Portugueses manifestam nas ruas contra o ajuste.

Importa quebrar com uma espécie de boa moral, que se preocupa mais em defender a lei do que os interesses de quem trabalha. Por Passa Palavra

No dia 14 de Novembro decorreu em Portugal uma greve geral convocada pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP). Segundo os organizadores (veja aqui), esta teria sido uma das maiores greves gerais de sempre. O tom triunfalista é absorvido por uma boa parte da esquerda. Mas o triunfalismo, se inconsequente, é um dos maiores perigos para o futuro das lutas sociais. Esse triunfalismo esquece outras variáveis políticas e sociais em jogo e que, estas sim, representam aspectos que qualquer avaliação crítica e honesta das lutas sociais tem de tomar em conta.

O triunfo e as derrotas das lutas sociais estão nos detalhes

Em primeiro lugar, o que significa no Portugal de hoje dizer-se que esta teria sido «uma das maiores greves gerais dos últimos anos em Portugal» (idem)? Para os esquecidos, recordamos apenas que as greves gerais convocadas em Portugal por centrais sindicais foram sete: em 1982, 1988, 2002, 2007, 2011 e 2012 (Março e Novembro). Portanto, colocar esta última no topo das greves gerais é o equivalente a um aluno de uma escola primária chegar a casa e dizer à mãe que é um dos melhores alunos da sua turma de sete elementos… A caracterização seria cómica, não fosse o caso de se estar a viver um período muito conturbado e crítico.

Por outro lado, num comunicado emitido pelo Partido Comunista Português (PCP) no final do dia da greve geral lê-se o seguinte:

«A Greve Geral teve um profundo impacto em todo o País, nas diferentes regiões e sectores de actividade, na indústria e nos serviços, no sector privado e no sector público.
Na indústria com paralisações totais de muitas empresas como o Arsenal do Alfeite, os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, Lisnave Mitrena, a Browning e elevadíssimas adesões com paragem quase total do parque industrial da Autoeuropa, e em muitos outros empresas em que se salientam a Fisipe, a Visteon, a Bosch, a Exide/Ex-Tudor, a Roberto Bosch, a Centralcer, a Kraft, a Acral, a Têxtilminho, a Tessimax, a Paulo Oliveira, a Trekar, a S. Gobain, a Sotancro, a Cerâmica da Abrigada, a Valorsul, a Portucel/Setúbal, a Europack, a Fraas» (veja aqui).

Destas empresas do sector industrial mencionadas pelo PCP e pela CGTP, nove delas (Visteon, Acral, Têxtilminho, Tessimax, Paulo Oliveira, Trekar, Cerâmica da Abrigada, Europack e Fraas) nem sequer aparecem entre as mil maiores empresas estabelecidas em Portugal (veja aqui). Por outro lado, basta uma breve consulta aos dados disponibilizados pela CGTP ao final da tarde da jornada de greve geral (veja aqui) para se perceber a enorme predominância de câmaras municipais [prefeituras], serviços de recolha do lixo e várias entidades públicas. Nos transportes o resultado alcançado também é significativo. Contudo, para organizações que se pelam pela industrialização do país e que se anunciam como as mais genuínas representantes do operariado industrial, não deixa de ser confrangedor verificar-se a existência de apenas 62 empresas do sector industrial. Num total de 351 entradas divulgadas pela CGTP, só 20% ocorreram no sector industrial. Por outro lado, destas 62 só cerca de metade (30) aparecem na lista das mil maiores empresas não-financeiras a operar em Portugal. Mesmo entre as empresas industriais ou de comércio com participação na greve houve casos onde o impacto não foi propriamente de monta ou sequer próximo da totalidade dos trabalhadores. Por exemplo, no caso da 14ª maior empresa a operar em Portugal – o grupo de supermercados e hipermercados Auchan – registou-se uma adesão à greve na loja Box de Faro. Outro exemplo é o caso da EDP, onde só foram afectadas unidades em Vila Real, Chaves, Valença e, o caso mais importante, Sines. Refira-se que pela primeira vez desde 2002 não se registou uma contabilização da adesão à greve na mais importante unidade industrial em Portugal – a Autoeuropa. Apesar de algumas empresas subcontratadas dedicadas à produção de componentes terem praticamente parado a produção, a verdade é que o coração do Parque Industrial da Autoeuropa não regista dados de adesão à greve.

Em suma, se a greve geral ainda teve alguma adesão, tal deveu-se a uma presença relativamente forte dos sindicatos nas empresas públicas e nos serviços do Estado (saúde, educação, entre outros). Estes setores, até há pouco tempo, eram imunes ao processo de divisão quantitativa e qualitativa operada no privado, por um lado, pela divisão das grandes empresas fordistas em cada vez mais pequenas unidades parcelares e, por outro, pelo fracionamento da força de trabalho por vários tipos de categorias contratuais.

O grande malogro sindical nas empresas de capital privado reside, porém, na precarização dos vínculos laborais e no aumento do desemprego. Tais fenómenos, em primeiro lugar, quebram a relação identitária entre indivíduo e trabalho, a qual, paradoxalmente, ainda constitui a espinha organizacional do sindicato. Quando o precário é aquele que, por definição, não tem emprego, mas vai tendo empregos (de vária natureza), importa perguntar qual a vantagem em manter sindicatos estruturados em torno de uma relação que deixou de existir. Em segundo, e associado, o aumento da precariedade e do desemprego deixam o trabalhador à mercê de uma autêntica política de chantagem. Neste sentido, qualquer mínimo sinal de resistência poderá ser punido com a não renovação do contrato.

Esta debilidade permite às empresas não só acabar com todas as ameaças à paz social no seu seio, como auferir de maiores níveis de produtividade com menos custos. Uma das formas mais usadas na persecução desse objetivo é o recurso a prémios, isto é, a manutenção de salários baixos complementados por um «prémio adicional», caso se consigam cumprir determinadas metas. Referimo-nos não apenas, e a título de exemplo, à concretização de uma série número de vendas e/ou assinaturas de contratos por telefone (bastante usual nos call-centers), como também a «subsídios de presença» concedidos a quem não faltar durante um ou vários meses.

Um dos problemas que afetou a greve nas transportadoras privadas foi, justamente, a questão dos prémios. Nalguns casos, estamos a falar de prémios de cerca de 500 euros (correspondentes a uma assiduidade de 4 meses seguidos), que seriam perdidos com uma falta ao trabalho.

Embora difícil, o atual estado da correlação de forças não deve ser encarado como uma fatalidade. Na verdade, os prémios de produtividade estão longe de corresponder a um dado novo. Em Portugal, os primeiros ensaios deram-se ainda no período do Estado Novo, por iniciativa de grupos como a CUF. Perante o desafio, os trabalhadores organizaram-se e decidiram em colectivo boicotar a tentativa de os virar uns contra outros, ou seja, decretaram que todos receberiam por igual. Uma postura que, à altura, era fomentada pela proximidade e por um conhecimento mútuo: afinal, o «gajo» [o cara] que estava ao lado não era só um colega, mas uma pessoa com a qual se confraternizava todos os dias, dentro e fora do local do trabalho. Se isto não fosse importante, as empresas não estariam preocupadas em organizar jantares de Natal ou fins-de-semana de team-building onde gestores e trabalhadores trocam sorrisos e pancadinhas nas costas.

Simultaneamente, importa quebrar com uma espécie de boa moral, que se preocupa mais em defender a lei do que os interesses de quem trabalha. Algumas transportadoras privadas, a título de exemplo, recorrem em dias de greve a autocarros [ônibus] que transportam os motoristas, um a um, a partir das suas casas. Um dos primeiros objetivos do piquete de greve é, portanto, tentar impedir a saída desse autocarro e, deste modo, impedir o comparecimento dos transportados. Como resposta, esse mesmo autocarro começou a ser estacionado de véspera em local público, sendo os motoristas transportados até um ponto próximo do local de trabalho (para que o piquete se confronte com colegas e não com autocarros). Toda a mudança de estratégia do adversário deve, porém, ser interpretada como uma oportunidade ou, pelo menos, como um sinal da necessidade de mudança da nossa própria estratégia. Neste específico caso, o «abandono» do autocarro num local acessível ao público representa, no mínimo, um convite à imaginação. E não há nada que quebre mais a imaginação do que a evocação de uma barreira moral inamovível, independente de toda a reflexão em torno dos seus efeitos.

Ora, a precariedade é a principal razão para as dificuldades de adesão à greve geral. Os dados apresentados previamente acerca da baixa adesão de trabalhadores do sector privado e as dinâmicas acabadas de descrever desmontam o discurso triunfalista. Nesse sentido, o triunfalismo é um veneno para a análise das lutas sociais. Primeiro, porque prefere a celebração encomiástica traduzida nas ruas, mas quase sem qualquer impacto nos locais de trabalho. Em segundo lugar, na medida em que a discrepância entre os discursos públicos oficiais e os próprios dados coligidos pela central sindical reproduz um modelo organizativo em que o debate (se o houver) e a consciência real da amplitude da greve fica para os dirigentes, enquanto para as bases os chavões parecem servir. Em termos muito simples e à boa maneira da estrutura organizacional fordista, persiste uma separação entre os que executam e os que elaboram o plano de acção e de trabalho (sindical). A incapacidade para discutir com as bases é um dos sinais mais fortes do burocratismo do modelo sindical herdado do fordismo. Em terceiro lugar, importa referir que este obscurecimento das enormes dificuldades de actuação da CGTP nos locais de trabalho não é completamente inocente, pois é da condução ordeira e disciplinada dos trabalhadores em luta para o exterior das empresas que a CGTP e o PCP retiram o seu capital político a aplicar no parlamento. Finalmente, e em quarto lugar, se os sindicatos evidenciam uma clara incapacidade para actuar nos locais de trabalho e se os próprios trabalhadores não se revêem nos sindicatos, então há que concluir que só novas modalidades de organização autónoma da parte dos trabalhadores podem relançar as lutas sociais num plano realmente anticapitalista e que se baseie na própria iniciativa das bases.

Notas finais sobre a polícia

Nos últimos tempos, a multiplicação das manifestações e o nível de actuação policial sobre as mesmas tem originado um debate de surdos: de um lado, o «mata, pisa e esfola» o polícia, do outro o «abraça o polícia, que ele é trabalhador». Relativamente a este último argumento, a carga policial sobre centenas de pessoas que se manifestavam em solidariedade com a greve veio a demonstrar a sua fiabilidade. Tal não significa, contudo, que estejamos perante uma horda de bárbaros que se deixam dominar por uma pretensa irracionalidade. O sangue que no fim dessa tarde manchou o pavimento das ruas foi o resultado, antes, de uma operação cirúrgica, ou seja, de um cenário que foi previsto, ordenado e no final aplicado. É esta capacidade de consequência que deve suscitar a maior das preocupações.

Não obstante a resistência oferecida nas imediações da assembleia, assistimos a uma operação policial que se estendeu no espaço e no tempo, chegando a efetuar diversas detenções no Cais do Sodré. De acordo com alguns relatos divulgados nas redes sociais e nos meios de comunicação social, não só estas foram produzidas de forma arbitrária, como os direitos dos detidos a uma representação legal foram violados. Ficámos igualmente a saber que a recolha de imagens realizada pela polícia durante as várias manifestações, à margem do parecer negativo da Comissão Nacional de Proteção de Dados, poderá vir a ser utilizada na identificação e responsabilização judicial dos «profissionais violentos». Tudo isto, importa mais uma vez realçar, não deriva de uma disfunção do aparelho policial e judicial, mas sim da concretização de uma estratégia.

Se compararmos a prática das autoridades nas manifestações de 15 de Setembro e de 14 de Novembro, constatamos diferenças de actuação e não de essência. Na primeira, a reacção perante o abraço de uma jovem de 18 anos não foi diferente do comportamento face ao arremesso de garrafas. A segunda, concomitantemente, pautou-se pela mesma receita: tudo a eito, sem grandes diferenças, pois ordens… são ordens.

Não existe qualquer dúvida da violência que foi praticada pela polícia sobre os manifestantes. Todavia, o facto de estarmos a falar de uma instituição que detém o seu poder de monopólio a nível interno torna difícil distinguir o que é uso e o que é abuso. A lei e os «direitos humanos» continuam, certamente, a contar com a Ordem dos Advogados e com a Amnistia Internacional. Mas a sua vinculação passa apenas a fazer parte das contas e não a definir a conta.

8 COMENTÁRIOS

  1. “Em terceiro lugar, importa referir que este obscurecimento das enormes dificuldades de atuação da CGTP nos locais de trabalho não é completamente inocente, pois é da condução ordeira e disciplinada dos trabalhadores em luta para o exterior das empresas que a CGTP e o PCP retiram o seu capital político a aplicar no parlamento.”

    Esta frase tem de ser muito melhor fundamentada antes que seja considerada uma acusação barata carregada de populismo? Devo entender que é preciso o Arménio Carlos quebrar o nariz contra o cassetete do Corpo de Intervenção da PSP para que os caixas do Pingo Doce façam greve?

  2. José Ferreira,
    A última coisa que queremos, enquanto coletivo, é que alguém parta o nariz, muito menos Arménio Carlos, cujo nome nem aparece referido nesse parágrafo.
    O nosso argumento é que a greve deverá ser sujeita a um processo de reflexão e adaptação às novas condições laborais impostas aos trabalhadores. Ora, tal requer partir-se da realidade e não esquivar-se à realidade. A diminuição do número de sindicalizados traduz, claramente, um declínio da influência das organizações sindicais nos locais de trabalhos, onde a autoridade exercida pelos gestores nunca foi tão consequente. Na passagem que menciona, estamos a criticar uma estratégia que consiste em retirar os trabalhadores das empresas e em fazê-los desfilar nas ruas, como se as empresas não devessem ser os espaços privilegiados de luta, sobretudo numa greve geral. Não negamos a importância das manifestações de rua. Consideramos, no entanto, que a sua potencialidade está longe de ser manifesta na «passeata» ou na «concentração».
    Temos plena consciência de que a actual fase de organização do capitalismo coloca dificuldades à mobilização dos trabalhadores a partir do local de trabalho. Mas também temos consciência do enfoque que a CGTP tem colocado na transferência da revolta dos trabalhadores para a rua. A este respeito, convém lembrar o parágrafo anterior, onde escrevemos que «importa quebrar com uma espécie de boa moral, que se preocupa mais em defender a lei do que os interesses de quem trabalha», e damos como exemplo o caso dos autocarros. Outro exemplo, a partir do caso que mencionou: o desequilíbrio de correlação de forças existente num Pingo Doce poderá ser mitigado se centenas de pessoas o invadirem, fazendo sentir às suas trabalhadoras que elas não se encontram sós e que não serão apenas os seus narizes que serão quebrados com os cassetetes.

  3. Olá

    O problema é o seguinte. A violência (basta ler Tarrow ou o Facebook) tem um duplo efeito: a. Aumenta a visibilidade dos atos de protesto e b. Reduz o número dos que estão disponíveis para manifestar-se. Neste momento, concordando com o diagnóstico de que os sindicatos perderam espaço no sector privado, não posso aceitar a conclusão de que “importa quebrar com uma espécie de boa moral, que se preocupa mais em defender a lei do que os interesses de quem trabalha”.

    Aliás, é preciso ter um bom diagnóstico de porque os sindicatos perderam espaço no setor privado. E para isso basta ler Pialoux ou conhecer a Cimpor por dentro como eu conheci através do meu pai (operário e delegado sindical). A instabilidade das equipas inviabiliza o convívio entre colegas fora da empresa e, por isso, mina relações de solidariedade que o sindicato antes mobilizava. Só este diagnóstico permite uma série de ideias que não passam pela violência. Onde andam os campeonatos de damas que a União de Sindicatos de Coimbra organizava há 25 anos? (Lembro-me de ir assistir com 8 anos).

    Obviamente, estas ideias têm efeitos lentos. Mas sabendo que basicamente há 3 setores que participam nas greves gerais (transportes; recolha de lixo e professores), podemos pensar como articulá-los com os outros em curto prazo.

    1.º Em vez de termos plenários participados a 100% de trabalhadores do metro de Lisboa, devíamos ter os trabalhadores a contactar os usuários. E a recordar-lhe (1) como cliente, porque eles trabalhadores fazem greve; (2) como trabalhadores, apelar a que façam greve também.

    2.º O desemprego afetos os filhos de todos. Dá dó não haver uma organização de desempregados em Portugal. Se estivesse em Portugal andava empenhado nisso. Um lema tão recuado como “Desempregados não pagam dívidas!” era capaz de lançar uma bola de neve.

    3.º Conter as manifestações para que aqueles que ficaram em casa não se sintam representados pela polícia e sim pelos manifestantes. Mais um vez, se tivesse em Portugal, teria abandonado a manif assim que a primeira pedra voou para o lado da polícia! (Não sei se quem jogou a pedra foi um arruaceiro anarquista ou um polícia encapotado. De qualquer modo, ficar é uma de duas: tolerar um disparate ou cair ingenuamente numa armadilha).

  4. Só mais três notas, desculpa o tempo de antena.

    A entrada no Pingo Doce pode ser feita pelos trabalhadores como melhor ‘posição estratégica’. (Trata-se de um termo cunhado por John Womack Jr. em cima de pesquisas sobre sindicatos em Chicago em em Vera Cruz. A posição estratégica pode ser medida quantitativamente pela proporção de não grevistas que deixam de ter como trabalhar por cada trabalhador em greve). No caso dos centros comerciais, aquele que ocupam a melhor posição estratégica são os motoristas dos camiões de transporte da mercadoria. Uma vez organizados, ajudam a organizar os outros sectores.

    A segunda nota tem a ver com a saída da fábrica para ir para as ruas. Em primeiro lugar, a CGTP só começou a fazer isso à pouco tempo e por pressão dos anarquista que faziam manifestações de solidariedade e roubavam tempo de antena. Mas os anarquistas só puderam “roubar” tempo de antena porque a comunicação social tornou-se um forte mediador em qualquer luta política. Portanto, em segundo lugar, a dinâmica da luta política hoje é muito pautada pelo que dizem as televisões e as ações de luta terão de ter isso em conta.

    Chegamos assim ao terceiro ponto. Por muito pequeno que tenha sido a participação do setor privado na greve geral, foi suficientemente grande para o editor do Económico se preocupar e referir-se a ele na hora da manifestação. Com a pancadaria, não se falou mais nisso.

  5. Talvez seja interessante estudar as greves que estão a ter lugar nos EUA nas lojas da Walmart. Parte da luta é pelo direito à sindicalização, pelo que as taxas de participação são sempre muito pequenas a nível nacional.

    Então os trabalhadores fazem greves sucessivas, loja a loja, concentrando esforços em alvos específicos e obtendo apoios locais doutras organizações (movimentos sociais como o Occupy Wall Street, associações de consumidores, associações de Direitos Civis, etc.). Torna-se assim possível dar um rosto ao adversário (um gerente de loja especialmente prepotente, por exemplo) e efectuar acções que paralizem a loja mesmo que a adesão à greve não seja muito grande (afluxos anormais e incontroláveis de “clientes” que no fim não compram nada.

    Há em Portugal organizações de desempregados (o Movimento dos Sem Emprego) e de trabalhadores precários (o Precários Inflexíveis) que poderiam eventualmente colaborar em acções localizadas. E sobretudo: não pode ser deixada margem para que a autoridade pública e a comunicação social possam encenar livremente o período pós-greve ou pós-manifestação.

  6. “Conter as manifestações para que aqueles que ficaram em casa não se sintam representados pela polícia e sim pelos manifestantes. Mais um vez, se tivesse em Portugal, teria abandonado a manif assim que a primeira pedra voou para o lado da polícia! (Não sei se quem jogou a pedra foi um arruaceiro anarquista ou um polícia encapotado. De qualquer modo, ficar é uma de duas: tolerar um disparate ou cair ingenuamente numa armadilha).”

    Se bem me lembro, quem começou os confrontos foram uns indivíduos com t-shirts brancas que diziam “maquinista” e com bandeiras do sindicato dos ferroviários. Foram os primeiros a avançar contra a polícia. Isto depois de o serviço de ordem da CGTP ter retirado e os manifestantes terem retirado as baias policiais, tal como fazem há mais de um ano em todas as manifestações que acabam no parlamento.

    Sobre a primeira pedra é difícil determinar, mas a avozinha que aparece aos 52 segundos deste vídeo foi certamente uma das primeiras: http://www.youtube.com/watch?v=QMp3unIEs3c&feature=related. Se é uma “arruaceira anarquista” ou “uma polícia encapotada” não sei. Veja lá o que dizem o Tarrow e o Womack Jr sobre isto… e informe-me por favor

    Muita coisa mudou nos movimentos sociais no último ano. É claro que quem desmobiliza após cantar o hino nacional, como os “sindicalistas” da CGTP, ou quem só vê as manifestações pela televisão ainda não se apercebeu.

    E é uma vergonha os “sindicalistas” da CGTP sentirem-se bem com os elogios que o governo e todos os reaccionários lhes fazem. É incrível.

  7. Se a violência nas manifestações continuar… o único partido que verá os seus votos subirem é o PNR!!! A esquerda, por um lado, ter-se-á isolado e, por outro, empurrado a polícia para a extrema-direita!

  8. João Guedes, depois de ler aqui um texto bastante grande do João Valente Aguiar (“O nacionalismo, a esquerda anticapitalista e o euro”), não me pareceu de mau tom balizar teoricamente o meu argumento. Pelos vistos enganei-me.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here