Investida contra os vendedores ambulantes em Pereira (Colômbia)
O Comité Permanente pela Defesa dos Direitos Humanos Risaralda denuncia a nível nacional e internacional os graves acontecimentos que relatamos em seguida:
1. Ontem, 1 de Dezembro, durante a tarde, a força pública (ESMAD e Exército Nacional) cercou o centro de Pereira e investiu violentamente contra os vendedores ambulantes, que tradicionalmente ocupam o centro da cidade, em especial na época natalícia.
2. O violento ataque e os gases lacrimogéneos lançados pela força pública não atingiram apenas os vendedores ambulantes, e as pessoas que passavam desprevenidamente pelo centro da cidade também foram alvo desta actuação violenta.
Precedentes
1. No último ano, e pela quinta vez consecutiva, Pereira foi a cidade com o maior índice de desemprego em todo o país, com uma taxa de 21,9% no trimestre de Agosto a Outubro.
2. Perante uma situação tão grave, o presidente da Câmara [prefeito] de Pereira mostrou-se completamente incapaz de resolver um problema de grande dimensão como é o do emprego, além dos factos relatados acima. Acções repressivas como a que foi executada ontem são, em última análise, da responsabilidade do presidente da Câmara [prefeito] da cidade, visto que, constitucionalmente, é ele o responsável pela ordem pública no território municipal.
3. Também deve ser lembrado que os vendedores ambulantes da cidade foram alvo de acções repressivas graves por parte de outros governos municipais, que violaram os seus direitos mais fundamentais, incluindo o direito à vida. Em 2003, durante a administração da presidente da Câmara [prefeita] Martha Elena Bedoya, foi assassinado um vendedor ambulante − John Alirio Carmona − morto devido às pancadas desferidas pela própria polícia encarregada de vigiar o espaço público.
Por tudo isto, exigimos que o presidente da Câmara [prefeito] de Pereira, Israel Londoño, em vez de autorizar violentas acções repressivas contra os vendedores ambulantes, não só apresente propostas, mas que encete uma estratégia de aumento do emprego, com plenas garantias legais, que constituam uma verdadeira opção para todos os que se inserem na economia informal, já que outras administrações locais ensaiaram soluções erradas (um claro exemplo foram os bazares populares) e que acabaram por vitimar mais ainda este sector da economia.
Pereira, 2 de Dezembro de 2009
