Angola: Protesto de rua anulado, activistas inconformados

Caluniada e reprimida pelo partido no poder e pelo Governo, a tentativa de uma manifestação de dissidência inspirada nos acontecimentos do norte de África foi liquidada no ovo. Mas diz-se que, doravante, nada será como antes. Por Louise Redvers, para a IPS

Não se concretizou a tentativa para organizar uma manifestação de protesto contra o governo em Luanda, capital de Angola, mas não há dúvida de que alguma luz se acendeu nas pessoas que, ao longo de tantos anos, nunca ousaram desafiar as autoridades.

Só sete pessoas apareceram, às primeiras horas do dia 7 de Março, para participarem naquilo que os organizadores via internet haviam chamado “Revolução Popular Angolana”, e logo foram detidas, juntamente com a equipa de jornalistas que as acompanhava.

Mas o simples facto de terem aparecido é um indício, ouve-se dizer, de uma mudança de estado de espírito num país onde o poder é ocupado pelo presidente José Eduardo dos Santos há quase 32 anos, o que faz dele, depois de Muhammad Khadafi na Líbia e de Teodoro Obiang na Guiné Equatorial, o terceiro governante mais antigo do continente.

Nos dias que precederam o protesto, o acto planeado era o principal assunto de conversa em todos os sectores da sociedade, desde os andares de topo dos arranha-céus de escritórios até ao chão enlameado das favelas das periferias das cidades.

Infelicidade nas ruas

O jornalista e analista político angolano Rafael Marques disse que, embora se esperasse que muita gente não fosse participar na manifestação com medo das represálias, essa gente apoiava as reclamações dos organizadores.

“Em Angola, as pessoas estão descontentes e Dos Santos está a tornar-se muito impopular. Eu diria que, daqui para a frente, a única coisa certa é a instabilidade”, disse.

Há um descontentamento crescente entre os angolanos em geral, que não ganham nada com os benefícios do boom económico do país, explicou.

E acrescentou que as pessoas ficaram zangadas com as notícias acerca da corrupção e do enriquecimento pessoal do presidente e dos seus próximos, enquanto a maior parte do país continua pobre.

Apesar do crescimento que teve na última década (11%), que ultrapassa o da China (10,5%), mais de dois terços dos angolanos continuam na pobreza e metade da população não tem acesso à água e à electricidade, segundo números do governo publicados no ano passado.

Fernando Macedo, constitucionalista angolano conhecido pela franqueza, afirmou que há muitos paralelismos entre Angola e o Egipto, a Tunísia e a Líbia.

“Desde a maneira como a mídia é manipulada até ao controlo pelo partido no poder da polícia e da justiça que se supõe serem independentes, há muitas semelhanças”, disse.

Acrescentou que as detenções também violam a recém-ratificada Constituição, que consagra o direito à manifestação pacífica, o que só vem demonstrar a falta de respeito do governo pelas suas próprias leis.

Será o protesto uma invenção do partido no poder?

A situação tem a marca tipicamente angolana da “confusão”, com alegações e contra-alegações de que o movimento de protesto de 7 de Março era de facto uma invenção do MPLA no poder, para testar as reacções populares e conseguir identificar os agitadores.

Muita gente sentiu desconfiança dos emails que pareciam provir de muitas pessoas diferentes, ao ponto de uma delas se chamar Agostinho Jonas Roberto dos Santos, o primeiro nome de cada um dos líderes dos três movimentos de libertação do país, mais o apelido do actual presidente.

O maior partido da oposição, a UNITA, declarou apoiar a ideia de mudança, mas que não poderia caucionar uma organização sem rosto, prevenindo que uma acção desorganizada podia levar à violência.

A autenticidade dos emails

Quer os emails fossem autênticos quer não, e independentemente da maneira como as pessoas participaram no 7 de Março, Marques diz que o episódio foi um momento de definição porque revelou fraqueza, tanto por parte da oposição como por parte do partido no poder.

“Mostrou que a oposição se encontrava demasiado desorganizada e sem respaldo intelectual para poder tirar partido da situação”, disse.

Marques pensa também que a forma como o MPLA reagiu ao email de ameaça do protesto, seja este autêntico ou não, assim como as posteriores detenções, também não lhe foi nada favorável.

Nos dias anteriores ao protesto, dirigentes do partido usaram os jornais, a rádio e a televisão, em grande parte controlados pelo Estado, para repetidamente instar as pessoas a manterem-se afastadas.

O primeiro secretário do MPLA para Luanda, Bento Bembe, abriu as hostilidades dizendo: “Quem quer que tente manifestar-se será neutralizado, porque Angola tem leis e instituições e um bom cidadão compreende as leis, respeita o país e é um patriota.”

A isto seguiam-se acusações de que os organizadores do protesto pretendiam reacender a guerra [civil], estando a ser “apoiados” pela bisbilhotice de “agentes externos” em locais como Portugal e o Reino Unido.

Mobilização no mato

Chegaram mesmo a circular boatos de que estavam a ser mobilizadas tropas secretas no “mato”, prontas para atacar as cidades, desenterrando negras recordações da guerra civil de 27 anos e semeando o pânico no país.

Um pequeno grupo de partidos da oposição, conhecido como POC (Partidos da Oposição Civil), tentou organizar uma vigília própria para o domingo 6 de Março. O Governo Provincial de Luanda (GPL) negou autorização por motivos técnicos. Temendo uma reacção violenta, o grupo decidiu obedecer à decisão. Manuel Fernandes, líder do POC, disse: “A situação é muito delicada e muitos de nós receberam ameaças de morte. Como não queríamos um banho de sangue decidimos ficar em casa e pensar no que fazer a seguir.”

No entanto o GPL não teve qualquer problema em autorizar o MPLA a realizar uma manifestação a que o partido chamou “Marcha pela Paz e a Estabilidade.” A mídia estatal falou de mais de quatro milhões de participantes, embora o número real estivesse mais perto dos 40.000, muitos dos quais se pensa terem sido forçados a entrar em autocarros [ônibus] e levados para a marcha.

O vice-presidente do MPLA Roberto de Almeida fez uma série de discursos inflamados, lembrando às pessoas os avanços conseguidos em tempo de paz e desancando os dissidentes que queriam pôr isso em causa e mergulhar o país de novo na guerra.

“O modo como o MPLA reagiu foi horrível”, explicou Marques. “Tentaram tirar proveito da situação, semeando a confusão e o medo, e isso enfureceu as pessoas.”

Macedo concorda: “Toda essa conversa sobre guerra é ridícula. Onde está essa guerra? Não há nenhumas tropas secretas; a guerra está na mente do MPLA. Como podem dar essa importância toda à paz e depois ameaçar as pessoas?”

O modo como o governo conduziu as coisas também foi alvo de críticas do lóbi novaiorquino Human Rights Watch (HRW), que condenou o que chama “campanha de intimidação” contra partidos da oposição, jornalistas e cidadãos. O director da HRW para a África, Daniel Bekele, disse: “O partido no poder em Angola não deveria assustar as pessoas com o regresso da violência para as dissuadir de exprimirem as suas opiniões. Esse desrespeito pelas liberdades políticas fundamentais não pressagia nada de bom para as eleições gerais angolanas de 2012.”

Que irá acontecer agora?

Em Abril o MPLA deverá organizar o seu congresso extraordinário onde, tudo indica, haverá muita reflexão e debate sobre como restaurar a calma depois dos acontecimentos recentes.

Os analistas de riscos não anteveem qualquer revolta importante nos tempos mais próximos, o que dará algum conforto às hostes de investidores estrangeiros envolvidos nos florescentes negócios do petróleo angolano, dos diamantes e da construção civil, mas o certo é que os ventos de mudança já começaram a soprar.

Apesar disso, Marques afirmou que, a haver qualquer mudança, ela não viria da oposição nem de um levantamento popular, mas sim de um colapso do MPLA, o qual, segundo ele, está tomado pela insegurança, como as reacções desta semana demonstraram.

Artigo original (em inglês) aqui. Tradução do Passa Palavra.