07 AGOSTO 2009 – (BR-PE) Marcha estadual mobilizará 2.500 Sem Terra em Pernambuco

Cerca de 2.500 trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra de vários acampamentos e assentamentos de todo o Estado de Pernambuco estão se preparando para deixar suas casas e lavouras por uma semana e sair em marcha do município de Pombos, no Agreste Pernambucano, até a capital Recife.

A marcha em Pernambuco acontece ao mesmo tempo em que mais de três mil trabalhadores e trabalhadoras do MST e movimentos da Via Campesina estarão mobilizados em um grande acampamento nacional em Brasília, dos dias 10 a 21/8. O acampamento em Brasilia, a marcha em Pernambuco, assim como outras mobilizações que estarão acontecendo em todos os estados do país faz parte da Jornada Nacional de Luta em defesa da Reforma Agrária e contra a Crise. As mobilizações unirão luta, estudo e diálogo com a sociedade, no sentido de reafirmar a necessidade – e legitimidade – da efetivação de um programa de Reforma Agrária massivo e popular para o país e denunciar as conseqüências da crise para a classe trabalhadora rural e urbana.

Os Sem Terra sairão de Pombos no dia 10/8 e entrarão no Recife no dia 12/8. A mobilização culminará com a participação de todos os marchantes no ato da Jornada Nacional de Lutas contra a crise, que unirá trabalhadores do campo e da cidade para exigir a manutenção do emprego e melhores salários, a ampliação dos direitos, a redução das taxas de juros e investimentos em políticas sociais, no dia 14/8.

Mobilização Nacional

Os Governos Federal e Estadual abandonaram a pauta da Reforma Agrária para priorizar o modelo agrícola da monocultura agroexportadora, que se baseia na grande propriedade, no uso de elevadas quantidades de agrotóxicos, gerando poucos empregos e produzindo fome, miséria, exclusão social e degradação ambiental.

Isso é demonstrado em números: para a safra 2008/2009, o Tesouro Nacional antecipou cinco bilhões de reais em créditos para que o Banco do Brasil ajudasse os grandes produtores. De junho a dezembro do ano passado, o banco estatal emprestou R$ 18,3 bilhões ao setor. Empréstimo milionário que pode ser entendido como doação, já que o agronegócio é um dos setores que mais deve ao Estado. Um projeto de lei da bancada ruralista, que prevê a sétima renegociação geral de dívidas rurais no país, está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Sem alarde, o parecer do relator, o deputado ruralista Dilceu Sperafico (PP-PR), é favorável ao alongamento de R$ 36 bilhões em dívidas de crédito rural até 2026 e autoriza o Tesouro Nacional a emitir até sete bilhões de reais em títulos para bancar os custos dessa rolagem.

Por outro lado, de acordo com levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), no ano passado foram executados apenas 44,24 (R$ 732,2 milhões) do orçamento de R$ 1,65 bilhão destinado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para garantir ações que favorecem o acesso e a fixação dos camponeses a terra.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra defende uma Reforma Agrária que seja parte de um projeto de desenvolvimento para o país, que priorize a soberania alimentar do nosso povo e a dignidade do homem do campo e da cidade. Só essa Reforma Agrária verdadeira, massiva e popular pode resolver o problema da distribuição de riqueza e renda, da fome, da educação, da violência e de todas as desigualdades sociais existentes em nosso país.

Nesse sentido o acampamento nacional em Brasília pretende jogar luz sobre três temas centrais para a efetivação de um programa de Reforma Agrária massivo e popular para o país: o assentamento das mais de 100 mil famílias acampadas pelo país e das mais de 40 mil assentadas apenas “no papel”, porque esperam por investimentos em habitação, infra-estrutura e produção; a atualização dos índices de produtividade, intocados desde 1975; e o descontingenciamento, por parte do Ministério do Planejamento, de R$ 800 milhões do orçamento do Incra para este ano, e sua destinação para obtenção de terras e aplicação no passivo dos assentamentos, além da ampliação dos recursos destinados à Reforma Agrária.

Principais reivindicações da marcha em Pernambuco

Alem das reivindicações nacionais, a marcha de Pernambuco objetiva pautar algumas questões locais indispensáveis para a realização da Reforma Agrária no Estado:

– o assentamento das mais de 20 mil famílias Sem Terra acampadas; – que todas as áreas de empresas e latifúndios que são devedores do estado; de conflito iminente; e próximas a centros urbanos, que não cumprem suas funções sociais sejam decretadas de interesse social e desapropriadas para fins de Reforma Agrária;

– investimentos para a produção e comercialização dos produtos dos assentamentos e acampamentos da Reforma Agrária;

– investimento em infra-estrutura, educação e saúde para as áreas de Reforma Agrária. Os acampamentos e assentamentos devem ser reconhecidos como espaços sociais territórios onde vivem pessoas com direitos sociais e políticos adquiridos, e portanto devem ter esses direitos garantidos.

Programação:

09/08
Chegada e concentração em Pombos
19h – ato público de início da marcha, com participações de convidados (Local a confirmar)

10/08
08h – saída da marcha – caminhada até Vitória de Santo Antão.
Almoço no Parque de Exposição de Vitória. À tarde e à noite atividades de estudo com os marchantes e exposição de fotos, apresentação de vídeos no centro da cidade.

11/08
Manhã: caminhada de Vitória até Bonança. Atividades com ato na chegada a Bonança.
Tarde: caminhada de Bonança a Moreno. Ato ao passar no local do assassinato dos companheiros Josias e Samuel.
Noite (Moreno): Ato Público, exposições de fotos e vídeos no centro da cidade.

12/08
Manhã: caminhada de Moreno pela BR 232 até de Atacadão dos Presentes (TIP).

13/8
Atos e atividades de luta, formação política e agitação e propaganda no Recife

14/08
Jornada Unificada de Luta – concentração na CELPE às 09:00 e caminhada até o Palácio do Governo