Cerca de dez anos atrás, Black Mirror era uma das séries mais comentadas e elogiadas. Com uma premissa relativamente simples, a série mostrava os efeitos da tecnologia sobre a sociedade em um futuro bastante próximo. Parte considerável dos episódios estava centrada nos efeitos do “espelho negro” — que pode ser entendido como a tela do celular ou da televisão — sobre a vida das pessoas. Os episódios de Black Mirror não faziam um elogio à tecnologia, mas a problematizava e criticavam o caráter deletério que provoca na convivência em sociedade e na vida das pessoas. Os temas problematizados na série eram dos mais variados. No primeiro episódio da série, “The National Anthem” (2011), uma princesa é sequestrada e exige-se um bizarro pagamento de resgate: o primeiro-ministro britânico deveria manter relações sexuais com um porco, e o ato seria transmitido ao vivo pela televisão. Embora o governo se esforce para manter o máximo de sigilo acerca do sequestro e do pedido de resgate, a mídia não apenas divulga todos os detalhes como constrói uma narrativa sensacionalista. Quanto à população, aguarda pelo bizarro pagamento do resgate, em frente à televisão, inclusive deixando as ruas vazias. Pode-se entender que “o alvo do sequestrador não era nem a princesa, nem o primeiro-ministro, mas sim o próprio público; uma aposta de que as pessoas interromperiam com todas as atividades para assistir passivamente na TV a uma aberração”. [1]

O controle do “espelho negro” sobre a vida das pessoas também se expressava na relação com as aparências que se busca manter. Nesse aspecto, o episódio “Nosedive” (2016), o primeiro da terceira temporada, acaba assumindo um tom cômico por lembrar muito o cotidiano atual das pessoas nas redes sociais. No episódio, as pessoas passam boa parte do tempo fixadas em seus celulares, atribuindo notas para todos com quem interagem. Essa conquista de avaliações positivas parece tornar-se o centro da vida dessas pessoas, levando a uma competição de popularidade em tempo real, onde as maiores notas garantem o acesso a uma série de bens de consumo e privilégios. Observa-se que na sociedade “muitos usuários das plataformas sociais avaliam seu modo de existência em função do grau de acúmulo das métricas das redes sociais, visualizações e curtidas, que quantificam a parcela da atenção da sociedade que eles foram capazes de alcançar e ferozmente buscam manter e ampliar”. [2]

O controle da tecnologia se expressa inclusive nas relações amorosas. No episódio “Hang the DJ” (2017), o quarto da quarta temporada, as pessoas vão sendo direcionadas para seus parceiros por um aplicativo, ganhando uma casa e toda a estrutura para compartilhar uma vida, mas a relação tem uma duração estabelecida de forma prévia. O episódio problematiza como, diante da dificuldade de escolha ou mesmo de cultivo do relacionamento, acaba “sendo muito mais fácil deixar essa decisão na mão de terceiros, mesmo que fosse aos cuidados da frieza envolvida nos recursos tecnológicos, tais como os relacionados à inteligência artificial”. [3]

No episódio “San Junipero” (2016), o quarto da terceira temporada, a tecnologia permite fazer o upload da consciência das pessoas, mostrando a relação entre Yorkie, que sofreu um acidente na juventude que a deixou tetraplégica e em coma, e Kelly, que tem uma doença terminal. O episódio é um dos mais sentimentais e visto como um dos mais otimistas da série, refletindo sobre “a tendencia contemporânea para a reconfiguração da memória, reduzida, por um lado, a dados informacionais e, por outro, transmutada em objeto de consumo, esvaziando, assim, sua potência existencial e política”. [4]

Contudo, os temas abordados por Black Mirror extrapolavam o “espelho negro”. No episódio “Be Right Back” (2013), o primeiro da segunda temporada, uma jovem busca na tecnologia formas de suprir a ausência do namorado recentemente morto. Começa com uma espécie de bate-papo, em que textos escritos em vida pelo jovem morto servem como parâmetro para que sejam elaboradas, por uma espécie de inteligência artificial, as respostas mais prováveis em um diálogo. Como mostrado no episódio, ao longo da troca de mensagens, a personagem “vai aderindo à ficção do outro virtualmente reencarnado, como que devolvido à vida”. [5] Em tempos nos quais as pessoas têm procurado tantas coisas nas diversas inteligências artificiais, até mesmo algo que classificam como terapia, o episódio se mostra assustadoramente atual.

No episódio, essa tecnologia mostrada na série, que permite o diálogo com um ser artificial arquivado em um espaço virtual, avança até que seja possível reviver uma réplica do jovem morto em um androide, que não apenas fala e exterioriza sentimentos, mas que até mesmo pode fazer sexo. Ele seria um ser artificialmente criado que aparentemente poderia substituir o ente morto. Contudo, como fica demonstrado na parte final do episódio, o androide não tem como ser a mesma pessoa, afinal é um ser criado com rotinas mecânicas e definidas e que não tem a autenticidade, as imperfeições e mesmo a personalidade de uma pessoa real.

Outro tema que aparece em diferentes episódios é o que poderia ser chamado de uso da tecnologia para promover formas paralelas de justiça. No episódio “White Bear” (2013), o segundo da segunda temporada, acompanhamos uma jovem sem memória que por uma razão desconhecida pelo espectador é perseguida e atacada por pessoas mascaradas. Outras pessoas, ao mesmo tempo que algumas tentam matá-la, permanecem fixas em seus celulares, gravando as imagens da perseguição. No final descobre-se que a mulher perseguida foi cúmplice no sequestro e assassinato de uma criança, e que a perseguição diária é sua punição, teatralizada dia a dia por aquelas mesmas pessoas.

Essas formas de punição também aparecem no episódio “Shut Up and Dance” (2016), o terceiro episódio da terceira temporada, no qual um conjunto de pessoas que tiveram vídeos e imagens íntimos acessados pela internet se vê obrigado a executar tarefas a mando de um desconhecido, que entra em contato apenas por mensagens de textos, sob ameaça de vazamento desse material. Contudo, mesmo após o cumprimento das tarefas, todas as imagens e vídeos são divulgadas, e então o espectador descobre que as personagens pelas quais nutriram simpatia e até compaixão durante o episódio têm nos materiais vazados crimes como pedofilia e racismo, entre outros. Quem os ameaçava parecia ter “a intenção de realizar algum tipo de justiça com as próprias mãos, ao imputar e executar determinadas penas com relação a essas pessoas que tinham cometido algum tipo de ato obsceno ou imoral”. [6]

Portanto, há na série um conjunto de críticas, que passam pelo uso da presença exagerada e controladora da tecnologia na sociedade. Por outro lado, diante de todo o pessimismo que impregna os episódios, não se apresentam possíveis saídas para a solução dos problemas, ou melhor, naquela sociedade entra-se em um círculo cujas alternativas estão controladas. Sabe-se que a tecnologia é dominada por alguém, possivelmente com recursos financeiras e se materializa em empresas, mas a crítica expressa na série acaba sendo muito mais para as consequências do que para possíveis causas. Em função disso, a crítica expressa nos episódios acaba sendo muito mais uma forma emocional e imediata de desabafo do que a construção de um projeto alternativo de sociedade. Existem alguns exemplos significativos disso.

No episódio “Fifteen Million Merits” (2011), o segundo da primeira temporada, um grupo de pessoas passa os dias pedalando em bicicletas e assistindo a todo tipo de vídeos, entre jogos, desenhos, eróticos, entretenimento e outros. Esse trabalho é recompensado com pontos que permitem a eles viver naquele espaço, uma vida limitada a assistir a programas de televisão e se alimentar. Um dos grandes sonhos expressos por alguns deles é poder deixar a bicicleta e se tornarem estrelas, inspirados nas celebridades que admiram das telas. Nessa sociedade, “os mecanismos existentes no processo de cooptação são extremamente convincentes em razão de mostrar, reiteradamente, que existem para todos oportunidades iguais de sucesso, sendo necessário, para isso, talento e dedicação exaustiva por parte dos candidatos”. O jovem protagonista do episódio se apaixona por uma das garotas e doa sua pontuação para que ela participe do teste de um programa de talentos. Ela, apesar da belíssima voz e excelente execução da música, não é considerada uma extraordinária cantora pelos jurados, mas, devido a sua beleza, é convidada a se tornar atriz em filmes eróticos. Embora hesitando no começo, a garota acaba por aceitar o convite.[7]

O jovem protagonista, enraivecido, se joga a conquistar todos os pontos possíveis para poder chegar a participar do programa de talentos e tentar se vingar do sistema que havia cooptado sua grande paixão. Para tanto, passa horas e mais horas sobre a bicicleta. Deixa de comer para não gastar seus pontos. Com isso, acaba conseguindo a pontuação necessária para se entrar no programa e executa uma apresentação de dança. Contudo, sua intenção principal é fazer uma denúncia do sistema de imagens falso que predomina naquela sociedade. Ele afirma, ameaçando se suicidar, segurando um pedaço de vidro no pescoço: “Estamos tão loucos de desespero que não conhecemos nada melhor. Só objetos falsos e coisas para comprar. É como nos comunicamos, como nos expressamos. Compramos coisas”. Embora o susto inicial, para sua surpresa, os jurados do programa não apenas afirmam concordar com o discurso raivoso do jovem, como o convidam para fazer participações em um programa para dizer “verdades” sobre a sociedade. Portanto, mostra-se aqui que a raiva sem projeto político acaba por ser cooptada pela sociedade capitalista, tornando-se também um produto rentável.

Essa ausência de projeto político também se expressa em outro episódio em que se discute alternativas para a sociedade, ou melhor, mostra-se que não se vislumbram alternativas. No episódio “The Waldo Moment” (2013), o terceiro da segunda temporada, é colocado em cena um ursinho azul criado por computador, chamado Waldo. Conhecido por seu sarcasmo e pelos muitos palavrões que fala, o ursinho acaba se lançando como candidato em uma eleição parlamentar local. Nos debates e em sua propaganda, ele se limita basicamente a “queimar” os demais candidatos e desqualificar qualquer proposta política que se apresente. Com isso, acaba não apenas caindo nas graças do público, mas se tornando favorito na eleição. Mesmo perdendo a eleição, ficando atrás somente do candidato conservador, Waldo se torna uma figura central naquela sociedade.

O comediante que dá vida ao Waldo, que tem um envolvimento pessoal com a candidata trabalhista, acaba se arrependendo dos rumos que as coisas vão tomando, ainda que de forma tardia e sem a possibilidade de consertar o estrago que havia feito com Waldo. Essa forma de fazer a política desprovida de conteúdo acaba por ser levada a sério pelas pessoas, que se sentem cansadas do discurso dos partidos tradicionais e das promessas não cumpridas pelos “políticos”. O esgotamento da política e esvaziamento de conteúdo do debate político leva parte das pessoas a passarem a não levar a sério mesmo projetos societários coerentes e consistentes. Como consequência, abre-se espaço para o crescimento ou mesmo o surgimento de alternativas reacionárias, que deslegitimam “a própria política, fazendo do fanatismo uma espécie de bússola”. Podem ser considerados exemplos desse esvaziamento a eleição de figuras sem projeto político e que, de forma geral, exalam ódio em seu discurso de destruição das políticas estatais e de perseguição às oposições. Nesse quadro foram eleitos presidentes figuras como Donald Trump, Jair Bolsonaro e Javier Milei.

Em seus episódios, Black Mirror mostrava um quadro pessimista não apenas de um futuro próximo facilmente imaginável, mas também da nossa própria sociedade. Contudo, com o passar dos anos e com o acúmulo de temporadas, a série foi perdendo muito de seu caráter crítico e, além disso, a própria realidade foi mostrando que muito daquilo que se mostrava ganhou materialidade na vida das pessoas. Os temas discutidos na série mostravam a urgência de se repensar a forma como estamos organizando nossas sociedades, questionando as raízes desses problemas. Embora a série não apresente uma crítica radical da sociedade, aponta um conjunto de elementos que permitem refletir sobre a construção de alternativas políticas e sociais. Podemos, dessa forma, olhar para além dos espelhos que refletem o capitalismo e enxergar a sociedade real que nos cerca.

As imagens que ilustram o artigo são cenas do episódio White Bear, da série Black Mirror.

Notas

[1] Mario Roberto Santim da Silva. Telas sombrias: uma análise psicossocial de Black Mirror. Jundiaí: Paco, 2020, p. 85.

[2] Kenzo Soares Seto. O algoritmo e o capital: ensaios introdutórios à Economia dos Meios Digitais. Curitiba: Appris, 2024, p. 83.

[3] Mario Roberto Santim da Silva. Telas sombrias: uma análise psicossocial de Black Mirror. Jundiaí: Paco, 2020, p. 75.

[4] Maria Cristina Franco Ferraz; Ericson Saint Clair. Para além de Black Mirror: estilhaços distópicos do presente. São Paulo: N-1 Edições, 2020, p. 111.

[5] Maria Cristina Franco Ferraz; Ericson Saint Clair. Para além de Black Mirror: estilhaços distópicos do presente. São Paulo: N-1 Edições, 2020, p. 151.

[6] Mario Roberto Santim da Silva. Telas sombrias: uma análise psicossocial de Black Mirror. Jundiaí: Paco, 2020, p. 92.

[7] Mario Roberto Santim da Silva. Telas sombrias: uma análise psicossocial de Black Mirror. Jundiaí: Paco, 2020, p. 149.

[8] Maria Cristina Franco Ferraz; Ericson Saint Clair. Para além de Black Mirror: estilhaços distópicos do presente. São Paulo: N-1 Edições, 2020, p. 83.

No Ceará, mais de 500 trabalhadores do atendimento da Amazon recebem cerca de R$ 1.389 por mês, por 36 horas semanais. É menos que o salário mínimo do país, de R$ 1.621. Em São Paulo, quem faz o mesmo trabalho, com o mesmo treinamento e a mesma jornada, recebe o dobro, segundo os trabalhadores.

A denúncia veio de uma trabalhadora da operação, que em 2026 gravou vídeos públicos sobre as condições de trabalho. O nome dela fica preservado aqui. A pergunta que ela deixa resume o caso:

“Meu trabalho vale menos que o de uma pessoa que mora em São Paulo?”

Atendimento de casa, para o país inteiro

Desde 2024, a Amazon mantém no Ceará uma central de atendimento em home office. Cada trabalhador atende de casa, por telefone, chat e e-mail, clientes de todo o Brasil. É atendimento receptivo, SAC e ouvidoria. “Nós não atuamos com vendas”, diz a trabalhadora.

A própria empresa deixa o desenho à vista. Uma vaga de 2025 para o Ceará oferecia R$ 1.280 quando o mínimo era R$ 1.518, ou seja, 84% dele. A vaga exigia morar no estado, previa turnos rotativos entre 6h e 24h, inclusive em feriados, e pedia que o trabalhador fornecesse o cômodo silencioso, a mesa, a cadeira e a internet banda larga.

Segundo o relato, a maioria encontra erro no contracheque todo mês e precisa cobrar a correção. Um trabalhador ficou quase dois meses sem receber o salário correto.

Faltam R$ 232 por mês

Para chegar ao mínimo, faltam R$ 232 por mês. Descontado o INSS de 7,5%, sobram cerca de R$ 1.285 no bolso, e só a cesta básica de Fortaleza, R$ 779,96 em setembro de 2026, leva 61% disso.

Pagar o mínimo custaria à Amazon ao menos R$ 3.090 por trabalhador por ano, com 13º salário e férias. Para 500 trabalhadores, R$ 1,55 milhão. Isso equivale a pouco mais de dois minutos do lucro líquido de US$ 77,7 bilhões que a empresa teve em 2025, ao câmbio de R$ 4,975 por dólar de 6 de outubro de 2026. O cálculo é da UTT.

Um patrão, muitos preços

A Amazon organiza o atendimento como uma operação só: mesmo sistema, mesmo treinamento, mesmos clientes. O que muda é quanto ela paga por hora, conforme o lugar onde o trabalhador mora. No Ceará, a hora sai por R$ 7,72. Em São Paulo, por cerca de R$ 15,43. Nos Estados Unidos, o atendimento remoto da empresa começa em torno de US$ 15 por hora, cerca de R$ 75

A justificativa da empresa é o custo de vida. Os números não confirmam: a cesta básica em São Paulo custa 18% mais que em Fortaleza (R$ 922,51 contra R$ 779,96), mas o salário relatado é 100% maior. O que existe é uma desigualdade antiga entre as regiões do Brasil, que a empresa transforma em margem de lucro. A renda por pessoa no Ceará é de R$ 1.390, menos da metade da de São Paulo, R$ 2.956.

Como isso funciona:

• Contratar onde o salário é mais baixo. A vaga exige morar no Ceará, embora o trabalho seja remoto e atenda o país inteiro.
• Prender o salário ao lugar. A lei brasileira aplica ao trabalho remoto as regras e convenções do lugar onde o trabalhador está lotado (CLT, art. 75-B, § 7º). A mesma função passa a valer menos no Nordeste.
• Fugir da categoria. A Amazon diz ser varejista, não empresa de telemarketing, e escapa das convenções que garantem mais que o mínimo por 36 horas.

O trabalho remoto poderia apagar a distância. A empresa faz o contrário: usa a casa de cada trabalhador como posto de trabalho e escolhe a mão de obra mais barata sem mudar de endereço. É a mesma lógica que leva fábricas e centrais de atendimento para onde o salário é menor.

Trabalhar menos não pode ser ganhar menos

A Amazon se apoia numa regra do Tribunal Superior do Trabalho, a OJ 358, que permite pagar o mínimo proporcional a quem trabalha menos de 44 horas por semana. Mas as 36 horas não são escolha da empresa. São o limite legal do teleatendimento, fixado por uma norma de saúde, a NR-17, Anexo II, que diz: “sem prejuízo da remuneração”. A jornada menor existe para proteger quem atende o público o dia inteiro, não para cortar salário.

O Brasil acaba de afirmar o mesmo princípio. Em 14 de outubro de 2026, o Senado aprovou, por 75 votos a 1, a emenda que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas sem redução de salário. A Amazon no Ceará pratica o contrário: menos horas, salário menor.

O que os trabalhadores reivindicam

A UTT apoia as reivindicações dos trabalhadores:

1. Nenhum salário abaixo do mínimo do país: R$ 1.621 pela jornada de 36 horas do teleatendimento.
2. Reconhecimento da função como teleatendimento, com todas as garantias de saúde da NR-17: jornada de 6 horas, pausas e proteção contra metas abusivas.
3. Mesmo trabalho, mesmo salário: fim da diferença entre Ceará e São Paulo.
4. Folha de pagamento correta e no prazo.
5. Nenhuma retaliação contra quem denunciou.

A resposta também atravessa fronteiras

A Amazon é um patrão global, que usa as fronteiras entre países e entre regiões de um mesmo país para pagar menos. Por isso a UTT preparou um relatório internacionalista sobre o caso, em português e em inglês, para organizações da classe trabalhadora de outros países. Pedimos que tomem este conflito como causa de solidariedade, divulguem o caso e nos ajudem a documentar quanto a empresa paga pelo atendimento em cada lugar.

Se você trabalha ou já trabalhou no atendimento da Amazon, no Ceará, em São Paulo ou em qualquer outro lugar, fale com a UTT pelo e-mail uniaoterraetrabalho@protonmail.com. Preservamos a identidade de quem nos procura.

MESMO TRABALHO, MESMO SALÁRIO.

Florestan Fernandes, antes de ser um “nome”, teve uma trajetória social raríssima no Brasil. Nascido em São Paulo, em 22 de julho de 1920, filho de mãe imigrante portuguesa e criado em condições de pobreza, trabalhou desde criança e passou a juventude entre subempregos e instabilidade material, retomando os estudos mais tarde por meio de cursos de madureza [1] até chegar à universidade. Em 1941 ingressou na antiga FFCL da USP e, a partir de 1945, inicia carreira docente como assistente de Fernando de Azevedo, um dos organizadores da sociologia universitária paulista. Sua formação combina sociologia, etnologia e teoria social com uma disciplina de pesquisa incomum, se tornando mestre na Escola Livre de Sociologia e Política com estudo sobre os Tupinambás e doutor na USP com A função social da guerra na sociedade tupinambá (1951), obra que se torna referência no debate antropológico brasileiro.

Daí em diante, Florestan organiza um programa intelectual de largo alcance que em que pensa o Brasil como formação social dependente, fundada por modernização desigual, heranças escravistas e uma ordem de classes que se constrói sem cumprir o mito liberal da cidadania universal. Nos anos 1960, consolida-se com a tese de cátedra A integração do negro na sociedade de classes (1964), que investiga a passagem do trabalho escravo ao trabalho livre e expõe a “integração” subordinada e seletiva, marcada por barreiras estruturais e reprodução de hierarquias. A ditadura militar interrompe sua atuação na USP; sendo aposentado compulsoriamente em 1969, passa a lecionar fora do país, entre outras experiências acadêmicas no exterior. A sociologia para Florestan funcionava como crítica das ilusões nacionais e isso está presente nas suas principais obras.

Nos anos 1980, ele cruza de modo direto a fronteira entre universidade e política institucional ao eleger-se deputado federal por São Paulo em 1986, como constituinte pelo PT, e é reeleito em 1990. Sua atuação parlamentar se concentrou, entre outros temas, em educação pública e direitos sociais, carregando para o Congresso uma argumentação intelectual pouco comum na cena legislativa brasileira. Não se trata de um “intelectual que virou político” por vaidade tardia, mas de alguém que entendeu que a crítica do capitalismo dependente no Brasil também passa pela disputa do Estado, ainda que essa disputa seja permanentemente contraditória.

Feita essa apresentação, entra o problema que Florestan coloca logo no início da obra. Quando dizemos “burguês” e “burguesia”, de que experiência histórica estamos falando? Na tradição marxista clássica, a burguesia designa a classe historicamente vinculada à expansão da produção mercantil, centralidade do lucro, consolidação da propriedade privada moderna e reorganização do Estado segundo os critérios da reprodução ampliada do capital. O “burguês” é o sujeito social tipificado por esse novo regime de compra da força de trabalho, organização da produção sob comando, internalização da disciplina de fábrica, expansão dos mercados, disputa pelo poder político, e substituição das antigas legitimidades (sangue, tradição, corporações fechadas) por um universalismo formal (lei, contrato, cidadania abstrata), que ao mesmo tempo emancipa e subordina.

O Manifesto do Partido Comunista apresenta o movimento histórico da burguesia como força revolucionária no interior da Europa. Ela dissolve relações tradicionais, derruba vínculos pessoais, substitui o mundo “encantado” por cálculo e equivalência, e cria um mercado mundial. A burguesia “revoluciona” por necessidade competitiva, pois o capital não sobrevive sem expandir, reconfigurar, integrar e acelerar. Leo Huberman, quando reconstitui a passagem do feudalismo ao capitalismo, ajuda a visualizar a base material desse processo mostrando o crescimento das cidades, o comércio de longa distância, a transformação de camponeses em trabalhadores “livres” pela expropriação, o nascimento de uma nova disciplina do tempo e do corpo. Daí em diante, “burguesia” não se define apenas por riqueza, mas por posição no processo de produção e relação com o Estado e o mercado mundial. O que Florestan propõe é que o Brasil não pode ser lido como fotocópia atrasada da Europa e isso ele apresenta logo nos primeiros parágrafos, principalmente quando afirma que o vocabulário europeu, quando aplicado sem mediações, se torna etnocentrismo travestido de conceito e a primeira vítima dessa transferência automática é a identificação, muito comum, entre senhor de engenho e burguês.

Se o objetivo é compreender o problema que Florestan Fernandes formula nas páginas iniciais de A Revolução Burguesa no Brasil, é inevitável trazer o olhar para uma temporalidade mais longa da história brasileira. A questão colocada por ele (saber em que condições históricas uma ordem social burguesa poderia emergir numa sociedade formada sob o regime colonial) não pode ser enfrentada se o ponto de partida da análise estiver restrito ao século XIX ou aos eventos políticos da Independência. Para compreender o problema, devemos observar o processo histórico mais amplo no qual o território americano foi incorporado à expansão econômica europeia a partir do século XVI, momento em que se estabelecem os fundamentos estruturais da formação social brasileira.

Caio Prado Jr., em uma das interpretações mais influentes da historiografia brasileira, insiste que a colonização portuguesa deve ser compreendida dentro de um movimento maior de expansão do capitalismo comercial europeu. Em Formação do Brasil Contemporâneo, ele formula uma hipótese que se tornaria clássica: a colonização brasileira teve como objetivo principal a organização de uma economia voltada para a produção de gêneros destinados ao mercado externo. Nas palavras do autor, a colonização portuguesa nos trópicos se orientava por um princípio bastante preciso de “produzir para o comércio europeu”. Esse “sentido da colonização” indica que a organização econômica da colônia não pode ser compreendida a partir de suas necessidades internas, mas a partir de sua inserção em um circuito mercantil que a ultrapassava.

Desde os primeiros séculos da colonização, a economia organizada no território colonial foi estruturada segundo um padrão produtivo relativamente estável tendo grandes unidades agrárias concentradoras de terra, mobilização de trabalho compulsório em larga escala e produção voltada para a exportação de gêneros tropicais. A plantation açucareira que se expande sobretudo no Nordeste ao longo dos séculos XVI e XVII sintetiza essa forma histórica de organização econômica. Grandes propriedades rurais, baseadas na monocultura e sustentadas pelo trabalho escravo africano, produziam açúcar destinado ao mercado europeu, integrando a colônia a um circuito mercantil internacional cuja direção se encontrava fora dela. Diversos historiadores procuraram demonstrar que essa organização econômica estava articulada ao funcionamento do sistema colonial mercantil. Ciro Flamarion Cardoso, ao estudar a dinâmica das economias coloniais americanas, enfatiza que o sistema colonial não pode ser compreendido apenas como uma estrutura administrativa de dominação política, mas como um mecanismo econômico voltado para a transferência sistemática de excedente das colônias para as metrópoles europeias. Nesse arranjo histórico, a colônia era espaço de produção de mercadorias tropicais, enquanto a metrópole e os centros mercantis europeus mantinham o controle sobre os mecanismos de circulação, financiamento e comercialização dessas mercadorias.

Essa organização econômica produziu no interior da colônia uma elite agrária poderosa, formada pelos grandes proprietários rurais que dominavam a produção agrícola e o controle da mão de obra escravizada [2]. O senhor de engenho tornou-se, nesse contexto, uma figura central da sociedade colonial. Sua autoridade não se limitava ao domínio econômico sobre a produção agrícola prolongando-se até a organização da vida social local, às relações de dependência que estruturavam o cotidiano da colônia e muitas vezes ao exercício de funções que, em outras formações sociais, seriam prerrogativas de instituições públicas. A casa-grande, como observou Gilberto Freyre, era centro de poder social, político e simbólico. Entretanto, a posição ocupada por esses grupos dominantes dentro da economia colonial apresentava limites. Ainda que controlassem a produção agrícola e exercessem poder social considerável no interior da colônia, os grandes proprietários rurais não dominavam os mecanismos da circulação mercantil. O comércio de exportação, o transporte marítimo, o crédito internacional e boa parte dos processos de comercialização permaneciam sob controle de agentes localizados fora da colônia. A riqueza produzida no espaço colonial era parcialmente apropriada por intermediários mercantis e financeiros vinculados ao sistema econômico europeu.

Essa situação histórica cria uma configuração peculiar. A sociedade colonial brasileira produziu elites agrárias extremamente poderosas no plano local, mas essas elites atuavam dentro de um sistema econômico cuja dinâmica geral não era por elas controlada. O poder do senhor de engenho era, ao mesmo tempo, imenso e limitado, imenso no interior da ordem social escravista que ele comandava diretamente, limitado quando se observava sua posição no circuito da economia mercantil internacional. Ao longo do século XVIII, algumas transformações começam a alterar parcialmente esse quadro. A descoberta de jazidas auríferas na região das Minas Gerais introduz um novo dinamismo econômico no interior da colônia. A mineração provoca o crescimento de núcleos urbanos, estimula o desenvolvimento de atividades comerciais e cria novas formas de circulação monetária. A sociedade colonial, que até então se organizava principalmente em torno da grande lavoura de exportação, passa a experimentar interações econômicas e social mais complexas. Ainda assim, essas transformações não chegam a alterar o padrão estrutural que havia se consolidado ao longo da colonização. A escravidão continua sendo a principal mobilização da força de trabalho, a grande propriedade rural permanece como eixo organizador da produção e a economia colonial segue profundamente vinculada ao comércio externo. Mesmo as regiões mineradoras, apesar de sua dinâmica interna mais intensa, continuam integradas ao sistema colonial mercantil que estrutura a relação entre metrópole e colônia.

Quando se chega ao início do século XIX, o sistema colonial português enfrentava tensões crescentes. As guerras napoleônicas, a crise do antigo regime europeu e a transferência da corte portuguesa para o Rio de Janeiro em 1808 introduziram alterações na organização política e econômica do império português. A abertura dos portos brasileiros às nações amigas, decretada no mesmo ano, representou uma ruptura significativa com o antigo sistema de exclusividade comercial que vinculava a colônia à metrópole. Nesse contexto mais amplo ocorre o processo que levaria à independência política do Brasil.

O rompimento formal com Portugal, proclamado em 1822, deve ser compreendido como um rearranjo político conduzido pelas elites que ocupavam posições dominantes na sociedade colonial. O novo Estado nacional surge preservando grande parte das estruturas econômicas e sociais que haviam se consolidado durante a colonização. A Independência preserva a grande propriedade agrária, conserva a escravidão como fundamento da economia e entrega à monarquia a organização do poder político. Décio Saes, ao analisar a formação do Estado burguês no Brasil, observa que a transição política ocorrida no início do século XIX não correspondeu àquilo que a tradição marxista europeia identificou como revolução burguesa clássica. Na Europa, processos revolucionários frequentemente envolveram confrontos abertos entre classes emergentes e estruturas aristocráticas do antigo regime. No caso brasileiro, a formação do Estado nacional ocorreu através de um processo no qual as elites agrárias escravistas desempenharam papel central na reorganização do poder político.

Esse percurso histórico fornece os elementos necessários para compreender a reflexão de Florestan Fernandes. Ao perguntar sobre as “origens da revolução burguesa no Brasil”, ele não está procurando identificar um momento específico em que uma burguesia teria surgido de repente no interior da sociedade brasileira. O problema que orienta sua investigação é compreender como uma formação social construída durante séculos sob o regime colonial escravista poderia, em determinado momento de sua trajetória histórica, comportar as condições necessárias para o desenvolvimento de uma ordem social capitalista. Para isso, é preciso considerar a longa duração dos processos históricos que moldaram a sociedade brasileira. As estruturas econômicas e sociais estabelecidas durante a colonização não desapareceram abruptamente com a independência política. Pelo contrário. Elas continuaram funcionando durante grande parte do século XIX, influenciando o desenvolvimento do capitalismo no país. A análise de Florestan procura justamente captar essa complexidade histórica, na qual modernização econômica, permanência de estruturas coloniais e reorganização das classes dominantes se entrelaçam de maneira intensa.

A Independência modificou a posição política das classes dominantes estabelecidas no território brasileiro. Até 1822, esses grupos exerciam seu poder dentro de uma ordem colonial cujo centro decisório estava vinculado à Coroa portuguesa. Com a constituição do Estado nacional, as elites agrárias e comerciais ocuparam diretamente os principais espaços de comando político, administrativo e jurídico, adquirindo maior capacidade para organizar instituições, regular conflitos internos e defender seus interesses diante do mercado internacional. Essa mudança não eliminou a escravidão, a concentração fundiária ou a dependência econômica, mas alterou a escala e os instrumentos de atuação dos grupos dominantes. A partir daí, a manutenção da ordem social herdada da colônia passou a depender de um aparato estatal sediado no próprio país, controlado por frações locais interessadas em combinar autonomia política, expansão mercantil e preservação das hierarquias sociais.

Durante todo o Império (1822-1889), a economia brasileira permaneceu ancorada no trabalho escravo, especialmente nas grandes lavouras de exportação, como o café, o açúcar e o algodão. Isso significa que o novo Estado nacional nasceu e se consolidou preservando um dos pilares centrais da ordem colonial. A escravidão só foi formalmente abolida em 1888, pela Lei Áurea, um ano antes da proclamação da República. A historiografia tem insistido que esse longo intervalo revela o caráter conservador da independência brasileira que na verdade foi uma ruptura política com Portugal conduzida pelas elites agrárias, cujo interesse principal era preservar a estrutura econômica e social existente. Assim, a transição para o trabalho livre ocorreu tardiamente e sem reformas estruturais capazes de integrar a população negra recém-liberta à nova ordem social. A abolição eliminou a instituição jurídica da escravidão, mas não desmantelou os mecanismos históricos de exploração e dominação que haviam sido construídos ao longo de mais de três séculos de regime escravista.

A figura do senhor de engenho tem lugar central nas interpretações clássicas da formação social brasileira. Não por acaso, dois dos mais importantes intérpretes do Brasil (Gilberto Freyre e Florestan Fernandes) dedicaram atenção especial a esse personagem histórico. No entanto, cada um o faz a partir de perspectivas analíticas distintas. Enquanto Freyre descreve o engenho como núcleo civilizatório e cultural da sociedade colonial, Florestan procura compreender a posição desse agente no sistema econômico mais amplo que organizava a colonização. O contraste entre essas duas abordagens é extremamente fecundo para compreender a natureza da dominação colonial no Brasil.

Em Casa-Grande & Senzala, Gilberto Freyre apresenta o engenho como o centro organizador da vida social na colônia. A casa-grande não era apenas a residência do senhor, mas o eixo em torno do qual se estruturava um sistema social complexo onde se articulava a produção econômica, a organização familiar, a vida religiosa e o poder político local. O engenho funcionava simultaneamente como unidade produtiva, instituição doméstica e centro de autoridade patriarcal. A escravidão era o fundamento material dessa organização, mas sua expressão social era mediada por relações pessoais de mando e dependência. O patriarca rural exercia autoridade sobre a família, escravizados e trabalhadores livres que gravitavam em torno do engenho. Nesse universo social, a casa-grande tinha um papel quase institucional, sendo ao mesmo tempo tribunal, igreja, centro administrativo e símbolo da hierarquia colonial. Freyre enfatiza sobretudo a dimensão cultural e social dessa estrutura. A sociedade colonial é vista como um sistema marcado pelo patriarcalismo, centralidade da família extensa e proximidade cotidiana entre senhores e escravizados enquanto a vida doméstica, a religiosidade, os costumes alimentares, a organização da casa e do trabalho são os elementos constitutivos de uma formação social singular. A casa-grande seria o espaço em que se consolidou uma sociabilidade específica brasileira, marcada por relações pessoais intensas, hierarquias rígidas e uma ordem social profundamente desigual, mas relativamente coesa do ponto de vista cultural. A análise de Florestan Fernandes, entretanto, estuda o problema por outro plano.

Enquanto Freyre enfatiza a centralidade social e cultural da casa-grande na organização da vida colonial, Florestan evidencia os limites do poder econômico do senhor de engenho. O patriarca rural descrito por Freyre tinha autoridade local, mas essa autoridade coexistia com uma dependência em relação ao circuito mercantil internacional que estruturava a economia colonial. Em outras palavras, o poder social do senhor de engenho não se traduzia necessariamente em autonomia econômica.

Essa diferença mostra também dois modos distintos de interpretar a formação social brasileira. Freyre trabalha sobretudo com uma perspectiva histórico-cultural, interessada em compreender os padrões de sociabilidade, os costumes e a organização da vida cotidiana na sociedade colonial. Seu objetivo é explicar como se formou uma civilização específica nos trópicos, marcada pela convivência entre portugueses, africanos e indígenas sob o regime da grande propriedade escravista. Florestan, por sua vez, mobiliza uma abordagem sociológica orientada pela análise das classes sociais e das estruturas econômicas. Para ele, compreender a formação da sociedade brasileira é necessário situar a colônia dentro do sistema mundial de mercantilização e analisar as relações de dependência que daí derivam. Essa tensão entre poder interno e dependência externa é um dos elementos fundamentais para compreender o processo histórico que Florestan denomina de revolução burguesa no Brasil. A sociedade colonial produziu elites agrárias extremamente poderosas, mas não gerou, naquele momento, uma burguesia capaz de organizar autonomamente o desenvolvimento capitalista. A modernização econômica posterior teria de surgir a partir da transformação dessas estruturas e da reorganização das classes dominantes dentro de novas condições históricas.

A inserção da economia colonial no circuito mercantil internacional acabaria por introduzir tensões nesse universo social relativamente estabilizado. Ao longo do século XIX, o crescimento da produção cafeeira, a intensificação das trocas comerciais, o desenvolvimento de atividades financeiras e a expansão das cidades começaram a produzir novos tipos de agentes econômicos e novas expectativas de mobilidade social. Aos poucos, certas práticas ligadas ao cálculo econômico, à valorização do investimento e à busca de oportunidades de enriquecimento ganharam legitimidade em setores da sociedade que anteriormente se orientavam por códigos tradicionais de honra e autoridade. Florestan identifica a difusão de um comportamento que denomina “espírito burguês”, expressão que procura captar uma mudança nas disposições práticas dos indivíduos diante da atividade econômica e da organização da vida social.

A difusão dessas práticas ocorre de maneira desigual entre os diferentes setores da sociedade. A estrutura social brasileira do século XIX apresenta uma composição profundamente heterogênea, na qual convivem relações escravistas, trabalho livre emergentes, atividades comerciais em expansão e experiências iniciais de industrialização. A sociedade colonial tardia e o Império brasileiro são um espaço no qual tradições senhoriais persistem ao lado de práticas econômicas que apontam para um tipo distinto de racionalidade social. Nesse contexto, a emergência do “espírito burguês” não significa a substituição imediata da dominação tradicional, mas a introdução de novas orientações de ação que passam a coexistir com as estruturas herdadas do passado colonial.

Mesmo entre os grandes proprietários rurais, a situação se revela mais complexa do que poderia sugerir uma leitura simplificada da história econômica brasileira. Parte das elites agrárias permanece ligada ao universo simbólico do antigo regime colonial, reproduzindo padrões de comportamento associados ao prestígio aristocrático e à autoridade patriarcal. Outros setores, contudo, incorporaram práticas econômicas mais próximas da lógica capitalista, investindo em infraestrutura, ampliando circuitos de comercialização e explorando novas oportunidades de acumulação abertas pela expansão do mercado mundial. O fazendeiro de café do século XIX frequentemente está situada entre dois mundos históricos distintos: herdeiro da tradição senhorial escravista e, ao mesmo tempo, participante de um processo mais amplo de reorganização econômica que gradualmente altera o funcionamento da sociedade brasileira.

A transformação que Florestan procura apreender não se reduz, portanto, à simples formação de uma burguesia nos moldes clássicos da experiência europeia. O que se observa é uma reconfiguração progressiva das práticas sociais e das estruturas econômicas que possibilita a expansão das relações capitalistas sem que as formas tradicionais de dominação desapareçam por completo. O capitalismo brasileiro se desenvolve por meio de uma reorganização das elites existentes, que adaptam suas estratégias de poder às novas condições históricas abertas pela expansão do mercado e consolidação do Estado nacional.

Essa característica peculiar da formação brasileira foi posteriormente explorada por Francisco de Oliveira ao propor a conhecida metáfora do “ornitorrinco”, imagem utilizada para descrever uma sociedade na qual diferentes temporalidades históricas coexistem de maneira aparentemente incongruente. Assim como o animal que combina traços de espécies distintas, a sociedade brasileira apresenta uma articulação singular entre processos de modernização econômica e a persistência de estruturas sociais que remontam à ordem colonial.

Logo no início do segundo capítulo, Florestan introduz uma formulação que, à primeira vista, parece estranha ao afirmar que “a Independência, não obstante a forma em que se desenrolou, foi a primeira grande revolução social que se operou no Brasil”. A frase exige de nós atenção porque o autor reconhece que o processo de separação de Portugal ocorreu sob direção das elites coloniais e preservou grande parte das estruturas econômicas e sociais herdadas do período anterior, não se tratando, portanto, de uma revolução política comparável às grandes revoluções burguesas europeias. Ainda assim, Florestan insiste na palavra “revolução” porque a questão central para ele é uma transformação de outra ordem.

A ruptura com a metrópole alterou profundamente o quadro institucional dentro do qual a sociedade brasileira se organizava e a partir daquele momento, as classes dominantes instaladas na antiga colônia passaram a exercer diretamente funções de direção política que antes pertenciam ao aparato imperial português, abrindo-se, assim, um campo novo de disputas em torno da organização do Estado, da economia e da estrutura social. A independência não dissolveu o latifúndio, nem a escravidão, tampouco a dependência externa; mudou o eixo de comando dessas estruturas o que viabilizou a inauguração de uma nova etapa histórica em que as elites locais organizam um Estado nacional que, progressivamente, se tornaria o espaço político da transformação burguesa.

Antes de acompanhar o raciocínio de Florestan Fernandes sobre a Independência, convém deter-se brevemente no significado da palavra “revolução”, pois ela aparece em sua formulação carregada de um peso analítico que se perde no uso corrente do termo. No vocabulário das ciências sociais, e especialmente na tradição marxista, “revolução” não designa apenas um episódio político dramático, marcado por insurreições, barricadas ou derrubadas súbitas de governos. O conceito remete a transformações mais profundas na estrutura da sociedade, isto é, na maneira como a produção está organizada, como o poder político se distribui e como as classes sociais se constituem historicamente sendo mais do que um evento pontual, ou seja, a revolução refere-se a processos históricos de reconfiguração das relações sociais fundamentais, sobretudo no que diz respeito ao modo de produção e, consequentemente, às relações de trabalho.

Essa distinção está clara em Marx e Engels. No Manifesto do Partido Comunista, ao descreverem o papel histórico da burguesia, eles observam que a ascensão dessa classe implicou uma reorganização completa da produção e das relações sociais herdadas do mundo feudal. A burguesia, escrevem eles, “desempenhou na história um papel eminentemente revolucionário”, não porque tenha protagonizado apenas revoltas políticas, mas porque introduziu uma dinâmica econômica e social capaz de dissolver estruturas seculares e reorganizar a sociedade em torno da produção capitalista. A revolução burguesa designa o processo histórico pelo qual as relações de produção capitalistas se tornam dominantes e reorganizam as instituições políticas, jurídicas e culturais.

A literatura marxista posterior ampliou essa compreensão. Autores como Lênin, por exemplo, insistiram que revoluções podem assumir ritmos históricos bastante distintos. Em algumas circunstâncias, a transformação das estruturas sociais ocorre através de processos abruptos de ruptura política; em outras, ela se desenvolve de maneira mais lenta, mediada por compromissos entre diferentes frações das classes dominantes e por instituições aparentemente moderadas. O elemento decisivo, portanto, não reside na intensidade imediata do conflito político, mas nas mudanças estruturais que se produzem no interior da sociedade. Essa perspectiva possibilita compreender por que Florestan Fernandes utiliza a categoria de revolução ao se referir à Independência do Brasil.

Com a Independência, o espaço político no qual as classes dominantes atuavam sofreu uma transformação. A antiga colônia deixou de integrar diretamente o sistema administrativo e político do império português, e as elites instaladas no território organizaram um Estado nacional próprio. Essa mudança institucional abriu novas possibilidades históricas para a reorganização da economia, para a redefinição das relações entre as classes sociais e para a própria formação de uma burguesia nacional. A revolução de que fala Florestan não corresponde, portanto, a uma explosão política comparável à Revolução Francesa ou às revoluções europeias do século XIX. Ela se refere a uma transformação que muda o eixo de comando da sociedade brasileira e inaugura um novo horizonte histórico. Esse processo, portanto, foi longo e paulatino e, sobretudo, contraditório.

Do ponto de vista conceitual, portanto, “revolução” se refere a uma categoria analítica destinada a captar processos de reorganização profunda das estruturas sociais. Ao empregar o termo dessa maneira, Florestan insere a experiência brasileira dentro de um problema clássico da teoria social que é compreender como determinadas formações históricas transitam de um tipo de organização social para outro. No caso brasileiro, esse movimento se desenvolve de maneira complexa, pois a emergência de relações capitalistas ocorre em uma sociedade que carrega, por longo tempo, as marcas estruturais do regime colonial e escravista.

Dessa perspectiva, a Independência pressupunha, lado a lado, um elemento puramente revolucionário e outro elemento especificamente conservador. O elemento revolucionário aparecia nos propósitos de despojar a ordem social, herdada da sociedade colonial, dos caracteres heteronômicos aos quais fora moldada, requisito para que ela adquirisse a elasticidade e a autonomia exigidas por uma sociedade nacional. O elemento conservador evidenciava-se nos propósitos de preservar e fortalecer, a todo custo, uma ordem social que não possuía condições materiais e morais suficientes para engendrar o padrão de autonomia necessário à construção e ao florescimento de uma nação. A coexistência de elementos tão antagônicos provinha de uma realidade inexorável, percebida e apontada mesmo pelos homens que conduziam os acontecimentos (como José Bonifácio, por exemplo). (FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil)

A presença do liberalismo no Brasil do início do século XIX deve ser compreendida dentro das condições em que se realizou a transição da ordem colonial para a formação do Estado nacional. Florestan chama atenção para o fato de que o liberalismo surge como um repertório político e ideológico apropriado pelas elites coloniais no momento em que se tornava necessário reorganizar o poder após a ruptura com a metrópole portuguesa. A circulação das ideias liberais no Brasil intensifica-se no final do século XVIII e início do XIX, acompanhando as transformações que atravessavam o mundo atlântico. As revoluções americana e francesa, a crise do antigo regime europeu e a expansão do comércio internacional difundiram no espaço luso-brasileiro conceitos como liberdade civil, representação política, direitos individuais e soberania nacional. No entanto, quando essas ideias são apropriadas pelas elites coloniais, elas passam por um processo de adaptação às condições concretas da sociedade brasileira. O liberalismo não chega como programa de transformação radical da ordem social, mas como instrumento político capaz de legitimar a reorganização do poder no interior de uma sociedade ainda profundamente marcada pela escravidão e a grande propriedade rural.

Esse liberalismo desempenha funções ambíguas no processo de formação do Estado nacional. De um lado, ele oferece uma linguagem política capaz de justificar a ruptura com a ordem colonial e de fundamentar a construção de instituições próprias de um Estado independente. A defesa da soberania nacional, da autonomia política e da reorganização administrativa do país mobiliza princípios que pertencem ao repertório liberal. Assim, o liberalismo participa da legitimação ideológica da independência e da constituição de uma ordem política nacional. Ao mesmo tempo, porém, esse liberalismo permanece condicionado pelos interesses das classes dominantes da sociedade escravista. A defesa das liberdades políticas não se traduz em questionamento da estrutura agrária nem do regime de trabalho que sustentava a economia de exportação. Os mesmos grupos que se apresentam como defensores da autonomia nacional e das instituições liberais são aqueles que procuram preservar, tanto quanto possível, as bases sociais da ordem colonial. A igualdade jurídica proclamada nos discursos liberais convive com uma sociedade na qual milhões de pessoas continuam submetidas ao regime da escravidão.

Essa situação revela o caráter instrumental que o liberalismo tem no contexto brasileiro, funcionando simultaneamente como linguagem de modernização política e mecanismo de acomodação das estruturas sociais existentes. A adoção de instituições representativas, constituições e parlamentos não implica necessariamente a democratização efetiva da sociedade, mas antes a reorganização do poder dentro de um quadro institucional mais compatível com as exigências do novo Estado nacional. Florestan identifica nesse processo duas orientações distintas no interior das elites. Uma delas busca adaptar o liberalismo às condições da sociedade colonial, utilizando seus princípios para legitimar a autonomia política sem alterar em profundidade as relações sociais existentes. A outra tende a ver no liberalismo um instrumento para ampliar a autonomia nacional e fortalecer o desenvolvimento interno da sociedade brasileira. A disputa entre essas duas orientações acompanha todo o processo de formação do Estado independente, resultando em um liberalismo marcado pela ambiguidade; participa da construção institucional da nação, ao mesmo tempo em que preserva os fundamentos sociais herdados da colonização. A linguagem da liberdade e da cidadania se difunde no plano político, mas permanece limitada pelas estruturas econômicas e sociais que continuam organizadas em torno do latifúndio e da escravidão. Nesse sentido, o liberalismo brasileiro do século XIX expressa uma tentativa de modernização política conduzida sob condições sociais que restringiam o alcance transformador dessas ideias.

Se a análise chega até aqui, o que se torna mais incômodo não é apenas a inadequação das categorias importadas, mas o fato de que a dominação que se consolida no Brasil prescinde de um sujeito histórico equivalente à burguesia clássica. A ordem capitalista se afirma sem ter produzido plenamente uma classe que concentre, de modo orgânico, direção econômica, projeto político e horizonte civilizatório próprios. O que se estabiliza é um arranjo em que frações dominantes atuam articuladas a centros externos de poder, enquanto internamente administram uma sociedade com desigualdades extremas e formas persistentes de expropriação.

Isso tira o problema para além da cronologia ou da tipologia das revoluções e obriga a encarar que tipo de capitalismo é esse que se organiza sem universalizar suas promessas e que, ainda assim, consegue se reproduzir com notável continuidade? A partir daí, a interpretação de Florestan excede os limites da reconstrução histórica e mostra a lógica de um capitalismo que organiza sua expansão incorporando antigas hierarquias sociais, em vez de suprimi-las.

Notas

[1] Os chamados “cursos de madureza” eram uma modalidade de educação destinada a jovens e adultos que não haviam concluído o ensino regular na idade considerada adequada. Muito difundidos no Brasil entre as décadas de 1930 e 1960, funcionavam como uma forma de certificação supletiva, o estudante preparava-se de maneira autodidata ou em cursos preparatórios e realizava exames de madureza aplicados pelo sistema educacional, que avaliavam conhecimentos equivalentes ao ensino secundário. A aprovação nesses exames permitia obter o diploma necessário para o ingresso na universidade. Foi por esse caminho que Florestan Fernandes, após uma juventude marcada pelo trabalho precoce e interrupção dos estudos formais, conseguiu regularizar sua formação escolar e prestar o vestibular para a Universidade de São Paulo no início da década de 1940. Esse percurso biográfico é frequentemente destacado na literatura sobre o autor, pois evidencia a singularidade de sua trajetória social no interior da intelectualidade brasileira do período.
[2] Uma representação cinematográfica expressiva das relações de poder no universo da grande propriedade cafeeira pode ser encontrada no filme Terra É Sempre Terra (Tom Payne, 1951), produzido pela Companhia Cinematográfica Vera Cruz. Embora seja uma obra de ficção, o filme oferece um retrato das hierarquias sociais, dos conflitos fundiários e das formas de autoridade presentes no meio rural brasileiro do pós-guerra.

4. O Brasil em números: 672 mil organizações e o que elas revelam

4.1 Crescimento histórico e seus marcos

Os dados do Mapa das Organizações da Sociedade Civil permitem reconstituir com precisão a trajetória quantitativa do setor. O universo empírico que sustenta as teses aqui desenvolvidas compreende 1.097.694 registros de organizações da sociedade civil, ativas e inativas, extraídos em março de 2026. A magnitude dessa base de dados bruta permite uma radiografia exaustiva da estrutura e da evolução histórica do terceiro setor brasileiro, oferecendo uma ancoragem material imune a distorções amostrais.

O número de OSCs ativas em janeiro de 2026 era de 672.215, a que se somam 273.576 inaptas, 145.972 nulas ou baixadas e 5.931 suspensas. O total histórico de organizações já criadas supera 1,06 milhão. O pico de fundações ocorreu em 2009, com 40.265 novas OSCs — ano que coincide com o auge do ciclo de expansão dos governos Lula e com o boom do PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) [1] e de outras políticas de financiamento do terceiro setor.

A curva do Gráfico 1 conta uma história política com clareza inequívoca: há uma inflexão acentuada a partir de 1995, ano do Plano Diretor de Reforma do Estado, quando as fundações anuais saltam de patamares de 10-14 mil para 20-35 mil. Essa inflexão precede a aprovação da Lei das Organizações Sociais (1998) e da Lei OSCIP (1999), que consolidaram o marco legal da terceirização social. A reforma Bresser não apenas reformou o Estado — criou um mercado.

4.2 Distribuição regional: desigualdade e conflito

A distribuição geográfica das 672.215 OSCs ativas reflete, em linhas gerais, a distribuição da população e da riqueza — mas com desvios significativos que merecem atenção. A região Sudeste concentra 287.122 organizações (42,7% do total), seguida pelo Nordeste com 150.431 (22,4%), Sul com 128.518 (19,1%), Centro-Oeste com 59.602 (8,9%) e Norte com 46.342 (6,9%).

Gráfico 2 — Distribuição regional das OSCs ativas no Brasil (jan. 2026). Fonte: Mapa das OSCs/Ipea (2026). N = 672.215. Elaboração própria.

A distribuição espacial dos registros expõe a magnitude dessa assimetria: o estado de São Paulo concentra 142.522 OSCs ativas, seguido por Minas Gerais (73.874), Rio de Janeiro (55.175), Rio Grande do Sul (49.065) e Bahia (45.828). Esta severa concentração no eixo Sudeste-Sul reproduz, na órbita do terceiro setor, a mesma hierarquia regional que estrutura o conjunto da economia brasileira. O dado desmistifica a narrativa oficial das ONGs como vetores de redistribuição e equidade, revelando que a malha da filantropia msse adensa justamente onde o capital está mais concentrado.

Mais revelador ainda é o ritmo diferenciado de crescimento recente. Segundo dados do Ipea, entre 2021 e 2023 as regiões Centro-Oeste e Norte registraram os maiores crescimentos relativos — 11% e 9,9%, respectivamente. Essas são justamente as regiões onde os conflitos fundiários, a pressão sobre territórios indígenas e quilombolas e os impactos do agronegócio sobre populações tradicionais são mais intensos. O crescimento de ONGs nessas regiões pode ser lido, a partir de nossa perspectiva, como um indicador da intensificação dos conflitos sociais — e da necessidade, sentida pelo poder, de criar mecanismos de sua administração.

4.3 Áreas de atuação: religião, direitos e o que fica de fora

A análise das áreas de atuação é o dado mais politicamente denso do conjunto. Como mostra a Tabela 2 e o Gráfico 3 a seguir, as duas maiores categorias são Religião (235.916 OSCs, 35,1% do total ativo) e Desenvolvimento e defesa de direitos (204.466 OSCs, 30,4%). Juntas, essas duas categorias respondem por quase dois terços de todas as OSCs ativas no Brasil.

Tabela 2 — Áreas de atuação das OSCs ativas (2026). Uma OSC pode atuar em mais de uma área. Fonte: Mapa das OSCs/Ipea (2026). Elaboração própria.

Gráfico 3 — Áreas de atuação das OSCs ativas no Brasil (jan. 2026). Fonte: Mapa das OSCs/Ipea (2026). Elaboração própria.

A categoria ‘Desenvolvimento e defesa de direitos’ é particularmente ambígua — e essa ambiguidade é constitutiva de sua eficácia ideológica. Ela abarca desde organizações focadas na mediação e na pauta de demandas básicas de minorias até entidades diretamente integradas aos conselhos de governança corporativa, operando ambas sob a mesma gramática de direitos que capta financiamento sem alterar as relações de poder que produzem a marginalização. Não é possível, a partir dos dados agregados disponíveis, distinguir quantitativamente entre esses dois perfis — e essa impossibilidade é, ela mesma, um problema político: a opacidade da categoria ‘sociedade civil’ atua como uma blindagem homogênea, dissolvendo as frentes de conflito aberto em um emaranhado burocrático e estatístico que atende à própria reprodução do aparato gerencial.

A presença maciça de organizações religiosas — especialmente evangélicas, cujo crescimento acelerou nas últimas duas décadas — acrescenta outra dimensão ao quadro. No contexto brasileiro, as igrejas evangélicas construíram um verdadeiro complexo organizacional que combina assistência social, educação, saúde, comunicação de massa e atuação política partidária. Sua presença no terceiro setor não é a de aparatos de mobilização ideológica com capacidade de interlocução direta com o Estado.

Notável também é o que fica em posição secundária: Saúde (2,7%) e Educação e pesquisa (4,4%) — justamente as duas áreas onde a privatização dos serviços públicos é mais intensa e onde a substituição do Estado clássico por ONGs tem consequências mais diretas sobre a vida da população trabalhadora. O dado sugere que a maior parte das organizações formalmente registradas nessas categorias são, na prática, entidades prestadoras de serviços já integradas ao sistema de contratação pública — invisíveis como “ONGs” no imaginário social, mas centrais na arquitetura real do Estado gerencial.

4.4 Fundações corporativas e organizações internacionais: o capital que financia a “sociedade civil”

A análise do Mapa das OSCs permite identificar um estrato específico que raramente aparece nos debates sobre “sociedade civil”: as fundações e institutos mantidos diretamente por grandes corporações nacionais e transnacionais. Com base no cruzamento dos registros cadastrais ativos, foi possível mapear 20 grupos corporativos nacionais com 141 unidades registradas e 20 organizações de origem internacional com 235 unidades ativas no país. São números modestos em relação ao universo total de 672 mil OSCs ativas — mas seu peso político e financeiro é desproporcional ao seu número, como os dados de financiamento demonstram.

O fluxo de financiamento originado em fundações corporativas transnacionais e organismos de cooperação (como a OCDE) canaliza a agenda do ecologismo para a lógica do valor e dos novos nichos de acumulação. O ideário ESG e a transição ecológica administrada convertem a pauta ambiental em um dinâmico mercado de licenças operacionais, consultorias e créditos de carbono. Trata-se de uma governança que permite às grandes corporações chancelar sua imagem pública e gerir riscos reputacionais enquanto impõe à massa trabalhadora uma rotina de contenção e custos crescentes de reprodução. Oculta-se, assim, o nexo causal fundamental: a degradação ambiental não deriva do consumo de sobrevivência da classe que trabalha.

Entre as corporações nacionais, a Fundação Bradesco lidera com 39 filiais distribuídas por todos os estados da federação — fundada em 1970, em plena ditadura militar, dado que não é trivial: a expansão das fundações corporativas no Brasil historicamente coincide com períodos de repressão da organização autônoma dos trabalhadores. A Fundação Vale opera em 8 estados — precisamente aqueles onde a empresa detém concessões de mineração e enfrenta conflitos socioambientais. A Fundação CSN existe desde 1966, cobrindo os municípios do entorno de suas usinas siderúrgicas em Minas Gerais e Rio de Janeiro. O padrão é sistemático: a presença territorial das fundações corporativas acompanha, com notável precisão, a geografia operacional das próprias empresas. Trata-se da montagem de um aparato de controle e pacificação territorial, realizado sob a linguagem asséptica da “responsabilidade social corporativa” para neutralizar os atritos gerados pela exploração econômica local.

A pesquisa de Liliana Rolfsen Petrilli Segnini — realizada ao longo de quatro anos no interior da sede do Bradesco e publicada como A Liturgia do Poder: Trabalho e Disciplina (EDUC, 1988), originalmente tese de mestrado defendida na PUC-SP em 1986 sob orientação de Maurício Tragtenberg — documenta com precisão etnográfica os mecanismos de poder disciplinar que estruturam a maior organização bancária privada do país. O que Segnini encontrou no cotidiano do Bradesco vai muito além da gestão de recursos humanos: uma arquitetura de controle que combina seleção de pessoal por critérios de homogeneização social e moral, treinamento orientado à submissão hierárquica, vigilância permanente através de sistemas de visibilidade organizacional, e uma função ideológica explícita da Fundação Bradesco — entendida pela própria organização como instrumento de formação de “força de trabalho dócil e produtiva”, capaz de selecionar, entre os filhos das classes trabalhadoras, aqueles que demonstrem as virtudes de obediência, corretude e dedicação valorizadas pelo banco. Nessa lógica, a filantropia educacional não é externa ao processo de exploração — é constitutiva dele: forma o trabalhador antes de empregá-lo, molda o consentimento antes de exigi-lo, e converte a gratidão em disciplina. O livro, orientado por Tragtenberg e publicado pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, é também um documento político: demonstra empiricamente, para um caso paradigmático do capitalismo brasileiro, o que este ensaio argumenta teoricamente sobre o conjunto do terceiro setor.

No plano internacional, o mapeamento revela uma presença capilarizada. A Cruz Vermelha opera com 136 filiais em 22 estados desde 1970. A World Vision — agência evangélica norte-americana — mantém 29 unidades no país desde 1975, concentradas no Norte e Nordeste, regiões onde disputou influência histórica com a vertente progressista da Teologia da Libertação. Por sua vez, a Ford Foundation estabeleceu-se no país em 1966 — dois anos após o golpe militar, no exato período em que canalizava recursos para a contenção geopolítica em toda a América Latina. Sua atuação, contudo, revela uma sofisticação que ultrapassa o mero repasse financeiro: a fundação investiu sistematicamente na produção do conhecimento que legitima o próprio campo em que opera.

O caso mais emblemático é o do CEBRAP, fundado em 1969 por intelectuais cassados pelo regime, entre eles o sociólogo Fernando Henrique Cardoso. A Ford financiou a criação do centro e, em 1975, estabeleceu um endowment equivalente a US$ 3,47 milhões em valores atuais, mantendo os aportes até meados dos anos 1990 — com fluxos que persistem no presente, a exemplo de US$ 240 mil em 2021 e US$ 250 mil em 2023. O mecanismo revela-se milimétrico: intelectuais críticos foram abrigados e institucionalizados por um aparato vinculado à política cultural norte-americana, e o quadro que o centro acolheu tornou-se o gestor que implementou a reforma gerencial do Estado.

Essa mesma racionalidade se reproduz na atualidade. O programa Gender, Racial, and Ethnic Justice International da Ford Foundation distribuiu, entre julho de 2020 e novembro de 2024, US$ 266,5 milhões para organizações parceiras na América Latina, África e Ásia. Longe de representar uma inflexão disruptiva, a canalização de recursos para as agendas de justiça demográfica e representatividade cumpre uma função objetiva na reorganização do mercado de trabalho contemporâneo. Ao converter contradições estruturais de classe em pautas focalizadas de “diversidade e inclusão”, o grande capital transnacional modela uma nova subjetividade operária. O financiamento da crítica segmentada não contradiz o interesse corporativo; complementa-o, na medida em que instrumentaliza a gramática dos direitos para legitimar novas formas de flexibilização, precarização e segmentação da força de trabalho, deixando intactas as hierarquias econômicas e as taxas de exploração que sustentam as próprias corporações financiadoras. É o que Boltanski e Chiapello chamaram de absorção da crítica — aqui operada em escala global e com orçamento de centenas de milhões de dólares. Polese e Bernardo (2021) radicalizam esse diagnóstico: ao contrário do que ocorre com as lutas dos trabalhadores — que precisam ser primeiramente derrotadas e deformadas antes de serem assimiladas pelo capital —, os identitarismos são incorporados tal e qual, sem deturpação de sua forma originária, convertendo-se diretamente em fator de produtividade e de legitimação empresarial. O financiamento Ford da pesquisa antirracista é o caso empírico que confirma a tese: a aparência da luta é preservada; seu horizonte de classe, suprimido. A crítica é tolerada — e até financiada — desde que se limite ao plano discursivo, sem transbordar para a mobilização capaz de alterar as estruturas. A Fundação Cargill — braço filantrópico do maior exportador de commodities agrícolas do mundo — opera no Brasil desde 1973, justamente quando a expansão da fronteira agrícola sobre o Cerrado e a Amazônia começava a gerar os conflitos fundiários que se arrastam até hoje.

O mesmo mecanismo opera no campo do ambientalismo organizado — com uma peculiaridade estrutural que o torna analiticamente relevante: aqui, o inimigo de classe permanece oculto sob a gramática da crise planetária. Organizações como o Greenpeace e o WWF pautam a questão ambiental sob o signo do decrescimento econômico como imperativo de sobrevivência planetária, sem nomear quem paga a conta. O Greenpeace Internacional — cuja receita consolidada atingiu €111 milhões em 2023, segundo seu relatório financeiro oficial — capta recursos majoritariamente de classes médias e altas do hemisfério norte. Simultaneamente, a rede global Greenpeace movimenta um orçamento estimado em US$ 400 milhões anuais. O WWF recebe financiamento de conglomerados como Coca-Cola, HSBC, Cargill, Alcoa e BP — as mesmas corporações responsáveis pela degradação ambiental que a organização pretende combater.

O decrescimento formulado sob esse financiamento não incide sobre os padrões de consumo das classes dominantes que o patrocinam: recai diretamente sobre a classe trabalhadora global. Traduz-se no bloqueio de infraestruturas essenciais, na estagnação das condições de vida e no confisco do rendimento real via tributações regressivas sobre energia e combustíveis — rebaixando o custo de reprodução da força de trabalho sob o pretexto da salvaguarda climática, sem jamais arranhar a acumulação corporativa. O ambientalismo de ONG opera, assim, como mais uma tecnologia de administração de vidas: neutraliza-se o antagonismo entre a exploração e a dilapidação do trabalho ao transformá-lo em uma rotina de restrições disciplinares aplicadas indistintamente aos trabalhadores.

A dimensão financeira desse fenômeno é de uma magnitude que o debate público sobre o terceiro setor sistematicamente subestima. No plano global, segundo dados da OCDE, em 2024 os países membros do Comitê de Assistência ao Desenvolvimento canalizaram US$ 27 bilhões de ajuda oficial ao desenvolvimento através de ou para organizações da sociedade civil — 12,9% de toda a ajuda bilateral — com Estados Unidos (US$ 10,3 bilhões), União Europeia (US$ 2,8 bilhões) e Alemanha (US$ 2,1 bilhões) respondendo por 57% do total. Somando o financiamento governamental ao privado, o setor global de ONGs e organizações filantrópicas movimentou US$ 508 bilhões em 2026 — volume superior ao PIB da Argentina, com projeção de duplicar até 2035. Não é um fenômeno marginal: é um eixo estruturante da globalização.

Os dados do Ipea fornecem a métrica exata dessa concentração no Brasil. Do montante de R$ 118,5 bilhões transferidos pelo governo federal às OSCs entre 2010 e 2018, somente 2,7% das entidades ativas foram contempladas. Na prática, 22 mil organizações confiscaram a quase totalidade das verbas de um universo de 820 mil. O funil é ainda mais estreito por natureza jurídica: as fundações privadas (2% do total) gerenciaram R$ 23 bilhões, enquanto as associações (86% do total) retiveram R$ 65 bilhões. Em 2016, sob severo corte de gastos públicos, as fundações abocanharam 40% do orçamento federal destinado ao setor. Diante da escassez, o Estado opera uma escolha de classe, blindando as estruturas de maior porte e densidade corporativa.

A divisão territorial corrobora esse privilégio: o Sudeste, detentor de 42% das OSCs, açambarcou 61% do caixa federal, enquanto o Distrito Federal tragou 83% do orçamento do Centro-Oeste, restando às demais unidades da federação uma participação marginal. O cenário recente confirma a tendência: em 2023, R$ 9,6 bilhões federais concentraram-se em apenas 5.224 CNPJs. Esse desenho joga por terra o mito da horizontalidade da sociedade civil. O terceiro setor estrutura-se como um mercado oligopolizado: um topo dinâmico de fundações transnacionais que monopoliza recursos e pauta políticas, assentado sobre uma base atomizada de associações locais precarizadas e dependentes do clientelismo municipal. Longe de constituir um desvio, essa pirâmide revela que o campo opera de forma perfeitamente homóloga à estrutura de poder do capitalismo que o engendra.

5. ONGs como multiplicação silenciosa do poder

Em Estado: A Silenciosa Multiplicação do Poder (1998), João Bernardo desenvolve uma tese que vai na contramão da sociologia política convencional: o Estado contemporâneo não se fortalece concentrando poder, mas se reproduz dispersando-o. A multiplicação de instâncias de decisão — conselhos, comissões, fóruns, parcerias público-privadas, organizações da sociedade civil — não enfraquece o poder estatal: o amplia, ao criar novos pontos de contato e negociação entre a esfera pública e os interesses privados, novos mecanismos de cooptação e neutralização das oposições, novas linguagens de legitimação que tornam a dominação mais palatável porque mais participativa.

As ONGs são, nesse quadro, agentes privilegiados da multiplicação silenciosa do poder. Sua presença nos conselhos de políticas públicas — de saúde, de assistência social, de educação, de direitos humanos — não representa a chegada da sociedade civil ao poder: representa a chegada de determinadas organizações, com determinados perfis de financiamento, determinadas agendas e determinadas relações com o Estado e com o capital, a espaços de decisão que antes eram exclusivamente governamentais. A pergunta relevante não é se essas organizações participam do poder — é quais organizações participam, em nome de quem, financiadas por quem e com quais consequências para quem.

Boltanski e Chiapello, em O Novo Espírito do Capitalismo, oferecem uma chave complementar. Sua análise da “crítica artística” e da “crítica social” absorvidas pelo capitalismo dos anos 1990 — a transformação da demanda por autonomia, autenticidade e participação em recursos de gestão empresarial — ilumina o mecanismo pelo qual a linguagem da contestação se torna linguagem da legitimação.[2]

As ONGs operam como o veículo institucional por excelência dessa dinâmica: organizações cuja função histórica não se estruturou na contestação da ordem, mas na sua legitimação e salvaguarda. Longe de representarem uma força rebelde capturada a posteriori pelo sistema, essas agências nasceram umbilicalmente atreladas à necessidade de institucionalizar e pacificar as pressões sociais. Sua atuação como instrumentos de reprodução do Estado gerencial e do mercado não decorre de desvios morais ou da má-fé de seus integrantes, mas da própria lógica estrutural de sua inserção genética no campo do poder.

Maurício Tragtenberg, em Administração, Poder e Ideologia, já havia identificado, nos anos 1970, o mecanismo central desse processo: a ideologia administrativa — a crença de que os problemas sociais são, em última instância, problemas de gestão, solucionáveis por técnicas corretas aplicadas por pessoas competentes — é o dispositivo que transforma questões políticas em questões técnicas. As ONGs são, em grande medida, o braço operacional dessa ideologia: organizações que se apresentam como técnicas, neutras, orientadas por evidências, enquanto fazem escolhas que são, inerentemente, políticas.

6. Democracia empresarial e administração do descontentamento

A engenharia institucional do Terceiro Setor materializa aquilo que a literatura crítica define como “democracia empresarial” — um modelo que encontra a sua anatomia teórica mais radical no conceito de “democracia totalitária” formulado por João Bernardo (2004). Trata-se de uma forma de organização política que combina procedimentos formais de participação com a preservação substantiva das hierarquias de classe. O sistema governa e administra vidas não a despeito da participação, mas por meio dela: ao incluir as classes trabalhadoras em espaços de deliberação cujos limites são delimitados pela classe dos gestores, produz-se um consentimento difuso, muito mais difícil de contestar do que qualquer autocracia tradicional.

As ONGs são um componente central da democracia empresarial. Sua função não é simplesmente a de prestar serviços que o Estado não presta — é a de articular, no nível da comunidade, uma relação entre classes que é ao mesmo tempo de assistência e de controle. A ONG que oferece cursos de qualificação profissional num bairro popular não está apenas treinando trabalhadores para o mercado de trabalho: está construindo, nesse processo, uma linguagem da cidadania e da responsabilidade individual que naturaliza a precariedade do mercado de trabalho e desvia a energia social do conflito coletivo para a competição individual.

Essa administração gerencial do conflito social materializa-se, de forma exemplar, na conversão de políticas de emprego em dispositivos de controle disciplinar da força de trabalho. O laboratório histórico dessa engrenagem na cidade de São Paulo revela-se na execução de programas públicos de transferência de renda e qualificação, como o Programa Operação Trabalho (POT). Em vez da garantia de emprego ou de direitos trabalhistas universais, o Estado delega a gestão do contingente de desempregados a uma malha terceirizada de ONGs. Incumbe a essas agências gerenciais administrar o descontentamento das frações mais espoliadas da classe trabalhadora: a urgência material da sobrevivência é capturada por uma rotina de bolsas-auxílio sub-remuneradas, desprovidas de seguridade, onde o potencial de contestação é neutralizado por pedagogias de resiliência, empreendedorismo e conformismo produtivo. A ONG atua, assim, como o capataz terceirizado que disciplina e pacifica a força de trabalho excedente com o próprio fundo público — devolvendo ao Estado a aparência de intervenção social sem os custos políticos de uma política de emprego universal.

No cinema brasileiro, a crueza satírica de Quanto Vale ou É por Quilo? (Sérgio Bianchi, 2005) capta com exatidão essa homologia, escancarando a continuidade histórica entre a filantropia colonial e o terceiro setor contemporâneo. A tese do filme converge perfeitamente com a crítica materialista: a transição de um período ao outro altera as representações discursivas — transmutando a “caridade” jesuítica em “cidadania” empresarial —, mas preserva intacta a estrutura de intervenção das classes dominantes sobre a reprodução das classes trabalhadoras, mediada por aparatos que operam sob o simulacro da neutralidade técnica.

O romance O Jardineiro Fiel, de John Le Carré (2001) — e sua posterior adaptação cinematográfica por Fernando Meirelles (2005) — oferece a radiografia literária mais precisa desse mecanismo. No enredo, uma ONG humanitária opera como braço operacional de uma multinacional farmacêutica, fornecendo acesso territorial, confiança comunitária e cobertura institucional para testes ilegais de medicamentos em populações pobres do Quênia. Le Carré estruturou a obra a partir de rigorosa investigação sobre casos reais de experimentação clínica no continente africano — a ficção, portanto, não atua como metáfora, mas como documentação sob outra forma. Quando uma ativista que opera nas margens dessas redes descobre o esquema e ameaça expô-lo, é eliminada. A narrativa desmonta dois mitos simultaneamente: o da ONG como espaço neutro de solidariedade, e o da contestação individual como alternativa viável ao poder corporativo organizado.

7. Nomear para desnaturalizar

Evita-se aqui o psicologismo das boas intenções. A dinâmica das Organizações Não-Governamentais não é determinada pelas motivações morais de seus quadros técnicos, mas pelas funções objetivas que o capitalismo contemporâneo delega a esse aparato. O eixo analítico recai estritamente sobre as determinações estruturais: na racionalidade sistêmica que captura, canaliza e instrumentaliza a força de trabalho social, convertendo-a em engrenagem de governança e contenção dos conflitos de classe.

Os dados, quando lidos sob a perspectiva crítica aqui adotada, revelam uma imagem que a ideologia oficial do terceiro setor ativamente obscurece. Trata-se de um campo cuja expansão histórica acompanhou o sufocamento dos direitos sociais e o rebaixamento das condições de vida da classe trabalhadora. Financiado majoritariamente pelo próprio Estado que supostamente não o comanda, o setor opera na execução de serviços públicos convertidos em nichos gerenciais; sua função instrumentaliza a gramática da cidadania para naturalizar relações de dependência e hierarquia, convertendo-as em ferramentas eficazes de subordinação social e contenção política.

A existência de 672 mil organizações ativas no país em 2026 — extraídas de um universo histórico de mais de 1 milhão de registros cadastrados — está longe de atestar o vigor da democracia. Essa proliferação desenha, ao contrário, a cartografia de uma sofisticada rede de contenção e administração do descontentamento social. A multiplicação das entidades pressupõe e conserva as assimetrias que estruturam o capitalismo. Nesse cenário, o vocabulário asséptico da gestão gerencial opera como o verniz ideológico necessário para dissolver o antagonismo de classes em conciliação, demarcando o limite exato onde a crítica social deixa de ser contestação para se tornar engrenagem da ordem.

Lista de Siglas

CAD — Comitê de Assistência ao Desenvolvimento (OCDE)

CEBRAP — Centro Brasileiro de Análise e Planejamento

CIA — Central Intelligence Agency (Agência Central de Inteligência dos EUA)

CSN — Companhia Siderúrgica Nacional

ESG — Environmental, Social and Governance (Ambiental, Social e Governança)

FHC — Fernando Henrique Cardoso

Ipea — Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

OCDE — Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico

ODA — Official Development Assistance (Ajuda Oficial ao Desenvolvimento)

ONG — Organização Não-Governamental

OSC — Organização da Sociedade Civil

OSCIP — Organização da Sociedade Civil de Interesse Público

PIB — Produto Interno Bruto

POT — Programa Operação Trabalho (Prefeitura de São Paulo)

PRONASCI — Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania

Referências

BALZAC, Honoré. O Médico Rural. In: A Comédia Humana. Estudos de Costumes – Cenas da Vida Parisiense. Rio de Janeiro: Editora Globo, v. XIII, 1954.

______. O Cura da Aldeia. In: A Comédia Humana. Estudos de Costumes – Cenas da Vida Rural. Rio de Janeiro: Editora Globo, v. XIV, 1954.

BERNARDO, João. Economia dos Conflitos Sociais. São Paulo: Cortez, 1991.

______. Estado: A Silenciosa Multiplicação do Poder. São Paulo: Escrituras, 1998.

______. Democracia Totalitária. São Paulo: Cortez, 2004.

______. A salvação da burguesia pelos gestores. In: Labirintos do fascismo: na encruzilhada da ordem e da revolta. 3. ed. 2015. Cap. 3.

______. O inimigo oculto: ensaio sobre a luta de classes — manifesto anti-ecológico. Porto, Afrontamento, 1979.

BOLTANSKI, Luc; CHIAPELLO, Ève. O Novo Espírito do Capitalismo. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.

BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. Reforma do Estado para a cidadania: a reforma gerencial brasileira na perspectiva internacional. São Paulo: Ed. 34, 1998.

IPEA. Mapa das Organizações da Sociedade Civil — Base Resumida (extrato de mar. 2026). Disponível em: https://mapaosc.ipea.gov.br Acesso em: mar. 2026.

______. Brasil possui mais de 897 mil organizações da sociedade civil ativas. Brasília: Ipea, fev. 2025.

______. Afinal, o que os dados mostram sobre a atuação das ONGs? Análise de transferências federais e projetos executados pelas Organizações da Sociedade Civil no Brasil. Brasília: Ipea (Diest), 2019.

OCDE. Final OECD Statistics on Official Development Assistance (ODA) and Other Resource Flows to Developing Countries in 2024. Paris: OECD Publishing, dez. 2025. Disponível em: https://www.oecd.org/en/data/insights/data-explainers/2025/12/final-oecd-statistics-on-oda Acesso em: maio 2026.

LE CARRÉ, John. O Jardineiro Fiel. Rio de Janeiro: Record, 2005.

POLESE, Pablo. Machismo, Racismo, Capitalismo Identitário: as estratégias das empresas para as questões de gênero, raça e sexualidade. São Paulo: Hedra, 2021.

SEGNINI, Liliana Rolfsen Petrilli. A Liturgia do Poder: Trabalho e Disciplina. São Paulo: EDUC, 1988.

SAUNDERS, Frances Stonor. The Cultural Cold War: The CIA and the World of Arts and Letters. New York: The New Press, 1999.

RESOURCE — ROCKEFELLER ARCHIVE CENTER. “Distasteful Regimes”: Authoritarianism, the Ford Foundation, and Social Sciences in Brazil. Sleepy Hollow: Rockefeller Archive Center, jul. 2025. Disponível em: https://resource.rockarch.org/story/authoritarianism-and-ford-foundation-social-sciences-in-brazil Acesso em: maio 2026.

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TRAGTENBERG, Maurício. Administração, Poder e Ideologia. São Paulo: Editora UNESP, 2005.

Filmografia citada

QANTO VALE OU É POR QUILO? Direção: Sérgio Bianchi. Brasil, 2005.

O JARDINEIRO FIEL. Direção: Fernando Meirelles. Reino Unido/Brasil, 2005.

Notas

[1] Projeto federal instituído para articular ações de segurança pública com políticas sociais, com forte engajamento e parcerias junto do terceiro setor e governos locais.

[2] A distinção entre “crítica artística” (centrada na autonomia, autenticidade e criatividade) e “crítica social” (centrada na igualdade e na solidariedade) é desenvolvida por Boltanski e Chiapello na Parte I de O Novo Espírito do Capitalismo, onde os autores analisam como o capitalismo dos anos 1990 incorporou seletivamente a primeira para neutralizar a segunda. A discussão dos mecanismos de absorção dessas críticas está concentrada especialmente nos capítulos 2 e 3 da obra.

A obra que ilustra o artigo é da autoria de Jean-François Millet (1814-1875).

* A publicação deste artigo foi dividida em duas partes, com publicação semanal.

Leia a Parte I aqui.

Introdução

A tese liberal de que as Organizações Não-Governamentais (ONGs) constituem uma alternativa autônoma ao Estado e ao mercado colide contra a realidade material de sua função política no capitalismo contemporâneo. Elegendo o cenário brasileiro como foco analítico e amparando-se na tradição crítica de João Bernardo, Maurício Tragtenberg, Boltanski e Chiapello, constata-se que o terceiro setor atua, fundamentalmente, como um aparato de governança desenhado para a administração de vidas e de conflitos sociais. Por meio do exame dos microdados do Mapa das OSCs (Ipea) — compreendendo 1,09 milhão de registros —, descortina-se a engenharia que articula os interesses corporativos transnacionais ao poder estatal. O avanço vertiginoso desse ecossistema, cujo contingente de entidades ativas saltou de 105 mil em 1996 para 672 mil em 2026, marcha pari passu com a reconfiguração gerencial do Estado iniciada na década de 1990, revelando que a malha da filantropia se expande justamente para institucionalizar a retirada de direitos universais.

A análise identifica 20 grupos corporativos nacionais com 141 unidades registradas — entre os quais a Fundação Bradesco (39 filiais, desde 1970) e a Fundação Vale (8 estados, coincidentes com suas concessões minerárias) — e 20 organizações internacionais com 235 unidades ativas, incluindo a Ford Foundation (desde 1966) e a Fundação Cargill (desde 1973). Os dados do Ipea revelam que apenas 2,7% das OSCs captaram os R$ 118,5 bilhões transferidos pelo governo federal entre 2010 e 2018, com as fundações privadas — 2% das entidades — movimentando proporcionalmente mais recursos do que as associações em todos os cortes analisados.

No plano global, o setor movimentou US$ 508 bilhões em 2026, com US$ 27 bilhões canalizados por governos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) via OSCs apenas em 2024. Sob o mito da “cidadania autônoma”, as ONGs operam, na realidade, a renovação dos mecanismos de dominação de classe mediante a gramática dos direitos — e a evidência empírica o confirma.

1. O paradoxo do terceiro setor: a negação formal e a afirmação prática do governo

Há uma contradição inscrita no próprio nome. Uma organização que se define pelo que não é — não governamental — ocupa, há décadas, posições estratégicas no coração do aparato burocrático e perpassa transversalmente todo o tecido social. O rótulo esconde que sua penetração generalizada — que engloba desde as instâncias de formulação de políticas de topo até a gestão do cotidiano — não decorre de uma ausência estatal ou de um vácuo de poder, mas de uma estratégia deliberada de governança. O Estado metamorfoseia a sua forma: recua na garantia de direitos universais para avançar por meio de uma malha gerencial terceirizada que administra as contradições do conjunto das relações de classe.

Sob essa nova engenharia, a organização executa serviços outrora públicos, capta recursos do orçamento, formula políticas e media conflitos. E, simultaneamente, sustenta sobre si a aura da sociedade civil autônoma, da cidadania engajada e do altruísmo desinteressado.

As Organizações Não-Governamentais governam. Não a despeito de sua natureza jurídica, mas precisamente em função da cobertura ideológica que ela proporciona. O rótulo “não-governamental” funciona como um dispositivo discursivo que obscurece as reais relações de poder: aquelas que vinculam essas entidades, por um lado, ao financiamento de grandes corporações transnacionais e, por outro, à contratação, regulamentação e proteção do aparato estatal.

A tese não é nova. Na anatomia da “multiplicação silenciosa do poder” traçada por João Bernardo, os gestores — incluídos os dirigentes do terceiro setor — configuram uma classe exploradora específica. Situados entre a burguesia e o proletariado, sua função histórica é mediar e gerir o conflito social, operando na ponta de lança da integração econômica global. O mecanismo ideológico dessa engrenagem foi detalhado por Boltanski e Chiapello: o “novo espírito do capitalismo” absorveu a crítica social dos anos 1960 e 1970, transformando a linguagem da autonomia, da participação e da responsabilidade em instrumentos de legitimação do próprio sistema que pretendiam contestar.

A investigação se assenta na dimensão empírica brasileira. A partir da análise dos microdados do Mapa das OSCs (Ipea) — compreendendo 1,09 milhão de registros —, mapeia-se a expansão do setor, sua geografia, suas frentes de atuação e o funil do financiamento público sob o impacto da reforma gerencial iniciada na década de 1990. Indo além, a articulação desses registros com os dados de transferências federais e de cooperação internacional (OCDE, 2025) descortina, de forma sistemática, a simbiose entre grandes conglomerados corporativos e o estatuto das OSCs. O rastreamento evidencia que o fundo público irriga preferencialmente esse topo dinâmico, desmistificando a suposta horizontalidade do terceiro setor.

A exposição estrutura-se em clave progressiva. O percurso inicia-se pela arqueologia das ONGs na filantropia oitocentista, avança pela sua instrumentalização geopolítica no pós-guerra e desagua na refundação gerencial do Estado brasileiro. Na sequência, os microdados são mobilizados para expor as assimetrias regionais e a centralização do capital no setor. O horizonte crítico desse movimento converge para a consolidação da democracia empresarial contemporânea, na qual o terceiro setor assume a função objetiva de conter e administrar os conflitos de classe.

2. Gênese histórica: do médico rural ao terceiro setor

2.1 A lição de Balzac: a gestão filantrópica como infraestrutura da ordem

Em O Médico Rural (1833) e O Cura da Aldeia (1841), Honoré de Balzac constrói figuras de mediação social cuja intervenção na vida rural opera simultaneamente como generosidade e como disciplinamento. A fortuna crítica dessas obras sublinha como esses romances funcionam como retratos da gestão institucional da pobreza: seus protagonistas — o doutor Benassis e o abade Bonnet — agem sob a premissa de que a miséria, sem uma tutela racional, transforma-se em motor de insurreição. O empenho no bem-estar comunitário, na abertura de estradas, na organização produtiva e na moralização dos costumes desenha, portanto, um modelo de governança em que a solidariedade atua como o principal mecanismo de pacificação e estabilidade social.

Balzac escrevia precisamente no momento em que a burguesia francesa assentava sua hegemonia face aos restos do Antigo Regime e ao proletariado urbano nascente. Seus romances revelam o que a melhor tradição crítica posterior viria a sistematizar: a dominação não se sustenta apenas na crueza da força — na lei, no exército ou na infantaria jurídica e policial. Ela carece de instâncias de mediação. São necessários agentes que convertam a assimetria social em retórica de solidariedade, capazes de gerir o descontentamento das franjas subalternas por meio do consenso e da pacificação cotidiana. É por essa razão que o médico rural e o cura da aldeia funcionam como antepassados literários que prefiguram, com precisão espantosa, o papel institucional do gestor do terceiro setor contemporâneo.

A palavra “filantropia” traz na raiz grega o sentido literal de amor à humanidade. No entanto, a celebração dessa humanidade abstrata frequentemente mascara o desprezo pelas condições materiais concretas que geram a própria barbárie. A filantropia burguesa oitocentista — materializada nas sociedades de temperança, cozinhas populares e missões religiosas nas vilas operárias — divide com o terceiro setor contemporâneo a mesma matriz lógica. Nos dias atuais, a crítica não se direciona ao ato elementar de fornecer subsistência a quem padece nas ruas — uma necessidade incontornável de sobrevivência —, mas à sua captura sistêmica pelo capital gerencial. Ao absorver a urgência material e simbólica dos estratos mais pauperizados das classes trabalhadoras, a engrenagem do terceiro setor atua na reprodução rebaixada da força de trabalho, neutralizando os efeitos mais visíveis da exploração sem tocar em suas bases estruturais. Transforma-se, assim, o antagonismo social latente em laço de dependência e pedagogia da gratidão, assegurando a estabilidade e a reprodução da ordem vigente.

2.2 Do pós-guerra à Guerra Fria: as ONGs como instrumento de política externa

O termo “organização não-governamental” foi cunhado formalmente no artigo 71 da Carta das Nações Unidas, em 1945, para designar organizações da sociedade civil que poderiam ter status consultivo junto ao novo organismo internacional. Mas foi no contexto da Guerra Fria que as ONGs ganharam a dimensão geopolítica que as caracteriza até hoje. Em particular nos anos 1950 e 1960, fundações como a Ford, a Rockefeller e a Carnegie — originalmente instrumentos de gestão da riqueza acumulada pelas corporações norte-americanas — passaram a financiar agências da sociedade civil na periferia do sistema capitalista. Essa expansão filantrópica operava como dispositivo estratégico de contenção geopolítica, cujo objetivo era neutralizar focos de insurreição camponesa ou operária e garantir a integração subordinada dessas formações sociais à órbita de acumulação dos Estados Unidos.

A história das relações internacionais no século XX demonstra como emergiu uma nova categoria de agentes cuja função era precisamente a de administrar o conflito social por dentro, integrando-o à própria ordem. Na Europa daquele período, essa necessidade histórica deu origem aos primeiros operadores desse tipo de intervenção: organizadores comunitários, planejadores e técnicos sociais que, sob o manto de fundações independentes ou da ação benfeitora, pacificavam as tensões locais. Esse processo revela o DNA político daquilo que viria a ser o terceiro setor: organizações que operam na zona cinzenta entre o público e o privado, o estatal e o civil, convertendo essa posição de fronteira em um mecanismo eficiente para circular recursos e exercer o poder de controle social.

2.3 A explosão do terceiro setor nos anos 1980 e 1990

Se as décadas do pós-guerra foram o período de gestação das ONGs modernas, os anos 1980 e 1990 foram os de sua explosão demográfica. No Brasil, esse processo tem uma cronologia precisa: começa com a redemocratização nos anos 1980, quando organizações da sociedade civil desempenham papel central na reconstrução do espaço público; acelera com as reformas econômicas dos anos FHC, quando a reforma gerencial do Estado cria o marco legal e institucional para a terceirização das políticas sociais; e consolida-se ao longo dos governos Lula, quando o financiamento público das OSCs atinge seu auge.

Os dados do Mapa das OSCs (Ipea) permitem quantificar esse processo com precisão inédita. Como mostra a Tabela 1 e o Gráfico 1 a seguir, o número de OSCs fundadas por ano saltou de uma média de aproximadamente 11.855 entre 1990 e 1994 para 27.540 entre 1995 e 2002 — variação de 132% que coincide exatamente com o período de implementação da reforma gerencial do Estado.

Tabela 1 — Evolução das Organizações da Sociedade Civil no Brasil: marcos históricos selecionados

Tabela 1 — Evolução do número de OSCs no Brasil por marcos históricos. Fonte: Mapa das OSCs/Ipea (2026). Elaboração própria.

Gráfico 1 — Fundações de OSCs no Brasil por ano (1980-2025). Fonte: Mapa das OSCs/Ipea (2026). Elaboração própria.

3. A reforma gerencial do Estado e a criação do terceiro setor brasileiro

Em 1995, o então ministro da Administração Federal e Reforma do Estado, Luiz Carlos Bresser-Pereira, apresentou ao país o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado — documento que se tornaria o marco fundador do chamado “Estado gerencial” no Brasil. A proposta consistia em substituir a rigidez do modelo burocrático tradicional por uma lógica gerencial inspirada nas práticas corporativas: descentralização, foco em metas, contratos de desempenho e, crucialmente, a transferência de serviços sociais para o chamado “setor público não estatal”.

Esse conceito — “público não estatal” — constitui o núcleo da arquitetura institucional do terceiro setor brasileiro. Na formulação de Bresser-Pereira, desenhava-se uma zona de fronteira entre o Estado — atrelado ao orçamento e ao direito público — e o mercado, regido pelo lucro e pelo direito privado. Seria o espaço das organizações da sociedade civil, justificadas sob o argumento de uma suposta agilidade e proximidade com a comunidade, qualidades que as tornariam mais eficientes na execução de políticas sociais do que o pesado aparato burocrático estatal.

O que essa formulação omite estrategicamente é que o terceiro setor não constitui um vácuo de controle público, mas a fronteira avançada da gestão corporativa. Uma escola ou equipamento gerido por uma ONG, por exemplo, subtrai a política social da órbita da disputa pública: seus diretores são prepostos gerenciais imunes ao concurso público e suas diretrizes respondem às amarras do contrato de gestão. Essa engenharia desvela a atuação conjugada entre o Estado Clássico — que dita as normas e direciona o fundo público — e o Estado Empresarial, que assume a execução física e ideológica da política. Trata-se da infiltração da ideologia gerencial no núcleo da própria administração pública, transmutando a burocracia estatal em uma agência de monitoramento de resultados de mercado. O chamado controle democrático empresarial — com seus conselhos de stakeholders e rituais de compliance — opera, assim, como o simulacro burocrático necessário para legitimar essa simbiose. No tabuleiro da luta de classes, o terceiro setor atua como o braço macio do capital, reconvertendo direitos universais em serviços contratualizados e ratificando a condição do trabalhador como cidadão votante e súdito tributário.

A reforma gerencial pavimentou as condições institucionais para a engrenagem que João Bernardo define como “multiplicação silenciosa do poder”. Trata-se da proliferação de esferas de deliberação que funcionam fora dos circuitos tradicionais da representação democrática, estabelecendo uma governança fragmentada. É justamente essa natureza difusa que torna o terceiro setor mais difícil de ser emparedado politicamente do que o aparato estatal clássico, uma vez que o poder se dilui em uma rede indefinida de contratos e metas.

A obra que ilustra o artigo é da autoria de Luke Fildes (1843-1927).

* A publicação deste artigo foi dividida em duas partes, com publicação semanal.

Leia a Parte II aqui.

«Que curioso destino filosófico, o seguido pelo princípio de Heisenberg!»
Gaston Bachelard, La Philosophie du non

1

Nos meios marxistas sou quase invariavelmente associado à formulação de uma teoria sobre os gestores enquanto classe social, o que em grande parte dos casos suscita repúdio ou até reacções de indignação. Esta atitude revela, por um lado, a ignorância desses meios relativamente a tudo o que ultrapasse o seu limitado quadro de pensamento, porque a noção de que os gestores constituem uma categoria social própria é amplamente adoptada pelos autores que se dedicam ao estudo das questões sócio-económicas. Há divergências quanto à sua definição e ao escopo que lhes é atribuído, mas a especificidade dos gestores é correntemente evocada e nunca é bom sinal que um meio ideológico se isole dos debates mais gerais. Por outro lado, aquela atitude de rejeição revela uma estranha ignorância da história do marxismo e das suas — tantas vezes mortíferas — polémicas internas, porque as discussões em torno da questão dos gestores marcaram profundamente os confrontos no seio da revolução russa e, depois da segunda guerra mundial, na esfera soviética e na Revolução Cultural chinesa.

No artigo Gestores: um esboço de bibliografia (aqui) tentei que os leitores do Passa Palavra abrissem os olhos para a importância da questão, mas foi um esforço perdido. O texto valeu-me ao todo duas observações jocosas, embora não depreciativas, e a escassez de comentários serviu para mostrar que ninguém está interessado em aprofundar o assunto e muito menos em ler livros impressos em papel e que, se alguma vez o fizessem, seria sempre no conforto do lar e nunca em bibliotecas.

Mas esta atitude dos meios marxistas tem raízes mais fundas e a ignorância não se deve apenas ao comodismo. Antes de decidir se os gestores são ou não uma classe social, convém reflectir um pouco sobre a existência dessas classes.

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A divisão em classes sociais, como hoje as entendemos, começou a ser formulada no contexto de uma crítica da economia capitalista.

No início do capitalismo, que devemos situar na transição do século XVIII para o século seguinte, era flagrante a clivagem entre uma elite rica, constituída por proprietários com acesso ao poder político, e um proletariado desmunido de tudo e sem capacidade eleitoral. Esta incontestável evidência fornecia o critério suficiente para a divisão em classes. Porém, a partir dos meados do século XIX, com o desenvolvimento de uma luta dos trabalhadores especificamente anticapitalista, aquela dicotomia deu lugar a uma noção mais elaborada de classes sociais. Os esboços de uma nova concepção do funcionamento interno do sistema económico levaram a que o simples antagonismo externo entre ricos e pobres fosse reformulado nos termos de uma relação de exploração, considerada como uma contradição de classe entre burguesia e trabalhadores.

Desde então a noção de classe social faz parte de uma crítica da economia, que Karl Marx sintetizou na formulação da mais-valia. Já não se tratava da mera produção de bens e da sua repartição desigual, mas de focar a análise económica nos processos de trabalho, concebidos como processos no tempo. Não os bens materiais, mas as diferentes relações com o tempo de trabalho passaram a definir as classes sociais e a fornecer a base para uma crítica do capitalismo. Ao longo de muitos anos e muitas páginas tenho procurado mostrar como a noção do processo de trabalho enquanto processo no tempo desvenda o âmago do capitalismo, e talvez o leitor incrédulo encontre alguns esclarecimentos neste meu breve texto (aqui). Nos termos que presidem à formulação da mais-valia, a definição de classes sociais não deve residir fundamentalmente nas relações jurídicas de propriedade, mas nas diferentes relações de controle ou de dependência relativamente ao tempo de trabalho no processo de produção.

Adoptando uma perspectiva oposta, nos meios capitalistas os processos de trabalho eram — e continuam a ser — analisados estritamente pela diversidade de funções técnicas desempenhadas, sem que delas se deduzissem quaisquer generalizações que implicassem uma crítica ao sistema de produção ou sequer permitissem a definição de classes sociais. Alheada de hierarquias e exclusivos, a multiplicidade de funções técnicas era apresentada como promotora de uma harmonia devido à sua convergência em processos de fabrico integrados, e não como resultado de contradições mais profundas.

Entretanto, e exteriormente às análises centradas no funcionamento interno do processo de produção, quaisquer que elas fossem, a noção de um hiato insuperável entre ricos e pobres foi substituída por um escalonamento gradual em categorias de rendimentos, formado por sucessivas divisões tripartidas. Enquanto as contradições entre classes sociais supunham a crítica do sistema de produção, a divisão em classes baixa, média e alta, cada uma divisível noutros três níveis, diz exclusivamente respeito à capacidade de consumo. São perspectivas opostas. Se a crítica da economia incide na exploração de mais-valia enquanto núcleo das contradições no processo de produção e a partir daí concebe a totalidade do sistema económico, pelo contrário, a divisão de rendimentos tripartida incide no consumo, concebido como motor de toda a economia.

3

No começo do século XX, ou ainda nos anos finais do século XIX, começou a difundir-se a percepção de que ao lado da burguesia, e aparentemente misturados com ela, existiam outros detentores do poder económico que, embora não fossem proprietários, se distinguiam pelo exercício de um controle devido ao seu elevado nível de aptidões técnicas. Num modo de produção que abandonara os procedimentos arcaicos ligados ao artesanato e desenvolvia velozmente os novos mecanismos exigidos pelo fabrico industrial em massa, a competência técnica conferia uma importância sem precedentes. Surgiram assim os rudimentos da noção de uma classe de gestores.

No exílio siberiano, em 1899 e 1900, Ian Vatslav Makhaisky divulgou clandestinamente os seus primeiros ensaios em que antecipou a definição de uma classe de gestores. Se eu tenho dito e repetido que a História é irónica, não poderia haver ironia maior do que exactamente ao mesmo tempo, nos anos da passagem de século, um ensaio desencadear toda uma nova análise social e económica através da noção de gestores e uma comunicação oral desencadear a reformulação de toda a física através da noção de quantum. Num caso como no outro, não foram poucas as resistências com que estas concepções depararam.

Na realidade a situação poderia aparecer confusa, já que perante os gestores ocorria uma hesitação simétrica das outras duas classes. A burguesia temia que os gestores, seus aliados na exploração dos trabalhadores, viessem a converter-se em seus rivais, tanto na economia como na política. E os trabalhadores indagavam se os gestores, seus patrões técnicos no processo de trabalho, não poderiam, apesar disso, ou talvez por isso mesmo, ser seus aliados contra a burguesia.

Os dilemas neste triângulo têm marcado desde então as lutas sociais. De um lado, enquanto a extrema-esquerda considerava que na Rússia soviética ocorrera uma verdadeira contra-revolução, dando origem a um novo sistema anti-socialista, Leon Trotsky sustentava que o stalinismo correspondia a uma degenerescência apenas política, preservando o carácter socialista da base económica. No cerne deste dissídio estava o reconhecimento ou a negação da existência de uma classe de gestores, o que permitiria que o stalinismo se fundamentasse ou não numa classe social específica. Do outro lado, tanto o fascismo como o New Deal reconheciam explicitamente a importância dos gestores e a novidade social que eles encerravam, e precisamente por isso uma boa parte da extrema-esquerda agregava o New Deal e o fascismo numa entidade política comum. Ficava assim colocado o programa fascista de uma revolução capitalista apesar da, ou contra a, burguesia, abrindo-se uma época que ainda hoje não se encerrou, mas, pelo contrário, se tornou mais complexa.

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A situação tornou-se mais complexa porque os indivíduos não são unidades componentes das classes sociais.

Já desde há muitos anos que eu defino os indivíduos, implicitamente quando não explicitamente, como percursos entre campos de atracção social. Os campos podem, por sua vez, conter campos menores ou sobrepor-se parcialmente a outros campos ou cruzar-se com eles, de modo que as unidades componentes dos campos de atracção social são também campos sociais. Cada indivíduo consiste num percurso mutável, e em boa medida fortuito, entre uma variedade de campos. A função do cérebro é unificar no tempo esses percursos, guardá-los na memória e projectá-los no futuro, e para isto serve a linguagem. Um indivíduo, portanto, resume-se ao seu percurso, tal como o tem gravado e o antecipa pela linguagem, e a permanente dispersão dos percursos impede que os indivíduos sejam considerados como unidades componentes de qualquer grupo social.

Aliás, o carácter em grande parte aleatório destes percursos levou-me a equipará-los ao movimento browniano, mas considero hoje excessiva essa analogia e prefiro evocar uma simples tendência a um movimento de tipo browniano. Quando um dos campos de atracção social se torna hegemónico ou, pelo menos, exerce uma força apelativa muito acentuada, a versatilidade e a aleatoriedade dos percursos reduzem-se. Só na situação inversa, quando o poder atractivo dos campos se dispersa, é que o perfil dos percursos se aproxima do movimento browniano.

Perante esta dualidade fundamental entre campos sociais e percursos individuais é difícil não proceder a uma analogia com as dualidades na física quântica, por exemplo a alternativa entre determinar o momentum ou determinar a posição, ou a análise de um comportamento como partícula ou como onda, além de várias outras. Aliás, a ironia da História alcançou um grau supremo quando os Thomson pai e filho receberam ambos o prémio Nobel, a trinta e um anos de distância, um por ter determinado o electrão como partícula e o outro como onda. Afinal, foi Niels Bohr quem melhor sintetizou a questão ao definir a relação entre os dois termos como uma complementaridade.

Também aqui, no assunto que agora me ocupa, ou a análise incide nos campos de atracção social, e nomeadamente nas classes sociais e na relação entre elas, ou incide nos indivíduos enquanto percursos entre campos. E a complementaridade entre os dois termos da alternativa requer uma complementaridade entre os métodos de abordagem. Se visarmos os campos sociais devemos recorrer à crítica da economia e à história comparada. Mas se pretendermos seguir os percursos individuais a ficção é o único instrumento ao nosso dispor, já que a imaginação romanesca é uma invenção de percursos. Quem se limitar a uma única destas duas perspectivas perde metade do mundo, o que é a maneira mais certa de perder o mundo inteiro.

É devido a esta dualidade de planos complementares, mas sem correspondência directa — ou campos sociais ou indivíduos — que a situação se pôde tornar ainda mais complexa. Com efeito, na elite económica vemos hoje frequentemente burgueses comportando-se como gestores. Por um lado eles continuam a ser juridicamente proprietários dos meios de produção, têm consciência disto e nunca prescindem do privilégio. Mas ao mesmo tempo procedem como gestores na organização das empresas e na estratégia económica geral. Podemos dizer, então, que no plano das classes sociais a divisão entre burguesia e gestores se mantém claramente definida, mas que um número crescente de capitalistas circula entre ambos os campos. Nesta complementaridade, ou pretendemos definir indivíduos, e neste caso são burgueses exercendo mais ou menos plenamente funções de gestão, ou pretendemos definir classes sociais, e neste caso as suas características são independentes dos percursos individuais.

5

Porquê parar aqui?

Se raciocinar um pouco mais, vejo a possibilidade, aliás, a necessidade de ampliar esta perspectiva, numa situação em que a definição económica da classe trabalhadora em função da extorsão de mais-valia, ou seja, de uma exploração pensada em termos de tempos de trabalho, já não tem correspondência directa numa entidade sociológica única. O desenvolvimento da produtividade é inerente à aceleração dos ciclos de mais-valia relativa, com o consequente aumento de qualificação exigido a um número restrito de trabalhadores, enquanto são desqualificados aqueles que antes se consideravam dotados de qualificações superiores, ao mesmo tempo que a maior parte da mão-de-obra é considerada não qualificada. Esta crescente hierarquização de funções e aptidões leva a que não exista hoje nenhum campo de atracção social que seja atravessado pela totalidade dos trabalhadores e os unifique numa convergência de interesses, apesar de todos eles estarem submetidos ao mesmo sistema de exploração da mais-valia, à mesma dialéctica dos tempos de trabalho. Em conclusão, da classe no plano económico já não se pode deduzir uma classe no plano social. Deixou de haver um campo social hegemónico que atraia todos os trabalhadores e secundarize ou mesmo marginalize os campos que os dispersam. A realidade agora é outra.

Esta constatação leva a uma mudança radical de perspectiva. É directamente no campo das relações sociais e, portanto, das lutas sociais que devemos detectar a existência — ou as modalidades da inexistência — dos trabalhadores enquanto classe. É muito comum nos meios de esquerda a ilusão de que a proliferação de pequenas lutas corresponda a uma luta de classe ou, pelo menos, a promova. Assim tudo seria simples, mas não é, porque a luta global não resulta de uma soma de lutas isoladas. Uma luta generalizada da classe trabalhadora, que além de colectiva seja realmente activa, define-se pela capacidade de converter as relações de solidariedade estabelecidas nessa luta em novas relações de produção, ou seja, na base de uma nova economia. É isto que caracteriza uma luta generalizada e activa, a tendência à transformação da reciprocidade num novo modelo económico. As lutas isoladas, pelo contrário, circunscrevem-se aos limites definidos por uma só empresa, o que as impede de desenvolver, ou sequer esboçar, novas relações sociais capazes de sustentar uma nova estrutura económica. Extinguiu-se o sonho de outro futuro — antecipação ou ilusão — esmagado pela obsessão exclusiva do presente. Quando sonham, se sonham, é com um passado fictício.

Assim, se a definição económica da classe trabalhadora deixou de corresponder a um perfil sociológico único, ou seja, se já não existem campos de atracção hegemónicos que configurem socialmente os trabalhadores como uma classe, isto significa que os percursos individuais dos trabalhadores se dispersam por campos atravessados também por indivíduos que têm diferentes referências sociais, nomeadamente reflectindo a classificação por estratos de rendimento. Por exemplo, trabalhadores qualificados e gestores baixos ou intermédios partilham campos que se assumem como de classe média alta ou baixa. Mas são os identitarismos que, nos dias de hoje, mais tragicamente representam a fragmentação social dos trabalhadores, a um ponto tal que parece existir uma tendência inerente à proliferação de identidades e sub-identidades. A multiplicação de exemplos deste tipo explica — e promove — a incapacidade de generalização das lutas laborais na nossa época.

6

A fragmentação social e a dispersão agravaram-se nas duas últimas décadas, porque cada vez mais as relações entre indivíduos são relações virtuais, de tal modo que o virtual se está a tornar, ou já se tornou, mais real do que a restante realidade. Do mesmo modo, com a difusão do trabalho à distância, as relações de trabalho são cada vez mais frequentemente, ou mesmo exclusivamente, relações virtuais. Neste contexto, as redes sociais converteram-se nos campos mais frequentados pelos percursos individuais, o que propicia a transversalidade social desses encontros. Assim, quer pelas relações profissionais quer pelos contactos exteriores à actividade profissional, assumem uma importância crescente os campos sociais que fragmentam as classes, o que contribui para confinar a definição global de classe exclusivamente ao plano económico.

Olhemos em torno de nós. Cada pessoa anda agarrada a um telemóvel (celular). Porém, se invertermos a perspectiva, diremos que por enquanto cada telemóvel precisa de uma mão que o segure. Avancemos um pequeno passo, e a Inteligência Artificial permitirá em breve, se não permite já, que os telemóveis prescindam das pessoas. Onde ficam, então, os restos da classe trabalhadora, na sua definição sociológica?

E de que modo deveremos considerar as movimentações sociais na época contemporânea, entendida como um hoje dilatado até ao amanhã, se o capitalismo continuar capaz de recuperar as lutas e assimilar as reivindicações dos trabalhadores enquanto estímulo para o aumento da produtividade e para novos ciclos de mais-valia relativa? Se no reflexo social das contradições económicas Karl Marx pôde apresentar o motor da História, como reactivar o motor que hoje dê à economia uma volta histórica?

E há quem pense que a História está parada, à espera de que o que não se realizou se realize!

Este artigo está ilustrado com reproduções de obras de Sol LeWitt (1928-2007).

A Difusão da Relação Capital-Trabalho e a Universalização Naturalista do Trabalho

Se é assim, como esse termo pôde se difundir para designar atividades que não são realizadas sob nenhum aspecto social? Duas generalizações devem ser compreendidas: a do assalariado e dos empregados e, mais amplamente, a do trabalho.

Os termos salário, assalariados e classe assalariada parecem ter se expandido posteriormente para situações das quais não provinham: por exemplo, o empregado doméstico ou comunitário que vende seus serviços por renda e não por capital e que é pago com salários; os funcionários públicos – ‘servidores civis’ – cujas remunerações são a recompensa pela função social que exercem em nome da comunidade. Na verdade, apesar da homogeneização legal das condições de trabalho, o tipo de relação não é o mesmo. A subordinação não é do mesmo tipo e a incerteza da relação social não tem a mesma forma de acordo com a relação de emprego considerada. O objetivo do empregador nesses casos não é o enriquecimento pessoal nem a acumulação de capital. O empregador gasta sua renda obtendo os serviços que espera, sem intenção, esperança ou obrigação de recuperar seu capital. O objetivo é a satisfação com o serviço prestado.

Se pode haver, e se realmente há, em intervalos mais ou menos regulares, notadamente por parte das comunidades (Estado, governos locais, associações, instituições etc.), a busca por melhor eficiência a um custo menor por meio de ‘reformas’ ou ‘contratos’, é por pressão política de todos ou de alguns daqueles que pagam impostos ou contribuições e que desejam vê-los parar de aumentar ou vê-los diminuir por qualquer motivo, e não pela necessidade de reproduzir o capital para evitar que ele desapareça.

O Trabalho Hoje se Tornou Central Porque a Relação Social que o Criou Está se Espalhando para Todas as Atividades e Porque Essa Relação é Totalmente Social

A relação capital-trabalho foi percebida e considerada por muito tempo como uma simples relação mercantil: empresários e trabalhadores compravam e vendiam trabalho a preços de mercado. Foi necessário muitos debates e conflitos ao longo do século XIX para que os assalariados pudessem reconhecer e fazer reconhecer ao seu redor que se tratava de uma relação específica, sujeita a uma legislação especial distinta de outras leis, notadamente as leis comerciais. Não se tratava de um simples mal-entendido ou de um meio para os empregadores se isentarem de toda responsabilidade, notadamente em caso de um acidente. Existiriam, na realidade, formas muito amplamente ambíguas: subcontratação em domicílio e equipes de trabalho móveis lideradas por um trabalhador supervisor. Desde então, reconheceu-se que o contrato de trabalho não é uma troca entre iguais.

Ele sela a subordinação do trabalhador à autoridade do empregador, mas, ao mesmo tempo, abriga uma incerteza insuperável, a segunda característica essencial dessa relação – aquilo que cada pessoa considera como vendido ou comprado no ato da contratação é questionado diariamente nas relações de trabalho. O que exatamente cobre uma venda de capacidade de trabalho?

É um trabalhador colocando ao mesmo tempo sua energia, experiência, inteligência, motivação, devoção e imaginação à disposição de outrem? Ou, como a história atesta, é um conflito constante sobre o que cada um pode exigir do outro, em outras palavras, sobre a natureza da respectiva liberdade do trabalhador ou do empregador? O escopo do que se considera ter vendido e do que o outro estima ter comprado não difere apenas por causa de interesses divergentes entre o primeiro e o segundo, mas por causa de uma apreciação diferente sobre o que se julga passível de ser comprado e vendido: devoção e fidelidade fazem parte disso? Motivação, imaginação e inteligência também fazem parte e, em caso afirmativo, em que medida? A definição precisa do trabalho não é apenas uma tendência do empregador que se concretiza na forma de prescrição, é também a demanda do empregado de que sejam estabelecidos limites sobre o que pode ser exigido dele ou dela.

A relação capital-trabalho exige a ‘liberdade’ dos trabalhadores para vender suas capacidades de trabalho e o direito dos detentores de capital de comprá-las. Essas duas liberdades não são nem naturais nem permanentes, sem limites nem alterações. Tampouco todos desfrutam dessas liberdades. As crianças até a maioridade, e as esposas até recentemente, e ainda hoje em muitos países, devem ter a autorização de seus pais ou maridos para serem empregadas, e nem sempre dispõem – de fato ou de direito – do dinheiro proveniente da venda de suas capacidades. Essas ‘liberdades’ estão em constante redefinição e limitação, tanto legal quanto pragmaticamente. Os debates e conflitos sobre a jornada de trabalho não podem ser reduzidos a divergências sobre a qualidade e o ritmo de vida necessários ou aceitáveis em respeito aos imperativos ‘econômicos’ e às exigências de reprodução das capacidades de trabalho, mas jogam o trabalhador ‘livre’ de volta à ‘política’.

A relação capital-trabalho também implicava, se considerada moralmente aceitável, que a soma dos interesses egocêntricos pode sobrepujar ou competir com o interesse e no interesse do bem-estar geral. Verdade seja dita, o julgamento moral do capitalismo ainda permanece em aberto. O novo liberalismo econômico tem sido acompanhado por um discurso não apenas sobre sua eficiência, mas também sobre o fato de que seria mais justo.

Finalmente, através do ato de vender sua capacidade de trabalho, o empregado reconhece a legitimidade do comprador, seja ela concedida temporária ou parcialmente, e na ambiguidade da autoridade que será exercida sobre o trabalhador. Esse reconhecimento deve ser reconfirmado diariamente no ato do trabalho para que a relação capital-trabalho possa se reproduzir. O trabalhador ‘livre’ aceita a alienação de sua ‘liberdade’ para trabalhar durante as horas de trabalho e limitar seus direitos de cidadão que lhe são exteriores ao tempo e espaço da empresa onde está empregado.

A relação de emprego, e notadamente a relação capital-trabalho, não se presta facilmente à análise em termos econômicos ou, inversamente, políticos ou simbólicos. Ela contém todas as dimensões do social. Ela não parece ser simplesmente uma relação social na ordem econômica, ou uma relação econômica imersa no social, mas uma relação totalmente social capaz de ordenar e estruturar toda ou grande parte do social, como outras relações sociais são capazes de fazer em outras sociedades.

A incerteza, inerente ao contrato de trabalho, não se limita às condições imprevisíveis de realização que podem ocorrer, mas à própria natureza das capacidades de trabalho que se gostaria de comprar como mercadorias, e que não é possível. Isso explica a necessidade de regras materiais, legais, relacionais e sociais explícitas ou implícitas, sancionadas ou não pelo poder público, para que o detentor do capital tenha mais segurança em obter os produtos que espera dos empregados cujas capacidades de trabalho comprou.

A primeira via consiste em estabelecer factualmente, ou mesmo legalmente, uma relação de confiança, através da qual, em troca da garantia de seus trabalhadores pelo volume esperado de produção, pelo crescimento da produtividade, pela qualidade da participação e invenção de novos processos graças à especialização profissional voluntária e mobilidade, o empregador, por sua vez, dá a seus empregados a garantia de aumentar o número de empregados e seus salários, bem como a capacidade de descobrir e verificar a pertinência das escolhas estratégicas das quais dependem as garantias obtidas. Ao longo dessa via, as divisões do trabalho ocorrem entre especialistas em diferentes áreas de conhecimento e saber-fazer, cada um dos especialistas sendo não apenas útil, mas, mais importante, indispensável para projetar, organizar e alcançar o resultado esperado. A divisão concepção/execução contradiz, a esse respeito, o pacto de confiança inicial, e é contraproducente. É essa a via seguida no passado? Ela está experimentando certo renascimento hoje? Deixando de lado uma análise renovada da história industrial, parece que há poucos exemplos do tipo de relação de emprego que esse pacto de confiança pressupõe, e que a partilha do trabalho entre especialistas de níveis semelhantes de capacidade é uma forma de dividir o trabalho que nunca se enraizou, mesmo que, ocasionalmente, alguns exemplos possam ser vistos.

A segunda via consiste em intervir no desenho do processo produtivo, das ferramentas e máquinas, da organização do trabalho e das formas de cooperação entre os empregados para que esses mecanismos limitem a atividade ou se imponham, tanto quanto possível, àqueles que terão que realizar as tarefas, embora um enquadramento e uma prescrição absolutos sejam impossíveis. Uma parte essencial da inteligência do trabalho passa então para a autoridade do empregador e, por causa disso, muda de conteúdo e forma. A divisão da inteligência do trabalho substitui então a partilha do trabalho entre especialistas. Ela limita a variedade de técnicas de produção e as formas de organização do trabalho, regras, estruturação, classificação e treinamento. A intervenção do empregador no desenho do processo produtivo já é observável nas origens da relação capital-trabalho, bem como na construção de um grupo ou de vários grupos de empregados destinados a ajudá-lo nessa tarefa.

O Trabalho Está Perdendo a Centralidade que Adquiriu? Ele Não Estabelece Mais o Vínculo Social?

No debate atual sobre a perda da centralidade do trabalho, pelo menos três posições podem ser distinguidas, levando a conclusões práticas muito diferentes. Para alguns, o trabalho mudou de natureza e deve ser percebido, a partir de agora, como uma atividade que permite a cada um dar prova de suas capacidades. Para outros, o trabalho não é mais – se é que algum dia foi – a única fonte de riqueza e não é mais economicamente central. Finalmente, para outros ainda, os possíveis ganhos de produtividade são hoje tão grandes com as novas tecnologias que não será mais possível, no futuro, dar trabalho a todos. É uma oportunidade para praticar uma ampla divisão do trabalho e permitir que o maior número de pessoas tenha acesso a atividades de sua própria escolha.

Para o primeiro grupo, o trabalho representa uma atividade constrangedora, prescritiva e imposta, sem autonomia. Em outras palavras, é o trabalho taylorista, como foi descrito e generalizado de forma abusiva. Notando que esse tipo de trabalho está sendo substituído por uma atividade que envolve vigilância, intervenção e comunicação, capaz de dar lugar à iniciativa e invenção (o que decorre mais de afirmação ou desejo do que de observação e análise [Freyssenet, 1992]), eles concluem que uma nova realidade está emergindo, que não merece mais o nome de ‘trabalho’, na medida em que permite a realização pessoal.

Para o segundo grupo, a teoria do valor fundada no trabalho é teórica e pragmaticamente invalidada. O trabalho não é mais – se é que algum dia foi – o elemento fundamental ou exclusivo da produção de valor. O desempenho econômico não pode ser ou não está mais diretamente ligado ao trabalho, em termos de seu volume, qualidade, organização no chão de fábrica, gestão da produção, organização do projeto, relacionamento com os clientes etc. Mas, em qualquer caso, o trabalho nunca foi conceitualmente limitado ao do chão de fábrica.

Para o terceiro grupo, o trabalho é fundamental e definitivamente constrangedor. É inútil esperar transformá-lo em um meio de realização. No entanto, é apropriado usar o máximo de seu potencial para a redução do tempo consagrado a ele para que cada um possa se concentrar nas atividades sociais e culturais de sua escolha e, assim, permitir que outras relações sociais emerjam. Isso pressupõe, antes de tudo, o crescimento dos ganhos de produtividade, que devem ser sempre mais importantes do que os dos concorrentes em potencial, para não ter que questionar a contínua redução do tempo de trabalho; em seguida, uma proibição do investimento de capital em novas atividades sociais que tenham revelado um mercado potencial de fato; finalmente, uma forte autoridade política dispondo de meios suficientes para garantir uma parte do trabalho que permanece socialmente necessário ou uma renda mínima de existência para todos, e o tempo para cuidar das conversões periódicas inerentes às mudanças técnicas e organizacionais da produção. Mas, nesse caso, o trabalho continuaria sendo a condição de existência e supremacia: ou seja, continuaria de fato central, objeto de toda a atenção.

Se o trabalho é analisado como uma invenção histórica, como se tentou aqui, então somos levados a pensar que o fim de sua centralidade não será visto tão cedo. Para que o trabalho não seja mais central, será necessário que a venda da capacidade de trabalho de cada pessoa ou do produto de seu trabalho – ainda que apenas parcialmente – não seja a condição para aceder ao que historicamente se tornou uma condição de vida, mesmo em nossa sociedade. Também seria necessário não investir mais capital em todas as áreas antigas ou novas da vida social, como é feito irresistivelmente, apesar das paradas temporárias que podem ser impostas a ele de tempos em tempos, pois essa expansão para novos campos é uma condição para a reprodução do capital.

Embora o exercício pareça um tanto patético, pode-se arriscar algum raciocínio. Para que o trabalho não seja mais central, o que é necessário é um recuo da relação capital-trabalho sob o dinamismo de outra relação social, que finalmente a substituiria por ser mais proeminente do que as outras relações no campo de onde ela tira seu poder de expansão. Não é exagero dizer que muitos têm dificuldade em imaginar o processo.

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As artes que ilustram o texto são da autoria de Forrest Bess (1911-1977).

CAPÍTULO 8

Rebeliões Excedentes

Há muitas conjecturas, algumas delas financiadas pelo governo, sobre como as revoltas se espalham [1]. Isso é verdade em grande parte porque os casos individuais estão sujeitos a contingências reais e determinações locais; as explicações mecanicistas geram suas próprias exceções tão rapidamente quanto suas confirmações. A linguagem mais comum é a do contágio, sendo os vetores agentes individuais ou a mídia de massa. Em 1793, William Godwin escreveu:

A convivialidade da festa pode levar à depredação da revolta. A simpatia da opinião se espalha de pessoa para pessoa, especialmente em reuniões numerosas e entre pessoas cujas paixões não estão acostumadas a ser refreadas pelo julgamento […] Não há nada mais bárbaro, sanguinário e insensível do que o triunfo de uma multidão [2].

Dois séculos depois, os autores de A Insurreição que Vem propõem que “os movimentos revolucionários não se espalham por contaminação, mas por ressonância” [3].

O romance de Sam Greenlee de 1969, The Spook Who Sat by the Door, contém uma visão da revolta racial transcendendo suas barreiras espaciais e se tornando uma guerra de guerrilha racial que ameaça o Estado-nação. Oakland explodiu primeiro, depois Los Angeles, depois, saltando pelo continente, Harlem e South Philadelphia… Todas as cidades com guetos se perguntaram se seriam as próximas. A nação mais poderosa da história estava à beira do pânico e do caos“ [4]. Saltos, saltos, saltos. É uma ficção, é claro. Além disso, na história de Greenlee, a generalização é orquestrada pelos “Freedom Fighters” (Combatentes pela Liberdade) dos Panteras Negras. Isso é muito característico de 1969, da ideia do partido vanguardista que ainda persistia naquele momento. Mas a lógica implícita é menos metafórica do que contagiosa, menos idealista do que ressonante. Acima ou abaixo da ficção, o relato de Greenlee está de acordo com a propagação das revoltas na França em 2005, na Inglaterra em 2011 e nos Estados Unidos em 2014 e 2015. As revoltas vão à procura de populações excedentes, e estas são a sua base para a expansão. Isto não é para negar a agência dos manifestantes, dos saqueadores, das pessoas que disparam contra os polícias. Tampouco é sugerir que tais rebeliões em expansão não tenham base em vários tipos de visão consciente e coletiva. É simplesmente o mesmo movimento visto pelo outro lado do telescópio, da perspectiva da própria revolta. A partir dessa perspectiva, pode-se começar a sintetizar as categorias de crise, população excedente e raça, que parecem aspectos duradouros da revolta linha no Ocidente.

Todos os três aspectos são compreendidos no resumo conciso de Ruth Wilson Gimore:

A crise não é objetivamente ruim ou boa, mas sinaliza uma mudança sistemática cujo resultado é determinado pela luta. A luta, que é uma palavra politicamente neutra, ocorre em todos os níveis da sociedade, à medida que as pessoas tentam descobrir, por meio de tentativa e erro, o que fazer com as capacidades ociosas [5].

É essa mudança na luta que temos acompanhado. A revolta é precisamente esse acerto de contas com as capacidades ociosas, com os excedentes gerados pela produção da não produção que caracteriza a descida ao longo do arco da acumulação.

Entre esses excedentes, o mais dramático em seu desenvolvimento histórico, e aquele que mais convida a uma reconsideração da classe social, é a parte da população mais sujeita à revolta: a população excedente relativa. O argumento lógico sobre a “produção progressiva” dessa camada empobrecida da sociedade, grande parte da qual já foi abordada, se desenrola ao longo de todo o primeiro volume de O Capital, até o capítulo 25. É aqui que chegamos ao resumo da contradição comovente que floresce tanto na crise quanto no excedente populacional, aspectos diferentes do mesmo processo que impõe o domínio crescente do capital constante sobre o capital variável, minando a acumulação ao expulsar a mão de obra do processo de produção: “a população trabalhadora reproduz, portanto, tanto a acumulação de capital quanto os meios pelos quais ela própria se torna relativamente supérflua; e faz isso em uma extensão que está sempre aumentando” [6]. O fato de isso completar o argumento teórico do livro é sinalizado pela maneira como Marx então muda completamente os modos, recuando para uma reconstrução histórica da chamada acumulação primitiva e da origem do capital.

A população excedente tem múltiplas camadas dentro dela. Talvez a membrana mais significativa esteja entre o exército de reserva de força de trabalho (que permanece conceitualmente dentro da lógica do mercado de trabalho, reduzindo os salários, entrando e saindo do salário com mudanças na oferta e na demanda de força de trabalho) e a população excedente estagnada cronicamente fora do salário formal, ou “estruturalmente desempregada”, na linguagem convencional. Para essa parcela, o problema da reprodução ainda se apresenta. As pessoas que se encontram nessa circunstância não entram em animação suspensa nem sobrevivem do ar. Em vez disso, são empurradas para economias informais, muitas vezes semilegais ou extralegais, dando-lhes apenas acesso derivado ao salário formal. É essa parte da humanidade que ganha menos do que o mínimo necessário para a subsistência. A informalização pode ser entendida como “formas de organizar a atividade econômica com alto retorno para o capital e retorno excessivamente baixo para os trabalhadores” [7].

Aqui podemos observar a relação entre o aumento da população excedente global e o rápido aumento do endividamento ao longo da Longa Crise. É sobre esse período que Gilles Deleuze declara dramaticamente: “o homem não é mais o homem enclausurado, mas o homem endividado”. Isso foi aproveitado recursivamente por aqueles ansiosos por supor uma nova ontologia econômica da dívida. Geralmente esquecido é o que Deleuze escreve imediatamente depois:

É verdade que o capitalismo manteve como constante a extrema pobreza de três quartos da humanidade, pobre demais para se endividar, numerosa demais para ser confinada: o controle não terá apenas que lidar com a erosão das fronteiras, mas também com as explosões dentro das favelas ou guetos [8].

Isso efetivamente mina a forte distinção da afirmação inicial de Deleuze. Mas deixa em seu lugar um reconhecimento mais incisivo, a respito da unidade dos excluídos e dos endividados. Eles são o mesmo excedente global. O crescimento explosivo do setor endividado é outra face da informalização, na qual a necessidade do capital financeiro de encontrar devedores se encaixa com a explosão das populações levadas a salários abaixo da subsistência. O microcrédito, o empréstimo estudantil e o empréstimo consignado são instrumentos paralelos, igualmente insustentáveis, no projeto de estabilizar esse excedente crescente e, de alguma forma, preservá-los dentro dos circuitos do lucro.

Essas são expressões da população excedente dentro de uma tendência estrutural de superfluidade real. Mesmo com a expansão da população, a capacidade relativa do capital de absorver contratos de trabalho gera um aumento relativo e absoluto nas populações “libertadas” pelo que gostamos de chamar de progresso, liberadas do fardo do trabalho e, eventualmente, do fardo da própria vida. Alguns estudiosos têm notado recentemente que o aumento da luta global tira sua força dessas populações. Pesquisadores do Global Social Protest Research Group, trabalhando na tradição de Arrighi e Beverly Silver, detectaram, na esteira da onda de revoltas de 2011, uma fonte que não poderia ser localizada nem nas lutas do tipo “marxista” nem nas lutas do tipo “polanyista” — baseadas, respectivamente, na recente subsunção à classe trabalhadora e na perda de privilégios de classe —, mas que exigia uma nova classificação: “Protesto da População Excedente Relativa Estagnada” [9].

Embora a atenção às lutas de classes tradicionais possa ter obscurecido tais desenvolvimentos para alguns até recentemente, eles têm sido centrais e evidentes na Longa Crise. Bremen escreve:

Nos anos 1960 e 1970, os formuladores de políticas ocidentais viam a economia informal como uma sala de espera ou zona de trânsito temporária: os recém-chegados podiam se estabelecer lá e aprender os meandros do mercado de trabalho urbano… Na verdade, a tendência foi na direção oposta [10].

A absorção de mão de obra em escala global, concomitante com uma ascensão renovada ao longo do arco de acumulação, não parece estar nos planos [11]. Nos Estados Unidos, o aumento da superfluidade tem sido uma característica básica da Longa Crise. O historiador Aaron Benanav observa:

Esse é especialmente o caso daqueles que antes trabalhavam no setor manufatureiro, que eliminou milhões de empregos. Isso também se aplica aos jovens que entraram recentemente no mercado de trabalho pela primeira vez e, acima de tudo, aos trabalhadores negros.

Entre 1947 e 1973, a taxa de desemprego foi de 4,8% em média; após 1973, subiu para 6,5%. Desde 1973, houve um período excepcional, 1995-2001, quando a taxa de desemprego voltou ao nível anterior a 1973. Excluindo esses anos, a taxa de desemprego pós-1973 sobe para 6,9%, ou 43% acima da média anterior. Esse aumento não se deve apenas ao fato de que os níveis de desemprego têm sido mais altos durante as recessões. As recuperações econômicas são cada vez mais recuperações sem criação de empregos. As reduções no desemprego têm levado mais tempo a cada década. Após a recessão de 1981, levou 27 meses para o emprego atingir seu nível pré-recessão; após a recessão de 1990, 30 meses; após a recessão de 2000, 46 meses. Após a recessão de 2007, a recuperação do mercado de trabalho levou 6,3 anos [12].

Atualmente, é impossível supor que esses fenômenos sejam simplesmente equilíbrios cíclicos de um mercado de trabalho que tende ao “pleno emprego” (mesmo que essa meta tenha sido revisada para cima). As tendências de longo prazo são evidentes, e os sinais que poderíamos esperar para indicar uma reversão secular não são visíveis. Não há velas no horizonte. Nesse contexto, a classe pode ser repensada de maneiras que excedam o modelo tradicional encontrado no capítulo anterior, com sua “classe trabalhadora” relativamente estática e sociologicamente positivista e as formas de luta que a acompanham. Dado o relativo declínio dessa forma de trabalho, Marx deve querer dizer outra coisa quando, chegando a essa conclusão sobre as populações excedentes, propõe que “a acumulação de capital é, portanto, a multiplicação do proletariado”.

Proletarização e Racialização

A fraqueza do modelo estático da “classe trabalhadora” não está simplesmente em alguma falha abstrata em acompanhar as reestruturações do capital, mas em uma desatenção prática às mudanças no sujeito da luta. Como podemos pensar na revolta como uma forma não apenas de ação coletiva, mas de luta de classes, quando a racialização parece ser uma característica central da revolta linha nos Estados Unidos e, de forma mais ampla, no Ocidente em desindustrialização? É aqui que a população excedente desempenha um papel mediador e profundamente explicativo. Dado o aumento relativo e absoluto contínuo daqueles que estão fora dos setores produtivos e da economia formal em geral, talvez não seja mais útil conceituar as populações excedentes como adjuntas, casos especiais ou excluídas de uma força de trabalho cuja imagem herdamos da era da forte acumulação. Em vez disso, poderíamos entender o proletariado não como designando aqueles que trabalham diretamente para o capital, mas em seu sentido original, uma distinção aqui marcada por Gilles Dauvé:

Se alguém identifica o proletário com o operário fabril (ou com o trabalhador manual), ou com os pobres, perde-se o que há de subversivo na condição proletária. O proletariado é a negação desta sociedade. Não é o conjunto dos pobres, mas daqueles que estão “sem reservas”, que não são nada, não têm nada a perder além de suas correntes e não podem se libertar sem destruir toda a ordem social [13].

Dauvé apresenta isso como uma verdade que foi mal reconhecida, em vez de uma revisão da categoria imposta pelas metamorfoses históricas. São essas metamorfoses que importam. Quanto mais a classe trabalhadora histórica é obrigada a afirmar o capital para sua própria existência e quanto maior o desenvolvimento das “capacidades ociosas”, mais nos deparamos com o significado político do proletariado expandido e, em particular, com o papel da proletarização passiva, a “dissolução das formas tradicionais de (re)produção” [14]. Essa expansão, porém, não é neutra quantitativamente.

Aqui, podemos voltar à formulação clara de Stuart Hall: “A raça é a modalidade na qual a classe é vivida” [15]. Isso se mostra ainda mais persuasivo e descritivo quando se imagina um proletariado que inclui populações excedentes e, portanto, que deve abandonar o modelo sociológico de “identidade operária” como componente essencial da pertença de classe. Já encontramos a divergência nas taxas de ausência de salários em Detroit; infelizmente, e sem surpresa, é um fenômeno generalizado. No entanto, não é orgânico. Assim como a própria escravidão, é socialmente produzida. No período de 1880 a 1910, durante um período de oferta insuficiente de força de trabalho, as taxas de desemprego entre negros e brancos estavam em paridade. A diferença se abre no período entre guerras com “o movimento dos negros entre indústrias, especialmente fora da agricultura, e a mudança na demanda das indústrias nas quais os negros eram empregados” [16]. Ou seja, a mudança para uma economia industrial e depois desindustrializada teve um componente racializado; desde os anos 1960, o desemprego entre os negros tem sido pelo menos o dobro do dos brancos, e em tempos de crise isso só se intensifica. Nos últimos anos, o desemprego entre os jovens negros nas cidades mencionadas no romance de Greenlee oscilou em torno de 50%; o perfil geral de emprego dessas cidades é comparável ao desastre em curso na Grécia, uma crise sem fim.

Gilmore sugere que entendamos as transformações do aparato estatal como formas de gerenciar esse excedente irremediável, com foco particular na encarceramento:

Na minha opinião, as prisões são soluções geográficas parciais para crises econômico-políticas, organizadas pelo Estado, que está ele próprio em crise. Crise significa instabilidade que só pode ser resolvida por meio de medidas radicais, que incluem o desenvolvimento de novas relações e instituições novas ou renovadas a partir do que já existe. A instabilidade que caracterizou o fim da era de ouro do capitalismo americano fornece uma chave, como veremos. Nas páginas a seguir, investigaremos como certos tipos de pessoas, terras, capital e capacidade do Estado ficaram ociosos — o que é excedente — o que aconteceu e por que os resultados são logicamente explicáveis, mas não eram de forma alguma inevitáveis [17].

A partir desse alinhamento entre crise e excedente, ela considera as populações sujeitas a esse novo regime de violência estatal, refletindo “sobre a demografia prisional, em particular, seu domínio exclusivo dos pobres que trabalham ou estão desempregados, a maioria dos quais não é branca”. Por fim, ela conclui:

A correspondência entre regiões que sofrem profunda reestruturação econômica, altas taxas de desemprego e subemprego entre os homens e vigilância intensiva dos jovens pelo aparato de justiça criminal do Estado apresenta a população excedente relativa como o problema para o qual a prisão se tornou a solução do Estado [18].

A revolta, podemos observar, é o outro lado da encarceramento. Ou seja, é uma consequência e resposta a regimes inexoráveis e intensificados de exclusão, superfluidez, falta de acesso a bens e vigilância e violência do Estado, juntamente com a incapacidade do Estado de distribuir recursos para a paz social. Na verdade, essas são as condições específicas e locais de quase todas as grandes rebeliões da história recente. Se a solução do Estado para o problema da crise e do excedente é a prisão — a gestão carcerária —, a revolta é uma contestação direta a essa solução — uma contraproposta de incontrolabilidade.

Uma Agenda para a Desordem Total

A relação entre revolta e racialização é, entre outras coisas, um elemento do debate sobre quem poderia ser o sujeito revolucionário da Longa Crise. A importância das populações excedentes para esse debate surge, no entanto, não nas nações em início de industrialização, mas sim no mundo em descolonização, descrito de forma mais famosa em Os Condenados da Terra, de Frantz Fanon. Ele observa que “a formação de um lumpenproletariado é um fenômeno que é governado por sua própria lógica, e nem o excesso de zelo dos missionários nem os decretos das autoridades centrais podem conter seu crescimento”. As populações são empurradas pela demografia e pela expropriação das terras familiares para a cidade, onde descobrem que não haverá entrada na economia formal, e “é entre essas massas, nas pessoas das favelas e no lumpenproletariado, que a insurreição encontrará sua ponta de lança urbana”, pois essa coorte “constitui uma das forças revolucionárias mais espontâneas e radicais de um povo colonizado” [19].

Essa condição compartilhada de superfluidade, baseada em populações dominadas e sujeitas à violência estatal racializada incessante, torna-se a estrutura através da qual os movimentos do Black Power alcançam o reconhecimento mútuo com as lutas anticoloniais internacionais. O amadurecimento desse sujeito despossuído e colonizado como agente político nos Estados Unidos será narrado através de antagonismos globais em uma espécie de romance de Bandung. Grupos como o Revolutionary Action Movement e os Black Panthers fariam estudos cuidadosos de Fanon, entre outros. É a lógica dos lumpen, dos excluídos, que sustenta a compreensão da colonização como um processo global cujo terreno de disputa não é o da classe trabalhadora clássica. Isso é fundamental para Newton ao desenvolver sua teoria da luta. Em consonância com a ambiguidade da situação durante as transições dos anos 1960, Newton oscila entre ver a população negra guetizada dos EUA como a mais explorada de uma classe trabalhadora tradicional, gerando superlucros que permitem a projeção global do projeto colonial, e como a lumpen excluída de Fanon. “Encerrados nos guetos da América, cercados por todas as suas fábricas e todos os componentes físicos de seu sistema econômico, fomos transformados nos ‘miseráveis da terra’, relegados à posição de espectadores”, escreve ele. Essa situação é garantida pelo “exército de ocupação, personificado pelo departamento de polícia”, a gestão doméstica das populações negras como colonização interna [20].

Aqui, seu argumento começa a se triangular com o colapso da estrutura dos direitos civis, com seus ganhos progressivos que pareciam conquistáveis durante um período de expansão, e com pensadores como Gilmore, que consideram a ascensão do estado carcerário como uma gestão do excedente. O capital sustenta e impulsiona o colonialismo, ao mesmo tempo em que garante a proliferação de populações excedentes, em uma dinâmica combinada que poderíamos chamar de divisão global do não trabalho. Mas não é o capital em sentido direto que disciplina ou expropria as populações excedentes. Nem o capital é capaz, no final das contas, de comprar a paz social. As classes perigosas globais estão unidas não por seu papel como produtoras, mas por sua relação com a violência estatal. É nisso que se encontra a base da rebelião excedente e de sua forma, que deve exceder a lógica do reconhecimento e da negociação. “A descolonização, que se propõe a mudar a ordem do mundo”, declara Fanon, “é claramente uma agenda para a desordem total” [21].

À luz disso, devemos observar que a origem da revolta linha não está no mercado da Europa moderna, mas nas rebeliões de escravos e nos levantes anticoloniais dos séculos XVIII e XIX, entre aqueles para quem a servidão já era imposta por meio de violência direta e sancionada. Ranajit Guha insiste tanto no aspecto organizacional dessas lutas quanto nas consequências de ignorá-lo. “A insurgência”, observa ele, “foi uma iniciativa motivada e consciente por parte das massas rurais”. Ele continua:

No entanto, essa consciência parece ter recebido pouca atenção na literatura sobre o assunto. A historiografia se contentou em tratar o camponês rebelde apenas como uma pessoa empírica ou membro de uma classe, mas não como uma entidade cuja vontade e razão constituíram uma práxis chamada rebelião. A omissão está presente na maioria das narrativas por meio de metáforas que assimilam as revoltas camponesas a fenômenos naturais: elas eclodem como tempestades, agitam-se como terremotos, contaminam como epidemias [22].

Essa percepção entra no debate familiar entre agência e determinação. Se ela se limita a um lado do par dialético, é certamente em um esforço para revelar os efeitos retóricos perniciosos da unilateralidade oposta e sua suposta objetividade. Guha captura eloquentemente um efeito observado anteriormente, no qual a suposta espontaneidade de tais rebeliões se torna uma oportunidade ideológica para tratar os rebeldes como reflexivos e naturais, carentes de racionalidade, não soberanos, socialmente determinados, mas não determinantes, não totalmente humanos — o que, por sua vez, permite a racialização contínua dos participantes das revoltas e a justificativa implícita para a dominação racializada. Rebelar-se é não atingir a medida do humano. É falhar em ser o sujeito.

É possível ver exemplos desse debate antagônico sobre os sujeitos adequados logo no início da Longa Crise. Em 1972, Alain Badiou rejeita com não pouco sarcasmo “a brilhante novidade das massas marginais dissidentes”, uma rejeição conquistada por sua associação com a desordem (sob as rubricas teóricas usuais de fluxo e jogo livre e assim por diante), em favor da “sistematização finalmente coerente das práticas revolucionárias de seu tempo” de Marx e Engels [23]. Entre os muitos defensores dessa visão, Badiou é particularmente sugestivo por suas mudanças posteriores de simpatia para o lado da “ralé”, em seu Renascimento da História (no qual ele adota com simpatia o termo racialmente codificado ”racaille“ para seus protagonistas, a palavra para “ralé” usada como arma pelo então ministro do Interior Sarkozy contra os manifestantes franceses de 2005). Trata-se, porém, de uma mudança incompleta: para o “comunismo genérico” de Badiou, a ordem ainda está na ordem do dia, embora agora sob a rubrica da Ideia, em vez do Partido. No entanto, sua travessia registra uma mudança mais profunda na base material para a compreensão desses atores, que dissolve qualquer antinomia entre as “massas marginais dissidentes” e uma visão de como as possibilidades revolucionárias podem se desenrolar.

Este é o conteúdo vital da recomposição de classe em nível global. A insistência de Guha no aspecto consciente e racional, na subjetividade revolucionária, de levantes aparentemente espontâneos no que às vezes é chamado de “periferia” exemplifica uma réplica àqueles que descartariam tais lutas. Por si só, ela permanece parcial. O relato de Fanon sobre a chegada implacável das populações excedentes ao cenário político e sua relação intransigente com certas formas de ação coletiva é seu complemento necessário. A trajetória que ele traça só se intensificou à medida que “as cidades se tornaram um depósito de lixo para uma população excedente que trabalha em indústrias de serviços e comércio informais, sem qualificação, sem proteção e com baixos salários” [24]. O alcance desse desenvolvimento é abordado em Planeta Favela, de Mike Davis, um resumo impressionante das populações excedentes globais. Um aspecto dessa dinâmica é a certeza de que esses desenvolvimentos chegarão de forma ainda mais dramática ao núcleo em desindustrialização, à medida que a superfluidade racializada progride.

Houve, então, uma espécie de dupla chegada de revoltas ao Ocidente em processo de desindustrialização. Ou, melhor dizendo, das condições nas quais as lutas que serão chamadas de revoltas são inevitáveis. Isso veio das revoltas relacionadas com a exportação e o mercado dos séculos XVII e XVIII, e vêm de dentro para fora, da periferia para o centro. O duplo movimento é uma convergência das lógicas colonialista e capitalista, cujas desordens acabam por se voltar contra elas próprias.

A Revolta Pública

Logo no início, deparámo-nos com a primeira fraqueza da categoria “revolta racial”: a ambiguidade do próprio conceito de “raça”. Gilmore, juntamente com muitos outros estudiosos, argumenta que a raça não tem existência autônoma. Mas também não é uma invenção. Em vez disso, é produzida por meio de um processo que ela chama de “racismo” e que temos chamado de “racialização”, que ela define como “a produção e exploração sancionadas pelo Estado ou extralegais da vulnerabilidade diferenciada por grupo à morte prematura” [25]. Chris Chen defende que não devemos nos concentrar na “raça”, mas na atribuição racial, os processos estruturais através dos quais a raça é produzida, como distinta “dos atos voluntários de identificação cultural — e de uma série de respostas à regra racial, desde a fuga até a revolta armada” [26]. Concordando com o argumento mais amplo, sugerimos, no entanto, que atribuições ideológicas pré-existentes de significado (e não significado) a revoltas e levantes participam dessa atribuição. A revolta, apesar de sua inevitabilidade sistematicamente produzida, é um dos momentos de vulnerabilidade de que fala Gilmore; é a forma de luta dada às populações excedentes, já racializadas. Entrar em uma revolta é estar na categoria de pessoas cuja localização na estrutura social as obriga a algumas formas de ação coletiva em vez de outras. Assim, podemos finalmente argumentar que o termo “revolta racial” tem um sentido invertido: não o de raça como causa da revolta, mas o da revolta como parte do processo contínuo de racialização. Não é a raça que causa as revoltas, mas as revoltas que criam a raça.

Essa formulação deve nos levar mais uma vez à descoberta de que “raça é a modalidade na qual a classe é vivida”. A frase se tornou tão conhecida que escapou de seu contexto. Acaba sendo uma afirmação sobre, entre outras coisas, revoltas. Em uma passagem anterior geralmente ignorada do mesmo texto coautorado, encontramos uma formulação mais ampla que fundamenta a frase em lutas concretas. “É na modalidade da raça que aqueles que as estruturas sistematicamente exploram, excluem e subordinam se descobrem como uma classe explorada, excluída e subordinada. Assim, é principalmente na e através da modalidade da raça que a resistência, a oposição e a rebelião se expressam pela primeira vez” [27].

O ”primeiro“ é significativo. Isso implica que os encontros confrontacionais acabam por se abrir para outras modalidades — para a classe, concluímos, dada a formulação epigramática posterior. Ao mesmo tempo, “modalidade” busca superar a hierarquia da aparência e da essência, em que o que pode parecer uma experiência de raça é posteriormente revelado como a verdade da classe. Em vez disso, há uma continuidade e uma mistura. Aqui, devemos lembrar que a fórmula de Hall se centra originalmente na negritude, e as dificuldades surgem quando isso é casualmente atribuído à raça de forma mais ampla. Nos Estados Unidos e no Reino Unido, de maneiras diferentes, uma histórica antinegritude constituiu hierarquias de racialização, de modo que as populações negras pobres se aproximam da exposição absoluta à superfluidade e à violência estatal. Ao longo dessa hierarquia, encontramos uma interação mutável de exploração e exclusão, dominações impessoais e gestão diretamente violenta. A lógica de um excedente estruturalmente racializado que informa um novo proletariado atravessa a aparente antinomia de raça e classe para revelar a racialização como característica e motor da recomposição de classe.

Ao mesmo tempo, a categoria de excedente permite um meio flexível e até mesmo amplo de avaliar as transformações em curso. Excedente não é sinônimo de raça; nem é facilmente separável dela. Estamos no meio de um êxodo contínuo para o mundo superdesenvolvido, impulsionado pela volatilidade geopolítica e pela incapacidade do capital de absorver força de trabalho adequada nas regiões emergentes do sistema mundial — uma diáspora inseparável da expansão da superfluidade. Isso não pode deixar de exercer pressão também sobre os protocolos de racialização, sobre as formas e os enquadramentos da exclusão. À luz desse surgimento contemporâneo de populações excedentes e da política do excedente, podemos agora avançar da sugestão anterior de revolta como uma modalidade de raça para uma proposição ampliada: revolta é a modalidade através da qual o excedente é vivido.

Dizer isso é dizer que a circulação linha é a era da revolta linha, e não simplesmente no sentido de que apresenta um aumento nos eventos de revolta, tanto em termos absolutos quanto relativos às greves. A revolta linha é a condição em que a vida excedente é revolta, é o sujeito da política e o objeto da violência estatal contínua. Dentro da reorganização social da Longa Crise, o público do excedente é tratado como revolta em todos os momentos — incipiente, em andamento, em exaustão — não por erro, mas por reconhecimento. Como escreve a filósofa Nina Power em seu inventário contraditório “Trinta e uma teses sobre o problema do público”, “O público nunca existiu” — mas também, “o público nem sempre coincide com o nada que deveria ser”. O excedente é nada e deve ser tudo. Assim, Tese 31: “O público é uma lenta revolta” [28].

Power também observa que “a polícia é o público e o público é a polícia”. A ambiguidade surge, sem dúvida, da origem da frase com Robert Peel, fundador da polícia moderna no Reino Unido, e com sua visão da polícia como expressão de uma vontade social mais geral, em vez de ser uma força imposta de fora. Um pensamento nobre, sem dúvida. A verdade esporádica desse sentido reside na maneira como o público, como uma população cívica, assume uma espécie de autopoliciamento liberal, que está sempre passivamente presente e muitas vezes se manifesta durante revoltas ativas, quando cidadãos amantes da liberdade se apressam em disciplinar seus pares com apelos por um pacifismo ético que, se inicialmente ignorados, são repetidos com a ameaça de que um policial uniformizado será chamado para ajudar na emancipação do agitador. A revolta, nesse sentido, carrega sua polícia dentro de si.

Isso é duplamente verdadeiro, pois outro sentido possível, encontrado anteriormente, reside na integração da função policial do Estado com a revolta linha. Dadas as formas como a violência estatal existe agora no lugar da economia, o público do excedente existe em uma economia de violência estatal. Mas isso funciona como um limite. Essa exposição contínua proporciona uma unidade e um autorreconhecimento e, portanto, não pode ser facilmente eliminada. Esse é um enigma para o público do excedente, para a revolta linha, que se torna aparente quando a revolta aberta irrompe:

A polícia, nesse sentido, não é uma força externa de ordem aplicada pelo Estado a uma massa já em revolta, mas parte integrante da revolta: não apenas seu componente padrão, agindo por meio da morte habitual, pelas mãos da polícia, de algum jovem negro, mas também o parceiro necessário e contínuo da multidão em revolta, da qual o espaço deve ser liberado para que essa libertação tenha algum significado; que deve ser atacado como inimigo para que a multidão se una em alguma coisa; que deve ser forçado a reconhecer a agência de um grupo habitualmente subjugado [29].

Não se pode deixar de encontrar nessa relação a cena hegeliana do reconhecimento, a dialética polícia-revolta tão característica do auge da revolta. Imediatamente nos lembramos da transposição de Fanon da mesma cena para a situação colonial — bem como da afirmação de Susan Buck-Morss de que Hegel se baseou na luta anticolonial do Haiti para sua formulação original, de modo que a interpretação de Fanon é menos uma transposição do que a conclusão de um circuito [30]. A luta pela descolonização, na narrativa de Fanon, deve transcender o reconhecimento, dado que os colonizados não podem ser absorvidos nem pelo Estado como cidadãos livres nem pela economia como força de trabalho livre. Assim, ela deve se resumir a “simplesmente a substituição de uma ‘espécie’ da humanidade por outra. A substituição é incondicional, absoluta, total e perfeita” [31].

Devemos ter claro que a situação da Longa Crise nas nações em desindustrialização não é comparável ao cenário da luta anticolonial. Nem, como observado acima, é alheia a ela. As separações conceituais entre centro e periferia, primeiro e terceiro mundos, etc., têm menos valor do que nunca. A conjuntura, como foi sugerido, está na presença crescente de uma população cujo trabalho nunca pode ser objetivado. A redistribuição está fora de questão, pois os que têm se agarram cada vez mais implacavelmente à riqueza cada vez menor do sistema mundial, concentrando-a ainda mais. Os estruturalmente excluídos se reúnem nas ruas e praças, nas áreas de espera e nos anéis externos das cidades reluzentes e moribundas. Nós somos a crise. Historicamente, os regimes de acumulação no Reino Unido e nos Estados Unidos encontraram maneiras de absorver essas populações, de fornecer uma rota para sua autorreprodução, que é também a reprodução do capital. Agora, a questão da reprodução proletária olha cada vez mais além do salário. No entanto, os sujeitos da revolta linha não podem imaginar uma subsistência significativa no mercado, à maneira da era anterior da revolta. A separação entre produção e troca e a presença da polícia são a ausência dessa possibilidade. A grande recomposição de classes e a abstração da economia são uma e a mesma coisa. A fixação de preços, mesmo em sua forma contemporânea, prova ser o mais transitório dos paliativos. O público cuja modalidade é a revolta deve eventualmente enfrentar a necessidade de buscar a reprodução não apenas além do salário, mas além do mercado.

É nesse sentido que a revolta é o sinal de uma situação que deve, no final, se absolutizar. Não por causa de alguma natureza selvagem e afetiva da revolta, embora aqueles que tiveram tais experiências saibam que essa é uma força surpreendente, mas por causa da situação ainda em desenvolvimento e ainda em deterioração em que ela se encontra. A revolta linha não é uma demanda, mas uma guerra civil.

Temos, então, algo como uma última contradição. Por um lado, a revolta deve se absolutizar, avançar em direção a uma autorreprodução além do salário e do mercado, em direção ao arranjo social que definimos como comuna, sempre uma guerra civil. Por outro lado, a revolta está envolvida interna e externamente com a função policial, que parece um bloqueio a qualquer absolutização desse tipo. Essa contradição oferece algumas maneiras de pensar sobre as revoltas, rebeliões e levantes dos anos desde o colapso do mercado global em 2008 — os detalhes históricos que elas incorporam, os fracassos que carregam, o futuro que sugerem.

Na falta de pesquisas abrangentes, teremos que nos contentar com modelos. Dois exemplos serão particularmente sugestivos ao considerar a situação atual da revolta linha no mundo superdesenvolvido. Duas paisagens, então: a praça e a rua. Assim como o porto e a fábrica eram os locais de revoltas e greves, respectivamente, esses são os locais naturais da revolta linha. São locais de circulação, de circulação de corpos e mercadorias. Eles valorizam a lógica das lutas de circulação e mostram o desenvolvimento histórico incompleto dessa dinâmica. Um cenário é a série de ocupações de praças de 2011 conhecida como Occupy, a versão americana do movimento internacional das praças. A outra é a onda de revoltas de 2014, primeiro locais e depois nacionais, que se seguiram, respectivamente, ao assassinato de Michael Brown em Ferguson, Missouri, e à decisão de não indiciar seu assassino, o policial Darren Wilson. Quando essas revoltas escapam do subúrbio, eles se espalham por vinte cidades, incluindo cada uma das cidades mencionadas na passagem de The Spook Who Sat by the Door.

NOTAS

[1] Por exemplo, o Instituto Minerva, financiado pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos. Ver “História e visão geral do programa”, minerva.dtic.mil.

[2] William Godwin, Enquiry Concerning Political Justice and its Influence on Morals and Happiness, vol. I, Londres: G.G.J.and J. Robinson, 1793, 208.

[3] Comitê Invisível, Coming Insurrection, 12 (ênfase no original).

[4] Sam Greenlee, The Spook Who Sat by the Door, Detroit: Wayne State University Press, 1969, 236.

[5] Gilmore, Golden Gulag, 54.

[6] Marx, O Capital, vol. 1, 783.

[7] Jan Breman, Outcast Labour in Asia: Circulation and the Informalization of the Workforce at the Bottom of the Economy, Nova Délhi: Oxford India Press, 2010, 24. Para outra abordagem sistemática da população excedente, ver Aaron Benanav, A Global History of Unemployment since 1949, Londres: Verso, no prelo.

[8] Gilles Deleuze, “Postscript on the Societies of Control,” October 59, inverno de 1992, 6-7.

[9] Sahan Savas Karatasli, Sefika Kumal, Ben Scully e Smriti Upadhyay, “Class, Crisis, and the 2011 Protest Wave: Cyclical and Secular Trends in Global Labor Unrest” (Classe, crise e a onda de protestos de 2011: tendências cíclicas e seculares na agitação trabalhista global), em Overcoming Global Inequities, eds. Immanuel Wallerstein, Christopher Chase-Dunn e Christian Suter, Londres: Paradigm Publishers, 2015, 192.

[10] Breman, Outcast Labour, 366.

[11] Para uma avaliação completa do aumento da população excedente e da informalização, ver Ibid., 361-8; e Jacques Charmes, “The Informal Economy Worldwide: Trends and Characteristics,” Margin: The Journal of Applied Economic Research 6: 2, 2012, 103-32.

[12] Aaron Benanav, “Precarity Rising”, Viewpoint Magazine, 15 de junho de 2015.

[13] Gilles Dauvé, Eclipse and Re-emergence of the Communist Movement, Oakland: PM Press, 2015, 47.

[14] Thomas Mitschein, Henrique Miranda e Mariceli Paraense, Urbanização, selvagem e proletarização passiva na Amazônia: o caso de Belém, Belém, 1989, citado em Mike Davis, Planet of the Slums, Londres: Verso, 2006, 175.

[15] Stuart Hall et al., Policing the Crisis: Mugging, the State, and Law and Order, Londres: Macmillan, 1978, 394. Embora a fonte citada seja de autoria coletiva, essa formulação é geralmente atribuída a Hall, em parte porque aparece em obras posteriores de autoria única sob seu nome.

[16] Robert W. Fairlie e William A. Sundstrom, “The Racial Unemployment Gap in Long-Run Perspective,” The American Economic Review, 87: 2, maio de 1997, 307, 309. Observe que a maioria dos dados deste estudo se refere ao emprego masculino.

[17] Gilmore, Golden Gulag, 26-7.

[18] Ibid., 15, 113.

[19] Frantz Fanon, The Wretched of the Earth, Nova York: Grove Atlantic Press, 2005, 207, 81.

[20] Newton, Newton Reader, 135, 149.

[21] Fanon, Wretched, 3.

[22] Ranajit Guha, “The Prose of Counter-Insurgency”, em Selected Subaltern Studies, eds. Ranajit Guha e Gayatri ChakravortySpivak, Oxford: Oxford University Press, 1988, 46.

[23] Alain Badiou, Théorie de la contradiction, Paris: Librairie François Maspero, 1972, 72. Traduzido por Eleanor Kaufman em “The Desire Called Mao: Badiou and the Legacy of Libidinal Economy”, Postmodern Culture 18: 1, setembro de 2007.

[24] Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, The Challenge of Slums: Global Reports on Human Settlements, 2003, Londres: Routledge, 2003, 40.

[25] Gilmore, Golden Gulag, 28.

[26] Chen, “Limit Point”, 205.

[27] Hall et al., Crisis, 347 (ênfase no original).

[28] Nina Power, “Thirty-One Theses on the Problem of the Public”, Objective Considerations of Contemporary Phenomena, MOTINTERNATIONAL, 2014.

[29] “A Rising Tide Lifts All Boats”, Endnotes 3, 2013, 98.

[30] Susan Buck-Morss, “Hegel and Haiti”, Critical Inquiry 26: 4, verão de 2000, 821-65.

[31] Fanon, Wretched, 1.

As fotografias que ilustram este artigo são de Gordon Parks (1912–2006)

Este livro será publicado em 11 partes, um capítulo por semana:

Introdução: Uma Teoria da Revolta

Introdução (continuação)

REVOLTA

Capítulo 1: O Que é Uma Revolta?

Capítulo 2: A Era de Ouro da Revolta

Capítulo 3: A Mudança, Ou, Revolta à Greve

GREVE

Capítulo 4: Greve Contra a Revolta

Capítulo 5: A Greve Geral

Capítulo 6: Fios Cruzados, Ou, Greve para a Revolta

REVOLTA LINHA

Capítulo 7: A Longa Crise

Capítulo 8: Rebeliões Excedentes

Capítulo 9: Revolta Agora: Praça, Rua, Comuna

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CAPÍTULO 5

A Greve Geral

Essa ideologia de ação coletiva, com sua oposição estática entre revolta e greve, seria, por sua vez, elidida com uma oposição correspondente em um estrato conceitual mais elevado, o do anarquismo e do socialismo. Pode parecer, dentro das convenções do presente, que táticas específicas e seus repertórios surgem de, e são portanto próprios de, posições políticas e analíticas particulares [1]. Historicamente, a oposição ideológica das táticas ajudou a produzir a oposição política e isso, por sua vez, consolidaria ainda mais a antítese das formas de ação.

Atualmente, a greve, e com ela a categoria mais ampla de ações trabalhistas organizadas e a organização em grande escala como tal, é entendida como a tática político-econômica associada ao campo complexo do socialismo e do comunismo como horizontes políticos, conjugando-se com o pensamento materialista histórico. A revolta, e com ela o conjunto de táticas “insurrecionais” antes e além da organização trabalhista tradicional, é entendida em oposição a isso. É um ataque espontâneo à vida cotidiana, mas também a rejeição de um programa político supostamente determinista, autoritário e implicitamente, se não explicitamente, estatista. Uma das questões básicas deste livro é se esse conjunto de oposições dicotômicas, uma fórmula com motivos históricos reais, ainda faz sentido.

A divisão na Primeira Internacional certamente não precisa ser repetida aqui, e um desdobramento completo da divergência entre anarquistas, de um lado, e socialistas e comunistas do outro, está além do escopo deste estudo [2]. Vale a pena lembrar até que ponto essas posições eram, a princípio, muito mais contínuas do que parecem agora; em paralelo com a das revoltas e greves, sua polarização é um procedimento a-histórico. Na época da Primeira Internacional, a retórica da emancipação do trabalho como projeto fundamental era compartilhada, juntamente com a centralidade do proletariado e o pressuposto da luta de classes como base para a revolução. Os debates da época são ilustrativos. Pode-se considerar a disputa entre o anarquismo coletivista e o comunismo anarquista na década de 1870. A primeira facção desejava acabar com todas as trocas comerciais e o salário, enquanto na visão da segunda, “uma economia de troca ainda opera dentro de uma rede de ‘coletividades’ autogerenciadas e pertencentes aos trabalhadores, que detêm a propriedade legal dos instrumentos e recursos de produção”. O trabalho assalariado e seu status assumiram uma importância decisiva. Kristin Ross escreve: “Além disso — e esse foi o ponto de maior ruptura entre os dois grupos —, o anarquismo coletivista manteve o sistema salarial, fazendo a distinção entre alimentos e outros bens dependentes da contribuição de trabalho de cada indivíduo” [3].

Tais posições e debates sobre o conteúdo de uma sociedade revolucionária deixam claro que a antítese rígida das posições políticas decorrentes dessa oposição seria moldada ao longo do tempo. A divisão de táticas em posições políticas e analíticas não acontece simplesmente ao longo do caminho, mas faz parte dessa moldagem. Em nenhum lugar o processo é encenado de forma mais explícita do que no caso da greve geral. Os debates sobre a greve geral apresentam dificuldades, sobretudo pelas várias distinções feitas (e não feitas) entre greves gerais “proletárias” e “políticas”, entre a greve “geral” e a greve “de massa”. Felizmente para nós, analisar essas distinções é menos importante do que um momento específico dentro dos debates e as possibilidades que ele oferece para considerar a relação entre táticas e posições políticas.

A vitória dentro da Internacional da posição socialista, no que diz respeito aos modelos de luta política, já havia sido ratificada antes da cisão de 1872. A Resolução nº 9 do ano anterior afirmava que “essa constituição da classe trabalhadora em um partido político é indispensável para garantir o triunfo da revolução social e seu objetivo final — a abolição das classes”. O compromisso com um processo parlamentar implica tanto um certo tipo de organização quanto, pelo menos, alguma observância de um padrão legalista. A estratégia parlamentar terá idas e vindas, mas a lógica organizacional do partido, que a acompanha, terá grande constância. Como expressão de sua base organizacional, supostamente ordeira em sua execução e entrando em confronto com o capital em vez do Estado, a greve restrita não pode deixar de aderir a tal horizonte político, mesmo que qualquer greve específica provavelmente tenha ambições mais locais.

Em contrapartida, a aparente desordem dos modos anarquistas de luta torna-se objeto de antipatia. Espontaneidade é a palavra-chave que codifica essa antipatia. É um termo ambíguo, politicamente. Muitas vezes, indica uma ação que surge “naturalmente”, uma resposta momentânea. Nesse sentido, um ato espontâneo é escravo do estímulo. No entanto, de acordo com outra definição, “no século XVIII, quando Kant descreveu a unidade transcendental da apercepção — o fato de eu estar ciente de mim mesmo como tendo minhas próprias experiências —, ele chamou isso de ato espontâneo. Kant queria dizer o oposto de algo natural. Um ato espontâneo é aquele que é realizado livremente” [4]. Assim, o termo preserva tanto o sentido de afloramento autônomo (lembrando a visão espasmódica da revolta) quanto o de ato voluntário, livremente escolhido, que, no entanto, carece do desenvolvimento paciente de uma contra-organização que se movimenta paralelamente aos desenvolvimentos do capital.

O termo assume uma complexidade ainda mais controversa com a revolução Soviética. Lenin o utilizará, notoriamente, para deplorar as massas desorganizadas. A palavra russa stikhiinost significa tanto espontaneidade quanto o caos da natureza: aquilo que tem o menor grau de organização. Alexander Bogdanov, um filósofo polímata russo, especificará que essa desordem da natureza é uma resistência à organização que é o trabalho humano, e que os dois se opõem: “Consequentemente, o mundo é um campo de batalha do trabalho coletivo, no qual a atividade humana luta contra a resistência espontânea da natureza” [5].

É o colapso não declarado desses sentidos — caótico, natural, contra o trabalho humano — que permite que o termo assuma suas dimensões mais pejorativas. A partir da ortodoxia leninista, o espontaneísmo torna-se não apenas falta de organização em algum sentido, mas também antagonismo ao trabalho e, portanto, implicitamente ao proletariado. Além disso, uma discordância com estratégias organizacionais pode ser transcodificada como irracionalidade, contrária não apenas ao trabalho, mas também ao ser humano como tal.

Em um momento anterior desse debate encenado à luz da Comuna de Paris, Marx inicialmente argumenta seriamente contra tal abordagem, contra a revolução impaciente. Em meio às esmagadoras derrotas francesas de 1870, ele adverte: “Os trabalhadores franceses […] não devem se deixar influenciar pelos souvenirs nacionais de 1792 […]”. Em vez disso, eles devem “construir o futuro. Deixem-nos incrementar calma e resolutamente as oportunidades da liberdade republicana, para o trabalho de sua própria organização de classe” [6]. Como é bem sabido, ele mais tarde mudará sua posição e fará uma avaliação surpreendente sobre a Comuna.

Engels e Sorel

As dúvidas iniciais de Marx retornam na avaliação de Engels sobre a greve geral desencadeada pelos bakuninistas em 1873, com a Espanha à beira da guerra civil. As conclusões de Engels certamente assombram a vacilação posterior de Hobsbawm, sua identificação da greve geral com a revolta — dois avatares de espontaneidade excessiva e organização inadequada, a identidade do excesso e da insuficiência. “A greve geral, no programa dos bakuninistas, é o mecanismo que será usado para introduzir a revolução social”, escreve ele, elevando o tom de escárnio. Ele continua:

Em uma bela manhã, todos os trabalhadores de todas as indústrias de um país, ou talvez de todos os países, cessarão o trabalho e, assim, obrigarão a classe dominante a se submeter em cerca de quatro semanas ou a lançar um ataque contra os trabalhadores, para que estes tenham o direito de se defender e possam usar a oportunidade para derrubar a velha sociedade.

Voltando a 1842 e suas limitações, suas falhas de coordenação e preparação, ele então chega ao “ponto crucial da questão”:

Por um lado, os governos, especialmente se encorajados pela abstenção da ação política por parte dos trabalhadores, nunca permitirão que os fundos dos trabalhadores se tornem grandes o suficiente e, por outro lado, eventos políticos e as intervenções da classe dominante levarão à libertação dos trabalhadores muito antes que o proletariado consiga formar essa organização ideal e esse colossal fundo de reserva. Mas se eles tivessem isso, não precisariam recorrer ao caminho indireto da greve geral para atingir seu objetivo [7].

Os anarquistas, nessa narrativa, carecem tanto de razão quanto de recursos. Não tendo desenvolvido adequadamente suas associações trabalhistas, os trabalhadores não terão acumulado capacidade organizacional adequada nem recursos financeiros suficientes para encenar o que acreditam ser uma batalha pela emancipação total. Rosa Luxemburg encontra nisso o que se tornará o senso comum da social-democracia, derivado de seu oposto, a “teoria anarquista da greve geral — ou seja, a teoria da greve geral como meio de inaugurar a revolução social, em contraposição à luta política cotidiana da classe trabalhadora”. Qualquer defesa da greve geral anarquista “se esgota no seguinte dilema simples: ou o proletariado como um todo ainda não possui a poderosa organização e os recursos financeiros necessários, caso em que não pode levar adiante a greve geral, ou está suficientemente bem organizado, caso em que não precisa da greve geral” [8].

Georges Sorel oferecerá, no entanto, uma defesa notável. Antes de passar a isso, podemos observar em Engels uma suposição interessante sobre o desenvolvimento de um fundo de greve, a artilharia pesada no arsenal do proletariado. O limite para sua expansão é o Estado, que “nunca permitirá que os fundos dos trabalhadores se tornem grandes o suficiente”. Este é o mundo visto da perspectiva da acumulação, em que se pressupõe um excedente social crescente, e a disputa para apropriar-se da maior parte possível desse excedente é o preâmbulo plausível e necessário para uma luta ampliada. A concepção de Engels sobre os fundamentos da luta é produtivista, não apenas no sentido abstrato de assumir a centralidade do trabalho produtivo para a luta revolucionária, mas também em sua pressuposição de um aumento concreto e contínuo da riqueza social decorrente do capital produtivo; ela se encaixa com a observação de Rule sobre a dependência da greve bem-sucedida da “expansão da produção”. Essa é a particularidade histórica implícita a partir da qual Engels universaliza sua crítica.

Sorel será o opositor de Engels mais de trinta anos depois. Sua defesa da greve geral não é menos ardente do que a denúncia de Engels, embora compartilhe a tendência universalizante dessa denúncia. Para Sorel, o poder da greve geral não é sua capacidade de subjugar instantaneamente o capital, mas sua provisão ao proletariado de uma orientação total, uma totalização política.

Ele distingue entre uma greve geral “proletária” e uma greve geral “política”. Esta última é entendida como um mecanismo convocado por atores políticos no controle de sindicatos centralizados com o objetivo de transferir o poder de um governo para outro já preparado e organizado. É a “organização ideal” que Engels considera impossível. O gesto de Sorel não é insistir, contra Engels, na possibilidade dessa organização. Em vez disso, ele a rejeita por preservar a dominação política, por projetar sobre a greve geral esse caráter “político” cujo horizonte é a tomada do poder estatal e o controle estatal centralizado. A greve geral proletária, por outro lado, é a pré-condição para a luta de classes emancipatória.

Aqui, Sorel opõe a greve geral proletária à greve limitada ou restrita, sugerindo que esta última oferece satisfações e ganhos parciais que servem para diminuir o fervor revolucionário. Além disso, ela revela, mas não resolve, os interesses divergentes entre os trabalhadores comuns e a aristocracia operária dos “encarregados, escriturários, engenheiros, etc.”, bem como os interesses aparentemente opostos do campesinato e do proletariado industrial. A noção de Marx do capital como uma totalidade e sua concepção da existência social em duas classes antagônicas não podem ser compreendidas a partir dessa perspectiva, nem podem ser construída a partir de fragmentos.

A greve geral unifica a experiência das misérias cotidianas e os vislumbres fragmentários de algo além delas, permitindo ao trabalhador individual uma intuição do mundo para o qual a revolução tende, obtida “como um todo, percebida instantaneamente” [9]. Esse “conhecimento total” bergsoniano supera, ao mesmo tempo, o problema prático da desunião da classe. Sorel imagina resolver o chamado problema da composição desta forma: “Mas todas as oposições se tornam extraordinariamente claras quando os conflitos são ampliados para o tamanho da greve geral… a sociedade está claramente dividida em dois campos, e apenas em dois, em um campo de batalha” [10].

A ação espontânea, portanto, é corolário do conhecimento espontâneo no sentido kantiano. Isso fornece a única passagem possível para a consciência de classe atualizada e a possibilidade revolucionária que não está entravada desde o princípio por estruturas organizacionais reificadas: “a greve geral deve ser tomada como uma totalidade indivisível, e a passagem do capitalismo ao socialismo concebida como uma catástrofe, cujo desenvolvimento escapa a qualquer descrição” [11]. Embora Sorel fosse um socialista e sindicalista herético, é essa contraposição à organização estatal e partidária que se torna a posição anarquista familiar sobre a greve geral.

A Inversão de Rosa Luxemburg

A reelaboração dessa questão por Luxemburg em “A greve de massas”, um dos maiores panfletos políticos jamais escritos, tanto por seu método quanto por sua conclusão, não está isenta de ambiguidades. Aqui, ela parece distinguir a greve geral e a greve de massa como fenômenos dos séculos XIX e XX, respectivamente, para depois tratá-los como iguais: “o anarquismo, ao qual a ideia da greve de massa está indissoluvelmente associada”. Ela admite que a crítica de Engels a essa greve “à primeira vista é tão simples e irrefutável que, por um quarto de século, prestou um excelente serviço ao movimento operário moderno contra o fantasma anarquista e como meio de levar a ideia da luta política ao mais vasto círculo de trabalhadores” [12].

Sua retórica aqui é sofisticada, mas enviesada e potencialmente enganosa. Ela sugere que qualquer refutação do veredito de Engels deve, portanto, tomar o lado do “fantasma anarquista”. Isso provou ser uma interpretação errônea duradoura de Luxemburg, cuja posição é frequentemente atribuída a uma espontaneidade soreliana. “Rosa Luxemburg deu grande ênfase à espontaneidade das massas”, começa um resumo da sabedoria recebida; ele cita comentários representativos no sentido de que Luxemburg tinha “uma fé fanática, mas utópica, quase anarquista, nas massas” [13]. O próprio Sorel relata que a “nova escola que se autodenomina marxista, sindicalista e revolucionária” — ele se refere a Luxemburg, talvez Anton Pannekoek —“declarou-se a favor da greve geral assim que tomou consciência do verdadeiro sentido da sua própria doutrina” [14].

Mas, para Luxemburg, não foi a consciência doutrinária que mudou. Foram as circunstâncias materiais. Não se pode culpar Engels pelo seu raciocínio em 1873; são aqueles que permanecem presos nessa posição contra os novos desenvolvimentos históricos que merecem desprezo. Pannekoek apresentará um argumento semelhante pouco tempo depois. Diante da polêmica de Kautsky contra a greve de massa, que Kautsky temia que prejudicasse o Partido Social-Democrata e seus sindicatos, Pannekoek sustenta que “várias formas de ação… não são opostas, mas parte de uma gama gradualmente diferenciada”, formas que assumem sua relevância mutável a partir do desenvolvimento das forças econômicas [15].

Luxemburg escreve seu panfleto na esteira de uma série de greves de massa em expansão, primeiro na Bélgica e na Suécia, depois na Holanda, Rússia e Itália; em seguida, a onda insurrecional de greves que constitui a Revolução Russa incompleta de 1905. Ela encara a greve, portanto, não como um erro, mas como uma eventualidade:

Se, portanto, a Revolução Russa nos ensina alguma coisa, ela nos ensina acima de tudo que a greve de massa não é artificialmente “criada”, não é “decidida” aleatoriamente, não é “propagada”, mas que é um fenômeno histórico que, em um determinado momento, resulta de condições sociais com inevitabilidade histórica. Não é, portanto, por meio de especulações abstratas sobre a possibilidade ou impossibilidade, a utilidade ou a nocividade da greve de massa, mas apenas por meio de um exame dos fatores e condições sociais a partir dos quais a greve de massa cresce na fase atual da luta de classes — em outras palavras, não é pela crítica subjetiva da greve de massa do ponto de vista do que é desejável, mas apenas pela investigação objetiva das fontes da greve de massa do ponto de vista do que é historicamente inevitável, que o problema pode ser compreendido ou mesmo discutido [16].

Sua investigação revela uma situação profundamente complexa na Rússia. Ela descreve os preparativos para a greve de massa de janeiro em São Petersburgo:

Aqui se lutava pela jornada de oito horas, ali se resistia ao trabalho por peça, aqui se “expulsavam” capatazes brutais em um saco sobre um carrinho de mão, em outro lugar se lutava contra sistemas infames de multas, em todos os lugares se lutava por melhores salários e aqui e ali pela abolição do trabalho em casa [17].

Nessa circunstância de múltiplas queixas, nenhuma coordenação política vinda de cima é possível. No entanto, a disseminação interna da greve dentro do proletariado torna-se possível. O que dá consistência a essas várias particularidades russas é a transição de um absolutismo quase feudal para um capital industrializante. Embora a mão de obra urbana e o campesinato possam se encontrar em posições bastante diferentes, ambas as posições flutuam dentro dessa transformação singular, e a conexão entre lutas políticas e econômicas está aberta, desafiando a separação que Anthony Giddens chama de base fundamental do Estado capitalista [18]. Assim, torna-se possível uma mudança no equilíbrio, da frente do absolutismo para a das lutas econômicas que se seguem à greve de janeiro. Para Luxemburg, isso abre uma perspectiva revolucionária:

Mas, ao mesmo tempo, o período das lutas econômicas da primavera e do verão de 1905 tornou possível ao proletariado urbano, por meio da agitação e da direção social-democrata ativa, assimilar posteriormente todas as lições do prólogo de janeiro e compreender claramente todas as tarefas futuras da revolução [19].

A espontaneidade, então, pode se desdobrar em coordenação em determinadas condições, as de transição. Essa é a sequência revolucionária que Luxemburg vê diante de si, e a greve de massa é a forma que essa sequência assume. Para ela, isso não valida a posição anarquista. Sua conclusão, apresentada no início, é de fato brutal a esse respeito. O caráter revolucionário e o sucesso da greve de massa “não apenas não justificam o anarquismo, mas significam, na verdade, a liquidação histórica do anarquismo” [20]. Devido aos desenvolvimentos político-econômicos, a greve de massas, por assim dizer, mudou de lado; em um movimento objetivo, entrou no repertório da luta comunista.

Pode-se agora ler Luxemburg como um golpe desferido pelo socialismo e pelo marxismo contra as fantasias anarquistas. Em alguns momentos, o panfleto assume tons triunfalistas, o que não é louvável. Pode-se lê-lo como uma recomendação de como proceder, da importância da arma da greve de massa; sem dúvida, isso é fundamental.

No entanto, talvez seja mais significativo para o presente ler o panfleto por sua clareza dialética. Quando as condições materiais mudam, quando a estrutura político-econômica muda, a importância política e as possibilidades práticas de uma tática de ação coletiva também podem mudar. A associação congelada da greve e das formas de organização política que a acompanham com o que agora passaremos a chamar de teoria comunista deve ser abandonada. Da mesma forma, a associação congelada da ação coletiva supostamente espontânea com o anarquismo. Os pensadores que defendem essas identificações, apesar de toda a sua astúcia intelectual ou rejeição por princípio das tendências teóricas, só podem ser nossos Kautskys, ou, nesse caso, Bömelburgs, presos no âmbar do “que é desejável”. Devemos estar abertos a “uma revisão fundamental do antigo ponto de vista do marxismo”, baseada nas transformações da realidade social [21]. Não se declara que um comunista faz isso ou um anarquista faz aquilo. Vai-se ao “ponto de vista do que é historicamente inevitável” — somente a partir desse ponto de vista “o problema pode ser compreendido ou mesmo discutido”.

NOTAS

[1] O marxismo não é uma crença política (muito menos um programa), mas sim um modo de análise.

[2] É uma espécie de petição de princípio distinguir entre socialismo e comunismo. A intenção, que será relevante mais adiante, é muito semelhante à do termo “marxismo tradicional” de Moishe Postone, que consideramos ser o socialismo — referindo-se a um horizonte político de socialização dos meios de produção sob o controle dos trabalhadores por meio da tomada do Estado, enquanto “comunismo” se refere ao horizonte político de abolir o modo de produção por completo. Sobre a questão de se o primeiro pode levar ao segundo, como proposto na Crítica ao Programa de Gotha, de Marx, algumas breves reflexões são apresentadas no capítulo final.

[3] Kristin Ross, Communal Luxury: The Political Imaginary of the Paris Commune, Londres: Verso, 2015, 107.

[4] “Spontaneity, Mediation, Rupture”, Endnotes 3, 2013, 232. Os autores coletivos citam Robert Pippin, Hegel’s Idealism, Cambridge: Cambridge University Press, 1989, 16-24.

[5] Maria Chehonadskih, “The Anthropocene in 90 Minutes”, mute.com.

[6] Karl Marx e V. I. Lenin, The Civil War in France: The Paris Commune, Nova York: International Publishers, 1968, 34.

[7] Friedrich Engels, ““The Bakuninists at Work: An Account of the Spanish Revolt in the Summer of 1873,” cited in Rosa Luxemburg, The Essential Rosa Luxemburg, ed. Helen Scott, Chicago: Haymarket Books, 2008, 111-12.

[8] Luxemburg, Essential, 112.

[9] Georges Sorel, Reflections on Violence, ed. Jeremy Jennings, Cambridge: Cambridge University Press, 1999, 128. Ver nota de rodapé 17 nessa página sobre Bergson.

[10] Sorel, Reflections, 132.

[11] Ibid., 148 (ênfase no original).

[12] Luxemburg, Essential, 114, 112.

[13] Norman Geras, The Legacy of Rosa Luxemburg, Londres: Verso, 1976, 111-12. A segunda passagem cita E. H. Carr.

[14] Sorel, Reflections, 120.

[15] Anton Pannekoek, Pannekoek and Gorter’s Marxism, ed. D. A. Smart, London: Pluto, 1978, 65.Em retrospecto, como era fácil derrotar Kautsky em um debate!

[16] Luxemburg, Essential, 117-8 (ênfase no original).

[17] Ibid., 129.

[18] Anthony Giddens, The Class Structure of the Advanced Societies, Londres: Hutchinson, 1973, 206.

[19] Luxemburg, Essential, 131.

[20] Ibid., 113 (ênfase no original).

[21] Ibid., 114.

As obras que ilustram este capítulo são da autoria de Frans Masereel (1889-1972).

Este livro será publicado em 11 partes, um capítulo por semana:

Introdução: Uma Teoria da Revolta

Introdução (continuação)

REVOLTA

Capítulo 1: O Que é Uma Revolta?

Capítulo 2: A Era de Ouro da Revolta

Capítulo 3: A Mudança, Ou, Revolta à Greve

GREVE

Capítulo 4: Greve Contra a Revolta

Capítulo 5: A Greve Geral

Capítulo 6: Fios Cruzados, Ou, Greve para a Revolta

REVOLTA LINHA

Capítulo 7: A Longa Crise

Capítulo 8: Rebeliões Excedentes

Capítulo 9: Revolta Agora: Praça, Rua, Comuna

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