Lucien Laurat no país dos espelhos (3ª Parte)

Lucien Laurat no país dos espelhos (3ª Parte)

em 31 jan

Lucien Laurat indicou a alternativa: ou a URSS regressava à propriedade privada capitalista ou estabelecia um controlo público através da instauração de uma democracia proletária. Por João Bernardo

Em 1931, mal havia começado a época dos planos quinquenais na União Soviética e o sector estatal da economia deparava ainda com um considerável sector privado, já Lucien Laurat, no seu livro L’Économie Soviétique. Sa Dynamique, son Mécanisme, defendia que «a burocracia bolchevista» se tinha convertido numa «nova classe exploradora» (pág. 7; ver tb. a pág. 165). Ambos os adjectivos são fundamentais. Bastava a classificação desta classe como «exploradora» para diferenciar Laurat de Trotsky e dos seus discípulos, que remetiam a existência de desigualdades na URSS para o nível da distribuição dos rendimentos e negavam que tivesse aparecido uma clivagem social nas relações de produção. E bastava classificar essa classe como «nova» para distingui-la da antiga burguesia e dos antigos gestores, considerando portanto que o regime soviético correspondia a um sistema de exploração diferente e não a um capitalismo de Estado, como pretendiam outros críticos de extrema-esquerda.

Pintura de Boris Vladimirski, 1949

Pintura de Boris Vladimirski, 1949

As teses enunciadas por Laurat destacaram-no no panorama da época. Para Trotsky o socialismo caracterizava-se pela estatização das relações de propriedade, o que se compreende se recordarmos as posições que ele adoptara acerca do papel da classe trabalhadora na economia tanto durante a guerra civil como durante a Nova Política Económica. Depois de ter sido expulso da União Soviética, uma das polémicas mais sistemáticas que Trotsky travou, só interrompida pelo seu assassinato, foi contra os teóricos e militantes de extrema-esquerda que defendiam a existência de um sistema de exploração na União Soviética, entendido por uns como capitalista e por outros como pós-capitalista. Trotsky não se cansava de repetir que o stalinismo representava o predomínio de uma elite determinada apenas no nível das relações de distribuição, que repartia em seu próprio benefício produtos escassos, mas sem se tratar de uma classe, pois não era detentora dos meios de produção, cuja propriedade cabia ao Estado. No fundo, o que estava em jogo nesta polémica era a questão de saber se o exercício do controlo económico pode corresponder a uma forma de apropriação e se as relações sociais de produção podem ser definidas a partir das relações de trabalho e independentemente das relações jurídicas de propriedade.

Aliás, num artigo de 1933 Trotsky mostrou até que ponto lhe escapavam as principais implicações da questão do carácter de classe do regime soviético ao afirmar que as teses expostas por Lucien Laurat se assemelhavam àquelas que Makhaisky havia defendido no princípio do século XX. Todavia, Makhaisky jamais sustentara que esta segunda classe dominante tivesse inaugurado um novo modo de produção, considerando-a, pelo contrário, como um agente do desenvolvimento capitalista. Na sua opinião, o socialismo, que constituía o programa político desta classe, não representava mais do que o desejo de emancipar do Estado absolutista a sociedade capitalista e de colocá-la sob a direcção desses novos senhores, e o socialismo de Estado seria uma modalidade da exploração capitalista.

A facção trotskista «tem um atraso cada vez maior perante a realidade», acusou Laurat. «Ela não vê que a oligarquia burocrática está já constituída enquanto classe […]» (pág. 229). «O que caracteriza uma classe […] é a sua função no conjunto do processo económico, a origem do seu rendimento. Uma análise desta questão mostra que a oligarquia burocrática da URSS é realmente uma classe, cujo rendimento provém da exploração da população» (pág. 163, sub. orig.). Por outro lado, criticando aqueles que consideravam a União Soviética como um capitalismo de Estado, Laurat argumentou que, se bem que o sector socialista da economia soviética tivesse conservado formalmente as principais categorias do capitalismo, bastaria a ausência de propriedade privada e de concorrência mercantil no interior deste sector para mostrar que não se tratava de capitalismo (págs. 80-83, 99, 116, 167-168). «Sem mercado não há valor de troca nem preço» (pág. 83). «Na economia soviética, o elemento consciente e regulador ocupa um lugar muito mais importante e dispõe de meios de acção incomparavelmente mais poderosos e mais eficazes, tendentes não a “corrigir” leis consideradas como fundamentalmente intangíveis, mas a suprimi-las por modificações graduais, cada vez mais ousadas, até ao ponto em que a quantidade se transforma em qualidade» (pág. 116).

Assim, concluiu Laurat em polémica com Karl Korsch, a burocracia soviética nem encabeçava um capitalismo de Estado nem executava uma política capitalista ao serviço dos interesses dos proprietários privados (pág. 152-155). «[…] o que distingue a revolução russa das revoluções anteriores e impede qualquer comparação», escreveu ele, «é o aparecimento de uma nova casta dirigente e a formação dos alicerces económicos desta casta durante o próprio decurso do processo revolucionário, desde a conquista do poder» (pág. 155, sub. orig.). A ditadura bolchevista, impedindo a base de exercer qualquer controlo sobre a vanguarda organizada no partido, permitira que esta vanguarda se convertesse em elite e assumisse, enquanto oligarquia burocrática, o lugar de uma nova classe (págs. 155 e segs.).

Pintura de Tatyana Yablonskaya

Pintura de Tatyana Yablonskaya

Não se tratava apenas de uma classe dominante politicamente, mas também exploradora na esfera económica, já que a diferença entre a remuneração recebida pelos burocratas e o salário dos trabalhadores não era só quantitativa mas sobretudo qualitativa. No capitalismo a mais-valia inclui o fundo de acumulação e o fundo de consumo; e a concorrência obriga cada capitalista ou grupo de capitalistas a subordinar o consumo à acumulação, de maneira a ampliar as actividades da sua empresa. Para a oligarquia burocrática, porém, afirmou Laurat, a porção da mais-valia destinada ao consumo individual aparecia sob a forma de vencimentos, enquanto a outra parte, consagrada ao aumento da produção, aparecia sob a forma de lucro no balanço das empresas estatais e cooperativas. E como, na sua opinião, não existiria concorrência na economia soviética, nada levaria o fundo de consumo a submeter-se às necessidades do fundo de acumulação, tanto mais que os trabalhadores não dispunham de quaisquer meios de pressão sobre a oligarquia. Por isso os burocratas podiam despender em proveito próprio o fundo de acumulação e a pletora burocrática podia ultrapassar muito as necessidades decorrentes da mera gestão do aparelho económico (págs. 168 e segs., 216). «Estamos aqui», concluiu Laurat, «perante uma forma nova de exploração do homem pelo homem. A mais-valia da burocracia soviética constitui uma categoria económica sui generis, completamente diferente da mais-valia capitalista. Distingue-se dela pelo facto de englobar apenas o fundo de consumo dos exploradores, pois o fundo de acumulação, se bem que gerido por ela, não é propriedade sua» (pág. 178).

Nesta situação, para restabelecer o fundo de acumulação e prosseguir e ampliar a produção tornava-se cada vez mais necessário empregar formas suplementares de exploração, agravando a carga fiscal, impondo preços espoliadores ou simplesmente recorrendo à violência directa (págs. 179, 216-217, 224-225). Mas provocava-se assim inevitavelmente o marasmo económico e até a regressão das forças produtivas. E se era inegável que a produção fabril se desenvolvia muito na União Soviética, não era menos certo que mesmo os sectores em crescimento não estavam organizados eficazmente (págs. 190, 241-244). De qualquer modo, este crescimento fazia-se à custa da «atrofia das forças produtivas no resto da economia do país» (pág. 243). Nomeadamente, «a agricultura colectivizada», preveniu Laurat, «terá necessidade de subsídios para a sua própria acumulação» (pág. 237). Assim, enquanto o capitalismo se caracteriza pela sobreprodução crónica, a economia soviética distinguir-se-ia pela subprodução crónica (págs. 242-243). «Infelizmente, uma anarquia de outro tipo, o marasmo burocrático, substituiu-se à anarquia capitalista das iniciativas incontroláveis […]» (pág. 179).

Nestes termos, Lucien Laurat concluiu o livro indicando a alternativa: ou a URSS regressava à propriedade privada capitalista ou estabelecia um controlo público através da instauração de uma democracia proletária (págs. 231 e segs.).

Desde há muitos anos e ao longo de muitas páginas eu tenho pertencido ao número daqueles que classificam as antigas economias de tipo soviético como capitalismos de Estado. Era tão fictícia a noção de que não houvesse mercado na relação entre as empresas soviéticas, mesmo no auge do stalinismo, como era fictícia a noção de que a detenção da propriedade dos meios de produção pelo Estado corresponderia aos interesses históricos do proletariado. Se lermos descrições concretas do funcionamento das empresas soviéticas na época dos primeiros planos quinquenais apercebemo-nos de que elas tinham com o mercado uma relação bastante semelhante àquela que Galbraith, por exemplo, analisou para as empresas ocidentais na década de 1960 em The New Industrial State. Se a planificação do mercado suprimisse os mecanismos do mercado, o capitalismo só ocorreria no estado de livre concorrência pura, e este é um sistema que apenas existiu nas páginas de certos economistas. Mas não pretendo aqui alongar-me em questões que tratei abundantemente noutros lugares, e malgrado esta discordância de fundo tenho de admitir que há muito a dizer em abono das teses de Lucien Laurat.

laurat-cartaz-1É deveras notável que precisamente na época em que todo o mundo pasmava perante as elevadíssimas taxas de crescimento económico alcançadas pelo primeiro plano quinquenal, Laurat tivesse descortinado contradições e desequilíbrios cujas consequências só se revelariam plenamente bastantes anos mais tarde. Com efeito, as reformas económicas sucessivamente propostas após a morte de Stalin tiveram como um dos objectivos a resolução dos problemas detectados por Laurat. A alternativa que ele enunciou, ou o regresso à propriedade privada capitalista ou a instauração de formas de controlo do poder público pela classe trabalhadora, é muito interessante no plano teórico, pois estabelece uma equivalência entre mercado e democracia. Se Laurat entendia democracia na acepção de «controlo público» (pág. 184), então não há dúvida de que, em termos capitalistas, o mercado é uma instituição democrática. Samuelson, num manual de economia que educou gerações, identificou um dólar a um voto na sua análise dos mecanismos do mercado. Além disso, a alternativa formulada por Laurat é interessante como previsão, já que, na esfera soviética, os esforços dos economistas reformadores oscilaram entre o reforço dos mecanismos de livre mercado, nos situados à direita, e a criação de mecanismos de controlo popular do poder público, nos situados à esquerda. Nenhuma das duas vias de reforma teve êxito, afinal, porque a burocracia comunista resistiu até ao fim à adopção de medidas económicas ou políticas que atingissem o carácter monolítico do seu poder. A crise final do sistema soviético ocorreu nos termos que Lucien Laurat previra seis décadas antes.

Mas a forma como Laurat descreveu a génese da oligarquia burocrática limitou-a ao contexto soviético. E ao prever que o domínio da burocracia implicaria uma situação de crise permanente e que ela «podia apenas representar um estádio transitório no decurso da revolução russa» (pág. 244), Laurat afastou implicitamente a hipótese de que aquela nova forma de exploração correspondesse à abertura de uma nova fase histórica. Por isso, neste seu livro ele não colocou o problema de saber até que ponto aquela classe exploradora teria surgido também noutros países. Do mesmo modo, numa obra publicada três anos depois, Économie Dirigée et Socialisation, Laurat defendeu que nos países ocidentais a introdução da planificação e a intervenção organizadora do Estado alteraram mas não suprimiram os fundamentos do capitalismo, limitando-se a transferir parcialmente a concorrência do plano económico para o plano político e a modificar o jogo de forças em benefício dos grupos capitalistas mais ligados ao aparelho estatal (págs. 157-160). Apesar dos progressos do capitalismo em direcção à economia dirigida, Laurat continuava a não detectar nas sociedades ocidentais o aparecimento de uma classe correspondente à oligarquia burocrática, que seria um fenómeno especificamente soviético e não mundial. Parece, todavia, que noutra obra, editada em 1939, e que não pude consultar, Lucien Laurat passou a defender a tese de que a mesma classe que tomara o poder na Rússia se desenvolvia igualmente no seio do capitalismo ocidental.

Mas quem foi Lucien Laurat?

Bibliografia e referências

A obra de Lucien Laurat L’Économie Soviétique. Sa Dynamique, son Mécanisme, foi editada em Paris, em 1931, pela editora Valois. A sua obra de 1934, Économie Dirigée et Socialisation, foi editada em Paris e Bruxelas por L’Églantine. Quanto ao livro de Laurat publicado em 1939 ver Eugene Kamenka, Bureaucracy, Oxford e Cambridge, Ma.: Basil Blackwell, 1989, pág. 154.

As polémicas teóricas a respeito do carácter de classe da União Soviética encontram-se elucidadas em Henri E. Morel, «As Discussões sobre a Natureza dos Países de Leste (até à Segunda Guerra Mundial): Nota Bibliográfica», em Artur J. Castro Neves (org.) A Natureza da URSS, Porto: Afrontamento, 1977.

Trotsky procedeu à assimilação entre as teses de Laurat e as de Makhaisky no seu artigo «The Class Nature of the Soviet State», incluído em George Breitman e Bev Scott (orgs.) Writings of Leon Trotsky (1933-34), Nova Iorque: Pathfinder, 1972, págs. 111-112.


Comentários 10

    • Ronan

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      fev 14, 2010

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      Chamou-me a atenção as imagens. São muito parecidas com as que existem em livros de “Testemunhas de Jeová”, descrevendo a vida após a redenção.

    • Douglas Anfra

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      fev 15, 2010

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      Com certeza Ronan o Meu primeiro livro de histórias bíblicas e panfletos como o despertar da fé.

    • ilha, joão

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      fev 18, 2010

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      O autor pensa que as economias do tipo soviéticas não podem ser caracterizadas como capitalismo estatal? Ou seja, o capitalismo gestorial, cuja origem histórica foi a burocracia estatal soviética, caracteriza as sociedades capitalistas contemporâneas?

    • João Bernardo

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      fev 18, 2010

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      O comentário assinado «ilha, joão» deixou-me perplexo, pois quem é «o autor» a que se refere? Se é Lucien Laurat, creio que deixei clara a sua posição a este respeito e como ele morreu há quase quarenta anos, só com uma mesa de pé de galo é que eu poderia dizer o que Laurat pensaria a respeito das sociedades actuais. Mas se «o autor» sou eu, então, na minha opinião, a classe dos gestores forma-se continuamente em diversos âmbitos sociais: na tecnocracia, na burocracia governamental e administrativa, nos sindicatos de trabalhadores e nos partidos políticos, incluindo os de base operária. A partir desses âmbitos diferentes ou até originariamente antagónicos os gestores confluem num meio social comum, preocupado com os mesmos interesses e que tem as mesmas prioridades.
      Assim, desde o final da primeira guerra mundial o capitalismo tem recebido o seu principal impulso da classe dos gestores, que lhe confere as características hoje distintivas e que relegou para um lugar secundário a classe da burguesia proprietária invidual do capital.
      Nesta perspectiva, desde início havia numerosos factores sociais e económicos comuns ao regime soviético, de propriedade estatal, e aos regimes onde prevalecia a propriedade privada. Estes factores comuns tornaram-se ainda mais pronunciados ao longo da década de 1930, em resposta à grande crise económica. E como, na minha opinião, as empresas se comportam como órgãos soberanos relativamente à sua força de trabalho, e como no caso das grandes empresas essa soberania patronal se estendeu fora dos seus muros até abarcar uma população muito numerosa, a convergência entre o capitalismo de Estado soviético e o capitalismo de propriedade privada acentuara-se ainda mais.
      A grande diferença entre ambos os sistemas é que o capitalismo de Estado procedia a uma planificação centralizada da economia, enquanto as grandes empresas procedem a uma planificação multicentrada. Mas as semelhanças económicas e sociais entre estes tipos de capitalismo superam as suas diferenças.
      O crescimento e a disseminação das grandes companhias transnacionais, no entanto, introduziu uma transformação neste quadro, porque essas companhias ultrapassam as fronteiras dos países e deixam os velhos Estados nacionais sem uma capacidade de intervenção efectiva. Na minha opinião, foi esta a principal causa do colapso das economias soviéticas, enquanto o capitalismo de Estado chinês soube adaptar-se e conviver com as companhias transnacionais.
      Tudo isto, no entanto, se deve analisar enquanto formas de economia e de política gestorial. Pelo menos, é assim que eu entendo as coisas.

    • ilha, joão

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      fev 19, 2010

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      Apesar da peroração a respeito do autor (não imaginava outro que podia dialogar comigo!), pudera eu ter algum poder de revivencia para convocar a abeberar-se da nossa discussão (capitalismo gestorial) Marx (dispenso Lenin e Trotzky), a minha questão é pensar o capitalismo soviético, não mais como estatal, mas como condição conceitual-histórica para o estabelecimento do capitalismo gestorial, enquanto tal, o capitalismo transnacional integrado.
      Saudações,
      do teu homonimo
      João Ilha

    • João Bernardo

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      fev 20, 2010

      |

      Caro Xará,
      Se considerarmos o capitalismo soviético como condição conceptual e histórica para o estabelecimento do capitalismo gestorial, como explicar então que os aspectos principais das características de classe dos gestores já tivessem sido definidos por Makhaisky na passagem do século XIX para o século XX, bastante antes da implantação de uma economia de Estado soviética? Na minha opinião, as condições conceptuais e históricas já estavam reunidas anteriormente, e os gestores soviéticos e os gestores do resto do mundo constituíram variantes de um modelo comum − variantes que pouco diferiam, aliás. É bom não esquecer que foi na União Soviética dos planos quinquenais stalinianos que o modelo fordista chegou a proporções colossais, que nunca conseguiu atingir nos Estados Unidos. E quando sabemos que nas firmas soviéticas privatizadas entre o começo de 1992 e o começo de 1994, ou seja, durante o auge do processo de privatização, os gestores administrativos em conjunto com os trabalhadores, representados pelos gestores sindicais, adquiriram uma média de 70% do capital (segundo cálculos mais detalhados, realizados sobre uma amostragem, os trabalhadores, representados pelos dirigentes sindicais, compraram 48% das acções e os gestores administrativos compraram 21%, tendo 20% sido adquirido por investidores exteriores e ficando o Estado com o remanescente), concluímos que a classe dos gestores económicos, tanto sindicais como administrativos, assegurou uma elevada continuidade às empresas na passagem da época soviética para a época pós-soviética. As relações de exploração da força de trabalho, com tudo o que daí decorre, eram fundamentalmente as mesmas em ambos os tipos de economia. Em sentido inverso, quando um dos principais gestores da General Motors, José López, se transferiu em 1993 para a Volkswagen, tratou-se de uma fuga não menos atribulada e com resultados não menos conflituosos do que se se tivesse tratado da passagem um alto dignitário soviético para o outro lado da cortina. A forma como esta história decorreu e a maneira macabra como se encerrou só me lembram os romances de John Le Carré. Em conclusão, quaisquer que tivessem sido os processos históricos, o resultado parece-me ser esse que você indicou, «o capitalismo gestorial enquanto tal, o capitalismo transnacional integrado».
      Cordialmente,
      João Bernardo

    • Breno

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      fev 7, 2017

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      Compartilho uma dúvida com o autor do texto e demais comentadores:

      Para Laurat haveria mercado na URSS? «Sem mercado não há valor de troca nem preço», diz Laurat. Como poderia haver mais-valia, se nem produção valor existia?

      Abraço

    • João Bernardo

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      fev 7, 2017

      |

      Breno,

      Quanto a saber se «para Laurat haveria mercado na URSS», basta ler o quarto parágrafo do artigo. Naquela época vários autores empregavam a noção de mais-valia no sentido amplo de exploração, ou de exploração no sistema económico moderno, e Laurat definiu claramente a sua opinião na passagem que cito referente à pág. 178: «A mais-valia da burocracia soviética constitui uma categoria económica sui generis, completamente diferente da mais-valia capitalista. Distingue-se dela pelo facto de englobar apenas o fundo de consumo dos exploradores, pois o fundo de acumulação, se bem que gerido por ela, não é propriedade sua».

      A obra de Laurat parece-me muito importante pelo facto de ter detectado o ponto de fragilidade da economia soviética, precisamente onde a história viria a confirmá-lo. Todavia, quanto à classificação do regime soviético eu situo-me numa perspectiva muito diferente, pois considero-o como um capitalismo de Estado. Para a polémica entre essas duas perspectivas, remeto para o excelente artigo de Henri E. Morel que indiquei na bibliografia.

      Já agora, aproveito para um desabafo. Seria bom que os leitores de Marx não se esquecessem de que ele morreu há quase um século e meio, e desde então os historiadores não ficaram de braços cruzados, o estudo da pré-história assumiu uma dimensão científica e a antropologia económica desenvolveu-se em bases firmes. Não falta hoje bibliografia sobre o papel do mercado, dos diversos tipos de mercado e da produção para o mercado em economias anteriores ao capitalismo, algumas delas muito arcaicas. E o mesmo no que diz respeito a um mercado de dinheiro, até de dinheiro fiduciário, em economias arcaicas e remotas.

      É por tudo isto, e por vários outros motivos também, que eu não situo a mais-valia no plano do mercado mas no plano das relações sociais no processo de trabalho. E que defino a mais-valia não em termos de produção de bens para o mercado mas em termos de tempo de trabalho.

    • Eugênio Varlino

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      fev 9, 2017

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      Sobre o valor, mercado e exploração na URSS há na obra de Mészáros uma contribuição interessante, que acho que compensa comentar aqui. Para Mészáros há que se diferenciar entre as inúmeras formas históricas de exploração do trabalho excedente e a particular forma como esta exploração se dá no capitalismo, ou seja, a forma da mais-valia. Uma das formas de exploração do trabalho excedente pré-capitalista foi, por exemplo, a corveia, onde o camponês inserido em um regime senhorial dava gratuitamente ao senhor parte de seu tempo de trabalho semanal. Feita essa diferenciação entre mais-valia e outras formas de exploração, que aliás está presente em obras e textos preparatórios de Marx, notadamente nos Grundrisse, Mészáros defenderá que se diferencie entre capital e capitalismo, sendo o último uma forma particular de produção de capital, uma forma particular de exploração do trabalho excedente via extração de mais-valia. Então, nesse modelo, a URSS teria instituído uma sociedade pós-capitalista, sem os apropriadores privados do valor, os capitalistas, mas teria consolidado uma forma pós-capitalista de exploração dos trabalhadores sob controle dos gestores e da burocracia estatal soviética, uma renovada modalidade de exploração do trabalho excedente dos trabalhadores soviéticos. Teria, por isso, “superado o capitalismo, mas não o capital”. É um modelo teórico que tem suas virtudes e pode ser lido de modo autogestionário, pois dá ferramentas para a defesa da necessidade dos revolucionários focarem sua prática na reapropriação dos poderes produtivos, no controle do tempo de trabalho de modo a evitar toda e qualquer modalidade de exploração do trabalho excedente, mesmo quando ela se apresentar de modo muito distinto da forma capitalista da mais-valia.

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