Costa do Marfim

Dois países africanos estão presentemente à beira da guerra civil. Um deles é noticiado minuto a minuto pela mídia internacional, pelo twitter e pelos blogues. O outro mal começa a emergir nos confins da consciência internacional. Ao contrário da Líbia, a Costa do Marfim não tem importância estratégica e a possibilidade de se perder o seu recurso principal – o cacau – não induz o pânico no mundo dos mercados financeiros e dos governos.

Mas para a subsistência dos recolectores, dos agricultores e da economia do país, o cacau é um salva-vidas e uma forte razão para se lutar. Alassane Ouattara tinha lançado o apelo à proibição temporária da venda do cacau, na esperança de que isso forçasse Gbagbo a abandonar o poder. Gbagbo reagiu agora ordenando ao governo que assuma o controlo de todas as encomendas e exportações de cacau. Os preços do cacau na Nigéria e em São Tomé subiram nos últimos meses e por certo estes países irão tirar benefícios das perdas da Costa do Marfim.

Numa escalada de ataques contra Ouattara e os seus apoiantes, o britânico Guardian noticia que gangues de jovens “saquearam” as casas de ministros e outros aliados do presidente Alassane Ouattara, que se mantém sob a protecção das Nações Unidas enquanto Laurent Gbagbo parece decidido a arrastar o país para a guerra civil.

Na sexta-feira 5 de Março, foram mortas seis mulheres, e muitas outras feridas, por tropas leais a Laurent Gbagbo. Não era a primeira vez que mulheres apoiantes de Alassane Ouattara se manifestavam pacificamente e não havia razão para pensar que seriam alvejadas. A IPS conta:

“Sirah Drane, de 41 anos, que ajudou a organizar o desfile, disse que estava a segurar no megafone, preparando-se para falar à multidão, quando viu chegar os blindados.

‘Havia milhares de mulheres’, disse. ‘E nós dissémo-nos «Eles não vão atirar contra mulheres.» … Ouvi um estampido. Começaram a molhar-nos. … Tentei correr e caí ao chão. Fui pisada pelas outras. Abrir fogo contra mulheres desarmadas? É inconcebível.?”

A mídia local tem maneiras diferentes de noticiar as mortes. O Soir Info relata que as mulhetes eram “militantes femininas” que enfrentaram as “forças de Defesa e de Segurança”. O Notre Voie [pró-Gbagbo] diz que “toda essa história não passa de um subterfúgio para desacreditar a administração de Gbagbo”.

Os assassinatos provocaram – já não era sem tempo – uma reacção dos EUA via Twitter por parte do porta-voz do Departamento de Estado, P. J. Crowley. Quanto a mim, penso que um acontecimento tão horrível mereceria mais do que uma declaração do Departamento de Estado dos EUA no Twitter. Hillary Clinton veio depois com uma declaração a condenar as mortes, mas nada se ouviu ainda da boca do presidente Obama.

A União Africana [UA] mostrou-se, também, totalmente inepta e irrelevante quanto à crise do continente – possivelmente porque muitos dos chefes de Estado estão, cada um pelo seu lado, a tremer de medo que as massas dos seus países venham para a rua. Os cinco mediadores – Abdel Aziz (Mauritânia), Jakaya Kikwete (Tanzânia), Jacob Zuma (África do Sul), Blaise Compaore (Burkina Faso) e Idriss Deby (Chade) – produziram um terceiro relatório, datado de 7 de Março. Falam de uma situação de choque e clamam por contenção entre todas as partes – os habituais eufemismos que não querem dizer nada.

Uma das reacções a essa declaração [dos mediadores da UA] é demolidora e faz a comparação com o facto de os EUA se apresentarem coo mediadores no conflito israelo-palestiniano:

“Essa UA manifestou o seu inquebrantável apoio ao escaparate estrangeiro Ouattara e seu bando de rebeldes contra o presidente Gbagbo e os Marfinenses na infeliz sequência de acontecimentos que se vai espalhando pela Costa do Marfim.

“Do que se trata realmente? Temos um partido beligerante em conflito a dizer que o outro partido beligerante tem de negociar no terreno dele – ou seja, aceitando os seus termos. O que fazer com o tempo e os recursos perdidos? … Esta farsa lembra-nos o espectáculo dos EUA a audesignarem-se como mediadores no conflito entre os Palestinianos e Israel/EUA. Será de admirar que, nesse caso, a “paz” continue a ser um objectivo tão ilusório? De facto, o lado Israel/EUA, nessa disputa, não deseja realmente a “paz” nesse conflito. A beligerância e a guerra são desejadas pelos EUA e pela Europa (como forma de manter destabilizados os países arabo-palestinianos ricos em recursos que mandam petróleo e compram armas ao Ocidente) e são uma tábua de salvação para essa cunha lá espetada e pobre em recursos que é Israel…”

Um amigo sugeriu-me que uma das razões para a falta de atenção da mídia à Costa do Marfim é o limitado número de utilizadores do Twitter e de outras redes virtuais nesse país. Isso pode influenciar o tipo e a quantidade de informações que chegam do país, mas não é certamente uma razão para a falta de cobertura noticiosa. Um Twitter activo é o de Toussaint Alain, colaborador de Laurent Gbagbo, que, num tweet acusa Ouattara de estar metido em “rituais satânicos ao serviço da ambição política”:

“Alassane Ouattara ou a política dos corpos queimados. Rituais satânicos ao serviço de uma ambição política.”

Um outro, @marticotivoir escreve que espera que o país não se afunde num novo Ruanda:

“Não deixemos que uma Costa do Marfim descontrolada se torne amanhã o Ruanda da África Ocidental. Desculpem, Lmpistas, reajam.”

África do Norte

Está a tornar-se impossível manter-se a par dos tweets vindos da Líbia e do Egipto. A Al-Jazira criou uma página Twitter especial que ilustra os números. Na segunda-feira 7 de Março, houve 1.391 do Egipto e 2.933 da Líbia. Segue-se um breve apanhado dos blogues norte-africanos.

O Arabawy relata de vários protestos em todo o Egipto, de trabalhadores que apelam à demissão de “ditadores” institucionais, incluindo os quadros da Segurança do Estado. Fala também de “bandidos” do exército a atacar manifestantes que tentavam invadir o Ministério do Interior – sede das forças de segurança do Estado. Os revolucionários encontraram milhares de dossiês sobre cidadãos nos Serviços de Segurança.

O Egyptian Chronicles escreve acerca da “Noite em que a capital do inferno tombou”:

“Como eu dava a entender nos dois posts anteriores sobre as sedes dos Serviços de Segurança em Alexandria e em 6 de Outubro [1], os manifestantes decidiram protestar somente na sede de Nasr City às 16h, sobretudo depois de terem conhecimento de que, aqui, os funcionários tem estado a destruir sistematicamente a documentação que os pode incriminar. Algumas pessoas dizem que a laceração e a queima de documentos começou com a demissão de Shafik [2] e o colapso do seu ministério, enquanto outras dizem que este processo sistemático estava em curso desde a queda de Habib Al Adly [3] e dos seus homens”.

O Alive in Egypt [Vivo no Egipto] refere este caso com um apelo aos militares para que parem essa tentativa de queimar os arquivos do regime de Mubarak:

“Apelo ao Alto-Conselho das Forças Militares para que se oponha firmemente aos elementos transgressores que tentam queimar os arquivos e registos do ex-governo corrupto. Seria bom que as forças militares tivessem uma atitude firme contra esses indivíduos, mesmo que se trate de oficiais de polícia ou outros que estão a tentar encobrir o que foi feito por suas mãos ou por mãos do anterior governo, mesmo que seja preciso activar uma parte do exército egípcio na reserva. O Egipto tem enormes forças armadas defensivas de reserva. Compete aos militares e ao Alto-Conselho activar metade dessas reservas para manter a segurança, para ajudar o exército a manter a segurança, e levar a julgamento todos quantos estejam a incorrer em actos ilegais, mesmo que se encontrem entre os oficiais de polícia corruptos renitentes à segurança e à ordem no Egipto.”

Na Líbia, diz o UNHCR [Alto-Comissariado para os Refugiados da ONU] que se verificam contínuas agressões e ameaças contra trabalhadores migrantes do sul do Saara. O coronel Khadafi, tal como o rei Abdullah de Marrocos, tinham feito acordos com a Itália e a Espanha, respectivamente, para policiar os movimentos migratórios de trabalhadores africanos e asiáticos. No caso da Espanha, isso significou que os que tentassem chegar a Espanha teriam de seguir a rota, mais longa e perigosa, da Mauritânia para Espanha. Em 2005 deu-se o caso de cerca de 500 migrantes encurralados no Saara sem comida nem água pela polícia marroquina. Este caso foi falado, mas creio haver razões para pensar que não foi o primeiro. Na Líbia, os migrantes que foram detidos ficaram presos no sul do país em condições horrorosas. Assim sendo, há que considerar que a obsessão da Europa com a segurança das suas fronteiras irá condicionar qualquer apoio aos revolucionários da Líbia.

O Pan African News [Gerald Perreira] apresenta o único artigo, entre os que li, que é favorável à “revolta contra-revolucionária” de Muammar Khadafi. Critica o que chama “analistas ‘ocidentoxicados’ que só conseguem recorrer a uma perspectiva eurocentrista”. Algumas das questões que ele levanta são de considerar, mas penso que isso não equivale a apoiar um homem que está no poder há quarenta anos e que fez acordos com a Europa para oprimir e torturar outros africanos. Se bem entendo, “Jamahiriya” significaria democracia popular. Algures no caminho, isso desapareceu. Algumas das questões são: Se a Líbia tem uma taxa de desemprego de 30%, porque tem tantos trabalhadores estrangeiros? O nosso bloguista afirma que “há muita complexidade na actual situação”. Então porque adopta uma perspectiva tão simplista dos trabalhadores migrantes e dos níveis de desemprego?

Ele questiona a opinião de que a “revolta” é devida a razões económicas porque:

“… o país tem o mais elevado nível de vida da África”, “os jovens vestem-se bem, alimentam-se bem, e têm uma boa educação”… Todos os líbios têm acesso gratuito à educação e aos serviços médicos e de saúde, muitas vezes de excelente qualidade. Os novos centros escolares e hospitais estão ao nível dos mais altos parâmetros internacionais. Todos os líbios têm uma casa ou um andar, um carro, e a maior parte têm televisões, gravadores de vídeo e telefones. Comparados com a generalidade dos cidadãos de países do Terceiro Mundo, e mesmo com muitos do Primeiro Mundo, os líbios estão mesmo muito bem”.

Isto pode muito bem ser verdade, mas só serve para mostrar que as pessoas querem e precisam de sentir que têm algum controlo sobre as suas vidas – que podem livremente podem exprimir as suas opiniões e participar no processo político. Que podem decidir como são governadas as suas comunidades.

O que é realmente desconcertante é o facto de o autor considerar que alguns dos títulos encomiásticos dados a Khadafi por outros africanos – como “Rei dos Reis”, “Irmão Líder” e “Guia da Revolução” – são provas das suas credenciais “revolucionárias” e do seu papel como porta-voz de toda a África. Construir um movimento de base com ditadores e chefes no seu topo não é propriamente o meu conceito de uma democracia revolucionária popular e dificilmente poderá levar a mudanças radicais.

Por fim, esse autor prossegue afirmando que os mercenários que combatem pelo coronel Khadafi são de facto “combatentes pela liberdade” – lutam para “defender Khadafi e a revolução líbia”. Isto é mesmo difícil de acreditar. Se Khadafi era assim tão altruista, porque é que se comportou como um polícia por conta da Europa? Porque aprisionou milhares de nigerianos e outros migrantes oeste-africanos no sul do Saara? Sendo o “Rei dos Reis da África”, porque não acolheu estes migrantes e os deixou usufruir das conquistas revolucionárias da Líbia?

A explicação está porventura nesta citação do coronel revolucionário (no jornal britânico Guardian):

“Nós não sabemos qual será a reacção dos europeus branco e cristãos perante este influxo de africanos esfomeados e ignorantes”, disse o líder líbio numa reunião em Roma, em que participava o primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi. “Não sabemos se a Europa continuará a ser um continente avançado e unido ou se será destruído, como aconteceu com as invasões bárbaras”.

Claro que não é de excluir que ele não tenha dito exactamente isto. O autor do blogue tem o direito a desconfiar das análises eurocêntricas, mas é igualmente questionável apresentar o Khadafi de hoje como o Rei revolucionário da África. Ser crítico em relação ao regime de Khadafi não significa subscrever as políticas dos EUA e da Europa para a África, nomeadamente quando se trata da AFRICOM [4], das “zonas de exclusão aérea” ou das políticas anti-imigração da Europa. Não é uma escolha de dois termos apenas. Essa retórica sobre a democratização é hipocrisia, pois a última coisa que os EUA e a Europa desejam é haver países que escapam aos ditames do ocidente.

O blogue The Arabist publica uma elucidativa representação gráfica das “redes sociais e de poder em torno de Muammar Khadafi. É um trabalho em curso e irá sento actualizado à medida que for havendo mais informação disponível. Também publica outro gráfico desse tipo para o Conselho Militar egípcio.

Mauritânia

O blogue Moor Next Door [Os Vizinhos Mouros] dá informações sobre a Mauritânia, onde os organizadores dos recentes protestos publicaram no Facebook uma lista de sete reivindicações. (Ler o post no blogue para mais informação.)

“A retirada dos militares do poder, de volta à sua nobre missão e o seu afastamento da política.
A autêntica e completa separação de poderes: legislativo, judicial e executivo.
O reforço da unidade nacional e a criação de um organismo nacional para combater a escravidão e as suas tradições.
Mudanças constitucionais radicais, que deverão incluir a reforma do sistema eleitoral.
A reforma e efectiva implementação da Lei da Transparência 5. A abolição do posto de “Hakem” [6] e a entrega de poderes administrativos a representantes municipais eleitos.
A eleição dos directores dos meios audiovisuais e das instituições mais importantes do Estado, e o fim da sua nomeação ou demissão por decisão unilateral do Presidente [7].”

Zimbabué

39 dos 45 activistas pela justiça social foram libertados da prisão de Mugabe e prossegue a campanha pela libertação dos restantes seis, que são acusados de traição. Os seis presos são: o activista de género Antonater Choto, os dirigentes da União Nacional de Estudantes do Zimbabué [ZINASU] Welcome Zimuto e Eddson Chakuma, o activista sindical Tatenda Mombeyarara, o coordenador da Organização Internacional Socialista e advogado do trabalho Munyaradzi Gwisai e o membro da Campanha Anti-Dívida Hopewell Gumbo.

O [blogue] Anarkismo publicou uma actualização que diz: “… os direitos legais dos seis já estão a ser violados e, ainda antes de o tribunal decidir se são culpados ou inocentes, está já estão a ser severamente punidos. Os homens têm estado em isolamento 23 horas por dia e são autorizados a sair [das celas] por dois períodos diários de 30 minutos. As mulheres estão a ser submetidas a trabalhos pesados. Até o procurador do Estado admitiu que o isolamento e os trabalhos pesados são graves violações dos direitos dos activistas (embora negando que existam).

“Mas o próprio Estado começa a mostrar sinais da pressão da campanha. Acerca dos seis presos, o magistrado afirmou que a conversa entre Gwisai, Choto, Gumbo, Zimuto, Mombeyarara e Chakuma, centrada na possibilidade de fazer no Zimbabué o mesmo que tinha sido feito no Egipto, não era simples “conversa de acaso” mas sim uma autêntica conspiração. Todavia o magistrado disse que o relatório da única testemunha do Estado (um agente da polícia que presenciou a reunião sob disfarce e que declarou ter observado todos os 45 suspeitos a cometer o crime) era fictício”.

Nunca totalmente silenciado, o WOZA (Mulheres e Homens do Zimbabué, Ergamo-nos) ergueu-se na segunda-feira 7 de Março em cinco manifestações separadas contra as sistemáticas prisões e torturas dos seus membros, assim como em antecipada celebração do Dia Internacional das Mulheres:

“Um forte contingente de polícia de choque foi colocado no local anunciado para os protestos do WOZA”, escreve o The Chronicle. “No entanto, assim que ouviram as vozes que cantavam em coro, deslocaram-se apressadamente para vários quarteirões mais acima com a intenção de intervir. A canção transmitia uma mensagem forte: Kubi kubi siyaya – noma kunjani – besitshaya; besibopha; besidubula, siyaya. Em tradução apressada: “A situação é má mas havemos de conseguir chegar aonde queremos; mesmo que nos espanquem, que nos prendam, que nos atirem a matar, havemos de lá chegar”. Um oficial de polícia, que estava a mandar dispersar uma das manifestações, disse: “De que direitos estão vocês a falar? Vocês estão a mentir, o que vocês querem é uma revolução!”

“Depois de terem dispersado as manifestações, cerca de 40 agentes em uniforme apreenderam todos os cartazes e panfletos onde eram mostrados dois dos seus colegas que tinham torturado membros [do WOZA]. Um agente veio ter com um homem que segurava um desses cartazes. Disse-lhe para lho mostrar e perguntou porque estava a escrever nele. O homem respondeu que precisava de papel de rascunho para escrever uma coisa. O agente tirou-lho e dobrou-o cuidadosamente até ficar o mais pequeno possível e meteu-o no bolso dizendo ao homem que é proibido empunhar uma coisa daquelas”.

Notas

[1] Cidade de cerca de meio milhão de habitantes, 32km a sul do Cairo. [NDT]

[2] Ahmed Mohamed Shafik, ex-ministro da Força Aérea que Mubaraz nomeaou primeiro-ministro em 29 de Janeiro último, e que se demitiu em 3 de Março. [NDT]

[3] Antigo ministro do Interior de Mubarak que, juntamente com outros dois ex-ministros, foi recentemente preso e acusado de corrupção. Calcula-se que tenha acumulado uma fortuna de 1.200 milhões de dólares. [NDT]

[4] Centro do Secretariado [Ministério] da Defesa dos EUA que controla as relações militares com 53 países africanos. [NDT]

[5] Lei que obriga os titulares de cargos públicos a declarar os seus bens. Uma das queixas correntes é que os ministros e outros titulares de cargos declaram os seus bens ao governo, mas essas declarações não são tornadas públicas. [Nota do blogue Moor Next Door]

[6] Cargo administrativo por nomeação do nível de prefeito de sub-região, abaixo do “Wali” e acima do prefeito municipal [presidente de câmara].
Cada uma das 13 províncias (ou regiões) da Mauritânia tem um Wali (governador) nomeado por Nouakchott (e directamente responsável perante o Ministro do Interior) que superintende a administração pública.
O Hakem (prefeito) é outro funcionário nomeado que superintende a administração de uma prefeitura ou sub-região (muqata’a).
Os prefeitos municipais [presidentes de câmara] são eleitos e responsáveis pela administração da cidade, e respondem perante o Hakem; muitas vezes as cidades têm vários vice-prefeitos assim como conselhos de notáveis.
(…)
Os acontecimentos de Fassala foram em parte originados por um insulto do Hakem às tribos que tinham vindo junto dele pedir a resolução de uma disputa em torno do uso de um poço. (…). [Nota do blogue Moor Next Door]

[7] Sobretudo uma referência à liberalização dos meios de comunicação e à responsabilização dos titulares de cargos. [Nota do blogue Moor Next Door]

Sokari Ekine é uma escritora e activista de origem nigeriana que, além de colaborar com o Pambazuka News, fundou e escreve regularmente no blogue Black Looks.

Artigo original (em inglês) no Pambazuka News. Tradução Passa Palavra.