Porque muitos aqui estão, não simplesmente por Mel, e vocês, dirigentes da Frente, sabem e compartilham disso; estamos aqui para conseguir novos espaços políticos de participação, queremos que se esclareçam as alianças com Manuel Zelaya, que se consiga acordos políticos mínimos que nos tragam novas forças, novos alentos e novas atitudes diante da luta. Precisamos de um rumo e consolidar uma direção compartilhada deste movimento, para que, no final, não fiquemos somente com a volta de Mel ao governo. (Delfina Bermúdez,“Escenarios para el Retorno a la Democracia”, 19 de julho de 2009)

Dizem que os piores golpes que podem sofrer um povo são aqueles que frequentemente provêm de seus próprios líderes. Este provérbio se encaixa perfeitamente à situação que Honduras atravessa neste momento, com a assinatura do acordo que permitiu o retorno de Zelaya e a normalização do regime de fato, derivado do Golpe liderado por Lobos. Nem as milhares de pessoas que com grande júbilo foram receber Zelaya em seu retorno a Honduras, em 28 de maio, servem para ocultar o fato de que o que se acordou em Cartagena das Índias, Colômbia, representa uma derrota para o movimento popular hondurenho em resistência.

Também dizem que é próprio do reformismo disfarçar as derrotas de vitórias. Os setores mais adeptos ao chavismo e a Zelaya nos apresentam o acordo como uma grande vitória, quando na realidade o que se fez foi justamente limpar a cara do Golpe e normalizar a mais anômala das situações: um governo instalado em eleições fraudulentas e de baixíssima participação, ocorridas apenas alguns meses depois da derrubada do presidente constitucional, e em um clima de terror, perseguição e censura que não havia cessado. Além disso, o risco é de que esta violência, validada pela “legitimidade” do regime e camuflada, se aprofunde, como adverte um camponês do Bajo Aguán: “Intensificou-se a ofensiva dos latifundiários e os camponeses organizados temem sair de seus lotes, porque têm medo que eles podem os assaltar e assassinar (…) Pelo que observamos nestes últimos dias, parece que esta situação lhes proporcionou (aos golpistas) mais segurança para continuar agredindo.” [1]

As implicações desta negociação têm repercussões profundas – a oligarquia latino-americana demonstrou que se pode realizar golpes em pleno século XXI e gozar de todos os benefícios da impunidade do século XX.

O Acordo de Cartagena das Índias

O acordo é a culminação de um processo de diplomacia intensiva do regime de Porfírio Lobos para normalizar suas relações internacionais. O desespero da oligarquia hondurenha, que enfrentava uma situação muito difícil com o isolamento imposto após o Golpe, finalmente fez com que tivesse que engolir seu orgulho e negociar com Zelaya e Chávez. Depois que o golpista Micheletti fanfarreou dizendo que Honduras não precisava da comunidade internacional, uma vez que os EUA não incrementaram a ajuda econômica a esse país, a oligarquia hondurenha teve que ceder por se encontrar literalmente arruinada em função de sua aventura golpista. Com a assinatura do acordo, novamente gozariam da cooperação internacional suspendida com o Golpe e dos benefícios da reativação da participação hondurenha na Petrocaribe. Além do mais, havia o fator popular, com tanta importância quanto o fator econômico e diplomático: esta negociação representava a única via para pacificar um povo em constante mobilização e resistência, o qual havia tornado o país ingovernável.

No início do ano já havia sido enviado um sinal para o diálogo com a suspensão dos processos por corrupção contra Zelaya. Logo em 9 de abril veio a reunião de Cartagena, na qual Chávez e Santos, que se encontravam em uma reunião bilateral, receberam a inesperada visita de Lobos para discutir a reincorporação de Honduras à OEA. A partir disso seguiu-se um processo de negociações secretas, feitas pelas costas da Resistência, que culminou em 22 de maio com o Acordo de Cartagena das Indias, o qual pode ser resumido da seguinte maneira: autorização para Zelaya retornar ao país, fim das perseguições contra seus partidários, investigação de violações aos direitos humanos, conformação da FNRP como partido político para as eleições de 2013 e garantias para convocar um processo constituinte. Como se pode ver, o acordo está escrito de maneira que parece resgatar pontos centrais das demandas do movimento popular, mas não estabelece prazos para o cumprimento dos compromissos, e muito menos estabelece mecanismos concretos e imparciais mediante os quais se possa fiscalizar o cumprimento destes acordos. E o pior, deixa toda a condução nas mãos dos golpistas.

Quem garante que o processo da constituinte seja levado a cabo? Mediante quais condições? Quem monitorará o fim das perseguições aos membros da resistência e aos lutadores sociais em Honduras? Os mesmos que nestes dois anos fizeram vistas grossas ante as violações sistemáticas dos regimes de Micheletti e Lobos? Quem investigará as violações dos direitos humanos? O poder judicial, as instituições do Estado ou a Igreja, todos eles cúmplices? Exclui-se então o castigo aos golpistas, já que somente se mencionam violações aos direitos humanos?

Particularmente, não acreditarei em promessas de justiça, reparação e respeito aos direitos humanos até que veja o primeiro gorila atrás das grades; no momento, todos seguem como se nada ocorresse nas instituições do Estado e na Corte Suprema. Por outro lado, no dia 5 de junho, os camponeses de Bajo Aguán aprenderam sua primeira lição do compromisso humanitário das elites hondurenhas, com o assassinato de três camponeses e o desaparecimento de outros dois.

Finalmente, com este acordo, a OEA, em sessão no dia 1 de junho deste ano, aceitou, quase por unanimidade (com a única oposição do Equador), a reintegração de Honduras a esse organismo. Dessa forma, podemos dizer que a oligarquia hondurenha obteve reconhecimento político, um socorro para sua situação econômica, uma iminente impunidade ante seus crimes, garantias de que o status quo permanecerá inalterado por muito tempo, em troca da permissão para que Zelaya retorne a seu país. Os termos são tão claros que qualquer leitura triunfalista do acordo não é outra coisa se não a negação da realidade.

Um modelo haitiano para exportação

Muitos declararam que a generalizada condenação ao Golpe de Estado contra Zelaya representava o nascimento de uma nova consciência democrática no Continente, onde os golpes de Estado eram coisas do passado, inaceitáveis. Na realidade, a causa do rechaço internacional dizia mais a respeito dos equilíbrios políticos regionais, principalmente por ser Honduras membro da ALBA e aliado próximo de Chávez. Como prova contra essa suposta consciência hemisférica antigolpista está o Haiti, país que sofreu um Golpe de Estado em 2004, apoiado pela CIA, mas que, diferentemente de Honduras, não suscitou condenações internacionais nem isolamento diplomático. Ao contrário disso, quase todos os países latino-americanos participam hoje ativamente da força de ocupação militar patrocinada pela ONU e dirigida pelo Brasil, a MINUSTAH, a qual se convertera em força militar do regime de fato instalado após a derrota de Jean Bertrand Aristide (recordemos que o Haiti não tem um exército nacional desde que este fora dissolvido em 1995). Esta ocupação, em grande medida ignorada pela esquerda latino-americana, representa o capítulo mais perverso e vergonhoso da história latino-americana no decorrer deste século [2].

O golpe de Estado em Honduras e a forma como se consolidou parecem um déja vu do modelo aplicado exitosamente pelo golpismo no Haiti. É importante, portanto, retornar à questão haitiana porque ela representa um ponto de inflexão, onde se elaborou o padrão golpista do século XXI.

Em 1986, a mobilização popular derrota o ditador Jean Claude Duvalier. Depois de anos de juntas militares que se sucederam uma a outra ante um povo ingovernável, nas primeiras eleições democráticas no Haiti, em 1990, o candidato da esquerda, um teólogo da libertação chamado Aristide, ganhou por uma gigantesca maioria. Desde o seu triunfo, tanto os EUA como seus sócios haitianos, representantes do que há de mais rançoso na oligarquia deste país, dedicaram todos os seus esforços para desestabilizar e, finalmente, derrotar Aristide em 1991, apenas 7 meses depois do início do governo. Durante três anos seguintes o exilado Aristide, desprezado e isolado, negociou os termos para seu retorno (os chamados Acordos de Rhode Island), que incluíram promessas de aprofundamento do modelo neoliberal e de garantia da impunidade aos golpistas.

Com o seu retorno em 1994, consumou-se o ciclo de debilitamento e derrota do movimento popular haitiano. Mas Aristide ainda terminou seu mandato presidencial, do qual restava um ano (parte do acordo era de que Aristide não reclamaria o tempo perdido). Nestes meses, conseguiu aprovar uma lei que dissolveu o exército, e então veio o governo de René Preval, que apenas administrou o neoliberalismo e dosou a ruína do país. Quando em 2001 Aristide tornou a ganhar as eleições, com promessas de justiça social e sem o entusiasmo privatizador de Preval, ativou-se novamente o plano desestabilizador, que finalmente tomou a forma militar: ex-militares haitianos, treinados na República Dominicana, cruzaram a fronteira semeando o terror e o caos. Tropas norte-americanas, canadenses, francesas e chilenas invadiram o país no dia 29 de Fevereiro, Aristide foi sequestrado e exilado na República Centro-Africana. Em junho, uma força da ONU, composta fundamentalmente por latino-americanos, substituiu o lugar dos EUA nas funções da ocupação.

O que chama atenção é como o modelo haitiano, a grosso modo, foi novamente aplicado neste caso: retirar do país o presidente, negociar com ele pelas costas do povo, aterrorizar o povo e destroçar seu tecido social e, finalmente, normalizar a situação pós-golpista mediante o retorno do líder, mas com um acordo que em linhas gerais equivale a nada, ou ao aprofundamento do programa golpista. E, em ambos os casos, algo que objetivamente representava uma derrota do povo é apresentado como uma vitória popular.

Os problemas de método e de fundo: uma negociação pelas costas e contra o povo

Mas não basta dizer que isto é uma derrota. Toda derrota dever ser assimilada, as lições pertinentes do caso devem ser aprendidas, e devemos compreender as causas íntimas que levaram a ela para não tornar a repeti-las. Poderíamos dizer que as causas que levaram à derrota estavam presentes na forma vertical em que a Resistência se articulou com seu Coordenador Geral (Zelaya), em um projeto político eminentemente reformista que se impulsionava na luta contra a ditadura e, em última instância, em uma forma de entender a política na qual, apesar de todo o discurso de democracia participativa, as decisões seguiram concentradas nas mãos de poucos.

A negociação do Acordo de Cartagena refletiu uma constante que foi a negociação pelas costas do povo em luta. Assim que foi consumado o Golpe, em Julho de 2009, a estratégia de negociação não foi definida nas ruas ou assembleias, mas sim por um grupo de tecnocratas que apostou na mediação dos EUA e do então presidente da Costa Rica, Óscar Arias. Desde o primeiro momento, a postura dos negociadores partidários de Zelaya estava clara, como declarou sua própria esposa ao afirmar que “tudo é negociável, menos o fato de que Zelaya deva retornar à presidência”. Recordemos que, durante as negociações de San José (Costa Rica), Zelaya havia aceitado integralmente o plano de Arias, e se não se alcançou o consenso nesta ocasião, foi pela intransigência de Micheletti, que se negou a aceitar o retorno de Zelaya e a suspensão das acusações contra ele, alegadamente por corrupção. O plano Arias incluía a renúncia de qualquer tentativa de reformar a Constituição de 1982; forçar Zelaya a formar um governo de unidade nacional com a participação dos golpistas; anistia para todos os crimes políticos cometidos antes e depois do golpe; e que o Exército controlasse o Supremo Tribunal Eleitoral nas eleições que se aproximavam. Então a FNRP se opôs às negociações (salvo o ponto de retorno de Zelaya) por considerar que garantiam a impunidade e beneficiariam os golpistas [3].

Ao final, depois de dois anos de heroica e contínua resistência, até a volta de Zelaya à presidência foi negociável, contentando-se com o retorno de Zelaya e nada mais, a aceitação do atual governo e algumas promessas espúrias sem mecanismos claros para que as assumam de fato – proporcionando um prêmio maior ao golpismo do que o que havia sido proporcionado em San José.

Portanto, o conteúdo do Acordo e das promessas nele inscritas nos deixa inúmeros questionamentos a fazer: em que momento a FNRP debateu se pretendia ou não ser um partido político eleitoral? Como é que o Coordenador Geral se vê no direito de impor à organização a participação nas eleições de 2013 em circunstâncias em que na Assembleia ampliada de 27 de fevereiro a organização propôs se abster do processo? Como se entregou ao regime de fato a faculdade de zelar pelo processo constituinte quando a FNRP falou sistematicamente em auto convocá-lo? Não somente Zelaya desconheceu os mecanismos de tomada de decisões da organização, mas, além disso, suas propostas estão em contradição com aquelas construídas coletivamente pela Frente, as quais podem ser más ou boas, mas são fruto de um processo coletivo que não deve ser ignorado.

Assim chegamos a uma situação esquizofrênica em que o Coordenador Geral saúda a incorporação de Honduras à OEA, e os demais representantes da Frente a rechaçam. Enquanto Zelaya reivindica o reconhecimento do regime de Lobos, o conjunto da Frente reivindica o seu não reconhecimento.

Não nos iludamos de que a negociação às costas do povo seja casual. É parte do desprezo pelas massas que sente, desde sempre, o reformismo, ainda quando as invoque segundo sua conveniência. Esse desprezo tem bases políticas, e não são casuais os chamados de Zelaya à reconciliação nacional (ou seja, a reconciliação com o golpismo) ao invés de chamados para se aprofundar a luta de classes, que é o verdadeiro “x” da questão em Honduras assim como no resto do continente. O que significa essa reconciliação nacional para as centenas de camponeses, pobres, trabalhadores e jornalistas que deram a vida nesta luta? O que significa essa reconciliação nacional quando não foi feita justiça, nem as demandas mais elementares do povo foram satisfeitas?

Este acordo deve ser entendido, em última instância, como uma tentativa de controlar a luta de massas, de contê-la e de pacificar o movimento. Neste ponto, tanto Zelaya quanto Lobos, assim como a classe que representam, demonstraram que não possuem contradições antagônicas, como o mesmo Zelaya não deixa de assinalar com seus chamados à reconciliação em troco de nada. Se esta tentativa será exitosa ou não, dependerá da capacidade da FNRP de exigir de seu Coordenador Geral respeito aos acordos coletivos, de impor práticas democráticas em seu seio, e em última instância, de reclamar sua autonomia enquanto projeto distinto ao da oligarquia em qualquer de suas variações. Mas, sobretudo, dependerá da capacidade de continuar a mobilização nas ruas contra o regime e de aprofundar suas concepções políticas na busca de uma mudança profunda. A OEA pode retirar o regime de seu isolamento, mas não pode garantir a governabilidade do país: isso depende da mobilização popular e é a única carta que resta nesta luta no momento.

O limite do nacional-desenvolvimentismo. Que tipo de anti-imperialismo?

Para disfarçar a derrota como vitória, aparecem os que esvaziam a unidade latino-americana de qualquer conteúdo, argumentando que esta foi uma negociação sem a presença dos EUA. Para afirmar isso, há que se supor que Santos, que disse que ficaria orgulhoso se a Colômbia fosse a Israel latino-americana, agora seja um verdadeiro “hermano bolivariano”. Afirmar isso, por sua vez, é desconhecer o papel-chave da Colômbia para a estratégia de controle norte-americano na região, que não se difere com este ou aquele presidente, pois estamos diante de políticas de Estado consistentes, estruturais.

O governo de Juan Manuel Santos na Colômbia possui uma estratégia continental para ir consolidando as direitas pró-imperialistas na região e recompor, dessa forma, a debilitada hegemonia dos EUA. Esta estratégia tem sido exitosa em neutralizar a influência de Chávez e da ALBA e em desenvolver uma visão mais dinâmica e menos beligerante (ao menos no discurso) que a de seu predecessor Uribe, que se adapta à tendência de integração, mas sem deixar de lado seu vínculo íntimo e fundamental com Washington.

As mãos do Tio Sam estiveram, sim, presentes, pela delegação da Colômbia, nestes acordos. E seus interesses são convergentes aos da oligarquia hondurenha. Mas, como explicar a participação de líderes decididamente anti-imperialistas como Chávez neste jogo?

Chávez parece ter se esgotado enquanto um fator político e tem buscado, desde a chegada de Santos ao poder, acomodar-se ao cenário de menos mobilizações populares na região (como as que caracterizaram seu primeiro ciclo de governo) e, por meio de Santos, controlar indiretamente o enfrentamento com os EUA. É dessa forma que se pode analisar o giro até uma estreita cooperação contra-insurgente da Venezuela com a Colômbia, de ações militares conjuntas na fronteira e de entrega de lutadores colombianos, desprezando todo o direito internacional.

Líderes como Zelaya, por sua vez, devido a sua intenção de desenvolver políticas soberanas, se colocaram em contradição com os EUA sem questionar as relações de fundo que sustentam o sistema imperialista. Essa mesma situação podemos notar nos demais governos nacional-desenvolvimentistas da região, inclusive a Venezuela. Perguntamo-nos: pode haver um anti-imperialismo consequente sem ir ao encontro do anti-capitalismo? Temos nossas dúvidas. Devido ao sistema capitalista ser dominado pelas potências imperialistas, cedo ou tarde, quem é incapaz de começar a enraizar as bases de um novo modelo terá que ceder às regras do jogo de quem tem as condições de impô-las. Em função disso, o discurso anti-imperialista fatalmente terminará por ceder, à la Kadaffi, à realpolitik da “coexistência pacífica”.

Hoje mais do que nunca: força à resistência!!!

Uma pergunta deve guiar todo processo de negociação para solucionar um conflito social: seu resultado cria ou não condições mais favoráveis para continuar a luta? Não acredito que em todo o momento o povo paute a revolução; na luta contra a ditadura não era a revolução social ou a construção de uma sociedade utópica que estava em jogo, mas sim a derrota política da oligarquia e da estratégia golpista, assim como o avanço da mobilização popular para além dos limites impostos pela democracia burguesa, que a mesma burguesia havia rompido em primeira instância. Não é um preciosismo exacerbado o que me torna crítico, mas sim um sentido realista derivado da análise do estado de isolamento da oligarquia assim como de suas dificuldades econômicas e, sobretudo, da força e capacidade política da resistência. A oligarquia negociou porque sabia de sua debilidade, mas foi mais hábil que os zelayistas e tirou um melhor proveito da negociação do que poderia ter imaginado em tais condições. É levando em consideração esses fatores que acredito que se poderia ter arrancado muito, muitíssimo mais, deste processo de luta se ele tivesse se desenvolvido por outros canais e com participação da Resistência em todo o processo de negociação, assim fica claro que se poderia conseguir mais…

É por isso que não posso deixar de sentir uma profunda tristeza ante este triste desfecho para o ciclo de lutas heroicas que nossos irmãos hondurenhos desenvolveram. Não devemos negar o impacto que este pacto terá (e já está tendo) em inviabilizar a persistente situação de violência contra o povo e em dividir as forças do movimento popular. Não posso disfarçar meu pesar, ainda quando tenho a certeza de que esta derrota, como toda derrota, há de ser passageira. Porque um regime infame não é eterno e porque o povo hondurenho não o tolerará e saberá seguir sua luta, que é sua e não de tal ou qual indivíduo por mais carismático que seja. Mas nestes momentos há que se retirar as lições do caso, aprender com o golpe e, sobretudo, levar em conta que temos de ser pessimistas de intelecto mas otimistas de coração. Pessimistas de intelecto porque entendemos as dificuldades que nos esperam (não só para Honduras) e o complexo panorama que teremos de enfrentar, mas otimistas de coração, porque nos anima a profunda convicção de que a mudança é inevitável e, afinal de contas, sabemos que é possível!

Notas

[1] http://www.kaosenlared.net/noticia/honduras-no-puede-haber-paz-bajo-aguan-sin-justicia-para-campesinos.

[2] Sobre o Haiti, escrevi os artigos: “Ayití, entre la liberación y la ocupación” (parte I) e  (parte II); “Ayití, una cicatriz en el rostro de América”; “Las elecciones en Ayiti: fraude democrático para validar a los golpistas y macoutes en el poder”; “Ayití en la encrucijada tras las elecciones”; “Ayiti, ¿hacia un nuevo dechoukaj?”; “El retorno de Baby Doc a Ayiti”.

[3] Sobre este tema já havíamos escrito algo em 8 de julho de 2009, “Honduras, negociando la crisis de espaldas al pueblo”,  e em 23 de julho, “¿Insurrección en Honduras?”.

Artigo original (em castelhano) publicado no sítio Anarkismo.net.

Tradução de Daniel Augusto de Almeida Alves.

Às 5 horas da manhã do dia 5 de Setembro, forças policiais penetraram na Universidade Nacional Autónoma das Honduras, UNAH, para expulsar e deter os dirigentes sindicais do Sindicato de Trabajadores de la UNAH, SITRAUNAH, que desde há vários meses prosseguem uma manifestação de protesto e uma greve de fome.

Segundo as primeiras notícias que estão a ser divulgadas, desconhece-se o lugar para onde os dirigentes foram transferidos, enquanto teria sido suspenso o início dos cursos, que estava previsto para o dia 6 de Setembro.

O ministro da Segurança, Óscar Álvarez, assegurou que se teria procedido à detenção de 15 pessoas, acusadas de rebelião, enquanto seriam 22 as ordens de detenção ao dispor da polícia, contra igual número de pessoas.

Numa nota breve, o muito contestado jornal El Heraldo indicou que «uma vez recuperadas as instalações, procedeu-se a uma busca por todos os edifícios e prédios universitários, para obter a certeza de que nenhum sindicalista permanece ali escondido».

Óscar Álvarez, que chefiou as operações, declarou a algumas emissoras de rádio locais que a expulsão foi efectuada pela polícia, a Fiscalía, os bombeiros e a Cruz Vermelha, «cumprindo uma ordem judicial» assinada pela juíza Laura Casco e pelo secretário Francisco Roberto Izaguirre.

No passado dia 3 de Agosto, a contestada reitora dessa Universidade, Julieta Castellanos, autorizou outra intervenção das forças repressivas. Naquela ocasião, tratou-se de reprimir os protestos da Federación Unitaria de Trabajadores, que decidira proceder a uma ocupação directa da universidade em solidariedade com os 128 despedidos [demitidos] pela reitora desde há mais de quatro meses.

Os despedidos não foram reintegrados, apesar de estar sobejamente documentada a violação dos seus direitos trabalhistas, disse naquela ocasião Osan Ávila, Fiscal do SITRAUNAH.

René Andino, presidente do SITRAUNAH, afirmou que num Estado que se diz de Direito foi violada a autonomia universitária, como sucedeu no dia 5 de Agosto do ano passado, quando «a ditadora da Universidade, (Julieta) Gonzalina Castellanos, foi espezinhada e atirada ao chão. O que no ano passado era mau agora é bom; hoje ela recorre às forças repressivas do Estado para reprimir os estudantes», denunciou ele em Agosto passado.

Essa expulsão ocorreu quando faltavam só dois dias para a Greve Cívica Nacional (7 de Setembro), proclamada pelas centrais operárias e pela Frente Nacional de Resistencia Popular, FNRP, e um dia depois de o Comité de Familiares de Detenidos Desaparecidos en Honduras, COFADEH, ter dado a conhecer ao público um horripilante relato das violações maciças dos direitos humanos (veja aqui) ocorrido nas Honduras em Agosto de 2010.

Texto original em http://cmldf.lunasexta.org/node/17422
Tradução Passa Palavra

Honduras, 29 de novembro de 2009

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Contra o golpe de Estado, pela restituição da democracia e a assembléia constituinte

Organizações e movimentos sociais, que integramos redes e campanhas regionais e globais, indignados pelo golpe de Estado em Honduras e a repressão ao povo hondurenho pela ditadura de fato, chamamos a uma jornada internacionalista em solidariedade com o povo de Honduras, de maneira simultânea, no próximo 02 de outubro, em continuidade com as ações solidárias que temos realizado desde o 28 de Junho.

Convocamos-lhes a:

1. Organizar ações em frente as representações da ONU, a embaixada e consulados dos Estados Unidos e as representações do Conselho Empresarial da América Latina (ver executivos e capítulos nacionais em www.ceal-int.org) em seus países.

2. Realizar marchar, shows, celebrações ecumênicas, conferências de imprensa, eventos etc., envolvendo personalidades, ativistas, intelectuais, parlamentares, artistas, líderes religiosos que atraiam a atenção dos meios de comunicação para compartilhar informação e denunciar a situação em Honduras.

3. Denunciar e boicotar as empresas relacionadas com os golpistas.

4. Enviar cartas à ONU, a União Européia, a OEA, Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ao Tribunal Penal Internacional para exigir ações e uma pressão maior contra o governo golpista em Honduras e pela restituição imediata da democracia e do presidente legítimo Manuel Zelaya.

5. Aproveitar estas iniciativas e atividades em cada país para deixar constituir comitês nacionais, estaduais, municipais, locais e de bairro em solidariedade com Honduras e contribuir com as campanhas de informação e comunicação, de pressão política e arrecadação de fundos em solidariedade com a resistência (ver abaixo).

Ainda, os convocamos a mobilizar até Honduras personalidades, ativistas, intelectuais, parlamentares, artistas, líderes religiosos com capacidade de convocatória ante os meios de comunicação para acompanhar solidariamente a nossos irmão e irmãs hondurenhas em resistência, com um esforço especial, para estar presente no Primeiro Encontro Internacionalista contra o Golpe e pela Assembléia Constituinte a celebrar-se entre 8 e 10 de outubro em Tegucigalpa (encuentrohonduras@gmail.com).

CONTRA O GOLPE DE ESTADO E PELA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE!
HONDURAS NÃO ESTÁ SÓ!

1 – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – Brasil
2 – Centro Memorial Martin Luther King – Cuba
3 – Marcha Mundial das Mulheres
4 – Grito dos Excluidos Continental
5 – Grito de losExcluidos Mesoamerica
6 – Servicio de Paz y Justicia SERPAJ AL
7 – Campaña por la Desmilitarizacion de las Americas CADA
8 – Equipo de Educación Popular Pañuelos en Rebeldía
9 – Feministas Inconvenientes – Argentina
10 -Jubileo Sur – Jubilee South
11 – Amigos de la Tierra
12 – Movimiento Nacional Campesiono Indigena
13 – MOCASE V.C Santiago del Estero
14 – MCC Movimiento campesino de Cordoba
15 – UST Union de trbajadores sin tierra de Mendoza
16 – Encuentro Calchaqui Salta
17 – Red Puna Jujuy
18 – Giros Rosario Santa Fe
19 – Mesa de pequeños productores del norte Neuquino Neuquen
20 – SERCUPO Buesno Aires
21 – Corriente Julio Antonio Mella – Argentina
22 – La Trifulca – Frente Cultural y Territorial
23 – Organización Estudiantil Lobo Suelto
24 – Consejo Mundial por la Paz – CMP
25 – Centro Brasileño de Solidariedad a los Pueblos y Lucha por la Paz – Cebrapaz
26 – Ecologistas en Acción
27 – Frente Popular Dario Santillan Argentina

Informações adicionais e adesões enviar para alba@movimientos.org
Noticias sobre eventos e iniciativas contraelgolpedeestadohn@gmail.com e alba@movimientos.org

Para doações solidárias com o povo hondurenho

Na Bélgica :
François Houtart – FMA (Forum mondial des Alternatives)
Avenue Ste Gertrude 5
B- 1348 Louvain la Neuve
063-4193287-12
Avec mention: Honduras

Do exterior:
Banque DEXIA-Bruxelles – boulevard Pacheco, 1000 Bruxelles
IBAN:BE19 0634 1932 8712
BIC: GKCCBEBB

François Houtart
Avenue Sainte Gertrude 5,
1348 Louvain-la-Neuve
Tél : 32.476 31 50 53
Fax : 010/48.95.68
email : francoishoutart@yahoo.fr

Contato: alba@movimientos.org
Secretaria Operativa a/c MST, Alameda Barão de Limeira, 1232 – Campos Eliseos – São Paulo/SP – Brasil
http://movimientos.org/noalca/albasi/

Companheiros e companheiras solidários com a Resistência!

A Resistência nas Honduras envia uma saudação fraterna e combativa a todos e todas que nos acompanham neste processo de luta pelo restabelecimento da ordem constitucional e pela instalação de uma Assembleia Nacional Constituinte nas Honduras.

A Frente Nacional Contra o Golpe de Estado nas Honduras convoca o Primeiro Encontro Internacionalista contra o golpe de Estado e pela Assembleia Nacional Constituinte nas Honduras, que se realizará nos dias 8, 9 e 10 de Outubro de 2009 na cidade de Tegucigalpa, nas Honduras.

Neste Encontro pretende-se criar amplos espaços de discussão sobre temas de interesse social, político e económico de ordem internacional e estudar as consequências que nos afectam como comunidade latino-americana em particular. Além disso, criar-se-ão redes de trabalho em cada país, em que se integrem diferentes tipos de organização, para dar maior eficácia à acção internacional solidária e ao fluxo de informação de carácter alternativo, ao serviço de todos os processos em curso na região.

O ideal internacionalista adquire uma importância transcendente num momento em que o mundo atravessa uma profunda crise capitalista, que ameaça a vida dos povos e do planeta. A irracionalidade do sistema que promove o consumismo e desumaniza os povos, que nos obriga a depender do capital transnacional, a submissão das oligarquias nacionais aos interesses mais obscuros das políticas imperialistas vigentes nos Estados Unidos, mesmo tendo em conta a mudança de partido daquele governo, alertam-nos para a necessidade de estabelecer uma estratégia internacional para defender a vida e os direitos que, como povos, temos conseguido conquistar.

No nosso país, sob o espectro de um golpe de Estado militar, o cenário daquilo de que são capazes os poderosos sectores que controlam as nossas economias converteu-se numa realidade: o ressurgimento do fascismo. Por isso os homens e mulheres livres, progressistas, democráticos e revolucionários devem mobilizar-se ao lado do povo hondurenho e da sua Resistência, para que consigamos encontrar-nos no caminho da libertação.

Juntando todos os nossos esforços, venceremos!

Frente Nacional de Resistência Contra o Golpe de Estado nas Honduras

Contactos da equipa organizadora:

Armando Licona (504) 72167200 e Gilberto Ríos (504) 9885 6508

Escrever para: encuentrohonduras@gmail.com

Ato de Solidariedade ao Povo Hondurenho! Abaixo o Golpe Militar em Honduras!

 
Manifestação
Nesta quarta-feira (23), às 14 h
Consulado Honduras em São Paulo
Rua da Consolação, 3741
Entre as ruas Mello Alves e Bela Cintra

A situação em Honduras volta a se agravar. A volta do presidente eleito Manuel Zelaya ontem ao país mais uma vez colocou a verdadeira face dos golpistas: repressão as manifestações, prisões, mortes. A repressão brutal contra os manifestantes que estavam em frente a Embaixada Brasileira e o toque de recolher precisam de uma resposta internacional imediata.
 
O noticiário de hoje traz que Tegucigalpa esta sitiada pelos militares que tentam impedir que as marchas que saíram de várias regiões do país cheguem a capital. Ao mesmo tempo os militares tomaram as ruas tentando impedir que a população se manifeste contra os golpistas. Pelas informações já há vários mortos e a repressão continua.
 
Por isso diversas entidades de direitos humanos, do movimento sindical, popular e estudantil decidiram realizar um ato de solidariedade ao povo Hondurenho, amanhã (23), às 14 h, em frente ao Consulado de Honduras em São Paulo.
 
Mais informações:
Dirceu Travesso – cel: (11) 7673-1466 ou (11) 8932-7648
Conlutas – Coordenação Nacional de Lutas

Dois mortos em virtude da brutal repressão

O presidente do Comité de Defesa dos Direitos Humanos nas Honduras (CODEH), Andrés Pavón, prestou informações através da Rádio Globo às 8h. 45 da manhã de hoje, terça-feira, 22 de Setembro de 2009, minutos antes de chegar à Embaixada do Brasil, onde ia verificar como se encontrava o mandatário Manuel Zelaya Rosales e as pessoas que o acompanham, que estão encerrados no interior dessa Embaixada. Entretanto já havia notícia de duas pessoas mortas, mais de 30 feridos e centenas de presos, devido à repressão brutal de que foram alvo hoje de madrugada os e as manifestantes da resistência, frente à Embaixada do Brasil.

O defensor dos direitos humanos no nosso país apelou para que os defensores dos direitos humanos nacionais e internacionais venham urgentemente às Honduras ver e verificar as constantes violações dos direitos humanos de que são vítima os nossos compatriotas, para que actuem consoante a lei.

Por outro lado, há a informação de que o estádio Chochi Sosa, situado no bairro Vila Olímpica, na capital, está sendo usado pela polícia como lugar de detenção para centenas de membros da resistência. Ainda não se sabe exactamente o número dos detidos e muito menos dos desaparecidos, em virtude deste novo e brutal atentado criminoso contra o povo hondurenho, que está a defender os seus direitos.

Esdras Amado López, jornalista do Canal 36, que neste momento está a funcionar apenas em áudio, informou que o exército hondurenho tomou de assalto as instalações da Empresa Nacional de Energia Eléctrica (ENEE), e por isso muitas comunidades e muitos municípios estão sem electricidade nem água potável. É assim que este regime militar mantém submissa toda uma população indefesa.

Os abusos praticados pela polícia são incríveis. Muitos cidadãos estã a denunciar através da Rádio Globo que a perseguição chegou a tal ponto que a polícia não está só a prender as pessoas junto à Embaixada, porque a maior parte delas já dispersou. Agora a polícia está a dirigir-se a bairros da capital, principalmente onde moram professores e membros da resistência, para os prender. Soube-se há pouco que detiveram a Avó da Resistência, Dona Dionisia Díaz, uma anciã de 75 anos que desde há 86 dias tem apoiado e acompanhado incansavelmente as diversas actividades da resistência. Sem qualquer respeito pela sua condição de anciã, violaram os seus direitos, ameaçaram-na e levaram-na presa, ignora-se para onde.

Sabe-se que uma das pessoas falecidas era um funcionário do Instituto Nacional Agrário (INA), mas ainda se desconhece quem é o outro morto. Segundo relatos de cidadãos hondurenhos, a polícia está a tirar muitos feridos dos hospitais públicos e não se sabe para onde os leva.

As comunicações estabelecem-se com dificuldade, porque os poucos órgãos de informação que dão informações à população são a todo o instante tirados do ar.

As palavras de ordem da resistência são Pátria, Restituição ou Morte.

Reparem neste menino, Oscar David Montesinos. Ele tem apenas 10 anos de idade e tem se destacado nos eventos políticos feitos em resistência ao golpe que derrubou Manuel Zelaya, presidente constitucional de Honduras. Por um lado, seu discurso eloquente em repúdio às medidas ditatoriais que vêm sendo tomadas em seu país é algo que nos entusiasma e emociona; contagiante! Por outro lado, espanta-nos também o fato de um garoto de tão tenra idade ter já adquirido todos os trejeitos e reproduzir todos os códigos de linguagem de uma esquerda um tanto dogmática. Não estaria aí sendo gestado um “monstrinho”? Que cada um retire sua própria conclusão. Passa Palavra

188 anos de Independência: Jejum mundial por Honduras

A Frente Nacional de Resistência contra o Golpe de Estado em Honduras convida a todas as pessoas conscientes e solidárias com a vida, a paz e a justiça, a um jejum em diversas formas a partir de 15 de setembro de 2009, data em que Honduras e a América Central comemoram a independência.

Apelamos pela solidariedade do mundo com a insurreição não-violenta do povo hondurenho que busca:

1 – O retorno da constitucionalidade em Honduras e restituir José Manuel Zelaya Rosalesen a Presidência da República .

2 – Por em prática o Artigo II da Constituição de Honduras que estabelece que “A soberania corresponde ao povo do qual emanam todos os poderes do Estado que se exercem por representação” exercendo o direito a constituir a Assembléia Nacional Constituinte.

3 – Assegurar que as próximas eleições se celebrem com transparência sob um Estado de direito, já com a restituição do presidente Zelaya.

4 – Garantir que nenhum ser humano esteja acima da lei, devendo-se aplicar a justiça aos autores intelectuais e executores do Golpe de Estado; e aos que atentaram contra os direitos humanos da população hondurenha durante o tempo que o governo de fato usurpou o poder.

5 – Promover a desmilitarização para facilitar a transferência de recursos humanos e materiais da violência à não-violência, da guerra à paz. Do mesmo modo, se exige a abolição de todas as bases militares e estrangeiras e o fim do treinamento de militares na Escola das Américas, atualmente conhecida como WHINSEC (pelas suas siglas em inglês).

6 – Exigir que o governo dos Estados Unidos declare que ocorreu um golpe militar em Honduras conforme a lei que manifesta que nenhum tipo de fundos “será obrigado ou gasto para financiar diretamente qualquer tipo de assistência ao governo de qualquer país cujo líder que dirige o governo é deposto por golpe de estado militar ou decreto”.

Jejuar por Honduras

Por favor comunicar ao correio eletrônico huracana2002@yahoo.com. Podem enviar cópia para hondurasayuno@gmail.com.

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Hoje, 11 de agosto, Honduras foi palco de grandes manifestações populares. Diversos movimentos, partidos e organizações da Frente Nacional de Luta Contra o Golpe de Estado deram continuidade às lutas que tiveram início em 28 de junho, quando foi deposto o presidente Manuel Zelaya.

Milhares de trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade se uniram numa mobilização que reuniu cerca de 50 mil pessoas na capital, Tegucigalpa. Estavam presentes camponeses/trabalhadores rurais da Via Campesina, membros da Confederação Nacional Indígena-COPIN, diversos setores do movimento operário-sindical (com destaque para os professores que mantêm uma greve por tempo indeterminado), Federação Universitária Revolucionária-FUR e outros setores do movimento estudantil, Frente dos Advogados Contra o Golpe, Feministas Contra o Golpe, setores do Partido Liberal, setores da igreja católica, Igreja Luterana,  parlamentares e militantes do Partido da Unificação Democrática – UD, do Movimento Nova Democracia e inúmeras outras entidades dos movimentos social-operário-popular-estudantil.

As diversas marchas foram se encontrando num local muito próximo da Casa Presidencial. Falaram as delegações internacionalistas do Brasil, da Argentina e dos EUA. A concentração durou 5 horas, aguardando os companheiros e companheiras que vinham de várias regiões do interior do país. Enquanto isso, milhares também se concentravam em San Pedro de Sula.

Durante a marcha até Tegucigalpa foram acontecendo manifestações locais, fechamento de rodovias, etc.

Quando uma das últimas das marchas chegou, centenas foram se dirigindo até o Boulevard João Paulo II, avenida da Casa Presidencial, e a Frente convocou o povo para se dirigir até lá.

Enquanto se avaliava qual seria o rumo da marcha, que agora já contava com muita gente, a situação ficava tensa por causa do crescimento do número de soldados, da polícia e do exército. As ruas em torno da Casa Presidencial foram fechadas para pessoas e veículos. Batalhões de Choque e atiradores da polícia e do exército se posicionavam enquanto o povo gritava “Nos tienen miedo porque no tenemos medo”.

Diversos companheiros e companheiras reconhecem que o nível de consciência política e de organização das massas se elevou neste último período (pós-28/06), mas que ainda é insuficiente para impor uma esmagadora derrota no projeto golpista.

A esposa e a filha de Zelaya também falaram nos atos.

Existe um esforço em se organizar, e a Comissão de Disciplina do ato identificou infiltrados que, a pé e de moto, acompanhavam as marchas. Logo foram tomadas as medidas necessárias.

A marcha foi impedida de se aproximar da Casa Presidencial, e aí viveu-se um momento de impasse. A polícia iniciou uma negociação para que ocupássemos uma faixa da avenida e seguíssemos por uma rua próxima da Casa, mas o exército foi contra e mandou mais soldados para fortalecer a barreira criada pelas forças da repressão.

A avaliação foi que era preciso evitar um confronto desnecessário naquele momento. Foi dada orientação para não confrontar com as tropas e seguir em caminhada até a Universidade Pedagógica, onde todos ficariam alojados. No caminho um grupo de policiais atirou, segundo militantes que testemunharam o fato, num jovem militante. Então setores do povo reagiram com ações contra estabelecimentos comerciais de propriedade de empresários golpistas e um ônibus. A polícia aproveitou para desencadear a repressão disparando contra o povo. O resultado foi aproximadamente 50 presos. Não temos ainda o número total de feridos. Neste momento, advogados e membros da Frente estão tentando libertar os companheiros. Em resposta à grande mobilização de hoje, o governo anunciou às 19h00 o retorno do toque de recolher das 22h00-05h00, podendo ampliar o mesmo caso considere necessário.

Lembramos que no dia que o presidente Manuel Zelaya tentou entrar no país pela fronteira com a Nicarágua o governo estendeu o toque de recolher até ás 12h00, para impedir o povo de se encontrar com ele, e houve muitos conflitos.

O bloqueio midiático é total, mas a consciência do povo está despertando no dia-a-dia das lutas.

Fortalecer as marchas e mobilizações, fortalecer a unidade na Frente, defender em qualquer situação uma Assembléia Constituinte, parecem ser essas as tarefas principais desse momento.

Tegucigalpa, 11 de agosto de 2009

Sargento Amauri Soares – Deputado Estadual (SC)

Ivan Pinheiro – Secretário Geral do PCB

Marcelo Buzetto – Dirigente Nacional do MST