Cerca de 500 indígenas do povo Guarani bloqueiam na manhã desta terça-feira (30) a Rodovia dos Bandeirantes na altura do km 20, na região do Jaraguá, zona Norte de São Paulo.

A manifestação organizada por comunidades guarani da capital e do litoral paulista é contra o Projeto de Lei (PL) 490/2007 que teve urgência aprovada na última quarta-feira (24) e que pode ser votado hoje no plenário da Câmara dos Deputados.

Durante toda a terça-feira estão previstas manifestações dos povos indígenas em todo o país para denunciar o PL 490 que pode inviabilizar as demarcações de Terras Indígenas e enfraquecer a proteção de áreas já demarcadas.

Como o Passa Palavra é também lido fora do Brasil, convém explicar que o chamado Marco Temporal decorre de uma acção no Supremo Tribunal Federal, sustentando que povos indígenas só podem reivindicar terras onde já estivessem estabelecidos até ao dia 5 de Outubro de 1988, quando entrou em vigor a actual constituição brasileira. Este Marco Temporal é defendido pelas empresas e lobbies ligados à agro-pecuária e pelos respectivos deputados, deparando com a natural oposição dos povos índios.

A esquerda tem sido unânime na hostilidade ao Marco Temporal, e com toda a razão. Tratar-se-ia de uma pilhagem legalizada. Mas infelizmente a esquerda esquece-se, ou nem sequer se lembra, de aproveitar esta questão para reflectir um pouco sobre as nossas origens ideológicas.

Em polémica com Bakunin acerca da guerra conduzida pelos Estados Unidos contra o México em 1846 e 1847, Friedrich Engels pretendeu que ela «foi sustentada única e exclusivamente no interesse da civilização». E aquele que acabara de assinar, junto com Marx, um Manifesto em que apelavam para a união dos proletários de todos os países, argumentou detalhadamente: «Será porventura alguma desgraça que tenham tomado a magnífica Califórnia a esses mandriões mexicanos, que não souberam fazer nada com ela? Que os enérgicos yankees multipliquem os meios de circulação graças à rápida exploração das minas de ouro ali existentes, concentrem em poucos anos uma população densa e um amplo comércio nas partes mais adequadas da costa do Pacífico, criem grandes cidades, inaugurem serviços de navios a vapor, construam uma via-férrea de Nova Iorque até São Francisco, abrindo à civilização o Oceano Pacífico, e pela terceira vez na história dêem uma nova direcção ao comércio mundial? Talvez com isto fique prejudicada a “independência” de alguns californianos e texanos de origem espanhola e sejam violados aqui ou ali outros postulados morais, mas que peso tem isso em comparação com tais factos de transcendência histórica mundial?».

Historicamente, a análise de Engels é estapafúrdia, porque os americanos estabelecidos na província mexicana do Texas, que se sublevaram em Outubro de 1835 e mantiveram o território independente durante uma década, não eram dinâmicos empresários yankees mas proprietários de escravos, descontentes com o facto de o México ter abolido o tráfico humano em 1829. Aliás, o governo mexicano cedera aos pedidos destes colonizadores texanos e autorizara-os a manter os antigos escravos. No entanto, como os proibira de adquirir escravos novos, a insatisfação persistiu. A importância assumida pelo trabalho escravo no Texas independente foi vista com hostilidade pelos abolicionistas do norte dos Estados Unidos, que se opuseram à entrada do Texas na união, e a guerra contra o México só foi desencadeada quando a facção sulista e escravocrata, nas eleições de 1844, assegurou o triunfo do seu candidato à presidência. Aproveitando a vitória no conflito, os Estados Unidos apoderaram-se não só do Texas, mas ainda de outros vastíssimos territórios, apesar da oposição expressa pelos movimentos antiescravistas e da enorme controvérsia que a questão originara em todo o país, e penso que reside nestes acontecimentos uma das causas da guerra civil entre os estados do Norte e os do Sul, iniciada década e meia mais tarde. Em suma, os «enérgicos yankees», tão estimados por Engels, opunham-se aos americanos estabelecidos no Texas, e os interesses dos yankees só triunfaram quando a Guerra da Secessão ditou a derrota dos estados escravistas, incluindo o Texas.

Mas o que me preocupa aqui não é o facto de Engels se ter deixado aprisionar pelas ciladas da História. Isso sucede a todos nós, que nos deslocamos num terreno movediço onde os caminhos não estão trilhados e as pistas são falsas. Quem não se engana na previsão do futuro?

O que me preocupa é a cegueira ou a leviandade com que a esquerda reflecte — aliás, não reflecte — sobre o seu passado. O futuro não o conhecemos, mas o passado está escrito, para todos lerem. Ora, podemos agora verificar que os raciocínios que levaram Engels a justificar a espoliação cometida pelos «enérgicos yankees» sobre os «mandriões mexicanos» é exactamente igual, em cada um dos seus argumentos, às alegações dos enérgicos empresários agrícolas brasileiros que pretendem desapossar os mandriões índios de terras ancestrais. Talvez assim, diria o ilustre co-fundador do marxismo, fique prejudicada a autonomia de alguns índios e sejam violados aqui ou ali outros postulados morais, mas que peso tem isso em comparação com oportunidades de desenvolvimento económico de transcendência histórica mundial?

Nota
O trecho que citei de Friedrich Engels pode ser lido, por exemplo, em Paul W. Blackstock e Bert F. Hoselitz (orgs.) The Russian Menace to Europe, by Karl Marx and Friedrich Engels, Glencoe: The Free Press, 1952, pág. 71 ou em Roman Rosdolsky, Friedrich Engels y el Problema de los Pueblos “Sin Historia”. La Questión de las Nacionalidades en la Revolución de 1848-1849 a la Luz de la “Neue Rheinische Zeitung”, México: Pasado y Presente, 1980, pág. 161.
Aliás, é esclarecedor observar que naquele artigo, publicado na Neue Rheinische Zeitung de Fevereiro de 1849, Engels seguiu quase textualmente a argumentação usada a 24 de Julho de 1845 pelo Times de Hartford, um jornal entusiasticamente expansionista publicado no Connecticut, como pode conferir-se em Frederick Merk, Manifest Destiny and Mission in American History. A Reinterpretation, Nova Iorque: Alfred A. Knopf, 1963, pág. 31.

Infelizmente, não sabemos quem são os autores das ilustrações usadas neste artigo.

Desde as 6 horas da manhã desta sexta-feira (25), cerca de 200 indígenas Guarani da Terra Indígena Jaraguá, zona noroeste de São Paulo, fecham a Rodovia dos Bandeirantes, na altura do km 21, em protesto contra o Projeto de Lei (PL) 490/2007 que pode inviabilizar as demarcações de terras.

Além do PL 490, os indígenas criticam a nomeação de Joaquim Álvaro Pereira Leite para o lugar de Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente. Pereira Leite integra uma família tradicional de fazendeiros de café de São Paulo que disputa judicialmente um pedaço da Terra Indígena Jaraguá.

O protesto Guarani em São Paulo faz parte do Levante Pela Terra, movimento iniciado com um acampamento mantido na Esplanada em Brasília desde o dia 8 de junho. Pelo acampamento circulam indígenas de todo o Brasil e em diversas cidades comunidades indígenas manifestaram apoio com protestos e trancamento de rodovias.

#PL490Não
#MarcoTemporalNão
#LevantePelaTerra