Por João Valente Aguiar
1.
Tenho plena consciência de que o leitor comum de esquerda (ou que se acha de esquerda) vai espumar perante este texto e vai acusar-me de uma de duas coisas. Ou não estaria a respeitar a morte de Chávez, como se alguma vez os processos políticos e sociais tivessem alguma coisa a ver com a tragédia da morte de um ser humano. Ou, então, que o facto de a governação de Chávez ter permitido avanços importantes em termos de “conquistas sociais” carimbaria qualquer organização política com um selo de imunidade à crítica… Sobre isto, alguma esquerda costuma utilizar o argumento de que a governação de Chávez conseguiu que a taxa de pobreza passasse de 50% para 30% da população venezuelana. Tal diminuição seria um atestado de robustez socialista da parte do governo de Chávez.
Confundindo a cor da roupa com o material do tecido, a esquerda que glorifica a governação de Chávez equipara o anticapitalismo a uma intervenção estatista no capitalismo. Ora, o caso da Venezuela bolivariana corresponde a uma intervenção estatista na economia que, afirmando-se como um legado socialista e pretensamente emancipador, na realidade:
a) Muito pouco, para não dizer quase nada, se conseguiu em termos de modernização económica do tecido produtivo. As melhorias de alguns indicadores sócio-económicos (taxa de pobreza e de desemprego) e referentes à educação pública não podem mascarar o facto de que quase um terço da população venezuelana continua a viver com imensas dificuldades e sem conseguir satisfazer necessidades básicas. A redução da pobreza registada é meritória e ninguém pode ignorar o impacto positivo para milhões de trabalhadores. Contudo, esse feito foi conseguido à custa de uma quase mono-exploração estatal do petróleo e sem conseguir controlar uma inflação que nunca baixou dos 12,5% (em 2001) e que estava actualmente nos 30%, tendo um valor médio nos últimos 15 anos na ordem dos 23%. Para um projecto que leva quase 15 anos de existência e que se afirma socialista, continuar a ter 30% da população abaixo da linha da pobreza não é política nem humanamente aceitável. E diz muito das prioridades que foram sendo tomadas ao longo da última década e meia das políticas do governo liderado até ontem por Hugo Chávez.
Por outro lado, as melhorias ocorridas aconteceram num período em que praticamente toda a América Latina se inseriu num processo de crescimento económico. Não obstante, esse crescimento económico não foi acompanhado, no caso venezuelano, por um processo de diversificação económica e por um processo de expansão dos mecanismos da mais-valia relativa (investimento tecnológico de ponta e aumento da produtividade do trabalho). Pelo contrário, a melhoria de indicadores sócio-económicos não foi acompanhada por uma necessária modernização económica. Enquanto, por exemplo, o Brasil conseguiu diminuir os níveis de pobreza numa ordem de grandeza ainda maior do que o caso venezuelano (de 38% para 20% no mesmo período – veja aqui), porque o fez em função da modernização económica capitalista no âmbito dos mecanismos da mais-valia relativa, pelo contrário, a Venezuela chavista apenas conseguiu diminuir a pobreza na base de uma conjuntura favorável à venda de petróleo nos mercados internacionais. Em suma, Chávez deixa um país capitalista com menos pobres, mas sem alavancas estruturais que a médio e longo prazo possam modernizar a estrutura económica.
b) Em nada rompeu com a constituição de uma classe capitalista entroncada na exportação petrolífera. Quem detém o poder político e económico na Venezuela não são os trabalhadores e, fora da propaganda, nunca foram dados passos que tivessem impedido a ampliação de uma classe de gestores capitalistas em torno do negócio do petróleo. Por outras palavras, nada foi concretizado no sentido de permitir o exercício da tomada de decisões de todo o conjunto da sociedade pelos trabalhadores. Pelo contrário, para um projecto que se autodenomina socialista, os processos de discussão, de gestão e de concretização das políticas nunca foram determinados pelo conjunto dos trabalhadores. Nesse sentido, e por muito que o apego ritual às boinas vermelhas dos chavistas cegue as vistinhas de muito boa gente à esquerda, a verdade é só uma: a Venezuela bolivariana é capitalista como qualquer outro país do mundo.
Continuar a chamar socialista, ou o que quer que seja no espectro de discursos políticos anticapitalistas, a processos de remodelação das hierarquias políticas e económicas vigentes só continuará a alimentar ilusões e erros colossais que a esquerda sempre foi tendo nos últimos dois séculos acerca da equiparação mecânica entre propriedade jurídica dos meios de produção e relações sociais de trabalho. Às primeiras basta nacionalizar/estatizar uma empresa para que seja considerada socialista. Às segundas, só uma transformação profunda dos processos de decisão, de administração e de apropriação da riqueza produzida permite uma superação real e efectiva da precariedade laboral e da vulnerabilidade estrutural que todos nós trabalhadores vivemos no dia-a-dia. Que a propriedade jurídica seja privada ou estatal, nada disso obsta relativamente à existência de uma classe apropriadora da riqueza produzida.
2.
Independentemente do que cada um ache politicamente de Hugo Chávez, é terrível que, duzentos anos passados de movimentos operários e populares de todo o tipo, ainda ande tudo preocupado à esquerda com o futuro desses movimentos quando um líder desaparece… É ver o estado de desespero de muita gente de esquerda perante o falecimento de um “dirigente máximo”. Assim se compreende como a orfandade política por dirigentes-guias-salvadores demonstra o quanto a maioria da esquerda não quer saber para nada dos trabalhadores nem das possibilidades de a classe trabalhadora gerir democraticamente o conjunto da vida social sob novos princípios de organização da sociedade… Hugo Chávez figurará no panteão da esquerda como Karol Wojtyla para a Igreja Católica? Pelo menos a curto prazo, o ícone sobrepor-se-á ao real.
No geral, os movimentos sociais, populares e operários ainda não conseguiram libertar-se do peso dos guias-dirigentes. Repito, independentemente do que cada um ache politicamente do indivíduo A ou B, o que me importa é constatar que a generalidade dos processos políticos à esquerda e das lutas sociais das últimas três décadas continuam a apresentar-se orfãos de dirigentes relativamente inamovíveis e que decidem por nós e pelo futuro do movimento. Dirigentes que são vistos e, por que não dizê-lo, sentidos por grande parte da esquerda como encarnações de uma vontade nacional e como redentores de um ressentimento moralista contra os ricos, mas muito raramente numa perspectiva de crítica ao Estado e à economia capitalistas.
Nesse sentido, Chávez foi mais um entre muitos líderes partidários ou de Estado com que a esquerda nacionalista continua a suspirar para funcionarem como vanguarda mais ou menos pessoalizada de processos que mais não são do que uma roupagem avermelhada de capitalismos arcaicos e populistas. Verdade seja dita, a cristalização de lideranças carismáticas e que decidem pela população resulta sempre da desmobilização e da desorganização das dinâmicas democráticas de base. O que não isenta ninguém, mas recorda a origem dos processos de recuo das lutas sociais de base que se apegam a líderes, dirigentes e/ou estruturas centralizadas e burocráticas como um último reduto de ilusões.
Para o conjunto dos trabalhadores de todo o mundo isto é o pior de tudo: ainda não conseguirem contar com as suas próprias (as nossas!) forças colectivas e democráticas para continuarem um qualquer processo social e político, independentes do destino que os indivíduos tomam no decurso da vida. E independentes da conversão das lutas sociais de base em processos de aclamação de dirigentes omnidecisores.
“A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”?
Muy buena contribución a u debate demasiado polarizado y simplificado por los neoliberales y los adoradores bolivarianos
O artigo é certeiro.
E grande parte até dos militantes de esquerda que concordam com os pontos colocados na Parte I do texto (de que a Venezuela Bolivariana vive apenas um capitalismo com maior intervenção estatal, o que não necessariamente tem a ver com o socialismo) ficam desesperados, preocupados, com a morte do Chávez, como se isso significasse o descarrilho do processo de transformação social na Venezuela.
Ainda que a curto prazo a morte fortaleça Chávez como ícone, à médio e longo prazo sua herança deve se fragmentar, dissolver, ganhar novos significados e até ser superada. O desaparecimento da figura de coesão do dirigente-máximo pode até ser um fator que facilitará o desenvolvimento de lutas sociais de base na Venezuela nos próximos tempos.
Vejo de novo que chama a responsabilidade para a “esquerda nacionalista” e acho muito bem o modo como fez isso. Já no artigo sobre a saída do euro, política defendida pelo PCP (Portugal), estou de acordo em apontar os erros desta esquerda (infelizmente a maioria) que precisa se apegar no nacionalismo pra sobreviver. Reproduzem uma visão estatista das transformações. De um lado, parecem pender para as reformas ou compensações associadas à social-democracia, intervindo na economia, nacionalizando apenas algumas empresas estratégicas para financiar projetos sociais – o que lhes garante um enome prestígio diante dos trabalhadores que não vêem outra saída. De outro, parecem fortalecer por vezes a idéia de que é necessário uma etapa nacionalista para chegar à consciência de classes, como se os trabalhadores do mundo não tivessem interesses comuns, ou tendo, teriam que passar por uma fase de nacionalismo para depois chegar ao “esclarecimento” da necessidade de uma organização internacionalista. Parece um equívoco do PCB, no caso brasileiro, muito ligado à herança da terceira internacional e da política stalinista. O problema é que isto não parece terminar, o nacionalismo provoca mais nacionalismo e divide ainda mais os trabalhadores a nível mundial. Reproduz preconceitos, esteriótipos, dificulta alianças internacionais e entre trabalhadores de diferentes países que vivem em um mesmo. Esses me parecem os dois fantasmas da esquerda hoje, o gradualismo da esquerda “responsável” e o nacionalismo.
Engraçado que num artigo escrito no final dos anos 70 pelo João Quartim de Moraes, intitulado “Obreirismo revisado”, já havia uma crítica à estrutura da organização do Partido dos Trabalhadores que só pode ser compreendida a luz do tempo em que vivemos. Quartim diz o seguinte sobre a posição que Lula ocupava na estrutura organizativa do PT: “Cada conjuntura comporta suas próprias ilusões: na hora em que muitos vislumbram no chefe carismático e nas velhas marcas registradas o atalho mágico para a revolução social (supondo-se, apenas por hipótese, que se trate realmente de revolução), na hora em que o culto da espontaneidade das massas embriaga os que se cansaram do trabalho revolucionário real, que consiste em estar adiante e não a reboque do movimento de massas, e, sobretudo, na hora em que a força do movimento operário e democrático faz recuar a ditadura, a luta por um comunismo de nossa época, enraizado em nossas realidades e portador da concepção internacional da passagem a uma nova sociedade, liberada da exploração do Capital e da opressão de classe, constitui, para os que mantêm os olhos abertos, a mais exaltante das tarefas”.
Para além da vanguarda revolucionária que deteria a luz que iluminaria o caminho da classe trabalhadora, isto é, que conduzisse a classe para a revolução (como sugere a última parte da passagem), a crítica a este projeto, idealizada pela vertente na qual o PT, parece repousar sobre a necessidade de um líder carismático que fosse “capaz” de realizar uma possível transição (ou revolução). No entanto, o que vimos até agora, foi que a dependência desse líder carismático impediu o avanço da luta da classe trabalhadora. Ou seja, a centralidade do “homem” (Chavez, Lula e etc.) nestas organizações políticas relegaram o conjunto da classe ao papel de subordinação das decisões políticas tomadas por aqueles que estão no topo da cadeia de decisão dos partidos operários. Assim, a crítica da vanguarda revolucionária que esse “obreirismo revisado” (pra utilizar os termos do Quartim) coloca, apenas reafirma (a partir de uma outra perspectiva) a necessidade de um parte da classe (que no limite se esgota na figura única do líder carismático que dá sustentação a este projeto político) em dirigir o “processo revolucionário”, com aspas, pois, ao fim e ao cabo, mesmo que esse processo dê lampejos de rompimento da ordem, termina por corroborar com ela na medida em que prende o conjunto da classe trabalhadora ao líder carismático, impedindo assim o enfrentamento direto através das mediações realizadas por esse estrutura de organização.
boa análise do papel estatista de Chavez.
Mas para um balanço justo, ou até mesmo para uma análise mais completa do papel do governo Chavez nas idéias da esquerda, mereceria também uma crítica/análise os projetos de comuna e auto-governo comunal que foi instaurado com apoio de Chavez, por mais que não tenha sido sua prioridade.
O tão falado socialismo do século XXI reproduz o que de pior teve o socialismo do século XX: nacionalismo, estatismo, constrangimentos e coerção sobre a sua esquerda partidária (não esqueçamos a ameaça de 2008 de “fazer desaparecer” os “contrarrevolucionários” do PCV pela traição de não apoiarem o PSUV em todos os estados) e sobre a esquerda sindical (o lema da central UNETE é “Ni Burocracia Ni Capital”, e não por acaso uma de suas maiores lutas é contra a criminalização das lutas).
O chavismo soube aproveitar as fúrias liberadas da luta de classes no processo conhecido como Caracazzo, lhe deu uma direção e um novo quadro político e ideológico no qual se desenvolver – ou no qual sucumbir? Isso pra mim NÃO é evidente, acho que está sendo fortemente jogado.
Não me parece de modo algum indiferente que a classe trabalhadora esteja mobilizada ou dispersa, mesmo que sua mobilização se dê predominantemente enquanto massa/povo pobre, e se dê em torno de uma retórica socialista rebaixada, num projeto tutelado pelos gestores e burocratas de um capitalismo de Estado, enfim.
O fascismo também pode se alimentar de todos esses fatores, os militares já estão bastante ouriçados, mas no meio disso tudo se formam e se espraiam setores anticapitalistas e autonomistas, com atuação de base, o que não transparece nos dados econômicos comparados com os do Brasil. Como o Lucas pontuou acima, há muito o que se ver ainda em prol de uma posição mais justa e, digo eu, não principista ou economicista.
Parabéns pela coragem de desmistificar a carência de uma certa esquerda, que como não consegue implementar um projeto próprio, se torna refém de qualquer discurso socialista e antiimperialista, mesmo que esse discurso não passe de retórica vazia. Tornaram-se um apêndice do populismo, na ilusão de que é o rabo que abana o cachorro.
Aconselho os leitores interessados pelo chavismo e pelas críticas feitas ao chavismo neste site a pesquisarem em torno da personalidade de Norberto Ceresole. Talvez se apercebam de que o problema é bem mais grave do que um simples socialismo burocrático ou um simples capitalismo de Estado.
O Norberto Ceresole, admirador do Nolte e negacionista do holocausto, era um confidente próximo de Chavez. O próprio Chavez sempre se afirmou admirador do Péron e penso que os círculos bolivarianos representavam algum tipo de proto-milícia.
Sobre a questão comunal na Venezuela. Confesso que conheço pouco o fenómeno mas o assunto merece dois breves apontamentos. Primeiro, importa separar “controlo operário” de “gestão operária”. Para quem não se lembra foi Maurice Brinton um dos que mais insistiu nesta distinção durante a década de 70 a propósito da sua análise da experiência soviética. Ou seja, enquanto o controlo implica uma co-participação (que se vai tornando uma alienação total futura) do poder dos trabalhadores com a nomeação de gestores pelo Estado, a gestão operária representava a linha iniciada com a Comuna de Paris e que se prolongou nas experiências de real administração dos locais de trabalho numa base completamente desprovida de uma direcção cristalizada e que era amovível e controlada pela base de forma democrática.
Em segundo lugar, apesar de menos relevante, importa lembrar que esses empreendimentos comunais eram claramente minoritários no panorama geral venezuelano.
Como pode a esquerda que defende a Venezuela por ser um país democrático, ser a mesma que incondicionalmente apóia Cuba, fingindo não existir ali uma ditadura?
Como pode a extrema-esquerda brasileira apoiar Chávez, ressaltando seus feitos na economia venezuelana principalmente, e pelas bandas de cá se colocar na oposição aos governos de Lula/Dilma, ignorando seus números bem mais expressivos?
Como pode a esquerda brasileira no poder ser tão fascinada pelo governante venezuelano agora morto, pelo seu discurso antiimperialista principalmente, quando o Brasil a esta altura se projeta sobre o mundo com uma força desproporcional em relação aos seus vizinhos, e coopera sem um pingo de vergonha com os países que até então, e nas palavras do próprio Chávez, representavam o demônio?
Como pode toda uma geração de lutadores sociais, provavelmente não só da América do Sul, ficar temerosa com a morte do “comandante”, e não depositar nem um pouco de fé nos trabalhadores venezuelanos? Que revolução foi/é esta em que eles não sabem andar por si ou até mesmo escolher outro para os representarem?
Como podem chamar o que se tem na Venezuela de socialismo, se nem as instituições antigas da sociedade venezuelana foram postas no chão, muito menos se criaram outras novas nas quais pudéssemos estar agora polemizando em torno delas? Como a Venezuela chegou ao socialismo sem nenhuma ruptura, sem ter criado nenhuma dualidade de poder?
Como pode a fração menos reprimida dos trabalhadores, a dita classe média, apesar de ser tecnicamente a mais explorada, ser tão racista, e portanto irracional, a ponto de odiar os novos governantes não pelos seus projetos políticos e econômicos, mas pelos traços físicos que carregam, pela origem proletária que tiveram?
Como pode esta mesma classe média ser tão cínica a ponto de fingir que não sabe que, apesar de tudo, o que se tem na Venezuela é uma democracia, e mesmo assim odiar Chávez por ser um ditador, mas meses atrás estava a pedir um golpe do STF?
Como é que podemos ainda nos iludir, ou pelo menos não ficarmos atentos às contradições, quando em um passado não muito longínquo os peronismos e varguismos, só pra ficar nos dois mais importantes, caracterizaram os governos deste sul e eram de tudo, menos de esquerda?
Como pode ser a morte de Chávez a unificar as esquerdas neste momento, a ponto de vermos todos os tons de vermelho, alguns até já verdes, chorarem juntos e se desesperaram pelo fim da revolução bolivariana quando aqui temos algo muito parecido, mas estamos cada um na sua trincheira?
Como podemos todos nós termos nos afundado nesse mar de ignorância e de ilusões? Em que esquina da nossa história jogamos no lixo o internacionalismo e o compromisso com a razão? Quando nos foi autorizado tirarmos do sujeito comum o protagonismo das mudanças para depositarmos nos heróis, comandantes ou presidentes?
Apenas quanto ao Norberto Ceresole, que assessorou o Chávez nos primeiros anos (quando este ainda falava em “Terceira Via”), parece que ele foi expulso na Venezuela já em 1999. Aqui tem um texto do próprio Ceresole criticando a deriva do Chávez para a esquerda e seu apoio a grupelhos marxistas – https://www.facebook.com/photo.php?fbid=533709700006511&l=62aea985c6
E se é pra lembrar desse assessor, não vale deixar de apontar também a ascendência que tiveram a Marta Harnecker, o Heinz Dieterich e o Fidel, claro.
sobre o projeto de comunas na Venezuela, recomendo “De los consejos comunales a las comunas”, da Marta Harnecker, onde o leitor pode ter uma boa noção do que é esse projeto e de suas dificuldades e obstáculos (bem como de seus limites no contexto atual do país).
Aconselho aos admiradores da política de Hugo Chávez a leitura de dois artigos que João Valente Aguiar publicou no Vias de Facto
http://viasfacto.blogspot.pt/2013/03/ainda-sobre-chavez-i-o-irracionalismo.html
http://viasfacto.blogspot.pt/2013/03/ainda-sobre-chavez-ii-os-elogios-da.html
e de outro de Miguel Madeira também no Vias de Facto
http://viasfacto.blogspot.pt/2013/03/as-ligacoes-escondidas-do-chavismo.html
Não é muito fácil ler os textos da Liga Bolchevique Internacionalista/LBI, mas uma das comparações que eles fazem p/ justificar o apoio crítico ao PSUV/Nicolás Maduro, me chamou a atenção em especial:
“[…] o apoio crítico dado pelos revolucionários à candidatura Lula em 1989, diga-se de passagem, reivindicado por absolutamente todas as correntes políticas que se reivindicam trotskistas em nosso país, também pode explicar como é possível apoiar criticamente no terreno das eleições um candidato reformista ou nacionalista burguês, se em determinado momento as massas usam esta candidatura para expressar, ainda que deformadamente, sua luta contra o imperialismo.”
Que formulação interessante: as massas usam essa candidatura… as massas usam… não temos aí aquela história do rabo que supostamente abana o cachorro? Ou me falta espírito dialético?
http://www.lbiqi.org/jornal-luta-operaria/no-253-1a-quinzena-de-marco-2013/impulsionar-o-sentimento-anti-imperialista-das-massas-apoiar-maduro-sem-capitular-ao-chavismo-e-seu-programa-nacionalista-burgues
Corretíssimo que a martirização de Chavez e seu legado só faz perder à esquerda ligada à essência da verdade.
No entanto é confuso, insuficiente o argumento que a pobreza deveria ter sido atenuada numa política calcada na modernização da estrutura econômica? Este autor sabe por acaso o que é modernização? Ou então segue aquele projeto estratégico no qual se engrandecem as estruturas econômicas para aí, então, sobrepor as forças ecônomicas dos blocos imperialistas. Só mais uma projeção, entre tantas. Até agora essa idéia se provou errada.
O autor fez uma análise bastante consistente. Mas esqueceu-se de avaliar os papéis dos chamados círculos bolivarianos, com fortes traços autonomistas, e de discorrer sobre a reforma feita nas formas de propriedade que, ao contrário do que o autor sugere, acaba significando uma ruptura maior em relação ao capitalismo tal qual o conhecemos, embora seja notória que essa ruptura esteja aquém da necessária para o combate ao capitalismo!
Caro Baader,
como reconheci acima, nem esse era o objectivo do texto, nem o meu conhecimento do fenómeno comunal na Venezuela é o suficiente para o avaliar em toda a sua extensão. Agora, existe um princípio social que me parece válido. Se essas experiências comunais forem realmente autonomistas, então elas teriam/terão de se confrontar directamente com o poder do Estado e da economia capitalistas. O que significa que se essas se mantiverem por um longo período de tempo, então das duas uma: ou mantêm o nome e algumas especificidades cooperativas mas não superadoras do capitalismo, e já fazem parte de um processo de formação de uma nova hierarquia, por incipiente que seja; ou então há que explicar detalhadamente o que ali se passa.
Assim, se você puder fornecer elementos que permitam elucidar mais limpidamente o que se passa nas comunas, penso que isso só beneficiaria o debate.
Posição do Partido Socialismo y Libertad sobre as eleições do dia 14 – http://laclase.info/nacionales/ante-las-elecciones-del-14-de-abril
Mais interessante é esse documento aqui, o Acuerdo Sindical para la unidad de acción para la defensa de los derechos ladorales, que relata a condição dos trabalhadores chineses na Venezuela, entre outras coisas – http://laclase.info/movimiento-obrero/acuerdo-sindical-para-la-unidad-de-accion-para-la-defensa-de-los-derechos-laborale