18 de Janeiro de 2012

A contestação social e política cresce na Tunísia, apesar de o presidente provisório Moncef Marzougui ter lançado um apelo a uma trégua de seis meses. A vaga de greves, ocupações e cortes de estradas propagou-se em poucos dias por várias regiões do norte ao sul do país, passando pelo centro (regiões de Jendouba, Bizerte, o Kef, Siliana, Kasserine, Jébenyana, Redeyrf, Kébili, Djerba, etc.), impedindo a circulação e paralisando a actividade económica em várias cidades e localidades. As greves afectam os aeroportos, a alfândega e até a polícia. A Faculdade de Letras de Manouba continua a sofrer a pressão dos salafistas [islamistas ultra-conservadores]. A Faculdade de Letras de Sousse está submetida a pressões similares e já houve confrontos, de que resultaram três feridos.

A grande central sindical UGTT [Union Générale Tunisienne du Travail, União Geral do trabalho Tunisina] convocou para 25 de Janeiro uma greve geral dos 35.000 assalariados sob contrato, que vivem numa situação de precariedade. A contestação é estimulada pelo desemprego e pela precariedade das condições de vida. Em Siliana, uma região pobre no centro da Tunísia, desde há cinco dias que prossegue uma greve geral na localidade de Makthar, onde os habitantes exigem empregos e a melhoria das condições de vida.

Segundo a agência noticiosa oficial TAP e segundo imagens difundidas pela televisão pública Nationale 1, os estabelecimentos escolares estavam fechados e os acessos à cidade estavam bloqueados por troncos de árvores e pneus em chamas, empilhados por grupos de desempregados.

Reivindicações idênticas estavam por detrás de acções similares no Kef e em Jendouba (noroeste), onde os manifestantes cortaram estradas e praticaram acções de vandalismo visando estabelecimentos comerciais, escolas e parques municipais de automóveis, nomeadamente na localidade de Ghardimaou, segundo a mesma fonte. Houve também perturbações em Grombalia (nordeste) e em Gafsa (sudoeste), capital da bacia mineira onde 40 pessoas deram início a uma greve de fome, segundo a rádio Mosaïque FM.

Na tarde de segunda-feira, 16 de Janeiro, um grupo de manifestantes, constituído por famílias de mártires vindas na maior parte de Thala e de Kasserine, estava acampado em frente ao palácio presidencial de Cartago. Aquelas duas cidades do centro-oeste do país pagaram um pesado tributo aquando da insurreição popular que levou à queda do regime de Ben Ali, registando um grande número de mortos e de feridos. Sentada no chão, debaixo de uma árvore, apesar do tempo particularmente frio, uma mulher jovem segurava uma criança de um ano e três meses, envolta num lençol. «O meu filho foi atingido na cabeça por gases lacrimogéneos, aquando de uma manifestação em Kasserine. Não posso pagar os tratamentos com um salário de 104 dinars (cerca de 52 euros [119 reais]), que ganho no posto de saúde básica onde trabalho. Quero que o Estado se encarregue do tratamento e que melhore a minha situação profissional», declarou à agência noticiosa Associated Press Thouraya Ghodbani, de cerca de trinta anos de idade.

Em Kébili (extremo sudoeste), activistas do partido islamista Ennahdha, junto com militantes do CPR [Congrès Pour la République, Congresso Republicano], ambos no poder, atacaram o governador da região, que só conseguiu sair da sede do governo sob a protecção do exército.

Publicado em Infobref nº 246
Tradução: Passa Palavra

A importância e a repercussão dos movimentos sociais na Argélia, na Tunísia e no Egipto avaliam-se a uma escala mundial. As autoridades chinesas censuram as pesquisas na internet respeitantes à palavra «Egipto» [1]. Enquanto que desde há mais de dois anos o capitalismo em crise impõe aos explorados e marginalizados do planeta uma excepcional degradação das condições de vida, enquanto que as lutas dos assalariados nos países capitalistas mais antigos parecem impotentes e débeis, a explosão social que agitou aqueles países, com a sua espontaneidade, a sua coragem e a sua determinação, constituiu uma lufada de ar fresco, uma demonstração arrasadora dessa realidade simples, a de que os de baixo, quando querem, são capazes de abalar os poderes mais bem estabelecidos.

No ponto de partida da explosão está a revolta dos mais pobres, dos desempregados, dos proletários, mas igualmente de uma parte das classes médias, dos jovens licenciados que também sofrem as consequências do agravamento do desemprego. Em geral, as gerações jovens têm desempenhado um papel de primeiro plano. Trata-se de uma reacção contra a degradação das condições económicas de vida provocada pela crise mundial, mas também contra o reino de terror quotidiano, à ameaça de ser despedido [demitido], de ser preso ou morto, se mostra o descontentamento contra os abusos de uma polícia omnipresente e corrupta, que pratica extorsões em todos os níveis [2].

No entanto, o movimento arrastou também outras camadas populacionais: sectores das classes médias altas, que sofrem as exacções dos poderes instituídos, e mesmo fracções da classe dominante, inclusive nas forças armadas, que encontram assim um meio de se desembaraçar de clãs que monopolizam o poder em detrimento dos restantes.

Os órgãos de informação e os governos de todo o mundo depressa classificaram estes movimentos como «revolução», «revolução de jasmin» no caso da Tunísia, e evidentemente que não o fizeram para lhes abrir a perspectiva da única revolução capaz de pôr termo à miséria que suscitou o levantamento, uma revolução anticapitalista, mas para encerrá-la na via estreita e inofensiva de uma «democratização» da gestão do capitalismo.

O aparecimento espontâneo de «comités de bairro», numa dinâmica de auto-organização, do mesmo modo que a «fraternização» entre a população em luta e o exército, puderam a certa altura fazer com que algumas pessoas evocassem uma dinâmica revolucionária proletária, como sucedeu em 1905 ou em 1917 na Rússia, por exemplo. Mas os «comités de bairro» limitaram-se principalmente — se bem que não exclusivamente — a tarefas de autodefesa contra as exacções das «milícias» de Ben-Ali ou de Mubarak e contra as suas polícias.

Quanto à «fraternização» com o exército, a recusa de disparar sobre os manifestantes não resultou de qualquer revolta dos soldados contra a hierarquia (como sucedeu em 1905 ou em 1917) — o que constitui um dos principais critérios para começar na verdade a falar de revolução — mas de ordens provenientes dessa hierarquia.

O termo revolução pode definir-se de muitas maneiras, consoante se privilegiar o carácter das acções das forças em movimento, os resultados dessas acções ou ainda outros aspectos. Mas, se bem que as lutas sociais estejam longe de ter terminado tanto na Tunísia como no Egipto e que prossigam ou mesmo se desenvolvam greves, não se pode falar de revolução proletária, no sentido histórico do termo.

Poder-se-á então falar de revolução burguesa? Não, porque a burguesia já está desde há muito no poder na Tunísia, tal como no Egipto e em todos os países árabes. Uma revolução democrática? Formalmente, os regimes na Tunísia e no Egipto são democráticos, com constituição, partidos, parlamento, eleições de sufrágio universal, etc. Ironicamente, os partidos de Ben-Ali e de Mubarak têm no nome a palavra «democrático»: União Constitucional Democrática, para o primeiro, Partido Nacional Democrático, para o segundo. Ambos os partidos pertenciam à Internacional Socialista, até à sua recentíssima expulsão, já durante os acontecimentos.

Trata-se de um movimento que contém em si diferentes aspirações e diferentes classes e interesses. Até agora a unidade realizou-se em torno dos objectivos de derrubar o governo constituído e de ampliar as «liberdades». Mas enquanto que para os de baixo se trata de uma luta contra a miséria, a exploração e a opressão quotidianas, para os de cima trata-se de uma luta pela repartição do acesso ao poder e à riqueza, ao mesmo tempo que é criado um aparelho político-sindical capaz de enquadrar, canalizar e esterilizar as lutas sociais.

Democratizar a vida política dos países capitalistas menos desenvolvidos não é simples. Não porque, como dizem as burguesias locais, «o povo não esteja suficientemente educado» (elas sabem pôr imagens nos boletins para fazer os analfabetos votar), mas porque muitas vezes as classes possuidoras são incapazes de se estruturar, de organizar o espectáculo democrático, e de estabelecer ao mesmo tempo mecanismos de alternância na gestão do Estado. À falta de uma economia suficientemente forte e estruturadora, é o aparelho de Estado, e em primeiro lugar as forças armadas, que cumpre o papel de coluna vertebral da organização social do país, e antes de mais, da classe dominante. Mas a gestão do Estado é uma fonte de enriquecimento demasiado importante para não ser alvo da infinita ganância das várias facções dominantes. As próprias forças armadas estão frequentemente divididas e a vida política pode assumir a forma de confrontos entre facções das forças armadas. É o que se passa agora na Costa do Marfim, outro país em vias de democratização, como se passou na Tunísia (contra a guarda pretoriana de Ben-Ali). No Egipto os órgãos de informação falaram a certa altura da oposição nas forças armadas entre, de um lado, a guarda presidencial e a aviação e, do outro lado, as restantes forças armadas.

A democratização da vida política nesses países será difícil e com frequência caótica até que os novos pretendentes ao acesso aos comandos do aparelho de Estado consigam limitar a sua ganância e os seus conflitos internos e organizar um espectáculo democrático credível.

Em vez de terem posto fim ao movimento social que as provocou, as quedas de Ben-Ali e de Mubarak ampliaram-no e intensificaram-no no proletariado de ambos os países. Aliás, no Egipto foi uma nova expansão das greves que levou à demissão definitiva de Mubarak. Das aspirações dos proletários e dos mais pobres, que deram origem ao movimento, nenhuma foi realizada, a não ser a liberdade de expressão e de actuação, que de facto foram — por enquanto — impostas na rua e pela rua. Os proletários da indústria e dos serviços entraram maciçamente em luta por todos os pontos do país. As suas reivindicações são tanto de ordem económica como política, dizendo respeito tanto a questões salariais e a condições de trabalho como à demissão de responsáveis políticos ou de responsáveis de empresas, à abolição das leis repressivas e ao direito de organização sindical.

O proletariado será confrontado com três combates simultâneos: para impor a manutenção das liberdades de expressão e de acção conquistadas na rua; para obter melhorias nas condições de trabalho e de vida; para não se deixar mobilizar, dividir, enquadrar e finalmente paralisar pela variedade de forças democráticas, patrióticas, políticas e sindicais, que prosseguem as suas operações de normalização.

Apresentada como uma conquista do povo, a democracia burguesa constitui sobretudo o mais sólido bastião contra as forças que podem ameaçar a ordem estabelecida.

Para abrirem caminho, as aspirações e as reivindicações dos proletários terão de enfrentar muitos dos que falam hoje em seu nome. Infelizmente, como nos mostra a experiência das numerosas democratizações prosseguidas desde a década de 1970, na Espanha e em Portugal, até aos últimos Países de Leste, o combate é raramente vitorioso.

A utilização das novas tecnologias

Uma das características dos movimentos sociais na Tunísia e no Egipto é a importância do recurso às novas tecnologias de comunicação, especialmente a internet e os telemóveis [celulares]. Os órgãos de informação falaram, a propósito da Tunísia, da «primeira ciber-revolução». Na Tunísia a densidade do acesso à internet é particularmente elevada em comparação com os demais países da região, mas mesmo no Egipto essas novas tecnologias desempenharam um papel importante. Elas permitiram uma propagação fulgurante e uma certa auto-organização do movimento. No fundamental, as mobilizações, a coordenação das acções e a circulação das informações ocorreram exteriormente aos aparelhos dos partidos e dos sindicatos existentes. Na Tunísia, o site Takriz, que desempenhou um papel importante nos acontecimentos, teve quase 2 milhões de visitas só durante o dia da queda de Ben-Ali [3].

Entre toda uma parte dos participantes no movimento, especialmente entre os jovens, que de bom grado se declaram «apolíticos», é bastante generalizada a desconfiança relativamente a toda a espécie de partidos, que pretendem «apoderar-se da nossa revolução». Os novos meios de comunicação permitiram que esta desconfiança se concretizasse e desse lugar a uma liberdade de novo tipo. A este nível, o mais interessante são as experiências, ainda que de âmbito muito limitado, de auto-organização de serviços públicos, como sucedeu na Tunísia com a recolha do lixo. Mas os acontecimentos mostraram também a fragilidade desse poderoso meio de auto-organização. Tanto na Tunísia como no Egipto os governos demonstraram que tinham na prática a possibilidade de interromper à vontade o funcionamento daqueles meios de comunicação. Ainda que isto tivesse acarretado prejuízos económicos colossais, já que a vida de todas as empresas e administrações depende totalmente da internet e dos telemóveis [celulares], ficou clara também a necessidade de inventar soluções para responder a esse tipo de bloqueio.

O papel dos Estados Unidos

É impossível compreender a forma como os acontecimentos se desenrolaram na Tunísia, no Egipto, na Jordânia, no Iémen, etc., sem levar em conta a reorientação da diplomacia norte-americana na região e mais globalmente em relação aos países islâmicos. No seu discurso «histórico» no Cairo, Barak HUSSEIN (tal como ele o lembrou na sua alocução) Obama traçou as principais linhas de um «novo início» nas relações entre os Estados Unidos e «o Islão». Entre elas, indicou explicitamente a necessidade da democracia e a crítica aos regimes que não respeitam os direitos do homem, etc. [4]. Esta pretende ser uma política em confronto aberto com a de Bush e com a imagem de uns Estados Unidos em guerra contra «o Islão». Trata-se de promover a imagem de uns Estados Unidos que querem partir de uma base nova, ajudando e estimulando a vida dos países muçulmanos, em especial no que diz respeito à democracia. No seu recente discurso sobre o estado da Nação, Obama insistiu no facto de que os Estados Unidos devem ser «um farol» para o mundo.

As explosões sociais na Argélia, na Tunísia e no Egipto não se deveram a quaisquer manipulações da diplomacia norte-americana. Elas foram realmente desencadeadas pelo agravamento da miséria. Mas o governo norte-americano, ainda que tivesse sido apanhado de surpresa, reagiu integrando os acontecimentos numa estratégia global, pensada e amadurecida desde há muito, e aperfeiçoada com a chegada ao poder da administração Obama. Os homens que indicaram a Ben-Ali a necessidade de se ir embora do país, o chefe do estado-maior do exército, Rachid Ammar, o mesmo que se recusara a dar ordem de disparar contra a população, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Kamel Morjan, mantiveram-se em contacto permanente com o governo norte-americano durante o decurso dos acontecimentos. São também permanentes os contactos entre a administração norte-americana e alguns sectores determinantes do exército egípcio. O vice-presidente Biden deu abertamente conselhos precisos ao seu homólogo Souleimane.

*

Aquando de uma manifestação em Portugal, em 1975, em plena Revolução Democrática dos Cravos, alguém levava um cartaz que dizia mais ou menos: «Desconfiemos! Temos demasiados amigos!». Este é um aviso inteiramente adequado para os trabalhadores da Tunísia e do Egipto, que contribuíram para pôr no poder os seus amigos do exército, sob o olhar comprometido do império norte-americano.

14 de Fevereiro de 2011

Notas

[1] As pesquisas com a palavra «Egipto» passaram a dar lugar à mensagem seguinte: «Segundo as leis em vigor, o resultado da sua pesquisa não pode ser comunicado». [Veja a este respeito http://passapalavra.info/?p=36246 Nota do Passa Palavra].

[2] O filme O Caos, do realizador [diretor] egípcio Youssef Chahine, descreve bem esta realidade cruel. O elevado número de esquadras [delegacias] da polícia incendiadas e destruídas pela população não se deveu apenas ao papel desempenhado pela polícia nas repressões sangrentas no início dos movimentos actuais. Esta raiva resultou também do ódio acumulado durante décadas de extorsões praticadas sobre a população.

[3] Ver http://www.michelcollon.info/La-Tunisiepremiere-cyber.html

[4] Ver, em inglês: http://www.youtube.com/watch?v=ANk9qydfGe4, em especial a partir do 35º minuto.

Este artigo foi publicado originalmente em Infobref. Bulletin sur la lutte de classe dans le monde, nº 300. Tradução do francês de Passa Palavra.

As agências noticiosas acabam de anunciar, neste domingo, 27 de Fevereiro, que o primeiro-ministro interino da Tunísia, Mohammed Ghannouchi acaba de se demitir. Eles conseguiram. Passa Palavra

Várias dezenas de milhar de tunisinos, na sua maior parte estudantes, manifestaram-se na sexta-feira, 25 de Fevereiro, em Túnis, à frente da Kasbah, epicentro da contestação, para exigir o fim do governo de transição dirigido por Mohammed Ghannouchi, noticiam os médias [a mídia] árabes.

A “revolução de jasmim” teve lugar na Tunísia em 14 de Janeiro de 2011, após um mês de manifestações que acabaram por se espalhar a todo o país. O presidente Zine El-Abidine Ben Ali refugiou-se na Arábia Saudita. A presidência provisória foi entregue ao primeiro-ministro Mohammed Ghannouchi. Desde que foi criado, o governo de transição foi várias vezes remodelado sob pressão do descontentamento popular.

Mais de 100.000 tunisinos, segundo a polícia, exigiram na sexta-feira o fim do governo de transição chefiado por Mohammed Ghannouchi, diante da Kasbah, epicentro da contestação, onde os cortejos de manifestantes continuavam a afluir no princípio da tarde.

Na praça da Kasbah, repleta de gente, agentes da polícia referiram o número de “mais de 100.000 manifestantes”, enquanto helicópteros do exército sobrevoavam a zona, situada no coração da capital tunisina.

Segundo elementos do Crescente Vermelho e manifestantes, “é a maior manifestação desde a queda de Ben Ali”, em 14 de Janeiro.

Respondendo a apelos à mobilização difundidos no Facebook e aproveitando o facto de a sexta-feira ser dia feriado, os tunisinos vieram afirmar que a sua “revolução”, que expulsou do poder o regime de Ben Ali, “não será usurpada”.

Os manifestantes gritam “Ghannouchi, vai-te embora!”, “Basta de encenações!”, “Governo de vergonha!”. Outros exibem faixas onde se pode ler “Ghannouchi, a tua teimosia mostra que escondes a tua má-fé”.

“Revolução até à vitória”, “Avante, combatentes da liberdade”, “Arrancaremos a repressão da nossa terra”, “Ghannouchi, leva os teus cães e vai-te embora”, “Não ao confisco da revolução” – gritavam outros manifestantes que atravessavam a avenida central Habib Bourguiba em direcção à Kasbah. “Estamos hoje aqui para fazer cair o governo”, atira Tibini Mohamed, um estudante de 25 anos.

No fim de Janeiro, o primeiro-ministro deslocou as suas instalações da Kasbah após uma primeira manifestação em que os tunisinos acamparam ali em frente durante quase uma semana. Transferiu então o seu gabinete para o palácio presidencial de Cartago, nos arredores sul de Túnis.

Mohammed Ghannouchi foi o primeiro-ministro de Ben Ali desde 1999 até à sua queda sob a pressão popular em 14 de Janeiro passado. Depois da formação, em 17 de Janeiro, de um governo de união nacional no qual a maioria cessante mantinha a maioria das pastas, milhares de pessoas manifestaram-se todos os dias para conseguirem a sua demissão.

Em 27 de Janeiro, sob pressão da rua, Ghannouchi remodelou o governo de transição, retirando dele os principais caciques do anterior regime.

Depois, foram anunciadas eleições livres para daí a seis meses, mas o poder de transição não fixou a data nem forneceu pormenores sobre o tipo de escrutínio que tenciona convocar.

Todavia, perante a insegurança, somada ao descontentamento social com a ausência de melhorias no quotidiano dos tunisinos desde a queda de Ben Ali, a mobilização da rua não esmorece.

Estudante de direito, Ramzi declara à AFP que os tunisinos “vivem no vazio político”.

Outros manifestantes ostentaram um cartaz com cerca de 20 metros onde se podia ler: “Ficamos aqui até à dissolução do governo”.

Um grande número de jovens envolveram-se na bandeira tunisina, alguns agitam vassouras com cartazes proclamando “Ghannouchi, rua”. Outros manifestantes gritam “RCD, rua” – o Rassemblement Constitutionnel Démocratique, poderoso partido de Ben Ali, suspenso a 6 de Fevereiro na previsão de ser dissolvido.

Quatro mil tunisinos tinham-se já manifestado no domingo diante da Kasbah para exigir, além da demissão do governo, a eleição de uma assembleia constituinte e a criação de um sistema parlamentar.

Esta manifestação, como as precedentes, transformou-se num sit-in à frente da Kasbah, com jovens ali acampados durante o dia, e desde há algum tempo também de noite.

No dizer de testemunhas, a manifestação desta sexta-feira, organizada no âmbito de um “dia da cólera”, é muito possivelmente a maior desde a queda de Ben Ali.

Helicópteros do exército sobrevoaram o cortejo dos manifestantes, enquanto as forças de segurança observavam a multidão que desfilou apesar da proibição de manifestar em vigor desde a queda de Ben Ali.

As forças de segurança dispararam para o ar por várias vezes, mas os manifestantes não dispersaram. Não há notícia de feridos.

Os manifestantes, alguns deles ostentando retratos de Ghannouchi em sobreposição com a imagem de Ben Ali, gritavam: “Governo de vergonha!” e “Ghannouchi demissão!”. O clamor da multidão ouvia-se a quilómetros de distância.

“A nossa única reivindicação é a queda deste governo”, declarou Alia Soussi, uma estudante de 22 anos no meio do cortejo. “Esperamos que Ghannouchi nos ouça”.

O governo de transição, encarregado de organizar eleições para designar o sucessor de Ben Ali (que fugiu para Djaddah, na Arábia Saudita), já foi várias vezes remodelado na sequência de manifestações, mas Ghannouchi manteve-se em funções.

Um pouco mais cedo, os manifestantes desta sexta-feira haviam protestado contra a sangrenta repressão na Líbia, onde os revoltosos se levantaram inspirados pelas recentes revoluções coroadas de êxito dos dois países vizinhos, a Tunísia e o Egipto.

Artigo original, em francês aqui. Tradução do Passa Palavra.

«Foi uma parada da vitória – sem a vitória. Vieram centenas de milhares de pessoas, alegres, cantando, rezando, uma grande massa compacta de egípcios, subúrbio após subúrbio, aldeia após aldeia, esperando pacientemente para atravessarem as barreiras de “segurança popular”, envoltos na bandeira egípcia vermelha, branca e negra, com o símbolo da águia brilhando dourado ao sol. Eram um milhão? Talvez. Contado todo o país, certamente eram. Todos estávamos de acordo que se tratava da maior manifestação política na história do Egito, o último esforço para livrar este país do seu menos estimado ditador. A única falha foi que ao pôr do sol – e quem sabia o que a noite traria? – Hosni Mubarak ainda se proclamava “Presidente” do Egito.»

Foi assim que Robert Fisk, do Independent, do Reino Unido, capturou o clima de otimismo dos povos na Praça Tahrir (também chamada Praça da Libertação) no Cairo, antes de o punho velado da contra-revolução ter desencadeado seu chicote para reverter a iniciativa da insurreição popular no Cairo. Na terça-feira, 1º de fevereiro, havia mais de 2 milhões de pessoas reunidas na Praça Tahrir para exigir a demissão de Hosni Mubarak, e na quarta-feira, 2 de fevereiro, policiais à paisana e capangas armados, montados em camelos e cavalos, atacaram os cidadãos desarmados, procurando matar e brutalizar quem quer viver em liberdade. Mas o povo se manteve firme em suas posições e rechaçou os capangas do governo.

O povo do Egito concentrou a atenção do mundo, insuflando, com sua determinação, uma nova coragem em todos os povos oprimidos. A confiança que demonstram e o desprezo pelo medo inspiram povos oprimidos em todas as partes do mundo, e já ocorrem revoltas populares e protestos na Jordânia, no Iêmen e no Sudão. Não falta muito para que suceda o mesmo na Argélia, nos Camarões e na Líbia, onde começou a haver agitação e exigência de mudanças políticas e sociais.

Os povos do Egito e Tunísia deixaram sua marca no cenário mundial e inverteram o equilíbrio do poder em benefício das pessoas comuns. Restabeleceram a essência da participação democrática popular e colocaram num plano mais elevado as questões da política de inclusão. Esta mudança está dando de novo uma sensação de poder aos explorados de todo o mundo. Os povos oprimidos de todo o mundo sentem-se agora encorajados com a determinação mostrada pelos manifestantes.

Não há dúvida de que os jovens estão dando um novo significado à organização revolucionária e, ao mesmo tempo, expondo a superficialidade e a hipocrisia da postura “democrática” liberal dos imperialistas ocidentais. Foram estas mesmas forças liberais ocidentais que apoiaram o regime egípcio como um baluarte da “estabilidade e do antiterrorismo” na África do Norte e do Oriente Médio. Com os capangas e o pessoal da segurança do Estado atacando civis desarmados, a revolução egípcia enfrenta agora o desafio da quarta etapa da revolução: como aproveitar as noções da não-violência revolucionária para conseguir se manter firme e lutar contra as provocações internas e as externas. Neste equilíbrio precário, o exército será posto à prova quando os apoiantes externos do moribundo regime de Mubarak tentarem esmagar o espírito revolucionário do povo. Uma das tarefas mais importantes dos movimentos internacionais de paz e justiça é se oporem aos militaristas que tentarem aproveitar o momento de transição para fomentar guerras e intervenções militares.

Milhões na Praça da Libertação e por todo o Egito

Com milhões de pessoas a irromperem pelas ruas de Alexandria, Assuã [Assuão], Cairo, Port Said, Suez e outras cidades egípcias, as manifestações de protesto contra a ditadura no Egito prosseguiram além da terceira etapa do processo revolucionário tunisino e trouxeram uma força inteiramente nova, a do poder dos números e do teste de meios criativos de autodefesa. Segundo certos relatos, na terça-feira, 1º de fevereiro, calcula-se que mais de 2 milhões de pessoas estariam nas ruas do Cairo, exigindo o fim do regime ditatorial de Mubarak. Outros milhões se reuniram em todas as cidades e comunidades do Egito. No nosso último artigo definimos três etapas fundamentais da revolução tunisina. Em nossa análise identificamos a primeira etapa como a auto-imolação e o sacrifício de Mohamed Bouzazi. A segunda etapa correspondeu à automobilização das forças populares de Tunis, levando à queda do governo de Ben Ali. A terceira etapa correspondeu às caravanas de libertação, quando até mesmo das partes mais rurais da Tunísia as pessoas deslocaram-se em suas caravanas rumo a Tunis, para acelerar o desmantelamento dos remanescentes do regime de Ben Ali.

A emanação maciça de energia popular exigindo justiça social não só propalou as idéias de libertação de cidade para cidade, mas também para além das fronteiras. Neste artigo buscamos compreender como a revolução da Tunísia se cruzou com o levantamento do Egito, e o que isso significa para as revoluções do século XXI. No Egito, o povo mostrou muito claramente que a sua revolta é uma revolta popular de caráter revolucionário. Nos dois países, o caráter revolucionário potencial pode desenvolver-se ao ponto de ganhar as fileiras das forças armadas e policiais para criar uma sociedade nova, o que poderia ser a base de um salto qualitativo nas mudanças que acabem com a ditadura e a repressão brutal.

Uma coisa que se destaca em ambas as revoluções é que pessoas comuns e pessoas de todas as esferas da sociedade procuram pôr fim a um sistema que reprime a sua dignidade humana e gera medo e submissão. As revoltas egípcia e tunisina são também revoltas contra o capitalismo neoliberal e os remédios do FMI (Fundo Monetário Internacional) e das instituições de Bretton Woods, que impuseram receitas de miséria em nome da saúde econômica da sociedade. Não só a implementação de um programa econômico neoliberal, apoiado pelo FMI e o Banco Mundial em 2004-2005, estimulou diretamente a desigualdade de renda e de condições de vida que os tunisinos e os egípcios estão agora tentando mudar, mas durante este período aquelas mesmas instituições “aplaudiram” os governos pelo sucesso desses programas, por terem alcançado taxas mais elevadas de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e terem aumentado o investimento estrangeiro. Assim como a Irlanda foi aplaudida pelo “êxito” do seu modelo econômico antes de implodir, é evidente que o “êxito” foi alcançado enquanto estavam aumentando o empobrecimento e o desemprego para a maioria dos cidadãos.

Tanto os tunisinos como os egípcios sofreram desemprego maciço, péssimas condições de vida, falta de habitação decente, exploração e baixos salários, corrupção estatal, repressão e brutalidade policial, inflação e outras formas de terrorismo de Estado. Esta situação ocorreu numa sociedade de bilionários, com despesas maciças no aparato de segurança do Estado e um clima geral que forneceu condições para os capitalistas acumularem grandes fortunas.

A desumanização dos jovens egípcios tem ido a par com a desumanização dos povos da região. Esta desumanização chegou mais longe no território palestino. E não foi por acaso que o mesmo governo egípcio que desumanizou aquelas pessoas ajudou Israel no bloqueio de Gaza, em um esforço para subjugar os palestinos pela fome.

A enorme discrepância entre ricos e pobres no Egito tornou-se agora evidente, fazendo esta rebelião ir além do discurso da mídia ocidental sobre a fúria, a raiva, o caos e o extremismo islâmico. A transformação operada na consciência dos povos egípcio e tunisino coloca as questões da transformação social no centro da política. Assim, para o povo do Egito não se trata simplesmente de acabar com Mubarak, mas também de acabar com o aparelho local e internacional que durante 30 anos manteve Mubarak no poder. É importante entender isto, porque uma das coisas que se diz é que estas pessoas estão se rebelando em nome de uma maior liberdade política e econômica, como se a pobreza e o desemprego tivessem sido causados por ditadores políticos “controlando” a economia. Ora, isto é falso. No âmbito dos programas neoliberais na Tunísia e no Egito, as economias foram “liberalizadas” e empresas estatais foram “privatizadas” com o argumento de promover liberdade econômica. Em tal contexto, as elites políticas e econômicas (locais e estrangeiras) foram capazes de se apoderar da maior parte de quaisquer proventos obtidos graças à maior liberdade econômica suscitada pela política neoliberal.

Desde o assassinato de Khaled Said em Alexandria, no último verão, até à auto-imolação do tunisino Mohammed Bouazizi, apareceu uma nova geração de jovens capazes de usar as ferramentas de redes sociais para mobilizar a imaginação de outros jovens de modo a erguerem-se contra a brutalidade policial. Sabemos agora que o espancamento policial de Khaled Said em junho de 2010 desencadeou “protestos inflamados no Cairo e em Alexandria e reinvindicações de justiça propagaram-se em blogs e sites de redes sociais”. Com a implementação de novas ferramentas de organização dos jovens através da mídia social e com os esforços de segurança coletiva do povo para defender as suas comunidades no Egito, há um padrão de auto-organização, que contém o gérmen de uma nova estratégia para as revoluções do século XXI. A forma como este gérmen se desenvolverá depende do grau em que a organização da não-violência revolucionária e da autodefesa se enraíze até conseguir fazer frente à violência estatal organizada, que foi desencadeada para desestabilizar a revolta popular.

Revoluções sem revolucionários autoproclamados

Khaled Said foi morto porque ousou denunciar a gravidade da corrupção da polícia e dos agentes do partido no poder, o Partido Nacional Democrático (PND). Originariamente fundado por Anwar Sadat para conferir legitimidade a uma ditadura militar, o PND tem dominado a vida política, expulsando outras forças sociais do centro do palco político legal. Mubarak dominou este partido e tratou-o como seu feudo pessoal, prometendo que faria do seu filho o herdeiro, como se o Egito se tivesse tornado uma monarquia. Este exemplo de um líder usurpando o papel desempenhado pelo partido em uma sociedade comprometeu o significado e a essência dos partidos políticos como instrumentos de organização popular.

Até agora, uma característica saliente das revoluções na Tunísia e no Egito tem sido a ausência de partidos de vanguarda ou de personalidades como líderes das revoltas. Durante o século XX predominou a noção de que as revoluções necessitavam de um partido de vanguarda ou de grupos compostos pelos setores mais avançados da classe operária e da intelectualidade na sociedade. No passado, esta vanguarda tinha de estar preparada para travar lutas armadas para conquistar o poder de Estado. A tese fundamental sobre a necessidade de a revolução ser dirigida pelos elementos mais avançados da classe operária foi explicitada por Lênin em dois importantes documentos, Que Fazer? e O Estado e a Revolução. Estes documentos constituíram um guia para os revolucionários e houve revoluções vitoriosas na China, em Cuba e no Vietnã. Estas revoluções diferiram das deformidades do vanguardismo desenvolvido na União Soviética sob Stalin e copiadas por Mubarak. As experiências negativas do vanguardismo não se limitaram a déspotas como Mubarak e Stalin. Pessoas que não eram socialistas nem comunistas em sociedades como o Zaire de Mobutu e o Irã praticaram o vanguardismo. O caso do Irã tem uma especial importância porque os Mullahs adotaram algumas das táticas do vanguardismo, com resultados desastrosos para o povo do Irã após a derrubada do Xá, comprometendo assim os objetivos emancipatórios do processo revolucionário. Como se as experiências do vanguardismo tivessem sido estudadas pelos jovens do Egito e da Tunísia, eles tiveram o cuidado de não promover nenhum indivíduo ou partido que pudesse comprometer ou personalizar a sua luta pela liberdade. Esses jovens esforçaram-se por desenvolver a confiança e a cooperação entre as redes de forças sociais em luta pela liberdade.

À medida que a revolução egípcia ganhou força, o laureado com o Prêmio Nobel, Mohamed El Baradei, deixou Viena e aderiu ao movimento, oferecendo-se como um dos líderes da revolta popular. No sétimo dia da revolta popular, a aglutinação das forças de oposição em torno de El Baradei constituiu um ato de defesa, pois a mídia ocidental vinha a colocar insistentemente o estigma do extremismo islâmico no que era uma oposição pacífica à ditadura.

Essas experiências fazem com que seja fundamental enunciar a importância das revoluções realizadas sem autoproclamados revolucionários e líderes. No Egito, jovens e mulheres do Movimento 6 de Abril surgiram para organizar e inter-relacionar as redes de redes sociais. Pode-se admitir que eles estavam cientes das lições positivas e negativas do vanguardismo, seja na antiga União Soviética ou no Irã. Por isso ouvimos a palavra de ordem nas ruas do Egito: «esta é a revolução de todas as pessoas».

Sabemos agora que esta revolta no Egito ocorreu depois de alguns anos de trabalho paciente e consistente de jovens, tanto homens como mulheres, que se organizaram no que hoje é chamado de Movimento 6 de Abril. Este é um grupo de jovens que usou o instrumento de rede social, Facebook, para apelar para que os jovens do Egito apoiassem as lutas dos trabalhadores. Desde 6 de abril de 2008 esses jovens vêm se reunindo e se organizando para criar um movimento que se ligue às comunidades por todo o Egito e que se ligue a ativistas de base em outras partes do mundo. Ao estabelecerem os princípios de compartilhar e cooperar em vez da competir, estes jovens do 6 de Abril esforçam-se por ser mais eficazes na construção de um novo tipo de campanha para uma mudança política.

Em meu livro Barack Obama e a política do século XXI apresentei os princípios do Ubuntu – uma filosofia da humanidade compartilhada – como ideal revolucionário básico para o século XXI. O cerne desta idéia é a luta para nos tornarmos humanos e para nos elevarmos acima das hierarquias humanas, das divisões e xenofobia e das compartimentações. Os ecos do Ubuntu repercutiram nas ações e nas palavras das pessoas comuns na primeira linha das revoluções da Tunísia e do Egito. Em algumas ocasiões, durante os protestos, quando setores islâmicos se manifestavam gritando «Allah Akbar!» [Deus é o maior!], um cântico mais alto surgiu, fazendo ouvir «muçulmanos, cristãos, ateus, somos todos egípcios». Por detrás destes cânticos houve atos concretos de cristãos que se ofereceram para organizar a segurança dos muçulmanos enquanto eles rezavam durante as manifestações. Estas pequenas ações de Ubuntu e do reconhecimento da humanidade de cada um têm que ser celebradas, promovidas e difundidas por toda a África e no Oriente Médio para que ocorra a transformação no século XXI.

Os jovens prosseguiram uma longa tradição de lutas oriunda da população trabalhadora do Egito. Em África, é no Egito que se encontra um dos mais fortes movimentos sociais em prol da paz e da justiça. Umm Kalthum ainda é reverenciada em suas canções nacionalistas de autodeterminação e dignidade. Importantes pensadores e ativistas egípcios, como Samir Amin e Nawal El Saadawi, são nomes familiares entre os progressistas de todas as partes do mundo. Com a idade de oitenta anos, Nawal El Saadawi, em particular, falou em nome de milhões de mulheres, narrando como ela havia sido presa duas vezes – uma vez nas celas do regime e outra vez na prisão que é a sociedade egípcia. Seu livro Mulher no Ponto Zero tem uma declaração apelando para as mulheres em todas as partes da África e do Oriente Médio «se mobilizarem contra a opressão de gênero».

Os jovens e as mulheres que noite e dia têm se organizado são os herdeiros de tradições de organização devidas aos sindicalistas, escritores, jornalistas, agricultores, artistas, intelectuais progressistas, mulheres, forças religiosas e homens e mulheres de negócios patriotas. O vigor dessas forças sociais é tão notável que os elementos dominantes tiveram de recorrer à violência. O bloqueio ao acesso da internet e o fechamento de serviços de telefonia celular [telemóveis] e da mídia não-governamental foram apenas as manifestações mais modernas de uma longa tradição de repressão, que pôs militaristas conservadores no topo da hierarquia política no Egito. Anwar Sadat foi explícito em seu empenho para reverter os esforços populistas de Gamal Abdel Nasser, um dos principais nacionalistas do período da luta pela independência em África. Quando Sadat foi assassinado a tiros por elementos de dentro do próprio exército, Hosni Mubarak assumiu a presidência em 1981.

A ditadura de Mubarak foi uma aliança entre os opressores locais e os EUA e Israel para derrotar as demandas legítimas dos povos do Egito. Nunca houve um momento na história dos povos do Egito no século passado em que eles não estivessem se organizando e reclamando melhores condições de vida. Com a consolidação do regime militarista, os partidos políticos foram banidos, os líderes foram presos, mortos ou enviados para o exílio e a expressão política genuína foi sufocada. Os jovens estudaram as lições positivas e negativas da organização política para forjar novas ferramentas de luta política.

Auto-organização revolucionária e não-violência revolucionária

Todos os casos de jovens, tanto homens como mulheres, de ricos e pobres estarem se organizando nas comunidades assinalam o nível de consciência social e política que tem motivado as pessoas a se mobilizar para defender seus interesses. Esses milhões de egípcios não têm medo de lutar por seus direitos. Essas pessoas têm dado mostras de uma liderança revolucionária crucial e têm desenvolvido táticas que já conquistaram a maioria do povo egípcio para a causa da revolução. Neste processo, minaram a coesão da classe dominante política e econômica egípcia, formada com o auxílio do complexo militar-industrial e dos elementos da Wall Street dos EUA. Não foi por acaso que, quando a revolução se estava expandindo, os chefes do exército egípcio estavam em Washington em consulta com o estado-maior, conjunto das forças armadas dos EUA. Os bilhões [milhares de milhões] de dólares obtidos dos cidadãos dos EUA para apoiar a ditadura de Hosni Mubarak suscitaram divisões nas forças armadas egípcias, criando uma classe de oficiais cujos interesses se aliavam aos dos EUA e de Israel, contra os interesses dos egípcios. É para este grupo que os líderes dos EUA e da Europa se estão a voltar a fim de quebrar a coesão das forças revolucionárias nas ruas. Com a mídia ocidental apresentando a revolta popular como cenas de caos e raiva, o regime de Mubarak lançou elementos armados nas ruas para se encaixar na imagem ocidental convencional, enquanto tentava destruir o poder popular que havia ocupado a Praça Tahrir [Praça da Libertação]. Quando as forças estatais atacaram a Praça da Libertação, as pessoas se mantiveram firmes, defendendo-se. Centenas foram feridos, mas este teste trouxe a quarta etapa importante da revolução: a reconsolidação das forças populares para afiar as ferramentas revolucionárias da não-violência e autodefesa.

Estas forças revolucionárias nas ruas compreenderam as divisões sociais internas das forças armadas e fizeram apelos diretos aos soldados. Estes apelos condizem não apenas com as ferramentas de organização, mas também com as formas de organização. Tendo conceituado [conceptualizado] antecipadamente a auto-organização, os revolucionários ultrapassaram o governo, de tal modo que mesmo quando a internet foi encerrada as táticas de auto-organização deram lugar a meios sofisticados e criativos de comunicação. Foi esta organização sofisticada que derrotou as tentativas do governo para esmagar o movimento de massas. Esta organização sofisticada será também necessária se as forças contra-revolucionárias escolherem a guerra como a melhor arma para reverter a revolução.

Na verdade, o modelo de organização e liderança revolucionárias nas revoluções tunisina e egípcia neutralizou até agora as conspirações de elementos contra-revolucionários do Egito e dos EUA, que estavam empenhados em utilizar a propaganda anti-islâmica e contra-terrorista para derrotar as revoltas populares. A centralidade das forças armadas egípcias para conferir legitimidade ao regime no Egito tem sido invariável nos últimos 50 anos. No entanto, no auge da Guerra Fria os EUA passaram a apoiar os fundamentalistas egípcios mais conservadores, a fim dos EUA reforçarem os seus objetivos na Guerra Fria. Talvez os leitores mais jovens não se lembrem de que foi no Egito que os EUA recrutaram muitos dos seus combatentes Mujahideen para lutar contra a União Soviética no Afeganistão. Os combatentes Mujahideen também foram mobilizados contra os sindicalistas, os socialistas, as mulheres e outras redes de justiça social no Egito. O sectarismo e o fundamentalismo serviram tanto os ditadores quanto os seus apoiadores imperialistas.

É imperioso observar que uma das lições positivas tanto do Egito quanto da Tunísia é a unidade do povo ultrapassando as demarcações regionais. Neste processo, as mulheres da Tunísia e do Egito destacaram-se entre os setores mais avançados e esclarecidos da revolução. Durante décadas, as mulheres egípcias têm vindo a lutar contra um governo que reprime o fundamentalismo islâmico, mas usa as idéias do fundamentalismo islâmico para dominar as mulheres. As imagens de mulheres decididas definindo os objetivos do movimento de massas que varre o Egito e a Tunísia continuam a inspirar as mulheres na África e no Oriente Médio. Queremos reiterar que a luta pelos direitos reprodutivos, pela integridade física e a oposição à opressão sexual elevou a luta democrática para além dos direitos à liberdade de expressão, de reunião e de organização dos trabalhadores.

Acerca das revoluções do século XXI na África e no Oriente Médio

As revoluções egípcia e tunisina alteraram agora os cálculos políticos e as considerações sobre a política e a revolução. Não só essas revoluções transformaram a consciência do povo, mas deram origem também a um novo surto de energia criativa e tornaram-se uma escola de novas técnicas revolucionárias para o século XXI. Estas energias podem ser traduzidas em inúmeras ações voltadas para transformações revolucionárias em toda a África e Oriente Médio. Não há dúvida de que as mudanças nas condições econômicas que as pessoas estão exigindo não serão obtidas graças aos tipos de reforma financiados por doadores estrangeiros para promover “maior” liberdade econômica. Elas só serão alcançadas se os povos elegerem novos líderes e governos com coragem para implementar políticas econômicas alternativas que se concentram na abordagem das condições de vida, em oposição aos interesses dos investidores estrangeiros e das elites locais.

A revolta no Egito chegou a um ponto em que as forças contra-revolucionárias estão em desordem e não podem acompanhar o ritmo da mudança. Existe um modelo de efusão popular que se difunde da Tunísia e do Egito para todas as sociedades sob regime ditatorial na África e no Oriente Médio. A tarefa dos progressistas é celebrar as lições positivas de auto-organização e os ventos de auto-emancipação soprando através da África. Os progressistas não podem estar à margem e têm que descobrir as suas próprias formas de se mostrarem solidários para com as pessoas que estão sendo dizimadas nas ruas.

Explicamos o que estamos aprendendo com algumas das características destas revoluções do século XXI. As características mais importantes que até agora destacamos são:

1. As revoluções são feitas por pessoas comuns, independentemente de partidos de vanguarda e de revolucionários autoproclamados.
2. O caráter das redes de redes sociais independentes e a sofisticação das ferramentas da revolução.
3. A liderança das pessoas comuns que se automobilizaram para a revolução.
4. A construção de uma não-violência revolucionária para autodefesa.
5. As idéias revolucionárias do povo, cujo objetivo final é serem seres humanos dignos e não robôs nem fanáticos de ditadores.

Cabe agora a nós, progressistas, apoiar e aderir a este modelo de revolução, para iniciar um salto qualitativo além do neoliberalismo, do capitalismo, do militarismo e da ditadura na África e no Oriente Médio.

[*] Horace Campbell é professor e escritor. Seu site é www.horacecampbell.net. Seu livro mais recente é Barack Obama e a política do século XXI: um momento revolucionário nos EUA, publicado pela Pluto Press.

O original em inglês encontra-se em http://www.pambazuka.org/en/category/features/70670
Tradução: Passa Palavra

Quando o povo opta pela vida (em liberdade)
O destino irá responder e passar à acção
A escuridão irá desaparecendo a passos seguros
E por certo serão quebradas as cadeias.
(do poeta tunisino Abul Qasim Al-Shabbi, 1909-1934)

Na noite de fim de ano de 1977, o ex-presidente Jimmy Carter estava a brindar com o Xá Reza Pahlevi em Teerão, chamando àquela monarquia pró-ocidental “uma ilha de estabilidade” no Médio-Oriente. Mas nos 13 meses que se seguirão o Irão teve tudo menos estabilidade. Todos os dias o povo iraniano protestava contra a brutalidade do seu ditador, em massivas manifestações de uma ponta à outra do país.

A princípio, o Xá descreveu os protestos populares como parte de uma conspiração de comunistas e extremistas islâmicos, e reprimiu-os com mão de ferro com o uso brutal da força do seu aparelho de segurança e da sua polícia política. Quando viu que isso não resultou, o Xá teve de fazer algumas concessões às exigências populares, demitindo alguns dos seus generais e prometendo esmagar a corrupção e conceder mais liberdade, antes de acabar por sucumbir à mais importante exigência da revolução, fugindo do país em 16 de Janeiro de 1979.

Mas, alguns dias antes de se ir embora, instalou no poder um primeiro-ministro fantoche na esperança de que este conseguisse sufocar os protestos e facilitar-lhe o regresso. Saltando de país em país, verificou que era indesejável em muitas partes do mundo. Os países ocidentais que haviam elogiado o seu regime durante décadas, agora abandonavam-no todos perante a revolução popular.

32 anos depois, a Tunísia

Aquilo que levou cinquenta e quatro semanas a conseguir no Irão foi conseguido na Tunísia em menos de quatro. O regime do presidente Zein-al-Abidin Ben Ali representava aos olhos do seu povo não apenas as características de uma ditadura sufocante, mas também as de uma sociedade mafiosa trespassada de corrupção generalizada e de ataques aos direitos humanos.

Em 17 de Dezembro, Mohammed Bouazizi, um bacharel desempregado de 26 anos da cidade de Sidi Bouzid, imolou-se pelo fogo numa tentativa de suicídio. Pouco antes, nesse dia, agentes da polícia tinham apreendido a sua mesa de venda ambulante e confiscado as frutas e legumes que vendia porque ele não tinha uma licença para isso. Quando tentou queixar-se às autoridades, dizendo que era desempregado e que esse era o seu único meio de sobrevivência, foi enxovalhado, insultado e agredido pela polícia. Morreu 19 dias mais tarde, já em pleno levantamento popular.

O acto desesperado de Bouazizi fez explodir ao rubro a frustração geral quanto aos níveis de vida, à corrupção e à falta de liberdade política e de direitos humanos. Nas quatro semanas seguintes, a sua imolação desencadeou manifestações onde os manifestantes queimaram pneus e gritaram palavras de ordem exigindo empregos e liberdade. Depressa os protestos se espalharam a todo o país incluindo a capital, Túnis.

A primeira reacção do regime foi endurecer a sua atitude e usar a força brutal incluindo espancamentos, gás lacrimogénio e balas reais. Quanto mais violenta se tornou a repressão policial, mais as pessoas foram ficando furiosas e mais foram para as ruas. Em 28 de Dezembro o presidente fez um primeiro discurso dizendo que os protestos eram organizados por “uma minoria de extremistas e terroristas” e que a lei seria aplicada “com toda a firmeza” para punir os protestatários.

No entanto, no começo do novo ano, dezenas de milhares de pessoas, a que se juntaram sindicatos, estudantes, advogados, associações profissionais e outros grupos da oposição, manifestavam-se em dezenas de cidades. No fim da semana os sindicatos apelaram à greve do comércio em todo o país, ao mesmo tempo que 8.000 advogados entraram em greve, paralisando de imediato todo o sistema judicial.

Entretanto, o regime começou a atacar bloguistas, jornalistas, artistas e activistas políticos. Proibiu todo o tipo de discordância, mesmo nas redes sociais. Mas, após quase 80 mortos pelas forças de segurança, o regime começou a recuar.

Em 13 de Janeiro, Ben Ali fez a sua terceira intervenção televisiva, demitindo o ministro do Interior e anunciando concessões sem precedentes, ao mesmo tempo que prometia não se recandidatar nas eleições de 2014. Também prometeu introduzir mais liberdades na sociedade e investigar as mortes de manifestantes. Como esta manobra só acirrou ainda mais os protestos, então ele fez uma alocução ainda mais desesperada, prometendo novas eleições gerais no prazo de seis meses na esperança de parar os protestos massivos.

Como este truque também não resultou, impôs o estado de emergência, demitindo todo o governo e ameaçando fazer sair o exército com ordens para matar. Todavia, como o general do exército Rachid Ben Ammar se recusou a ordenar às suas tropas que disparassem contra os manifestantes nas ruas, Ben Ali não teve outra alternativa senão fugir do país e da cólera do seu povo.

Em 14 de Janeiro, ele e os seus colaboradores mais próximos fugiram em quatro helicópteros para a ilha mediterrânica de Malta. Como Malta se recusou a recebê-los, apanharam um avião para França. Ainda no ar, os franceses fizeram saber que não lhes permitiriam a entrada. Então o avião voltou para trás, para a região do Golfo, até que finalmente foi autorizado a aterrar e bem recebido na Arábia Saudita. O regime saudita tem uma longa história de anfitrionagem de déspotas, incluindo Idi Amin do Uganda e Parvez Musharraf do Paquistão.

Mas, poucos dias antes de o presidente deposto ter deixado Túnis, a sua mulher Leila Trabelsi, ex-cabeleireira conhecida pela sua compulsão das compras, deitara mão a uma tonelada e meia de ouro do banco central e partira para o Dubai com os filhos. A primeira dama e a família Trabelsi são desprezadas pelo público devido ao seu estilo de vida corrupto e aos escândalos financeiros.

As elites políticas sossobraram no caos, o aparelho de segurança do presidente começou uma campanha de violência e destruição de bens numa derradeira tentativa para semear a discórdia e a confusão. Mas o exército, apoiado por comités populares, tratou rapidamente de os prender e de parar a onda de destruição, impondo o recolher obrigatório em todo o país.

Uma mão cheia de altos funcionários da segurança, como o chefe da segurança presidencial e o ex-ministro do Interior, assim como alguns oligarcas, entre os quais parentes de Ben Ali e membros da família Trabelsi, foram mortos pelas multidões ou presos pelo exército quando tentavam fugir do país.

Entretanto, depois de inicialmente se ter autodeclarado presidente provisório, o primeiro-ministro teve de recuar nessa decisão em menos de um dia para convencer o povo de que Ben Ali fora embora para sempre. No dia seguinte, o presidente do parlamento prestou juramento como presidente, prometendo um governo de unidade nacional e eleições no prazo de 60 dias.

A maior parte dos países ocidentais, incluindo os EUA e a França, demoraram a reconhecer esta precipitação de acontecimentos. O presidente Barack Obama não disse uma palavra quando os factos estavam a ocorrer. Mas após a deposição de Ben Ali declarou: “os EUA juntam-se a toda a comunidade internacional para testemunhar este combate corajoso e determinado pelos direitos universais que todos temos obrigação de apoiar”. E continuou: “Recordaremos sempre as imagens do povo tunisino procurando fazer ouvir a sua voz. Aplaudo a coragem e a dignidade do povo tunisino”.

Do mesmo modo, o presidente francês Nicolas Sarkozy, não só abandonou o seu aliado tunisino recusando recebê-lo quando o seu avião se encontrava no ar, como deu ordem aos parentes de Ben Ali residentes em apartamentos de luxo em Paris para abandonarem o país.

No dia seguinte o governo francês anunciou que iria congelar todas as contas [bancárias] pertencentes ao presidente deposto, e aos seus parentes directos e por afinidade, assim reconhecendo directamente que o governo francês já estava ao corrente de que esses recursos eram produto de corrupção e de fundos desviados.

A natureza do regime de Ben Ali: corrupção, repressão e apoio ocidental

Um relatório recentemente publicado pela Global Financial Integrity (GFI), intitulado “Fluxos financeiros ilícitos dos países em desenvolvimento: 2002-2009”, calcula que a Tunísia estava a perder milhares de milhões de dólares com actividades financeiras ilícitas e corrupção oficial do governo, num orçamento de Estado inferior a 10 mil milhões de dólares e um Produto Interno Bruto inferior a 40 mil milhões por ano.

O economista e co-autor do estudo, Karly Curcio, sublinha: “A instabilidade política é perpetuada, em parte, pela actividade corrupta e criminosa no país. O GFI calcula que o quantitativo de dinheiro ilegal perdido pela Tunísia devido à corrupção, às luvas, aos subornos, aos preços falsos em negócios e outras actividades criminosas foi em média, entre 2002 e 2008, de cerca de mil milhões de dólares por ano, exactamente 1,16 milhões por ano”.

Um estudo da Amnistia Internacional de 2008, com o título: “Em nome da segurança: práticas irregulares rotineiras na Tunísia”, relata que “estão a ser cometidas graves violações dos direitos humanos relacionadas com as polícias de segurança e de contraterrorismo do governo”. Os Repórteres Sem Fronteiras também publicaram um relatório onde se diz que o regime de Ben Ali era “obsessivo no seu controlo das notícias e da informação. Os jornalistas e os activistas dos direitos humanos são alvo de assédio burocrático, de violência policial e de constante vigilância por parte dos serviços secretos”.

O ex-embaixador dos EUA em Túnis, Robert Godec, admitiu o mesmo. Em telegrama aos seus chefes, datado de 17 de Julho de 2009, recentemente tornado público pelo WikiLeaks, declara acerca das elites políticas: “Elas confiam na polícia para o controlo e a focagem na preservação do poder. E a corrupção no círculo mais restrito está a crescer. Mesmo o tunisino médio tem perfeito conhecimento disso, e o coro de protestos aumenta”.

Até o Congresso dos EUA, quando no ano passado aprovou milhões de dólares de ajuda militar à Tunísia, falava de “restrições à liberdade política, prática de torturas, prisão de dissidentes e perseguições a jornalistas e defensores dos direitos humanos”.

Não obstante, desde que tomou o poder em 1987, Ben Ali contou com o apoio do Ocidente para manter o seu domínio sobre o país. Claro que o general Ben Ali era um produto da Academia Militar Francesa e da Escola do Exército dos EUA em Fort Bliss, Texas. E completou a sua formação em informações e segurança militar em Fort Holabird, Maryland.

Tendo passado a maior parte da sua carreira militar como oficial de informações e de segurança, desenvolveu, ao longo dos anos, estreitas relações com os serviços de informações ocidentais, especialmente a CIA, assim como os serviços de informações da França e de outros países da OTAN.

Baseando-se numa fonte dos serviços de informação europeus, o canal Al-Jazira relatou recentemente que, quando Ben Ali foi embaixador do seu país na Polónia entre 1980 e 1984 (estranho posto para um oficial de informações militares), ele estava realmente ao serviço dos interesses da OTAN actuando como contacto principal entre os serviços da CIA e das informações da OTAN e a oposição polaca, com o intuito de minar o regime pró-soviético.

Em 1999, Fulvio Martini, ex-director dos serviços secretos militares italianos (SISMI) declarou a uma comissão parlamentar que “em 1985-1987, nós (na OTAN) organizámos uma espécie de golpe (isto é, um golpe de Estado) na Tunísia, colocanto o presidente Ben Ali como chefe do Estado, no lugar de Burguiba”, referindo-se ao primeiro presidente da Tunísia.

Durante a sua audição de confirmação [no parlamento] como embaixador dos EUA na Tunísia, em Julho de 2009, Gordon Gray reiterou o apoio do ocidente ao regime perante a Comissão de Relações Externas do Senado: “Temos uma longa e estável relação militar com o governo e com os militares. É muito positiva. O equipamento militar dos tunisinos é de origem estadunidense, por isso temos lá um programa de assistência duradouro”.

A importância estratégica da Tunísia para os EUA é também confirmada pelo facto de a sua acção política ser determinada mais pelo Conselho Nacional de Segurança do que pelo Departamento de Estado [Ministério dos Negócios Estrangeiros]. Mais: desde que Ben Ali se tornou presidente, os EUA entregaram ao seu regime 350 milhões de dólares em equipamento militar.

Não há muito tempo, no ano passado, a administração de Obama pediu ao Congresso para aprovar uma venda de 282 milhões de dólares de equipamentos militares para ajudar os serviços de segurança a manterem o controlo sobre a população. Na sua carta ao Congresso, o presidente dizia: “A venda proposta contribuirá para a política externa e para a segurança nacional dos Estados Unidos, ajudando a incrementar a segurança de um país amigo”.

Durante o governo de Bush, os EUA definiram as suas relações com os outros países, não na base da sua grandiosa retórica acerca da liberdade e da democracia, mas sim no modo como cada país abraçava a sua campanha contra-terrorista e a sua acção pró-Israel na região. A Tunísia teve alta classificação em ambos os planos.

Por exemplo, um telegrama WikiLeaks com origem em Túnis, datado de 28 de Fevereiro de 2008, relatava um encontro entre o subsecretário dos Negócios Estrangeiros David Welch e Ben Ali no qual o presidente tunisino ofereceu a cooperação “sem reservas” dos seus serviços secretos, incluindo o acesso do FBI a “detidos tunisinos” nas prisões tunisinas.

Na sua primeira viagem pela região, em Abril de 2009, o enviado especial para o Médio-Oriente do presidente Obama, George Mitchell, parou em primeiro lugar na Tunísia e declarou que as suas conversações com os representantes locais “foram excelentes”. Elogiou os “fortes laços” entre os dois governos, assim como o apoio da Tunísia às diligências dos EUA no Médio-Oriente. E sublinhou a “alta consideração” do presidente Obama por Ben Ali.

Ao longo do seu reinado de 23 anos, centenas de activistas dos direitos humanos e de críticos, tais como os líderes da oposição Sihem Ben Sedrine e Moncef Marzouki, foram presos, detidos e por vezes torturados depois de se terem pronunciado publicamente contra as violações dos direitos humanos e contra a corrupção massiva sancionada pelo regime. Por outro lado, milhares de membros do movimento islamista foram presos, torturados e julgados em julgamentos falsos.

No seu relatório de Agosto de 2009, intitulado “Tunísia: Violações constantes em nome da segurança”, a Amnistia Internacional diz: “As autoridades tunisinas continuam a praticar prisões e detenções arbitrárias, a permitir as torturas e a servir-se de julgamentos injustos, tudo em nome da luta contra o terrorismo. Essa é a dura realidade que está por trás da retórica oficial”.

Os governos ocidentais estavam perfeitamente ao corrente da natureza deste regime. Mas decidiram não reparar na corrupção e na repressão para defenderem os seus interesses de curto prazo. O próprio relatório sobre direitos humanos do Departamento de Estado, de 2008, pormenorizava muitos casos de “tortura e outros maus tratos cruéis, desumanos ou degradantes” incluindo violações de mulheres presas políticas do regime. Sem comentar nem condenar, o relatório conclui friamente: “A polícia atacou activistas dos direitos humanos e da oposição ao longo de todo o ano”.

O que virá a seguir?

“Caíu o ditador, mas não a ditadura”, declarou Rachid Ghannouchi, o líder islamista do partido de oposição al-Nahdha [Renascimento], que se encontra exilado no Reino Unido há 22 anos. Durante o reinado de Ben Ali, a sua organização foi proibida e milhares dos seus membros foram torturados, ou presos ou exilados. Ele próprio foi julgado e condenado à morte à revelia. Anunciou o seu regresso em breve ao país.

Esta afirmação do líder do al-Nahdha reflectiu o sentimento popular de desconfiança tanto em relação ao novo presidente, Fouad Al-Mubazaa’, e ao primeiro-ministro Mohammad Ghannouchi, que foram membros do partido de Ben Ali, o Partido Constitucional Democrático. E por isso a sua credibilidade é muito suspeita. Durante cerca de dez anos, eles contribuíram para a implementação das orientações políticas do ditador deposto.

No entanto o primeiro-ministro prometeu, no próprio dia em que Ben Ali fugiu do país, um governo de unidade nacional. Em poucos dias anunciou um governo onde se mantinha a maior parte dos ministros do governo anterior (incluindo as decisivas pastas da Defesa, dos Estrangeiros, do Interior e das Finanças), enquanto incluía três ministros da oposição e alguns independentes próximos dos sindicatos e das associações de advogados. Muitos outros partidos da oposição ou foram ignorados ou se recusaram a colaborar em protesto contra o passado do partido dominante.

Em menos de vinte e quatro horas, tiveram lugar enormes manifestações por todo o país, em 18 de Janeiro, protestando contra a inclusão do partido dominante. De imediato os quatro ministros representantes dos sindicatos e de um partido de oposição demitiram-se do novo governo até à formação de um verdadeiro governo de unidade nacional. Outro partido da oposição suspendeu a sua participação até que os ministros do partido dominante fossem demitidos ou se demitissem dos seus cargos.

Nas horas seguintes o presidente e o primeiro-ministro demitiram-se do partido dominante e autodeclararam-se como independentes. Mesmo assim a maior parte dos partidos da oposição está a exigir o seu afastamento e a sua substituição por líderes nacionais respeitáveis que sejam realmente “independentes” e que tenham as “mãos limpas”. Perguntam como é que o mesmo ministro do Interior que organizou as eleições de Ben Ali há menos de 15 meses poderia agora supervisionar eleições livres e justas.

Não é claro se o novo governo poderá sequer sobreviver à cólera das ruas. Mas o seu anúncio mais significativo foi talvez a amnistia geral e a promessa de libertação de todos os presos políticos no país e no exílio. Além disso criou três comissões nacionais.

A primeira comissão é encabeçada por um dos mais respeitados constitucionalistas, o Prof. ‘Ayyadh Ben Ashour, para tratar das reformas política e constitucional. As outras duas são presididas por defensores dos direitos humanos; uma para investigar a corrupção no Estado, a outra para investigar os assassinatos de manifestantes durante o levantamento popular. As três comissões foram instituídas em resposta às principais exigências dos manifestantes e dos partidos da oposição.

O 14 de Janeiro de 2011 tornou-se, sem dúvida, um marco na história moderna do mundo árabe. Já uma dezena de candidatos a mártires tentaram suicidar-se imolando-se pelo fogo em protesto público contra a repressão política e a corrupção económica, no Egipto, na Argélia e na Mauritânia. Os movimentos oposicionistas já começaram a liderar protestos que elogiam o levantamento tunisino e denunciando as políticas repressivas e corruptas dos seus governos em muitos países árabes, como o Egipto, a Jordânia, a Argélia, a Líbia, o Iémene e o Sudão.

O veredicto acerca do real sucesso da revolução tunisina ainda está por fazer. Irá ela abortar, seja por lutas internas seja pela introdução de mudanças ilusórias para absorver a cólera do povo? Ou haverá mudanças reais e duradouras, enquadradas por uma nova constituição baseada nos princípios democráticos, na liberdade política, nas liberdades de imprensa e de reunião, na independência da justiça, no respeito dos direitos humanos e no fim das ingerências estrangeiras?

À medida que, nos próximos meses, forem aparecendo as respostas a estas perguntas, tornar-se-á mais clara a questão de saber se haverá um efeito de dominó no resto do mundo árabe.

Mas é possível que a lição mais importante para os políticos ocidentais seja a seguinte: as mudanças efectivas são fruto da vontade e do sacrifício do povo, e não impostas por ingerências estrangeiras ou por invasões.

A queda do ditador iraquiano custou aos EUA cerca de 4.500 soldados mortos, 32.000 feridos, o bilião de dólares [um milhão de milhões], o afundamento da economia, pelo menos 150.000 mortos iraquianos e meio milhão de feridos, e a devastação do país, e a inimizade de milhares de milhões de muçulmanos e de outros povos pelo mundo fora.

Entretanto, o povo da Tunísia derrubou outro brutal ditador com menos de 100 mortos que serão sempre lembrados e honrados pelos seus compatriotas como heróis que pagaram o preço supremo pela liberdade.

Texto original (em inglês) publicado em Pambazuka News. Tradução do Passa Palavra.