No dia 16 o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), após ter encerrado o acorrentamento de 8 integrantes em frente à casa do Presidente Lula, entrou em negociação com o Governo Federal. Nesse dia, dirigentes do movimento foram a Brasília e se reuniram com ministros em especial representantes do Ministério das Cidades. Vimos informar a todos o resultado da negociação, e os compromissos que foram assumidos com o movimento.
1 – Programa Minha Casa, Minha Vida:
O MTST foi incluído no programa Minha Casa, Minha Vida. As famílias cadastradas e que participam do MTST serão incluídas no programa habitacional do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, podendo o movimento entrar como entidade organizadora dos projetos relacionados.
2 – Ocupação ameaçada de despejo Zumbi dos Palmares, em Sumaré:
O Ministério das Cidades realizará nessa segunda-feira próxima, dia 20, no período da tarde uma reunião com o proprietário do terreno, a Prefeitura de Sumaré, o Ministério Público e o MTST em vias de buscar uma solução definitiva às mais de 1.200 famílias da ocupação.
3 – Assentamento Anita Garibaldi em Guarulhos:
O Ministério se comprometeu em se reunir com a Prefeitura de Guarulhos com o objetivo de realizar a urbanização do bairro Anita Garibaldi, abrigo de mais de 2000 famílias organizadas pelo movimento. O recurso a ser utilizado para essa urbanização é o recurso do FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social).
4 – Participação do Governo Federal onde o MTST está presente:
Representantes do Governo Federal e dos Ministérios se comprometeram também em ter uma participação mais ativa nas regiões e Estados onde o MTST está presente. Em especial na região sudoeste de São Paulo, o Ministério acordou realizar um complemento aos investimentos da CDHU frutos de negociações do MTST nas regiões de Itapecerica da Serra, Embu das Artes, Taboão da Serra e São Paulo. Bem como se reunir com a Prefeitura de Mauá para avaliar empreendimentos para as famílias organizadas da região.
Por fim, lembramos que todos esses compromissos foram frutos das lutas de milhares de famílias sem teto que se juntaram ao MTST para se organizar por um direito constitucional: moradia digna. Além das lutas realizadas no passado, em nossa última luta, ficamos 7 dias acorrentados e acampados em frente a casa do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, para chamar a atenção do Governo, autoridades e de toda sociedade a realidade de milhões de brasileiros.
O MTST espera e estará presente para que os compromissos sejam cumpridos.
A luta continua.
