Comunicado do Comité de defesa dos Moradores das Comunidades da Baixada Santista
O futuro dos moradores da Vila Tupi, em Bertioga, é sombrio. 250 famílias, que residem no local há 30 anos, estão ameaçadas por uma ordem judicial de reintegração de posse concedida a especuladores imobiliários de alto coturno, com amplo apoio dos políticos locais, notórios por sua participação na grilagem de terras públicas. No dia 24 de agosto de 2009, a ordem será cumprida, e os moradores, que investiram tudo o que tinham em suas moradias e comércios, não sabem o que fazer.
O prefeito Mauro Orlandini (DEM) tem se reunido com os habitantes do loteamento - formado irregularmente numa época em que a região era um matagal sem valorização alguma - para “definir uma alternativa”, diz ele. O processo judicial, datado de 1984, teve afinal sentença definitiva e a reintegração de posse foi marcada para a manhã do próximo dia 24. Assim, firmar ou não um acordo para a venda dos 70 mil m² aos atuais moradores da Vila Tupi, em Bertioga, depende da decisão de Alexandre Dantas Fronzaglia, advogado dos donos da área. Foi o que afirmou a esposa do falecido autor do processo, e proprietária legal do bairro, Jandira Pereira de Oliveira Freitas, de 68 anos. Em entrevista por telefone, ela garantiu: “O que ele fizer, está feito”.
No local, situado entre a avenida Anchieta e quase até a rodovia Rio-Santos (SP-55), residem cerca de 250 famílias. Ao serem informados da decisão judicial, que não cabe mais recursos – segundo detalhou o juiz de Bertioga, Rodrigo de Moura Jacob – os moradores afirmaram estar dispostos a pagar – muitos deles novamente – pelas respectivas áreas. O advogado do autor da causa informou, porém, que como em anos atrás, tentou, sem sucesso, negociar com os residentes, agora, seu cliente só negociaria diretamente com a prefeitura. Desde 2001, a área se trata de Zeis-1 (Zona Especial de Interesse Social). Diante da situação, a prefeitura de Bertioga afirma estar estudando medidas variadas para evitar que as famílias sejam despejadas e adquiram legalmente os imóveis. Novos contatos com Fronzaglia também devem ser feitos, no intuito de se chegar a um acordo amigável.
Nas mãos
Dona Jandira contou que após a morte de seu marido, Clauer Trench de Freitas, em 2004, decidiu colocar a questão nas mãos do seu advogado. “Também passei por uma série de médicos, estou meio debilitada de saúde. Então, dei na mão do doutor Alexandre. O que ele resolver, se ele fizer acordo com vocês, está feito, a gente vai aceitar. Se não fizer, a gente também vai aceitar. Isso aí já deu muita dor de cabeça, viu?”, afirmou ela, ao lembrar uma invasão, em 2003, em área do terreno que já havia ocorrido o despejo de um morador.
Questionada sobre a possibilidade de uma negociação de venda apenas da área residencial, onde está concentrado o maior número de famílias, ela reiterou: “O que o doutor Alexandre resolver, está resolvido. Se a gente dá os poderes para um advogado, a gente não pode se intrometer, não é mesmo?”.
Área comercial
Perguntada ainda se a área comercial poderia vir a ficar para o advogado Fronzaglia, dona Jandira afirmou que toda a área da Vila Tupi pertence a ela e a outros dois familiares. A hipótese foi aventada essa semana pelo prefeito Mauro Orlandini (DEM), em reunião com os moradores da Vila Tupi . Segundo a prefeitura, nesse espaço residem 14 famílias. “Eu comecei a ponderar com ele [Fronzaglia] a necessidade que nós tínhamos de fazer uma tratativa para buscar uma solução, mas ele se mostrou irredutível, até que a gente entendeu que o negócio dele era a área da frente, que tem um valor comercial. […] Parece até que ele já tinha negociado aquela área, o tanto que ele estava obcecado por aquela área da frente”, disse Orlandini, durante o encontro desta segunda (27), no Paço Municipal (vide página 05), ao relatar a conversa que teve com o advogado.
A proprietária lembrou também da tentativa de um acordo com os moradores do local, em meados de 2003. “Foi fechado um acordo, estava quase para resolver tudo, não sei o que deu na cabeça dess povo, que não aceitou mais. A gente tinha dado até o preço por m², estava uma coisa bonitinha”, disse e completou opinando: “Eu acredito que se o doutor Alexandre achar que é um número válido [de proposta para a venda da área], ele aceita, sabe. Mas eu não posso falar se ele aceita ou não. É que ele que tem que resolver.”
Recurso
Essa semana, os advogados Diego Manoel Patrício e Olielson Novais Noronha, ambos com escritório em Bertioga, conquistaram na Justiça uma liminar para manter, temporariamente, sete das 250 famílias morando na Vila Tupi. Na decisão, datada do dia 24 último, que suspende provisoriamente a reintegração de posse para essas famílias, o desembargador Álvaro Passos, do TJ (Tribunal de Justiça) do Estado, considerou: “Defiro, por ora a liminar para, nos termos do artigo 1052, do CPC [Código de Processo Civil], suspender a ordem de imissão na posse tão somente em relação aos imóveis que ocupam.” A liminar, entretanto, segundo o TJ, é válida apenas até o julgamento do mérito do pedido, que geralmente ocorre no prazo de 20 a 30 dias, e a partir da decisão de três desembargadores do Tribunal.
Orlandini conversa com moradores
Uma reunião agendada para a 03/08 deveria trazer novidades positivas para a permanência das cerca de 250 famílias na Vila Tupi, em Bertioga. Assim disse esperar o prefeito, Mauro Orlandini (DEM), em encontro com os interessados, aos 27/07, no Paço Municipal. Mas, a praticamente 15 dias da data agendada para a reintegração de posse das cerca de 250 casas, ainda não há definição de um acordo favorável, por parte da prefeitura com os autores do processo ou qualquer outra medida legal que garanta a permanência definitiva dos quase mil moradores que lá residem. Junto ao Fórum da cidade, nos últimos dias, nenhum despacho a mais sobre o caso foi proferido pelo juiz Rodrigo de Moura Jacob. Na prefeitura, a Assessoria afirmou não ter novidades e, nesta quinta-feira, 06/8, o comandante do 21º BPM/I (Batalhão de Polícia Militar do Interior), major Messina e o capitão Valter Rocha, coordenador de Operações do Batalhão, estiveram no bairro para fazer uma inspeção do local, no intuito de que seja cumprida a ordem judicial.
Como o processo já foi julgado em última instância e o advogado do ganhador da causa afirma não querer negociar com os moradores, o prefeito reiterou que “espera embasamento nas legislações da União e do Estado, além de uma tratativa com o proprietário da área a fim de encontrar uma solução”. Em 28/7, Orlandini esteve em reunião na CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), ligada a Secretaria de Estado da Habitação, e obteve apoio jurídico no estudo da situação.
Ideias
“Entendo que a gente pode marcar uma reunião para daqui uma semana, para gente levantar todas as ideias. Quem tiver uma sugestão, opinião, traga. Essa é a razão dessa reunião”, afirmou o prefeito, na ocasião, depois de falar sobre sua busca de ajuda junto ao Estado. Cerca de 500 pessoas, segundo estimativa da PM (Polícia Militar), estiveram presentes, além do presidente da Câmara, vereador Toninho Rodrigues (DEM), o major PM do 21º BPM/I, José Antonio Sanches Milat, o tenente PM, Eduardo, responsável pela corporação na cidade, e o presidente da AMVITUPI (Associação de Moradores da Vila Tupi e Jardim Paulista), Luiz Fernando Bluhu.
Depois de detalhar a situação jurídica da área do bairro, Orlandini informou as conversas que teve com o advogado do autor da causa – Alexandre Dantas Fronzaglia –, e que não se chegou a um entendimento, e citou supostos detalhes no processo que poderiam ser favoráveis ao cancelamento da decisão judicial. “Eu estou há 30 anos em Bertioga. Conheço essa história desde 1984, quando fui administrador e Bertioga ainda pertencia a Santos. Venho acompanhando, mas agora, tive que entender os detalhes e foi o que fiz. Parei tudo essa semana e quero buscar todos os elementos que me forem possíveis. Tem coisas que são muito claras no processo, tem coisas que não são tão claras assim, e agora cabe a gente clarear, buscar soluções”, disse.
Exemplo
O prefeito também declarou que o caso da Vila Tupi deverá servir de exemplo para a cidade. “Durante a campanha toda, nós falamos das dificuldades que era resolver essa questão. Mas a Vila Tupi é a que mais está fácil de resolver, se tiver boa vontade, paciência, cabeça no lugar, se houver um caminho único. E digo mais, a Vila Tupi será o modelo para corrigir muitos bairros de Bertioga que estão errados. Temos que ter um caminho só, quem tiver solução traga, ela vai ser avaliada. O caminho que for decidido por vocês será tomado. Eu serei parceiro na decisão de vocês”, concluiu.
A reunião foi encerrada após os moradores questionarem o prefeito sobre a área, o processo em si, serviços advocatícios sugeridos e qual a ajuda disponível, por parte dos governos – municipal, estadual e federal – e da iniciativa privada.
IPTU
Uma das perguntas, inclusive, questionou a situação sobre o pagamento de IPTU da área. Segundo o prefeito, nada foi pago, entretanto, porque a prefeitura, até então, não cobrou o referido imposto. “A prefeitura nunca lançou imposto daquela área. Uma das coisas que a gente pode fazer é também lançar o IPTU. Agora, eu devo fazer? Com qual valor? Valor alto? Vai sobrar para vocês. É uma ação dentro de uma série de outras ações, e o que eu não posso é começar a tomar ações isoladas”, afirmou. Por fim, Orlandini deixou claro que se for firmado um acordo, a prefeitura irá regularizar a área junto ao Cartório de Notas do município.
Permanece o impasse
A praticamente 15 dias da data agendada para a reintegração de posse das cerca de 250casas da Vila Tupi, em Bertioga, ainda não há definição de um acordo favorável, por parte da prefeitura com os autores do processo ou qualquer outra medida legal que garanta a permanência definitiva dos quase mil moradores que lá residem. Junto ao Fórum da cidade, nos últimos dias, nenhum despacho a mais sobre o caso foi proferido pelo juiz Rodrigo de Moura Jacob. a prefeitura, a Assessoria afirmou não ter novidades e, nesta quinta-feira (06), policiais do 21º BPM/I estiveram fazendo inspeção no bairro, no intuito de que seja cumprida a ordem judicial. O comandante do 21º BPM/I (Batalhão de Polícia Militar do Interior), major Messina e o capitão Valter Rocha, coordenador de Operações do Batalhão, estiveram no bairro para fazer uma inspeção do local, no intuito de que seja cumprida a ordem judicial.
A retirada das famílias da área de 70 mil m², localizada em área nobre do município – entre a avenida Anchieta e quase até a rodovia Rio-Santos (SP-55) –, faz parte de processo datado de 1984 e a recente decisão judicial deve ser cumprida no dia 24 de agosto. Anteriormente, a reintegração estava marcada para acontecer em 27 de julho, mas por questões de segurança, foi adiada, pelo juiz Rodrigo Jacob.
Ao saberem da decisão da Justiça, os moradores reiteraram estar dispostos a pagar – muitos deles novamente – pelas respectivas áreas. Porém, o advogado do autor da causa, Alexandre Dantas Fronzaglia havia dito que como em anos atrás, tentou, sem sucesso, negociar com os residentes, agora, seus clientes só negociariam diretamente com a prefeitura. A esposa do falecido autor do processo, Jandira Pereira de Oliveira Freitas afirmou, em entrevista, por telefone, ao Jornal Costa Norte, na semana passada, que a decisão sobre um acordo ou não para a venda da área dependeria exclusivamente do advogado Fronzaglia. Desde 2001, a área se trata de Zeis-1 (Zona Especial de Interesse Social). Também na semana passada, advogados de alguns residentes conquistaram liminares na Justiça para mantê-los no local. As decisões, entretanto, têm validade apenas até o julgamento do mérito do pedido, que segundo o TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, ocorre num prazo de 20 a 30 dias.
A semana
Diante da situação, a prefeitura reuniu, semana retrasada, os moradores, explicou a situação e garantiu que estudaria medidas variadas para evitar os despejos. Na ocasião, uma nova reunião pública também foi anunciada pela prefeitura para às 16h da última segunda-feira (03), no Paço Municipal, o que não ocorreu, segundo afirmou a própria Assessoria de Imprensa da prefeitura. Por telefone, nesta sexta (07), a Assessoria apenas informou não ter novidades sobre o caso e que “a prefeitura não vai se pronunciar sobre a Vila Tupi essa semana.”
Por outro lado, o presidente da AMVITUPI (Associação de Moradores da Vila Tupi e Jardim Paulista), Luiz Fernando Bluhu, contou que ele e mais um grupo de moradores do bairro se reuniram com o prefeito Mauro Orlandini (DEM) na manhã de segunda (03), por cerca de 40 minutos, mas nada de concreto foi anunciado. “Na última reunião [dia 03], o prefeito tinha nos informado que até o 15 ele iria nos dar um posicionamento, positivo ou negativo. O prefeito também afirmou que no mesmo dia participaria de uma reunião em São Paulo, mas não quis comentar com quem exatamente. Depois, ele foi para Brasília, onde deveria ter contato com outras pessoas”, detalhou Bluhu.
Nova reunião
O presidente da associação disse ainda que um novo encontro entre o prefeito, ele e um grupo de residentes da Vila Tupi deve acontecer na manhã da próxima segunda-feira (16).
O QUE DIZ NOSSO COMITÊ
Na verdade, são três os bairros ameaçados dos quais chegaram notícias: além da Vila Tupi e do “Recanto dos Pássaros”, há o Jardim Paulista (mais de 300 famílias, existente há 30 anos, com processo de desocupação em andamento e cujo resultado logo poderá ser divulgado).
Desde o final do ano anterior, os moradores da comunidade popular “Recanto dos Pássaros” (no Jd. São Rafael) foram alvo de inquérito policial por haverem erguido meia dúzia de casas em terrenos baldios, mas em área de grande especulação imobiliária. Em Abril, elementos do “Departamento de Operações Ambientais” da Prefeitura derrubaram dois barracos no local e foram hostilizados pelos moradores. A grande imprensa falou explicitamente em “Inspetores ambientais são ameaçados” e em uma presumível “emboscada”.
No Orkut, as comunidades virtuais de Bertioga não têm outro tema. Todo mundo comenta que A TV Tribuna e a Record (“TV Mar”) estiveram no local. A grande pergunta é: por que nada acerca dos bairros em questão foi divulgado nos veículos de comunicação de tais conglomerados? A maioria da população ainda crê nas autoridades e clama que “pelo amor de Deus, o prefeito faça alguma coisa”. Outros pretendem lutar por “brechas” na sentença do STJ contra os moradores. Outros, mais conformados afirmam que vão “orar pelo bairro” ou jogam a culpa de tudo nos vereadores e políticos locais, pela venda ou pela compra “criinosa” o terreno; u por pretenderem “se aproveitar” dos moradores da área em questão. Há quem questione a legalidade do processo de reintegração e a legitimidade jurídica dos autores do mesmo: “Eles pagaram IPTU desde 1984 só para para reclamar as terras?”. E há um boato de que já a partir de 17/8 a SABESP pretende cortar a água do bairro, para forçar a saída dos moradores.
O prefeito, que afirma ser “amigo dos moradores” e estar “lutando” por eles, não se interessou por diversas propostas de “acordo” entre moradores e “proprietários” que desde 2005 se sucedem. É igualmente necessário destacar que célebres grileiros da cidade como o vereador “Gordo” e o caudilho local Adiel pretendem “surfar” em cima das reivindicações dos habitante.
Toda esta política de ofensiva contra os bairros populares de Bertioga – também contra os “moradores de rua – tem os mesmos objetivos de operações similares em Guarujá, Santos, Cubatão e em toda a região, generalizada desde a “Operação Verão” do final do ano contra setores altamente marginalizados do proletariado (incluindo ambulantes): primeiramente valorizar os centros comerciais; “limpar” os bairros ricos; a valorizar diversos terrenos que podem ser posteriormente casas de veraneio para turistas; garantir a turistas e comerciantes uma “cidade limpa” de aparência pasteurizada, para maior presença dos primeiros e arrecadação dos últimos; e excluir os moradores de rua e dos bairros ameaçados para áreas mais periféricas e inabitáveis.
Destes, por sua vez, os pobres serão excluídos a partir de pretextos ambientais, benéficos para a especulação urbana e para detentores de sítios, chácaras e latifúndios – que na Baixada, como em outros locais, existem -, de combater os ambulantes e a chamada “economia subterrânea” (para garantir o lucro dos comerciantes dos grandes centros, as arrecadações municipais, e disponibilizá-los para setores econômicos mais precários e que têm permissões do Estado). Este exército de reserva deve permanecer exército de reserva conforme a necessidade do capital imponha, etc….quando a burguesia nacionalmente através de Lulla pretende “regularizar” e “incluir” estes setores para aumentar a arrecadação dos bancos em colapso, etc., etc.
NOSSA POSIÇÃO
(Panfleto divulgado nas comunidades ameaçadas)
ALERTA GERAL!!!!
AMIGOS, VIZINHOS, MORADORES, TRABALHADORES!!!
ELES PRIMEIRO PEDEM VOTOS, DEPOIS DERRUBAM TUA CASA!
Magnatas, políticos, empresa, governos e empresa organizam ofensiva na guerra contra os bairros de periferia e os trabalhadores mais empobrecidos.
Todo mundo deve ter ouvido falar nas operações de guerra urbana patrocinadas pelos governos e pela elite contra os trabalhadores, principalmente os desempregados, os trabalhadores informais e os moradores dos bairros de periferia em todo o país. É uma ofensiva que tem se desenvolvido há anos e agora, com os problemas econômicos, a ambição dos ricos aumenta e eles aumentam os ataques, querendo tirar tudo de nós, as casas, o sustento e o máximo que puderem!
E para quê?
Atacam, espancam, violentam massacram os ambulantes pra garantir os interesses do grande comércio ou porque tiram muito pouco deles através de suborno ou ameaças. Querem todo mundo pagando impostos para bancar as contas de mensaleiros, deputados, senadores, vereadores, banqueiros, etc. Em diversas regiões rurais, são os trabalhadores agrários, reduzidos à escravidão que são atacados, expulsos à força de suas terras, através de fraude ou do terror policial e militar. Sem ter como sobreviver, tentam retomar as terras e são chamados de “invasores” pela imprensa (prostituta paga pelos governantes e elites para publicar o que eles querem)… E a maioria compra essa mentira. E as terras se transformam em verdadeiros elefantes brancos ou em lavoura onde se produz alimento caro, quando produzem, através de trabalho escravo (escravidão assalaraiada ou tradicional) para encher o bolso de fazendeiro e usineiro.
Nas cidades não é diferente: a revoada de especulação imobiliária em tudo que é bairro faz bairros inteiros desaparecerem do mapa, vizinhanças destruídas, casas e sonhos tratorizados. As desculpas são diversas. Falam que é pra ajudar a população ameaçada pelas enchentes – quando no máximo jogam todo mundo em albergues ou escolas e depois no olho da rua, onde estarão à mercê dos assassinos fardados e outros canalhas de prefeituras fazendo pingue-pongue com as pessoas, de cidade em cidade.
Falam que é para remover porque a área é de “interesse público”.Quando falam isto é porque é de interesse dos ricaços, tem algum deles de olho gordo, pra construir terminal portuário, shopping, ou estrada para as mercadorias deles escoarem.
A televisão e os jornais, que são deles, falam que vai ser tudo para o “bem do povo” ou do “meio ambiente”. Na verdade, o que querem é lucrar com a nossa desgraça, mandar os pobres sabe-se lá pra onde, destruir o meio ambiente (o que já estão fazendo em diversos locais com muita mala preta para o IBAMA) e gerar “empregos” que a população daqui não vai ter.
Os que são definitivamente expulsos e não têm onde cair mortos, sem ter condição de ter um barraco depois, aqueles que estão no desemprego mais crônico, os que já se deram conta que não terão piedade por parte do deus a que chamam de ‘mercado’, vão viver na rua. E podendo ou não viver de ocupações mais precárias ainda ou de esmola. Quando vão para os grandes bairros, onde gente rica gasta e desfila, são chamados de “criminosos” e atraem para si todo o ódio dos parasitas sociais. Os mesmos parasitas com sua conversa de “todos são iguais perante a lei”, “todos são livres”, “cada um ganha pelo esforço” são desmentidos todo dia quando estes moradores que não foram convidados dormem em suas calçadas e na frente de suas enfeitadas lojas. Em nome da “segurança” das mercadorias e do dinheiro que está nesses locais, prefeituras, governos, magnatas, imprensa, matadores de aluguel, jagunços fardados…toda a escória se une para mandá-los para bem longe – quando não para serem enterrados em terrenos baldios ou esquecidos em manicômios – e deste modo a escória pode dormir melhor,porque sem ver o resultado do que faz todo dia tem a desculpa de que está “melhor dos mundos”. Um “paraíso” cercado por meganhas, muralhas, pedágios…distanciando-os da miséria que os alimenta.
É deste modo em todo o país: o terror contra os moradores de rua em São Paulo, massacrados desde 2005 ou expulsos à cacetadas por ordem do atual governador e do prefeito da capital. É igualmente deste modo no Rio de Janeiro, onde o governador, e os prefeitos, com apoio total do companheiro deles (Lula), lançam a operação “Choque de Ordem”, atacando e perseguindo camelôs, escorraçando a chamada “população de rua”, destruindo bairros inteiros (que os invasores chamam de “invasões”), atacando favelas e cortiços com os assassinos uniformizados, derrubando casas e cercando as favelas com muralhas, isolando milhares de moradores, considerados seres sub-humanos.No Pará os ladrões não só querem tomar as terras dos indígenas (com apoio do exército), como a governadora Ana Júlia (do PT e amiguíssima do seu “companheiro” presidente) promove a operação “Paz no Campo”, onde trabalhadores rurais, pessoas que dependem unicamente dos seus sítios e chácaras são expulsos, torturados, assassinados pelos capangas fardados, com apoio de pistoleiros encapuzados, da PF e dos militares. No Sul do país é a mesma coisa e em Mato Grosso os fazendeiros organizam grupos de extermínio contra indígenas e trabalhadores rurais (a polícia participa destes grupos). Isto sem contar o “toque de recolher” para menores de idade em diversas cidades do interior do país, como se todo mundo até os 18 anos fosse criminoso.
Isto tudo sem incluir as humilhações, demissões, baixas de salário, cortes de água e luz permanentes…o terror e a miséria impostos aos trabalhadores do país e do restante do mundo.
NA BAIXADA SANTISTA NÃO É DIFERENTE !!!
É um ataque planejado há muito tempo contra a população trabalhadora e empobrecida da região. E não são somente os prefeitos, os governadores e o presidente apóiam este ataque. Também tem empresários nacionais e estrangeiros. Eles querem transformar tudo em porto, em indústria, em pátio de cargas,em aeroporto, em estrada, em edifício e casa de luxo pra gente rica.
Entra prefeito, sai prefeito é a mesma coisa. Quem confiou nas promessas destes picaretas hoje observa os resultados: os recém-eleitos prefeitos mantém as operações de guerra contra os trabalhadores e até aceleram-nas, com mais violência. Márcia Rosa em Cubatão iniciou seu mandato atacando os ambulantes com guarda municipal e polícia. Antonieta no Guarujá iniciou seu mandato atacando os moradores de rua e mandando derrubar casas nas comunidades da Vila Zilda. Na Praia Grande o novo prefeito iniciou o ano aterrorizando a cidade e incentivando operações contra os bairros mais sacrificados.
Agora, até os nossos humildes lares estão ameaçados. Em Cubatão as “bolas da vez” são as Cotas 400, 200, 100 e 95; os Grotões, a Água Fria; Vila Esperança, Vila Natal e Vila dos Pescadores. Em Guarujá, são Jardim Cunhambebe, Prainha, Aldeia, Sítio Conceiçãozinha, Cachoeirinha, Acaraú, Morro do Engenho, Vila Baiana, Vila Rã, Sossego, Areião, Barreira do João Guarda/Cantagalo, Caranguejo, Morro do Biu e Santo Antônio. Em Santos, todos os cortiços e também o Dique da Vila Gilda, Caminho da União e Alemoa. A área continental está na mira, e a Ilha Diana inteira pode ser transformada em porto. Em São Vicente, quase toda a Vila Margarida, México 70 e Dique de Sambaiatuba. Humaitá e Samaritá vem depois. Na Praia Grande, áreas de periferia vão virar aeroporto de carga. Em Bertioga, não só o Saóca, Vicente de Carvalho II e Recanto dos Pássaros (Jardim São Rafael) mas bairros urbanizados, como Vila Tupi e Jardim Paulista. Em Peruíbe, ameaçam as populações indígenas e o meio ambiente com a construção de mais um porto.
Os monstros que poluem, guerreiam contra nós em nome do “meio ambiente”. Os ladrões e invasores que avançam sobre mata nativa para construir casa de veraneio ou expandir porto falam em atacar as comunidades.
A maioria de nós não mora onde está porque gosta. Desempregados, ganhando pouco, muitos não têm nem como pagar aluguel, imagine comprar casa. Fomos jogados bem longe, para bairros afastados dos centros, que ficam para os ricos. Ocupamos terrenos abandonados, sem água, luz, condução, e aqui fizemos nossas casas e construímos comunidades onde todos se conhecem e dividem alegrias e problemas (que são muitos!). Estes são nossos lares, nossos bairros e vizinhanças. Não são de luxo porque nos faltam condições, mas são nossos. Aqui os políticos e patrões só aparecem pra pedir voto. Pro resto, mandam a polícia! As melhorias que pedimos nunca chegam. E nas mansões e prédios chiques deles, só entramos a trabalho, e isso quando deixam a gente entrar.
Com essa situação, a única saída é defender nossas comunidades, nossos tetos, se não quisermos ser jogados na rua. Não está nos planos de quem ameaça nos expulsar transferir o bairro inteiro para um lugar melhor ou melhorar nossas condições de vida. Os “conjuntos habitacionais” que prometem são verdadeiros caixotes, muito precários, onde será obrigatório o pagamento de uma taxa para poder morar. A maioria vai vender e voltar para as favelas. O número de despejados e de vagas nos conjuntos que os políticos prometem também não bate…No caso da Vila Tupi (Bertioga) e dos bairros Cota (Cubatão) os conjuntos prometidos não existem e os salafrários querem para ontem a expulsão dos moradores. E na quadrilha de salafrários também estão os juízes e promotores, gente que ganha mais de 20.000 para brincar de deus e ferrar a vida dos outros, sempre dando causa ganha para os governantes, patrões e seus capangas.
NÃO EXISTE SAÍDA FORA DA AUTODEFESA !!!
NÃO PENSE que fazendo abaixo-assinados, cartas implorando por piedade ou se humilhando para os assassinos e ladrões que atacam a classe trabalhadora você vai convencê-los de alguma coisa. Eles só se curvam para o deus dinheiro. Vivem da nossa desgraça todo dia e se confiarmos na “boa vontade” deles, eles agilizam entre quatro paredes os documentos, leis e sentenças dos seus amigos juízes dando ordem para os jagunços fardados tomarem tudo o que conseguimos com sacrifício e anos de privações !!!
NÃO PENSE que orações ou promessas de governantes, vereadores, advogados, sindicalistas, vão barrar os mercenários quando estes cercarem a tua casa, o bairro, a tua vizinhança…Não está nos planos deles recuar e o máximo que vai conseguir confiando nos teus inimigos é acordar com o barulho das botas marchando, das bombas de gás e dos tiros; com os vermes vindo com helicóptero e cavalaria para te pisotear e fuzilar, e respirando fumaça tóxica das armas deles.
NÃO ACREDITE que os políticos ou partidos de “oposição” vão se importar com você. No máximo estão explorando tua fé para as próximas eleições, para depois de eleitos fazerem a mesma coisa. Todos eles são farinha do mesmo saco e se falam em “defender os explorados” é pra nos usar e depois defender os patrões dos explorados.
NÃO ACREDITE que você escolheu este resultado. Quando os pilantras nos procuram a cada 4 ou 2 anos pedindo voto, não é porque votar faz a diferença. Voto nenhum faz diferença em nada. Antes dos resultados das urnas, antes até das candidaturas, a elite, o mercado, os patrões nacionais e do exterior já definiram o vencedor. Não só quando bancam as campanhas. Os candidatos só entram nesse jogo para ganhar grana e a música que estiver tocando eles têm que dançar depois de eleitos. E quem paga a orquestra escolhe a música (no caso, não somos nós). Abrir mão da nossa própria capacidade de transformar as coisas e achar que um messias político vai mudar tudo é no mínimo perder o controle da própria vida. Mas eles precisam encher a nossa cabeça com a história de cidadania, de voto, porque a farsa eleitoral é a desculpa que têm pra depois dizer que roubam com o nosso apoio. É como a conversa do assaltante que diz que a culpa é da vítima.
ESTÁ NA LEI? E o que é a lei? A lei é a arma dos parasitas, exploradores e tiranos para apoiar seus interesses e prejudicar suas vítimas. As leis são regras escritas pelos exploradores para os explorados seguirem. A lei não nos garante contra nada, mas garante os patrões e governantes contra nós. A lei não foi feita para termos moradia, terra ou recursos para viver. No máximo a lei diz que se você não tiver dinheiro, que morra de fome, que fique sem casa para morar…Ou seja, a lei só garante o poder de quem tem dinheiro e tiro e cacetada em quem não concordar.
CONFIAR NAS AUTORIDADES? As autoridades do município, do estado ou do país estão de acordo com relação ao resultado final e ao que vão fazer conosco. Pode chegar ao poder quem for: um operário, um negro ou um travesti, a função dos governos é fazer nossa vida ser um inferno, roubar ao máximo e o restante é conversa fiada, oportunismo e mentira de gente que não está nem aí para nossos problemas ou necessidades.
A única solução é RESISTÊNCIA, UNIÃO, DESOBEDIÊNCIA E ORGANIZAÇÃO. A resistência não tem como ser pacífica. Os carrascos não vão se comover ao ver idosos, gestantes ou crianças. Até porque a profissão deles é destruir gente na nossa situação todo dia. A única coisa que fazem é obedecer os vermes de colarinho branco. Eles não pensam, são pagos somente para matar ou serem mortos. Quando o comandante mandar atirar, eles vão atirar. Aqueles entre nós que falarem em “não resistir” ou “resistir pacificamente” devem ser postos pra correr, debaixo de pancada se possível for. Porque são eles que desarmam, que nos querem como ovelhas, amaciados para ser triturados depois. São eles que seguram os trabalhadores para os patrões e governantes baterem. Não é á toa que a maioria faz parte de sindicato, ONG, igreja, associação disto ou daquilo. São grupos bancados pelos poderosos, de rabo preso com políticos e partidos, e que se fingem de humildes na hora de manipular.
SOMENTE UMA COISA AMEAÇA DE VERDADE OS DONOS DO PODER: A NOSSA ORGANIZAÇÃO E UNIÃO CONTRA OS ATAQUES DELES. No mundo inteiro (Grécia, França, Coréia do Sul, México, Argentina, etc.), gente como nós, trabalhadores empregados ou desempregados resistem e vencem os exploradores. Por todo o Brasil, os trabalhadores resistem e se defendem contra os despejos e os massacres (Paraisópolis, Bela Vista e Cidade Tiradentes em São Paulo…Morro Azul, Morro da Providência no Rio). Em Minas, Pará e Pernambuco os trabalhadores rurais dão o troco aos jagunços e permanecem nas terras que tentaram lhes roubar. Em Roraima os indígenas resistem ao extermínio bloqueando estradas e ocupando prédios do governo.
Sugestões de resistência para as comunidades ameaçadas:
1) Dormir, só com um olho aberto. Não temos para onde ir e este é o único lugar que temos, então o jeito é vigiar a comunidade 24 horas por dia. Vão tentar cortar luz, água e tudo para forçar a saída. Gente estranha tirando foto, contando, pintando e pondo adesivo nas casas tem que ser corrida. São eles que entregam para as autoridades e policiais como e quando as casas devem ser derrubadas. Em São Paulo passaram o cerol neles, e o governo não se atreveu a entrar na favela..
2) A comunidade tem que ficar unida. Nada de dividir, isso enfraquece e ajuda o inimigo, que depois tenta pegar um por um. Quem negociar separado é traíra e merece ser expulso. Uma coisa que tentarão fazer é expulsar 3 hoje, 4 amanhã, 10 depois de amanhã, para separar a comunidade. Se encostarem na casa de um, a comunidade inteira tem que ir pra cima. Se eles virem isso, recuam. Estão acostumados a todo mundo ser carneiro…
3) Não devemos permitir que nossas casas sejam marcadas, cadastradas e registradas. E onde isso já rolou, podemos apagar ou trocar as marcações pra confundir o governo na hora do despejo. Não terão como saber quem fez.
4) Uma comunidade sozinha é fácil de despejar. Temos que nos unir agora com o pessoal das outras comunidades ameaçadas pra resistir juntos. Podemos usar o poder da comunicação (e-mail, Orkut, MSN, Twitter, mensagem de texto de celular) para facilitar o trabalho. Isto serve pra divulgar o que rola. A imprensa deles nada falará.
5) Mesmo quem não mora em lugar já ameaçado hoje pode e deve ajudar. Amanhã eles vão atacar outros lugares, e vai ser a sua vez de precisar de ajuda. Hoje é uma comunidade, amanhã é a sua.
6) Se as autoridades quiserem conversar, tem que ser na frente de todo mundo. E a gente tem que estar sempre reunido, senão eles compram ou botam medo em quem tiver na frente. Não confiemos na lei dos ricos e em suas instituições corruptas!
7) Temos o direito de defender nossas famílias e as nossas casas pelos meios necessários. Bandidos são eles, que fazem da nossa vida um inferno, roubam a gente todo dia, acham pouco e agora querem nos tomar as casas. Eles vão vir com violência pra nos tirar, mas nós podemos nos armar com o que tivermos e reagir.
8) Políticos, sindicalistas, partidos, chefes de associações, padres, pastores, vereadores, imprensa, advogados, juízes e promotores estão juntos contra nós. Manipulam, difamam, mentem, perseguem. Confiar neles é suicídio. A luta dos moradores quem faz são os próprios moradores.
Somos muitos! Comecemos vigiando, e fazendo barreiras nos acessos pra impedir os meganhas, espiões e capangas dos políticos de entrar em nossas comunidades. Pregos, cacos de vidro e grandes fogueiras com pneus, gasolina e óleo incendiados atrapalham helicópteros e viaturas. Rojões e bombas podem dar o alerta. Bolas de gude atrapalham os cavalos. Juntemos paus,pedras e o que mais pudermos.
O despejo está próximo! A hora de lutar é agora! Depois será tarde demais! Vamos nos juntar e reagir! Não somos baratas para sermos pisados e enxotados para onde os canalhas quiserem! Resistência já, e até a vitória!
COMITÊ DE DEFESA DOS MORADORES
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Cartas para [email protected].
Apelamos a todos os que simpatizem com a luta destas comunidades que as ajudem da seguinte forma:
1– Divulgação virtual imediata – principalmente via Internet, por e e-mails, Orkut, MSN etc. – para quebrar o bloqueio da imprensa e espalhar ao máximo a noção de resistência, denunciando a totalidade das facções da burguesia (incluindo o PT, que em Bertioga tem 2 vereadores e nada faz) e a necessidade de luta autônoma, da solidariedade e da resistência. E explicar que lei, Estado, vereador, tribunal e oração não vão auxiliar nesta hora.
2– Quem puder e quiser ajudar, contate nosso Comitê. Não temos qualquer compromisso político, partidário, religioso ou outro. Somos apenas moradores unidos para a auto-defesa.
3- Quem puder, organize, intervenções em outras comunidades, denunciando o quadro local, para organizar suas lutas “em rede”. É necessário um esforço “geral”, sempre engatilhado para agir, porque teremos uma enchente deste tipo de incidente na região.
