21 de setembro de 2021

Em Seul, os aplicativos de entrega de comida competem entre si para entregar uma refeição na “velocidade da luz”, enviando entregadores como Jang Hyuk pela cidade, correndo contra o relógio em rotas pré-planejadas por um algoritmo. O mesmo acontece em Bogotá, onde o imigrante venezuelano Lisandro Linarez corre contra o tempo, o crime e alguns cães irritados por $9/dia, se ele tiver sorte, trabalhando para a Rappi, o super aplicativo de entrega de comida.

O trabalho precário mediado digitalmente aumentou ao longo da última década. A Organização Internacional do Trabalho contou 489 plataformas de corridas e entregas ativas  em todo o mundo em 2020, dez vezes o número que existia em 2010. A natureza fluida da força de trabalho significa que há poucas estimativas consistentes de quantas pessoas estão envolvidas nesta categoria de trabalho, mas alguns pesquisadores acreditam que cerca de 10% da força de trabalho global agora se envolve em algum tipo de trabalho precário em plataformas.

Enquanto o modelo de “economia de compartilhamento” realmente começou a decolar nos EUA, as plataformas agora são globais, adaptando — ou não — seus modelos para contextos totalmente diferentes. Para tentar entender como é este tipo de trabalho fora do Ocidente, Rest of World falou com trabalhadores de plataforma em todo o mundo. Através de uma pesquisa com mais de 4.900 trabalhadores, realizada em parceria com a empresa de pesquisa Premise, e de entrevistas com dezenas de outros trabalhadores, temos tentado captar suas experiências. Encontramos grandes semelhanças: o trabalho precário em plataformas é estressante e frágil; paga relativamente bem, mas também tem custos elevados devido aos gastos com combustível, internet e seguros. Os trabalhadores, seja dirigindo um táxi na Etiópia ou um caminhão na Indonésia, não sentem que podem recusar as demandas, o que significa que raramente o trabalho é tão flexível como as empresas dizem.

Os problemas em comum que os trabalhadores precários em plataformas enfrentam, seja em Manhattan ou Mumbai, Joanesburgo ou Londres, estão estimulando a criação de um verdadeiro movimento global. Motoristas e entregadores estão se juntando através das fronteiras, pressionando as empresas e governos a reconhecerem um fato simples: trabalho precário é trabalho, e precisa ser melhor remunerado.

Médicos, motoristas, entregadores: as verdadeiras vozes do trabalho precário em plataformas

Colômbia

53,9 quilômetros

A distância percorrida em um dia por Lisandro Linarez, entregador da Rappi na Colômbia.

Sri Lanka

25%

O valor pago por Nangahami Premawathi, motorista de tuk-tuk, para os aplicativos de corrida no Sri Lanka.

Indonésia

5.0

A avaliação perfeita do motorista de caminhão Apriansa.

Índia

1.000 chamadas

O número de consultas online feitas em um mês pelo médico indiano Girikumar Venati.

Coréia do Sul

21.300 won

Cerca de $18,50. Isso é quanto o entregador Jang Hyuk ganha por hora na Coréia do Sul.

África do Sul

400 rand

Cerca de $28,00. Isso é quanto o faxineiro Nomagugu Sibanda ganha por dia na África do Sul.

Etiópia

13 horas

A jornada de trabalho do motorista Ashenafi Alemseged na Etiópia.

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O trabalho nas plataformas é precário por natureza. Mesmo que mais da metade de todos os trabalhadores dependam dele para a maior parte de sua renda, 40% deles ganham menos do que o salário mínimo. Mas não se trata apenas de dinheiro. É sobre fragilidade e insegurança. Dia a dia, os trabalhadores precários se preocupam com sua saúde, sua segurança, e se eles vão ou não fazer o suficiente para cobrir seus custos. Mais de 60% dos trabalhadores querem desistir dentro de um ano. Esse tipo de trabalho é pior para as mulheres, que ganham menos nas plataformas do que os homens. Enquanto isso, embora as maiores plataformas estejam remodelando a força de trabalho global, poucas dessas empresas mostraram que podem ter lucro de forma sustentável, dependendo de investidores para estimular seu crescimento.

Traduzido por Marco Túlio Vieira.

Nas margens da guerra comercial entre EUA e China, das agressões gratuitas de Jair Bolsonaro a altos dignitários e outros chefes de Estado que dele divirjam, e das tensões em torno da hard Brexit, chama a atenção no noticiário internacional certo silêncio em torno de ataques xenófobos na África do Sul, em Zâmbia e na Nigéria. Gostaríamos de lançar luzes sobre eles para reforçar: racismo e xenofobia não têm cor, são ferramentas de divisão e controle da classe trabalhadora, e qualquer luta contra a exploração econômica e a opressão política que não tenha na solidariedade internacional entre todos os trabalhadores um de seus fundamentos práticos pode terminar jogando água no moinho da reação fascista.

Novos ataques xenófobos na África do Sul

Em 28 de agosto de 2019 teve início em Jeppestown, subúrbio de Joanesburgo, uma onda de rebeliões e saques a lojas, que cedo se estendeu até o centro da cidade. O estopim poderá ter sido a morte do taxista Jabu Baloyi, baleado ao tentar impedir a ação de traficantes de drogas. Seus colegas taxistas tomaram o centro de Joanesburgo prometendo varrer a cidade dos chamados nyaope boys — usuários do nyaope, droga altamente viciante que se diz ser composta por maconha, heroína, veneno de rato, metanfetamina e remédios contra o HIV. No dia 3 de setembro já haviam sido presas 189 pessoas por envolvimento em saques, cinco mortes haviam sido confirmadas, e os atos de violência já se haviam espalhado para as províncias de Gauteng e KwaZulu-Natal.

Até aí, tudo dava a crer que se tratava de mais um massacre contra narcodependentes, bode expiatório comum das mazelas urbanas. Uma análise mais fina demonstra, entretanto, que os saques acontecem especialmente contra lojas de estrangeiros. Pior: coincidiram com uma greve de caminhoneiros contrários à contratação de estrangeiros para a função. As duas mobilizações parece terem-se alimentado reciprocamente.

Tais atos xenófobos, segundo a campanha Right2Know, especializada em apoio a manifestantes, podem ter sido alimentados por declarações igualmente xenófobas de figuras como o presidente Cyril Ramaphosa, que em sua recente campanha eleitoral conclamou cidadãos sul-africanos a “defender a soberania e democracia” do país (contra estrangeiros, como qualquer xenófobo entende nas entrelinhas); como o ministro da saúde, Aaron Motsoaledi, para quem os serviços de saúde da África do Sul estariam sendo sobrecarregados por migrantes ilegais; ou o prefeito de Joanesburgo, Herman Mashaba, para quem os migrantes levariam o crime para a cidade. Cada declaração xenófoba destas figuras, segundo a campanha Right2Know, foi seguida por ataques contra estrangeiros em diferentes localidades da África do Sul, e contaram com a ação ou omissão de agentes estatais: policiais pouco ou nada fazem contra os saques a lojas de estrangeiros, funcionários públicos e agentes políticos demoram a se manifestar quanto aos ataques (quando o fazem).

Sendo um dos dois países com economia mais dinâmica em todo o continente, a África do Sul tem atraído levas de migrantes. A depender da fonte, dados indicam existirem entre 3 milhões, 3,6 milhões e 4 milhões de migrantes no país — algo como 5% a 7% da população de 57.725.600 habitantes auferida pelo censo sul-africano de 2018. Destes migrantes, segundo reportagem da BBC, 70% vem de países vizinhos como Zimbábue, Lesoto e Moçambique, e os 30% restantes vêm do resto do mundo, mas principalmente do Maláui, Reino Unido, Namíbia, Essuatíni (antiga Suazilândia) e Índia.

As reclamações dos xenófobos acerca dos migrantes, como era de se esperar, não resistem a uma análise mais detida. O economista Raphael Chalkson demonstrou, por meio de modelos econométricos, que não apenas os migrantes não “roubam” empregos dos sul-africanos, como também sua presença vem sempre junto a uma pequena criação de empregos nos lugares onde se estabelecem, especialmente nas ocupações mais precarizadas. Tampouco se sustentam afirmações como a de Deliwe de Lange, chefe de polícia de Gauteng, para quem mais da metade dos crimes naquela província sul-africana teriam sido cometidos por migrantes: um rápido estudo criminológico de Gareth Newham, do Instituto de Estudos de Segurança de Pretória, demonstrou em 2017 que não havia nenhuma evidência neste sentido, e inclusive a população carcerária sul-africana tinha apenas 7,2% de estrangeiros (cifra aproximadamente correspondente à sua participação na população sul-africana).

Rebatimentos internacionais dos ataques xenófobos

Acontece que a injustificável violência xenófoba na África do Sul terminou causando uma reação em cadeia. Na Nigéria, já em 29 de agosto foram reportados protestos convocados pela Associação Nacional de Estudantes Nigerianos (NANS) contra filiais nigerianas da gigante sul-africana das telecomunicações MTN, e contra a rede sul-africana de supermercados Shoprite. Segundo a jornalista Adaobi Tricia Nwaubini, “a África do Sul tem um histórico de ataques xenófobos por parte de pessoas negras, que acusam cidadãos de outros países africanos, e também de países asiáticos, de roubarem seus empregos” — algo que, como visto, não se sustenta. Ainda segundo a jornalista, que escreve do ponto de vista nigeriano, existe uma tensão claramente xenófoba entre sul-africanos e nigerianos: enquanto os primeiros “acreditam que somos criminosos, barulhentos, e que nossos homens roubam suas mulheres”, os segundos acreditam que os sul-africanos “são simplesmente invejosos, têm inveja da nossa autoconfiança e da nossa habilidade de prosperar e brilhar”. O pequeno empresário nigeriano Emmeka Uhanna, residente em Joanesburgo, reforça esta impressão em seu detalhado testemunho acerca dos recentes ataques: “as pessoas aqui [em Joanesburgo] dizem que são os nigerianos quem traz as drogas e a prostituição”. O governo nigeriano chegou a convocar o embaixador sul-africano para que comunique suas preocupações ao presidente Cyril Ramaphosa, cancelou sua participação no Fórum Econômico Africano agendado para a Cidade do Cabo como retaliação contra os ataques a seus cidadãos e fechou sua embaixada na África do Sul, alegando “questões de segurança”.

Da Nigéria, as reações se espraiaram rumo à Zâmbia, que cancelou um amistoso de futebol marcado para o dia 7 de setembro em sua capital, Lusaca, contra a seleção sul-africana; nesta mesma cidade, uma loja da rede sul-africana de supermercados Pick-n-Pay foi saqueada por populares. Botsuana somou-se à onda, com o governo recomendando aos viajantes botsuanos “extremo cuidado” ao viajar rumo à África do Sul, e a seus cidadãos residentes em Joanesburgo e demais localidades afetadas pelos ataques a “evitar áreas onde estejam ocorrendo levantes”, e encorajou-os a “permanecerem vigilantes o tempo inteiro”.

Afrofobia?

Tal onda de ataques levanta uma série de questões. Afinal, a África do Sul foi atravessada por décadas de governos desavergonhadamente racistas sob o regime da apartação (apartheid). Os sucessivos governos do Congresso Nacional Africano (CNA) sucedentes à extinção deste regime hediondo, entretanto, não cumpriram com as expectativas igualitárias da maioria da população sul-africana. O partido, que foi talvez o principal instrumento da luta contra o regime racista e sobre o qual o grosso da população sul-africana depositara enormes esperanças, serviu também como instrumento para a ascensão política e econômica de uma fração autóctone da classe dos gestores, oriunda principalmente dos sindicatos e de organizações como o Congresso Sul-Africano de Sindicatos (COSATU) e o Conselho Nacional de Sindicatos (NACTU). Que tem este histórico a ver com a atual onda de ataques xenófobos?

Ao explicar as motivações de uma onda similar de ataques xenófobos ocorrida em 2017, o professor Rothney Tshaka, do departamento de filosofia e de teologia da Universidade da África do Sul (UNISA), foi categórico: seu fundamento não é a xenofobia pura e simples, mas a afrofobia, “o medo de um ‘outro’ específico — o ‘outro’ negro, vindo do norte do rio Limpopo” — ou seja, do Zimbábue, de Moçambique e do restante do continente africano. “Se estrangeiros fossem, em geral, o alvo principal, os anti-estrangeiros teriam sem dúvida buscado todos os estrangeiros para deixar bem claro que não são bem vindos neste país”, continuou o professor Tshaka; “o engraçado”, prosseguiu o acadêmico, “é que gregos, búlgaros e outros vêm à África do Sul e, por força de sua pele branca, são tidos como benéficos. A percepção, certa ou errada, é de que eles podem ser de algum benefício, ao contrário dos negros estrangeiros não-sul-africanos. É por esta razão que prefiro falar de afrofobia, ao invés de xenofobia”.

Comentando os recentes ataques, o Instituto de Relações Raciais (IRR), think tank antirracista britânico, apressou-se em advertir o público contra a atribuição destes levantes à pura xenofobia: “ao invés disto, o que está em jogo, tal como argumentamos em 2008 [em meio a outra onda de ataques xenófobos], é a mistura tóxica da frustração causada por aspirações socioeconômicas frustradas, desemprego crescente, pobreza massacrante e falência na prestação de serviços públicos”. Conclusão semelhante à do professor Tshaka em 2017, para quem a afrofobia resultava de dois fatores: “primeiro, a promessa de que a democracia proveria aos negros todos os privilégios com que sempre sonharam; segundo, a constatação deprimente de que tais promessas permaneceriam irrealizáveis para a maioria”.

Apartação, racismo e luta de classes

As promessas frustradas do regime do CNA na África do Sul já foram bastante tematizadas neste site (aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui). Pouco se fala, entretanto, sobre a origem deste regime; tratamos dela há muito tempo também neste site, mas gostaríamos de retornar ao tema por ser importante para o que pretendemos desenvolver mais adiante.

O regime de apartação não foi fundado exclusivamente sobre algum tipo de racismo atávico — que também se mostrou presente, por exemplo, na constituição racista da República Sul-Africana — mas em conflitos sociais radicados na ascensão social e econômica dos trabalhadores negros das minas de ouro do Transval na passagem do século XIX para o XX. Existiam então dois mercados de trabalho com diferenciação salarial bastante acentuada: o de trabalhadores não-qualificados, via de regra proletários autóctones ou chineses que desempenhavam tarefas simples, para as quais não se exigiam grandes qualificações, e o de trabalhadores qualificados, via de regra proletários migrantes britânicos que trouxeram consigo as qualificações profissionais necessárias ao exercício de suas atividades. As diferenças nas atividades eram tão grandes que não era possível que os baixos salários dos autóctones — via de regra três a quatro vezes menores que o dos migrantes qualificados — afetassem de qualquer modo, ou pressionassem para baixo, os salários dos trabalhadores migrantes qualificados. Tais profissões permaneciam racialmente apartadas por força das distintas qualificações dos trabalhadores.

Com o tempo, pelo exercício continuado de algumas atividades e pelo convívio com as rotinas das atividades laborais mais complexas, os trabalhadores nativos da África do Sul também qualificaram-se e passaram a realizar tarefas de maior complexidade, antes executadas exclusivamente por trabalhadores brancos. As diferenças salariais entre estas duas categorias de trabalhadores eram tão grandes que mesmo quando um trabalhador autóctone qualificado exigia maiores salários, eles eram decerto maiores que os de seus companheiros menos qualificados, mas, mesmo assim, eram também muito inferiores aos de seus companheiros britânicos ou africâneres, que aos poucos assumiam tarefas de complexidade intermediária neste ramo. Tal situação interessava aos patrões como forma de reduzir seus custos com a mão de obra, e os baixos salários dos trabalhadores autóctones recém-qualificados passaram a servir aos patrões como instrumento para pressionar para baixo os salários dos trabalhadores britânicos qualificados.

Este conflito social esteve na base dos movimentos grevistas com que, em 1907, 1913 e 1914, os trabalhadores brancos exigiram garantias legais contra a contratação de trabalhadores negros qualificados, inicialmente sob o argumento da “segurança no trabalho”. O movimento foi tão radicalizado e violento que as autoridades chegaram a usar canhões contra as sedes dos sindicatos. Embora a greve de 1907 tenha resultado na contratação de mil africâneres para trabalhar no lugar dos grevistas britânicos, eles não foram afetados por uma nova legislação laboral implementada em 1911; seus salários eram compatíveis com o dos britânicos, não representando portanto qualquer pressão salarial para baixo. Esta lei foi voltada especificamente contra a participação de negros nos postos de trabalho mais qualificados, servindo como reserva racista de mercado para os trabalhadores brancos e também como um dos elementos de construção da apartação racial como regime político.

Em 1921 e 1922, com a queda nos preços internacionais do ouro, os patrões voltaram a atacar os salários dos trabalhadores brancos, agora unificados. A legislação contra os negros passou a ser sistematicamente desrespeitada pelos patrões, resultando na chamada rebelião de Rand, uma onda de greves de trabalhadores brancos iniciada em março de 1922, radicalizada ao ponto de serem formados destacamentos armados dos sindicatos, e de elementos ligados à Terceira Internacional participantes do movimento proporem a fundação de uma república — mas que república seria esta, quando em meio aos grevistas ouviam-se abjetas palavras de ordem racistas como “proletários de todo o mundo uni-vos, por uma África do Sul branca”? Aplastada a rebelião pelas tropas do primeiro-ministro Jan Smuts, compostas por 20 mil militares, artilharia, tanques e aviões bombardeiros, nos anos que se seguiram, e até 1929, foram aprovadas diversas leis trabalhistas em atenção às reivindicações principais dos grevistas, das quais destacam-se duas: o Industrial Conciliacion Act (1924) e o Mines and Workers Amendment Act (1926). Pela primeira lei, os sindicatos foram reconhecidos como legítimos para negociar reivindicações trabalhistas — mas neles os trabalhadores negros tinham filiação proibida. Pela segunda, as medidas de apartação implementadas pela lei racista de 1911 foram renovadas e reforçadas. Consolidou-se assim aos poucos o regime de separação racial — por reivindicação de trabalhadores brancos, cujos postos de trabalho estavam a ser “roubados” pelos negros! A palavra de ordem “proletários de todo o mundo, uni-vos por uma África do Sul branca”, derrotada nos campos de batalha, avançava no campo legislativo e pretendia impedir à força a inserção dos trabalhadores negros qualificados, primeiramente em certos postos de trabalho, depois na sociedade como um todo.

No que podem resultar os ataques racistas?

A história jamais se repete, mas pode deixar lições. O racismo é um fenômeno cujos fundamentos econômicos e sociais se reproduzem em qualquer país, em qualquer continente, com quaisquer caracteres físicos. Sob a influência do racismo, um negro sul-africano saberá identificar tão bem um negro nigeriano ou maliano ou zambiano como um português identificará com igual proficiência um italiano, ou um francês identificará um alemão. Aliás, os racistas criam perfis tão minuciosos das supostas “raças” que um racista sul-africano de uma dada etnia julga-se capaz de identificar tão bem outro de outra etnia como um português das Beiras julga-se capaz de identificar um português do Alentejo, ou inversamente. A biologia como pretexto nunca falta. O racismo não é exclusivo de uma cor de pele contra as outras, de uma cultura contra as outras, de um continente contra os outros; é instrumento estimulado pelos capitalistas para mobilizar certos grupos de trabalhadores contra os outros, para que sua exploração comum passe despercebida.

O que temos chamado de “racismo negro antinegro” na África — este doloroso paradoxo da luta de classes — demonstra o funcionamento deste mecanismo. Em meio a uma crise econômica profunda, trabalhadores sul-africanos negros engajam-se em ataques xenófobos contra trabalhadores migrantes negros — os bodes expiatórios de sempre. Os saques, tradicional forma de luta proletária contra a pauperização e a fome, têm neste caso caráter marcadamente xenófobo, poupando empresas nacionais e atacando seus concorrentes estrangeiros. As mais antigas e enraizadas rivalidades interétnicas e “nacionais” — entre aspas, pois na África pós-colonial, pelas particularidades dos processos de descolonização, a nação é a mera consequência do Estado — são empregues para fazer de certos grupos de trabalhadores verdadeiras tropas de choque dos interesses capitalistas. Este “nacionalismo militante”, bem ao gosto de setores hegemônicos do CNA, é a porta de entrada do fascismo.

Que tipo de regime poderá resultar do abjeto racismo negro antinegro?

Como homem, ele foi amado e respeitado por milhões ao redor do mundo, como mostra a atual efusão de pesares – alguns simulados, alguns genuínos. Como esperado, lá está o “Mandela foi um terrorista” – acusação vinda da mídia de direita; e o “Mandela foi um grande estadista, pacificador e inspiração para milhões” – vindo de praticamente todos os demais.

Não sou uma autoridade sobre a política ou o legado de Mandela. Então, por favor, sinta-se livre para acrescentar suas próprias reflexões ou informações a este texto.

Como alguém com qualquer tipo de análise consegue rotular Mandela como um terrorista ultrapassa-me. O que as vítimas de um dos mais desprezíveis regimes na história deveriam fazer para resistir contra seus opressores? Começar uma petição? Sim, estou certo de que sua ficha criminal contém acusações que soam desagradáveis, mas é necessário considerar o tempo, o lugar e o contexto.

Aqueles que imediatamente utilizam o rótulo de “terrorista” não são diferentes daqueles que acumulam louvores extraordinários sobre Mandela, e conversei com dois deles. Nenhum pôde, na verdade, me oferecer qualquer explicação sobre por que ele foi um grande homem além de dizer: “Ele simplesmente foi!”. Parece que a “marca Mandela” tem cumprido seu papel.

Até onde vai a trajetória política de Mandela, acredito que ele tenha mudado de posição várias vezes desde os anos 1930, de um ardente stalinista a um socialista democrático. Como anarquista, não vou criticar a radicalização política e os pontos de vista do jovem Mandela, porque eles devem ser visualizados no tempo, no espaço e no contexto. Contudo, se ele definiu a si mesmo como um “socialista”, desde que deixou a prisão, então ele falhou miseravelmente.

Novamente, não alego qualquer competência sobre Mandela ou sobre o apartheid [segregação], mas enaltecê-lo como o homem que acabou com o apartheid (tal como muitos parecem estar fazendo) parece ser um tanto hipócrita. Certamente, existem muitos outros fatores e indivíduos que conduziram a tal mudança.

Mandela deve ser visto como o garoto-propaganda da falência dos partidos políticos e do reformismo. O CNA, a despeito daquilo que eles consideram serem suas conquistas, não é mais do que um partido de gângsteres, de carreiristas e de canalhas anticlasse trabalhadora [veja aqui, em inglês]. O apartheid acabou há mais ou menos vinte anos atrás. Então, o que mudou? A classe trabalhadora negra da África do Sul tem um novo cenário de embusteiros, patrões e políticos para a oprimir.

Só temos que olhar para trás, para os vários massacres de mineiros por parte das forças de segurança no ano passado [veja aqui, em inglês], para vermos que não foi muito o que mudou – creio que o neto de Mandela é um dos proprietários de uma daquelas minas. Trinta anos atrás seriam apenas policiais brancos atirando pelas costas em mineiros negros desarmados. Agora se trata de uma mistura de policiais brancos e negros executando a matança. De fato, um massacre condizente com o apartheid.

Será que depois de terminado o apartheid melhorou a situação de muitos trabalhadores negros sul-africanos? Na verdade, não. Desemprego, falta de moradia e pobreza são generalizados. Existe, todavia, um grupo na sociedade sul-africana que se tem beneficiado desde o colapso do apartheid. É, evidentemente, a família Mandela:

Dados empresariais mostram que os filhos e os netos de Mandela, nas duas últimas décadas, têm se envolvido em aproximadamente 200 empresas que se estendem por uma ampla gama de setores, incluindo o imobiliário, investimentos, engenharia ferroviária, mineração, medicina, moda e entretenimento. A filha mais velha de Mandela foi uma ativa diretora em 16 empresas, incluindo a subsidiária sul-africana da multinacional suíça, gigante de alimentos, Nestlé, um shopping center em Kimberley, duas empresas de engenharia ferroviária e quatro empresas aparentemente engajadas na exploração mineral. [Veja aqui, em inglês.]

O próprio Nelson Mandela – que deixou a prisão sem um tostão – morreu com uma fortuna sobre a qual sua família agora se digladia tal como abutres. Claramente, algo muito distante do sul-africano típico, que geralmente não tem um vaso onde mijar!

Enfim, Nelson Mandela morreu e estas são minhas breves reflexões.

Assim espero, haverá um obituário penetrante e crítico vindo dos anarquistas sul-africanos, a ser apresentado aqui nos próximos dias.

Traduzido por Fagner Enrique para o Passa Palavra a partir daqui.

De cada vez que se entra num período de negociações salariais, como é o caso agora, os representantes do capital desencadeiam um tsunami de propaganda sobre as exigências salariais “elevadas e incomportáveis” dos trabalhadores. Avisos alarmantes de conflitos e perturbações sociais destrutivas, subida das taxas de inflação, fraca competitividade e uma generalizada devastação económica brotam abundantes dessas línguas aguçadas. A mensagem que lhes subjaz não é subtil nem sequer sanguinária: as exigências salariais dos trabalhadores são as culpadas de praticamente tudo o que de mau está a acontecer na nossa sociedade.

Claro que a propaganda é uma coisa e a realidade é outra, o que sempre foi compreendido até pelos mais ferrenhos defensores do capitalismo. Adam Smith, autor do que se pode considerar como a “bíblia” do capitalismo de mercado livre (A riqueza das nações, publicado em 1776) sublinhava que, embora «os empresários ingleses se queixem frequentemente do nível dos salários» e argumentem que «é por isso que não podem vender os seus produtos a preços competitivos noutros países… quase nada dizem acerca dos seus elevados lucros».

Esse silêncio [sobre os lucros], notava Smith, era um modo consciente de esconder o facto de «em muitos casos, os lucros elevados feitos pelo capital são muito mais responsáveis pelas subidas dos preços do que os salários exorbitantes». Nesta matéria muito pouco mudou nos últimos 237 anos. De facto, se há alguma constante essencial no modo de produção capitalista ela será, como o próprio Smith confirmou, que «o trabalho é a verdadeira medida do valor».

Nas palavras do historiador e cientista político belga Eric Toussaint, os capitalistas «esqueceram também (ou nem sequer se preocuparam em compreender) que os trabalhadores não são livres de vender a sua força de trabalho». No fim de contas, a força de trabalho dos trabalhadores é a única coisa que eles têm para vender, numa economia capitalista, para sobreviverem. Os trabalhadores não têm outra maneira de aceder aos meios de produção, que é o que realmente define a posição e o domínio de classe no capitalismo.

Os capitalistas dos nossos dias, na África do Sul como no resto do mundo, vêm tentando dar novas cores à sua própria história capitalista. Querem que ingenuamente acreditemos que a sociedade só pode progredir com a afirmação da sua “liberdade” para intensificar e expandir a exploração da força de trabalho; e que a sua busca do lucro, incessante e “por quaisquer meios necessários”, é o que induz – e não o que destrói – o trabalho social e economicamente produtivo. É esta uma das razões principais por que o estudo do capitalismo por Karl Marx se mantém totalmente relevante nos nossos dias. Como aponta Toussaint, isso acontece precisamente porque a realidade contemporânea do sistema capitalista «continua a ser a de uma luta entre os esforços do capital para crescer e os esforços da classe trabalhadora para resistir ao crescimento da taxa de lucro».

Se aplicarmos isto à trajectória de desenvolvimento da África do Sul pós-1994, não nos surpreende que haja uma relação inversa entre os lucros do capital e os salários dos trabalhadores. Segundo o economista Asghar Adelzadeh, a taxa de lucro na economia entre 1994 e 2012 aumentou quase 250%, enquanto a Agência de Estatísticas da África do Sul mostra que, entre 1994 e 2010, a parte do salário real no PIB sul-africano desceu cerca de 7%.

Um tal fosso, cujo único significado é uma maciça transferência de riqueza da maioria dos já pobres para uma minoria de cada vez mais ricos, só se tornou possível com uma política macro-económica consistentemente pró-capitalista e anti-trabalhador. Um conjunto coerente de políticas, que inclui o actual Plano Nacional de Desenvolvimento, e que o capital tem acolhido selectivamente, provocou reduções dos salários reais dando a prioridade a uma economia orientada para a exportação baseada na diminuição dos salários dos trabalhadores. Por sua vez, isso facilitou iniciativas consistentes dos empregadores capitalistas para eliminar, nos acordos laborais, as cláusulas importantes de garantia do nível de vida e, para precarizar o trabalho historicamente entendido como “salário social”, a segurança do emprego foi atirada para o caixote do lixo do desenvolvimento.

Esta realidade torna-se tanto mais tangível para a maioria quanto o aumento relevante do nível dos preços (a inflação) é considerado na equação, lembrando-nos que a taxa geral de inflação (sendo a mais recente de 5,4%) é um taxa média e que os próprios serviços estatísticos da África do Sul calculam a taxa de inflação separadamente para cinco diferentes grupos de consumidores. Quanto a isto, o Labour Research Service (LRS) mostra que, desde meados de 2012, as taxas de inflação dos grupos “muito baixo” e “baixo” de consumidores (isto é, os desempregados e os trabalhadores) têm sido 2% mais altas do que as do grupo “muito alto” (isto é, os capitalistas). Quando aplicado aos itens que constam do cabaz de compras em que os pobres e os trabalhadores gastam a maior parte dos seus rendimentos, o aumento médio dos preços dos transportes públicos chega aos 16,1%, enquanto que os preços da alimentação, da habitação [moradia] e da água e electricidade estão muito acima da taxa geral de inflação.

Os dados específicos referentes aos salários (para 2012) compilados pelo LRS só vêm sublinhar o quadro geral dickensiano das desigualdades salariais. Enquanto o salário médio dos trabalhadores era de 3.200 rands mensais [267 euros, 695 reais] em nove sectores sociais e de 3.000 rands mensais [250 euros, 652 reais] em todos os conselhos de negociação [salarial], o salário médio dos executivos das 80 maiores empresas cotadas em bolsa era de 483.000 rands por mês [40.300 euros, 104.950 reais] e, para os presidentes de Conselho de Administração, de 758.000 rands por mês [63.250 euros, 164.700 reais] (este número não inclui os prémios e os Incentivos a Longo Prazo – ILPs -, tais como os direitos de participação accionista). Durante os dois últimos anos, o salário médio dos trabalhadores situou-se nos 114 rands por dia [9,50 euros, 24,77 reais], enquanto os ganhos médios (incluindo prémios e ILPs) dos gestores ascenderam a 32.204 rands por dia [2.687 euros, 6.998 reais].

Olhando mais de perto para a relação entre salários e lucros no caso de uma empresa específica – a Anglo American Platinum, Amplats -, aparece um padrão consistente de manipulação que vem provar a “regra” geral. Uma investigação do economista Dick Forslund mostra que, no fim de 2009, a Amplats despediu 12.000 trabalhadores e anunciou uma baixa de 99% dos dividendos brutos por acção (indicador geral de rentabilidade das empresas). Apesar disso, seis meses depois proclamava orgulhosamente uma subida de 532% desses dividendos brutos.

Um ano mais tarde (em 2011), um relatório referia 1,3 mil milhões de rands de lucros; porém, após um ano “difícil” de 2012, a Amplats anunciou a retenção de 562 dos 1.365 cêntimos de lucro por acção do exercício 2010-2011. E então, precisamente na semana passada, revelaram planos para suprimir mais 6.000 postos de trabalho com o fim de “restabelecer os lucros”, iniciativa esta que um analista da Goldman Sachs considerou ser insuficiente para “implementar medidas correctivas em proveito dos accionistas”.

Se ainda houvesse alguma simpatia pelo “pobre” capital que se debate nestas dificuldades, ela seria certamente varrida pelo facto de a parte do rendimento que cabe aos trabalhadores na indústria da platina ter caído dos 60% em 1998 para apenas 27% em 2010, período durante o qual os lucros distribuídos aos accionistas bateram recordes e os prémios e ILPs distribuídos aos gestores dispararam.

Não custa nada perceber que o que realmente está em causa para a Amplats (e para outros capitalistas de grandes empresas) é uma “restauração” e, quando possível, uma ultrapassagem dos anteriores níveis de lucro – o que é mais do que a simples manutenção do lucro. Os despedimentos massivos de trabalhadores fazem disparar os preços com o corte (temporário) na produção, o qual, por sua vez, assegura maiores lucros aos accionistas. Os salários e o consequente nível de vida dos trabalhadores são questões periféricas; a intensificação da exploração do seu trabalho é que é fundamental.

Não são os trabalhadores que provocam a crise de salários e de emprego na África do Sul, eles são apenas a forragem. É sempre o capital que se vai alimentando deles.

Dale T. McKinley é escritor, investigador e universitário independente e também activista político.

Artigo originalmente publicado (em inglês) aqui, e também aqui. Tradução do Passa Palavra.

Somos os residentes sem-abrigo de Marikana e estamos aqui porque não temos mais para onde ir. Agora também estamos desempregados, o que significa que não podemos pagar um aluguel para morar no pátio traseiro de alguém. Sempre votámos por este governo mas ele sempre nos trata como cães no nosso próprio país. O governo manda a Unidade Anti-Invasões de Terras, manda as forças da ordem e o SAPS [polícia nacional sul-africana] para demolir as nossas casas. Fizeram isso na segunda, na terça, na quarta, na quinta e de novo na sexta-feira 3 de Maio.

Agora prenderam quatro de nós por violência pública não obstante ter sido a polícia que nos agrediu, nos alvejou e nos bateu.

No dia 1 de Maio, feriado que celebra a resistência dos trabalhadores e dos pobres contra a opressão dos ricos, o município colocou-se mais uma vez do lado dos ricos e roubou os nossos materiais de construção. É um valor de milhares de rands [moeda sul-africana] de propriedade nossa que achamos que nunca mais veremos de volta porque eles não nos dizem para onde é que os levaram. Sem este material, ficamos sem sítio para onde ir pois, mesmo que tivéssemos algum dinheiro, não podemos alugar um terreno onde construir a nossa barraca.

Portanto não temos para onde ir. Desde quarta-feira temos ficado a dormir a céu aberto, à chuva. Mesmo dormindo no meio do mato, pelo menos as cobras não nos levaram a mal termos vindo para o seu território. Não nos expulsam daqui e tratam-nos com respeito. Tornaram-se como que nossas irmãs.

Mas o mesmo não se pode dizer do nosso governo que nos expulsa como se não fôssemos seus irmãos e irmãs. Como se nem sequer fôssemos seres humanos. Mas no ano que vem eles vão precisar que votemos por eles. Mas como podemos votar por alguém que nos rouba a nossa dignidade?

Ontem, sexta-feira dia 3, as forças da ordem vieram e até nos levaram as lonas impermeáveis e os plásticos que usávamos para nos abrigarmos da chuva. Porque fizeram isso? Não se pode construir uma barraca com esse material – estávamos apenas a tentar abrigar-nos da chuva e do frio porque estamos para aqui sem ter para onde ir. Mas o município da Cidade do Cabo não tem coração. Eles querem ver-nos doentes. Querem castigar-nos por tentarmos conseguir o melhor para as nossas famílias, para os nossos filhos. Todos nós, que somos cinquenta!

Mas nós não vamos sair daqui. Podem levar os materiais. Podem alvejar-nos a tiro. Até podem matar-nos. Mas não vamos sair deste lugar. Este pedaço de terra não está a ser usado para nada, nunca o foi (excepto por criminosos que aqui vêm para matar pessoas, abusar de crianças e violar mulheres), por isso aqui ficaremos a menos que nos deem um pedaço de terra a que possamos chamar nosso.

Tentámos chegar à fala com o município da Cidade do Cabo, mas fomos ignorados. Estamos a tentar participar numa reunião entre o município, as forças da ordem e a Polícia Nacional na esquadra [delegacia] de Philippi East, na

segunda-feira dia 6 de Maio. Essa reunião é para tratar de nós, mas nós não fomos convidados! Quando falámos com o comissário coronel Mdimbaza, chefe da esquadra, ele disse-nos: «Estou farto e cansado de vocês. Não vos quero ver nessa reunião. Se vir as vossas fronhas [rostos] na reunião, dou-vos um tiro».

Então, que podemos nós fazer? A polícia atira contra nós, as forças da ordem expulsam-nos, e o resto da cidade ignora-nos. Portanto vamos simplesmente permanecer em Marikana até que eles desistam ou nos matem. Isto é a repetição do Massacre de Marikana, dos ricos e do governo a oprimirem os pobres, e agora repete-se por todo o país, incluindo aqui em Philippi East.

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VIDEO DA DESOCUPAÇÃO DE MARIKANA

NOTA: O Abahlali baseMjondolo é um movimento social sul-africano, autónomo dos partidos, que tem sido referido noutros artigos traduzidos e publicados no Passa Palavra.

Artigo original (em inglês) publicado aqui. Tradução do Passa Palavra.

Por décadas, o CNA (Congresso Nacional Africano) tem representado a concretização de proveitosas e significativas transformações para muitos sul-africanos e, por isso, o apoio massivo ao partido tem tido uma base racional e objetiva. Mas essa base está sendo corroída.

Está claro que o CNA não apresenta uma saída do pântano em que a África do Sul se encontra nesse momento. A sua linha política o tem levado a gerenciar o sistema capitalista ao invés de transformá-lo. A estrutura social herdada do apartheid permanece largamente intacta e, como resultado, o país está se tornando cada vez mais instável.

Então, para onde ir além do CNA? Já agora, há evidência crescente de uma busca por uma nova política e por novas formas políticas e, nesse aspecto, duas opções que apareceram recentemente merecem uma atenção especial.

A primeira delas envolve o estabelecimento de uma “nova FUD”, referindo-se à Frente Única Democrática (FUD) lançada em 1983 e que esteve à frente de muitas das lutas contra o apartheid na década de 1980. A segunda envolve o estabelecimento de um Partido de Massas dos Trabalhadores (PMT). Embora ambas sejam iniciativas novas, elas têm suas raízes em correntes políticas mais velhas e consagradas.

A nova FUD foi lançada na cidade de Cape Town em agosto. Em sua nova encarnação, a Frente declara que não aspira a se tornar um novo partido político nem servir de oposição ao CNA. Ao invés disso, ela aspira construir redes de poder popular autônomas diante do fracasso generalizado do governo em enfrentar os problemas crônicos da sociedade. A nova FUD também toma para si a Carta da Liberdade[1], cujos ideais sente terem sido traídos pelas tendências políticas dominantes.

Iniciativas que tentam exercer o poder pela base são importantes, na medida em que, potencialmente, elas podem construir capacidades para auto-atividade e auto-organização.

Mas será uma nova FUD o que a África do Sul precisa para sair da espiral descendente em que atualmente se encontra? A resposta a esta pergunta requer uma análise das forças e fraquezas políticas da velha FUD.

A velha FUD foi de um impacto enorme ao juntar uma gama de organizações contra o apartheid e garantiu que as suas reinvidicações por uma África do Sul unida, não-racista e democrática se tornassem as ideias dominantes na sociedade pós-apartheid. Durante o auge da repressão, ela manteve vivas as tradições políticas da Aliança dos Congressos[2]. Muitos dos seus ativistas fizeram grandes sacrifícios em prol desses ideais.

Mas a FUD era uma frente popular multiclassista, unindo do modo mais amplo possível a oposição ao apartheid. Apesar da sua base de massas ter sido firmemente enraizada na classe trabalhadora, com o tempo ela foi dominada por elementos de classe média que levaram a Frente para uma direção reformista.

Muitos ex-ativistas da FUD têm defendido que foi a desmobilização da Frente a razão pela qual o CNA fez as concessões que fez na transição para a democracia, deixando-a sem a base de massas que a mantinha na linha mais correta. A transição conciliadora na África do Sul é poucas vezes percebida como, em parte, uma consequência da trajetória política da própria FUD.

A abordagem da FUD quanto à questão nacional também era altamente problemática, em função da premissa herdada da Carta da Liberdade de que a África do Sul consistia em quatro ‘raças’: negra, branca, “de cor” e indiana. Essa premissa tomava como dado que ‘raças’ existiam como entidades biológicas válidas e, como resultado, não havia nada de errado em organizar ‘grupos raciais’ isoladamente.

Isso significou que o antirracismo da FUD era, na prática, uma multirracialidade, ou seja, uma abordagem política que nada fez para se contrapor à concepção racista da sociedade, presente inclusive em seus elementos mais avançados. Se a principal corrente emancipatória foi incapaz de se despojar da noção de que raças realmente existiam, então não é surpreendente que a sociedade a que deu origem seja incapaz de transcender a raça como uma identidade social dominante, com todos os perigos para a estabilidade social que daí decorrem.

E também havia o caráter autoritário da FUD, apesar das suas credenciais de democracia de massas e de pluralismo ideológico. A FUD foi extremamente tolerante às diferentes correntes políticas, desde que elas estivessem dentro da FUD. A FUD foi influenciada pelo dogma da Terceira Internacional Comunista (o Comintern), infundido na política sul-africana pelo Partido Comunista da África do Sul, segundo o qual a luta tinha que passar por diversos estágios para garantir que a sociedade estivesse no nível de desenvolvimento necessário para alcançar o socialismo.

Ativistas que não reconheciam a FUD como a única e autêntica representante dos oprimidos durante esse primeiro estágio e se opuseram à ortodoxia do Comintern se colocavam em situação de sério risco pessoal. Muitos foram atacados e alguns foram queimados no “microondas”.

Nesse aspecto, a guinada autoritária na política do país deve ser entendida como uma continuação de uma nítida tradição política na linha do Congresso – ao invés de um desvio desta – na medida em que esta desagradável tradição política deixou uma marca inconfundível na situação pós-apartheid.

Ao analisar os argumentos em favor de uma nova FUD, é preciso fazer uma avaliação mais equilibrada do legado político da Frente, porque um fracasso no aprendizado das lições da história pode levá-la a se repetir, com tudo o que tem de ruim.

Outra alternativa que tem sido proposta por organizações como o Movimento Democrático Socialista (MDS) é o estabelecimento de um Partido de Massas dos Trabalhadores (PMT). O MDS tem sinalizado a sua intenção de registrar um partido destes nas próximas eleições.

O PMT é uma ideia antiga na política sul-africana. Em resposta à stalinização global dos movimentos de trabalhadores, organizações trotskistas defenderam a criação de “partidos de trabalhadores”[3]. Isso levou à formação do Partido Sul-Africano dos Trabalhadores na década de 30, que foi incluído no Movimento de Unidade dos Não-Europeus.

A necessidade de um PMT foi levantada novamente pouco antes das eleições de 1994 e de novo no começo dos anos 2000, mas nesses estágios não existiam as condições para que a ideia se enraizasse. O MDS levantou-a novamente no contexto das recentes greves de mineradores e do massacre de Marikana[4], e dessa vez a ideia parece estar ganhando ímpeto.

A despeito de ser potencialmente uma expressão mais pura das aspirações da classe trabalhadora que partidos e movimentos mais populistas, PMTs não deixam de ter problemas. Após o colapso do comunismo, partidos de trabalhadores já existentes, como o PT brasileiro, que sempre tiveram uma forte tendência de classe média, viraram à direita.

Outro problema é que o conceito de um PMT data de um período anterior na história industrial, quando os trabalhadores eram o motor da mudança revolucionária. No entanto, os movimentos de trabalhadores foram enfraquecidos, em parte por conta do surgimento do desemprego massivo e permanente. Na África do Sul, com a sua taxa de 40% de desemprego (de acordo com a definição expandida), é duvidoso que um PMT focado apenas no movimento operário tenha sucesso.

Além disso, as lutas não estão sendo tocadas apenas a partir da produção, mas também a partir do consumo. Essa realidade levanta um outro desafio, o de organizar não apenas trabalhadores, mas também os envolvidos em lutas nos seus locais de residência, nas escolas, hospitais e outros lugares de “prestação de serviços”. Mas, pelo lado positivo, a crise econômica global tem criado as condições objetivas para a construção de um PMT, e hoje em dia essa ideia pode realmente se firmar.

Na esteira dos acontecimentos em Marikana, há um vácuo político na política progressista. Esse vácuo abre oportunidades para repensar profundamente a trajetória política da África do Sul, e as novas formas políticas para levar o país adiante. Nesse sentido, não obstante o quanto o atual período pareça sombrio, ele também está repleto de grandes promessas.

[*] Jane Duncan é Professora de Jornalismo e Estudos Midiológicos na Universidade de Rhodes.
[1] Nota do PP: A Carta da Liberdade foi um documento pactuado em 1955 no âmbito da Aliança dos Congressos (v. nota a seguir). A Carta da Liberdade apresentou uma série de demandas democráticas – “terra para os sem-terra”, “educação gratuita e obrigatória independentemente da cor, raça ou nacionalidade” etc. – e com a ascensão do CNA ao poder em maio de 1994 e a elaboração, a partir daí, da nova constituição promulgada em 1996, vários dos itens da Carta da Liberdade foram diretamente incorporados no texto constitucional, enquanto outros – nacionalização da indústria, reforma agrária etc. – foram deixados de lado.
[2] Nota do PP: A Aliança dos Congressos foi uma coalizão hegemonizada pelo CNA mas composta também pelo Partido Comunista da África do Sul, pelo Congresso Sul-Africano de Democratas, pelo Congresso dos Povos de Cor, pelo Congresso Sul-Africano de Sindicatos, pelo Congresso Indiano da África do Sul e pela Federação das Mulheres Sul-Africanas.
[3] Nota do PP: Aspeamos o nome do partido porque, no contexto de países de língua inglesa, a denominação “partido de trabalhadores” guarda relação com o Partido Socialista dos Trabalhadores, organização estadunidense fundada em 1938, uma das principais organizações da primeira fase da IV Internacional. No contexto brasileiro, uma tradução sem aspas poderia levar o leitor menos inteirado na história das organizações internacionais da esquerda a confundir estes “partidos de trabalhadores” de inspiração trotskista com o Partido dos Trabalhadores (PT), que, apesar de contar com organizações trotskistas entre seus fundadores, origina-se de uma convergência de forças mais heterogênea.
[4] Nota do PP: O massacre de Marikana, ocorrido em 16 de agosto de 2012 numa mina de platina em Marikana (distrito de Bojanala, no Noroeste da África do Sul), resultou de uma greve selvagem dos trabalhadores da Lonmin (empresa de mineração de platina); o conflito entre grevistas, sindicalistas, seguranças da mina e policiais deixou um saldo de 47 mortos e 78 feridos, e tem sido considerado como o mais letal uso de força policial na África do Sul desde o Massacre de Sharpeville, em 21 de março de 1960.

Traduzido por Grouxo Marxista para o Passa Palavra. O artigo original, publicado no PamBazuca News, pode ser visto aqui.

Em 27 de Abril de 1994 o povo deste país esperou durante horas em longas filas para poder, pela primeira vez, manifestar o seu voto. Em algumas regiões do país, fazia mesmo mau tempo, um frio de gelar, enquanto noutras se verificava um calor abrasador. O nosso povo votava pela primeira vez, votava pelo fim do racismo, pela democracia e por uma vida melhor – por empregos, por educação gratuita, por habitação [moradia] decente. Para além e acima do seu voto pelas condições materiais de vida, eles votaram pela liberdade. Pelo menos assim lhes fizeram crer!

Os raios de luz dessa aurora conseguiam brilhar através de carregadas nuvens de tempestade. Os primeiros raios desse novo sol passavam através das nuvens até um novo céu azul. Após séculos de opressão reavivava-se a esperança, nascia uma nova nação, nascia uma nação de arco-íris. Pelo menos assim nos fizeram crer.

Lembro-me de assistir ao processo pela televisão. Vi o sacerdote dos direitos, o arcebispo Desmond Tutu, no seu acto de votar. Esse grande homem, nesse momento, saltando de alegria, disse: “Finalmente livre! Finalmente livre!” Ele seguiu o exemplo do ex-presidente Nelson Mandela.

A liberdade é a aptidão do povo para não ser oprimido e para poder determinar o seu próprio futuro colectivo e segundo os seus desejos. A liberdade é a realização da vontade do povo. Quando há liberdade, o governo é para o povo e do povo porque o povo se governa a si próprio. A liberdade é a aptidão do povo para determinar o seu próprio destino. Liberdade é autogoverno.

Quando há liberdade, o povo não tem de pedir ao governo o favor de reconhecer a sua importância, porque é ele próprio o governo. Quando há liberdade, as pessoas estão livres da fome, da pobreza, das doenças, da falta de abrigo e da carência de bens e serviços essenciais. A justiça, a paz, a dignidade e o acesso às riquezas do país são essenciais para a liberdade.

A liberdade significa que o povo tem de estar primeiro. Significa primeiro o povo, depois o lucro. Significa primeiro o povo, depois as grandes empresas transnacionais. Significa que a soberania e os direitos do povo foram restaurados!

A liberdade não significa que o povo vota a favor de um punhado de políticos que, levando consigo os parentes e os amigos, se vão juntar aos mesmos capitalistas brancos de sempre na sua festança longe da devastação do povo, protegidos pelos altos muros e pelas polícias que nos alvejam e nos matam. A liberdade não significa que os nossos chamados líderes se tornem gestores do capital, governando o país e disciplinando o povo em favor do capital.

A liberdade não significa que os políticos se tornam pequenos Deuses. A liberdade também não é o império dos especialistas na sociedade civil. Num país livre, o mais importante é a voz dos cidadãos. Se a Azânia [a África do Sul] fosse livre, as vozes de todos os azanianos e de todas as comunidades da Azânia teriam igual importância. Enquanto as vozes de todos não forem igualmente importantes não podemos dizer que somos livres.

Após dezassete anos de democracia, os nossos bairros populares estão na desgraça. Só se vêem homens e mulheres alcoolizados caminhando sem destino como zumbis, cheios de álcool barato nas veias. É assim que nós nos drogamos contra o pesadelo de uma democracia que é, de facto, um neo-apartheid, e não um pós-apartheid. É assim que nos drogamos contra uma sociedade que não nos respeita, onde não há lugar para nós nem futuro para nós. No Cabo oriental, eles bebem umtshovalale [cerveja caseira ilegal, fortíssima]. No Kwa-Zula-Natal bebem isiqatha [idem]. No Gauteng bebem gavani. No Cabo ocidental bebem espirituosos. Esse álcool tem efeitos perigosos. O meu povo, jovens e velhos, tem sido silenciosamente arrastado para a tumba pelos efeitos desse álcool. Andamos a envenenar-nos, para nos drogarmos contra o horror das nossas vidas. Por toda a África do Sul os jovens fumam ARVs [drogas anti-retrovirais]. É bem sabido. Vivemos abaixo do limiar da pobreza e perdemos qualquer esperança.

A África do Sul é o país com mais desigualdades do mundo. O fosso entre ricos e pobres é enorme e continua a crescer. A taxa de desemprego também. É de cerca de 40%. Os índices de pobreza subiram em flecha. Em lugares como Alice [cidade do Cabo oriental] os habitantes bebem água insalubre. Por vezes não há água nenhuma. Em Grahamstown [idem] continuamos a usar o sistema do balde para defecar. Por toda a África do Sul as casas do RDP [Programa de Reconstrução e Desenvolvimento] estão a cair em ruínas e os municípios caindo na corrupção, enquanto a família de Zuma [presidente da RSA], as mulheres dele, os filhos e os parentes estão a tornar-se milionários. Shiceka [Sicelo Shiceka, ministro do Interior do governo de Zuma] gastou 640.000 rands num ano em quartos de hotel no One & Only da Cidade do Cabo, foi de avião à Suíça, em primeira classe, para visitar uma namorada que estava presa e alugou uma limusine para ir à prisão. Que espécie de políticos são estes que vivem assim, enquanto nós, o povo, estamos a sofrer como sofremos? Que espécie de políticos são esses que vivem dessa maneira enquanto a África do Sul se tornou “a capital mundial dos protestos” com uma das mais altas taxas de protestos públicos do mundo?

Shiceka é um predador, não um libertador. E não é o único. Em 2010, a Eskom [empresa de electricidade] anunciou a sua decisão de aumentar as tarifas 35%, um roubo aos desempregados e aos pobres, enquanto a Chancellor House do ANC [outra empresa de electricidade, participada da Eskom] vai sacando os seus lucros das mãos trementes do povo. Não tarda, os cofres deste país estarão vazios e vão-nos pedir para dar ainda mais ao ANC, à Chancellor House e à família Zuma. A maneira como estão a saquear os nossos recursos ultrapassa a imaginação. O modo como eles privatizaram as lutas do povo não dá para acreditar.

Somos uma nação que sangra. Todo o poder que nos pertence foi centralizado na elite governante. Não participamos no modelo de casa RDP que tem de ser construído. Eles decidem por nós. As reuniões do Plano Integrado de Desenvolvimento (IDP) são uma plataforma para nos controlar. Não há veracidade. Escolhem os que nos vão representar em círculos fechados locais, depois voltam e anunciam-nos como nossos líderes. Quando pedimos para falar com eles, chamam a polícia. Não temos poder. Não temos voz. Não temos liberdade para festejar neste dia. Vivemos numa sociedade radicalmente injusta. Somos oprimidos.

O ANC tenta controlar o povo com a sua polícia, com concessões sociais e com actos públicos com celebridades e músicos. O ANC tenta drogar-nos contra a sua traição, mantendo-nos embebedados com memórias das lutas – essa luta que eles traíram. Mas por todo o lado o ANC está a perder o controlo. Os protestos espalham-se por toda a parte. Em toda a parte as pessoas boicotam as eleições e apresentam candidatos independentes. Em toda a parte as pessoas se organizam em organizações e movimentos autónomos.

Mustafa Omara, descrevendo a Revolução Egípcia, escreve:

“As pessoas parecem mais calmas e em paz – vê-se isso nas suas caras. No Egipto, as pessoas dizem-nos: Passados são os dias em que nos sentíamos impotentes e pequeninos; passados são os dias em que a polícia podia humilhar-nos e torturar-nos; passado é o tempo em que os ricos e os negociantes pensavam poder dirigir o país como se ele fosse a sua empresa privada.”

Na África do Sul ansiamos por esse mesmo sentimento! Estes dezassete anos não aliviaram a dor e o sofrimento de séculos que sofremos sob o governo do apartheid e os governos coloniais antes dele.

As revoluções não caem do céu. As revoluções são organizadas por meio da acção organizada de homens e mulheres, rurais e urbanos, e decorre das suas necessidades. As revoluções acontecem quando homens e mulheres normais começam a discutir as suas vidas e os seus destinos e passam à acção para assumir o controlo das suas vidas.

A rebelião dos pobres em que este país está mergulhado vai crescendo. Emergem cada vez mais organizações. Cada vez mais pessoas se vão radicalizando. Cada vez mais comunidades vão perdendo quaisquer ilusões quanto ao ANC, depois de sofrerem a violência do Estado predador. Cada vez mais gente começa a juntar-se às discussões sobre o caminho a seguir para tomarmos o país de volta.

Precisamos de avançar com mais determinação, trabalhando sem parar para erguer e para unificar as nossas lutas. Quando juntamos as nossas lutas, de Ficksburg a Grahamstown, da Cidade do Cabo a Joanesburgo e Durban, o que estamos a fazer é, lenta e paulatinamente, a construir um novo movimento de massas. Estamos a edificar uma rede de lutas que estão decididas a inserir-se naquilo que se chama uma solidariedade activa com cada uma das outras.

A luta continua! A vitória é certa! O que é nosso é connosco!

Saudações,
Ayanda Kota
Presidente do Movimento dos Desempregados
Grahamstown, África do Sul

Para contactar o Movimento dos Desempregados:
Unemployed People’s Movement (UPM)
69 “C” Nompondo Street, Grahamstown, 6139
Tel: 072 299 5253, 078 625 6462, 073 578 3661
Email: xola.mali@yahoo.com ou ayandakota@webmail.co.za

Artigo original (em inglês) no Pambazuka News. Tradução do Passa Palavra.

Quando lhe pediram, numa entrevista, uma demonstração da força da consciência negra, Steve Biko respondeu com uma só palavra, “Soweto”. Esta declaração ousada era uma referência inequívoca à sublevação de 16 de Junho. Com essa declaração, Biko, o pai fundador do Black Consciousness Movement (BCM, Movimento da Consciência Negra), deixa claro que o 16 de Junho não aconteceu por acaso ou por acidente da história. Foi um reflexo da determinação de um povo para lutar até ao último sobrevivente – até à última gota de sangue do último sobrevivente – contra todas as forças de opressão emanadas do roubo da sua terra pelos colonos brancos. Era essa a firme determinação de um povo heróico decidido a não mais tolerar a violação das suas mulheres, o massacre dos seus activistas, o massivo assassinato ou encarceramento dos seus líderes, o tratamento dos seus pais e mães como escravos.

O 16 de Junho não foi uma mera revolta espontânea e isolada. Foi uma erupção vulcânica precedida por anos de mobilização das massas sob a forte e incessante influência da Black Consciousness (BC, Consciência Negra). Diferentemente do Congresso Nacional Africano (ANC), sempre atreito a ir, com o rabo entre as pernas, fazer queixa à Rainha Britânica das maldades dos boers, o MCN adoptou a perspectiva de que as atitudes dos empedernidos colonos brancos não mudariam com raspanetes morais. A luta era a única solução. Não é irónico que o mediador escolhido pelo ANC tenha sido o mesmo britânico que expulsara os legítimos proprietários das suas terras e decidira entregar o poder sobre as terras nas mãos ávidas da minoria branca? E não fizeram isso sem antes “se estenderem no chão como esponjas para sugarem a riqueza da África meu começo, da África meu fim”. Aqueles de nós que foram obrigados a ingerir o veneno da educação bantu não podemos esquecer como nos foi contada a chamada Guerra Anglo-Boer, que levou à criação da chamada União Sul-Africana em 1910. Haverá alguma falência política no facto de o governo liderado pelo ANC ter recentemente celebrado o 100º aniversário dessa união de estrangeiros para saquearem os nossos recursos?

Consciência Negra

A mensagem da BC era simples: “Negros, estais por vossa conta”. Nada temos a pedir aos opressores. E veio outra mensagem: “Não há combates sem baixas”. Era um claro chamamento à guerra com a noção do que podia custar uma guerra

de libertação. Biko introduziu mesmo um desincentivo prático: “Todo o negro que chame ‘baas’ a um branco é um não-branco”. Era de facto uma preparação para a guerra. E seguiu-se outra mensagem para o sublinhar: “Somos os nossos próprios libertadores”. Com essa mensagem, era de esperar que os brancos de esquerda fossem corridos a pontapé pela janela e restabelecida a liderança da luta de libertação pelo povo negro desapossado e oprimido. A linha de força foi a consciencialização – a libertação psicológica que se supunha preceder a libertação física. Foi essa a base de palavras de ordem como “Libertar a mente! Libertar a terra!”. Como parte da preparação para a guerra, todos os símbolos relativos aos brancos foram rejeitados, e adoptados símbolos relativos aos negros. Os branqueadores de pele como o Ambi Special e o He-Man, que deixaram os nossos pais com peles de crocodilo para toda a vida, foram rejeitados. Numa colérica resposta aos tóxicos produtos químicos para alisar o cabelo, foi induzido um espírito de rebelião de não se pentear, donde o estilo de cabeleira ama-Azania. E então veio o slogan: “Black is beautiful” [O que é negro é bonito].

Ao falar no Segundo Congresso dos Escritores e Artistas Negros, em 1959, Frantz Fanon citava Sekou Touré:

“Para tomar parte na revolução africana não basta escrever uma canção revolucionária; há que moldar a revolução ao povo. E se a moldarmos ao povo, as canções virão por si mesmas, e dele mesmo”.

Inspirado pela Consciência Negra, esse foi o espírito revolucionário que prevaleceu em 1976. Ao contrário da actual tendência para o entrismo de algumas partes do movimento de libertação, não havia necessidade de compor canções revolucionárias porque elas “vinham por si mesmas, e das próprias pessoas”. De igual modo, não eram propriedade de alguns líderes; nenhum tribunal nos poderia dizer que canções cantar e como cantá-las!

Os que se sentem mal com o facto de não terem sido eles, mas sim o BCM, a assumir a mobilização de massas e a liderança política da sublevação do 16 de Junho sempre têm clamado que havia um “vazio político” durante essa época de combates. O lixo dos historiadores faz o mesmo. Ora, o vazio é algo que não existe na história. Falar de fases já seria uma conversa aceitável. O Dicionário Resumido de Oxford define “vazio” como “um espaço inteiramente desprovido de matéria”: e a sua aplicação em sentido figurado significa “ausência de um conteúdo normal ou pré-existente de um lugar, de um meio ambiente, etc.”.

O 16 de Junho não foi um acaso, não nasceu do nada

O que os nossos detractores querem sugerir com esse vazio é que, com a ilegalização do ANC (e do PAC [Pan African Congress, outro movimento de libertação, hoje um pequeno partido]), as lutas foram por assim dizer intermitentes e pontuais, até que acabou a ilegalização do ANC. O que isto significa é que todas as lutas heróicas do nosso povo, travadas sob

uma influência e uma condução políticas “incorrectas” não foram “reconhecidas pelos únicos representantes autênticos do povo”. Quando se tornou claro que eles nunca poderiam apagar o 16 de Junho da memória do nosso povo, mudaram de planos e fizeram do 16 de Junho uma criação sua.

Para não ficar atrás, o PAC também tentou algumas acrobacias perigosas, como afirmar que, por acção do seu falecido membro Zephania Mothopeng, teriam sido eles os principais arquitectos do 16 de Junho. Procurando em vão alguma prova que pudesse sustentar a sua rotunda mentira, agarram-se desesperadamente ao Julgamento Bethal, em 1978, no qual Mothopeng foi acusado em conjunto com quadros da Consciência Negra, como o ex-comissário político da Azania People’s Organization (AZAPO) Molatlhegi Tlhale. Sendo um movimento não sectário, o BCM deu guarida política a algumas pessoas que tinham afinidades com velhas estruturas do movimento de libertação. É certo que a guerrilha esfomeada do PAC tinha alguns indivíduos na zona de Kagiso que, como o ANC, viram uma oportunidade para tentar recrutar quadros para o PAC. Mas isso não faz do 16 de Junho um movimento de iniciativa do PAC. Desde logo não tinham essa capacidade. Se a tivessem, não andariam tão ocupados a recrutar durante os combates e teriam, isso sim, combatido com as suas armas ao lado das massas. E isso não o fizeram.

Strini Moodley [1] descreve a atitude dilatória dos ramos mais antigos do movimento de libertação, fosse para sabotar, fosse para reivindicar como seus os êxitos políticos do BCM.

“Em 1974, Fatima Meer esteve por trás das tentativas de reduzir a importância do Movimento da Consciência Negra, quando ela e um conjunto de pessoas ligadas ao ANC convocaram uma conferência do renascimento negro em Pretória, creio, na qual pretendiam exigir ao BCM que se redefinisse. E penso que foi a partir daí que se começou a perceber que o ANC não iria estar com simpatias em relação ao BCM. E assim se chegou a 1976 – pois, até então, o ANC e o PAC só existiam pelo nome. Não tinham ninguém no seu Umkhonto we Sizwe ou APLA, ou o que quer que isso fosse. Só depois de [o 16 de Junho de] 1976, que fora organizado pelo BCM, através do South African Students Movement, e quando uma grande quantidade de jovens foram para o exílio, é que o ANC e o PAC de repente se tornaram bastante fortes…”

Muitos académicos parecem ter tido as mãos bem untadas para darem crédito à mentira de que o 16 de Junho “pertence” ao ANC. Por isso foi necessário rebater as afirmações ridículas de Raymond Suttner (2008) no seu livro The ANC Underground in South Africa. Eu critiquei-o assim:

“O que torna tão feio o conteúdo deste seu livro não é o facto de se tratar de propaganda política, mas sim o de ele pretender ser um projecto erudito cuja autoridade deveria ser inquestionada! Faz um grande esforço para descrever a relação ANC/BCM como uma relação pai/filho. Camaradas respeitáveis como Joe Gqabi e Albertina Sisulu são abonados como arquitectos da ‘absorção da BC pelo ANC’. Aparentemente, os poderes sobre-humanos de Gqabi apresentam-no como tendo ‘influenciado alguns dos desenvolvimentos da sublevação de 1976’. Com uma pirueta política, o autor manipula o papel de um invertebrado Nat Serache como tendo ‘apresentado os argumentos de Gqabi aos seus camaradas da BC como sendo os seus próprios’, com o fito de modificar a posição do BCM ao nível nacional. O ventriloquismo de Gqabi teria induzido todo o BCM a ‘aceitar que a sua posição seria contraprodutiva’. Que absurdo! A questão, aqui, não é perguntarmo-nos o que tal significaria quanto à integridade da liderança de Steve Biko e dos seus camaradas, mas sim o que isto sugere quanto à honestidade intelectual de Suttner”.

O movimento estudantil universitário e secundário

Por muito que possa custar, é um facto histórico que a sublevação do 16 de Junho surgiu sob os auspícios do BCM, da sua ideologia e da sua liderança. É um facto histórico que, em 28 de Maio de 1976, o Movimento dos Estudantes Sul-Africanos (SASM) realizou o seu Conselho Geral dos Estudantes em Roodepoort, onde foi discutida a lamentável questão da imposição da língua africaans como meio para a instrução. O SASM era a componente estudantil do BCM. No texto O combate da juventude: As revoltas estudantis de 1976 [2], página 25, uma resolução adoptada contra a imposição do africaans e de apoio aos estudantes que já vinham boicotando as aulas está registada como tendo sido inciativa de V. Ngema, com o apoio de T. Motapanyane. As actas do Conselho Geral dos Estudantes registam a ideia da seguinte forma:

“As recentes greves nas escolas contra o uso do africaans como meio de instrução é um sinal de manifestação contra um sistema escolar destinado a produzir ‘bons rapazes para a indústria’ ao serviço dos poderes vigentes… Por isso decidimos rejeitar liminarmente o uso do africaans como meio de instrução, apoiar decididamente os estudantes que tomaram posição rejeitando esse dialecto (e) também condenar o sistema educativo com separação de raças”.

O papel do BCM, através do SASM e da Black People Comvention (BPC) está tão bem documentado que é desconcertante ver como certas pessoas tentam tornar o dia em noite. O registo histórico continua a proteger a verdade factual:

“A seguir à conferência de Maio de 1976, o SASM contactou Seth Mazibuko e outros líderes das escolas públicas secundárias e superiores. Esse grupo, com o apoio do SASM, convocou um comício em Orlando East, para o dia 13 de Junho de 1976”. (Ibid: 25)

É importante realçar o facto de que Seth Mazibuko é um dos que, posteriormente, desertaram para o ANC; e que, convenientemente, terá provavelmente esquecido o papel factual do BCM na sublevação do 16 de Junho. Quando a verdade ainda tinha acolhimento na sua mente, ao testemunhar no seu próprio julgamento em 1977, Mazibuko disse:

“Em 13 de Junho de 1976, eu participei nesse comício; então [posso dizer que] havia imensa gente no comício. O orador principal era um homem chamado Aubrey [a não confundir com Aubrey Mokoena que não esteve presente] que nos explicou os anseios e os objectivos do SASM. Também falámos sobre o uso do africaans como meio de ensino ou como língua e apelámos aos prefeitos das nossas escolas que explicassem publicamente a sua posição sobre o assunto. Eu levantei-me e disse à assistência que a Escola Phefeni [secundária júnior] recusara o uso do africaans e fizera boicote às aulas durante o mês de Maio de 1976. Aubrey perguntou então como poderiam as outras escolas apoiar-nos na nossa atitude, uma vez que elas estavam em período de exames escritos, e a Phefeni não… Don [Tsietsi] Mashinini sugeriu a realização de uma

manifestação de massas de todas as escolas negras em 16 de Junho de 1976… Fez-se então a eleição do comité regional do SASM do Soweto. Aí foram eleitos os seguintes membros do comité: Presidente, Don Mashinini da [escola] Morris Isaacson; Vice-Presidente, Seth Malibu; eu próprio, Secretário, e uma estudante da Escola Superior Naledi – não me lembro do nome dela [Sibongile Mkhabela]… Aubrey também explicou que todos os prefeitos e monitores iam constituir um Comité de Acção”.

Embora o falecido Muntu Myeza tenha advertido que “os renegados raramente são os melhores advogados da causa de que eles próprios desertaram”, é útil prestarmos atenção às declarações feitas por essas fontes antes de terem perdido a sua sensatez política. Murphy Morobe, que desde então desertou para o ANC, lembra assim o papel do BCM através do SASM:

“Essa escola secundária júnior de Orlando West [a Phefeni Junior Secondary School] estava a boicotar as aulas nessa altura, em 1976. Creio que nos começos de 1976. Acho que até na Escola Belle de Orlando West também houve algumas perturbações… Nós íamos a caminhar para Orlando, mesmo depois de passarmos pela Escola Superior de Orlando West – ao lado da escola secundária júnior, e encontrámo-nos aí com uma camarada que… tinha começado há pouco tempo a leccionar na Escola Phefeni, Nozipho Mxakhati, Joyce… Joyce Nozipho Diseko [nome de casada]… que então nos disse: ‘O que estão vocês a fazer quanto a isto?’ Não recordo quais os camaradas que iam comigo, se era Zweli ou Super… Decidimos tratar do assunto e inclui-lo na agenda do SASM para ser discutido. E, uma vez na agenda, as coisas começaram a desencadear-se a partir daí… Com o primeiro comício que convocámos, nem sequer tivemos de fazer muita divulgação para vir imensa gente participar no comício onde íamos discutir a resposta a dar a este problema que estava a acontecer na Escola Secundária Phefeni de Orlando West”. (Ibid: 26)

Mandar os filhos à escola e pagar a sua educação é uma responsabilidade dos pais. Por isso os pais não podiam ficar parados enquanto o futuro dos seus filhos estava a ser prejudicado. Eles tinham as suas próprias organizações, como a Black Parents Association. Mpotseng Kgokong [3] observa que:

“O primeiro grupo a responder [ao Memorando do vice-ministro da Educação Bantu [4] às Direcções das escolas, aos Inspectores e aos Reitores, dando-lhes instruções para usarem o africaans como meio de instrução] foi a Direcção Escolar de Tswana. Já em Janeiro de 1976 estas direcções de escolas em Meadowlands, Dobsonville e outras zonas da área de acção da

Direcção Escolar de Tswana tinham assumido uma atitude [de oposição activa] contra estas instruções”.

“No fim-de-semana anterior ao desfile, foi realizado um encontro entre os estudantes e alguns membros do BPC para ultimar a estratégia. O plano do comité de acção dos estudantes era realizar uma marcha pacífica – com estudantes de todo o Soweto que se encontrariam no estádio de Orlando e então se encaminhariam para a sede regional do Departamento de Educação Bantu onde entregariam um memorando com as queixas dos estudantes. O itinerário principal passava pelo centro de Orlando West devido ao papel simbólico da Escola Secundária Phefeni. Os estudantes tinham decidido, no seu comício de 13 de Junho, que marchariam por ‘qualquer itinerário que fosse dar à Escola Phefeni’ para demonstrarem a sua solidariedade com os estudantes em greve. Uma vez chegados à Escola Phefeni, no caminho para o estádio de Orlando, Tsietsi Mashinini falaria aos estudantes”. (Ibid: 27)

Há quem queira ignorar os factos históricos

Há quem não goste de argumentos que demonstrem que organizações como o ANC e os seus ramos militares foram de facto ressuscitados pela eclosão da sublevação do 16 de Junho, na qual muitos jovens decidiram sair do país em busca de treino militar e de armas. A pergunta, sempre feita e não respondida, é: porque é que o ANC não tirou vantagem da sublevação, apesar da sua tão vangloriada presença e poderio militares? Em 1985, Oliver Tambo, presidente do ANC no exílio, arrumou assim o assunto:

“Esta sublevação de 1976-77 foi, sem dúvida, um marco histórico decisivo… Num curto período de tempo atirou para a frente de combate da nossa luta milhões de jovens… Trouxe para a ribalta muitos camaradas que tinham pouco ou nenhum contacto com o ANC… Organizacionalmente, em termos políticos e militares, nós éramos demasiado fracos para tirar vantagem da situação que se cristalizou logo nos primeiros acontecimentos do 16 de Junho de 1976. Tínhamos muito poucas unidades activas dentro do país. Não tínhamos presença militar que se visse. Os elos de comunicação entre os que estávamos fora do país e as massas do nosso povo eram ainda demasiado poucos e fracos para respondermos a um tal desafio, como o assumido pela sublevação do Soweto”. (Ibid: 22)

Nós, no BCM, continuamos a defender que o africaans foi apenas o rastilho que incendiou uma situação que já era volátil. A chegada do BCM à ribalta política com a sua visão radical da transformação política atingiu em cheio a sensibilidade das massas, na sua organização e na sua mobilização. Esta mobilização, construída durante um período de tempo, provocou uma mudança de paradigma em relação à orientação baseada nos direitos humanos difundida pelo ANC. Como Biko sublinhou: “Os negros já não estão interessados em reformar o sistema porque fazer isso implica aceitar os aspectos mais importantes em que esse sistema assenta. Os negros estão na rua para transformar completamente o sistema e para fazer com ele o que

muito bem entenderem”. Esta nova atitude, em condições sócio-políticas duras, forneceu uma mistura perfeita e propícia à fermentação de uma sublevação de uma escala sem precedentes. Eis um quadro dessas agudas circunstâncias sócio-políticas:

“Cedendo às pressões dos negócios e da economia e criando uma situação de instabilidade, em 1972 o governo inverteu a sua política de não construir novas escolas nos townships [grandes bairros pobres] como o Soweto e introduziu o conceito das Escolas Secundárias Júnior. Houve um aumento extraordinário da frequência do nível escolar secundário para os africanos em geral. As matrículas passaram de 178.959 em 1974 para 389.066 em 1976, um aumento de 140% em dois anos. Entre 1972 e 1974, nada menos que 40 novas escolas foram construídas só no Soweto e as matrículas nas escolas secundárias aumentaram de 12.656 para 34.656, um salto de quase 300%. Tudo isto contribuiu amplamente para a consciencialização e a solidariedade da juventude escolar.

Contexto de crise económica, laboral e política

Os aumentos massivos dos preços do petróleo, devido ao conflito israelo-árabe, em 1973-74, aliados à rápida inflação, levaram a economia mundial a uma rápida depressão. Em 1974 apenas 0,53 por cento do Produto Interno Bruto eram gastos na chamada educação “bantu”. Isto significava uma quantia de 102 milhões de rands, num total de cerca de 19 mil milhões. Em 1975, uma queda brusca do preço do ouro veio agravar as dificuldades económicas da África do Sul. Durante a retracção económica de 1975, as escolas africanas estavam à míngua de dinheiro. Por cada 644 rands gastos com um estudante branco, gastavam-se apenas 42 rands com um estudante africano. O governo, sem dinheiro, tentou poupar nos orçamentos destinados à maioria africana, sobretudo os residentes dos townships africanos. Todos os serviços e facilidades foram prejudicados, incluindo as escolas. (Ibid: 7-8)

Como reacção à recessão económica, a ideologia do apartheid tornou mais fácil cortar no orçamento já de si inexistente destinado aos africanos. Mas isso não bastava, e com o passar do tempo reduziram os anos de escolaridade de 13 para 12. O que significou a supressão do Standard 6 (8º ano) com o efeito catastrófico de que “no começo de 1976 os alunos que acabassem o Standard 5 podiam aceder directamente à escola secundária”. Esta não-planeada convergência de classes teve o seguinte resultado:

“Em 1976, matricularam-se no Form 1 (Standard 7), o primeiro ano da escola secundária, 257.505 alunos, mas só havia capacidade para 38.000 estudantes. A sobrelotação atingiu valores ainda mais altos. Os padrões educacionais degradaram-se ainda mais. As injustiças da Educação Bantu estavam a tornar-se crescentemente intoleráveis”. (Ibid: 8)

Na frente laboral, o Black Allied Workers Union (BAWU, Sindicato Unitário dos Trabalhadores Negros) já estava sob a influência da Black Consciousness e uma greve geral, em 1973, agravou as condições da economia. Na frente internacional, a Guerra Fria parecia estar a favorecer o Bloco Socialista e as lutas de libertação anti-colonial no continente [africano].

Com os conflitos políticos internos do Portugal colonial, viu-se a chegada ao poder da Frelimo em Moçambique e do MPLA em Angola. O BCM tirou vantagem da situação e organizou os comícios “Viva a Frelimo” que estiveram na origem do celebrizado julgamento SASO/BPC. Entretanto, a luta armada na então Rodésia (agora Zimbabwe) estava na sua fase avançada. Durante o mesmo período, o movimento Black Power nos EUA estava ao rubro e com enorme influência na frente interna. O carismático líder popular revolucionário, Steve Biko, era sempre sistematicamente banido de molde a não poder ser eleito presidente no congresso de fundação do BPC. O povo demonstrou a sua confiança no seu líder atribuindo-lhe o posto de presidente honorário. O BCM intensificara os projectos de desenvolvimento comunitário para incrementar a sua autoconfiança. O país inteiro era pasto de chamas ateadas e atiçadas pelo BCM.

Neste panorama, há que reconhecer que “Punt” Jahnson, vice-ministro da Educação Bantu, estava a brincar com o fogo quando respondeu do seguinte modo a uma interpelação parlamentar em 6 de Maio de 1976:

“60 a 65% da população branca fala o africaans, nós concordámos em dar pleno reconhecimento às línguas oficiais. Um negro pode ser formado para trabalhar numa herdade ou numa fábrica. Pode trabalhar para um patrão que fala o inglês ou o africaans e os que lhe dão a instrução podem falar inglês ou africaans. Porque havíamos de começar agora a disputar-nos acerca do meio de instrução da população negra?… Não, não os consultei e não vou consultá-los. Consultei a Constituição da República Sul-Africana… Os líderes dos países têm o direito de decidir o que querem para os seus países quando estão no poder. Em todo o caso, no que diz respeito às zonas brancas, a decisão está tomada e eu vou tratar de a manter.” (Ibid: 18)

Neste ponto, não será difícil perceber como os factores internacionais, regionais e locais se combinaram para fermentar a sublevação do 16 de Junho. No âmbito local, a BC veio trazer uma resposta antitética ao racismo branco e ao apartheid, que era distinta da postura de outrora, do Movimento do Congresso, de dar-a-outra-face e de chapéu-na-mão de outrora. Quando muito, a arrogância e a intolerância racistas da minoria de colonos brancos redobraram a coragem e a determinação das massas em luta sob a liderança do BCM. A resposta do regime do apartheid foi o assassinato de milhares de negros e a ilegalização de cerca de 17 organizações da Consciência Negra em Outubro de 1977. Porque foram eles obrigados a fazer isto, se “em 1976 nós não tínhamos organizações”? Caracterizando o avassalador furacão negro que obstinadamente soprava ventos de mudança com o epíteto de “perigo escuro”, decidiram que era mais seguro assassinar a maioria dos líderes da Consciência Negra; e foi com essa ideia que mataram o nosso farol, Steve Biko, em 12 de Setembro de 1977. Os líderes, como Biko, que foram mortos não pertenciam a outra organização que não o BCM. Os processados do SASO/BPC, acusados pelo Estado de terem estado por trás do 16 de Junho, eram obviamente quadros do BCM. A principal testemunha de defesa foi, evidentemente, o pai fundador do BCM, Steve Biko.

“Underground”? Só se estavam enterrados a dois metros de profundidade!

Onde estavam todas as outras organizações e todos os outros dirigentes quando ocorreram estes julgamentos? Por vezes arriscam a desculpa esfarrapada de que operavam na clandestinidade. Não foi na clandestinidade que as massas e o BCM travaram [os combates d’] o 16 de Junho, e seria um mistério do século XX se alguém passasse à clandestinidade durante uma revolta a céu aberto! Quando este argumento da clandestinidade foi apresentado ao falecido Muntu Myeza, a língua dele cuspiu como a de uma serpente. Retorquiu que, então, teriam que se enterrar à profundidade de dois metros [clandestinidade = luta subterrânea, “underground”] e por isso não conseguiram chegar ao terreno durante a sublevação do 16 de Junho!

Com a ilegalização do Movimento do “Swart Gevaar” [Perigo Escuro] em 1977, seis meses depois, em 28 de Abril de 1978, os quadros da BC tinham conseguido evadir-se da prisão e constituíram uma enorme organização a partir das cinzas das organizações ilegalizadas. Esta organização era a Azanian People’s Organization (AZAPO) [Organização do Povo Azaniano] que era agora o BPC “não ilegalizado”. A AZAPO garantiu a liderança da luta, enquanto porta-bandeira da filosofia BC e organização dirigente do BCM. Foi esta organização que manteve vivo o nome de Biko, lembrando a sua morte a cada ano que passava. Foi esta organização que manteve viva a memória do 16 de Junho, porque era ela a legítima herdeira dos organizadores da sublevação.

Por isso é trágico, para a verdade e para a história, que o papel decisivo do BCM e dos seus quadros da AZAPO não seja sequer mencionado nas comemorações do 16 de Junho. O 16 de Junho deveria ter servido para desenvolver uma consciência nacional, e não para servir interesses paroquiais que dele fizeram propriedade de uma organização que teve um papel diminuto, se é que teve algum, na sua orquestração. Um dos objectivos do combate era reescrever a história. É difícil ver como a actual reescrita da história difere da história. A luta contra a distorção e a contaminação da memória da Luta de Libertação é parte integrante da Revolução Cultural.

Nelvis Qekema é o dirigente da AZAPO para a Juventude. Ocupou diversos cargos no BCM, incluindo a presidência do Azanian Students’ Movement (AZASM) e a Azanian Students’ Convention (AZASCO).

Original (em inglês) em Pambazuka News. Tradução do Passa Palavra.

Notas

[1] Citação da entrevista realizada em 24 de Julho de 2002 pelo Centro de Documentação para a História Oral, da Universidade de Durban-Westville. Moodley é co-fundador do BCM e ocupou diversos cargos na AZAPO quando regressou de Robben Island [a prisão política onde esteve também Nelson Mandela].

[2] Na elaboração deste texto servi-me abundantemente de The Youth Struggle: The 1976 Students’ Revolts, que está publicado na net com autorização da UNISA Press, enquanto extracto de The Road to Democracy in South Africa (volume 2: 1970-1980).

[3] Um artigo de Kgokong intitulado June 16 Uprising, Background and Aftermath. Ele foi secretário-geral do Balck Consciousness Movement of Azania (BCMA) no exílio e, por incumbência, secretário-geral da AZAPO.

[4] Houve dois vice-ministros, Andries Treurnicht e Punt Johnson. Aqui Kgokong refere-se a Treurnicht.

Apesar de amantes do futebol [torcedores], há cínicos que há muito tempo previram os problemas que agora se agravam na África do Sul devido às suas obrigações como anfitriã do Mundial [Copa]:

– Perdas importantes de soberania a favor da organização mundial do futebol, a FIFA,
– Agravamento rápido das desigualdades de rendimentos,
– Futuras calamidades económicas, quando chegar a hora de pagar as dívidas,
– Aumento dramático das emissões de gases de estufa (mais do dobro dos da Alemanha em 2006), e
– Humilhação e desalento pelo facto de a selecção nacional Bafana Bafana (em 90º lugar no ranking no começo do torneio) se ter tornado a primeira equipe anfitriã a sair da competição antes da sua segunda fase.

Em breve, ao que parece, poderemos acrescentar a esta lista um problema que aterroriza os progressistas aqui e em toda a parte: mais uma onda de xenofobia da parte do Estado e da sociedade.

A questão crucial, nas próximas semanas, será verificar se, em vez de oferecer alguma resistência vinda de baixo, a exemplo da enérgica manifestação de 1000 pessoas da rede do Fórum Social de Durban, em 16 de Junho frente à sede do município, os perdedores feridos da sociedade irão adoptar sentimentos populistas de direita e apontar culpas aos estrangeiros.

Não se trata de uma preocupação sem fundamento, pois as páginas Facebook de gangues de jovens descontentes de Joanesburgo deram largas ao entusiasmo xenofóbico após a derrota dos Bafana pelo Uruguai, na semana passada. Um dos jovens punks, Khavi Mavodze, escreveu: “Estrangeiros, saiam da nossa terra, ficam avisados, xenofobia é o nosso nome próprio”.

Até o comité executivo nacional do African National Congress [ANC, partido no poder], habitualmente defensivo, e o governo exprimiram recentemente a sua preocupação com a possibilidade de reedição das violências de Maio de 2008, que causaram a morte de 62 pessoas e mais de 100.000 deslocados.

Isso ao menos é um progresso, pois há 30 meses atrás o painel de eminentes personalidades do Africa Peer Review Mechanism lançou um alerta que pouca atenção mereceu: “A xenofobia contra outros africanos está neste momento a crescer e tem de ser sufocada no ovo”.

O então presidente Thabo Mbeki, visivelmente mal informado, replicara que isso “simplesmente não é verdade”, e quando a calamidade xenofóbica começou, seis meses mais tarde, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros Aziz Pahad considerou-a “um fenómeno totalmente inesperado” – não obstante ter sido precedida de dezenas de incidentes.

Por isso, quando em maio o actual presidente, Jacob Zuma, disse ao [comité] executivo do seu partido que “os sectores do ANC têm de começar desde já a trabalhar para enfrentarem a questão da xenofobia”, foi deprimente ver um outro político a aliar o negacionismo aos estereótipos.

Respondendo que “não há provas tangíveis”, o chefe da polícia Bheki Cele acrescentou, dias depois: “Notamos que há uma tendência dos estrangeiros para cometerem crimes – tirando proveito do facto de nós termos um nível de criminalidade inaceitável –, assim manchando a nossa reputação e a nossa imagem”.

As generalizações contra os “estrangeiros” como prolíficos perpetradores de crimes não têm qualquer base de sustentação, não havendo qualquer “tendência” comprovada pois não há dados credíveis que confirmem se os tsotsis (delinquentes) imigrantes representam uma percentagem maior do seu total do que a dos tsotsis autóctones. (Aliás nem sequer sabemos ao certo, na ordem dos mais ou menos 500 mil, quantos imigrantes existem na África do Sul, dada a permeabilidade das fronteiras.)

O apontar do dedo de Cele contra os imigrantes não passa de uma estratégia do tipo “bode expiatório”. O Consórcio para os Refugiados e Migrantes da África do Sul considerou esta semana a xenofobia como uma “ameaça credível” em parte porque “alguns dos seus promotores parecem acreditar que têm o apoio táctico dos agentes políticos locais”.

Para além da sua persuasão moral, de processar os culpados de ataques xenofóbicos, de solucionar as lutas locais pela liderança baseadas em preconceitos xenofóbicos, e de estabelecer mecanismos automáticos de intervenção, o Estado tem a obrigação de se preocupar com as causas profundas das tensões sociais que frequentemente se exprimem como xenofobia: desemprego massivo, falta de habitações, concorrência feroz no comércio local dos bairros pobres e interesses sul-africanos de geopolítica regional que provocam mais refugiados do que prosperidade.

A verdade é que o Estado não vai atacar estes problemas de fundo porque, provavelmente, quaisquer progressos substantivos nesse sentido viriam a suscitar a questão das relações entre as classes e o próprio modo de produção.

Por exemplo: muitos observadores acreditaram (como eu) que a substituição de Mbeki por Zuma em Setembro de 2008 poderia significar mudanças na política externa de Pretória – como o fim do apoio dado à repressão no Zimbabwe de Robert Mugabe –, mas essa convicção foi pura ingenuidade, como se viu pelo modo como Zuma, há semanas em Londres, defendeu activamente o fim das sanções selectivas contra as elites do partido ZANU de Mugabe no poder.

A verdade é que os líderes sul-africanos pós-apartheid não querem inverter uma relação estrutural de exploração velha de 120 anos, por via da qual empresas sediadas em Joanesburgo – tais como as que estão envolvidas nos sangrentos campos diamantíferos de Marange, no leste do Zimbabwe, controlados pelo exército de Mugabe – vêm sacando os recursos da região. Marange é a maior jazida de diamantes encontrada desde a descoberta de Kimberley, na África do Sul, em 1867.

Como é que a coisa funciona? Veja-se o caso de uma vítima do conluio entre as elites sul-africana e zimbabweana da extracção mineira, o corajoso investgador da sociedade civil Farai Maguwu (antigo estudante de minas da Universidade Africana). Maguwu foi preso em 3 de Junho porque, segundo o seu relato (e ele costuma ser muito credível), um sul-africano chamado Abbey Chikane o designou à polícia de Mugabe para ser preso e maltratado.

Chikane foi um dos responsáveis pelo Processo Kimberley, um acordo estabelecido há exactamente 10 anos entre a indústria, o governo e as ONGs internacionais de vigilância através do qual se pretendia pôr termo ao comércio de diamantes “sangrentos”. A assinatura do monopólio De Beers era crucial, dado que a antiga companhia sul-africana (agora está sediada em Londres) precisava de lidar com o crescente excesso de oferta global de diamantes e de restaurar as suas relações públicas após um período de alguma depressão.

Num quarto de hotel na cidade de Mutare, no leste do Zimbabwe, em 25 de Maio, Maguwu deu a Chikane informações acerca de centenas de assassinatos em Marange desde 2006, perpetrados pelo exército de Mugabe.

Em vez de usar a informação para denunciar os factos de Marage, Chikane, à boa maneira dos agentes de combate ao narcotráfico, denunciou Maguwu à polícia do Zimbabwe. Quando a polícia foi ao apartamento deste, no dia seguinte, Maguwu passou à clandestinidade. Durante a busca, a polícia agrediu e torturou membros da família, o que levou Maguwu a entregar-se. Após uma semana de prisão, foi hospitalizado na sexta-feira passada em consequência de maus tratos e nesta quarta-feira um juiz pró-Mugabe recusou-lhe a liberdade sob fiança.

Esta história tem muito que se lhe diga, em muitos aspectos é emblemática da corrupção e da pobreza que, na África, decorrem da “maldição dos recursos naturais”.

O afluxo de dinheiro ilícito dos diamantes para os dirigentes militares (via Dubai, onde o Processo Kimberley parece ser ignorado) constitui a fonte principal do seu próprio emburguesamento, assim como do financiamento da campanha das próximas eleições nacionais do Zimbabwe. (O saque dos recursos do Estado tornou-se mais difícil para os homens de Mugabe desde Janeiro de 2009, altura em que o Zimbabwe ficou sem a sua moeda e, por isso, deixou de ter o Banco de Reserva do Zimbabwe, com a sua máquina de fazer dinheiro, instrumento da hiperinflação e do capitalismo de clientelas.)

Pouco depois, Chikane emitiu um relatório oficial onde considera que Marange obedece às normas do comércio internacional de diamantes, conseguindo assim que a reunião do Processo Kimberley, esta semana em Telavive, retirasse da agenda a continuação da exclusão do Zimbabwe. Por causa da sua indústria de lapidação e das ameaças das campanhas de boicote, de desinvestimento e de sanções, Israel tornou-se um forte apoiante do Zimbabwe, insistindo para que as pedras de Marange não sejam consideradas diamantes “de sangue”.

Segundo o conceituado jornal The Zimbabwean, várias empresas de mineração sul-africanas irão beneficiar se o branqueamento de Chikane prosseguir, incluindo a African Renaissance Holdings do seu primo Kagiso Chikane e a African Rainbow Minerals do magnata negro Patrice Matsepe – com quem trabalha o seu irmão Frank Chikane, sacerdote que foi um dos líderes do movimento anti-apartheid –, assim como duas financiadoras da mineira de diamantes Reclam, de Joanesburgo: a Capitalworks e a Old Mutual.

Com tudo isto, Abbey Chikane deu cabo da reputação do Processo Kimberley na monitorização dos diamantes “de sangue”, do mesmo modo que Mbeki-Zuma mancharam a de Pretória quando se tratou da justiça e da democracia no arruinado Zimbabwe. Durante a última década, vimos uma série de traições similares aos seus povos, por parte das elites da África do Sul e do Zimbabwe.

Perante estas relações, não surpreende que, na semana passada, o Alto-Comissário da ONU para os Refugiados tenha relatado que há neste momento 158.200 zimbabweanos que procuram asilo internacional formal, 90% dos quais estão na África do Sul. (Mais do triplo do país que vem em segundo lugar, a Birmânia, que é seguida por dois regimes apoiados por Washington: o Afeganistão e a Colômbia.)

Há pelo menos dois milhões de zimbabweanos na África do Sul, muitos deles ilegais e mal pagos, mas muitas vezes trabalhadores altamente qualificados, que não raramente se encontram sob forte pressão por parte dos desempregados autóctones. Uma solução autêntica das reivindicaçõs dos trabalhadores em toda a região teria de passar, não apenas por uma inversão da abordagem geopolítica de Pretória, mas também por políticas macro-económicas.

(As Estatísticas da África do Sul anunciaram, na semana passada, que mais 79.000 empregos foram perdidos no último trimestre, crescendo para quase um milhão o número de despedidos [demissões] desde que rebentou a crise mundial em 2008.)

É certo que o ministro dos Assuntos Internos Nkosazana Dlamini-Zuma fez algumas concessões aos zimbabweanos, consentindo-lhes uma permanência mais prolongada no país e autorizações de trabalho (o que também é bom para os impostos), mas ao mesmo tempo reduziu radicalmente o fluxo migratório do Lesotho para a África do Sul, mesmo sabendo que grande parte do PNB do Lesotho vem dos trabalhadores emigrados.

Se o chefe da polícia sul-africana Cele estivesse realmente preocupado com os criminosos estrangeiros, então deveria concentrar os esforços dos seus agentes numa equipa realmente perigosa: a FIFA. Exceptuando Wall Street e a City de Londres, em nenhum sítio se podem encontrar tantos gangues de ladrões como em Zurique, tanto nos bancos que financiaram o apartheid quando ninguém mais o faria, como na organização do futebol que tem o seu esconderijo temporário a sul de Joanesburgo.

Esta máfia está tão confiante nas suas relações com a mentalmente corrupta Polícia Sul-Africana do general Cele que, na sexta-feira passada, o secretário-geral da FIFA, Jerome Valcke, se vangloriou de como vão tirar daqui 3.200 milhões de dólares de puro lucro (mais 50% do que os 1.800 milhões trazidos da Alemanha há quatro anos).

A FIFA não paga impostos, ignora os controlos de divisas e, de caminho, prepara-se para deixar a África do Sul à beira de um crash cambial.

Para o saque ser completo, a polícia de Cele está obviamente em campo, concluem confidencialmente alguns observadores – mas não porque haja provas do trabalhinho da famosa trupe da FIFA. Não, basta o enfraquecimento resultante da corrupção comercial e contratual que está à vista de todos nos dias mais recentes:

– Prestanto serviço à maior empresa de segurança presente nos jogos do Mundial [da Copa], a Stallion – uma firma que deveria ter sido banida no ano passado, como prometeu o ministro do Trabalho Shepherd Mdladlana, e que em 2001 foi responsável por uma cena de pânico em Joanesburgo que causou a morte de mais de 40 adeptos –, a polícia foi proteger o regime explorador de baixos salários da Stallion, lançando granadas atordoantes e gás lacrimogénio contra centenas de trabalhadores reclamando o salário, depois de um jogo noturno em Durban, e mesmo alvejando repetidamente um espectador na Cidade do Cabo com balas de borracha, em confrontos semelhantes

– Não é para admirar, uma vez que Linda Mti – a antiga comissária para as prisões, ligada ao conhecido campo privatizado de Lindela para imigrantes presos (e três vezes presa por conduzir em estado de embriaguês) – é a chefe de segurança do Comité Organizador Local da FIFA

– Em defesa dessa irritante cerveja estadunidense, Budweiser, o polícia esteve mais uma vez ao serviço da FIFA quando, durante o jogo Holanda-Dinamarca, prendeu duas holandesas por estarem a fazer “publicidade disfarçada” ao envergarem duas camisolas cor-de-laranja onde se via um minúsculo logotipo de uma cerveja bávara

– Nesta segunda-feira, num Festival de Adeptos na South Beach de Durban, a polícia prendeu a ambientalista local Alice Thomson por andar a distribuir panfletos anti-FIFA acerca do desfile de protesto de 16 de Junho junto à sede do município

– Um homem apanhado com 30 bilhetes para os jogos “e que não deu explicação para isso” foi sentenciado com 3 anos de prisão, enquanto criminosos empedernidos deambulam livremente pelas ruas.

Apropriando-se e também patenteando abusivamente a cultura local, a FIFA e a empresa sua parceira Coca-Cola tentaram também roubar a alma da África, pagando ao cantor somali K’naan para animar as hostes com a letra foleira do seu “Wavin’ Flag” [Bandeira ao vento]. Mas não o vão conseguir, porque foram produzidas outras canções bem mais contestatárias que a FIFA terá dificuldade em digerir – e que podem ser livremente descarregadas [baixadas] na internet: “World Cup” dos artistas hip-hop Nomadic Wax, “The Beatiful Gain” dos Chomsky All Stars e, sobretudo, “Shame on the beautiful game” do [cantor hip-hop] Ewok de Durban.

Em 3 de Julho, mais uma concentração de protesto junto à Câmara Municipal [Prefeitura] – desta vez contra a xenofobia – permitirá a Durban exprimir um genuíno espírito ubuntu africano [1] que contrabalance a derrota dos Bafana [2].

Patrick Bond dirige o Center for Civil Society em Durban, que vem publicando diariamente actualizações do World Cup Watch [Observatório do Campeonato Mundial, ou Copa do Mundo], sobre a exploração político-sócio-económica, o Mundial, a “maldição dos recursos” e as ameaças de xenofobia.

Notas:

[1] Filosofia ética ou humanista a favor das relações e do intercâmbio entre as pessoas, termo originário das línguas bantu da África Austral, que inspirou o nome do mais conhecido sistema em programação aberta Linux (da Wikipédia).

[2] “Bafana Bafana” é o nome por que é tratada a selecção nacional de futebol sul-africana.

Versão original (em inglês) colhida no Pambazuka News, aqui. Tradução do Passa Palavra.

[A presente reportagem é uma versão atualizada da publicada em inglês na revista Left Turn.]

Por volta das 23h30 do dia 26 de setembro de 2009, um grupo de 30 a 40 homens rodeou o salão comunitário no assentamento de Kennedy Road em Durbam, África do Sul. Armados com paus, facas e armas automáticas, e evocando a linguagem do conflito político encarniçado e patrocinado pelo Estado que dividiu o país durante os últimos anos do apartheid, a multidão lançou o ataque em uma reunião da Liga Juvenil Abahlali baseMjondolo (AbM; zulu para “pessoas dos subúrbios”) que se levava a cabo nesse lugar. No tumulto criado, cerca de uma dezena de pessoas foram feridas, quatro morreram e os atacantes tomaram o controle do lugar.

Quando a polícia local chegou ao cenário, tomou tão somente as declarações de quem nesse momento dominava o salão, e prendeu oito membros do órgão governativo do assentamento, o Comitê de Desenvolvimento de Kennedy Road (KRDC, por sua sigla em inglês), sem importar se eles haviam estado ou não na noite do ataque. Na manhã seguinte, a multidão que atacou as pessoas que se reuniam no salão comunitário regressou ao assentamento com a polícia e funcionários do Congresso Nacional Africano (ANC, sua sigla em inglês) e destruiu e saqueou mais de duas dezenas de casas, todas pertencentes aos membros eleitos do KRDC.

“Estamos sendo atacados”, disseram em um comunicado de imprensa conjunto o KRDC e o AbM uma semana depois. “Fomos agredidos fisicamente com todo tipo de armas: pistolas, facas e inclusive com uma espada. Fomos expulsos de nossas casas e de nossa comunidade. A polícia não fez nada para deter os ataques, apesar de nossos apelos de auxílio”.

A declaração continua: “O que aconteceu em Kennedy Road foi um golpe, uma substituição violenta de uma organização comunitária eleita democraticamente. O ANC tomou o controle de tudo o que construímos em Kennedy Road. Temos permitido sempre a livre atividade política em Kennedy e em todos os assentamentos em que candidatos da AbM foram eleitos como líderes. Agora estamos proibidos”.

Política neoliberal

Com a maior economia do continente africano e uma das constituições mais progressistas do mundo, a África do Sul é considerada pela maioria um modelo de desenvolvimento para países de rendimentos médios. Entretanto, é uma nação rachada por uma série de crises interrelacionadas: desde epidemias que foram consequência de abusos sexuais e AIDS, até o problema dos sem terra e da pobreza. Tudo está piorando desde meados da década de 1990, quando o então presidente, Nelson Mandela, voluntariamente adotou políticas econômicas neoliberais, em contradição com os objetivos a longo prazo que tinha o ANC, de nacionalização e socialismo. É verdade que estas políticas macroeconômicas ajudaram a criar uma pequena classe média negra, mas também contribuíram para a crescente desigualdade em que o cidadão negro mediano ganha uma oitava parte do que seus compatriotas ganhavam em 2007. Agora, a África do Sul é considerada o país menos equitativo do mundo dentro do índice da ONU, inclusive pior do que a Palestina ocupada.

Ao mesmo tempo, a África do Sul, com sua rica história de luta política e militância laboral, tem também um dos maiores índices per capita de protestos do mundo. Nos últimos anos, o maior movimento social do país, Abahlali baseMjondolo, encabeçou um grande número destas ações. Após emergir em 2005 no assentamento de Kennedy Road, no curso de uma disputa sobre habitação com o conselho cívico local do ANC, o movimento de suburbanos cresceu até incluir mais de 10 mil membros em mais de trinta assentamentos informais em toda a província de KwaZulu-Natal. Em seus primeiros dois anos de existência, os esforços de mobilização do AbM se confrontaram com a violência de Estado e a repressão política. Em 2005, por exemplo, a polícia proibiu ilegalmente as manifestações autorizadas e atacou os residentes do Foreman Road quando eles tomaram as ruas. Um ano depois, a polícia prendeu o presidente e vice-presidente do movimento, quando se dirigiam a uma entrevista de rádio, espancando-os e torturando-os enquanto estavam sob custódia. Em 2007, a polícia disparou contra uma marcha pacífica.

Depois, os seis de Kennedy Road – cinco dos quais foram membros eleitos do KRDC – conseguiram sua liberdade graças a suas greves de fome (todas as acusações contra eles foram removidas por falta de provas). Apesar destes obstáculos, alguns dos cidadãos mais pobres construíram uma organização democrática e sem partido político, tão impressionante por sua presença nas bases e pela sua democracia interna como pelo seu êxito em assegurar a participação do movimento dos suburbanos na melhora de seus assentamentos.

Várias semanas depois do ataque a Kennedy Road, este êxito continuou quando o Tribunal Constitucional da África do Sul determinou a favor do AbM sua decisão, cancelando a ata dos suburbanos de KwaZulu-Natal. Autorizada pela província em 2007, a lei outorgava ao ministro provincial poderes para obrigar municípios e donos de terra privada a desalojar as pessoas que ocuparam terrenos, e determinava um período de tempo no qual estas ações deveriam ocorrer. Se fosse validada, a ata haveria de servir de modelo para todo o país. O Tribunal somente aprovou a parte na qual se outorgam ao ministro da Habitação provincial amplas faculdades para iniciar os procedimentos de desalojamento contra os assentamentos. A decisão permanece como uma grande vitória da luta das pessoas pobres por terra e habitação. Ainda escondido, o presidente do AbM, S’bu Zikode, disse que a decisão do tribunal “teve amplas consequências para toda as pessoas pobres do país”.

Impunidade do Estado

Nas semanas que se seguiram à maioria dos ataques, os residentes de Kennedy Road disseram que aqueles que os levaram a cabo haviam recebido instruções para patrulharem os assentamentos, intimidando e ameaçando seus líderes. Temendo mais violência, líderes importantes do AbM deixaram o assentamento. Aproveitando a sua ausência, funcionários do Comitê Executivo local do ANC substituíram o KRDC por seu próprio órgão de governo local. Nos meses seguintes, os membros do AbM que não haviam deixado Kennedy Road foram ameaçados e agredidos por não presenciar as reuniões da ANC. Alguns puderam apresentar queixa contra membros do ANC graças ao apoio de funcionários superiores do ANC e de alguns policiais.

Outros funcionários do ANC fizeram declarações públicas sobre a ação do governo provincial para liberar a comunidade e seu desejo de “prender as pessoas, para que o desenvolvimento continue”. Atualmente existem acusações que indicam que os que participaram nos ataques não só receberam em troca postos no comitê que se formou após o mesmo ataque, mas inclusive foram pagos pelo ANC.

Seguindo esta lógica, a polícia continuou a perseguir membros do KRDC, prendendo um total de 13 pessoas e as acusando de assassinato e assalto grave. Em cada uma das audiências em Justiça, os funcionários do ANC local encheram ônibus com seus membros, os quais ameaçaram fisicamente quem apoiava o AbM, e pediram que os “13 de Kennedy Road” não tivessem fiança. Por quase dois meses, os “13” haviam tido suas audiências adiadas por falta de provas. Foi depois de o bispo de Rubin Phillip da aquidiocese anglicana e outros líderes religiosos terem qualificado sua detenção como uma “completa tergiversação da justiça” que os presos (exceto 5 deles) foram liberados sob fiança. Até o dia 14 de maio, oito meses depois da detenção, o Tribunal deu o expediente do caso ao advogado da defesa dos presos políticos – ainda há cinco detidos – aguardando julgamento.

Enquanto os funcionários do ANC procuraram criminalizar as ações do AbM, este tem consistentemente demonstrado que a violência, as agressões e as ameaças diretas contra eles são atos com motivação política. Esta perspectiva procurou ser mais persistente com os recentes êxitos do ANC nas eleições provinciais de KwaZulu-Natal, em abril de 2009, os quais tornaram possível que os funcionários locais do ANC eliminassem o que eles consideram uma ameaça política em potência. Com muitos de seus líderes não detidos, mas sim escondidos, os membros do AbM ainda não podem operar abertamente em Kennedy Road, ainda que continuem se organizando secretamente na comunidade e se reúnam a cada domingo. O presidente do AbM, S’zu Zikode, que perdeu sua casa no ataque contra Kennedy Road, pronunciou em outubro de 2009 na universidade, na ocasião de um evento intitulado “Democracia à beira do colapso”, estas palavras: “Para alguns líderes, democracia significa que eles são os únicos que devem exercer a autoridade sobre os outros. Para alguns funcionários do governo, a democracia significa aceitar tudo o que se diz sobre os homens e mulheres comuns”.

“Com o ataque a Abahlali baseMjondolo em Kennedy Road,” sustentou S’bu Zikode, “temos visto que agora este pensamento tecnocrata se apoiará na violência, sempre que homens e mulheres comuns insistam em seu direito de falar e ser escutados em assuntos que dizem respeito às suas vidas cotidianas. Num lado, há um assessor com seu laptop; em outro lado, há um jovem, bêbado, com uma faca de campo ou uma arma. Por mais diferentes que se considerem, eles servem o mesmo sistema, um sistema no qual homens e mulheres comuns devem ser bons meninos e meninas, e reconhecer que seu lugar não é pensar nem falar por si mesmos”.

Esta necessidade entre homens e mulheres comuns, de pensar e falar por si mesmos, é inclusive mais urgente ao se aproximar a Copa do Mundo na África do Sul, em 2010. Por todo o país, o governo gastou milhões na construção e reabilitação de estádios esportivos para os jogos a realizar em junho e julho, enquanto milhões permanecem sem acesso a habitação, água potável e outros serviços básicos. Ao invés de cumprir a promessa de emprego e desenvolvimento equitativo, a Copa do Mundo forneceu uma arma aos planejadores urbanos e aos especuladores de bens imóveis, que agora buscam eliminar o comércio informal dos bairros de negócios dos centros e limpar os sempre crescentes assentamentos suburbanos das periferias da cidade.

Entretanto, o AbM manteve sua oposição a este tipo de democracia. Apesar de uma forte presença policial, milhares de militantes e simpatizantes marcharam no centro histórico de Durban, em 22 de maio passado, exigindo não só habitação, mas também respeito aos direitos humanos e justiça. No dia 14 de maio seguinte, uma delegação procedente da Coligação Contra a Pobreza de Londres (LCAP, na sigla inglesa) trouxe uma mensagem de solidariedade do Alto Comissário para a África do Sul, fazendo, assim, eco aos apelos do AbM sobre o cancelamento das acusações contra seus membros e em favor de uma comissão independente que investigue os ataques em Kennedy Road.

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Após fomentar a solidariedade internacional através de viagens à Grã-Bretanha e aos Estados Unidos, militantes do AbM viajaram à Itália em fins de maio para se encontrarem com outros movimentos sociais, cuja atenção se concentra na triste condição dos trabalhadores imigrantes africanos na Itália, e para explicar o que significa a Copa do Mundo para os pobres da África do Sul.

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Para alcançar o objetivo, o setor do AbM da província de Western Cape (AbM WC) anunciou recentemente o lançamento da campanha “Direito à Cidade”, que buscará desenvolver um programa de ações para a Copa do Mundo. A província já tem um trabalho realizado junto a mais de 400 mil pessoas sem casa. Em maio de 2009, militantes deste setor apoiaram os cidadãos do “pátio” – os que alugam um casebre ou barracão de outra pessoa – na ocupação das principais terras governamentais da Cidade do Cabo. Em resposta, as unidades da polícia municipal anti-invasão de terras os desalojaram ilegalmente, confiscando seus pertences. A polícia também agrediu e deteve aqueles que pareciam ser os líderes da ocupação. Foi somente depois de ser arquivado um processo contra outros desalojamentos e de se iniciarem mais protestos – inclusive bloqueio de estradas – que os necessitados puderam exigir a terra.

Durante os últimos dias antes da Copa do Mundo, AbM WC estará uma vez mais pedindo ao governo que proporcione habitações de qualidade para as pessoas pobres da cidade, em vez das casas de barro das periferias, que se tornaram norma na província da Cidade do Cabo. Além do boicote contra a Copa do Mundo, AbM WC prometeu construir casebres nos arredores do estádio de futebol da cidade precisamente antes do início do evento esportivo, para chamar a atenção do restante país e da comunidade internacional para as necessidades das pessoas pobres. Contrariamente ao sucedido em Kennedy Road, a resposta do governo às ações dos militantes pobres estará às vistas do mundo.

Artigo extraído daqui.
Tradução: Lucas Morais para o Passa Palavra.