No Ceará, mais de 500 trabalhadores do atendimento da Amazon recebem cerca de R$ 1.389 por mês, por 36 horas semanais. É menos que o salário mínimo do país, de R$ 1.621. Em São Paulo, quem faz o mesmo trabalho, com o mesmo treinamento e a mesma jornada, recebe o dobro, segundo os trabalhadores.

A denúncia veio de uma trabalhadora da operação, que em 2026 gravou vídeos públicos sobre as condições de trabalho. O nome dela fica preservado aqui. A pergunta que ela deixa resume o caso:

“Meu trabalho vale menos que o de uma pessoa que mora em São Paulo?”

Atendimento de casa, para o país inteiro

Desde 2024, a Amazon mantém no Ceará uma central de atendimento em home office. Cada trabalhador atende de casa, por telefone, chat e e-mail, clientes de todo o Brasil. É atendimento receptivo, SAC e ouvidoria. “Nós não atuamos com vendas”, diz a trabalhadora.

A própria empresa deixa o desenho à vista. Uma vaga de 2025 para o Ceará oferecia R$ 1.280 quando o mínimo era R$ 1.518, ou seja, 84% dele. A vaga exigia morar no estado, previa turnos rotativos entre 6h e 24h, inclusive em feriados, e pedia que o trabalhador fornecesse o cômodo silencioso, a mesa, a cadeira e a internet banda larga.

Segundo o relato, a maioria encontra erro no contracheque todo mês e precisa cobrar a correção. Um trabalhador ficou quase dois meses sem receber o salário correto.

Faltam R$ 232 por mês

Para chegar ao mínimo, faltam R$ 232 por mês. Descontado o INSS de 7,5%, sobram cerca de R$ 1.285 no bolso, e só a cesta básica de Fortaleza, R$ 779,96 em setembro de 2026, leva 61% disso.

Pagar o mínimo custaria à Amazon ao menos R$ 3.090 por trabalhador por ano, com 13º salário e férias. Para 500 trabalhadores, R$ 1,55 milhão. Isso equivale a pouco mais de dois minutos do lucro líquido de US$ 77,7 bilhões que a empresa teve em 2025, ao câmbio de R$ 4,975 por dólar de 6 de outubro de 2026. O cálculo é da UTT.

Um patrão, muitos preços

A Amazon organiza o atendimento como uma operação só: mesmo sistema, mesmo treinamento, mesmos clientes. O que muda é quanto ela paga por hora, conforme o lugar onde o trabalhador mora. No Ceará, a hora sai por R$ 7,72. Em São Paulo, por cerca de R$ 15,43. Nos Estados Unidos, o atendimento remoto da empresa começa em torno de US$ 15 por hora, cerca de R$ 75

A justificativa da empresa é o custo de vida. Os números não confirmam: a cesta básica em São Paulo custa 18% mais que em Fortaleza (R$ 922,51 contra R$ 779,96), mas o salário relatado é 100% maior. O que existe é uma desigualdade antiga entre as regiões do Brasil, que a empresa transforma em margem de lucro. A renda por pessoa no Ceará é de R$ 1.390, menos da metade da de São Paulo, R$ 2.956.

Como isso funciona:

• Contratar onde o salário é mais baixo. A vaga exige morar no Ceará, embora o trabalho seja remoto e atenda o país inteiro.
• Prender o salário ao lugar. A lei brasileira aplica ao trabalho remoto as regras e convenções do lugar onde o trabalhador está lotado (CLT, art. 75-B, § 7º). A mesma função passa a valer menos no Nordeste.
• Fugir da categoria. A Amazon diz ser varejista, não empresa de telemarketing, e escapa das convenções que garantem mais que o mínimo por 36 horas.

O trabalho remoto poderia apagar a distância. A empresa faz o contrário: usa a casa de cada trabalhador como posto de trabalho e escolhe a mão de obra mais barata sem mudar de endereço. É a mesma lógica que leva fábricas e centrais de atendimento para onde o salário é menor.

Trabalhar menos não pode ser ganhar menos

A Amazon se apoia numa regra do Tribunal Superior do Trabalho, a OJ 358, que permite pagar o mínimo proporcional a quem trabalha menos de 44 horas por semana. Mas as 36 horas não são escolha da empresa. São o limite legal do teleatendimento, fixado por uma norma de saúde, a NR-17, Anexo II, que diz: “sem prejuízo da remuneração”. A jornada menor existe para proteger quem atende o público o dia inteiro, não para cortar salário.

O Brasil acaba de afirmar o mesmo princípio. Em 14 de outubro de 2026, o Senado aprovou, por 75 votos a 1, a emenda que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas sem redução de salário. A Amazon no Ceará pratica o contrário: menos horas, salário menor.

O que os trabalhadores reivindicam

A UTT apoia as reivindicações dos trabalhadores:

1. Nenhum salário abaixo do mínimo do país: R$ 1.621 pela jornada de 36 horas do teleatendimento.
2. Reconhecimento da função como teleatendimento, com todas as garantias de saúde da NR-17: jornada de 6 horas, pausas e proteção contra metas abusivas.
3. Mesmo trabalho, mesmo salário: fim da diferença entre Ceará e São Paulo.
4. Folha de pagamento correta e no prazo.
5. Nenhuma retaliação contra quem denunciou.

A resposta também atravessa fronteiras

A Amazon é um patrão global, que usa as fronteiras entre países e entre regiões de um mesmo país para pagar menos. Por isso a UTT preparou um relatório internacionalista sobre o caso, em português e em inglês, para organizações da classe trabalhadora de outros países. Pedimos que tomem este conflito como causa de solidariedade, divulguem o caso e nos ajudem a documentar quanto a empresa paga pelo atendimento em cada lugar.

Se você trabalha ou já trabalhou no atendimento da Amazon, no Ceará, em São Paulo ou em qualquer outro lugar, fale com a UTT pelo e-mail uniaoterraetrabalho@protonmail.com. Preservamos a identidade de quem nos procura.

MESMO TRABALHO, MESMO SALÁRIO.

Falam sobre alterações na PEC aprovada e inclusive, a proposta da PEC das horas, que retira muitos direitos já conquistados. No serviço público federal, além da PEC existe a Instrução Normativa (IN) SEGES/MGI nº 148/2026 a qual determina a redução para 40 horas da jornada de trabalho. Juntando tudo isso, as administrações das universidades e outros espaços públicos federais podem determinar IMEDIATAMENTE a redução de carga horária e fim da 6×1. Ninguém precisa esperar 14 meses com o risco de perder tudo neste tempo. Enquanto em alguns lugares do Brasil isso já foi efetivado por meio de mobilizações de trabalhadores e estudantes, em outros ninguém nunca ouviu falar da IN!

Mobilize-se! Quem trabalha limpando, servindo comida e fazendo vários serviços gerais também quer descansar AGORA!

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VIGILANTES DA UERJ SOFREM ASSÉDIO DA MULTSERV, SE ATRASAR NO RETORNO DA VOTAÇÃO VAI COMPENSAR HORÁRIO

O Art. 14 da Constituição Federal de 1988 assegura “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”. O voto é, portanto, um direito a ser resguardado. A coisa muda quando você é terceirizado: junta com a perda de direitos trabalhistas, ATÉ O DIREITO AO VOTO SE ENCONTRA AMEAÇADO.

Vigilantes patrimoniais que trabalham pra empresa Multiserv na UERJ relatam que estão desistindo de ir votar por causa das exigências de carga horária da empresa. Filas longas nas urnas acabam comprometendo o tempo de espera e, consequentemente, o horário de chegada no trabalho. O ATRASO IMPLICA EM PUNIÇÃO.

É importante lembrar: A ABSTENÇÃO no primeiro turno das ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS brasileiras registra CRESCIMENTO CONTÍNUO DESDE 2006. Na última eleição presidencial a abstenção chegou a 20,79%. Isso dá aproximadamente 32,7 MILHÕES DE BRASILEIROS QUE DEIXARAM DE COMPARECER ÀS URNAS.

A abstenção deve ser analisada como um fenômeno social, não mera atitude individual. Daí perguntamos: O QUE TEM CAUSADO O AUMENTO DA ABSTENÇÃO DE VOTO? Será que OS TRABALHADORES NÃO SE INTERESSAM POR POLÍTICA OU ELES SIMPLESMENTE SÃO IMPOSSIBILITADOS DE PARTICIPAREM ATIVAMENTE?

Não podemos esquecer que o assédio moral no trabalho é recorrente. Os vigilantes da UERJ já relataram a burocracia pra entregar atestados médicos. Por causa dessa dificuldade, muitos simplesmente DEIXAVAM ATÉ DE IR AO MÉDICO, INDO TRABALHAR DOENTES E COMPROMETENDO A PRÓPRIA SAÚDE.

A DITADURA NO LOCAL DE TRABALHO SEGUE VIVA. SE A CONSTITUIÇÃO NÃO É SUFICIENTE PRA ASSEGURAR OS DIREITOS DOS TRABALHADORES, A SAÍDA É SE JUNTAR PRA LUTAR. INDEPENDENTE DE QUEM ESTEJA NA PRESIDÊNCIA.

VIGILANTE, PATRÃO QUER VOCÊ DISTANTE DO SEU COLEGA DE TRABALHO. PORQUE ELE TEM MEDO DA UNIÃO ENTRE VOCÊS. TEU PATRÃO É UM PAISANO. VIGIE TEUS DIREITOS.

 

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Um bar que não assina a carteira de trabalho de funcionários, mantendo-os na informalidade, o que, em tese, configuraria fraude trabalhista e previdenciária. Certamente isso não surpreenderia ninguém, apesar da ilegalidade, dada a realidade do capitalismo, ainda mais em fase de supressão de direitos trabalhistas.

Mas quando se trata de um bar que se apresenta também como Centro Cultural ou Casa de Cultura, que recebe verba pública e que mantém atrações para manter um nicho de consumidores de esquerda ou progressistas para suas cervejas e bebidas, então essas práticas podem começar a surpreender um pouco.

O objetivo aqui não é causar surpresa a ninguém, mas sim trazer informação a eventuais frequentadores do bar, da mesma forma que eu gostaria de ser informado sobre sistemáticas violações de direitos dos trabalhadores em comércios que eu frequentasse ou consumisse. No capitalismo, a realidade do trabalho tende necessariamente a ser apagada assim como o próprio trabalhador. Apesar de ser através do trabalho humano que se gera riqueza e o lucro dos patrões, para os capitalistas tanto melhor quanto mais o trabalhador é tornado invisível.

Bugio é uma cervejaria da região de Florianópolis, com dois bares de mesmo nome. O bar localizado no Centro da cidade é o que concentra mais público e atrações. Ele fica exatamente na mesma rua do prédio do Ministério do Trabalho, a apenas 85 metros de distância dele, ou seja, apenas 1 minuto a pé.

Quando o Bugio do Centro foi aberto em 2021, essa região do centro-leste da cidade já tinha um histórico, desde a década anterior, de ter alguns bares frequentados por um perfil de público que, para facilitar, eu chamaria de progressista ou de esquerda. O tipo de atrações musicais e até mesmo debates co-promovidos pelo Bugio consolidaram um perfil de público, para consumir sua cerveja e suas bebidas, que tende a ser de esquerda. É um espaço frequentado até por políticos de esquerda da cidade quando certos eventos ocorrem lá.

Uma parte dos funcionários do bar e “Casa de Cultura” tem carteira assinada, mas a maior parte é mantida sem carteira assinada. Pessoas que exercem a mesma função, algumas estão formalizadas e outras não. Aqui temos que nos reportar à “reforma trabalhista” do governo de Michel Temer, que criou legalmente a categoria de trabalho intermitente. Isto é, uma categoria em que o trabalhador é chamado a trabalhar pelo patrão quando lhe convém e recebe apenas por aquelas horas trabalhadas. Assim, por exemplo, os trabalhadores e as trabalhadoras que atendem o público do Bugio trabalham no regime intermitente, seja com carteira assinada ou ilegalmente sem carteira assinada. O patronato nunca está satisfeito. Não basta a crueldade do trabalho intermitente ter sido legalizada. Para essa classe, a qual inclui a pequena-burguesia cujos donos do Bugio são bons representantes, é preciso negar qualquer direito vigente aos trabalhadores.

Para o regime de trabalho intermitente o patrão cria um reservatório de força de trabalho. No Bugio esse reservatório tem a forma de um grupo de Whatsapp. Nele são postas dezenas de pessoas dispostas a vender sua força de trabalho para o Bugio, e que o Bugio esteja disposto a eventualmente comprá-la. O trabalho intermitente dá um poder enorme ao patrão. Isso porque o trabalhador, mesmo aquele com carteira assinada, pode ser posto na “geladeira”, isto é, ficar sem ser chamado para trabalhar por tempo indefinido como “castigo”. Ou seja, é um mecanismo que impõe uma subordinação ainda maior ao trabalhador e que, além disso, permite na prática que o patrão demita sem justa causa sem que tenha que pagar por isso.

Mas para os donos do Bugio não é suficiente a legalização do trabalho intermitente e nem a prática ilegal de ter empregados sem carteira assinada. Para eles também é necessário que os trabalhadores e trabalhadoras intermitentes com e sem carteira assinada vistam a camisa, abram o sorriso e vendam mais cerveja. A força de trabalho foi convocada a assistir a um “curso” dado pelos gestores sobre como os trabalhadores e trabalhadoras devem acrescentar trabalho afetivo no serviço, de modo a venderem mais cerveja. Questionados durante o “curso” se o tempo à disposição para assisti-lo seria remunerado, a impressão que ficou pela reação de incerteza dos gestores é de que a intenção era não remunerar. Não remunerar seria mais uma ilegalidade (eles acabaram remunerando essas horas), mas a insegurança do que responder e a falta de resposta dos gestores na ocasião é um indício da cultura de desrespeito dos direitos trabalhistas nessa empresa. A não resposta foi mais uma explicitação da normalização da negação de direitos básicos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Imagine o trabalhador ou a trabalhadora que está em regime de trabalho intermitente, que possui seus direitos trabalhistas e previdenciários negados (não tem carteira assinada), assistindo a um “curso” com os gestores falando bordões para que acrescentem o ainda mais desgastante trabalho afetivo ao trabalho que já realizam. E imagine então que o trabalhador ou trabalhadora questione que, se eles querem o trabalhador motivado, não deveriam deixá-lo em regime de trabalho intermitente, deveriam valorizá-lo etc. etc.? Esse trabalhador ou trabalhadora será chamado novamente para vender sua força de trabalho? Será excluído do grupo de Whatsapp?

A forma de “demissão” do intermitente informal no Bugio é ser excluído do grupo de Whatsapp que funciona como reservatório de força de trabalho. O trabalhador reduzido a puro objeto, como puro número, como um número de telefone. Eu não me surpreenderia se o gerente que realiza essa exclusão/demissão for pejotizado – em tese uma outra modalidade de fraude trabalhista – uma vez que possui MEI em seu nome com atividade principal de organização de festas. A coisa toda ainda fica pior, uma vez que o Bugio recebe verba pública através de edital federal da Cultura. O edital da Funarte através do qual o Bugio foi agraciado exige certidão negativa de débitos trabalhistas. Quem não possui dívida trabalhista transitada em julgado e não quitada, consegue essa certidão negativa. Deve ter sido esse o caso. Porém, se os donos do Bugio estavam realizando fraude trabalhista quando se inscreveram no edital da Funarte e enquanto gastam a verba pública do edital, pode caracterizar, a meu ver, ação de má fé contra a Administração Pública. Ora, a certidão negativa é um documento exigido para que verba pública não vá para pessoas jurídicas que não cumprem obrigações trabalhistas! Simplesmente não era para o Bugio ter recebido verba pública nessa situação, tanto do ponto de vista moral quanto provavelmente também do ponto de vista legal.

Para quem não é de Florianópolis, segue abaixo um exemplo de programação do Bugio Centro, que é a da semana em que estou escrevendo.

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Através do título de algumas das atrações dessa semana não é difícil perceber uma ideia de protagonismo feminino, ou de valorização das mulheres. Mas por trás dos coloridos cartazes, por trás da elevação feminina como espetáculo, por quem e como a mercadoria é servida? Ela é servida por mulheres que têm seus direitos negados. Por mulheres que no carnaval têm que “se acostumar” ao assédio sexual de potenciais clientes enquanto vendem sua força de trabalho para sobreviver. Há que vender cerveja no meio da multidão aglomerada na rua do bar e suportar o assédio sexual dos foliões, sem direitos trabalhistas, sem direitos previdenciários, sem certeza de ter trabalho amanhã. O tom de preta que nunca aparecerá no espetáculo é o da preta trabalhadora, sem férias, sem direitos, que trabalha sem certeza de trabalho. Esse tom é invisível. E que o grupo de Whatsapp de reservatório de força de trabalho do Bugio se chame “colaboradores atives”, torna mais odiosa e repugnante a exclusão de todas as mulheres e todes os seres humanos dos direitos trabalhistas e previdenciários que o Bugio realiza. Por trás da inclusão espetacular na linguagem, mal se esconde a realidade da exclusão material dessas trabalhadoras e trabalhadores. Atualizando Bakunin, a linguagem inclusiva quando não humaniza deprava, refina o crime e torna mais degradante a covardia. Sim, crime. É bom lembrar que fraude trabalhista é crime, cabendo também processo penal.

A diferença entre cultura e alienação depende em parte da nossa atitude, da nossa prática. Não chamemos de cultura o entretenimento cujo objetivo é realizar a mais-valia da produção de cerveja, nem que seja de cerveja afetiva. O que os donos e gestores do Bugio chamam de cultura é mera atração (de consumidores), entretenimento. É uma engrenagem, aí sim, de uma verdadeira cultura. Uma cultura de regressão de direitos trabalhistas e da dignidade das trabalhadoras e trabalhadores. Uma cultura de classe, mas da classe dos capitalistas. O neofascismo em ascensão tem base material, e uma parte fundamental dessa base material é a precarização do trabalho e a insegurança econômica e laboral. Lugar de resistência ao neofascismo é onde os trabalhadores e trabalhadoras lutam ou onde eles e elas têm seus direitos respeitados. O resto é alienação e espetáculo.

* Este texto é baseado em relatos de ex-funcionários e em documentos obtidos pelo autor. Sobre o autor: em 1997 e 1998 foi membro da banda punk anarquista Guerra de Classes e nas décadas seguintes participou de movimentos sociais também em Florianópolis.

Trabalhadores de aplicativo da Grab, no Vietnã, estão organizando uma paralisação para os dias 12 e 13 de setembro de 2026 na capital, Hanói, por aumento nos valores recebidos por viagem.

A Grab é a maior empresa do setor no país e uma das maiores do Sudeste Asiático. Operando no Vietnã ao lado de outras grandes empresas como Xanh SM, Be e Gojek, vende serviços de mototáxi, táxi, aluguel de carro, entrega de comida, e entregas de compra de supermercado e lojas de conveniência.

O movimento que organiza a luta em Hanói conta com doações voluntárias de dinheiro para garantir a paralisação e com a participação voluntária de apoiadores que ajudam na  organização de um local, e na preparação da distribuição de 300 marmitas já arrecadadas, que serão entregues para trabalhadores da Grab no dia 12.

Hoje, os trabalhadores de aplicativo da Grab são os mais organizados do setor em Hanói. O movimento conta com a divulgação pública de um número de telefone para contato e um perfil no Instagram (@hoathunguyn) que existe há dois anos. Nas outras grandes empresas do setor, Xanh SM, Be e Gojek, parece não haver o mesmo grau de organização política. Acredita-se que haverá alguma participação de trabalhadores das outras empresas nos dois dias de paralisação, porém em menor número.

Outra ação do movimento é a campanha, que também circula no Instagram, chamando os clientes da Grab a desinstalarem o aplicativo nos dias 12 e 13 como forma de apoiar a luta e pressionar a empresa por aumento nos valores pagos aos trabalhadores. Incentivando o boicote e a desinstalação dos aplicativos, a campanha aconselha a quem realmente precisar desses serviços nos dias 12 e 13 que busque trabalhadores que não estarão usando aplicativos.

O Embiras nasceu de mais uma experiência frustrada, resultado de burocratização, formação de personalidade e pressão por visualizações nas redes sociais. As pessoas que viriam a fundar o grupo participaram brevemente de uma outra equipe [1], focada nas “cobranças” em relação aos problemas enfrentados pelos entregadores de aplicativo. “Cobranças” aqui é definido como as formas que os trabalhadores de app encontraram para se contrapor aos esculachos de clientes e donos de estabelecimento, fazendo buzinaços em suas portas e divulgando os ocorridos nas redes sociais.

Esse grupo em questão, essa equipe, destoava por se apresentar como um grupo organizado dessas cobranças, embora nas redes sociais a página do grupo tenha tentado se apresentar como uma página de notícias, uma estratégia para compartilhar os vídeos das cobranças. E esses vídeos viralizaram. Nada como a treta para garantir visualização e repercussão nas redes sociais. Junte-se isso ao fato da equipe em questão se posicionar firme em oposição a outra equipe, nascida da luta da categoria em Goiânia contra os aplicativos, mas que havia se degenerado em instrumento de gestão e de defesa das empresas de aplicativo — com alguns dos seus líderes inclusive recebendo dinheiro de uma dessas empresas [2].

Com o tempo as contradições foram se mostrando. O dono do grupo, que se apresentava como mais um, mas era quem controlava a página no instagram, não tardou a deixar claro seus interesses de influencer. Na realidade, o dono da página nem mesmo era um trabalhador de aplicativo — embora afirmasse que já havia sido um — e sim um empresário dono de empresa de aluguel de moto.

Assim como na burocratização daquela equipe que se tornou instrumento das empresas, essa também viu o processo coletivo ser cada vez mais direcionado para o personalismo. Os vídeos que até então focavam na categoria em luta cederam lugar cada vez mais a vídeos do dono posando como influencer da categoria. E a sanha por likes transformou a página cada vez mais em página de fofocas sobre qualquer coisa que gerava engajamento. Aqueles trabalhadores que se opunham à linha empurrada foram queimados e difamados, muitas vezes em vídeos públicos, num reforço ao espírito de seita.

Foi após a saída de alguns — e expulsão de outros — dessa experiência que o Embiras foi formado. Ao contrário da forma organizativa surgida e adotada de forma espontânea pela categoria, que cria suas equipes à partir de grupos de afinidade dos trabalhadores de aplicativo, o Embiras nasce com uma perspectiva de ser uma minoria com posições políticas claras em defesa da auto-organização, contra a institucionalização e burocratização das lutas. O grupo não foi formado apenas por trabalhadores de aplicativo, mas também por trabalhadores de outras categorias apoiadores da luta desses trabalhadores — nenhum patrão, é importante frisar.

Como primeira iniciativa do grupo, foi lançado o “Avalie os Estabelecimentos”, uma plataforma que servia como repositório de relatos sobre os estabelecimentos em que os trabalhadores coletam para posteriormente entregar. A aplicação recebeu dezenas de relatos sobre práticas abusivas, tratamentos desumanos, e mapeou aqueles lugares que ofereciam condições básicas para os trabalhadores (como água, banheiro e local para carregar o celular) com o objetivo de auxiliar os trabalhadores na sua labuta diária. Tivemos vários relatos interessantes e vimos em grupos tentativas de organização de breques em estabelecimentos que estavam sendo mal avaliados na plataforma. Mas o fato dessa plataforma rodar em um site mostrou uma dificuldade em sua adoção. O grupo construído em torno dessa plataforma, via whatsapp, de certa forma era mais dinâmico e acabava por centralizar mais os desabafos e os relatos do que a plataforma em si. A iniciativa da forma como foi concebida a princípio foi abandonada, deixando para depois repensá-la em outros moldes (como ferramenta interna no whatsapp parece ser a alternativa mais condizente com a “cultura cibernética” da categoria).

Eis que uma das empresas lança uma atualização forçando a adoção de rotas curtas. Junta-se esse fato de atualização do app ao debate em torno da PLP 152/25, rejeitada amplamente pela categoria. Essas questões dão impulso a um processo de descontentamento crescente na categoria, e um trabalhador de aplicativo, resolve jogar a ideia de uma paralisação em grupos de whatsapp. Essa ideia viraliza por grupos, e o apoio se torna massivo. Uma outra equipe pega para si a chamada do movimento e cria um grupo chamando a paralisação. Esse trabalhador que deu o pontapé no processo é firme em criticar esse movimento (que contava com a equipe em questão utilizar os materiais criados por esse colega mas colocar o emblema de sua equipe). A crítica foi acatada, e os grupos de whatsapp criados para a paralisação removeram o emblema da equipe e passaram a defender a união das equipes em torno da luta, sem personalismos e sem ênfase em grupos particulares. Representantes do grupo de cobrança e do grupo burocratizado (inimigos mortais, é importante frisar) foram procurados para compor a luta. O primeiro aceitou, para logo em seguida abandonar inventando mentiras em suas redes. O segundo se absteve, e também partiu para o ataque contra o movimento, que não se encontrava em sua direção e seu controle.

O ataque de ambos os grupos foi lamacento, com mentiras, manipulações e, enfim, a aliança entre os nossos heróis para acabar com a mobilização. As equipes, inimigas mortais, se uniram e fizeram uso de suas grandes páginas para criação de conteúdo unificado com objetivo de acabar com a luta, usando videos fora de contexto, informações velhas, e um monte de fake news. Apesar do dano sofrido, a piada se fez presente — o movimento foi tão inovador que conseguiu unir arqui-inimigos. As grandes páginas se uniram para acabar com o movimento descentralizado surgido da união de diversas equipes que não contavam com seus grandes números de curtidas.

Apesar dos ataques constantes a luta ocorreu. É verdade que o clima nada amistoso e cheio de assédios de todo tipo, com direito a denúncias à polícia e ameaças de morte, enfraqueceu a demonstração de rua. Mas a adesão foi enorme, com grande quantidade de trabalhadores ficando em casa e pedidos acumulando em estabelecimentos por falta de trabalhadores na rua. Apesar da falta do breque, os fura-greves conseguiram produzir cenas espetaculares: Por conta das denúncias que fizeram à policia de que os grevistas pretendiam partir para a violência, a polícia atuou abordando aqueles entregadores que trabalhavam durante a paralisação, aplicando multas, recolhendo motos com documentos atrasados e, inclusive, segundo relatos, detendo trabalhadores que furavam a greve e portavam facas para se defender da ameaça dos vândalos inexistentes. Na falta do breque pela categoria, os fura-greve conseguiram fazer com que a polícia realizasse os breques, afetando diretamente quem trabalhava naquele dia de paralisação.

A paralisação de Goiânia também teve sucesso em alcançar outros estados, gerar conteúdo para incentivo de outras cidades a aderirem à luta, fortalecendo a luta geral tanto contra a nova modalidade de trabalho (que já se colocava em outros aplicativos e se expandia territorialmente) quanto contra a PLP. O posicionamento da equipe burocrática também trouxe contradições internas que se tornaram impossíveis de conciliação. Muitos do grupo defendiam a paralisação e vendo os líderes adotando a campanha difamatória entraram em confronto direto, o que acabou gerando brigas e rachas.

No entanto, o fim do processo e o recuo trouxeram novamente a separação. Aquele grupo que unificou equipes e possibilitou uma construção mais coletiva daquele processo não durou. Os embates entre equipes se fortificaram, reforçando a divisão já existente na categoria.

Apesar de tudo o que foi vivido até aqui, essa trajetória não deve ser vista apenas como um relato de confusões, derrotas ou disputas internas. Pelo contrário. Cada experiência, inclusive as mais frustrantes, serviu para demonstrar na prática quais caminhos tendem a fortalecer a auto-organização e quais caminhos tendem a enfraquecê-la. Os ataques sofridos, as tentativas de cooptação, os personalismos, as campanhas de difamação e as disputas por protagonismo não fizeram desaparecer os problemas enfrentados diariamente pelos entregadores. As taxas continuam baixas, os bloqueios arbitrários continuam acontecendo, as mudanças unilaterais das plataformas seguem impactando a vida de milhares de trabalhadores e a ausência de qualquer controle real sobre as condições de trabalho permanece sendo uma realidade.

Da parte do Embiras, a proposta segue sendo a mesma: fortalecer a auto-organização e combater a burocratização e a pessoalização das lutas.

Notas

[1] – Equipe é uma forma organizativa presente na categoria em Goiânia, onde os entregadores se organizam em grupos, criam suas camisas personalizadas e se auxiliam

[2] – Uma trajetória dessa outra equipe pode ser encontrada aqui, aqui e aqui.

As obras que ilustram este artigo são de Filippo Tommaso Marinetti (1876 – 1944)

A Difusão da Relação Capital-Trabalho e a Universalização Naturalista do Trabalho

Se é assim, como esse termo pôde se difundir para designar atividades que não são realizadas sob nenhum aspecto social? Duas generalizações devem ser compreendidas: a do assalariado e dos empregados e, mais amplamente, a do trabalho.

Os termos salário, assalariados e classe assalariada parecem ter se expandido posteriormente para situações das quais não provinham: por exemplo, o empregado doméstico ou comunitário que vende seus serviços por renda e não por capital e que é pago com salários; os funcionários públicos – ‘servidores civis’ – cujas remunerações são a recompensa pela função social que exercem em nome da comunidade. Na verdade, apesar da homogeneização legal das condições de trabalho, o tipo de relação não é o mesmo. A subordinação não é do mesmo tipo e a incerteza da relação social não tem a mesma forma de acordo com a relação de emprego considerada. O objetivo do empregador nesses casos não é o enriquecimento pessoal nem a acumulação de capital. O empregador gasta sua renda obtendo os serviços que espera, sem intenção, esperança ou obrigação de recuperar seu capital. O objetivo é a satisfação com o serviço prestado.

Se pode haver, e se realmente há, em intervalos mais ou menos regulares, notadamente por parte das comunidades (Estado, governos locais, associações, instituições etc.), a busca por melhor eficiência a um custo menor por meio de ‘reformas’ ou ‘contratos’, é por pressão política de todos ou de alguns daqueles que pagam impostos ou contribuições e que desejam vê-los parar de aumentar ou vê-los diminuir por qualquer motivo, e não pela necessidade de reproduzir o capital para evitar que ele desapareça.

O Trabalho Hoje se Tornou Central Porque a Relação Social que o Criou Está se Espalhando para Todas as Atividades e Porque Essa Relação é Totalmente Social

A relação capital-trabalho foi percebida e considerada por muito tempo como uma simples relação mercantil: empresários e trabalhadores compravam e vendiam trabalho a preços de mercado. Foi necessário muitos debates e conflitos ao longo do século XIX para que os assalariados pudessem reconhecer e fazer reconhecer ao seu redor que se tratava de uma relação específica, sujeita a uma legislação especial distinta de outras leis, notadamente as leis comerciais. Não se tratava de um simples mal-entendido ou de um meio para os empregadores se isentarem de toda responsabilidade, notadamente em caso de um acidente. Existiriam, na realidade, formas muito amplamente ambíguas: subcontratação em domicílio e equipes de trabalho móveis lideradas por um trabalhador supervisor. Desde então, reconheceu-se que o contrato de trabalho não é uma troca entre iguais.

Ele sela a subordinação do trabalhador à autoridade do empregador, mas, ao mesmo tempo, abriga uma incerteza insuperável, a segunda característica essencial dessa relação – aquilo que cada pessoa considera como vendido ou comprado no ato da contratação é questionado diariamente nas relações de trabalho. O que exatamente cobre uma venda de capacidade de trabalho?

É um trabalhador colocando ao mesmo tempo sua energia, experiência, inteligência, motivação, devoção e imaginação à disposição de outrem? Ou, como a história atesta, é um conflito constante sobre o que cada um pode exigir do outro, em outras palavras, sobre a natureza da respectiva liberdade do trabalhador ou do empregador? O escopo do que se considera ter vendido e do que o outro estima ter comprado não difere apenas por causa de interesses divergentes entre o primeiro e o segundo, mas por causa de uma apreciação diferente sobre o que se julga passível de ser comprado e vendido: devoção e fidelidade fazem parte disso? Motivação, imaginação e inteligência também fazem parte e, em caso afirmativo, em que medida? A definição precisa do trabalho não é apenas uma tendência do empregador que se concretiza na forma de prescrição, é também a demanda do empregado de que sejam estabelecidos limites sobre o que pode ser exigido dele ou dela.

A relação capital-trabalho exige a ‘liberdade’ dos trabalhadores para vender suas capacidades de trabalho e o direito dos detentores de capital de comprá-las. Essas duas liberdades não são nem naturais nem permanentes, sem limites nem alterações. Tampouco todos desfrutam dessas liberdades. As crianças até a maioridade, e as esposas até recentemente, e ainda hoje em muitos países, devem ter a autorização de seus pais ou maridos para serem empregadas, e nem sempre dispõem – de fato ou de direito – do dinheiro proveniente da venda de suas capacidades. Essas ‘liberdades’ estão em constante redefinição e limitação, tanto legal quanto pragmaticamente. Os debates e conflitos sobre a jornada de trabalho não podem ser reduzidos a divergências sobre a qualidade e o ritmo de vida necessários ou aceitáveis em respeito aos imperativos ‘econômicos’ e às exigências de reprodução das capacidades de trabalho, mas jogam o trabalhador ‘livre’ de volta à ‘política’.

A relação capital-trabalho também implicava, se considerada moralmente aceitável, que a soma dos interesses egocêntricos pode sobrepujar ou competir com o interesse e no interesse do bem-estar geral. Verdade seja dita, o julgamento moral do capitalismo ainda permanece em aberto. O novo liberalismo econômico tem sido acompanhado por um discurso não apenas sobre sua eficiência, mas também sobre o fato de que seria mais justo.

Finalmente, através do ato de vender sua capacidade de trabalho, o empregado reconhece a legitimidade do comprador, seja ela concedida temporária ou parcialmente, e na ambiguidade da autoridade que será exercida sobre o trabalhador. Esse reconhecimento deve ser reconfirmado diariamente no ato do trabalho para que a relação capital-trabalho possa se reproduzir. O trabalhador ‘livre’ aceita a alienação de sua ‘liberdade’ para trabalhar durante as horas de trabalho e limitar seus direitos de cidadão que lhe são exteriores ao tempo e espaço da empresa onde está empregado.

A relação de emprego, e notadamente a relação capital-trabalho, não se presta facilmente à análise em termos econômicos ou, inversamente, políticos ou simbólicos. Ela contém todas as dimensões do social. Ela não parece ser simplesmente uma relação social na ordem econômica, ou uma relação econômica imersa no social, mas uma relação totalmente social capaz de ordenar e estruturar toda ou grande parte do social, como outras relações sociais são capazes de fazer em outras sociedades.

A incerteza, inerente ao contrato de trabalho, não se limita às condições imprevisíveis de realização que podem ocorrer, mas à própria natureza das capacidades de trabalho que se gostaria de comprar como mercadorias, e que não é possível. Isso explica a necessidade de regras materiais, legais, relacionais e sociais explícitas ou implícitas, sancionadas ou não pelo poder público, para que o detentor do capital tenha mais segurança em obter os produtos que espera dos empregados cujas capacidades de trabalho comprou.

A primeira via consiste em estabelecer factualmente, ou mesmo legalmente, uma relação de confiança, através da qual, em troca da garantia de seus trabalhadores pelo volume esperado de produção, pelo crescimento da produtividade, pela qualidade da participação e invenção de novos processos graças à especialização profissional voluntária e mobilidade, o empregador, por sua vez, dá a seus empregados a garantia de aumentar o número de empregados e seus salários, bem como a capacidade de descobrir e verificar a pertinência das escolhas estratégicas das quais dependem as garantias obtidas. Ao longo dessa via, as divisões do trabalho ocorrem entre especialistas em diferentes áreas de conhecimento e saber-fazer, cada um dos especialistas sendo não apenas útil, mas, mais importante, indispensável para projetar, organizar e alcançar o resultado esperado. A divisão concepção/execução contradiz, a esse respeito, o pacto de confiança inicial, e é contraproducente. É essa a via seguida no passado? Ela está experimentando certo renascimento hoje? Deixando de lado uma análise renovada da história industrial, parece que há poucos exemplos do tipo de relação de emprego que esse pacto de confiança pressupõe, e que a partilha do trabalho entre especialistas de níveis semelhantes de capacidade é uma forma de dividir o trabalho que nunca se enraizou, mesmo que, ocasionalmente, alguns exemplos possam ser vistos.

A segunda via consiste em intervir no desenho do processo produtivo, das ferramentas e máquinas, da organização do trabalho e das formas de cooperação entre os empregados para que esses mecanismos limitem a atividade ou se imponham, tanto quanto possível, àqueles que terão que realizar as tarefas, embora um enquadramento e uma prescrição absolutos sejam impossíveis. Uma parte essencial da inteligência do trabalho passa então para a autoridade do empregador e, por causa disso, muda de conteúdo e forma. A divisão da inteligência do trabalho substitui então a partilha do trabalho entre especialistas. Ela limita a variedade de técnicas de produção e as formas de organização do trabalho, regras, estruturação, classificação e treinamento. A intervenção do empregador no desenho do processo produtivo já é observável nas origens da relação capital-trabalho, bem como na construção de um grupo ou de vários grupos de empregados destinados a ajudá-lo nessa tarefa.

O Trabalho Está Perdendo a Centralidade que Adquiriu? Ele Não Estabelece Mais o Vínculo Social?

No debate atual sobre a perda da centralidade do trabalho, pelo menos três posições podem ser distinguidas, levando a conclusões práticas muito diferentes. Para alguns, o trabalho mudou de natureza e deve ser percebido, a partir de agora, como uma atividade que permite a cada um dar prova de suas capacidades. Para outros, o trabalho não é mais – se é que algum dia foi – a única fonte de riqueza e não é mais economicamente central. Finalmente, para outros ainda, os possíveis ganhos de produtividade são hoje tão grandes com as novas tecnologias que não será mais possível, no futuro, dar trabalho a todos. É uma oportunidade para praticar uma ampla divisão do trabalho e permitir que o maior número de pessoas tenha acesso a atividades de sua própria escolha.

Para o primeiro grupo, o trabalho representa uma atividade constrangedora, prescritiva e imposta, sem autonomia. Em outras palavras, é o trabalho taylorista, como foi descrito e generalizado de forma abusiva. Notando que esse tipo de trabalho está sendo substituído por uma atividade que envolve vigilância, intervenção e comunicação, capaz de dar lugar à iniciativa e invenção (o que decorre mais de afirmação ou desejo do que de observação e análise [Freyssenet, 1992]), eles concluem que uma nova realidade está emergindo, que não merece mais o nome de ‘trabalho’, na medida em que permite a realização pessoal.

Para o segundo grupo, a teoria do valor fundada no trabalho é teórica e pragmaticamente invalidada. O trabalho não é mais – se é que algum dia foi – o elemento fundamental ou exclusivo da produção de valor. O desempenho econômico não pode ser ou não está mais diretamente ligado ao trabalho, em termos de seu volume, qualidade, organização no chão de fábrica, gestão da produção, organização do projeto, relacionamento com os clientes etc. Mas, em qualquer caso, o trabalho nunca foi conceitualmente limitado ao do chão de fábrica.

Para o terceiro grupo, o trabalho é fundamental e definitivamente constrangedor. É inútil esperar transformá-lo em um meio de realização. No entanto, é apropriado usar o máximo de seu potencial para a redução do tempo consagrado a ele para que cada um possa se concentrar nas atividades sociais e culturais de sua escolha e, assim, permitir que outras relações sociais emerjam. Isso pressupõe, antes de tudo, o crescimento dos ganhos de produtividade, que devem ser sempre mais importantes do que os dos concorrentes em potencial, para não ter que questionar a contínua redução do tempo de trabalho; em seguida, uma proibição do investimento de capital em novas atividades sociais que tenham revelado um mercado potencial de fato; finalmente, uma forte autoridade política dispondo de meios suficientes para garantir uma parte do trabalho que permanece socialmente necessário ou uma renda mínima de existência para todos, e o tempo para cuidar das conversões periódicas inerentes às mudanças técnicas e organizacionais da produção. Mas, nesse caso, o trabalho continuaria sendo a condição de existência e supremacia: ou seja, continuaria de fato central, objeto de toda a atenção.

Se o trabalho é analisado como uma invenção histórica, como se tentou aqui, então somos levados a pensar que o fim de sua centralidade não será visto tão cedo. Para que o trabalho não seja mais central, será necessário que a venda da capacidade de trabalho de cada pessoa ou do produto de seu trabalho – ainda que apenas parcialmente – não seja a condição para aceder ao que historicamente se tornou uma condição de vida, mesmo em nossa sociedade. Também seria necessário não investir mais capital em todas as áreas antigas ou novas da vida social, como é feito irresistivelmente, apesar das paradas temporárias que podem ser impostas a ele de tempos em tempos, pois essa expansão para novos campos é uma condição para a reprodução do capital.

Embora o exercício pareça um tanto patético, pode-se arriscar algum raciocínio. Para que o trabalho não seja mais central, o que é necessário é um recuo da relação capital-trabalho sob o dinamismo de outra relação social, que finalmente a substituiria por ser mais proeminente do que as outras relações no campo de onde ela tira seu poder de expansão. Não é exagero dizer que muitos têm dificuldade em imaginar o processo.

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As artes que ilustram o texto são da autoria de Forrest Bess (1911-1977).

As relações capital-trabalho e o trabalho que essa relação historicamente engendrou não estão ligadas conceitualmente à produção material

Em suas pesquisas sobre o trabalho produtivo e improdutivo, Marx mostrou que essa distinção só tem significado em relação a uma forma de acumulação social. Retomando a tese de Adam Smith e defendendo-a contra J. B. Say e os pós-clássicos, ele mostra que a definição de trabalhador produtivo como produtor de valores de uso não tem interesse científico, qualquer pessoa o sendo a partir do momento em que o produto material ou imaterial de sua atividade encontra algum uso, mesmo que seja fantasioso. O objetivo da produção capitalista não sendo a produção de valores de uso ou mercadorias por si mesmas, mas a reprodução do valor antigo e a criação de mais-valia, o trabalho produtivo é, portanto, aquele que é trocado por capital, enquanto o trabalho improdutivo é aquele que é trocado por renda, qualquer que seja sua forma (salário, lucro, anuidade, imposto e assim por diante).

Marx diferencia-se de Smith em um ponto importante. Para Smith, o trabalho produtivo de capital corresponde à produção de bens materiais na forma de mercadorias, e o trabalho improdutivo na forma de ‘serviços’, definidos como trocas de pessoa para pessoa. Ele estabelece, portanto, a distinção produtivo-improdutivo não apenas na relação do trabalho com o capital, mas também em uma diferença na natureza da atividade. Ele introduz uma segunda determinação: a da materialidade do produto. Ao contrário, Marx mostra que, se é verdade que o trabalho produtivo de capital produz bens materiais na maioria das vezes, sua definição não tem nada a ver com seu conteúdo concreto, mas designa exclusivamente uma relação social. Uma pessoa exercendo a mesma atividade – cozinhar, por exemplo – será produtiva ou improdutiva do ponto de vista do capital, dependendo se vende sua capacidade de trabalho para um dono de restaurante ou para um indivíduo: isto é, dependendo se sua capacidade de trabalho é trocada por capital para valorizá-lo ou por renda para satisfazer as necessidades do detentor dessa renda. Um professor será produtivo (do ponto de vista do capital) se for empregado por uma instituição escolar com fins lucrativos, mas improdutivo de capital se der aulas particulares em uma família ou no sistema educacional nacional. Quando Marx diz que a característica dos “trabalhadores produtivos, o que significa trabalhadores que produzem capital, é que seu trabalho se manifesta em mercadorias ou riqueza material”, ele fala de mercadorias no sentido de valor de troca, ele designa “uma existência social fictícia e puramente social das mercadorias, absolutamente distinta de sua realidade física; … a ilusão decorre aqui de como uma relação social se manifesta na forma de um objeto” (Marx, 1932: 33-4).

Ao considerar o conceito de relação capital-trabalho como uma relação puramente social, ao mostrar que ela não está ligada à produção material, Marx transforma, portanto, essa ‘relação social de produção’, historicamente datada, em uma relação cuja preeminência sobre outras relações não pode mais advir de atividades que servem à reprodução material de uma sociedade. Ele nunca parece ter tirado tal conclusão. Ainda assim, ela decorre logicamente de sua análise do trabalho produtivo do capital. Ela está, como foi visto, em contradição com o naturalismo materialista de A Ideologia Alemã [1].

Assim, hoje, como no passado, é impossível dar uma definição substantiva ao trabalho, ou seja, defini-lo pela natureza das atividades que se supõe que ele reúne ou por seu uso.oje, como no passado, é impossível dar uma definição substantiva ao trabalho, ou seja, defini-lo pela natureza das atividades que se supõe que ele reúne ou por seu uso.

Nas sociedades capitalistas, a mesma atividade pode ser trabalho ou não-trabalho. Sua natureza não faz diferença. Depende se a atividade é realizada ou não em uma das três relações sociais: a relação de emprego, a relação mercantil (nem em todos os casos) e a relação doméstica (que está começando a ser, mas não é admitida por todos). Deve-se finalmente notar que um número crescente de atividades, tidas como não fazendo parte da economia e não sendo trabalho, tornam-se trabalho com a difusão da relação de emprego e, particularmente, da relação capital-trabalho.

Uma dada atividade pode ser trabalho ou não-trabalho de acordo com o momento ou a pessoa que a realiza: jardinagem, dirigir, cozinhar, construir, cantar etc. A mesma atividade pode ser trabalho e não-trabalho ao mesmo tempo. Assim, uma pessoa com seus próprios filhos cuida simultaneamente dos filhos de outros em troca de remuneração. Portanto, só se pode dizer que uma atividade é trabalho se a relação social na qual é realizada for especificada. E hoje, há apenas três relações sociais que estimulam a reflexão sobre o trabalho: as relações de emprego, mercantil e doméstica.

As relações sociais que transformam atividades em trabalho não estão mais ligadas a uma área social particular. Elas são suscetíveis de organizar atividades muito diversas, muitas das quais não fazem parte do que é comumente acordado como produção, ou do campo econômico.

A relação capital-trabalho, por exemplo, expandiu-se e continua a se expandir cada vez mais para atividades consideradas no passado como fora da esfera econômica: lazer, esportes, política, religião, símbolos, ciência, arte, filosofia, polícia etc. Ela não dizia respeito, originalmente, às atividades essenciais da vida material. Ela tardou em incluir as atividades agrícolas em alguns países. Seus limites variáveis no tempo e no espaço, as tentativas muitas vezes vãs de conter o expansionismo, mostram que é uma relação indiferente à natureza das atividades que organiza. Por exemplo, hoje, começam as discussões para descobrir sob qual relação social (doação, compensação, compra ou salário) toda ou parte da reprodução humana será realizada no futuro, ou mesmo o ato de ‘acompanhar’ os moribundos. A relação capital-trabalho é, portanto, uma relação social capaz de se espalhar para todos os tipos de atividades. Nenhuma delas, a priori, pode escapar a essa relação por sua natureza. Mesmo essa expansão, ultrapassando todas as fronteiras atualmente estabelecidas nas sociedades ocidentais entre os tipos de atividades humanas, confirma o caráter puramente social e histórico da economia e do trabalho.

Desse ponto de vista, pode-se dizer que o trabalho se torna sempre central: tanto porque é, para o maior número, a forma indispensável de atividade para acessar os recursos materiais e imateriais necessários para viver em nossas sociedades, quanto porque está se tornando cada vez mais a manifestação das atividades humanas. Hoje, cabe à sociedade descobrir se limites não deveriam ser impostos à mercantilização das relações humanas.

Assim que uma das relações sociais conhecidas como de produção – neste caso, a relação capital-trabalho – não está ligada conceitualmente à reprodução material da vida em sociedade, torna-se impossível fazer deste último o critério de definição e insistir na preeminência das relações sociais de produção em geral sobre outras relações sociais. Esse fato invalida a possibilidade de construir um conceito universal de relações sociais de produção e leva a considerar a relação capital-trabalho como uma relação ‘totalmente social’ – ou seja, como uma relação que não pertence a uma área particular de atividade que existiria fora dela mesma; que não pertence a uma categoria particular de relações sociais; que é única como todas as relações sociais o são; que é capaz de organizar a quase-totalidade da vida social, como outras relações sociais na história parecem ter sido capazes de fazer; e, finalmente, que não apresenta uma dimensão que prevalece sobre as outras, como a própria análise da relação capital-trabalho mostra, sendo essa relação tão política e simbólica quanto econômica.

O trabalho seria então uma pura construção social sem nenhum vínculo com as exigências naturais? Como é possível compreender que uma relação social possa historicamente prevalecer sobre outras, e às vezes hegemonizar e homogeneizar todo o social, se ela não obtém controle sobre as atividades ‘vitais’ das sociedades consideradas? É difícil acreditar que não existem condições necessárias para a reprodução de qualquer sociedade na espécie humana, e que as condições específicas de cada sociedade são as únicas que contam.

Mas essas condições gerais são múltiplas: comer e beber, claro, possivelmente vestir-se e abrigar-se, mas também procriar, respirar, comunicar-se, ser reconhecido, mover-se, não ser morto e muitas outras condições conhecidas ou desconhecidas. Essas condições ‘vitais’ só se tornam vitais e são percebidas como tais a partir do momento em que não são mais dadas natural ou socialmente a todos ou ao maior número. É por isso que algumas (como respirar) são risíveis, porque até agora o ar, embora de qualidade variável, permanece diretamente acessível a todos. Esse exemplo, no entanto, tem o mérito de lembrar o caráter social e histórico das condições de reprodução da vida em sociedade. Elas só adquirem o status de condições se forem objetos de rarefação natural, de apropriação social ou de restrição coletiva. Nesse ponto, pode-se pensar que a reprodução material e o trabalho como uma atividade que lhe seria dedicada não puderam ser socialmente importantes ou fundantes, se outras condições igualmente essenciais para a vida em sociedade ou para tal ou qual sociedade fossem o objeto preferencial de apropriação privada ou de controle político por uma minoria.

Dessa perspectiva, cada relação social teria seu valor, sua economia, sua racionalidade, sua forma de repartição e divisão das atividades que governa, seus princípios técnicos, e assim por diante, podendo tornar-se os de uma sociedade, se essa relação social acabar prevalecendo sobre as outras historicamente.

Assim, pode-se levantar a hipótese de que uma relação social se torna importante quando transforma alguns dados naturais ou culturais em questões sociais em jogo, em condições não garantidas de vida em sociedade e nos meios de diferenciação e controle. Essa relação social se torna fundamental quando é capaz de ser o caminho indispensável para aceder ao que se tornaram os recursos materiais e imateriais (de qualquer tipo) necessários à vida na sociedade considerada.

O que se entende por economia e por trabalho não existiria e, portanto, só seria importante nas sociedades capitalistas. Eles herdariam suas características centrais do que são a manifestação e designação naturalizadas de uma relação social que se tornou hegemônica ao governar certas condições gerais necessárias à vida em sociedade e as condições particulares pertencentes às nossas próprias sociedades.

Notas

[1] Pode ser necessário hoje reter esse esforço dos trabalhos científicos de Marx – que pode ser visto em sua escrita e ainda mais à medida que ele coloca suas próprias análises em questão, particularmente aquelas da desnaturalização e historicização de noções e realidades comuns – um esforço que está longe de ter sido perseguido, inclusive por aqueles que denunciaram o materialismo de Marx, como visto na convicção amplamente difundida em todos os tipos de correntes filosóficas e políticas de que o trabalho é inerente à condição humana.

As imagens que ilustram o artigo são de obras de Hélio Oiticia(1937-1980).

Este artigo será publicado em três partes, a parte 1 está aqui, e a parte 3 será publicada em uma semana.

Há algum tempo, nas ciências sociais, recorre-se prontamente à expressão ‘a invenção de…’ para significar o caráter histórico e localizado da noção em discussão, como, por exemplo, o mercado ou o desemprego. Pode parecer mais arriscado usar o termo para o trabalho, na medida em que o trabalho aparece como uma necessidade óbvia da condição humana.

O trabalho poderia ser definido e delimitado, após eliminar as particularidades que apresenta em todas as sociedades conhecidas, como atividades que contribuem para as necessidades da vida humana e social. Ele pode, de alguma forma, existir independentemente de qualquer relação social para organizá-lo. As necessidades são percebidas – por nosso senso comum e pelo pensamento econômico – como o mínimo necessário para a existência humana. Por causa disso, atribui-se ao trabalho uma preeminência sobre todas as outras atividades.

Essa representação do trabalho como uma atividade universal coloca um problema, por várias razões [1].

O Trabalho Nem Sempre Existiu. Ele Foi Inventado

Dois argumentos provocam reflexão: a ausência do termo ou noção de trabalho em inúmeras sociedades, e a obrigação de admitir a hipótese do homo faber como fundamento da universalidade do trabalho na natureza.

Apenas Nossas Sociedades Distinguem o Trabalho de Outras Atividades

O estudo realizado por Marie-Noëlle Chamoux (1994) sobre os termos usados para se referir ao ‘trabalho’ em muitas sociedades é bastante perturbador para a visão universalista do trabalho. Ou o termo e a noção estão ausentes; ou estão divididos em várias palavras e realidades; ou seus antônimos não são nem ‘repouso’ nem ‘lazer’; ou são invariavelmente e explicitamente ligados a atos mágicos ou religiosos; ou ainda, não incluem atividades necessárias à vida material, como a caça etc. Tampouco a noção de esforço, encontrada em muitas sociedades, apresenta qualquer homogeneidade na definição ou nas atividades assim mencionadas. A categoria trabalho revelou-se, portanto, difícil de compreender empiricamente. Chamoux então faz a pergunta: pode-se dizer que o trabalho existe quando ele não é pensado nem vivido como tal?

Historiadores e antropólogos parecem quase todos concordar que hoje, economia, produção, trabalho e assim por diante, como são entendidos na sociedade ocidental, são noções e áreas que surgiram claramente no século XVIII na Europa, com a diferenciação de um mercado capitalista dentro do mercado que o precedeu. Antes, economia, produção e trabalho estavam, por assim dizer, imersos – misturados com a política e a religião ou fundidos com elas. Pode-se tentar representar essa imersão da economia e do trabalho considerando, por exemplo, a esfera familiar como é pensada hoje. Muitas atividades ainda provêm indissoluvelmente da educação, afeição, necessidades, submissão, reconhecimento e assim por diante. A partir dessa constatação comum, as orientações de pesquisa divergem.

Karl Polanyi (1983), citando e desenvolvendo observações feitas anteriormente por Karl Marx e Max Weber, notadamente sobre o caráter ‘não segregado’ dos aspectos econômicos em relação a outros aspectos da vida em todas as sociedades, exceto no Ocidente, conclui que não há definição ‘conceitual’ universal possível para a economia. Cada época experimenta formas econômicas distintas. Por outro lado, ele acredita que é possível dar definições ‘substantivas’ de economia, produção e trabalho que sejam válidas para todas as sociedades conhecidas: ou seja, a atividade necessária à vida material das pessoas e da sociedade. Mas essa atividade, distinguida em algumas ou firmemente imersa em outras, não é necessariamente determinante por sua natureza sobre as outras atividades. Dependendo da época, pode ter importância variável na vida social em geral. Karl Polanyi aproveita essa ocasião para denunciar o economicismo que, em sua opinião, estava invadindo as ciências históricas e sociais.

Maurice Godelier, em sua obra The Mental and the Material (Godelier, 1984), cita a tese polanyiana, mas sem compartilhar as conclusões. Ele escreve que, ao contrário, isso permite reexaminar a noção marxista de relação social de produção e separar dela qualquer referência a uma sociedade particular, notadamente a sociedade ocidental, que autonomizou a economia. Acima de tudo, permite compreender – em oposição ao que o próprio Polanyi afirma – por que as relações sociais chamadas ‘superestruturais’ (como as relações de parentesco ou políticas) podem fundar e organizar conjuntamente toda uma sociedade. A produção está inserida nessas relações e, consequentemente, elas funcionam como relações de produção. É até mesmo graças à exceção que a sociedade capitalista ocidental tem sido desde o final do século XVIII, que revelou e designou a economia como tal, que se tornou possível “compreender a importância das atividades materiais e das relações econômicas no movimento de produção e reprodução das sociedades” (Godelier, 1984: 32). O fato de as relações econômicas, uma vez autonomizadas, aparecerem como determinantes na vida social seria a prova de que as relações políticas e simbólicas que reinaram sobre certas sociedades só puderam fazê-lo porque integram as relações sociais de produção. Esse raciocínio, então conduzido por Godelier [2], restabeleceu, portanto, estas últimas como fundamento de todas as sociedades, diferentemente do afirmado por Polanyi.

Louis Dumont propõe desenvolver a tese polanyiana até o que lhe parecia ser sua conclusão lógica: ou seja, renunciar definitivamente a qualquer economicismo, inclusive, nas sociedades capitalistas, para:

[…] recusar o compartimentalismo que nossa sociedade sozinha oferece obstinadamente e, em vez de buscar o significado da totalidade social na economia – ao que Polanyi é certamente contrário -, procurar antes na totalidade social o significado do que a economia é dentro de nossa sociedade e para nós [3].

Na verdade, muitos antropólogos consideram que a cultura já está presente no ponto em que a história começa. A produção é simbólica desde o início. A sociedade burguesa é, antes de tudo, uma cultura antes de ser uma economia: ‘Considerar o comércio como vantajoso para ambas as partes representou uma mudança fundamental e sinalizou a ascensão à categoria econômica’ (Dumont, 1985: 45).

Duas grandes orientações podem, portanto, ser distinguidas. Para a primeira, a relação capital-trabalho autonomizou atividades que fazem uso da reprodução material e, assim, permitiu a definição da economia em geral, para além de sua forma capitalista. Então, o trabalho teria sempre sido essa atividade que consistia em usar, dominar e controlar a natureza para produzir a partir dela as utilidades necessárias à humanidade. Consequentemente, haveria uma definição substantiva possível para o trabalho, permitindo analisar essa forma de atividade em toda sociedade com critérios comuns e determinar o lugar que ela foi capaz de ocupar na estruturação das relações sociais. Enquanto para Polanyi a economia e o trabalho seriam estruturantes apenas nas sociedades capitalistas, para Marx e Godelier (1984) as relações capital-trabalho também teriam revelado que elas são estruturantes em todas as sociedades.

De acordo com a segunda orientação, uma cultura – e até agora uma única cultura, a burguesa – inventou uma área chamada econômica. Uma definição universal do econômico é, portanto, impossível tanto conceitual quanto substantivamente. O trabalho, como é entendido hoje, corresponde, nessa perspectiva, ao surgimento da relação de trabalho e do ‘trabalhador livre’ que vende sua capacidade de trabalho. A progressiva difusão e hegemonia dessa relação social tornaram-se a referência para perceber, pensar e organizar uma série de atividades. A consequência teria sido uma extensão do termo trabalho a atividades que não eram designadas como tal e que não decorrem da relação de trabalho, como o ‘trabalho doméstico’ e o ‘trabalho autônomo’. Uma naturalização do trabalho teria, assim, resultado. Desse ponto de vista, o trabalho é percebido como uma realidade universal e como tendo sempre existido. Ele teria sido projetado no passado e em outras sociedades, em vez de ter se realizado por meio das condições históricas que o fizeram emergir há três séculos.

Uma boa maneira de avançar em tal debate é buscar os pressupostos de ambas as posições.

A Hipótese do Desvelamento do Trabalho e da Economia Através da Relação Capital-Trabalho e, Portanto, de sua Universalidade, Supõe Concordância com um Materialismo Naturalista Inaceitável Hoje

Um jornalista americano já havia objetado a Karl Marx, após ler o prefácio da Contribuição à Crítica da Economia Política, no qual Marx expunha sua distinção entre relações que fundam uma sociedade (infraestruturas) e aquelas que a governam (superestruturas), que a determinação da vida social por meio das relações sociais de produção não pode ser considerada universal. As sociedades antiga e feudal, ele lembrou, eram fundadas em relações essencialmente políticas. Marx responde, em uma nota em O Capital, que, durante o colapso das relações feudais, Dom Quixote ainda precisava encontrar por si mesmo algo para comer e beber. Em outras palavras, privados das relações que em algumas sociedades tanto abrangem quanto mascaram as relações pelas quais a reprodução material de uma sociedade é garantida, as pessoas se veem confrontadas com sua obrigação física primária: a alimentação. A determinação pelo econômico teria, portanto, claramente se originado de necessidades vitais inevitáveis.

Seria útil lembrar de onde vem essa posição natural-materialista. Ela se enraizou nos primeiros trabalhos filosóficos de Karl Marx. Reagindo contra o idealismo e o universalismo hegeliano, Marx e Engels escreveram em A Ideologia Alemã que o humano em geral não existe e que os humanos só existem como indivíduos históricos reais.

São os homens que produzem suas representações, suas ideias, etc., mas [eles são] homens reais, ativos, tais como são condicionados por um desenvolvimento determinado de suas forças produtivas e do modo de relações que a elas correspondem, incluindo as formas mais amplas que estas podem assumir. A consciência nunca pode ser outra coisa senão o ser consciente, e o ser dos homens é seu processo de vida real. (Engels e Marx, 1968: 50)

Assim, para “dissipar as fantasmagorias universalistas do pensamento e libertar-se delas”, eles propõem um programa de trabalho que visa estudar os seres humanos históricos concretos, as relações que mantinham entre si, suas condições de vida e o processo de vida real. Para justificar esse programa, apresentam três argumentos. Primeiro, um argumento metodológico: a vida material dos seres humanos reais pode ser verificada por meios puramente empíricos. É um argumento importante se tenta denunciar a omissão das condições de vida reais e suas relações com as diferenças comuns e formas de reflexão no pensamento universalista. É também um argumento, no entanto, insuficiente para justificar a primazia concedida à vida material para compreender outras manifestações humanas. Nesse ponto, entra em jogo um segundo argumento: pode-se provar que há um elo na história humana entre os diferentes estágios de desenvolvimento na divisão do trabalho e as formas de propriedade, ou seja, as relações dos indivíduos entre si. Mas essa correlação perceptível não implica, logicamente, que a produção material seja, por isso, mais determinante. Finalmente, intervém um terceiro argumento, claramente naturalista:

[…]somos levados a começar pela primeira observação de qualquer existência humana, em qualquer história; isto é, que os homens devem viver para poderem ‘fazer história’. Mas, para viver, o homem deve antes de mais nada beber, comer, habitar e vestir-se, entre outras coisas. O primeiro fato histórico é, portanto, a produção dos meios que lhe permitem satisfazer essas necessidades, a produção da própria vida material, e mesmo isso é um fato histórico, uma condição prévia fundamental de qualquer história que hoje deve ser preenchida dia após dia, hora após hora, assim como há milhares de anos, simplesmente para manter o homem vivo.

[…] Pode-se distinguir os homens dos animais pela consciência, pela religião ou por qualquer outra coisa que se deseje. Eles próprios começam a se distinguir dos animais assim que começam a produzir seus meios de existência, um passo adiante que é a própria consequência de sua organização corporal. (Engels e Marx, 1968: 57, 45)

Engels e Marx acrescentam que muito rapidamente outras necessidades e, de fato, todo um estilo de vida se desenvolve. No entanto, eles fundam a preeminência da atividade produtiva nas necessidades vitais, uma evidência que não é realmente uma prova, e através de um discurso sobre as origens da humanidade, que na verdade é um discurso sobre o que os humanos eram em sua origem.

Os pressupostos da tese do ‘primeiro fato histórico’, em outras palavras, a produção dos meios que permitem a satisfação das necessidades de alimento, são numerosos e incertos demais para serem mantidos hoje. Seria necessário que, na espécie animal, o proto-humano não encontrasse nada para comer ou beber em seu ecossistema. Teria sido essa necessidade vital – sendo uma restrição absoluta – e não qualquer outra que teria desencadeado a invenção e a reflexão humana, bem como as primeiras relações sociais. Seria necessário buscar recurso em um meio ‘artificial’ para a aquisição de alimentos, sendo essa a peculiaridade dos humanos, o que sabidamente não é o caso.

Em outras palavras, não parece mais possível estabelecer uma tese tão carregada de consequências teóricas e práticas como a das relações sociais de produção estar na base de qualquer sociedade sobre a frágil hipótese do homo faber. Podemos razoavelmente postular que existia um ser social ‘completo’, livre de qualquer primitivismo. As condições de existência são uma sociedade, uma linguagem, a transmissão de conhecimento, razões para viver e morrer etc., assim como comer e beber, sem entrar em outras condições naturais ou culturais, igualmente essenciais, mas que são simplesmente ignoradas por serem dadas como certas.

Trata-se de um retrocesso à posição de Dumont? É-se obrigado a buscar as razões para a divisão e a designação de atividades em cada sociedade? Seria necessário representar a sociedade como um organismo, dotado de um princípio único de existência, ordem e regulação, que daria sentido a cada uma de suas partes; em vez de tentar construir tal ‘totalidade’, pareceria mais prudente e heuristicamente mais frutífero partir do reconhecimento primário da existência de relações sociais, tendo sua própria lógica – atualizada, acionada e modificável pelos atores sociais que cada uma dessas relações institui, coexistindo ou articulando-se entre elas, criando campos sociais, cuja designação e fronteiras se deslocam em relação ao lugar e ao tamanho que essas relações sociais adquirem, cada uma em relação à outra.

Curiosamente, Marx oferece a oportunidade e a possibilidade de se comprometer com esse caminho e pensar que o conceito de relação social se desvincula de qualquer determinação ‘substantiva’.

Artigo publicado no volume 47 (2) da revista Current Sociology em abril de 1999 e foi traduzido por Leo Vinicius. Acesse aqui a parte 2.

As imagens que ilustram o artigo são da série Bichos de Lygia Clark

Notas

[1] Este artigo cita e expande uma série de textos publicados desde 1987: ‘Le concept de rapport social peut-il fonder une autre conception de l’objectivité et une autre conception du social?’ (O Conceito de Relações Sociais Pode Fundar Outra Concepção de Objetividade e Outra Concepção do Social?) (Freyssenet e Magri, 1989: 9-23) e ‘Le rapport capital-travail et l’économique’ (A Relação Capital-Trabalho e a Economia) (Freyssenet e Magri, 1990: 5-16); ‘L’invention du travail’ (A Invenção do Trabalho), (Futur Antérieur, 1993-2: 17-26); ‘Historicité et centralité du travail’ (Historicidade e Centralidade do Trabalho) (Bidet e Texier, 1995: 227-44).

[2] A posição de Godelier mudou desde então, como ele explicou em seu prefácio a ‘La Transformation dans la nature et rapports sociaux’ (A Transformação na Natureza e Relações Sociais) (Freyssenet e Magri, 1990: 19-20). Citando um texto intitulado ‘L’Oeuvre de Marx’ (A Obra de Marx) publicado em ‘Le Marxisme analytique anglosaxon’ (O Marxismo Analítico Anglo-Saxão), ele escreve:

Quando, por exemplo, as relações de parentesco em uma sociedade tribal também funcionam internamente como relações de produção – portanto, tanto como infraestrutura quanto como superestrutura – deve-se explicar por quê. … [Agora], a antropologia social nunca descobriu até hoje a relação causal direta entre um modo de produção e um modo de filiação e aliança. Na verdade, se as relações de parentesco não dependem diretamente, por suas outras aparências, de um modo de produção, é porque elas têm suas próprias funções distintas e possuem – o único paradoxo aqui é na aparência – uma base material independente: relações biológicas entre sexos e gerações, condições materiais de produção de novos indivíduos às quais as regras de filiação e aliança dos diversos sistemas de parentesco dão um sentido e usos sociais etc. Assim, a hipótese central de Marx, que faz dos meios de produção materiais e sociais a base geral da vida social, não foi confirmada. Ela mantém uma capacidade mais restrita — embora ainda impressionante — de explicar o funcionamento e a evolução das sociedades. (Godelier, 1990: ???)

[3] Prefácio de Louis Dumont à obra de Karl Polanyi A Grande Transformação (Polanyi, 1983: xxvi).