Capitalismo e corrupção

Capitalismo e corrupção

em 6 jul

Nem campo democrático-popular, nem a burguesia e o Estado: os trabalhadores devem se organizar de maneira independente econômica e políticamente. Por Lucas Carlini e Daniel Lage

Não devemos confundir corrupção, isto é, mecanismos ilícitos de favorecimento das empresas na sua relação com o Estado, com atos que os trabalhadores realizam para tentar burlar regras as quais os prejudicam (não pagar impostos ou não pagar passagem no ônibus, por exemplo). A primeira movimenta bilhões, os outros são apenas tentativas individuais e inócuas de atentar uma ordem que não lhe favorece. Aliás, tais atitudes, longe de resolverem o problema, muitas vezes podem prejudicar outros trabalhadores.

Isto posto, devemos entender que – parafraseando Pedro Henrique Pedreira Campos (2015) – as irregularidades envolvendo empresários e Estado não são um desvio anômalo, mas sim mecanismos de que dispõem os capitalistas na acumulação de capital. Esses mecanismos podem servir tanto para “elevar as margens de lucro, neutralizar a concorrência”, quanto para repartir a mais-valia entre os agentes (públicos e privados) que auxiliaram nas condições para extraí-la.

Entendida sob a lógica da reprodução do capital, a corrupção não deixará de existir sob o capitalismo, por mais democrático que ele seja. A própria imprensa burguesa o atesta:

Algum dia a Lava-Jato terá fim, mas a corrupção não. Aliás, a corrupção é um tema recorrente desta coluna, sempre com a visão de que, em primeiro lugar, ela nunca acaba. Corrupção é como os crimes ou acidentes: é possível diminuí-los, mas jamais zerá-los. (23/12/2015 – O VALOR).

"End Corruption" de Shepard Fairey

No entanto, vemos que, a depender do Estado-nacional, a forma predominante de relação das grandes empresas com os políticos dos altos escalões muda: com predomínio do ilícito ou do lícito, mais ou menos regulamentada. Em outras palavras, corrupção mais ou menos sofisticada. Ao olharmos para a Lava-Jato e o processo político em curso, tais nuances nos são muito importantes.

Em um artigo para o VALOR, em 17 de dezembro de 2015, o professor na Escola de Economia de São Paulo da FGV e ex- Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, se propõe a explicar os ganhos institucionais da Lava-Jato e as vantagens do “combate à corrupção”. O professor Holland defende a tese do economista ganhador do prêmio Nobel, Douglass North, de que o crescimento econômico (leia-se o desenvolvimento capitalista) é expressão direta de melhores instituições. Nas palavras do ex-secretário:

[…]a chave do sucesso econômico está nas regras ou arranjos institucionais que estimulam ou inibem atividades nesse sentido. O que a literatura econômica em geral considera causas do crescimento nada mais são do que consequências do desenvolvimento institucional.

O próprio autor, porém, reconhece a contradição de sua tese:

Deve-se reconhecer que essa causalidade no sentido de instituições para crescimento não é isenta de controvérsia. Afinal, pode-se entender que é por conta do crescimento que uma dada população tem mais incentivos para desenvolver arranjos institucionais mais sólidos, com menos rupturas contratuais e maior estabilidade de regras. Afinal, o que levaria alguém a acreditar que países como Zimbábue, com renda per capita inferior a US$ 1 mil, teria incentivo a aperfeiçoar suas regras de mercado, se o país nem sequer tem mercado razoavelmente desenvolvido? Seus habitantes demandam condições básicas para sobreviver. Contudo, por que países como a Etiópia, com renda per capita de quase a metade de Zimbábue, têm controle da corrupção bem melhor, conforme os indicadores de qualidade das instituições desenvolvidos pelo Banco Mundial? Ou se preferir, por que o Brasil, com renda per capita média de US$ 11.400, em 2014, tem controle de corrupção similar a El Salvador, Zâmbia ou Etiópia, países bem mais pobres?

Tal contradição demonstra que o autor, ao não levar em conta o desenvolvimento histórico do Estado em cada país, a forma pela qual se estabeleceram e avançaram as relações capitalistas e a história particular da luta de classes em cada Estado-nação, não consegue explicar as diferenças superestruturais entre Brasil, países da América Central e da África. Ou seja, não são instituições “melhores” que favorecem o desenvolvimento do capital, mas é o próprio desenvolvimento do capital que exige instituições apropriadas a suas necessidades.

Finalmente, pela força dos dados empíricos, associa a “melhoria” das instituições ao desenvolvimento capitalista no longo-prazo, embora relute em admitir a determinação do segundo:

De fato, até certo nível de renda per capita, grosseiramente algo como até US$ 10 mil, há muita dispersão nos indicadores de controle da corrupção. Os sinais não são evidentes. Mas, a partir deste limite há uma correlação alta e positiva entre controle de corrupção e renda per capita, independente do que causa o quê.

Mesmo não analisando a relação entre superestrutura e infraestrutura econômica corretamente, o autor percebe um fenômeno interessante da realidade, qual seja: a partir do avanço das relações capitalistas nos diferentes países, isto é, a presença de monopólios internacionais e nacionais atuando em seu território e exportando capitais, a superestrutura precisa se desenvolver e arranjar a melhor maneira pela qual as diferentes empresas irão se relacionar com o Estado, pois se isso não ocorrer, pode haver um entrave ao pleno avanço do capital e às disputas entre as grandes empresas. Ora, a este ponto chegou o Brasil.

No final de seu texto, o autor atribui ao combate à corrupção um possível ganho de produtividade na economia brasileira “para as gerações futuras”, o que é óbvio se considerarmos que um arranjo adequado das leis e da forma política permite o pleno desenvolvimento das relações capitalistas. No entanto, essa constatação também corrobora o que notamos, de que em tempos de taxas de lucros estreitas, grandes propinas ajudam a acirrar as disputas imperialistas, além de representarem possíveis investimentos produtivos que acabam como despesas para os capitalistas fazerem negócios.

Mesmo que superestimadas, as quantias são exorbitantes:

Os acontecimentos recentes na Lava Jato suscitaram diversas interpretações. Do ponto de vista dos defensores da indústria nacional – muitos deles no campo político da esquerda -, acusam a Lava Jato de que as multas impostas à Odebrecht pelos atos de corrupção são uma nítida tentativa de destruir os monopólios brasileiros e nos relegar ao subdesenvolvimento, vistas a sua seletividade e as multas (acursadas de serem as maiores da história) aplicadas pelo imperialismo norte-americano.

Para desmontarmos tais argumentos, devemos entender o que é o Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) no qual o grupo brasileiro foi enquadrado. É uma lei estadunidense que pune as empresas listadas nas bolsas dos EUA e que tenham se envolvido em corrupção (propina) no exterior. Diferente do que acusam os nacionalistas, tal lei pune grandes empresas há anos (inclusive dos EUA) e a multa ao grupo Odebrecht não é a maior já aplicada, como mostra o ranking no site da FCPA:

1. Siemens (Germany): $800 million in 2008.
2. Alstom (France): $772 million in 2014.
3. KBR / Halliburton (USA): $579 million in 2009.
4. Teva Pharmaceutical (Israel): $519 million in 2016.
5. Odebrecht / Braskem (Brazil): $419.8 million in 2016.
6. Och-Ziff (USA): $412 million in 2016.
7. BAE (UK): $400 million in 2010.
8. Total SA (France) $398 million in 2013.
9. VimpelCom (Holland) $397.6 million in 2016.
10. Alcoa (U.S.) $384 million in 2014.[1]

Além disso, acusam a Lava-Jato e o Departamento de Justiça dos EUA de investigar somente a Odebrecht e as empresas nacionais, porém não é verdade.

Fazem parte da lista das empresas investigadas nos Estados Unidos a Petrobras, a Eletrobras e uma série de gigantes internacionais que foram apanhadas pela Operação Lava Jato, como a Rolls Royce (Inglaterra), Sevan Marine e Vantage Drilling Company (ambas da Noruega), SBM Offshore (Holanda), Technip SA (França) e Keppel Corporation (Cingapura)(13/01/2017 – FOLHA SP).

Devido às investigações da Lava Jato, a Rolls Royce já pagou US$ 26 milhões ao Brasil e ainda vai pagar US$ 169,9 milhões ao Departamento de Estado dos EUA e 497,3 milhões de libras (US$ 603,5 milhões) à autoridade contra fraudes do Reino Unido. A SBM offshore também já pagou uma multa e aguarda a liberação para voltar às atividades. A demora para que essas empresas e as brasileiras voltem a ter relações normais com o Estado brasileiro se deve, por um lado, a uma questão de avanço institucional na regulação do capital, já se pondo em curso uma “melhora” jurídica[2] no sentido de lidar com tais casos. Por outro lado, devido à instabilidade política, que ainda não apresenta vias de superação.

Portanto, a visão de mundo que reduz a Lava Jato a um braço do ataque imperialista dos Estados Unidos mostra-se agora equivocada ou oportunista. No primeiro caso, é um erro de interpretação dos movimentos do capital e suas exigências institucionais, pois vê entrave ao desenvolvimento do capital no que é, em verdade, alavanca para tal desenvolvimento e acumulação. No segundo caso, é mera agitação burguesa para envolver parte da classe trabalhadora em sua causa, isto é, mobilizar a nação na defesa dos monopólios nacionais.

Posto isso, é interessante citar o caso recente da Volksvagen, no qual a empresa fraudou o mecanismo de emissão de poluição de seus carros e foi descoberta. Teve que realizar um recall de todos seus carros e avalia que o custo de tal operação já chegou aos € 18,2 bilhões. Não obstante,

está perto de um acordo para o pagamento de US$ 4,3 bilhões em indenização e admissão de culpa pelo processo criminal movido pelo Departamento da Justiça norte-americano pelo escândalo de fraude de emissão de poluentes em veículos da montadora.(FOLHA SP – 11/01/2017)

Será que na Alemanha, assim como no Brasil de hoje, também não há organizações gritando a plenos pulmões, em nome dos trabalhadores alemães, que os EUA querem relegar a Alemanha ao subdesenvolvimento, à dependência e à periferia do capital, destruindo suas empresas e seu desenvolvimento autônomo, o qual permite ganhos aos trabalhadores e à economia alemã? Certamente isso ocorre.

Em tempo de monopólios, o discurso social-democrata e seu viés nacionalista se põe a serviço dos interesses da burguesia e prepara o terreno para uma maior permeabilidade do discurso fascista, seja na Alemanha, na Itália ou no Brasil.

O Manifesto à “Nação Brasileira” lançado em fevereiro deste ano pela Frente Parlamentar da Engenharia é mais um exemplo de como a social-democracia coloca os trabalhadores a reboque dos interesses burgueses. Contou com a assinatura do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro e da Federação Única dos Petroleiros (FUP), além de deputados dos mais diversos partidos, incluindo PSOL.

Promover acordos de leniência para as empresas envolvidas no escândalo da Lava Jato a fim de preservar a produção e o emprego no País, defender o conteúdo local e reverter a posição da Petrobras para a abertura de investimentos estrangeiros no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) estiveram entre as propostas debatidas e que integraram deputados e senadores na manhã desta quinta-feira (9), durante a reunião da Frente Parlamentar Mista de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional. (ABIMAQ – 17/02/2017)

As pautas defendidas nesse documento são dos interesses das empreiteiras brasileiras e de parte dos grandes empresários, nada têm a ver com os interesses dos operários da Petrobras, do COMPERJ ou de qualquer lugar do Brasil. Seja com conteúdo local ou sem ele, o desemprego continuará assolando a classe trabalhadora e a produção continuará a andar de acordo com os ciclos da economia capitalista, não de acordo com as necessidades dos trabalhadores. Pois sejam empresas estrangeiras ou nacionais, os trabalhadores do COMPERJ continuarão a ser explorados impiedosamente. Dessa maneira, podemos observar que é característico dos oportunistas confundir as pautas dos empresários com a dos trabalhadores e, portanto, cumprir o papel de desarmar o movimento operário brasileiro para os desafios da conjuntura em tempos de crise econômica. Por isso devemos combater o campo democrático-popular tanto quanto a burguesia e seu Estado: não cabe aos trabalhadores se aliarem a este ou aquele setor da burguesia (nacional ou não) nem defender suas demandas, mas sim se organizar de maneira independente tanto econômica quanto politicamente.

Ora, se tamanhas multas não podem ser explicadas nem pela sua seletividade nem pela sua magnitude, como devemos encará-las? Os EUA são o grande regulador da disputa imperialista internacional e têm a legitimidade do mundo para cumprir esse papel, seja porque as empresas querem lançar suas ações na bolsa de NY (a maior do mundo), seja porque querem atuar em seu território, seja porque querem vender ao seu mercado (o maior do mundo), seja porque seu poderio militar exige um certo respeito. Dessa maneira, as multas aplicadas são um recado a todas as empresas que ousarem não atuar conforme os ditames do imperador e tentarem se dar bem debaixo de suas asas. A seletividade existe, pois o FCPA não investiga as petroleiras estadunidenses na Arábia Saudita, por exemplo, porém essa é uma das vantagens de ter o império nas mãos, e não um ataque específico em relação ao Brasil.

 

"Corrupt Legislation" de Elihu Vedder

 

O FCPA também é mais um mecanismo do Estado norte-americano de exportar a crise do capital para o resto do mundo e utilizar as cifras para contê-la no seu território. A somatória das multas aplicadas após a crise de 2008 até 2016 é de aproximadamente U$9 bilhões. Tal quantia foi retirada diretamente de grandes concorrentes dos estadunidenses pelo mundo e tornada disponível à sua economia e suas empresas.

Não podemos deixar de considerar que a Odebrecht foi a primeira empresa latino-americana a pagar uma multa de peso ao FCPA, numa lista que na sua dianteira conta com Siemens, Alstom e Halliburton. Esse é um fato simbólico que explicita a entrada de vez do Brasil na disputa imperialista internacional, ainda que como um player menor. Essa entrada é marcada por um recado carinhoso da maior potência mundial: seja meu aliado ou pereça![3]

Notas
[1] Se somadas as quantias pagas pela Odebrecht/Braskem aos EUA, Suiça e Brasil chegamos a 6 bilhões de reais que serão pagos em muitos anos. Apesar de ser uma grande quantia, ela não inviabiliza a continuidade do grupo.
[2] As diversas instituições públicas que regulamentam o mercado, como CVM e CADE, estão atualizando-se e modificando ou criando legislações ligadas a temas como delações premiadas, acordos de leniência e recuperação judicial.
[3] Não nos detemos na delação premiada da J&F neste texto porque, até o concluirmos, a empresa havia acabado de assinar o acordo com o Estado brasileiro e ainda estava negociando com outros Estados. No entanto, valem duas observações: 1) a J&F não assinou acordos primeiramente com os EUA porque suas ações negociadas na bolsa de NY são da sua divisão internacional, não envolvida nos casos de corrupção, diferentemente da Petrobras e da Odebrecht, que negociavam diretamente na bolsa de lá; 2) a multa do grupo foi de R$10,3 bilhões em 25 anos, o equivalente a 5,62% de seu faturamento em 2016. Defender que isto é um plano imperialista pra destruir os monopólios brasileiros é subestimar muito o poderio do imperialismo, ou apenas mais uma manifestação do necrorreformismo.


Comentários 10

    • Leo Vinicius

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      jul 7, 2017

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      Que é preciso denunciar a tentativa, como sempre, de colocar o interesse dos trabalhadores como subordinado ao interesse de capitalistas, faz bem o artigo.

      Porém para tal intuito não é necessário negar que existem interesses geopolíticos e geoeconômicos. O artigo começa por negar interesse dos EUA no enfraquecimento de transnacionais de origem brasileira para por fim afirmar que existe interesse dos EUA no enfraquecimento dessas empresas (brasileiras ou de outros países).

      Novamente, para pautar que o interesse dos trabalhadores não deve estar subordinado ao interesse da Petrobrás ou das empreiteiras não é necessário negar que haja luta intercapitalista e interesses de Estados em jogo no suposyto co0mbate à corrupção.

      Outro ponto: o artigo pinta ao discurso do campo ligado ao PT de uma forma fácil de ser criticado. Pelo que vejo, os discurso do interesse externo na destruição de setores industriais brasileiros (de engenharia como a Petrobrá e as empreiteiras) não é baseada, grosso modo, nas multas dadas pelos EUA, mas sim na paralisação de contratações imposta pela Lava-Jato e Judiciário brasileiro a elas. Tanto é que Sergio Moro agora diz etsar preocupado que a delação do pallocci não afete o setor financiero, os bancos, como ele deixou que afetasse as empreiteiras.

      “Segundo informações da jornalista Mônica Bergamo, na Folha desta segunda (26), os procuradores de Curitiba, liderados por Deltan Dallagnol, estão “apreensivos com o impacto” que a delação de Palocci pode causar ao sistema financeiro e estudam uma maneira de evitar prejuízos estratosféricos aos bancos, na contramão do que fizeram com as empreiteiras.”
      http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2017/06/moro-ve-ameaca-em-delacao-de-palocci-e-o-condena-a-12-anos-de-prisao

      Se o artigo quer criticar o discurso sobre a destruição de transnacionais de ponta de sede brasileira promovido pela lava-jato, deve se deter principalmente às ações da Justiça brasileira e nao da Justiça dos EUA. E para a análise nãos er rasa, deve se deter também nas relações entre o Departamento de Estado dos EUA e Ministério Público e Judiciário brasileiros.

    • Lucas

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      jul 8, 2017

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      Camarada,

      É óbvio que os EUA tem interesse em enfraquecer as multinacionais brasileiras com quem concorre. Não só as brasileiras, mas também as japonesas, as alemãs, as chinesas, as italianas, as sul-coreanas, as norueguesas etc. E esse é justamente o ponto que queremos ressaltar nos textos: é uma disputa entre monopólios, no qual os monopólios brasileiros são atores, jogam o jogo e não somente são vítimas do imperialismo norte-americano que ataca a soberania brasileira, como querem fazer crer a esquerda democrático e popular.
      Agora, reduzir a lava-jato a um instrumento de alguém ou algum grupo específico é um engano, na minha visão. É um instrumento das empresas estrangeiras? Mas a Rolls-Royce e a SBM Offshore, por exemplo, ainda não estão liberadas. É um instrumento da direita, pmdb/psdb? Mas ela acabou com a imagem de ambos e continua sangrando o governo temer. É um instrumento dos outros monopólios brasileiros, visto que a Fibria vai tentar comprar a Eldorado da Jbs? Não parece. Obviamente os grupos tentam se beneficiar da situação, a Brookfield adquirindo ativos de infraestrutura, a chinesa tentando continuar a obra da comperj, mas a lava-jato não é só isso: tbm acelera mudanças nas regras da CVM, do mercado de capitais, do CADE, da legislação de delação premiadas etc, ou seja, tenta viabilizar mudanças na superestrutura que contraditoriamente são benéficas aos monopólios que atuam aqui (inclusive os brasileiros). No entanto encontra as resistências da representação política tradicional, por isso esse colapso na forma política. Sem contar que a determinação nas mudanças do setor de óleo e gás estão muito mais na queda do preço do petróleo do que na lava-jato.
      Sobre o fato de que a justiça pune um pouco mais os ptistas do que os outros, tem vários fatores envolvidos: 1) era o partido que estava fazendo o trabalho sujo nos últimos anos, visto que era governo; 2) houve um aprendizado histórico da lava-jato com a Mãos Limpas. Lá atacaram indiscriminadamente todos os partidos tradicionais e isso, ao invés de avançar a superestrutura como queriam, fez com que o Berlusconi assumisse a presidência no vácuo criado. Assim, aqui estão muito mais cuidadosos, como bem mostra a notícia que vc mandou sobre o Palocci. É a mais clara expressão pra mim entre a tensão de fazer a superestrutura alcançar a forma adequada versus destruir toda a representação política tradicional e sua forma de funcionamento. 3) essa afirmação de que pune mais os ptistas também deve ser relativizada, porque apesar dos ptistas serem mais presos, politicamente arrasou os outros partidos também.
      A relação entre justiça brasileira e dos EUA é porque lá é uma referência mundial sobre como se regula complexas relações capitalistas monopolistas em um território e também porque parte das empresas está sob jurisdição estadunidense, como dissemos nos textos.

      Se a lava-jato tem como principal objetivo destruir as transnacionais de ponta de sede brasileiras, estou no aguardo da compra da Embraer pela Bombardier ou Boeing, na venda da WEG para a General Eletric e na incorporação do Itaú e seus ativos pelo Bank of America.

    • Leo Vinicius

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      jul 8, 2017

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      Me admira o nível de racionalidade que se projeta nos agentes da Lava-Jato.

      Começando pelo fim. Ninguém disse que o objetivo principal da Lava-jato é destruir empresas brasileiras. Mas o fato é que ele atingiu importantes empresas brasileiras que eram ponta de lança do subimperialismo brasileiro (Petrobrás e em empreiteiras). Coincidência? Acaso? Mesmo se sabendo das relações entre MP, Moro e EUA?

      Não faz sentido a meu ver achar que néscios como um Dallagnol ou mesmo um Moro estejam trabalhando com objetivo de mudar a ‘superestrutura’ para viabilizar um melhor desenvolvimento do capital, ou do capitalismo. Esses caras não entendem o elementar da ciência política. Todo os discurso e atitude deles mostra apenas que são instrumentos pela formação ideológica que tiveram. Lucas, vocês estão projetando nesses néscios da Lava-Jato o papel de um gestor das condições gerais de produção! Ora, esse papel era o PT que desempenhava enquanto governo (e melhor que o PSDB).

      A Lava-Jato foi um instrumento importante usado para derrubar Dilma (golpe jurídico-midiático) e abrir a porteira para as extremas reformas neoliberais em curso. É pelos resultados dela na luta de classes que se pode ver os objetivos dela. O viés idelógico dos seus agentes sempre foi muito claro. A Associação com a grande imprensa para retirar o PT do governo (que tal lembrar a gravação em horario ilegal de um presidente da republica que foi transcrita no mesmo dia pela PF e vazada pelo Moro para a Globo, com o mero intuito de atacar o governo Dilma?)

      Sinceramente, acho que no intuito de se afastarem do tal campo democrático-popular o pior que a extrema-esquerda pode fazer é criar uma versão da realidade que não condizem com os fatos.

    • lucas2

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      jul 10, 2017

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      Leo, não sei se entendi tua versão.
      Moro e companhia foram formados pelos EUA, isso creio que ninguém duvida. Mas você acha que o objetivo principal deles era simplesmente remover as forças políticas que impediam reformas e que sustentavam políticas externas continentais?
      Não faz sentido que a Lava-Jato só tenha existido para que se pudesse realizar as reformas e ajustes do novo ciclo econômico brasileiro. O PT tranquilamente poderia tê-los feito, como tantos partidos de esquerda já o fizeram pelo mundo, simplesmente não tinham apoio popular suficiente, pelo contrário. Começaram a aplicá-los, mas a luta política falou mais forte e a metodologia jurídica acelerou o jogo de cadeiras.
      O que você diz sobre a função gestorial das CGP me parece indicar a conclusão contrária da que você indica: era justamente porque o PT tinha um modelo de CGP arcaico, baseado não nas melhores regras de compliance senão na troca de favores escusos entre amigos, que a Lava-Jato serve como ariete para a entrada de um novo ordenamento corporativo — claramente não como gestores, mas sim abrindo a porta para uma nova camada deles.
      Creio que a diferença entre as versões (dem-pop ou classita) seria tomar estes eventos como limitados a uma disputa interimperialista ou como isso somado a uma reorganização da CGP. A primeira é apenas geopolítica, suficiente para o marxismo nacionalista e afins, a segunda veria nesta disputa a lógica do capital atuando, com consequências específicas para a classe trabalhadora (que tenderão a ser atenuadas, como já se está discursando, pelas lideranças da esquerda nacionalista em nome da defesa da burguesia nacional).

    • Marcos K

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      jul 10, 2017

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      Um pouco no sentido da resposta do Leo…. Há uns tempos também me inclinava por entender a Lava-Jato como um mecanismo de disputa imperialista… Porém, creio que essa tese vem se mostrando cada vez mais frágil conforme a realidade vai mostrando o desenrolar da Lava-Jato… Acho que o artigo peca principalmente em dar respostas às perguntas que são mais importantes nesse caso: por que raios existe uma instituição devotada à luta contra a corrupção se a corrupção é o funcionamento normal do Estado burguês? Qual é o papel da luta contra a corrupção pro funcionamento do capitalismo e do Estado? Qual é a relação dessas instituições com as classes e com o Estado? Quem são esses agentes da PF? etc etc.

      Para não deixar só negativas, recomendo a leitura desse artigo do blog de teoria do PSTU, que trata justamente disso: http://teoriaerevolucao.pstu.org.br/capitalismo-corrupcao-e-poder-publico-uma-analise-marxista/

      Abraços camaradas!

    • Breno

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      jul 13, 2017

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      Não seria absurdo pensar que Juízes e Procuradores da Lava Jato cumprem a função de promover a fórceps (e a priori, no que serão seguidos pelo Supremo e, posteriormente, pelo Parlamento) as atualizações jurisprudenciais nas esferas econômicas mais avançadas e que, para tanto, inspiram-se no modelo americano. Nesse sentido, sim, os operadores da Lava-Jato podem funcionar como mecanismo de atualização dos mecanismos de exploração capitalista aqui no Brasil. Demandaria tempo e pesquisa desenvolver esse argumento (já citado em outro comentário).

      Concordo com o esforço dos autores em não reduzir a lava jato a uma disputa intracapitalista em que os monopólios nacionais estariam levando a pior; o que conduz à defesa da JBS, da Odebrecht, e, a nível político, à campanha de Lula 2018.

      Enfim, excelente artigo.

    • Leo Vinicius

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      jul 17, 2017

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      Lucas2

      O PT poderia tranquilamente fazer essas reformas? Claro que não! Exatamente por isso ele foi retirado!!! Era preciso aumentar a taxa de lucro e o PT continha contradições demais para fazer as reformas na profundidade e velocidade que foi feita após o golpe.
      Vamos ser sinceros: alguém acredita que uma mudança constitucional que congela os gastos primários por 20 anos (algo que nao foi feito em país nenhuma do mundo) seria feito no governo do PT? O projeto da Dilma de ajuste fiscal era o PL 257, que mesmo sendo brincadeira de criança perto da PEC 241 já teve que recuar do caráter de urgência por pressão interna da CUT (base do governo). O mesmo sobre a reforma trabalhista. É preciso fantasiar para dizer que uma reforma trabalhista com o conteúdo da que passou com o golpe seria escrita no governo Dilma.

      A tese de que a Lava-Jata serviria para trazer uma nova forma de relação entre empresas e Estado não faz sentido. Relações escusas entre amigos havia antes do PT no governo, e há ainda mais depois. Aliás, enquanto houver poder econômico, haverá. Forma de gestão do PT era arcaica? Moderna é a do governo Temer golpista? Gostaria de saber qual a nova camada de gestores que ganhou espaço com a Lava-Jato. O anão do orçamento Geddel? Moreia Franco? O escravocrata 2.0 Doria? Ou será a possível vitória do Bolsonaro em 2018? Não é difícil perceber que se a Lava-jato ajudou a abrir caminho é para uma saída proto-fascista, um outsider antipolítica.

      A extrema-esquerda não vai chegar a lugar algum enquanto tenta pintar de avanço e modernização aquilo que é reação e retrocesso, mesmo em termos de gestão pública. Estamos voltando para o século XIX, ou início do século XX com o golpe e o que a extrema-esquerda enxerga é avanço. Não é muito diferente do PSTU que sempre enxerga momento pré-revolucionário a cada fato novo.

    • lucas2

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      jul 18, 2017

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      ah não, a carta PSTU não. Tem petista que gosta mais do Haddad, tem o que gosta mais da Dilma e o que gosta do Lula. Mas em comum, todos jogam a carta PSTU quando a crítica vem por esquerda.

      Se não vejamos, no governo Dilma não só se aprovou uma lei anti-terrorista, a lei foi ela mesma escrita pelo governo — governo de um partido cuja base é composta por sindicalismo, movimentos sociais e igreja/direito humanos. O governo Dilma colocou um chicago boy no ministério da economia logo após ganhar as eleições, mostrando todo interesse do mundo em aplicar o ajuste. Achar que o PT tinha “contradições demais” me parece que expressa uma credulidade no espírito de “esquerda” que nada tem a ver com o mundo contemporâneo. Veja só o Syriza, que está inclusive mais para um PSOL que para um PT, ganhar um plebiscito contra a austeridade para então aplicá-la pouco depois. O problema do PT não era suas “contradições”, era que já não contava com base social alguma e seu governo seria arrastado do mapa por pressão social — se não houvesse impeachment/golpe, certamente teríamos caminhado para um cenário mais parecido com a Venezuela de hoje, com a direita dirigindo a insatisfação popular.

      Ademais, a Lava-Jato começou em março de 2014, antes das eleições. Se acaso houvesse ganhado Aécio você realmente acredita que as investigações haveriam sido simplesmente abafadas? Me parece difícil crer nisso, o investimento na formação dos quadros jurídicos não servia apenas para tirar um político e colocar outro no lugar. Por outro lado, como você está vendo a questão com olhos eleitorais, pensa que a nova camada de gestores é a do governo Temer, este que está na corda bamba com menos de um ano. Oras, essa é a tua versão dos fatos, a de que a ideia era simplesmente substituir PT pelo novo estado de cosias desejáveis. Eu acredito que a caída do PT foi um fato fortuito e muito mais ligado ao ambiente político do país que às necessidades econômicas imediatas. É certo que as leis que estão passando agora seriam mais negociadas e menos medievais se o executivo ainda pertencesse ao PT, isso não quer dizer que as reformas não seriam feitas — afinal, o centro de gravidade parlamentar nunca esteve sob o controle petista.

      Por fim, ecos de marxismo nacionalista. O avanço e o retrocesso não estão pautados pela capacidade de um país fingir que seus atores políticos dominam ou não o processo capitalista global. “Retrocesso” é retrocesso não porque um partido perdeu o mandato e “por isso” há um recrudescimento da exploração. Ou será que se o Lula ganhar as eleições de 2018 o preço da soja e do barril de petróleo vão voltar ao nível de 2008, o minério de ferro ao nível de 2011? Se há algo com que posso concordar contigo é que existe um profundo problema de como enxergar as coisas, que certamente separa as esquerdas. Acho bom que continue separando.

    • Leo Vinicius

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      jul 25, 2017

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      lucas2

      Continua o mistério do por que a burguesia quis derrubar o PT já que ele faria as mesmas coisas que o Temer está fazendo, na sua visão.

      Eu dei um exemplo bem claro e comparativo. A lei de ajuste fiscal da Dilma era o PL 257. O do golpe foi a PEC 241. O primeiro enfrentou resistência interna da base e foi desacelerado, o segundo passou como trator no pós-golpe. A diferença das medidas é imensa. Ambos apontavam no mesmo sentido de política neoliberal, mas o impacto concreto e a “radicalidade” são absurdamente distintos. Ora, a extrema-esquerda que acha que apontar isso é ser petista confunde fazer uma análise da realidade baseada na realidade e defender um partido. É tosco achar que para nãos ser petista tem que igualar as políticas do PT com a do pós-golpe que o tirou do poder, sem sequer nuances, e pior, sem as consequencias concretas aos trabalhadores.

      A tese de modernização da gestão pública, ou das relações entre público e privado, que seria o motivo do Judiciário como agente de modernização ajudar a retirar o PT (logo ele , o poder mais conservador) se baseia no que concretamente? Achar que PMDB, PSDB, DEM ou Bolsonaro, ou Doria são mais modernos? Estamos voltando aos mesmos gestores de sempre. De certa forma o PT entrou como “estranho no ninho” e foi suportado. Não foi renovação, foi muito mais adaptação, isso é certo.

      Novamente, um dos grandes erros teóricos da extrema-esquerda é quando ela usa o fígado e deixa de ser pragmática nas suas análises. Para ser crítico à via eleitoral (seja do PSOL, Syriza ou do PT), e a esses gestores que vieram da esquerda, não é preciso iguala-los a um PSDB ou à direita de forma tão absoluta. isso só afasta as análises da extrema-esquerda da realidade. É ponto para os analistas social-democratas, que se mantém em conexão com a realidade. Acabam sendo mais úteis.

    • lucas2

      |

      jul 27, 2017

      |

      Indicativo da falta de debate da esquerda são os recursos retóricos que nomeiam tudo à esquerda do PT como PSTU, ou que pensam que a crítica à via eleitoral significa campanha contra todos os partidos.
      Talvez o mais estranho, Leo, é você vir a este site apresentando a versão que você tanto gostou, a dos analistas profissionais da social-democracia, sem apresentar muitas críticas ou distanciamento destas análises. Que são gente muito ligada aos governos e com informações privilegiadas ninguém duvida. Mas afinal, você não tem reparos a forma com a qual a social-democracia “mantém conexão com a realidade”? Se você se considera marxista, acho alarmante isso. Caso contrário, talvez fosse isso o necessário para que entendamos de onde parte cada um no debate.

      A burguesia brasileira só quis derrubar o PT na passagem de 2015 a 2016, isso foi antes mesmo do governo Dilma apresentar o projeto da PL 257. Tem uma matéria do PSTU, cujo link coloco ao final do comentário, que apresenta uma cronologia interessante das posições da classe dominante referentes à derrubada da Dilma. Durante quase todo o ano de 2015 a “troika brasileira” (bancos/midia/CNI-FIESP) estavam contra a sanha golpista das ruas e de setores parlamentares. Já para final do ano a FIESP aderiu a tese do impeachment e a midia começou a relativizar. Não acredito que essa mudança de posição venha de uma especulação sobre a “radicalidade” dos ajustes e das reformas, mas sim do ambiente político do país: fosse por uma agudização dos conflitos nas ruas — à la Venezuela — fosse pelos movimentos subterrâneos do baixo clero parlamentar. A prova disso é algo bastante conhecido pelos analistas social-democratas, o fato de que os ritos do impeachment foram iniciados por Eduardo Cunha num impulso extremamente personalista para tentar salvar o próprio rabo.
      Agora, se você quer analisar a diferença entre um ajuste fiscal forte e outro fraco, entendo que isso tem valor eleitoral: Lula pode dizer que o faria diferente, que Temer não pensou no povo, etc. Para uma análise marxista o que temos adiante são duas frações dominantes disputando quem vai realizar melhor o programa do capital. E como acho que este site não cumpre função de panfleto ou de intervenção em assembleia de massas, mais importante do que manter uma suposta conexão com as políticas nefastas da social-democracia que hegemonizaram o país nos últimos anos é buscar entender os movimentos da economia mundial que incidem sobre o território que habitamos.
      Isso leva a outra questão: por meio de tua argumentação que me parece estranhamente aproximar-se do marxismo nacionalista, “modernização” soa como algo positivo. Oras, modernização no capitalismo é sempre algo muito ambivalente, não é uma panaceia que irá melhorar a vida dos brasileiros. Mesmo porque a noção de “gestão pública” pode ser interpretada de uma forma estatista (também bastante afim aos marxismos nacionalista), mas se entendemos o caráter de classe do Estado, uma “gestão pública” moderna quer dizer simplesmente uma relação Estado-corporações mais acorde ao momento atual do capitalismo global — e quem queira fazer juízo de valor a respeito disso certamente terá uma intenção política, seja para defender um capitalismo anterior como melhor (mais controlado pelo fator nacional), seja para defender um capitalismo “moderno” como um passo adiante. Acho difícil que hoje em dia os estalinistas ou outros setores do marxismo oportunista falem abertamente da necessidade de avançar com as etapas capitalistas nacionais — em geral simplesmente falam da necessidade de “estar com o povo”, de formar governos “anti-imperialistas” e contabilizar os dados que mostram que o povo estava melhor, comia mais ou comprava mais, com os governos populistas. Isso também é indicativo da falta de debate na esquerda, pois essa gente se limita a dizer que o povo votou, que a economia cresceu e isso é o único argumento válido e qualquer crítica socialista é “desconectada do mundo”.
      Assim, temos partidos e militantes “revolucionários”, “marxistas”, que não debatem a via eleitoral, a tomam com a mesma naturalidade que a gravidade. Vão dizer que uma administração do capital por mãos da esquerda é melhor que pela direita. Não se discute o papel que um parlamentar revolucionário poderia ou pode ter, não se debate nada. Conseguir os votos é sinal de que a esquerda está fazendo o correto, por isso dizem que o PSOL e o PSTU são ridículos. Por isso o Syriza não escancara um problema óbvio para essa esquerda: os companheiros gregos apenas tomaram o caminho natural e por um acaso, pela “correlação de forças”, estão tendo dificuldades em fazer o melhor que podem…
      No fundo me parece que quem iguala tudo é esse tipo de análise social-democrática.

      http://www.pstu.org.br/temer-vai-cair-pelos-mesmos-motivos-que-dilma-caiu/

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