Por Felipe Luiz «Guma» [*]
Introdução
O Brasil, com uma população de quase 200 milhões de habitantes, soma 4,5 milhões de estudantes no ensino superior, o que quer dizer, em termos relativos, que 2% da população brasileira tem acesso ao ensino superior, um número alarmante, pois indica a disparidade social no país e o quanto o ensino superior ainda é elitizado. 11% da população jovem (entre 18 e 24 anos) tem acesso ao ensino superior, sendo que 80% das universidades e faculdades do país são particulares. Exatamente, existem 176 universidades no país; 90 delas são públicas, sendo 52 federais, 33 estaduais e 5 municipais.
Há um total de 1.192.189 estudantes em universidades públicas, 3.260.967 em universidades particulares e, a cada ano, mais 1.700.000 ascendem a esse nível de instrução: graduação na modalidade presencial. O Sistema Federal de Educação Superior conta com mais de 90 campi diferentes de 52 universidades, oferecendo 125 mil vagas por ano, com aproximadamente 400 mil vagas no total. Quanto à pós-graduação, somam-se 124.000 estudantes de mestrado e doutorado no país; 93% dos programas de pós-graduação estão concentrados em universidades públicas, as quais aglutinam, por outro lado, 97% da produção científica do país.
O Estado de São Paulo, cuja população estimada é superior a 40 milhões de habitantes, mais de 17 milhões concentrados na grande São Paulo, conta atualmente com três universidades públicas: USP, UNESP e UNICAMP. Juntas elas são responsáveis por mais de 50% da produção científica de todo o país. O orçamento das três não varia de acordo com a mudança de governos, pois cabe a cada qual uma cota-parte dos 9,57% do principal imposto estadual que é o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços). Além disso, as universidades públicas paulistas contam com autonomia didático-financeira, isto é, por lei elas decidem onde investir seu orçamento, quais conteúdos ensinar e quais são os objetos das pesquisas.
O Sistema Paulista de Ensino Superior soma cerca de 155 mil vagas, oferecendo a cada ano quase 22 mil vagas. Ao contrário do que dizem as burocracias e os governos, se hoje as universidades possuem essa grandeza e esse porte, nada se deve à bondade ou ao amor dos políticos pela ciência, mas às fortes lutas e mobilizações dos professores, funcionários e estudantes, que por meio de greves, ocupações, gigantescas manifestações de rua, paralisações e enfrentamentos com a polícia e com os políticos, conquistaram a autonomia didático-financeira e conseguiram garantir o direcionamento da cota-parte para as universidades.
A Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), foi criada em 1976, em plena Ditadura Militar, com a fusão de diversos institutos e faculdades espalhados por todo o interior do estado, criados em sua maioria nas décadas de 50 e 60. A UNESP somava em 2008, exatamente 46.456 alunos, sendo 34.425 alunos de graduação e 12.031 estudantes de mestrado e doutorado; são 3.354 mil professores e 6.984 funcionários. Hoje, conta com 32 unidades espalhadas por todo estado (interior, litoral e capital), oferecendo 168 cursos de graduação e 191 cursos de pós-graduação (mestrado acadêmico, mestrado profissionalizante e doutorado).
A Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) foi fundada em 1966, quando São Paulo era governado pelo arenista [campo de direita que viria se transformar no PFL – Partido da Frente Liberal e agora é o DEM – Democratas] Sodré. A universidade reúne 20 unidades de ensino e pesquisa, que oferecem quase 29 mil vagas. Em 2008, fez uma expansão de 17% de suas vagas, com a criação de um novo campus em Limeira, que se somou aos dois já existentes em Campinas e Piracicaba. São 1800 professores, 65 cursos de graduação e 135 cursos de pós-graduação.
A Universidade de São Paulo (USP) é a maior universidade pública do país, além de ser a matriz de todas as outras universidades brasileiras. É considerada a melhor instituição de ensino superior da América Latina e uma das mais importantes do mundo. Com oito campi (Ribeirão Preto, Bauru, Lorena, São Carlos, Piracicaba e Pirassununga e dois em São Paulo), 46 unidades de ensino, quatro museus, quatro hospitais, diversas bases científicas, a USP foi criada em 1934 e seu objetivo era coordenar o conhecimento científico produzido pelas faculdades já existentes. São 51.980 alunos de graduação, 24.836 alunos de pós-graduação (76.816 alunos) e 222 cursos de graduação oferecidos, por mais de 5.500 professores e 15.300 funcionários. Sozinha, a USP é responsável por 26% da produção científica brasileira.
As reformas e a resistência
Em 2003, dá-se início a um processo nacional de reformas universitárias com o lançamento do projeto Reforma Universitária do Governo Federal, que até hoje se arrasta no Congresso, estando já em sua sexta versão. Esse projeto deu seu primeiro fruto em 2005 com o PROUNI (Programa Universidade Para Todos) do Governo Federal. Em 2007 assistimos à edição da reforma universitária do governo de São Paulo – através dos decretos do governador José Serra; ao lançamento do REUNI (Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), por parte do Governo Federal; e ao projeto de Redesenho Institucional na PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, que atravessa grave crise), a qual, ainda que não seja instituição pública, é uma das universidades mais efervescentes e tradicionais do país, e sua estatização é bandeira histórica do Movimento Estudantil paulista. No ano de 2008 surgiriam mais dois ataques. A Secretaria de Ensino Superior do Estado de São Paulo cria o programa UNIVESP (Universidade Virtual do Estado de São Paulo); e, na UNESP, o Reitor Macari lança o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).
Em linhas gerais, todos esses programas, planos e propostas visam algumas coisas: desmontar a universidade pública no país assentada sobre a indissociabilidade do tripé ensino-pesquisa-extensão; dividir as universidades em dois tipos, “centros de excelência” (destinados à pesquisa) e “escolões” (que formarão mão-de-obra qualificada e semi-qualificada); flexibilizar os currículos e a formação para melhor adaptação às exigências do mercado; fomentar a pesquisa voltada para as empresas; formar rapidamente mão-de-obra especializada e barata para o ultrajante mercado; transferir verba pública para as empresas privadas, seja indiretamente, por meio do financiamento de pesquisas e da formação de mão-de-obra, seja diretamente, como faz o Governo Federal, através da isenção de impostos para as Universidades Privadas, cujos maiores exemplos são os casos do REUNI e do FIES.
Nem só de ataques vive a universidade, no entanto. Os estudantes buscam se organizar para defender-se da onda reformista, seja através de passeatas, greves e panfletagens, ou ainda, no máximo de radicalização que o movimento pode chegar internamente: as ocupações de reitorias, diretorias e prédios de aula. Em 2007, uma onda de ocupações varreu o país, tanto contra as reformas universitárias federais e estaduais quanto contra o abuso no preço das mensalidades ou a ameaça de fechamento de cursos nas universidades privadas. Estes movimentos foram vitoriosos ou fracassados consoante a força, unidade e o grau de organização interna. E nos casos de derrota, ela se deu, em muitos casos, pelo uso da força policial por parte dos governos, do terrorismo midiático, da mentira elevada a escala nacional, das tramóias dos grandes interesses mancomunados com os governadores, prefeitos, presidentes, reitores e jornalistas.
Dissemos que a reforma universitária é uma tendência nacional, mas, para retificarmo-nos, devemos dizer que se trata de tendência mundial, num cenário onde os capitais e as economias tornam-se mais e mais interdependentes. Desde antes de 2005, vemos um ressurgimento do movimento estudantil em escala global, contra ataques que também são globais. No contexto atual de esgotamento sistêmico do capitalismo neoliberal (cuja crise financeira internacional é um dos sinais mais consistentes), os patrões e os ricos precisam de todo modo garantir seus lucros; assim, buscam atacar os direitos e as conquistas históricas da população. Logo, a educação de qualidade assoma como gasto extra, excessivo, passível de corte. Mas a sociedade é dinâmica, e poucos pensam em pagar a conta da crise que os próprios ricos e banqueiros criaram com sua especulação mesquinha e não-produtiva. Na França, em 2005, 2006 e 2007, vimos os estudantes organizados contra as reformas universitárias (a chamada nova legislação universitária — LRU) e as leis de flexibilização trabalhista (a Lei do Contrato do Primeiro Emprego — CPE). No Chile em 2006, os secundaristas e universitários saíram às ruas e ocuparam as escolas e universidade exigindo mudanças no desigual modelo educacional do país, herdado da ditadura de Pinochet, e pediram o fim do vestibular. Na Itália, ainda há um ano, manifestações massivas, sob o slogan “não pagaremos a crise”, aconteceram contra a reforma educacional do governo neo-fascista de Berlusconi, chamada de “Decreto Gelmini” que levará a cortes nas verbas da educação e a demissão de quase 90 mil professores e 45 mil trabalhadores da educação. Na Alemanha, também em 2008, amplas manifestações estudantis de rua proclamavam que “o capitalismo é a crise”, ocorrendo, inclusive, o cercamento do parlamento provincial (o que nós chamamos de Assembléia Legislativa) em Hannover. Ainda neste ano, na Espanha, ocorreu uma série de manifestações estudantis contra a precarização das condições de ensino, contra a flexibilização de leis trabalhistas e contra o “processo de Bolonha”, ditado pela dupla FMI-Banco Mundial, que dá novas diretrizes educacionais para o chamado “mundo globalizado”. Até mesmo nos EUA os estudantes ocuparam a New York University em solidariedade ao forte movimento de rua na Grécia, contra as reformas internas à universidade, e contra os efeitos da crise geradas pelos banqueiros na vida das pessoas.
E foi aí, na Grécia, o lugar onde a luta tornou-se mais forte e mais visível nos últimos anos. Do mesmo modo que em outros lugares, estudantes, secundaristas e universitários, revoltados contra as reformas flexibilizadoras da legislação trabalhista, as reformas universitárias, a violência policial (o terror de estado), o capitalismo e diante da perspectiva de piora do nível de vida e aumento da exploração capitalista, vêm se organizando massivamente há alguns anos. Em 06 de dezembro de 2008 a polícia grega assassinou o companheiro anarquista Alexandros Andreas Grigoropoulos, estudante de 15 anos. Foi o estopim para uma onda de enfrentamentos. Universidades foram ocupadas pelos estudantes e o movimento se espalhou pelo país, com entusiásticas manifestações de apoio em todo o mundo. O fato do movimento grego ter adquirid
o tal força se deve a aliança que os estudantes e os trabalhadores estabeleceram na prática, na luta, com a ambivisão de que os problemas de uns e outros têm a mesma origem: a dominação dos ricos, o capitalismo. Essa solidariedade se expressou nas manifestações de rua, como, por exemplo, quando a polícia grega investiu contra uma ocupação operária do prédio da maior central sindical grega e os trabalhadores, apoiados por ampla mobilização anarco-estudantil, rechaçaram a ofensiva do aparato repressor do estado. Os slogans e as palavras de ordem do movimento indicavam o nível de organização, de disposição para a luta e de revolta contra a organização social: “Balas para os estudantes, dinheiro para os banqueiros” ou “Não temos emprego, não temos dinheiro, o Estado está na bancarrota por causa da crise, e a única resposta que temos é a que dão mais armas a polícia” ou “O fetichismo do dinheiro tem se apropriado da sociedade” ou “O que querem os jovens é uma ruptura com esta sociedade sem alma e sem perspectiva” ou “Deixe de ver a televisão! Todo mundo às ruas” ou, ainda, “O Estado assassina. Vosso silêncio o arma! Ocupação de todos os edifícios públicos!”. Assim como no Maio de 68 francês, quando os estudantes levaram a cabo uma aliança política com os trabalhadores e sacudiram as bases da sociedade francesa, determinando o horizonte político dos nossos dias, algo parecido se desenha hoje.
Os objetivos de Lula e Serra
No Brasil, as universidades públicas se vêem acossadas de todos os lados, seja pelo governo federal de Lula, seja pelo governo estadual de José Serra. O governo de Lula ataca, de um lado com o PROUNI, que repassa verbas públicas para universidades privadas, em troca de vagas precarizadas, enquanto o Movimento Estudantil não-governista defende o investimento na reforma e ampliação das universidades públicas já existentes; e, por outro, com o REUNI, que repassa verbas para as universidades federais aumentarem suas vagas, sendo que a proporção verbas-vagas é absolutamente insuficiente e desigual.
Serra, declaradamente neoliberal, faz coisa ainda pior. Em 2007, exatamente em seu primeiro dia como governador do estado de São Paulo, publicou uma série de decretos que ficaram conhecidos como “Decretos Serra”. Por meio destes tornava as três universidades públicas do estado um mero “apêndice da FIESP” [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo], pois as instituições de nível superior deveriam privilegiar a pesquisa para as empresas, ao invés da ciência básica. Além disso, a gestão financeira das universidades dependeria do governo do estado, que as monitoraria por meio do sistema estadual de controlo das contas, o SIAFEM [Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios].
Os Decretos criavam ainda a Secretaria de Ensino Superior, à qual caberia coordenar e organizar o ensino superior do estado. Em outros termos, o Secretário de Ensino Superior seria um “super-reitor” das três universidades. Portanto, Serra retirava a autonomia didático-financeira e pedagógica das universidades públicas, desmontando a base da universidade brasileira, que segue o modelo francês de ensino-pesquisa-extensão, para torná-la mais próxima do modelo estadunidense dos collèges ou, traduzindo, dos “escolões” de ensino técnico superior.
Nem Serra nem Lula contavam com o revide dos estudantes e trabalhadores das universidades. Em março os estudantes da UNICAMP ocuparam o prédio de sua reitoria, mas logo foram obrigados a abandonar a ocupação. No entanto, em maio, os estudantes e trabalhadores ocuparam a reitoria da USP. O movimento se espalhou por todo o estado, especialmente nas UNESPs, onde mais de 11 unidades ocuparam suas diretorias, além daquelas que aderiram à greve sem ocupar. O movimento grevista e de ocupações tinha uma unidade absolutamente clara em suas reivindicações: eram todas pela revogação dos “Decretos Serra” e pelo fim da Secretaria de Ensino Superior. O movimento de ocupações, então, se espalhou por todo o país. Mais de 50 universidades, federais, estaduais, municipais e até mesmo privadas, ocuparam suas respectivas diretorias e reitorias. No dia 31 de maio o movimento paulista atingiu seu ápice com uma passeata que ficou conhecida como a “Manifestação da Avenida Morumbi”, na qual aproximadamente 15 mil manifestantes exigiam o fim dos decretos. Diante da força do então chamado “novo movimento estudantil”, o governador se viu obrigado a recuar e revogou boa parte dos Decretos no dia 30 de maio. Mas manteve dois pontos importantes: as contas das universidades continuariam a fazer parte do SIAFEM e a Secretaria de Ensino Superior continuaria a existir, ainda que esvaziada.
Nas universidades federais, o movimento estudantil, seguindo o exemplo dos estudantes paulistas, ocupou suas universidades contra a reforma universitária de Lula, manifesta no REUNI, e pela melhoria das condições de ensino. Embora tenham havido algumas vitórias pontuais, a máquina lulo-petista, apoiada nos traidores da UNE (União Nacional do Estudantes), controlada pela UJS/PCdoB (organização da juventude do Partido Comunista do Brasil), conseguiu fazer com que a maior parte das universidades integrasse o projeto.
Em São Paulo, o que parecia uma vitória parcial, logo mostrou-se uma derrota. Em 2008, a partir da Secretaria de Ensino Superior, Serra deu vazão a seu novo plano para a educação paulista: a UNIVESP, Universidade Virtual do Estado de São Paulo. Embora o nome sugira, a UNIVESP não é uma nova universidade, mas sim um programa do Governo do Estado para expandir as vagas do ensino superior sem a construção de nenhuma sala de aula e sem a contratação de nenhum professor. Este milagre será feito, quer Serra, por meio do Ensino à Distância (EaD). Em agosto de 2008, o governador mostrou sua disposição: com uma canetada queria oferecer, por meio da estrutura multi-campi da UNESP, 5 mil vagas do curso de Pedagogia à distância. Segundo o projeto, outros cursos a serem “distanciados”, na primeira fase do programa, serão os de Ciências Sociais e de Filosofia.
Some-se isso o fato de que, na UNESP, durante as gestões do reitores Macari e Herman foi proposto o Plano de Desenvolvimento Institucional, no qual se aponta o EaD como meio para suprir a demanda por expansão de vagas pelos próximos dez anos.
Embora possa soar bonito, esse projeto tem conseqüências e objetivos nefastos. Primeiro, os cursos escolhidos para serem “distanciados” – Pedagogia, Filosofia e Ciências Sociais – estão entre aqueles que mais fornecem elementos para o movimento estudantil. Além disso, uma das faculdades mais mobilizadas, e com um movimento estudantil dos mais combativos do país, a UNESP de Marília, oferece, dentre outros, justamente estes três cursos. Serra pretende ver na reação dos estudantes de Marília um pólo radicalizado de lutas, para medir qual será a reação nas demais universidades do estado. Pretende ainda, de todo modo, esvaziar os cursos presenciais para, por conseguinte, esvaziar o movimento estudantil, tradicional ponta-de-lança da esquerda combativa, visando abrir caminho para as reformas neoliberais que ainda guarda na manga.
Segundo, o objetivo declarado de Serra é desmontar o tripé ensino-pesquisa-extensão. Isto é, ele deseja, basicamente, universidades de dois tipos: os “centros de excelência”, aos quais caberão a parte “pesquisa-extensão” do tripé, sendo a “pesquisa” entendida como inovação tecnológica para as indústrias e latifúndios do agronegócio. Paralelamente, “ensino” será voltado tanto para formação de mão-de-obra barata e qualificada para as indústrias e latifúndios, quanto para a formação em massa de professores do ensino médio e de profissionais que a burocracia de estado necessita, além dos cursos tradicionalmente ocupados tão-somente pela elite econômica, isto é, Medicina, Direito e Engenharias. A UNIVESP tem, ainda, claras funções eleitoreiras, pois Serra cobiça abertamente a presidência do país.
Contudo, o horizonte político de nossos tempos foi dado pelo maio de 68 francês, no qual os estudantes, vendo-se na impossibilidade de levar suas lutas até o fim, e recusando enfaticamente a dominação do inimigo capitalista, tinham como um de seus motes: “trabalhadores, tomem nossas bandeiras de nossas frágeis mãos e levem-nas até o fim”. Os setores combativos do movimento estudantil devem aliar-se aos trabalhadores urbanos, aos desempregados e aos setores radicalizados do campesinato contra a dominação dos capitalistas, dos aristocratas fundiários e dos políticos; além, é claro, de ultrapassar na luta as ditas organizações dos estudantes e dos trabalhadores, que nada mais são que correia das patronais, dos ruralistas e das burocracias acadêmicas. Historicamente, tais partidos e organizações serviram como último freio, última barreira contra as mobilizações.
[*] Do Diretório Central dos Estudantes “Helenira Resende” da UNESP-FATEC.
Não sei como continuará a sequência dos textos, mas me incomoda muito a velha perspectiva de defesa da universidade tal qual ela está ai. Tanto as lutas na UNESP como o movimento da USP de 2007, dentre outras coisas, mostrou que gestores internos, os setores conservadores que hoje são contra a greve e são contra uma perspectiva popular de universidade, souberam muito bem utilizar os setores radicalizados da universidade para a defesa de seus interesses. Traduzindo: o fim da autonomia universitária pretendida por Serra ia contra o interesse de muitos diretores e chefias internas e foi por isso que a luta de 2007 desfrutou de muito mais apoio que a atual. Os setores combativos fizeram o trabalho duro de enfrentamento do governo que essa gente não ia fazer. Defederam gestores internos, recheados de privilégios e de poder.
É importante lembrar que a construção de uma universidade inclusiva e popular passa pela luta contra dois inimigos: o governo, hegemonizado por interesses empresariais e clientelistas, e a burocracia interna da universidade, altamente autocrática e recheada de mordomias e privilégios. Sendo direto, não me empolgo com quem luta contra o governador mas se submete à exploração de trabalho gratuito efetuada por professores locais, com quem se ressente de que seja criada a Univesp e não se mobiliza contra as punições a alunos e expulsão de professores, com quem se ressente de ver a policia na USP mas não se importa com a exoneração do Brandão, assim como, não vejo com bons olhos quem fala de escola pública de qualidade e não se mobiliza pelos professores exonerados e processados. Há algo errado nisso tudo e trata-se da defesa da universidade com a estrutura autocrática que ela possui. Se existe um movimento minimamente organizado hoje e que pode lutar contra o governo trata-se do movimento que foi forjado nas lutas internas contra a burocracia universitária, na defesa de alunas grávidas, de alunos pobres, na defesa de negros, homossexuais, de estudantes oprimidos e explorados na universidade. Como é possível haver tanto discurso contra a UNIVESP e o PROUNI e não haver luta contra a exploração de trabalho precário, os terceirizados, dentro da própria universidade?
A simples bandeira de defesa da universidade e de sua autonomia traz em si a defesa de toda a estrutura de opressão e exploração que essa mesma universidade comporta. É um caminho perigoso onde se pretende enlear os setores explorados da universidade na defesa dos gestores internos. Há toda uma burocracia interna que não pretender ser controlada pelo governo e tão pouco pretende que a universidade sirva aos interesses populares. Uma boa parte do movimento atual segue na linha de defesa dessa burocracia. É por isso que são contra o PROUNI, contra a UNIVESP e não conseguem se mobilizar para que o colégio de aplicação da USP se destine aos trabalhadores mais carentes da faculdade ou se mobilizar para que a Universidade seja ocupada por quem não pode pagar cursos particulares.
O texto em questao aborda de maneira mais que correta a necessidade de garantir a qualidade das universidades paulista, umas das poucas com estrutura e preparacao pra liderar uma vanguarda nacional.
Porem, como Alumni das USP e pos graduando de universidades americanas e alemas, tenho de reafirmar que existe uma clara necessidade de reformulacao do sistema de pesquisa/ensino nas universidades paulistas. Nossas universidades estaduais nao estao cumprindo um papel importantissimo pro desenvolvimento nacional, que e o de gerar riquesas, principalmente atraves das ciencias tecnologicas. Alem da excelente ciencia basica, precisamos estabelecer centros de pesquisa aplicada. Isso traz, nao somente, mais financiamento pro estado e pra universidade, como tambem o mais importante: empregos para doutores. Nao e engracado pra mim, ter de desenvolver microchips pra Europa, enquanto nosso pais esta 50 anos atrasado nesta tecnologia. Muito menos engracado e comprar um computador ou um simples memory stick por precos fora da realidade nacional. Precisamos sim de transferencia de tecnologia pras empresas. O MIT recolhe 30 bilhoes de dolares por ano com patentes geradas na universidade.
De qualquer maneira, o direcionamento da ciencia ja esta tomada pela agencia de financiamento da FAPESP. Tente arrumar uma bolsa pra estudar sociologia no exterior e voce vai perceber as novas prioridades.
O Estado de Sao Paulo e o unico capaz de se organizar num Brasil tao diverso e corrupto, porem espero que isso possa ser feito com intencoes nao so boas, como eficientes tambem.
Comentando este colega e meu chara:
“É por isso que são contra o PROUNI, contra a UNIVESP e não conseguem se mobilizar para que o colégio de aplicação da USP se destine aos trabalhadores mais carentes da faculdade ou se mobilizar para que a Universidade seja ocupada por quem não pode pagar cursos particulares.”
Infelizmente, atualmente a distribuicao social das vagas universitarias e a mantenecao da qualidade de ensino nas mesmas e incompativel. O sistema de educao basica da populacao carente e muito fraco, a politica de insercao de alunos fracos nas universidades paulistas pode ser desatrosa pra qualidade do ensino estadual.
PROUNI e UNIVESP sao so paleativas pra uma realidade aterradora de se combater: a catastrofica situacao do ensino fundamental publico gratuito. Independente da classe social, e dificil de acreditar que qualquer pessoa goste de pagar 30% do seu rendimento em imposto e nao ter direito a educacao gratuita pro seu filho. Voce gosta?
Temos de cuidar pra que tenhamos sempre universidades de qualidade em SP, esse e um dos nosso maires valores. Vamos comecar entao a cuidar do ensino fundamental publico paulista!