

O grupo TPTG analisa o desenvolvimento dos movimentos gregos contra as reformas educacionais. Por TPTG (Os Rapazes da Geral) [*]

Grécia: um fardo pesado para ombros jovens (2ª parte)

Foi um esforço honesto de jovens para se auto-organizarem, apesar de esquerdistas de várias organizações se precipitarem para os dirigir, embora sem grande sucesso. Por TPTG (Os Rapazes da Geral)

Grécia: crise permanente na educação(1ª parte)

Uma análise das greves e ocupações por professores, estudantes e pais nos anos 2006-7 em resposta à imposição de políticas neoliberais no sistema educacional grego. Por TPTG (Os Rapazes da Geral)

Grécia: crise permanente na educação(2ª parte)

Nessa segunda parte, tentaremos resumir as ações da resistência contra as tentativas do capital de reestruturar a educação nos últimos anos. Por TPTG (Os Rapazes da Geral)