Passa Palavra: A mídia tem informado que as manifestações ocorrem devido à má gestão do atual governo frente à pandemia no país. Existem outras pautas, e quais são as principais?

Agustín Barua: É preciso dizer que a grande mídia tem fortes interesses corporativos, responde a grupos econômicos fortes, alguns diretamente vinculados aos sujeitos da disputa como o bloco de mídia de Horacio Cartes, que é um dos sujeitos principais nesta disputa. Sim, há a questão da má gestão, o sistema de saúde paraguaio tem uma deficiência gigantesca, isso se atribui diretamente ao Partido Colorado, que por décadas o precarizou. Mas por outro lado é isso, existem múltiplas pautas, praticamente não existe um âmbito específico. São pautas como a condição das mulheres, a questão indígena, a questão das terras, habitação, alimentação, transporte, a questão do salário digno. Existe um espectro de questões que têm um atraso enorme, herdadas, sim, mas muito potencializadas por este governo, que é particularmente abandonador, dedicado à acumulação através da exploração do Estado para seus interesses pessoais.

PP: Além das manifestações de rua, tem havido também algum tipo de paralisação de trabalhadores ou manifestações em lugares de trabalho?

AB: Já temos pelos menos duas décadas de uma significativa desmobilização das organizações sindicais e de categorias. O impacto desta desmobilização na vida dos trabalhadores como sujeitos organizados é visível neste caso. O que se vê é muita, muita gente, principalmente gente jovem, menores de 30 anos, se mobilizando, mas não diretamente como uma identidade de trabalhadores.

PP: Os trabalhadores e trabalhadoras da saúde têm tido algum papel protagonista ou de articulação, nas mobilizações ou frente à crise sanitária?

AB: Por um lado, devido à pandemia, existe uma extenuação de muita gente que trabalha no âmbito sanitário. Por outro, muitas das organizações de trabalhadores da saúde estão cooptados pelos partidos conservadores. E também, a formação profissional gera profissionais que não tendem a pensar para além de seus interesses pessoais ou corporativos. Uma educação conservadora que teme “politizar”, teme o coletivo, o social, dá as costas a isso e se encontra assim muitas vezes sem capacidade de protestar. De todas formas, em muitos hospitais tem havido denúncias contra as deficiências no sistema, mas não se formou um movimento. O Círculo Paraguaio de Médicos e a Associação Paraguaia de Enfermaria, que são sindicatos que não têm relação com o Estado, são sindicatos mais autônomos, esses sim têm sido bastante críticos ao governo.

PP: Como tem sido até agora a repressão às manifestações, e como os manifestantes têm reagido a ela?

AB: A repressão tem sido bastante violenta, ainda mais considerando que em geral as manifestações têm sido pacíficas. Mas existe muitíssimo mal-estar acumulado, e então facilmente as pessoas que estão protestando terminam “escalando” a situação, o que de fato vem ocorrendo. Hoje é o quarto dia e as manifestações não diminuem, se estendem, se articulam. As redes sociais estão tendo um papel importantíssimo. Têm aparecido consignas que até então não tinham massividade, como “ANR nunca más”, que é o partido da ditadura [Trata-se do nome tradicional do Partido Colorado, Associação Nacional Republicana], que praticamente sem interrupção foi governo desde a saída de [Alfredo] Stroessner em 89. E isso tem cada vez mais consenso. É um partido que tem uma base eminentemente clientelista, que fundamenta a adesão de seus correligionários à possibilidade de conseguir trabalho no Estado, ou algum benefício econômico. E apesar disso, parece que agora está começando a ruir.

PP: Em muitos países ocorreram, e ainda ocorrem, manifestações contra medidas sanitárias, especialmente contra os lockdowns e as vacinas. Houve isso também no Paraguai?

AB: Não, esse tipo de manifestação praticamente não houve aqui. Talvez algo isolado, mas em geral não. As pessoas acataram fortemente as medidas sanitárias restritivas, que foram muito precoces, e ao menos no início tiveram muito êxito. Mas quando começou a disseminação comunitária do vírus e os casos graves, se pode ver por um lado a dívida histórica, que já se conhecia, da saúde, e por outro todas as denúncias de corrupção que houve em vários setores do Estado, obviamente vinculados a interesses privados e também setores mafiosos. E também diretamente no setor da saúde, que é o que as pessoas estão vivendo com maior indignação, que neste contexto se tenha endividado o país para ter um dinheiro para a urgência da pandemia, e se visibilizaram denúncias de corrupção muito fortes.

PP: Como estão reagindo as diferentes forças políticas do país? Estão apoiando as manifestações, guardando distância, apoiado o presidente?

AB: O panorama das forças político-partidárias, eu descreveria assim: o partido do governo, o Partido Colorado, está faccionado fortemente. Tem a facção que apoia o presidente Abdo [Mario Abdo Benítez], a facção que apoia o ex-presidente [Horacio Cartes], e não há maior diferença de fundo entre ambas linhas. São setores conservadores, plutocráticos, fortemente autoritários. Por outro lado, a oposição é heterogênea em seu espectro ideológico, a oposição mais liberal está contra [o governo], são quem impulsiona o impeachment. Também a Frente Guasu, um conglomerado de centro-esquerda, e outros partidos menores apoiam o impeachment, mas no momento eles não têm os votos necessários para fazê-lo. A possibilidade, e o sujeito fundamental, é que essa geração jovem que está nas ruas faça pressão, esse é o elemento desestabilizador do tabuleiro. Neste momento Horacio Cartes ainda tem os votos necessários para impedir o impeachment de Abdo. Nesse sentido também a pauta é heterogênea: impeachment do presidente, impeachment do presidente e do vice-presidente, saída de toda a linha sucessória, convocatória de novas eleições… [aqui toca o celular (telemóvel) do entrevistado]

PP: Essa juventude que está nas manifestações, como é que ela foi impactada pela pandemia? Houve aumento do desemprego? A condição de vida da juventude mudou muito, digamos, nos últimos 10 anos?

AB: É uma juventude muito heterogênea, muito trans-classe, é minha impressão. Mas sim, o impacto econômico é gigantesco, e já vinha de antes. A pandemia agudizou, quebrou uma grande quantidade de negócios da classe média.

PP: Como assim?

AB: Por um lado, é uma sociedade muito adultocêntrica, onde a voz dos jovens é desqualificada em geral. Por outro lado, os movimentos sociais mais sigificativos nos últimos 10 anos em Assunção são generacionais, pessoas jovens, estudantes secudaristas, universitários e feministas. Eu acredito que isso se soma bastante às reações que estamos vendo, que são muito massivas, pedindo o impeachment do presidente, do vice, a saída do Partido Colorado, que saiam todos [“que se vayan todos”], ou seja, tudo se somou ao mal-estar acumulado de uma sociedade fortemente tradicional e gerontocrática.

Assunção volta a ser palco de manifestações. Desde a semana passada, fazendo referência a Março de 1999 [1], e ao Incêndio no Congresso em 2017 (na tentativa de reforma constitucional e reeleição de Horácio Cartes) [2] — eventos que ficaram na memória dos trabalhadores paraguaios — a população esgotada com a crise sanitária, a má gestão da pandemia, a corrupção e a crise econômica vai às ruas, desabrochando uma crise política nacional.

No dia 3 de Março, trabalhadores da saúde membros do Sindicato de Enfermeiros do Paraguai se manifestaram em frente ao Instituto Nacional de Enfermedades Respiratórias y del Ambiente (Ineram) por falta de medicamentos e material sanitário para atendimento dos internados pelo coronavírus [3]. Em Março de 2020, o Governo de Mário Abdo Benítez (Partido Colorado) conseguiu aprovação de um crédito de US$ 1,6 bilhão para fazer frente ao coronavírus. As manifestações aconteceram um dia depois de o diretor do Ineram ter apresentado sua renúncia verbal ao cargo ante a falta de insumos, embora ele seja mantido no cargo. Neste mesmo dia Abdo Benítez fez um discurso e disse que, em caso de contágio, se trataria no instituto. Para os trabalhadores da saúde, as palavras de Abdo não condizem com a situação real dos centros de saúde do país, onde os casos por coronavírus seguem subindo enquanto faltam insumos e medicamentos hospitalares.

Já na sexta-feira, dia 5, manifestantes convocados por redes sociais protestaram na capital, reivindicando a saída do presidente por má gestão da pandemia. Somam-se a isso os casos de corrupção e a dificuldade econômica agravada durante a pandemia. A população questiona o crédito concedido para o combate ao coronavirus e a falta de medicamentos em hospitais públicos. Neste dia milhares de pessoas saíram às ruas de Assunção e outras cidades importantes, como Ciudad del Este e Encarnación, pedindo juicio político y elecciones [impeachment e eleições]. Com a população revoltada nas ruas, o presidente paraguaio se afundou numa crise política em meio à pandemia. No sábado, o presidente pediu que seus ministros deixem seus cargos como resposta ao movimento que toma as ruas da capital até a madrugada. Porém, o tamanho da crise parece ser ainda maior. Já estamos no quarto dia seguido (8 de Março) de manifestações em vários pontos do país, compostas por diferentes grupos sociais: classe média, baixa, trabalhadores mais pobres e uma juventude que numericamente tem uma expressão considerável.

Para entender melhor o contexto paraguaio, convém ressaltar alguns pontos sobre este levante que pode derrubar um presidente latino-americano em plena pandemia, por sua má gestão e escândalos de corrupção, de um partido tradicional que está no poder há décadas.

O Partido Colorado governa de forma quase ininterrupta há mais de 70 anos. O partido se manteve no poder inclusive durante a ditadura de Alfredo Stroessner, que presidiu por 35 anos de 1954 a 1989 — a ditadura mais longa da América Latina. O presidente Mario Abdo Benítez, um verdadeiro hijo del Stronismo, é filho do ex-secretário particular de Stroessner e herdou uma grande fortuna de seu pai graças a duas construtoras que trabalham com o Estado. No mesmo partido, está Horácio Cartes, ex-presidente do Paraguai conhecido como o maior contrabandista de cigarros do país, que possui influência política e econômica nacional, com maioria na Câmara, e é dono de um conglomerado de empresas. Foi durante a quase reeleição de Cartes e a conciliação com a oposição para uma tentativa de reforma constitucional, que possibilitasse sua reeleição e a de futuros candidatos, inclusive da oposição (o que constitucionalmente não é permitido desde 1992), que a população paraguaia se revoltou e incendiou parte do congresso, em 2017. Devido à sua grande influência, Cartes também é alvo dos manifestantes que recentemente foram à sua casa protestar.

Marito, representante da direita conservadora nacional, teve um posicionamento um tanto quanto mais lúcido que o governo Bolsonaro com relação à gestão da pandemia. A respeito da cloroquina e da ivermectina, o presidente paraguaio não se envolveu com os medicamentos usados como tratamento precoce, incentivado por seu vizinho brasileiro. Desde a deflagração da pandemia, o Estado sempre discursou com veracidade acerca das necessidades de protocolos de segurança, de maneira bem técnica, seguindo orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), como quarentenas, medidas de distanciamento social e restrição a aglomerações. O fato é que a infraestrutura do sistema de saúde paraguaio não está capacitada para uma pandemia, portanto não dá conta das necessidades da população no tratamento e combate ao coronavirus, como apontado pela OMS. Medidas como o fechamento da fronteira com o Brasil barraram o circuito superior e inferior presente na Ciudad del Este; com as grandes lojas de importados eletrônicos, hotéis e cassinos fechados, os pequenos comerciantes, camelôs e trabalhadores informais que sobreviviam em torno do turismo franco-aduaneiro, além dos trabalhadores brasileiros e paraguaios que trabalhavam na cidade, sentiram os primeiros impactos. Não demorou muito e em setembro houve manifestações pedindo a abertura da Ponte da Amizade e a volta do comércio. Naquele momento houve em algum nível os primeiros discursos de um certo negacionismo com relação à existência do coronavírus, pois até então, com a fronteira fechada, os casos de covid estavam, na medida do possível, sendo controlados. Pode dizer-se que esse negacionismo foi motivado pela vulnerabilidade econômica que atingia os trabalhadores da Ciudad del Este devido à ausência de trabalho e renda. Porém, com a reabertura da fronteira com o Brasil em Novembro, a expectativa de uma recuperação econômica não se materializou e as ruas continuam cada vez mais vazias, com baixo fluxo de turistas que visitam a Foz do Iguaçu fugindo de lockdowns pelo mundo — um motorista de aplicativo Uber fez uma corrida para um espanhol, que, esquivando das mesmas medidas na Europa, surpreso com o recente lockdown em vigor, já busca outra cidade: Florianópolis, no Brasil. A cidade é responsável por 10% do Produto Interno Bruto paraguaio, aproximadamente US$ 4 bilhões [4]. Agora com cerca de 20 mortos por dia o discurso negacionista diminuiu bastante e, além do mais, a população rapidamente se deu conta de que do outro lado do Rio Paraná está o Brasil, com uma das piores gestões sanitárias do mundo, e de que seu sistema de saúde pode colapsar a qualquer brecha. A sensação de ser brasileiro é a mesma de estar contaminado. O governo fez um programa econômico chamado “Pytyvo”, ayuda em guarani.

Parece que o papel da mídia tem uma relevância, afinal ela está nas mãos de uma burguesia nacional. Marito, desde o empréstimo de US$ 1,6 milhão [*], é criticado por todos os lados. Os meios de comunicação centraram na corrupção do governo e nas vacinas que não estão chegando. A mídia tem contribuído para seu desgaste. Por exemplo, veio à tona o tratado de Itaipu, assinado perante o presidente Jair Bolsonaro, relativo a um contrato de venda de energia ao Brasil [5], e novos protestos quase levaram o presidente paraguaio a um impeachment. Desde então, o presidente é acusado pela população de não defender a soberania nacional. Afetada pela pandemia, a economia paraguaia viu o aumento do trabalho informal nas ruas da capital, o aumento da pobreza e do desemprego. O governo criou um programa de aporte financeiro que ajudou milhares de famílias, mas elas vêm sofrendo com o aumento da inflação, que passa a ser sentida mais fortemente, já que antes da pandemia foram feitas reduções na tarifa do combustível, para incentivar a população a não usar o transporte coletivo.

As manifestações nas ruas têm uma composição heterogênea, uma classe média, baixa, classes populares e a juventude em peso, com um discurso que não é um discurso apolítico que se refere a todos os partidos como degenerados, contra toda a classe política, mas sim a descrença nos partidos tradicionais, Colorado e Liberal, implícito no “¡que se vayan todos!”. Um fator visível que diferencia este Março de manifestações passadas, como o incêndio ao congresso nacional em 2017 — que o Partido Colorado não governe nunca mais, é o que está sendo proclamado nas ruas: parece uma análise estrutural um pouco mais interessante, pois antes o alvo eram as individualidades, agora o partido. As pessoas estão na rua com uma postura medianamente crítica, mais aberta, não há pedidos de volta à ditadura militar nem discursos liberais acerca de venda de estatais. O nacionalismo paraguaio não está só nas bandeiras colocadas na rua, mas sim na sua história contra o imperialismo. Os manifestantes convocam a população para uma reedição de Março de 1999 pela hashtag #estoyparaelmarzo2021 e o que vem de carona [de boleia] junto com o que parece ser uma revolta pelo desgaste da pandemia e contra a corrupção é a presença de pautas mais genéricas, como “mais educação”, “uma vida digna” e que o Partido Colorado é culpado de todos os males.

O que se pode entender até o momento é que não há uma direção política clara nas manifestações e tampouco é possível dizer que a esquerda esteja se valendo das movimentações. Pelo contrário, ela parece, até aqui, seguir a correnteza. Não existe ainda uma figura que absorva o descontentamento. É uma força que não se identifica especificamente com um partido, apesar de haver partidos de oposição em seu arranjo. Não pode dizer-se ainda para onde será canalizada esta revolta. Um momento histórico e o seu desabrochar estão em jogo e existe uma juventude fortemente ativa nas ruas sem identificação política clara, que pode ser preponderante para o fim da hegemonia do Partido Colorado no poder.

Esse texto foi escrito perante a necessidade de algum relato sobre os últimos acontecimentos no Paraguai, na tentativa de elucidar algumas questões levantadas em tempos de pandemia e crise econômica para gerar apontamentos futuros e acompanhar as revoltas sociais em torno da luta de classes. Por ser um dos primeiros materiais sobre o tema, carece de aprofundamentos e reflexões que vão sendo postas ao longo do tempo. O texto foi escrito como contribuição por entrevista e pesquisa.

Notas

[1] https://www.ultimahora.com/la-violenta-historia-del-primer-marzo-paraguayo-n2930267.html.
[2] https://brasil.elpais.com/brasil/2017/03/31/internacional/1490977940_157080.html.
[3] https://www.swissinfo.ch/spa/coronavirus-paraguay_enfermeros-se-manifiestan-en-asunci%C3%B3n-por-falta-de-insumos-y-medicamentos/46417640, https://www.ultimahora.com/director-del-ineram-presento-renuncia-verbal-falta-medicamentos-n2929804.html.
[4] https://www.hoy.com.py/nacionales/abdo-promulga-ley-de-emergencia-que-autoriza-creditos-de-hasta-us-1.600-millones.
[5] https://www.bbc.com/portuguese/brasil-49201623.

Nota do Passa Palavra

[*] O Congresso paraguaio aprovou a Lei 6.524/2020, que permite ao Poder Executivo fazer um empréstimo de até US$ 1,6 bilhão para financiar suas ações. E agora, em meio à crise de falta de medicamentos, o governo solicitou empréstimo internacional de US$ 1,6 milhão para comprar insumos que, por ora, não chegaram.

I
Há exata uma semana, um fato passou quase despercebido pelos noticiários brasileiros: o massacre de trabalhadores rurais sem terra (campesinos) no Paraguai por policiais da força nacional. O fato ocorreu próximo à fronteira com o Brasil, numa localidade conhecida como Ybyrá Pytá, em Curuguaty, e teve como saldo (oficial) ao menos 17 mortos, entre os quais seis policiais e onze campesinos, além de dezenas de feridos de ambos os lados. É um dos mais graves conflitos da história recente do Paraguai.

O enfrentamento ocorreu quando um destacamento especial de policiais fortemente armados tentou desocupar uma área pertencente a um tradicional político e latifundiário do país, Blas Riquelme. Embora o local do conflito tenha sido descrito como uma reserva florestal (que supostamente se localizava no interior de uma das fazendas de Riquelme), as filmagens realizadas pelos jornalistas que acompanhavam a reintegração de posse, e que estão disponíveis através do youtube, mostram fartos milharais, o que indica se tratar de terra provavelmente grilada, ou área ilegal de atividade agrícola. Propriedades como esta vêm sendo adquiridas de maneira irregular desde os anos 70, quando foram patrocinadas pela ditadura militar de Alfredo Stroessner (1954-89) e, na atualidade, pelo agronegócio.

Por seu turno, o movimento campesino paraguaio agrega trabalhadores sem-terra, desempregados, indígenas e miseráveis segregados pelo latifúndio. Organizados mais sistematicamente a partir dos anos 90, os campesinos passaram a contestar os precários títulos de propriedade concedidos desde os anos 70, ocupando fazendas e áreas consideradas fruto de grilagem, e pressionando pela imediata reforma agrária. A região onde ocorreu o conflito é considerada uma das mais férteis do Paraguai, e boa parte dessas terras está nas mãos de agricultores brasileiros (ou descendentes) residentes no Paraguai – os brasiguaios. No calor do embate pela terra, é geralmente contra eles que a fúria campesina se volta. Por isso, quando o assunto aparece na mídia brasileira, é geralmente tratado como um caso de xenofobia (ódio aos estrangeiros). De sua parte, os brasiguaios acusam o ex-bispo católico e atual presidente Fernando Lugo de ser conivente, incentivar e até dar cobertura às ações dos “sem terra”. Analisando o fenômeno de maneira apenas superficial, nossa imprensa esconde as verdadeiras raízes históricas deste conflito, e que tem muito mais a ver com a história do Brasil do que conseguimos imaginar. Neste quesito, a dívida brasileira com o Paraguai é imensa, e é por causa dela que muitos destes conflitos acabam por se agravar.

II
O conflito agrário no Paraguai existe há décadas, mas se agravou sobremaneira nos anos 90, sobretudo após a queda do regime ditatorial de Alfredo Stroessner (1954-89) e o avanço do agronegócio sobre a estrutura fundiária paraguaia. No final da década de 1990, os campesinos já se mostravam bastante mobilizados, e no auge de um destes conflitos contra os brasiguaios, chegaram a ocupar os microfones de uma rádio na cidade de San Alberto, de onde liam e narravam, em guarani (língua de origem indígena, falada em todo o território nacional), passagens da guerra do Paraguai (1864-70). Desde aquela época, nossa imprensa passou a tratar erroneamente o assunto como sendo um caso de xenofobia, construindo uma versão segundo a qual a população rural pobre do Paraguai agiria movida por um sentimento de inveja contra os brasileiros que chegaram ao país na década de 1970, e teriam trabalhado duro a fim de desenvolver as bases produtivas agrárias que colocaram o Paraguai na rota do rico mercado do agronegócio.

III
Demonizando os movimentos sociais, o movimento campesino paraguaio (também chamados de “sem terra”) chegaram a ser comparados com o MST brasileiro. Nada mais falso. Se for verdade que ambos postulam o mesmo argumento – a reforma agrária – e adotam estratégias de ação parecidas, como a ocupação de fazendas e acampamentos à margem de rodovias, o fato é que o MST é um movimento bem mais complexo do que aquilo que geralmente nos é apresentado.

O MST defende um amplo programa de reformas que preconizam a reestruturação total da realidade agrária brasileira, com a implementação de reformas de base, incentivo a agricultura familiar e adoção de um sistema de crédito cooperativo. Também prioriza políticas mais claras de distribuição da produção agrícola (alimentos) e combate o uso de agrotóxicos, transgênicos e outros componentes químicos que contaminam os alimentos, o solo e a água. Sua pauta de reivindicações é bastante diversificada, já que transpassa a mera questão da distribuição de terras, abarcando também questões de natureza econômica, ambientais, políticas, ecológicas e culturais. No plano internacional, o MST se vincula à “Via Campesina” (Opção Camponesa), organização que congrega as lutas sociais e agrárias em todo o globo, e tem apoio de entidades de Direitos Humanos, movimentos sociais, partidos políticos, governos, setores eclesiais, ONGs e personalidades políticas e artísticas. Para a Via Campesina, a luta social deve ser de caráter global, já que não adiantaria resolver conflitos de um único país sem modificar as próprias bases da produção e da apropriação capitalista. Em suma, defendem o princípio da fraternidade entre os trabalhadores do mundo todo e a rejeição às formas de produção que tornam trabalhadores dependentes do capital e transforma alimento em mercadoria.

Diferentemente disto, os campesinos paraguaios, além de exigirem terras para a reforma agrária, não demonstram claramente qual é sua pauta de reivindicações, e ao contrário do MST, adotam discursos onde o nacionalismo exacerbado (a recuperação das terras “nacionais” que se encontram nas mãos dos estrangeiros – no caso, brasileiros) acaba se transformando em xenofobia, postura bem distante do princípio da fraternidade internacional de trabalhadores defendido pelo MST e Via Campesina. Por conta disso, os campesinos paraguaios foram (e continuam sendo) usados no jogo político regional entre chefes locais que também desejam se apropriar de terras reivindicadas para a reforma agrária. É importante lembrar ainda que a crítica dos campesinos à apropriação fundiária estrangeira se constituiu numa das bases sob a qual Fernando Lugo, ex-bispo católico ligado à Teologia da Libertação, se elegeu presidente da República, em 2008. Por fim, ironicamente, muitos brasileiros que fugiram da fúria “nacionalista” dos sem-terra no Paraguai acabaram vindo parar nos acampamentos de sem-terras aqui no Brasil.

IV
Desde o final da Guerra da Tríplice Aliança, o Paraguai tornou-se política e economicamente dependente do Brasil, que sempre estabeleceu com ele uma relação de domínio imperialista. Mesmo na atualidade, em época de integração cultural, social e econômica, o Paraguai é usado pelo Brasil como seu bode expiatório. É pelo Paraguai que explicamos e justificamos, por exemplo, problemas nacionais brasileiros, como o narcotráfico, a pirataria, a entrada de armas no país, o contrabando, o roubo de carros e cargas, a lavagem de dinheiro e a impunidade (reforçado pelo estereótipo do vizinho país como refúgio de criminosos perigosos caçados no Brasil). Agora, nossa imprensa também tributa ao Paraguai a culpa pelos conflitos agrários que tem vitimado agricultores brasileiros.

Independente de concordarmos ou não com a confusa pauta de reivindicações do movimento campesino paraguaio, o fato é que o Paraguai (e os paraguaios) parece apenas querer devolver ao Brasil problemas que, no fundo, sempre nos pertenceram. O Paraguai sempre foi usado para solucionar problemas sociais e econômicos brasileiros. Foi assim quando se instalou a crise energética no Brasil, no início dos anos 70, colocando em colapso o modelo econômico da Ditadura Militar (o “Milagre Brasileiro”). Na ocasião, o Paraguai assumiu metade da dívida da construção superfaturada da Usina de Itaipu, e ainda ajudou a nossa Ditadura a aliviar e desviar problemas sociais (como os conflitos no campo e o desemprego) para seu país, num momento delicado em que a construção de projetos megalômanos e a subida repentina no preço da propriedade agrícola deslocou contingentes de agricultores e trabalhadores rurais.

O Paraguai também foi a válvula de escape que desestagnou a indústria e a economia brasileira, afetada pela crise internacional do período. A construção de Itaipu ajudou a expandir o lucrativo negócio das empreiteiras (basicamente brasileiras), enquanto que a imigração brasiguaia e a apropriação fundiária possibilitou expandir o agronegócio, e com ele, a indústria de bens duráveis, implementos agrícolas, sementes e todo um setor de serviços, atividades estas que favoreceram sobretudo a burguesia brasileira. De quebra, a estruturação de uma complexa rede de espionagem, auxílio militar e político e a troca de favores entre as ditaduras que garantiu privilégios para nossas elites políticas e econômicas (militares, políticos, empreiteiros, banqueiros, latifundiários, etc.), o que ajudou a esmagar a oposição interna e os movimentos sociais, retardando a redemocratização.

V
O conflito de terras na atualidade se iniciou quando o ditador paraguaio Alfredo Stroessner resolveu “dar uma ajudinha” à ditadura brasileira, e passou a incentivar a ida de agricultores expulsos dos campos brasileiros ao Paraguai. O agravamento no Brasil dos conflitos no campo eram efeitos diretos da construção de barragens (como a usina de Itaipu) e do processo de mecanização do campo vivido nos anos 60 e 70. Mas as terras cedidas por Stroessner não eram ”devolutas”, como se dizia, pois alimentava indígenas e trabalhadores rurais paraguaios. Eram sim, preteridas para as atividades do agronegócio, e por isso, foram consideradas “ociosas”.

Os agricultores brasileiros que foram viver no Paraguai recriaram todo um modus vivendi brasileiro, uma sociedade que praticamente excluiu o paraguaio nativo. Os brasileiros criaram quase que um Estado à parte dentro do Paraguai, gerando uma espécie de apartheid econômico e cultural na qual a terra (e seus frutos) acabaram ficando exclusivamente nas mãos dos “brasileños”, enquanto os paraguaios foram reduzidos a meros peões e empregados, ou às vezes, nem isso.

Os indígenas expulsos de suas terras se tornaram moradores de rua em centros urbanos (como Ciudad del Este e Hernandárias), reduzidos à extrema pobreza, ou realocados em “reservas” sem a mínima infra-estrutura (escola, posto de saúde, casas de alvenaria, estradas, etc) e sem os recursos naturais necessários à reprodução de seu modo de vida natural, ou seja, sem florestas de onde poderiam tirar água, madeira, frutas, raízes e legumes, peixes, ervas medicinais e caça, etc. Essas reservas indígenas hoje estão rodeadas pelos grandes sojais dos brasileiros, que, não satisfeitos, acabam por “arrendar” as terras indígenas pagando preços miseráveis (40 ou 50 reais por mês a cada morador) para usar as terras dessa reserva, aumentando assim sua produção, sem que precise pagar mais impostos ou se importar com a destruição da terra pelo uso constante de venenos e outros químicos.

Nas fazendas brasileiras, os cargos de confiança e de chefia (gerente, administrador, agrônomo, capataz) não estão acessíveis aos paraguaios, e muitas vezes, nem mesmo o de peão, já que muitos brasileiros consideram os paraguaios “preguiçosos”, “traiçoeiros” e inaptos para o trabalho. Para o paraguaio, a propriedade agrícola brasiguaia representa sua expropriação e exclusão, e é ela que está na raíz da miséria de todo um povo. O ressentimento dos paraguaios contra os brasileiros tem sua razão de ser.

VI
O conflito de Curuguaty indicou uma importante cisão no seio do governo Lugo.

Apoiando-se na forte base social do campesinato paraguaio, Lugo passou a agir de maneira ambígua desde que chegou à presidência, em 2008. A vitória eleitoral deste ex-bispo adepto da Teologia da Libertação interrompeu um longo ciclo de seis décadas ininterruptas de hegemonia do Partido Colorado paraguaio, incluindo os 35 anos de ditadura stroessnerista. Apoiado pelos movimentos sociais, Lugo também passou a negociar com a extrema-direita patronal herdeira de Stroessner. Para ela, o predomínio brasileiro no mercado de agronegócio é um enclave à “soberania da nação”. Evidentemente, seu interesse não está nas reformas sociais, mas apenas nas terras férteis da bacia do rio Paraná.

Negociando com ambos, Lugo prometeu realizar reformas sociais importantes no país, que deveriam reconstruir o orgulho nacional e rever a posição histórica de submissão do Paraguai frente a outros países, como o Brasil, e no próprio Mercosul. Algumas medidas iniciais, como uma tímida repressão à pirataria (apoiada pelos EUA) e a revisão dos termos do Tratado de Itaipu, que triplicou o preço da energia excedente paga pelo Brasil ao Paraguai, se somaram a outras medidas menores, como a anulação do acordo militar que mantinha tropas norte americanas desde 2005 no país e o apoio moral ao movimento campesino.

Mas as ações “nacionalistas” de Lugo se resumiram a isto, e a “lua de mel” terminaria. Para a classe patronal, a perspectiva de revisão dos títulos de propriedade concedidos por Stroessner aos brasileiros, além dos conflitos entre campesinos e brasiguaios, se apresentou como uma excelente oportunidade para ela se apoderar dos ricos empreendimentos do agronegócio.

Enquanto isso, os movimentos sociais no campo que esperavam pela reforma agrária passaram a intensificar a ocupação de terras consideradas de origem duvidosa. E o problema era justamente este: fazendeiros strosnistas e campesinos queriam a mesma coisa, e num dado momento, Lugo teria que decidir. O massacre de Curuguaty contra campesinos que ocupavam as terras de um político stronista deixou poucas dúvidas sobre quem foi o agraciado.

VII
Por razões óbvias, Lugo tornou-se o grande inimigo dos agricultores brasiguaios (grandes e pequenos), extremamente influentes na Unión de Grêmios de la Producción (UGP), a UDR paraguaia. Mas apesar das bravatas da UGP, apenas alguns pequenos produtores estão efetivamente sofrendo perigo, já que, quando se trata de defender os grandes latifúndios – que inclusive contam com milícias particulares – a polícia paraguaia tem se mostrado bastante efetiva. Os grandes empreendimentos agrícolas permanecem intocados; tanto é que mesmo tendo decorrido mais de uma década de conflitos entre campesinos e brasiguaios, o maior latifundiário do Paraguai – chamado de “Rei da Soja” – é justamente o brasileiro Tranquilo Fávero. Além disso, cerca de 90% das terras do país se concentram nas mãos de apenas 10 famílias. Enquanto isso, os campesinos que reagiram em Curuguaty estão sendo acusados de terem recebido treinamento e armas das FARC, através do EPP (Ejército Popular Paraguaio). Polícia e exército de todo o país se dirigiram à região do conflito, criando um permanente estado de sítio.

No fundo, como de costume, o sacrifício de sangue camponês foi o argumento que os velhos colorados e viúvas de Stroesner esperavam para recuperar o mando político. Nesse conflito, o poderoso latifúndio seguirá incólume e aparelhado na máquina do Estado. Quem acabará pagando por isso são os trabalhadores, desempregados, movimentos sociais e a própria democracia, já que Lugo acabou de enfrentar um processo político que custou seu mandato. Acusando-o de ter se desempenhado de maneira insatisfatória na resolução dos conflitos sociais, em menos de uma semana a oposição (maioria no Congresso e na Câmara) conseguiu aprovar seu impeachment. Seu principal aliado, o PLRA (Partido Liberal Radical Autêntico, que foi oposição durante o regime de Stroessner) saiu do governo, deixando Lugo completamente isolado. Os velhos colorados também pediram a cabeça de Lugo e articularam o golpe parlamentar. Em resposta, trabalhadores e indígenas vieram de todas as partes do país para a capital, Assunção, espremidos em ônibus e caminhões, a pé ou lombo de burros e cavalos, a fim de prestarem apoio ao presidente e evitar o corte do último fio de democracia ao qual ainda se agarram.

Lugo e os campesinos de Curuguaty tornaram-se vítimas da contradição sob a qual ele tentou fundamentar seu governo, pois vindo de uma forte base social popular, quando tornado governo, foi se distanciando dela, a fim de atender os interesses do latifúndio da burguesia terratenente stroessnerista. A mesma burguesia agrária que ajudou Lugo a apertar o gatilho contra os campesinos de Curuguaty usou este episódio para destituí-lo. O Paraguai do século XXI, assim como a América Latina como um todo, ainda preserva a melhor tradição do pensamento oligárquico, pelo qual a questão social permanece sendo um caso de polícia, e a democracia, uma utopia.

Nota

[*] O autor é historiador e professor na Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Campo Mourão.

Na região de Curuguaty, departamento (Estado) de Canindeyú, onde a maior parte de seus quilômetros quadrados é latifúndio em mãos de ricos mafiosos do Paraguai e fazendeiros brasileiros e de outras nacionalidades estrangeiras, foram massacrados 13 camponeses sem terra na última sexta-feira, 15 de junho. Na tentativa de despejar os sem terra, acampados numa fazenda, 6 polícias militares perderam também a vida ao deparar com uma forte resistência de parte dos camponeses.

Os camponeses pertencem ao movimento dos sem terra chamados de carperos, que faz alusão aos barracos de lonas pretas utilizadas nos acampamentos. A organização dos carperos tem três anos de existência e surge quase ao mesmo tempo que o governo do presidente Fernando Lugo, com a intenção de exercer uma maior pressão sobre o governo em busca da reforma agrária. O governo do ex-bispo utilizou de forma oportunista o novo movimento para projetar uma pretensa imagem popular ao se manter como interlocutor do movimento campesino paraguaio em busca de uma solução para a injusta estrutura fundiária do pais. Os carperos, sem se declararem luguistas, partiram para ações mais diretas na esperança de que o governo iria dar respostas a eles perante os poderosos fazendeiros, aos quais enfrentavam. Até o momento foi todo o contrário. Importante esclarecer que no país existem outras organizações camponesas históricas como a Federação Nacional Campesina (FNC), a mais forte e de oposição frontal ao governo Lugo; o Movimento Campesino Paraguaio (MCP); a Mesa Coordinadora de Organizaciones Campesinas (MCNOC); a Coordinadora Nacional de Mujeres Indígenas e Campesinas (CONAMURI); todas elas mantendo uma postura de apoio condicionado ao Lugo.

O dono da fazenda Campos Morombí, onde aconteceram os fatos, é um dos donos do Paraguai. Blas N. Riquelme é um oligarca que ficou poderoso na época da ditadura militar, dono de terras griladas [tomadas ilegalmente], de grandes latifúndios em várias regiões do país, se fez rico com a evasão de impostos e a corrupção, homem do Partido Colorado em representação do qual foi senador da república. Segundo a Direção Geral da Verdade, Justiça e Reparação da Defensoria do Povo do Paraguai, a Fazenda Morombí foi cedida de forma irregular ao referido latifundiário. Com tudo isso o governo do Lugo foi incapaz de recuperar a terra para fins da reforma agrária.

Depois do massacre o governo tirou o ministro do Interior Carlos Filizzola (social-democrata) e colocou no seu lugar Rubén Cándia Amarilla do Partido Colorado, com o qual o Lugo deu uma nova mensagem contrária aos interesses populares, cedendo mais uma vez à direita, desta vez para agradar e acalmar ao partido fascista da ditadura, seu principal adversário eleitoral. Até a esquerda luguista ficou contrariada ao considerar o Cándia Amarilla como “repressor de camponeses”. Com o novo ministro só se esperam mais abusos e arbitrariedades contra o movimento camponês. Quando o mesmo foi máximo representante do Ministério Público paraguaio apoiou a criminalização da luta camponesa e agora, como novo ministro do Interior, já falou que vai ser implacável com os “assassinos” (de polícias), ou seja, contra os membros da organização dos 13 camponeses massacrados.

Enquanto a mídia do Paraguai acusava os camponeses de “assassinos”, “terroristas”, Lugo reafirmava sua defesa das “leis da república” e os policiais eram considerados como únicas vitimas e heróis, os corpos dos camponeses foram seqüestrados e vários morreram sem ser socorridos. Mais do que nunca o governo “progressista” de Lugo reanimou os partidos e organizações de direita, pois estes agora o acusam como único responsável pelo massacre, tentando tirar o maior proveito político da situação. Porém, Lugo é responsável sim, fundamentalmente, porque não fez avançar a reforma agrária e menos ainda quebrar a obsoleta estrutura fundiária num país onde a extrema pobreza no campo é a mais grave em América Latina. O maior problema no campo paraguaio é o latifúndio, agora em plena consolidação com o agronegócio, o império da soja e o avanço do capital transnacional sobre o principal meio de produção do país: a terra.

Tanto setores do luguismo como a direita tradicional e a oligarquia fascista do Paraguai enxergam o fantasma do Exército do Povo Paraguaio (EPP) detrás dos carperos. A voz em sintonia do “governo da mudança” com os ricos do Paraguai faz com que os mais pobres dentre os pobres no país, os camponeses paraguaios, sejam levados à extrema criminalização, preconceito e intolerância; fogueiras alimentadas sobretudo mediante a mídia corporativa, cujos donos, todos, têm vínculos com a concentração de terra e a especulação imobiliária.

Com a morte dos 13 camponeses sem terra, pertencentes a um movimento social de luta pela reforma agrária no Paraguai, o governo Lugo perde mais uma oportunidade de fazer justiça e a oligarquia latifundiária saiu ganhando. Ladrões de terra como o dono da fazenda Morombí, o ex-ditador Stroessner e seus filhos, ou grileiros como os brasileiros Ulisses Rodrigues Teixeira e Tranquilo Favero (rei da soja), se fortalecem com a impunidade e a benção à criminalização da luta pela reforma agrária. Ao invés de enfrentar o problema como demanda a história de postergação dos pequenos agricultores paraguaios, o “governo de esquerda” de Fernando Lugo prefere achar que há “infiltrados” entre os camponeses.

O massacre na fazenda Morombí tem como antecedentes políticos importantes o envio em 2011, por própria iniciativa de Lugo, ao Congresso do Paraguai da Lei Antiterrorista, na contramão das conquistas do movimento popular paraguaio. A lei foi aprovada rapidamente pela direita, maioria no Congresso. As lideranças dos movimentos populares que se opõem ao sistema oligárquico são perseguidas e, como na época da ditadura, a tortura de lutadores sociais é uma prática comum. O governo Lugo também promoveu na hierarquia policial e militar quadros acusados de terrorismo de Estado, pelo qual o Estado Paraguaio está no banco dos réus na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Igualmente o governo do ex-bispo lançou uma propaganda a nível nacional e internacional, oferecendo recompensa (com dinheiro da Itaipu) para caçar refugiados políticos paraguaios que estão sob a proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Na OEA o governo Lugo assumiu a defesa de torturadores e seqüestradores de dirigentes do Partido Pátria Livre.

Enfim, o governo paraguaio se ocupa de muitas coisas batendo contra os setores populares que assumem uma postura crítica e lutam, conseqüentemente, como os camponeses mortos contra o latifúndio, e esquece-se de cumprir a promessa eleitoral de fazer a reforma agrária, sobretudo recuperando as terras roubadas na época da ditadura militar.

O autor

Anuncio Martí é poeta, militante social e político, e refugiado paraguaio no Brasil.

O Serviço Paz e Justiça na América Latina, através do seu Presidente Internacional e da sua Coordenação Latino-americana manifestam a sua mais profunda consternação perante a decisão do Poder Executivo de declarar o estado de excepção nos departamentos de San Pedro, Concepción, Amambay, Presidente Hayes e Alto Paraguay.

A sombra dos horrores perpettrados no passado recente, que ainda se projecta nas aldeias da nossa região, não escapa por certo à República irmã do Paraguai.

É especialmente alarmante que um país, onde ainda se processa o luto das consequências da acção militar de terrorismo de Estado e das ditaduras posteriores, ainda em plena etapa de fortalecimento democrático, recorra a decisões que violentam a base constitucional.

O estado de excepção, previsto no artigo 288º da Constituição da República do Paraguai, pode ser declarado pelo Poder Executivo #em caso de conflito armado internacional, formalmente declarado ou não, ou de grave perturbação interna que ponha em perigo iminente o império desta Constituição ou o funcionamento regular dos órgãaos por ela criados…”

Através do nosso Secretariado Nacional, o SERPAJ Paraguai, as redes e plataformas de que faz parte, o CODEHUPY, o PIDHDD – Capítulo Paraguai, assim como através do acompanhamento da situação socio-política pelos diferentes meios de informação, corroboramos que o país não atravessa neste momento qualquer situação de conflito armado internacional com outro país, nem qualquer perturbação interna que ponha em perigo a institucionalidade do Estado.

À luz da nossa identidade não-violenta e da nossa missão inspirada numa Cultura de Paz na perspectiva dos Direitos Humanos, repudiamos a medida tomada, que não apresenta as razões nem os factos que levaram a tomá-la, além de não especificar o seu alcance relativamente às liberdades e aos direitos que serão afectados e/ou restringidos. Entendemos, além disso, que uma solução militar para um conflito de ordem social jamais poderá trazer resultados positivos.

Os Estados modernos, republicanos e democráticos estão dotados de uma institucionalidade específica que define claramente as fronteiras e as competências de funções tais como a Segurança e a Defesa de uma nação. Dotar as Forças Armadas da autoridade e do poder de actuarem em cenários de segurança interna do país é reflexo de um retrocesso no caminho para o fortalecimento do Estado de Direito da República irmã do Paraguai.

Apelamos à sensatez do Poder Executivo para que reveja a decisão tomada, à luz das garantias que o Estado deve proporcionar a toda a sua população, quanto ao cumprimento das suas obrigações em matéria de Direitos Humanos, maxime nas regiões que serão afectadas pela medida, há já muito tempo criminalizadas e objecto de operações de segurança desproporcionadas e com reiterados e comprovados casos de arbitrariedades e de abusos policiais.

Porque “um povo que esquece o seu passado está condenado a repeti-lo”, o SERPAJ – América Latina chama a comunidade paraguaia e internacional a juntar-se a esta [nossa] exigência e exorta o governo a garantir o processo de Justiça para as pessoas particulares que actuam à margem da lei, em conformidade com o regime legal ordinário.

Montevideu, 25 de Abril de 2010.

(a) Adolfo Pérez Esquível, Prémio Nobel da Paz, Presidente Internacional do SERPAJ-AL
(a) Ana Juanche e (a) Gustavo Cabrera, Coordenação Latino-Americana do SERPAJ