Assassinado guarda do povo indígena Embera-Chami do Município de Mistrató de Risaralda
O Comitê Permanente pela Defesa dos Direitos Humanos, denuncia ante as organizações sociais, sindicais, populares, estudantis, defensores de Direitos Humanos, e ante a opinião pública nacional e internacional:
Que no dia 11 de outubro de 2009, às 11h30m da manhã, foi assassinato o jovem de 22 anos de idade LEONARDO WAZIRUKAMA, que desempenhava a função de guarda indígena na Reserva de Purembará localizada no município de Mistrató, distrito de Risaralda.
O jovem guarda, saiu do município de Mistrató, em companhia de vários membros da comunidade Embera com destino a Reserva indígena, e pegaram um transporte público; no automóvel se encontravam vários passageiros entre eles, um homem jovem e branco que a altura da vereda “Nacederos” há 10 minutos de Mistrató, quando parou o transporte, este homem branco e desconhecido desceu do mesmo e com arma de fogo disparou contra LEONARDO
WAZIRUKAMA, empreendendo sua fuga.
ANTECEDENTES
No dia 1º de outubro de 2009, os membros do CRIR – Conselho Regional Indígena de Risaralda – foram ameaçados por uma mensagem de texto envida aos telefones celulares de alguns conselheiros, com o texto: “senhores junta diretiva da organização indígena, têm 5 dias de prazo para que renunciem por corrupção e senão correm o risco que os assassinem a vocês e a suas famílias, atentamente Bloco Sul”. Os conselheiros ameaçados foram: MARTIN SIAGAMA, JORGE VELEZ, JORGE ARCE, ALBERTO WAZORNA, SOLANY ZAPATA, GERMAN DIOSDADO GUAPACHA, JESUS NACABERA, dita mensagem também foi enviada ao Secretário e ao Tesoureiro da Reserva de Pueblo Rico. A ameaça que se produziu um dia depois de ocorrida a Audiência Pública de socialização dos resultados da comissão humanitária que se realizou no presente ano pela Defensoria do Povo, o Sistema de Alertas Tempranas da Defensoria e membros de organizações sociais e de entidades multilaterais; em dita audiência se apresentaram inconvenientes com um representante do Governo Distrital, quem afirmou que havia denunciado fiscal e penalmente os maus manejos do dinheiro público entregue aos líderes indígenas do distrito.
Cabe anotar como precedente que na vereda “Nacederos”, tem sido assassinatos no último ano outros dois membros da comunidade indígena Embera-Chamí. O 25 de julho de 2008 foi assassinato em dito lugar o Governador HUGO GONZÁLEZ BERNAZA e JOSE DIONICIO CORDOBA CHICAMA no 1º de fevereiro de 2009.
A Corte Constitucional, no alto 004 de 26 de fevereiro de 2009, ordenou ao Estado colombiano realizar todas as ações necessárias para proteger os Povos Indígenas em via de extinção por diferentes fatores de violência como, conflito armado, violência física e cultural, dentro das recomendações da Corte estão a formulação de um Plano de Salvaguarda inicialmente para 19 Povos Indígenas, dentro dos quais se encontram o Povo Embera-Chamí.
Tanto a Relatoria Especial das Nações Unidas para os Povos Indígenas como a Relatoria Especial para os Defensores de Direitos Humanos, têm conhecimento da grave situação pela que atravessam os Povos Indígenas da região, tanto que a Relatora Especial para os Defensores de Direitos Humanos recebeu uma comissão especial de organizações defensoras de direitos humanos, sindicais, Povos Indígenas do Eixo Cafeeiro, reunião que se realizou no dia 18 de setembro de 2009 na sede do Escritório do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na cidade de Bogotá.
A Relatora Especial para os Defensores de Direitos Humanos em sua declaração inicial de 18 de setembro de 2009, manifestou suas preocupações em relação com o legítimo trabalho dos defensores de direitos humanos e líderes sócias: “[…] me preocupa profundamente o fenômeno tão estendido das ameaças provenientes de autores desconhecidos contra defensores de direitos humanos e seus familiares, que com freqüência se materializam através do envio de panfletos, sufrágios, correios eletrônicos, chamadas telefônicas e mensagens de texto. Estas ameaças geram um clima de medo dentro da comunidade de defensores de direitos humanos…”, mesmo assim afirma: “Um motivo fundamental da insegurança dos defensores de direitos humanos radica na estigmatização e no assinalamento sistemático de que são objeto por parte de funcionários do Governo”.
EXIGIMOS do Governo Nacional e Estatal:
A proteção imediata do Povo EMBERA-CHAMI do distrito de Risaralda toda vez que é evidente que existe um plano sistemático de ameaças e extermínio contra nossos povos indígenas.
Que de maneira imediata se iniciem as investigações judiciais correspondentes ao homicídio de LEONARDO WAZIRUKAWA, assim como das ameaças aos membros do CRIR no 1º de outubro do presente ano.
Se garanta o pleno exercício dos direitos do Povo Embera-Chamí em Risaralda, como o território, a autonomia, a proteção a sua cultura e em especial a vida e integridade física e mental das comunidades indígenas do distrito.
Que de maneira imediata se faça efetivo o cumprimento do Alto 004 de 2009 da Honorável Corte Constitucional, com vistas a garantir a sobrevivência dos Povos Indígenas.
Exigimos da Força Pública que se brindem as garantias de segurança para a livre mobilidade dos povos indígenas dentro de seus territórios.
À Defensoria do Povo que mantenha o seguimento e monitoramento ao informe de risco emitido sobre a situação de direitos humanos do Eixo Cafeeiro.
11 de outubro de 2009
COMITÊ PERMANENTE PELA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
Enviar comunicações a:
Presidencia de la República
Dr. Álvaro Uribe Vélez,
Cra. 8 No..7-26, Palacio de Nariño,
Santa fe de Bogotá.
Fax: (+57 1) 566.20.71
E-mail: [email protected]
Vicepresidencia de la República
Dr. Francisco Santos
E-mail: [email protected]
Ministerio de Defensa Nacional
Dr. Juan Manuel Santos
El Dorado con Carrera. 52 CAN,
Santa fe de Bogotá.
Fax: (+57 1)222.18.74
E-mail: [email protected], [email protected],
[email protected],
Procuraduría General de la Nación
Dr. Alejandro Ordoñez
Carrera 5 No. 15-80
Santa Fe de Bogotá.
Fax: (+57 1)342.97.23
E-mail:[email protected], [email protected];
Programa Presidencial de Derechos Humanos y de Derecho Internacional
Humanitario.
Dr. Carlos Franco
Calle 7 N° 5-54
TEL: (+571) 336.03.11
FAX: (+57 1) 337.46.67
E- mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Fiscalía General de la Nación
Dr. Mendoza Diago
Diagonal 22 B No.52-01
Santa fe de Bogotá.
Fax: (+571) 570 20 00
E-mail: [email protected]; [email protected]
Unidad de Derechos Humanos y de Derecho Internacional Humanitario
E – mail: [email protected]
Defensoría del Pueblo
Dr. Volmar Antonio Pérez Ortiz.
Calle 55 No. 10-32
Santa Fe de Bogotá.
Fax: (+571) 640 04 91
E-mail: [email protected]
Oficina en Colombia de la Alta Comisionada para los Derechos Humanos de
las Naciones Unidas
Fax: 1-6293637
Bogotá
Misión Permanente de Colombia ante las Naciones Unidas en Ginebra.
Chemin du Champ d’Anier 17-19, 1209 Ginebra.
FAX: (+4122)791.07.87; (+4122)798.45.55
E-mail [email protected]
Gobernador del Departamento de Risaralda
Dr. Victor Manuel Tamayo
Calle 19 Nro. 13-17 Parque Olaya Herrera
Telefax: 6-3358700
Pereira-Risaralda
Mail: [email protected], [email protected]
Secretario de Gobierno de Risaralda
Dr. Germán Dario Saldarriaga
Calle 19 Nro. 13-17 Parque Olaya Herrera
Mail: [email protected]
Defensor Regional del Pueblo
Dr. Luis Carlos Leal
Telefax: 6-3360068
Pereira
Mail: [email protected]
Procuradora Regional
Dra. Nidia Rodríguez Muñoz
Calle 20 Nro. 6-30 Piso 5º
Fax: 6-3359133
Mail: [email protected]
Comité Permanente por la Defensa de los Derechos Humanos
Bogotá y Risaralda
Email: [email protected]
[email protected],
