O 25 de Abril está morto. Isto é o que pudemos constatar em poucos meses de vida e trabalho em Portugal. Isto é o que pudemos constatar em nosso primeiro “feriado” comemorativo desta data, que o 25 de Abril está morto. Afirmamos isso ao não notarmos sequer sombra do ímpeto contestatório do Processo Revolucionário em Curso (PREC) de outrora, entre os trabalhadores. A partir de nossas experiências imediatas e daquilo que acompanhamos da vida política recente em Portugal, não de um estudo sociológico, o que vemos é a total apatia dos trabalhadores, concomitantemente a uma ascensão considerável da extrema-direita fascistizada e da xenofobia, capitaneada eleitoralmente pelo Chega. Em nossos trabalhos, o que vemos são trabalhadores rindo dos colegas humilhados por seus chefes e gerentes, regozijando-se quando é o outro que teve seu salário descontado por um “pedido errado” ou uma taça quebrada. Uma total ausência de solidariedade e consciência de classe, mesmo que totalmente prática. Uma colega brasileira, fodida como todos nós, chegou a reclamar que o filho tinha que fazer um trabalho sobre o 25 de Abril, “aquela merda de revolução dos esquerdistas”. A mesma disse que sua maior contradição era gostar de Raul Seixas e Paulo Coelho, pois ela era de direita e ambos “eram comunistas”. Outro colega, português e tão fodido como nós, afirmou que o problema do 25 de Abril era “não ter matado todos os comunistas”. Enquanto isso os patrões podem dormir sossegados. Poderia o 25 de abril não estar morto?

Os patrões jogam ainda com a questão dos contratos de trabalho, pois sabem que os setores como a Restauração (restaurantes, cafés, bares, etc.) e a Construção Civil são a porta de entrada para o trabalho de milhares de imigrantes em busca de trabalho. Ter um contrato de trabalho é condição primordial para tentar uma permanência legalizada no país, por meio das chamadas Manifestações de Interesse. Prometem-se contratos que nunca chegam e, quando chegam, são totalmente inferiores ao que de fato se trabalha, pagando-se “por fora” o restante de horas trabalhadas, o que é muitas vezes muito mais do que o número de horas previstas no contrato. Jornadas de 12 horas são comuns, pois “quanto mais você trabalhar, mais você irá ganhar”, dizem os patrões. Assim como toda a sonegação de impostos realizada com burlas diárias, chegamos a ouvir que “afinal, não estamos aqui a trabalhar para eles [o Estado], não é mesmo?! Prefiro pagá-los por fora do que dar dinheiro a eles!”. Um de nós chegou mesmo a ouvir do proprietário de um bar: “isto aqui é uma família!”. Certos setores econômicos de Portugal se encontram no futuro do pretérito, reproduzindo de forma modernizada relações trabalhistas que há muito já deveriam ter desaparecido, mesmo no capitalismo.

Portugal vive ainda uma brutal crise habitacional, com aluguéis atingindo patamares sem antecendentes nas últimas décadas. Centenas de trabalhadores dividem apartamentos superlotados, alugando quartos individuais quando muito. Para se alugar um apartamento de 1 quarto, fora dos grandes centros, paga-se quase 1000 euros mensalmente. Mas, para conseguir esse “privilégio” de alugar uma moradia só para a sua família, pede-se de 4 a 6 meses de adiantamento, entre aluguéis e cauções, além de fiador em muitos casos. Isto pode representar um mínimo de 3500 euros só para conseguir começar a morar com um mínimo de decência. Fora a xenofobia. Não vamos gastar o tempo do leitor com longas descrições de situações vividas, mas sim, ela existe. No trabalho, no banco, no mercado, nas ruas, em todo lugar e em diversos níveis, do mais sútil ao mais grosseiro e violento. Aonde vive o 25 de Abril?

Acordamos hoje para trabalhar no feriado (um de nós apenas, pois o outro quase partiu para a ação direta contra um gerente histérico ontem e pediu demissão), assistindo a cobertura do 25 de Abril nos jornais locais. O que vimos foi um “7 de Setembro à portuguesa”, com paradas militares celebrando a hierarquia na corporação e diante dos Chefes de Estado. A declaração do presidente português, que repercutiu pelos maiores jornais do mundo, que afirmou a “dívida histórica” e o “dever de reparação financeira” dos “povos escravizados”, demonstra que a luta anticolonial dos revolucionários de outrora também foi totalmente recuperada, apropriada pelo programa fascistoide “decolonialista” e identitário, hoje hegemônico na esquerda. Não sobra nada. Nas ruas, o que vimos foram apresentações escolares, cravos de papel sendo distribuídos e comemorações vazias. E turistas, muitos turistas circulando e consumindo, conforme já aguardavam os patrões da Restauração. Ontem não havia o menor “espírito” do 25 de Abril nas ruas, e amanhã já não haverá vestígios novamente. Transformando-se em uma “data cívica” como outra qualquer, o 25 de Abril morreu.

Mas, não foi uma vitória para a Democracia, o 25 de Abril? Para aqueles que vendem sua força de trabalho, que insistimos em chamar de proletários, com certeza foi uma vitória a derrubada do fascismo salazarista. Sob o porrete fascista é muito mais difícil para a classe se organizar politicamente. Enfim, Portugal se tornou uma grande Democracia, de fato. Isto significa que instaurou-se um regime político mais adequado ao imperativo da mais-valia relativa, especialmente após o estabelecimento da União Europeia, que retirou Portugal do ostracismo econômico de 5 décadas de fascismo. No entanto, como toda Democracia surgida da derrocada de regimes totalitários, graças à luta de milhares de trabalhadores, trata-se de um regime inerente à dominação capitalista (burguesa e gestorial) de classe. Politicamente, as Democracias são de fato ambientes um pouco mais abertos à organização política. Mas, não nos emocionemos muito com isso, pois sabemos o que acontece com iniciativas que se ponham a questionar a ordem dominante, no “Estado Democrático de Direito”. Neste sentido, que é hoje o mais importante por ser aquele que constitui o real processo em curso, enquanto os democratas e muitos conservadores comemoram a “vitória da liberdade” conquistada pelo 25 de Abril, para os trabalhadores (de fato, independentemente, dos matizes ideológicos), assim como para as debilitadas forças sociais anticapitalistas, significa hoje uma grande derrota, pois foi completamente fagocitado pelo Estado e suas instituições.

Não se trata de uma reflexão ressentida ou derrotista. Aceitar a derrota quando ela realmente ocorre é o mínimo que deve fazer um revolucionário. A crença em uma falsa vitória é sempre pior que uma derrota assimilada conscientemente. Não temos “esperança”, um instrumento dos idealistas. Temos a certeza racional de que, enquanto o capitalismo existir, as contradições que lhe são inerentes podem eclodir em novas lutas e novas formas de organização da classe. Se isto ocorrer novamente em Portugal (não apenas), e é o que desejamos que aconteça, poderemos dizer que o 25 de Abril está vivo novamente.