Uma boa parte das críticas de direita ao Programa Bolsa Família revela a incapacidade de conceber uma exploração baseada no acréscimo da produtividade, enquanto boa parte da extrema-esquerda não entende a relação entre o aumento dos salários e o aumento da produtividade. Por João Bernardo
As críticas de direita ao Programa Bolsa Família
A concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família através de cartões magnéticos de débito, sem a existência de intermediários, permite dissociar o Programa do clientelismo local. Esta é provavelmente uma das razões das críticas formuladas pela direita. O facto de alguns membros do clero se terem pronunciado contra o Programa mostra como é pesado o lastro retrógrado da Igreja brasileira e como o prestígio desta instituição religiosa assenta em boa medida no seu assistencialismo próprio. Não por acaso, um dos mais notórios críticos, o arcebispo da Paraíba, Aldo Pagotto, era precisamente presidente da Comissão Episcopal Pastoral para Serviço de Caridade, Justiça e Paz quando declarou numa entrevista concedida em Novembro de 2006: «Não estamos muito satisfeitos com o programa como está. No Nordeste existem pessoas que não querem trabalhar porque se contentam com o mínimo. […] Do modo como está sendo levado, é um programa assistencialista que vicia. É só uma ajuda pessoal familiar. […] Do jeito como está, levou à acomodação e ao empanzinamento». Na ocasião, o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, cardeal arcebispo Geraldo Majella Agnelo, esclareceu que estas declarações reflectiam a opinião da Conferência [1].
Ignoro como Suas Eminências conseguiriam empanzinar-se com o montante dos subsídios, mas aquela crítica nada tem de original e reflecte o coro de protestos que se ergue entre muitos patrões em estados do Norte e do Nordeste ao constatarem que o Programa Bolsa Família afasta pessoas de trabalhos eventuais e informais, pagos com remunerações de miséria. Ora, esta é uma das consequências positivas do Programa, que permite aos mais pobres romperem os tradicionais vínculos de clientela. Ao contraporem a concessão de subsídios à actividade laboral, estes críticos pressupõem que o Programa seja inspirado pelas medidas keynesianas de distribuição de rendimentos, que se destinaram a estimular a economia através do incentivo ao mercado de consumo particular. Já expliquei noutro artigo os motivos por que esta concepção me parece errada (veja aqui). Mas de pouco vale argumentar num plano de seriedade científica contra gente ocupada apenas com demagogia. Aqueles que dizem que os subsídios do Programa geram preguiça esquecem-se de explicar por que motivo estes efeitos prejudiciais só se fazem sentir entre as camadas de menores rendimentos, enquanto a possibilidade de usufruir um grau elevado de consumo não geraria parasitismo nem dependência nas camadas sociais em que os críticos se inserem.
Aliás, a tese de que o Programa provocaria dependência e diminuiria a procura de emprego é curiosa quando se observa a situação que tem prevalecido até agora. Se a miséria extrema, o clientelismo e a caridade − que é um clientelismo religioso − rompessem a dependência e ajudassem a inserir as pessoas num mercado de trabalho unificado, o Brasil já há muito seria um país diferente. O combate à exclusão contribui para a unificação do mercado de trabalho e, portanto, em vez de conduzir a uma acomodação, o Programa estimula a inserção activa na economia capitalista.
Várias pesquisas chegam à conclusão de que os beneficiários do Programa têm mais propensão a procurar emprego do que os não beneficiários. Um relatório de 2006 do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional indica que a taxa de participação no mercado de trabalho é 3% maior entre os adultos beneficiários; e Marcelo Medeiros, Tatiana Britto e Fábio Soares, num artigo de 2007, mostram que, no patamar inferior da distribuição de rendimentos, as taxas de participação no mercado de trabalho entre os inseridos e os não inseridos no Programa são respectivamente de 74,5% e 68,3% [2]. Uma análise publicada também em 2007 por Fábio Soares, Rafael Ribas e Rafael Osório considera que o Programa tem como efeito aumentar a oferta de trabalho dos homens e mais ainda das mulheres [3]. Com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios realizada em 2006 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Clarissa Gondim Teixeira procede a um estudo bastante detalhado da repercussão exercida pelos subsídios sobre a propensão ao trabalho, chegando à conclusão de que «o PBF não gera grande desestímulo ao trabalho» e que as relações formais de assalariamento não são afectadas pelos subsídios do Programa. Já o tempo dedicado a empreendimentos próprios e ao trabalho informal é sensível à recepção de subsídios, mas enquanto os homens, neste caso, diminuem um pouco as horas de trabalho e aumentam o tempo de lazer, entre as mulheres ocorre uma deslocação para o âmbito doméstico, prolongando-se o trabalho nas fainas da casa [4]. Como observa um relatório do Instituto de Estudos Socioeconômicos, «o PBF é uma fonte de sobrecarga de responsabilidades no âmbito do doméstico» [5].
Alguns autores pretendem que o facto de o Programa colocar obstáculos ao trabalho dos menores levaria os pais a procurarem aumentar as horas de trabalho para compensar a perda da remuneração angariada pelos filhos. Mas talvez esta perspectiva seja demasiado optimista. Referindo-se à Bolsa-Escola, François Bourguignon, Francisco Ferreira e Phillippe Leite concluíram, num artigo publicado em 2002, que mais de 1/3 das crianças teria passado a frequentar a escola devido àquele programa, mas sem que se reduzisse a proporção de crianças que trabalhavam e estudavam; por seu lado, Eliana Cardoso e André Portela Souza chegaram também à conclusão, em 2003, de que o programa Bolsa-Escola conseguira elevar a frequência escolar dos beneficiários, sem diminuir o trabalho infantil [6]. Mas será que esta situação se alterou nos anos mais recentes e que no âmbito do Programa Bolsa Família ocorre uma redução do trabalho infantil que leve a um aumento do tempo de trabalho dos adultos? Numa entrevista concedida em Abril de 2007, Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas, depois de recordar que «pelos dados da PNAD [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios], aumentou o trabalho infantil no Brasil entre 2004 e 2005», acrescentou que «os dados não nos permitem rejeitar a hipótese de que o Bolsa Família não esteja diminuindo e, talvez, até aumentando o trabalho infantil», embora advertisse que «é preciso olhar esta constatação com uma certa cautela» [7]. E em Setembro de 2008 o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada apresentou um estudo onde constatou que, apesar de ter aumentado a frequência escolar das crianças, o Programa não consegue retirá-las do trabalho [8].
Também é corrente a objecção de que o Programa Bolsa Família se destina a angariar votos para o presidente da República e o seu governo. Com efeito, vários pesquisadores detectam uma correlação positiva entre a recepção dos subsídios do Programa e o voto em Lula. Por exemplo, Jairo Nicolau e Vitor Peixoto concluem que a variação de votos a favor de Lula nas eleições presidenciais de 2006 é explicada em grande medida pela variação da incidência do Programa [9]. A uma conclusão convergente chegam Elaine Licio, Henrique Castro e Lucio Rennó, considerando que «há evidências de que o comportamento eleitoral esteja relacionado com o fato de pertencer ao PBF. […] os beneficiários do PBF possuem maior tendência a votar em Lula que os não-beneficiários» [10].
Todavia, parece-me que as eventuais consequências eleitorais do Programa são acessórias. Se o objectivo do governo fosse apenas caçar votos, ele recorreria a formas mais simples de despender aquele dinheiro. O apelo eleitoral constitui um efeito secundário de um programa com vocação essencialmente económica. E, curiosamente, os críticos que insistem nas vantagens eleitorais que o Programa trouxe para o governo Lula esquecem-se de considerar que o clientelismo não é menos eleitoralista. Quando muito, temos aqui o confronto entre uma forma moderna de eleitoralismo e uma forma arcaica.
Uma boa parte das críticas de direita ao Programa Bolsa Família revela uma reacção de sectores profissionais que pertenceram outrora às classes dominantes ou estiveram perto delas e agora se vêem vítimas da proletarização dos processos de trabalho. No plano ideológico, a primeira resposta das pessoas em vias de perder o estatuto social é fazer o possível por não se dar conta da situação em que caíram e acentuar o fosso que as separa dos estratos mais mal pagos. Por isso, tudo o que melhore a situação dos pobres lhes surge como uma ofensa, já que reduz a distância social que elas gostariam de ter mantido. A revista Veja é um dos principais instrumentos deste estrabismo ideológico, mas não lhe faltam ajudas.
Outra parte das críticas de direita dirigidas ao Programa Bolsa Família revela as inquietações dos sectores capitalistas mais retrógrados e menos competitivos. Tudo o que contribua para diluir as modalidades arcaicas de obtenção de trabalho, substituindo-as pela contratação salarial, estimula a formação de um mercado de trabalho unificado no âmbito nacional, pondo em causa o trabalho remunerado ocasionalmente ou até gratuito que caracteriza as relações de clientela. Ao mesmo tempo, a escolarização das crianças e dos jovens das famílias inseridas no Programa torná-los-á, quando adultos, menos dependentes do clientelismo local, e deste facto resultará uma pressão para a subida dos salários nos estratos sociais mais mal pagos. Ora, no capitalismo o aumento dos salários é o principal estímulo ao aumento da produtividade. É certo que os patrões se opõem, por princípio, aos aumentos salariais, quanto mais não seja para reforçarem a sua posição negocial. Mas a questão que aqui interessa é a da economia globalmente considerada, que é muito mais do que uma soma de patrões. No âmbito global o desenvolvimento da produtividade é a resposta dada pelos capitalistas à subida dos salários.
Graças ao desenvolvimento da produtividade são produzidos mais bens e serviços em menos tempo de trabalho. Isto significa que os trabalhadores vão consumir bens e serviços que incorporam um tempo de trabalho inferior, ou seja, a formação e a reprodução dos trabalhadores torna-se menos dispendiosa, agravando-se a taxa de exploração. Por outro lado, o aumento da produtividade faz com que os assalariados intensifiquem os seus esforços, agravando-se também por aqui a taxa de exploração. Além disso, na medida em que implica a passagem a novos patamares tecnológicos, o crescimento da produtividade leva os patrões a actualizarem a formação dos trabalhadores e a torná-los capazes de proceder a operações mais qualificadas, agravando suplementarmente a taxa de exploração. Ou seja, em termos de tempo de trabalho, o aumento da produtividade corresponde a um triplo aumento da taxa de exploração. Na nomenclatura marxista este processo denomina-se mais-valia relativa.
Ora, os pequenos patrões e os sectores mais arcaicos da economia não têm condições para responder com aumentos de produtividade às pressões para a subida dos salários. Por isso o acréscimo da produtividade representa um agravamento da concorrência entre capitalistas, beneficiando as grandes empresas modernas em detrimento das pequenas empresas e de todas as empresas arcaicas. Se, como defendo, houver uma relação directa entre o Programa Bolsa Família, a formação de um mercado de trabalho unificado no âmbito nacional, a pressão para o aumento dos salários das camadas sociais com menores rendimentos e a pressão para o aumento da produtividade, então isto explica o motivo por que uma figura da alta burguesia brasileira, como a herdeira do grupo Camargo Correa, defende o Programa Bolsa Família [11] ou por que o defende um tecnocrata ligado aos altos meios empresariais, como Dagoberto Lima Godoy, Consultor Sénior da Confederação Nacional da Indústria [12].
As críticas de esquerda ao Programa Bolsa Família
Existe uma certa extrema-esquerda que não entende a relação entre o aumento dos salários e o aumento da produtividade, ou seja, que não entende aquilo que nos conceitos marxistas se designa como mais-valia relativa. Essa extrema-esquerda julga que o capitalismo só vive em mais-valia absoluta e que não consegue desenvolver as forças produtivas, embora as lições da história revelem o contrário; e, assim, aqueles denodados combatentes continuam cegos às realidades. Daí resulta a sua marginalização e grupusculização, a sua incapacidade de exercer influência sobre meios políticos mais amplos. Como tudo o que dá força à modernização económica lhes escapa do campo de visão, eles limitam-se a ser os opositores naturais de um capitalismo arcaico.
Ao mesmo tempo, sem entender a função desempenhada pela subida dos salários nos mecanismos da produtividade e, por conseguinte, na extorsão da mais-valia relativa, aquela extrema-esquerda julga que só são revolucionários os trabalhadores condenados à miséria. Pelo contrário, em inúmeros casos foram os trabalhadores com um certo nível de segurança económica os primeiros a reivindicar. Sair da pobreza absoluta e ter acesso à instrução são condições necessárias − embora não suficientes − para se revoltar. Aliás, o que me preocupa é que, se um dia uma extrema-esquerda desse tipo chegar de novo ao poder, ela irá aplicar o regime de jejum generalizado para manter as massas vigorosas e revolucionárias, como infelizmente tem sucedido na já longa série de revoluções fracassadas.
Num artigo publicado em Agosto de 2009 no site do PSTU, Fábio José, um dos dirigentes nacionais daquele partido, critica os sectores para quem o Programa Bolsa Família «serve apenas para alimentar a preguiça dos pobres e miseráveis», e explica: «Essa identificação entre pobreza e preguiça é mera ideologia. Precisamos combater esse tipo de raciocínio que quer atribuir aos pobres a responsabilidade por uma situação de pauperismo que é resultado de um regime social fundado na exploração e na miséria». Estou inteiramente de acordo, não se pode escrever com mais acerto. Mas, curiosamente, logo em seguida o autor do artigo proclama: «O maior crime de Lula, do PT e do PCdoB é o de não poupar esforços com vistas a evitar que as massas trabalhador[a]s se levantem […]» [13]. Pelo mesmo diapasão afina Plínio de Arruda Sampaio, figura conhecida do PSOL, que numa entrevista dada em Julho de 2006 criticou o PT por não ter prevenido o povo das «disputas fortíssimas que seriam necessárias para criar as condições de desenvolvimento» e por não ter dito ao povo: «“Você quer a disputa ou prefere receber um Bolsa-Família de 60 reais e ficar quieto?” O PT preferiu o Bolsa-Família» [14]. Enquanto a direita receia que o Programa Bolsa Família leve os trabalhadores a trabalharem menos, a extrema-esquerda tem medo de que ele os leve a revoltarem-se menos. E assim os trabalhadores, se não são preguiçosos para uma coisa, são-no para outra. Que perversa coincidência!
Os anticapitalistas têm duvidado sistematicamente da capacidade de reforma do capitalismo. Ora, o capitalismo tem mostrado, na esmagadora maioria dos casos, que essa capacidade é bem real e tem confirmado a sua aptidão para crescer e para ultrapassar as crises. Devemos distinguir entre o que gostaríamos que sucedesse e o que sucede, e somos obrigados a lutar não nas condições que imaginamos, mas naquelas com que deparamos.
Notas
[1] Aqui.
[2] O relatório e o artigo encontram-se citados por Priscilla de Albuquerque Tavares, Efeito do Programa Bolsa Família sobre a oferta de trabalho das mães, aqui.
[3] Citado por Clarissa Gondim Teixeira, Análise do impacto do Programa Bolsa Família na oferta de trabalho dos homens e mulheres, aqui.
[4] Análise do impacto do Programa Bolsa Família na oferta de trabalho dos homens e mulheres, aqui.
[5] Aqui.
[6] Ambos os artigos se encontram citados por Priscilla de Albuquerque Tavares, Efeito do Programa Bolsa Família sobre a oferta de trabalho das mães, aqui.
[7] Aqui.
[8] Aqui.
[9] Uma Disputa em três tempos: Uma Análise das bases municipais das eleições presidenciais de 2006, aqui.
[10] Bolsa Família e voto nas eleições presidenciais de 2006: Em busca do elo perdido, aqui.
[11] Aqui.
[12] Aqui.
[13] Sobre imbecis e ignorantes: Breves comentários sobre o Bolsa Família, aqui.
[14] Aqui.
Leia os demais textos do Especial Bolsa Família:
O que é o Programa Bolsa Família?
Transferências de renda e a realidade do capital
Programa Bolsa Família: resultados e objectivos
A camada dos professores é bem representativa do que seu texto exemplifica. Ao menos em São Paulo, há um nítido deslocamento do meio social em que são recrutados os professores, o que também é acompanhado pela taylorização do trabalho pedagógico. A categoria sai de uma realidade em que ser professor era um privilégio num país de analfabetos e rurais, significava ser classe média, e onde os mestres do giz recebiam 10 salários-mínimos, para um quadro de muitos professores vindos de meios empobrecidos ou até mesmo da miséria e onde se paga 3 salários, 1.500 reais.
Num quadro desse, uma das fúrias de um lider sindical, em explanação em 2009, era com o fato de, embora o governador José Serra não ter concedido aumentos para os professores ter, por sua vez, estipulado o salário-mínimo estadual em R$520,00. O dirigente reclamava da possibilidade de as empregadas domésticas poderem ganhar alguns trocados a mais que o mínimo nacional, o que dificultaria a vida das professoras, tradicionais contratadoras de doméstica.
E eu, filho de doméstica, fiquei na situação curiosa de contribuir com um sindicato que se mobiliza contra a categoria de minha mãe, já bem mais vitimizada, uma vez que na própria CLT as domésticas são proibidas de acesso a direitos consagrados para os demais trabalhadores.
Talvez seja a categoria em que o ódio aos pobres e os esforços para dissimular a queda social sejam mais nítidos. Ambiente fértil para lamúrias e choradeiras sobre fracassados projetos de ascensão social. O nível salarial é já menor que o dos carcereiros e policiais, mas o elitismo é maior.
João Bernardo, seu texto é fantástico. É uma ótima analise das idéias tanto da esquerda quanto da direita a respeito de um fato tão presente no cotidiano do trabalhador como o bolsa família.
Gostaria de parabenizar a equipe pelo trabalho de pesquisa e de produção deste dossiê sobre o bolsa família.
Este artigo, de certa forma um “desenvolvimento” do artigo anterior no qual o mesmo defende a tese de que o PBF tem como estratégia a preparação de oferta no mercado de trabalho, pontua muito bem as críticas ao PBF, tanto a esquerda quanto a direita.
Só discordo de dois pontos: o primeiro quando JB diz: “…aqueles denodados combatentes continuam cegos às realidades. Daí resulta a sua marginalização e grupusculização, a sua incapacidade de exercer influência sobre meios políticos mais amplos.” Concordo aqui com a crítica da “cegueira” desta esquerda burocratizada, mas colocar isto como motivo da marginalização e grupuscalização acho que não procede. Sei que este ponto é extremamente secundário em se tratando do debate geral do texto, mas isto deve ser pontuado. Não será o próprio Bernardo, marginalizado também, mesmo possuindo uma crítica radical? Os motivos da marginalização são muitos, certamente passam em alguns casos pela “acriticidade da crítica”, mas vai muito além disso.
O segundo quando Bernardo critica a tese de que o PBF leve a menos revoltas. Aqui não se trata de negar esta tese (ou alguém discorda?), e sim mostrar que a crítica ao PBF deve ir além deste ponto, como o fez o Bernardo no outro artigo.
No geral é um artigo muito bom.
Caro Giancarlo,
Você tem razão, a marginalização deve-se a motivos diversos, uns vindos de fora e outros vindos de dentro. É difícil evitar os que vêm de fora, mas ao menos evitemos os que vêm de dentro! É o que eu devia ter dito.
Quanto à segunda questão, que é a mais importante neste contexto, não creio que exista uma relação directa e unívoca entre o nível de rendimentos, ou mesmo a taxa de mudança dos rendimentos, e a propensão para a luta. Por vezes são as camadas com salários mais elevados que tomam a dianteira, noutras ocasiões é a população mais pobre que se revolta. Pode até suceder que as concessões dos capitalistas levem a um recrudescimento das lutas em vez de as acalmarem. Há muitos factores a entrar em jogo nesta questão, não um só.
Sim, a questão da revolta é complexa e tem muitas variáveis. A pobreza ou miséria não é uma variável independente de outras.
O Bolsa Família está aí. Dá migalhas para muitos, mas menos mau que isso significa uma renda a mais para tantos. Ruim com ela, pior sem. E quem sabe essa renda, que pelos dados mostrados no dossiê atinge uma massa enorme da população brasileira, não possa servir de ponto de unificação e de reivindicação para esses milhões que de outra forma teriam menos em comum.
Companheiros, creio que existe uma imprecisão no trecho de polêmica com o PSTU. No texto referido, quando o companheiro Fabio José coloca o papel do governo em desmobilizar as massas é por esse governo ser um governo de frente popular, que as pessoas enchergam como seu. O bolsa familia tem um elemento de clientelismo, mas em nenhum momento acreditamos que as pessoas deixam de se mobilizar por receber bolsa. Inclusive isso fica mais ou menos claro em nosso texto.
Abraços
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4°OBRIGADO
é uma pobreza no brasil
Gostei muito do texto, vou mostrar para bastante gente.
Sobre a redução do trabalho infantil, se é verdade que as crianças sigam muitas vezes trabalhando, é também que sua jornada deve diminuir. E se por acaso em algum momento a escola puder ser mais que um depósito de crianças (e nisso não só os governos têm um papel, mas a intelectualidade de esquerda também, já que ninguém sabe exatamente que caminho seguir para conseguir tal feito), é possível que assegurar a frequência escolar venha até mesmo a ter uma utilidade em suas futuras vidas adultas, profissionalmente e civicamente.
Aliás, se a gente acreditasse ao menos um pouquinho na escola seria de se estranhar que o simples argumento da compulsoriedade da educação já não seja suficiente para justificar que se criem condições materiais mínimas para sua efetivação.
Por que não se gera emprego e um salário digno?
https://www.google.com/amp/g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2016/09/ex-seminarista-da-pb-diz-ter-sofrido-assedio-sexual-de-bispo-dom-aldo.amp
Aldo Pagotto, que faleceu hj de coronavirus, foi acusado de assedio sexual por seminaristas e de acobertar casos de pedofilia.
Fiquei pensando como o Bolsa Familia atacou tbm o gozo dos velhos coroneis (inclusive religiosos) que antes do Bolsa Familia aproveitavam-se da miseria de meninos e meninas pra realizar seus desejos sexuais.