Frente de Luta pela Moradia: 900 famílias da ocupação Alto Alegre ameaçadas de despejo
As 900 famílias que vivem na ocupação Alto Alegre, distrito de Vila Prudente, Zona Leste da Capital, estão com data marcada para serem despejadas, quarta-feira (14/10). O terreno de 280 mil metros quadrados, que fica na rua Bento Guelf, foi ocupado pelas famílias do Movimento de Moradia Terra de Nossa Gente e Movimento Sem-Teto pela Reforma Urbana, ligados à Frente de Luta por Moradia (FLM), no dia 13 de abril deste ano. Hoje elas ocupam o espaço com barracos de lona e madeira.
A situação das famílias é de precariedade absoluta. Não possuem outro lugar para morar. Elas vêm de situação de rua, de despejos por falta de condições de pagar aluguel, despejos de áreas de manancial ou de ocupações não regularizadas. Há caso de família inteira que morava dentro de um caminhão velho, abandonado, nas proximidades do acampamento. A cada dia que passa a coordenação recebe novos pedidos de famílias para que possam se integrar à ocupação, rodeada por favelas, tamanha é a situação de pobreza que enfrentam na região.
A área é de propriedade particular e possui histórico de ocupações irregulares e grilagem de terra. O proprietário responde processo por crime ambiental já que desmatou, sem autorização, toda a área. Apesar do crime cometido, ele não sofreu ainda nenhuma condenação. Além disso, possui dívida de pelo menos R$ 2 milhões junto ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).
A FLM, desde a ocupação, vem fazendo tentativas de negociação com a prefeitura e o governo do Estado para que haja a expropriação ou desapropriação da área. Mas até agora nada foi feito. Novas tentativas serão feitas até o momento do despejo. A Frente abriu diálogo ainda com o governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. A instância Federal se comprometeu em disponibilizar recursos para a construção das unidades, via o Programa Minha Casa, Minha Vida Entidade ou pelo Fundo de Promoção Social à Moradia. Mas para isso, precisa do compromisso da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) para que viabilize o terreno.
O acampamento fica ao lado do CEU (Centro Educacional Unificado) Alto Alegre, cuja terra, 34 mil metros quadrados, foi desapropriada do mesmo dono em benefício da Secretaria Municipal e Educação. Isso mostra que áreas vazias devem sofrer intervenção para que ganhem função social. A FLM luta para que a destinação da área seja para moradia de interesse social.
A FLM vem lutando para que antes do despejo se viabilize um acordo entre os três níveis de governo – Municipal, Estadual e Federal – para se evitar que as famílias caiam em situação de rua. Trabalha também para que as autoridades respeitem a integridade física, psicológica e moral das famílias que ali vivem, de forma que não tenha desfecho violento como aconteceu recentemente no acampamento Olga Benário, Capão Redondo, Zona Sul de São Paulo.
Pedimos o apoio de todos para que pressionem o poder público brasileiro a investir os recursos disponíveis para a habitação popular, de modo a garantir o direito de todo Ser Humano de dispor de uma moradia digna.
Contato:
Osmar Borges
Coordenação da FLM – Frente de Luta por Moradia
(11) 8302-8197
olha eu faço parte do movimento como familia penso eu se nós não lutarmos pelo nosso direito que é previsto por lei o direito a moradia e muito mais o único meio de mostrarmos que necessitamos de moradia,saúde,emprego,creches,segurança e escolas . nós só estamos lutando pelo que que é nosso por lei o direito a moradia esta na constituição. ao invés dos governantes ficarem gastando o dinheiro da habitação com outras coisas eles devem gastar com a população .agora os governos estão preocupado é com as olímpidas do rio acho que tem coisas mais importantes que a olímpiadas . eu adoro esportes mas entre o esporte e a moradia eu como qualquer família que não tem moradia própria prefere é ter sua casa , eu parabenizo a todas famílias que fazem parte deste movimento . obrigada !