COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DA COMISSÃO INTERNACIONAL

DE INVESTIGAÇÃO SOBRE O HAITI (*)

COLETIVO DE MOBILIZAÇÃO PARA INDENIZAÇÃO DAS VÍTIMAS DO CÓLERA (**)

 Às organizações sindicais, políticas, populares e democráticas de todo o mundo,

Chamado por uma Jornada Internacional de solidariedade e de mobilização com os trabalhadores e o povo do Haiti em 1º de junho de 2012 

Desde junho de 2004, uma força de ocupação multinacional instalou-se em nosso país, sob o patrocínio das Nações Unidas. Sua missão oficial é “estabilizar” o Haiti. Mas por trás desse objetivo declarado, sabemos que a força de ocupação está presente para garantir o projeto do imperialismo no Haiti: proteger os interesses das empresas multinacionais e da burguesia local.

Em 1 de junho de 2012, fará oito anos a presença da MINUSTAH no Haiti. Durante esses oito anos, esta força chamada estabilizadora tornou-se tristemente célebre por seus abusos contra o povo haitiano. Muitos casos de violações de direitos (estupro, roubo, violação do espaço universitário) são conhecidos por todos e foram amplamente denunciados por organizações de Direitos Humanos, por organizações sindicais e populares. A introdução da epidemia do cólera pela MINUSTAH veio agravar essa ferida. Mais de 7.000 foram mortos pelo cólera e mais de foram 500.000 infectados.

Diante dessa situação alarmante, presenciamos em nosso país uma onda crescente de ódio e de mobilização contra a MINUSTAH. É nesse contexto que o Comitê de Acompanhamento e o Coletivo de Mobilização para a Indenização das Vítimas do Cólera  já organizaram diversas atividades de propaganda e mobilização para exigir a retirada imediata da MINUSTAH e a indenização das vítimas pela Nações Unidas.

A mobilização deverá seguir seu curso, até a vitória final.

No Haiti e no exterior, principalmente na região do Caribe e no continente americano, muitas atividades de mobilização já foram organizadas. Em 5 de novembro de 2011, num Ato Continental, em São Paulo, representantes do Brasil e mais 6 países propuseram a criação de um Comite Continental pela Retirada Imediata das tropas da ONU do Haiti, e a organização de uma Jornada Continental  no dia 1º Junho de 2012, data do 8º aniversário da intervenção da MINUSTAH.

A Conferência Caribenha, em Cap Haitien, reunida de 16 a 18 novembro de 2011, assumiu, por unanimidade, esta proposta. No espírito dessa resolução, nós, organizações haitianas, membros do Comitê de Seguimento e do Coletivo, fazemos um chamado para participarem conosco nesta jornada internacional de solidariedade e mobilização com os trabalhadores e o povo do Haiti, assegurando seu pleno sucesso. 

Juntos exigimos:
1. A anulação total e incondicional de todas as dívidas do Haiti,
2. Fim das políticas de ajuste estrutural,
3. Pagamento pela França de 21 bilhões de dólares devidos à República do Haiti,
4. Retirada imediata das forças de ocupação,
5. Fim da CIRH (Comissão Interina de Reconstrução do Haiti, dirigida pelo ex-presidente americano Bill Clinton),
6. Indenização para todas as vítimas da MINUSTAH, pelas Nações Unidas.

Pelo Comite de Acompanhamento: Petit-Jean Derinx

Pelo Coletivo: Yves Pierre-Louis

(*) composto por Central Autônoma dos Trabalhadores do Haiti -CATH, Central dos Trabalhadores do Setor Público- CTSP, União Nacional dos Professores do Haiti – Unnoh, Modep, Rona,Chandel, entre outros;

(**)composto por Tèt Kole Oganizasyon Popilè yo (Organização Popular de Lideranças Coligadas) , Unnoh, Modep, Molegaf, KRD, Sèk Gramsci, GREPS, Chandel, AVS, Batay Ouvriye, Bri Kouri Nouvèl Gaye, ACREF

Nova Iorque, Estados Unidos. O convite dizia: “Propomos que nos encontremos numa convergência, na qual todos possamos trazer as nossas histórias, o que nos faz diferente e nossos sonhos”.

E em fevereiro as vozes dos rebeldes de diferentes partes do mundo se uniram no Leste de Harlem, no Terceiro Encontro da Cidade de Nova Iorque pela Dignidade e contra o Despejo. Convocado pelo Movimiento por Justicia en el Barrio, o encontro reuniu mais de 200 pessoas e 40 organizações, além da participação de organizações da África do Sul e de San Salvador Atenco, México, os quais assistiram através de videoconferências pela internet.

Por cinco horas o ambiente do encontro flutuou entre o festivo, o triste e o combativo. Houve muitas rosas, cartazes [consignas], torradas e também, como é tradição aqui, uma pinhata neoliberal para que as crianças rompam no final da noite.

Inspirado pela prática dos encontros dos zapatistas, o Movimiento por Justicia en el Barrio é uma organização formada por mais de 600 imigrantes e famílias de baixa renda do Leste de Harlem (El Barrio) e busca “… criar um espaço de intercâmbio aberto e seguro para dialogar, onde o povo pode compartilhar e aprender das pessoas que são diretamente afetadas pelo despejo”. Como disse Javier Salamanca, da Aliança de Vizinhos de Sunset Park de Brooklyn: “Estamos aqui para ver o que está ocorrendo em outras partes da cidade, do país e do mundo.”

A cidade de Nova Iorque não está à venda!

No início do encontro, Oscar Domínguez, integrante do Movimiento lembrou que nos encontros anteriores “nós todos nos apresentamos e identificamos os nossos inimigos em comum. Neste Encontro – disse – queremos falar como temos avançado.”

O Movimiento celebra a saída de Dawnay Day Group, uma corporação multinacional de bilhões de dólares localizada em Londres, que pretendeu despejar os inquilinos de 47 edifícios no Leste de Harlem e subir o aluguel para dez vezes mais.

Depois de organizar uma campanha internacional contra a Dawnay Day e de conseguir uma vitória legal sem precedentes contra a corporação, o Movimiento foi forçado a desafiar o oportunismo dentro de seu próprio bairro.

“Nós estamos nos organizando por justiça antes de que a Dawnay Day convertesse em dono dos nossos edifícios. De fato, como inquilinos, marchamos, protestamos, e tomamos medidas legais contra nosso ex-proprietário Steve Kessner, até que ele fugiu do Leste de Harlem… Com o colapso do gigante proprietário Dawnay Day, a conselheira oportunista do Leste de Harlem, Melissa Mark-Viverito, e as pessoas vendidas que a apoiam querem se promover como apoiadores dos inquilinos da Dawnay Day, dizendo que sempre foi assim. Nós, os inquilinos dos edifícios da Dawnay Day, sabemos que isto é uma farsa… O Movimiento por el Justiça em El Barrio continuará a luta pela dignidade e contra o despejo com mais força e energia que nunca. Não nos enganarão, não nos comprarão, e não nos moverão.”

No jornal comunitário do Movimiento, adverte-se que a conselheira da junta municipal, Mark-Viverito, tem dirigido e também votado numerosos projetos de desenvolvimento por todo o Harlem, os quais despejarão milhares de inquilinos, negócios pequenos e trabalhadores, em benefício de apartamentos luxuosos, da expansão de uma Universidade privada e de corporações multinacionais.

No Encontro levantou-se como uma problemática comum a prática dos políticos oportunistas e os grupos patrocinados por eles que se intrometem com as organizações comunitárias verdadeiras. Nellie Bailey, do Conselho de Inquilinos de Harlem, observou que “três ou quatro anos atrás nossa organização decidiu não aceitar dinheiro dos oficiais eleitos, pois é importante permanecer livre de suas influências”. Bailey disse que “está aumentando o problema de organizações sem fins lucrativos que atuam como instrumentos dos políticos e desenvolvedores e sempre estão aqui para tratar de bloquear a militância de nossas organizações”.

Colocando o horizonte do Encontro nas condições de toda a cidade, Bailey comentou que “o prefeito Bloomberg é o homem mais rico na cidade de Nova Iorque e o número 17 dos homens mais ricos do mundo. Ele quer uma Nova Iorque mais rica e mais branca e usará todas as medidas possíveis para o conseguir. No entanto – disse -, a quebra da indústria de bens de base nos deu tempo para respirar. Que oportunidade isso nos traz?”

A partir da experiência de ter perdido contra o prefeito Bloomberg em setembro passado, a luta para pôr um fim à re-zonificação do subúrbio de Salamanca, da Aliança de Vizinhos de Sunset Park, Bailey questionou: “Como nos organizamos sem depender do horário ou agenda que cria o conselho municipal da cidade?”

Bailey encorajou os participantes a não serem complacentes com os políticos supostamente progressistas. “O governo dos Estados Unidos está em crise e não podemos ver o problema dos despejos em Nova Iorque como algo separado de tudo o que está acontecendo. Sofremos o mesmo destino sem importar quem está no governo. Com Obama, temos nosso primeiro presidente afroamericano mas isso não cobre nossas necessidades mais básicas”.

Tom Kappner, integrante da Coalizão para Preservar a Comunidade e ativista de muitas décadas da luta contra a expansão da Universidade de Columbia no Oeste de Harlem, relembrou ao auditório que “cada vez que nós lutamos contra eles, nosso poder aumenta e eventualmente um pouquinho se torna um montão. Nos beneficia ser fiéis. Se nos tornamos suficientes fortes, os políticos vêm a vós.”

Nossa luta é mundial, da África do Sul a San Salvador Atenco

O primeiro grupo que se apresentou no Encontro via videoconferência não precisou lembrar da necessidade de construir o poder popular nem os perigos de ter esperanças nos políticos.

Num clipe do vídeo “Querido Mandela”, Mazwi Nzimande, da África do sul, Movimiento de Habitantes de Casas de Cartão também conhecido como Abahali baseMjondolo, assinalou que “há um novo sistema de apartheid operando na África do sul, e esse sistema de apartheid é entre os pobres e os ricos”.

A segregação legalmente institucionalizada conhecida por apartheid dividiu a sociedade sul-africana em três classes raciais e sociais: branca, de cor e negra, cada uma com os seus próprios direitos e restrições até 1990, quando as leis discriminatórias começaram a ser derrotadas. Com muita luta e esperança, Nelson Mandela tornou-se o primeiro presidente negro do país em 1994 e o Congresso Nacional Africano (ANC) tem-se mantido no poder deste então. Nos 16 anos seguintes, o número de sul-africanos que vivem com menos de um dólar por dia cresceu para o dobro. Shamita Naidoo, membro do Abahlali baseMjondolo (AbM), explicou que foi em 2005 que, na África do Sul, as pessoas começaram a se unir para lutar contra a política neoliberal do governo do ANC. Em setembro do ano passado [2009] o ANC atacou a aldeia de Kennedy Road, uma localidade central da organização do AbM, matando três pessoas e deslocando mais de mil. Nas duas semanas seguintes, 13 apoiantes do Abahlali foram presas.

O ataque parece ter sido feito em retaliação pela luta do AbM e a sua campanha “Não há terra. Não há casa. Não há voto!”, contra a política dos partidos do país, e também pela ampla luta contra a Lei das Favelas, que permitiu despejos massivos sem dar aos deslocados uma instalação alternativa. Um mês depois do brutal ataque, o AbM conseguiu uma importante vitória no tribunal mais importante da África do Sul, que declarou inconstitucional a Lei das Favelas.

Quando Juan Haro, do El Movimiento de Nova Iorque, informou os membros [presentes] do AbM – Mazawi Nzimande, Zodwa Nsiband e Mnikelo Ndabankul – de que 40 organizações estavam a ouvir a sua apresentação, Nzimade respondeu: “Vocês estão a dar um contributo útil para todos, em todas as partes do continente africano”.

Numa reflexão sobre o ataque brutal que sofreram no ano passado, Ndabankul referiu que “muitos setores estão a unir ao AbM. O objetivo deles era derrotar completamente a nossa organização, mas mais gente veio integrar-se e somos mais populares”.

Os membros do AbM falaram dos seus presos políticos e dos problemas que persistem.

E também sobre a iniciativa do governo de eliminar as favelas antes da Copa Mundial na Cidade do Cabo, em junho e julho deste ano. Nsiband pediu aos participantes do Encontro que “continuem a apoiar, espalhem a notícia do que está a acontecer, e pressionem o governo da África do Sul, pois muito do que acontece está sendo ocultado pela fachada da democracia”.

A luta contra um aeroporto em San Salvador Atenco, México

Do outro lado do oceano que rodeia o AbM, nas Américas, o povo de San Salvador Atenco, no México, também luta contra um governo que tratou de esconder a sua brutalidade atrás de uma imagem de democracia liberal emergente.

Diana Vega, também participante do El Movimiento por Justicia en el Barrio, apresentou assim a participação dos camponeses de San Salvador Atenco: “O despejo acontece por todo o lado. Há um grupo chamado Frente dos Pueblos em Defesa da Terra [FPDT] que, em 2002, derrotou os planos do governo mexicano para os retirar das suas terras, para construir um aeroporto. Em 2006 foram atacados pelo governo e ainda têm 12 presos políticos”.

Numa apresentação em vídeo anterior à sua participação no Encontro, foram projetadas sequências da grande vitória da FPDT de 2002, um precedente para as lutas sociais em todo o país que [mostra como] se pode vencer o governo. Também se transmitiram imagens da invasão das suas comunidades por 3 mil policiais [agentes da polícia] municipais, estatais e federais em 2006, quando dois jovens foram assassinados e duzentas pessoas foram detidas, a maioria delas submetidas a cruéis torturas, incluindo 26 mulheres que foram violadas.

Membros da FPDT juntaram-se ao Encontro através de videoconferência via internet, mesmo a tempo de verem a apresentação que incluiu imagens da ocupação pacífica do Consulado Mexicano em Nova Iorque, levada a cabo pelo El Movimiento há menos de um ano.

Trinidad Ramírez del Valle, líder da Frente e casada com um dos doze presos políticos, declarou que “a distância e as barreiras não podem separar-nos na luta contra tanta injustiça”.

Depois de explicar a Campanha Liberdade e Justiça por Atenco, que terminou a sua digressão “12 presos / 12 Estados”, envolvendo mais de 120 organizações da sociedade civil mexicana em mais de 100 ações políticas, marchas e reuniões, e que acaba de obter o apoio de 11 galardoados com o Prêmio Nobel, Ramírez del Valle incitou os presentes a “enviarem cartas, apoiarem as nossas ações e denunciarem o que está acontecendo”.

Outro membro da Frente denunciou que, “além dos nossos presos políticos e da grande repressão, o governo está a iniciar um projeto ambiental para tomar posse da terra e insistir no projeto de construir um aeroporto”.

Uma terceira integrante, Martha Pérez, referiu a luta nos Estados Unidos: “Nós sabemos que vocês são rebeldes num país onde o poder do império é muito forte. Estamos convencidos de que vamos vencer no México, nos Estados Unidos e no mundo, através de pessoas como vocês”.

Haiti, um país rebelde

Uma das últimas vozes que se fez ouvir no Encontro foi a de Dahoud André, organizador haitiano em Lakou, Nova Iorque. André acabava de chegar do seu país natal.

De forma semelhante ao que aconteceu em Nova Orleães a seguir ao furacão Katrina, quando a elite deitou abaixo as habitações sociais, privatizou os serviços públicos e reduziu a população negra da cidade a uma fracção do que era antes, no Haiti aos danos provocados por um terremoto seguiram-se os danos provocados pelos homens.

André informou que “o exército estadunidense apropriou-se do aeroporto haitiano e não permitiu a entrada da ajuda no país. Nós colaboramos com o Movimento de Mulheres Haitianas e Dominicanas para fazer atravessar a ajuda via República Dominicana através da fronteira com o Haiti”.

O ativista haitiano instou os participantes a “apoiarem os grupos comunitários locais, em vez dos grupos maiores como a Cruz Vermelha ou a Fundação Clinton-Bush, pois essa gente é que é responsável pela destruição em Atenco, no Haiti e em Harlem. Eles nunca farão nada certo”, disse.

André explicou que “quase dois meses depois do terremoto a tragédia continua, embora não difundida pelos meios de comunicação. O maior problema são os refúgios: um milhão e meio de pessoas perderam as suas casas e estão a viver em tendas”.

“O Haiti é um país rebelde”, terminou André, para logo recordar que “em 1804 a comunidade escravizada venceu os seus opressores e nós apoiamos os movimentos libertários em todo o mundo”. Os Estados Unidos, disse, “não nos reconheceram até 1865 e nunca perdoaram ao Haiti o que aconteceu em 1804, pelo que não ficamos à espera de amizade da parte dos nossos inimigos, esperamo-la de vocês”.

Fotos: RJ MACCANI e MICHAEL GOULD-WARTOFSKY

Originalmente publicado no Desinformenos traduzido do Castelhano por Passa Palavra

Os artigos clarificam uma questão inicial: apesar de próximos na escala Richter, por que tamanha diferença nos estragos e nas perdas de vidas num e noutro? A resposta pode ser sintetizada a partir de outro caso:

“O sismo de 1989 próximo de San Francisco, na Califórnia, foi de uma magnitude semelhante ao do Haiti, mas matou apenas 63 pessoas, principalmente porque a maior parte dos edifícios ali está construída para resistir ao choque” (The Economist, 20 de Fevereiro de 2010, pág. 47).

Ainda pela mesma fonte, segundo cálculos de economistas do Banco Interamericano de Desenvolvimento, serão necessários entre 8 e 14 bilhões [milhares de milhões] de dólares para reconstruir as casas, escolas, estradas e outras infra-estruturas destruídas ou danificadas pelo sismo no Haiti.

Numa passagem em sua obra “A Doutrina do Choque”, Naomi Klein reflete sobre o teor conspiratório das teorias sobre os recentes eventos:

“A série recente de desastres se traduziu em lucros tão espetaculares, que muitas pessoas em todo o mundo chegaram à mesma conclusão: os ricos e poderosos devem estar causando essas catástrofes, deliberadamente, a fim de explorá-las. […] A verdade é, ao mesmo tempo, menos sinistra e perigosa. Um sistema econômico que requer crescimento constante, enquanto pratica quase todos os mais graves atentados à regulação ambiental, acaba originando uma torrente contínua de desastres próprios, militares, ecológicos ou financeiros. O apetite pelo lucro fácil, imediato, ofertado pelo investimento meramente especulativo, transformou os mercados de ações, moedas e imóveis em máquinas de geração de desequilíbrios, como ficou demonstrado com a crise financeira da Ásia, a crise do peso mexicano e o colapso das empresas pontocom. […] Enquanto o complexo do capitalismo de desastre não conspira para criar, de modo deliberado, os cataclismos que o alimentam (embora o Iraque venha ser uma notável exceção), há forte evidência de que as indústrias que o compõem trabalham duro para assegurar que as tendências calamitosas atuais permaneçam incontestadas”

Numa aritmética da destruição, a doutrina do choque segue através da militarização e da imposição de planos econômicos em momentos de crises. Dessa forma, resta aos movimentos aprenderem a resistir aos choques. Uma das formas descritas pelo processo histórico é memória e a resistência pela construção de poder popular. Dadas as condições econômicas e ecológicas, essa é uma tarefa inadiável aos movimentos e organizações. Passa Palavra

Chile e Haiti depois dos terremotos: tão diferentes mas tão iguais…

Por José Antonio Gutiérrez D.

I.

Mais uma vez o Chile é atingido por um terremoto de proporções apocalípticas, como foram os terremotos de 1938, de 1960 e de 1985. Com a precisão de um relógio suíço, o centro-sul do país é abalado a cada 25 anos por um movimento sísmico que deixa o país em estado de comoção. O terremoto que presenciamos em 27 de fevereiro foi um dos mais fortes registrados em toda a história: 8,8 graus na escala Richter e 9 na escala Mercalli.

A angústia de não saber nada sobre nossos entes queridos, de não poder se comunicar com eles, é acompanhada da destruição, da ausência de comunicação e da morte ou desaparição de muitas pessoas. A impotência é uma sombra que paira sobre o coração. O número de mortos já passa de 700; há aqueles que afirmam a possibilidade de uma cifra final de uns 2.000 até que se tome conta do quadro final da devastação; não se tem notícias ainda de muitas províncias afetadas nas regiões de Maule e Bío-Bio. Quando se abordava a cifra de 300 mortos, veio a tona a notícia que o tsunami de Constituición havia ceifado a vida de 350 pessoas, o que duplicou o número de mortos. Há notícias de outras localidades que também foram atingidas por tsunamis mas ainda se desconhece a magnitude dos danos provocados.

As seqüelas que este terremoto deixará para o povo chileno são terríveis. Estima-se que há, neste momento, 2 milhões de pessoas que perderam suas residências e estão literalmente nas ruas. Estamos falando de mais de 10% da população, o que dá a idéia da titânica tarefa de reconstrução que há daqui em diante.

II.

Muito se tem falado sobre as diferenças entre Chile e Haiti, porque o terremoto no país hermano caribenho deixou uma cifra de mortos (300.000) e um dano, tanto em termos absolutos como relativos, muito maior. Se tem abordado as razões geológicas e sismológicas, como a maior profundidade do epicentro e a área em que sucedeu, e elas, desde então, tem desempenhado um papel muito claro. Mas, sobretudo há que buscar nas razões políticas, econômicas e sociais a explicação do porque um terremoto de maior magnitude no Chile deixa um impacto muito menor.

Certamente, o Chile é um país dificilmente comparável com o Haiti: tem uma infra-estrutura muito superior, uma economia muito menos dependente e menos atrofiada que a haitiana (enquanto o Haiti é um caso extremo dentro do contexto latino-americano, o Chile goza de meio século de experiências nacional-desenvolvimentistas que deixaram sua marca até os dias de hoje) e uma capacidade de resposta institucional ante as catástrofes naturais muito maior. A miséria chilena não alcança níveis tão sórdidos como no Haiti, onde a população dos subúrbios da capital era obrigada a recorrer a biscoitos de barro para enganar sua fome. Obviamente nada disso se deve a uma inexistente “superioridade” chilena, que o chauvinismo crioulo aporta em comparações tão falaciosas como odiosas (“o chileno é mais trabalhador, é mais hábil, é mais isto, mais aquilo”), mas se deve principalmente às diferentes histórias relativas de ambas repúblicas – histórias que são divergentes ainda desde tempos coloniais, uma vez que o Chile não se transformou de fato em um quintal de plantação, em um país maquila [1], nem sofreu uma intervenção direta ou saque pelos EUA. O Chile, ademais, é um país com uma longa história de movimentos sísmicos, o que o deixaria “em vantagem” perante o Haiti.

III.

Ainda assim, se fala pouco a respeito das semelhanças. A mais óbvia é o fato de que os principais atingidos são os pobres. Ainda quando o terremoto atinge a todos por igual, uns estão mais preparados que outros para receber o sismo e para lidar com as dificuldades que se sucedem. O Chile não foi uma exceção a essa regra e os setores mais atingidos são os bairros populares, casas de adobe [2]; além disso, estamos cientes, por testemunhos confiáveis, que a ajuda apareceu tarde e de forma insuficiente nos bairros populares, que não têm tido prioridade, mesmo sendo estes os setores onde se deveria concentrar a ajuda devido a sua precariedade.

Segundo, grande parte da devastação se deve a infra-estrutura inadequada. Depois de uma farta experiência sísmica e de que metade do país tenha ido abaixo em 1985, houve certa consciência de criar infra-estrutura que suportasse os abalos de uma zona de atividade tectônica, como é o Chile. No entanto, em meados dos anos ’90, a Concertación, que seguiu aprofundando o nefasto modelo neoliberal herdado da ditadura, deu início à privatização e subcontratação de empresas para obras públicas – muitas delas transnacionais que jamais responderão por pontes, estradas e rodovias destruídas, as quais imobilizaram o país e deixaram milhares de pessoas desamparadas enquanto estavam de viagem. Deve-se destacar que muitas das obras realizadas pelo MOP [3] há várias décadas atrás seguiram de pé, enquanto custosas estradas construídas há poucos anos, nas quais se tem pagado pedágios excessivos, se rasgaram como se fossem de papel. Posso dar um testemunho pessoal sobre o motivo da fragilidade destas obras viárias: no início de 2003 trabalhei no by pass de Rancagua [4], no setor Doñihue. Quando o geólogo recomendava cavar 1 metro e 80 centímetros, 2 metros em certas regiões do terreno instável, para reduzir custos, se ordenava a retro escavadora (uma que chamava a fivela) para não retirar mais de 30 centímetros. Sabíamos que esses caminhos não durariam mais de 10 anos. Agora o terremoto será uma desculpa muito oportuna para explicar sua destruição, mas o fato que a infra-estrutura pública ficou de pé enquanto a infra-estrutura privada entrou em colapso, ficando em ruínas, é incontestável.

O mesmo pode ser dito sobre as moradias: desde finais dos anos ’90, com os escândalos das casas COPEVA [5], que em poucos meses começavam a demonstrar rachaduras e goteiras obrigando seus donos a fazer forros com plástico para passar o inverno (muitas das quais foram simplesmente demolidas pouco tempo depois), está claro que a política de moradia (anti)social no país – e da moradia em geral – é somente um negócio para os capitalistas imobiliários. Um negócio, por outro lado, facilitado mediante toda forma de corrupções e negligências dos próprios governos concertacionistas, alguns de cujos personagens participaram diretamente deste negócio tão lucrativo. Recordemos que o escândalo da COPEVA tem o nome de um ex-ministro democrata-cristão, Pérez Yoma. Hoje vemos muitas construções modernas, muitos conjuntos habitacionais de pessoas que com grandes sacrifícios alcançaram o “sonho da casa própria”, irem pelo ralo, com danos estruturais graves que as deixam inabitáveis. O caso mais dramático foi o do edifício de 15 andares que em Concepción desmoronou com cerca de uma centena de pessoas em seu interior. Um edifício novo, ainda com habitações à venda. É verdade que um terremoto tão poderoso sempre ocasionará danos e nunca poderá ser feito o suficiente para evitar vítimas; mas resulta injustificável que sejam precisamente as obras mais modernas as que tenham sofrido mais danos.

Da mesma forma que no Haiti, é provável que nenhum capitalista jamais deva responder por esses atos criminais. Por isso é necessário que o povo se mobilize e exija justiça, pois a política privatizante de obras públicas, imobiliárias e viárias é uma política abertamente criminosa, como o demonstra este terremoto. Aqui há responsáveis e se o povo não exige uma resposta por parte deles, jamais a terá.

IV.

Outra semelhança com o Haiti é a resposta repressiva e a militarização da resposta humanitária. Ainda que ambos os casos sejam obviamente diferentes (no Haiti a militarização humanitária tem aprofundado a ocupação do país e entregue um importante enclave geoestratégico aos EUA, algo que tem pleno sentido desde seu plano de militarização da região do Caribe e de recomposição hegemônica na América Latina), em ambos os casos se julgou com histeria os “saqueadores” para justificar uma presença de força que proteja os interesses de classe da elite.

Em Concepción, por um dia e meio, muita gente não presenciou nenhum tipo de ajuda. Isto é principalmente certo nos bairros populares, onde até a presente data pouco ou nada tem aparecido. Ante o desespero, o povo simplesmente aplica o impulso mais básico do ser humano que é o da sua conservação. O povo entrou em supermercados, postos de gasolina, farmácias, para se prover dos elementos e artigos mais básicos para alimentar as suas famílias. Ou devíamos esperar que o povo ficasse de braços cruzados, suportando a fadiga, fome e sede, enquanto os supermercados estavam repletos de bens? Isto era puro povo, pessoas comuns, mães, pais, jovens que pegaram caixas de leite, de arroz, do que puderam recuperar.

“Saque”, gritaram as autoridades para demonizar a justa reclamação do direito de viver, a comer, a matar a sede, a cuidar de seus filhos. Distorceram a história ao ponto de que, segundo eles, os “saqueadores” não tinham nenhuma necessidade, porque estavam roubando exclusivamente artigos de luxo, eletrônicos ou CDs, DVDs, quando a verdade é outra. Bastou, por último, que se tocasse em um par de bancos e aí a histeria já foi absoluta. “Lumpem”, passaram a gritar, para desumanizar o povo faminto e necessitado, pois com essa palavra elástica desde sempre se justifica o assassinato policial. Na época de Pinochet os chamavam de “humanóides” – o termo muda, a lógica política repressiva se mantém.

O mesmo “lumpem” de Nova Orleans, de Porto Príncipe, agora aparecia nas ruas de Concepción, e desde o primeiro momento o presidente eleito Sebastián Piñera, junto a seus comparsas no governo local, como a doutora Van Rysselberghe em Concepción, se escandalizavam ante o pouco que respeitavam a propriedade privada das grandes cadeias de supermercados. E enquanto a ajuda tardava em chegar, não houve nenhum problema para mobilizar uns quantos milhares de milicos para fazer efetiva a lei marcial em Concepción. Enquanto não chegava água para as bocas sedentas, não custou nada mobilizar os tanques com jatos de água para reprimir o “lumpem” que “saqueava” os “honestos” negociantes como Líder (Wall Mart) e Santa Isabel. O governo decretou Estado de Sítio e Toque de Recolher, fazendo eco com a direita política e com os grandes empresários e negociantes que, enquanto enchiam a boca para falar em “solidariedade” não foram capazes de colocar pacotes de arroz de seus supermercados à disposição do povo. Este recurso não se utilizava desde 1987 – para os que têm memória fraca, desde a época da ditadura. Isso demonstra que certos hábitos autoritários não desapareceram depois de duas décadas de “democracia vigiada”.

Às pessoas agora é o momento de fazer fila, passar fome e sede, e acalmar o choro de seus filhos. A ordem se restaurou novamente graças à bota militar. A grande propriedade privada volta a ser intocável.

É nestes momentos de crise quando o sistema mostra realmente sua cara. E em Concepción, da mesma forma que em Porto Príncipe, o demonstrou com toda sua crueldade: a propriedade dos capitalistas é mais importante que a vida e o bem-estar de centenas de milhares de pessoas necessitadas. Não é casual que o capitalismo receba freqüentemente o sobrenome de “selvagem”.

V.

Mas, Haiti e Chile também se assemelham ante a necessidade que aflora esse instinto essencial de apoio mútuo que permite ao povo sobreviver, avançar e constituir-se em um ator protagonista de sua história. Corresponde aos setores populares desenvolver essas tendências para a organização do povo, a solidariedade, para que se desenvolvam e vão mais além da mera sobrevivência. Para que se possa constituir em uma sociedade diferente, uma sociedade solidária, uma sociedade libertária, que se despoje do pesado fardo do individualismo imposto pelo modelo neoliberal feroz aplicado pela ditadura e aprofundado pela “democracia vigiada”.

Entre as muitas mensagens solidárias de amigos e companheiros nestes momentos tão angustiantes, quero destacar as muitas mensagens solidárias que tenho recebido de companheiros haitianos. Em meio a dor que eles mesmos carregam, guardam um momento para solidarizar-se com a dor do povo chileno. Nós fizemos nossa a sua dor, e eles hoje fazem sua a nossa dor.

Um companheiro de Grandans me escrevia neste sábado: “Estimado José Antonio, lhe agradeço os esforços de solidariedade com o povo haitinano. Hoje me sinto muito tocado com o violento terremoto no Chile. Desejo que sua família saia sã de tal sismo e que seu país se recupere rápido. O pouco que temos está disposto para ser dividido com vocês se for necessário. Até breve, Máxime Roumer”.

Mensagens como esta me recordam que a solidariedade é a ternura dos povos.

1 de Março de 2010.

Notas:

[1] Referência às maquiladoras, amplas zonas em que fábricas se instalam com a ausência da cobrança de impostos e impõem um acelerado ritmo de trabalho aos seus operários (ampla jornada de trabalho, baixos salários e ausência de direitos trabalhistas). [Nota do tradutor]

[2] Adobe é uma espécie de tijolo mais rudimentar, feito artesanalmente a base de areia crua, água e palha.

[3] Ministério de Obras Públicas.

[4] O by pass de Rancagua é uma estrada que passa por fora da cidade de Rancagua.

[5] Empresa imobiliária que enganou milhares de pessoas com casas de péssima qualidade que em pouco tempo eram inabitáveis. A empresa era de propriedade da família do ministro do interior do governo de Frei, Edmundo Pérez Yoma.

Tradução: Daniel Augusto de Almeida Alves

Publicado originalmente em: http://anarkismo.net/article/15959

O código de construção socialista do Chile

Por Naomi Klein

Desde que a desregulamentação causou um colapso econômico mundial em setembro de 2008 e todos tornaram-se keynesianos de novo, não tem sido fácil ser um fã fanático do falecido economista Milton Friedman. Tão amplamente desacreditado é o seu modelo de fundamentalismo de livre mercado que seus seguidores passaram ao desespero crescente em clamar vitórias ideológicas, apesar de pouco prováveis.

Há um caso particularmente desagradável nisso. Apenas dois dias após o Chile ser atingido por um terremoto devastador, o colunista do Wall Street Journal, Bret Stephens informou aos seus leitores que o espírito de Milton Friedman “foi com certeza protetor pairando sobre o Chile”, porque, “em grande parte graças a ele, o país passou por uma tragédia que em outro lugar poderia ter sido um apocalipse… Não foi por acaso que os chilenos estavam morando em casas de tijolo – e os haitianos em casas de palha – quando o lobo chegou para tentar derrubá-las.”

Segundo Stephens, as políticas radicais de livre mercado prescritas para o ditador chileno Augusto Pinochet por Milton Friedman e seus infames “Chicago Boys” são as razões do Chile ser uma nação próspera com “alguns dos códigos de construção mais rígidos do mundo”.

Há um problema bem grande com essa teoria: as modernas leis de construção sísmicas do Chile, elaboradas para resistir aos terremotos, foram aprovadas em 1972. Aquele ano é enormemente importante, pois foi o ano anterior a Pinochet tomar o poder num golpe sangrento apoiado pelos Estados Unidos. Isso significa que se há uma pessoa que merece receber o crédito pela lei, não é Friedman ou Pinochet, mas Salvador Allende, o presidente socialista democraticamente eleito do Chile. (Na verdade, muitos chilenos merecem o crédito, uma vez que as leis foram uma resposta ao histórico de terremotos, e a primeira delas foi aprovada em 1930).

Parece significativo, porém, que a lei foi promulgada mesmo no meio de um debilitante embargo econômico (“fazer a economia gritar”, o famoso resmungo de Richard Nixon após Allende vencer as eleições de 1970). A lei foi atualizada depois nos anos 90, bem após Pinochet e os Chicago Boys saírem finalmente do poder e a democracia foi restaurada.

Não é estranho: como Paul Krugman aponta, Friedman foi ambivalente sobre o código de construção, vendo-os ainda como uma outra infração à liberdade capitalista. Quanto ao argumento de que as políticas friedmanistas são as responsáveis pelos chilenos viverem em “casas de tijolos” ao invés de “palha”, está claro que Stephens não sabe nada sobre o pré-golpe no Chile. O Chile de 1960 tinha o melhor sistema de saúde e educação do continente, assim como um vibrante setor industrial e uma rápida expansão da classe média. Os chilenos acreditavam no Estado, e por isso elegeram Allende para avançar o projeto ainda mais.

Após o golpe e a morte de Allende, Pinochet e seus Chicago Boys fizeram o seu melhor para desmantelar a esfera pública do Chile, leiloando as empresas estatais e reduzindo os regulamentos financeiros e sindicais. Uma enorme riqueza foi criada nesse período, porém, por um custo terrível: no início dos anos 80, as medidas de Pinochet prescritas por Friedman causaram uma rápida desindustrialização, o aumento em dez vezes do desemprego e uma explosão de favelas, nitidamente instáveis. Eles também deixaram uma crise de corrupção e da dívida tão grave que, em 1982, Pinochet foi forçado a demitir o seu conselheiro chefe, um Chicago Boy, e nacionalizar várias instituições financeiras muito desregulamentadas. (Soa familiar?)

Felizmente, os Chicagos Boys não conseguiram desfazer tudo que Allende realizou. A empresa nacional de cobre, Codelco, permaneceu nas mãos do Estado, bombeando riqueza para os cofres públicos e previnindo os Chicagos Boys de degenerarem a economia do Chile completamente. Eles também nunca conseguiram jogar fora o resistente código de construção de Allende, um descuido ideológico pelo qual todos nós devemos estar gratos.

Obrigada ao CEPR por rastrear as origens do código de construção do Chile.

Tradução: Passa Palavra

Publicado originalmente em: http://www.huffingtonpost.com/naomi-klein/chiles-socialist-rebar_b_484143.html

A premência da situação impôs-nos uma rápida publicação do presente artigo, que traduzimos do castelhano. Estamos contudo cientes de que o assunto não se esgota naquilo que nele é dito. Por um lado, é revoltante o teor de muitos comentários das televisões e jornais que, alundindo à situação de extrema pobreza, que não é de agora, do tecido económico e social haitiano, culpam os próprios haitianos pelo atraso da chegada dos socorros internacionais. Para essa gente o grande perigo seria agora “a eclosão da violência descontrolada”, como se a grande violência não fosse, precisamente, o estado de miséria e de falta de equipamentos a que esse povo tem estado sujeito, e que o terremoto veio encontrar. Um terremoto de intensidade semelhante ocorrido na Califórnia em 1994 provocou 72 mortos e 3000 feridos.

Por outro lado, o tema das catástrofes naturais é amplamente glosado – com a vantagem de que semeia um medo difuso e esotérico na opinião pública – por pessoas que, muitas delas, têm estado totalmente de acordo com outro género de catástrofes, não naturais mas provocadas pela própria natureza do sistema capitalista, como o desastre que atinge os povos da Palestina ou do Iraque (só neste país, desde 2003, 1.200.000 mortos civis e 5 milhões de deslocados e refugiados, em 25 milhões de habitantes) entre tantos outros exemplos possíveis.

Por fim, o grande saco roto das ONGs. Sem desprimor para (como refere este artigo) aquelas ONGs que fazem um trabalho importante de ajuda e socorro às populações sinistradas, é preciso saber-se que, segundo The Economist, essas organizações (mesmo as “boas”) gastam cerca de 80% dos seus financiamentos com o próprio pessoal que as constitui. Passa Palavra

A tragédia mais uma vez bate às portas do Haiti. Desta vez na forma de um terrível terremoto de grau 7 [na escala Richter] que devastou o país, convertendo-o em ruínas. Ainda não se tem dados exatos do número de vítimas, mas a Cruz Vermelha fala em 3 milhões de vítimas e o número de mortos pode inclusive alcançar os 100.000 – uma cifra horrenda se considerarmos que este país conta com somente 8 milhões de habitantes. As imagens que nos chegam, de sobreviventes esmagados sob ruínas clamando por ajuda, de crianças feridas, de familiares caídos aos prantos por seus entes queridos mortos, retratam o horror desta tragédia melhor do que mil palavras.

Neste momento tão duro, nos posicionamos como sempre junto ao povo haitiano. Toda nossa solidariedade a eles, fazemos nossa sua dor, e dessa forma convocamos nossos leitores e todas as pessoas conscientes a que atendam ao chamado de ajuda lançado por diversas organizações humanitárias que estão tentando oferecer algum tipo de conforto nesta situação tão dramática.

Da mesma maneira, não podemos deixar de sentir justa indignação com a hipocrisia de uma “comunidade internacional” que volta a derramar lágrimas de crocodilo ante a “incompreensível tragédia” que sofre o povo haitiano (utilizando as palavras de Obama), mas que não reconhece a enorme responsabilidade que ela mesma tem perante esta – o impacto do terremoto pôde ser tão devastador porque estamos ante um povo previamente devastado por um século de intervenções militares, de saque descarado, de regimes autocráticos respaldados pela França e Estados Unidos e de políticas das organizações financeiras internacionais destinadas a arruinar o povo haitiano em benefício de uns poucos. Um país convertido numa enorme maquila [*], onde a maioria da população subsiste a duras penas graças à caridade. Aqui não estamos ante um simples desastre natural, como os meios de comunicação nos querem fazer acreditar: estamos, na verdade, ante uma tragédia de causas sociais. O terremoto simplesmente terminou a tarefa começada pelos Estados Unidos, França, Canadá, a MINUSTAH (as tropas de ocupação da ONU), o Fundo Monetário Internacional e organizações de desenvolvimento fraudulentas como a US AID.

A nenhum deles importou o povo haitiano enquanto ele se afogava na dívida externa contraída de maneira completamente fraudulenta pela ditadura dos Duvalier, e nunca tiveram maior “angústia” em extrair até o mais miserável centavo de um país em ruínas e com uma população faminta;

A nenhum deles importou o povo haitiano quando “tiveram” que impor programas de ajuste estrutural nos anos ’90 que trouxeram resultados calamitosos para a população, como foi a redução de tarifas para a importação de alimentos como o arroz, que resultou na destruição absoluta do campesinato, que foi empurrado para as favelas de Porto Príncipe – deixando um país até então capaz de se alimentar, na fome mais brutal, como demonstraram as rebeliões de famintos em Abril de 2008;

A nenhum deles importou o povo haitiano quando durante as ditaduras de Duvalier, Namphy, Avril, Cedras e Latortue (todas as quais contaram com a bênção de Washington e Paris) foram violados, mutilados, feitos desaparecer e massacrados milhares de haitianos. Alguns, como Jean Claude Duvalier, vivem luxuosamente na França. É também o caso de Raoul Cedras, que graças ao dinheiro que recebeu como parte do acordo com os Estados Unidos que encerrou sua ditadura se converteu num respeitável homem de negócios no Panamá;

A nenhum deles importou o povo haitiano quando apareceram milhares de denúncias dos abusos sexuais cometidos pelas tropas da missão “civilizadora” da MINUSTAH, que hoje continuam ocupando, violando e assassinando impunemente no Haiti, como o demonstra o regresso ao Sri Lanka de mais de uma centena de soldados desse país em Novembro de 2007, que durante seu serviço foram culpados de várias centenas de violações e que em seu país jamais enfrentaram sequer uma encenação de justiça;

A nenhum deles importou o povo haitiano quando as maquilas [*] distorceram enormemente a economia do país, pagando a seus operários salários de miséria enquanto os abusos de toda natureza estão na ordem do dia;

A lista de razões para estar indignado ante as hipócritas declarações de pesar de um Sarkozy, de um Obama, de um Ban Ki-Moon, de um Lula, é muito extensa para continuarmos. Mas digamos simplesmente que quanto mais miserável um povo, mais fortemente ele será golpeado pelos azares da natureza. E é essa miséria que foi causada pelas forças de um modelo imposto mediante ditaduras e pressões internacionais: se três quartos da população de Porto Príncipe vivem em bairros miseráveis que cresceram de mãos dadas com a destruição da estrutura econômica do Haiti (principalmente do campo), em meio a construções precárias, podemos nos surpreender de que os mortos se contem aos milhares?

Esperamos que a solidariedade dos povos do mundo com o Haiti seja contundente. Como se tem dito muitas vezes, a solidariedade é a ternura dos povos. E esperamos que essa solidariedade, da qual milhares de vidas dependem hoje, seja transmitida e não se prenda em um emaranhado de ONGs e organizações de ajuda humanitária. Sem dúvidas, existem muitas organizações de inquestionável reputação como a Cruz Vermelha que estarão realizando valiosos trabalhos de assistência; mas junto a ela também aparecem tubarões que lucram com estas tragédias com os quais devemos ficar de olho – são as organizações populares haitianas as que devem ficar alerta para que a ajuda chegue a quem necessita dela e se distribua de maneira eficiente. Esperamos também que não chegue uma invasão de “homens brancos” por parte de certas ONGs para realizar trabalhos, como construir casas, que os próprios haitianos podem realizar perfeitamente e que, com níveis de desempenho beirando os 80%, não há razão pela qual não poderiam fazê-lo.

Para terminar, chamamos a solidariedade. Não somente ante esta tragédia que nos comove a todos os que temos o coração no peito, mas solidariedade agora e sempre, uma solidariedade que vá além desta conjuntura; uma solidariedade que escava sob as ruínas para entender que a tragédia haitiana é muito mais profunda que um terremoto de grau 7 na escala Richter; enfim, uma solidariedade que comprometa-se a repensar as relações que mantém as grandes potências com nossa região do mundo, relação da qual o Haiti não é senão o exemplo mais terrível. Uma solidariedade que nos mova a começar a questionar cada vez mais o papel que desempenham, por exemplo, as tropas da maioria dos países latino-americanos numa ocupação militar que tem o efeito tão devastador quanto o deste terremoto, mesmo que agora queiram apagar isto posando em algumas fotos repartindo bolsas de arroz com as vítimas.

Solidariedade ao povo haitiano agora e sempre!

[*] Maquilas são empresas onde se montam peças ou embalagens de produtos destinados à exportação, instaladas pelas grandes transnacionais nos países periféricos para diminuição de custos em determinado estágio da produção. Essas fábricas normalmente se localizam nas chamadas “zonas de exportação” ou “zonas francas”, sob regimes de exceção econômicos em que contam com uma série de benefícios como a isenção de impostos, empregando uma mão-de-obra extremamente precarizada, com baixíssimos salários e ausência quase que total de direitos trabalhistas, constituindo um exemplo vivo da “escravidão moderna”. (Nota do Passa Palavra)

Tradução: Passa Palavra

Texto publicado originalmente em: http://www.anarkismo.net/article/15483

Carta aberta do Povo Brasileiro ao Conselho de Segurança da ONU sobre o Haiti

Nós povo brasileiro organizados nos movimentos sociais, sindicatos, partidos, centrais sindicais, organizações sociais e demais entidades estamos envergonhados pelo triste papel que as tropas militares através da Missão de Estabilização do Hati – Minustah, vêm desempenhando no Haiti. Não se tem notícia na história da humanidade que uma tropa de ocupação estrangeira tenha contribuído na melhoria das condições de vida de um povo. E muito menos na sua libertação!

A presença das tropas brasileiras no Haiti é inaceitável. Além de nos envergonhar como povo, fere duramente a soberania do heróico povo haitiano, que sofre todas as mazelas de anos de exploração. Nosso apoio deve ser material, de intercâmbio educacional e cultural, jamais militar.

O que as Nações Unidas estão gastando (cerca de 600 milhões de dólares por ano) para manter as tropas no Haiti. Essa quantia é mais do que o necessário para resolver os problemas fundamentais de seu povo: a falta de energia, alimentos, moradia, educação e emprego.

Nesses quatro anos, não há notícias de nenhuma melhoria nas condições de vida dos haitianos Pelo contrário, há inúmeros registros de violação dos direitos humanos pelas próprias tropas estrangeiras que invadiram o país. Nós, como movimentos sociais brasileiros, nos dispomos a ajudar da forma que o povo do Haiti solicitar.

Sabemos que o Conselho de Segurança da ONU até o dia 15 de outubro de 2009 irá votar a renovação ou não do mandato da Minustah. Pelo que foi afirmado, os que abaixo assinam, nos pronunciamos pela imediata retirada das tropas brasileiras da MINUSTAH e do território haitiano. E por sua vez, exigimos da ONU que cesse esta missão de ocupação e de violação dos direitos do povo de Haiti.

Assinam:

Casa da America Latina
Conlutas
Coletivo de Hip Hop LUTARMADA
Instituto dos Defensores dos Direitos Humanso – IDDH
Instituto Politicas alternaivas para o Cone SUl – PACS
Jubileu Sul Brasil
Justiça Global
Movimento Sem Terra
Movimento Consulta Popular
Mandato Marcelo Freixo
Direito para Quem

Para assinar envie um e-mail para: sandraq@pacs.org.br

Palácio do Itamaraty – Av. Marechal Floriano, 196 – Centro – Rio de Janeiro